BLOG DO EDMILSON LOPES

FÉRIAS

2012-01-10T10:45:00.001-02:00

Férias.... Finalmente. Esporadicamente, muito esporadicamente mesmo, postarei algo novo durante este mês de janeiro. Em fevereiro, estarei de volta. Com todo gás.

Um baita texto de antropologia

2012-01-10T10:38:00.003-02:00

Edmundo Pereira, professor do Departamento de Antropologia da UFRN, é um Jedi. A classificação não é minha, mas dos estudantes do curso de Ciências Sociais da UFRN. Bueno, o texto abaixo, de sua lavra, foi publicado no número mais recente da prestigiosa revista MANA. Dê uma conferida! É biscoito fino.

Palavra de coca e de tabaco como "conhecimento tradicional": cultura, política e desenvolvimento entre os uitoto-murui do rio Caraparaná (CO)
Edmundo Pereira
Antropólogo, membro do DAN-PPGAS/UFRN.
E-mail: edmundopereira@gmail.com

Artículo 330. De conformidad con la Constituición y las leyes, los territorios indígenas estarán gobernados por concejos conformados y reglamentados según los usos y costumbres de sus comunidades [...] (Título XI. DE LA ORGANIZACIÓN TERRITORIAL, Nueva Constituición Política de Colombia, 1991).

Após a promulgação da nova Constituição colombiana em 1991, o tema do "desenvolvimento" voltou a ganhar especial relevância nos debates nacionais, passando a ser concebido, ao menos em tese, para o caso de muitos dos grupos andinos e amazônicos, a partir de perfis étnicos. Esse novo campo de relações sociais, calcado nos projetos de imaginação da nação (Anderson 2008) que passam a se pretender multiétnicos, acompanha também o aparecimento e o fortalecimento de organizações de representação indígena em diversos níveis, do local ao nacional. Nesse jogo complexo de agendas e práticas políticas, o "desenvolvimento" (O que é? A quem se destina? Sobre que bases se constitui?) torna-se capital simbólico e material negociado, não raro em meio a conflitos de diversas ordens, envolvendo concepções, conhecimentos e dinâmicas de produção de consenso por vezes bastante distintos.

Diante desse quadro, ao longo das últimas duas décadas, em face da diversidade de "projetos" implementados, vem se acumulando um número de experiências malsucedidas1 que ao final se explicam, em grande medida, pela incompreensão- do ponto de vista das agências não índias- do que tem sido chamado de "a dimensão cultural do desenvolvimento" (Grillo & Stirat 1997:6). O caso específico da região analisada, o interflúvio dos médios rios Caquetá e Putumayo, na Amazônia colombiana, habitado pelos grupos autointitulados Povos do Centro (denominação que incorpora sete grupos indígenas, dentre eles os Uitoto e seus subgrupos Murui e Muina),2 é particularmente rentável para a análise de processos de politização da cultura (Linnekin 1990, 1992; Jolly & Thomas 1992; Briggs 1996) em contexto de articulação entre agentes da cooperação internacional e mediadores nacionais e locais.

Entre 2000-2001, um debate mobilizou os aldeamentos uitoto-murui dos rios Caraparaná e Putumayo, na Amazônia colombiana, tendo como tema central a noção de "desenvolvimento alternativo". Alguns deles sediaram reuniões entre indígenas (moradores, representantes locais e de órgãos de representação política nacional) e não indígenas (técnicos de Estado, de ONGs e militares) na produção de "diagnósticos" e "projetos" com financiamento da Cooperação Espanhola e execução através de uma ONG também espanhola (Watu), em articulação com a ONIC (Organização Nacional Indígena da Colômbia) e a OIMA (Organização Indígena Murui do Amazonas). O modelo proposto pela articulação Watu-ONIC-OIMA pretendia, em pouco mais de três meses, atravessar todos os aldeamentos de ambos os rios, promovendo "reuniões participativas" através das quais se passava a um curto processo de investigação por meio de um questionário fechado versando sobre temas como "cultura", "economia", "política", "saúde" e "escolaridade".

Através da produção de uma amostragem em cada aldeamento, ao final, se produziria uma publicação com o "autodiagnóstico" e as propostas de "projetos" elencados pelo grupo, tudo levando em conta os "usos e costumes" locais. Nesse contexto, o aldeamento de San Rafael,3 com articulação entre seu cacique, Don Ángel Ortiz, e o cabildo local, propõe um contraprojeto baseado nos "conhecimentos" das rodas noturnas de diálogo e consumo ritual da coca (Erythroxylon coca var. ipadu) e do tabaco (Nicotiana tabacum), no conjunto de conhecimentos materiais, simbólicos e ético-morais chamado de Palavra de Coca e de Tabaco (jiibina uai diona uai).4

Neste exercício, objetivo refletir especialmente sobre o modo como este corpus de conhecimentos, denominado, dentre outros termos, Palavra de Coca e de Tabaco, passa a ser articulado como conhecimento tradicional, servindo de base para a produção de um modelo de desenvolvimento "indígena" fundamentado em conhecimentos, hierarquias e processos de produção de consensos locais. No calor dos debates, a noção de "desenvolvimento" ganha, então, contornos "indígenas", em consonância com a Constituição de 1991 e sua demanda por modelos de gestão político-administrativos de base étnica. Do mesmo modo, diante das demandas da arena do desenvolvimento, um perfil discreto e acabado do que seja a Palavra de Coca e de Tabaco é também constituído em diálogo com outras tradições de conhecimento locais, em especial o cristianismo católico.

Palavra de Coca e de Tabaco e organização política

Os Povos do Centro (ou Gente do Centro)5 descendem de grupos étnicos que foram vítimas de um dos episódios mais violentos do período de exploração da borracha, entre 1900-1930, na fronteira amazônica entre Peru e Colômbia. Nos processos de reconstrução sociocultural após a escravidão e o quase extermínio pelas empresas gomíferas (Pineda 1985, 2000), teve- e continua tendo- um papel articulador central o conjunto de conhecimentos materiais e simbólicos, organizado em torno do consumo e do uso simbólico das plantas da coca e do tabaco. Este conjunto de conhecimentos (abarcando áreas que vão do mítico-cosmológico ao médico-terapêutico e às formas de governança) é resultante das articulações socioculturais vividas pelos grupos indígenas que habitam o interflúvio dos médios Caquetá e Putumayo e destes com agências não índias (Echeverri & Pereira 2005).

Sua instituição central de transmissão é o cocadero, ou o mambeadero (termo mais usado),6 espaço marcado por etiqueta e comedimento, por convenção ritual, e que pode ser considerado como um dos epicentros de construção de índices de distinção identitária em relação a seus vizinhos indígenas e não indígenas, mesmo para aqueles (homens ou mulheres, jovens ou anciãos) que pouca intimidade têm com o mundo da coca e do tabaco. Aqueles que pouco frequentaram o mambeadero, perguntados sobre em que bases se constitui sua singularidade sociocultural, fazem referência aos usos rituais de ambas as plantas, plantas "sagradas", e aos seus "conhecedores", que podem também ser chamados de "avós" ou, simplesmente, "donos de mambeadero". Para aqueles que se dedicam a esses encontros diários, o processo de aquisição e sistematização de conhecimento pode chegar a um alto grau de complexidade e elaboração, com anos de dedicação e em uma linguagem por vezes bastante formalizada.

Dentre os termos utilizados por Don Ángel Ortiz7 - cacique e dono de mambeadero do aldeamento de San Rafael, rio Caraparaná- para abarcar os conhecimentos expressos, estava o de "Palavra de Coca e de Tabaco". Na prática cotidiana, a expressão aponta para uma forma de diálogo ritual masculino, através da qual conhecimentos de diversas ordens são transmitidos. Este diálogo, iniciado por perguntas dos aprendizes, pode ser expresso de maneira cotidiana, vernacular, ou formalizar-se em gêneros discursivos e de cantos, por vezes herméticos para a maioria do grupo em suas formas de expressão e significados. Os encontros, sempre noturnos, em lugar reservado para tal fim, demarcado pela presença de bancos, pilões e tostadores, organizam-se em uma hierarquia entre conhecedores e aprendizes, marcada por nivelamentos entre estes últimos. Ao mesmo tempo, se um aprendiz segue a etiqueta e oferece coca e tabaco àquele que conduz o diálogo, este é obrigado a responder ao que lhe for demando, sob pena de esquecer o que sabe caso não responda. Sua organização está estritamente relacionada à posição que Don Ángel chamava de nimairama (termo traduzido como "filósofo" ou "sábio"), também conhecido correntemente, em espanhol, como "tradicionalista". Deste, espera-se tanto a "continuidade da tradição" quanto alguma singularidade em seu manejo da Coca e do Tabaco que o diferencie e dê nome diante de outros especialistas.

Mas nas rodas noturnas do mambeadero também se resolvem questões internas aos aldeamentos, organizam-se trabalhos conjuntos, decisões as mais diversas são tomadas. Neste sentido, além de espaço apontado como "sagrado", é também tido como o lugar de onde a chefia tradicional é exercida, é lugar de "governo", razão pela qual outro termo que pode ser utilizado para referir-se a alguns donos de mambeadero é o de iyaima, traduzível por "chefe", "cacique". Assim, é também lugar privilegiado de estabelecimento e administração de relações que articulam aliados (intra e extragrupo, índios e não índios) entre aldeamentos, rios, chegando até Letícia (Departamento do Amazonas) e Bogotá. Não é incomum que um "dono de mambeadero" (ou um dos donos de mambeadero de um aldeamento) seja cacique local, seu mambeadero sendo o mais frequentado.

Durante meu primeiro período de campo,8 em uma de nossas conversas diurnas em seu mambeadero, indaguei a Don Ángel como era a organização política murui, de como, a partir do mambeadero, conseguia relacionar-se com distintos atores indígenas e não indígenas. Nesse momento de nosso trabalho, ele definiu dois papéis de comando, que eram também posições de concentração de conhecimento, como fundamentais e complementares: o de iyaima ("cacique") e o de nimairama ("homem de conhecimento"). A diferença fundamental entre os dois papéis, enfatizou, era o fato de que o iyaima além de dominar o conhecimento tradicional, o põe em "prática", com ele "governa" (yiide) seu povo/filhos (uruki).9 O nimairama, por sua vez, é como um "filósofo", explicou, é quem cuida do mambeadero e do diálogo cotidiano noturno.10 E é nesse e desse sítio de coca, sítio de Palavra, que se governa a partir da lógica e da dinâmica da Palavra deixada por Moo Buinaima ("Pai Criador") "para governar, para fazer multiplicar o alimento e os seres humanos". Este era o esquema ideal11 da organização política considerada como "tradicional" em San Rafael.

Nos fundamentos cosmológicos compilados por Don Ángel, nos seus termos, na "História murui", a organização política do grupo aparece expressa no conjunto de narrativas por ele nomeado de Cesto da Sabedoria (nimaira kirigai), já quase em seu final. É neste conjunto narrativo que se conta desde o aparecimento de Buinaima e a criação do universo até a sua chegada uma noite no mambeadero, quando entregou "aquilo que faltava", a "Lei", a "Palavra". Após apresentar os princípios éticos, os códigos básicos de conduta, as proibições e as penas e os processos jurídicos voltados às suas transgressões, a narrativa do ancião entra, por fim, no tema que chama de "estrutura de governo".

Com essa mesma ciência [Palavra de Coca e de Tabaco], nossos avós seguiam vivendo. Com isso, aquelas pessoas seguiam se desenvolvendo [jebuioikaide]. Assim, chegaram a estruturar sua forma de governo através de um rito em um morro chamado Bokire. Dizem nossos avós que era uma caguana12 que não era espessa, pura manicuera (juiñoi). Se conta que apenas o revolveram um pouquinho com goma. Descascaram amendoim e o puseram na caguana. Dizem que cada um de nossos avós levava um cestinho pendurado no pescoço. Quando se oferecia a cada um, se misturava a caguana. Ao acabar de tomar, ficava só o amendoim que eles chupavam para limpá-lo e o guardavam em seus cestinhos, pois ia servir de semente para cada um.13
Este trecho da narrativa se inicia com um verbo que era central para o projeto político de Don Ángel e os seus em meio aos debates sobre a produção de um plano de vida: "desenvolver" (jebui-oi-kai-de).14 Este é um dos temas centrais que perpassam toda a proposta política do ancião: o desenvolvimento, em particular, o "desenvolvimento ético", segundo uma ética murui, base para o "desenvolvimento de recursos humanos para administrar". Aqui também se refere a uma bandeira política fundamental não só para si e a gente de seu mambeadero, mas para o próprio movimento indígena colombiano como um todo, com o qual ele também dialogava: desenvolver-se econômica, política e socialmente na busca de autonomia em face do Estado e da sociedade colombiana.

(...)

LEIA O ARTIGO COMPLETO AQUI.

Artigo de Tarso Genro

2012-01-04T09:22:00.004-02:00

Tarso Genro é um grande quadro político. Abaixo, você lê um artigo de sua autoria. Vale a pena sempre conferir os posicionamentos do atual governador do RS. O texto foi retirado do site CARTA MAIOR.

Explorando os limites de uma esquerda reformada
Tarso Genro

Zygmunt Bauman, na primeira carta do seu livro recentemente publicado no Brasil, "44 cartas do mundo líquido moderno" (Zahar, 2011, 226 pgs.), faz duas perguntas e apresenta uma conclusão provisória: "Como filtrar as notícias que importam no meio de tanto lixo inútil e irrelevante? Como captar as mensagens significativas entre o alarido sem nexo? Na balbúrdia de opiniões e sugestões contraditórias, parece que nos falta uma máquina de debulhar para separar o joio do trigo na montanha de mentiras, ilusões, refugo e lixo."

A pergunta de Bauman tem tudo a ver com a impotência das esquerdas, principalmente nos países capitalistas mais desenvolvidos, para dar respostas a uma crise que vinha sendo prevista por alguns economistas, há mais de dez anos. Vê-se que esta, depois de revelada, apresenta características diferentes, sociais e econômicas, das anteriores. Tanto daquelas do fim do Século XIX, na Europa e na Rússia, como daquelas que ensejaram a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, entremeadas pela crise aguda de 1929.

A compreensão destas diferenças é o que permitirá uma renovação do ideário e da estratégia da esquerda, em escala mundial, que atualmente se encontra em recesso conservador, como é caso da social-democracia. Uma outra parte da esquerda está fragmentada em milhares de pequenos grupos de idealistas, com causas confusas ou não raras vezes meramente corporativas.

Ambos os agrupamentos de esquerda identificam-se por estarem afastados dos cenários políticos onde se travam as batalhas pelos rumos da história: os cenários dos movimentos sociais de massas em defesa dos direitos prometidos pelas constituições modernas (teto, lazer, educação, informação livre, inclusão na sociedade de classes de maneira formal); e os cenários das disputas ideológicas com o projeto neoliberal, no âmbito da luta política democrática. A crise de personalidade da social democracia é, por outro lado, também uma crise da sua relevância na luta para ocupar governos e governar com coerência programática.

Suponho que as diferenças significativas para uma estratégia de esquerda, são aquelas que marcam os cenários, tanto nos países do centro do capitalismo como nos países "emergentes": primeiro, a rapidez com que as crises contaminam o cenário global é a mesma rapidez - com fundamento nas mesmas tecnologias informacionais - que permite a manipulação dos seus efeitos e a criação de hegemonias artificiais, para a universalização dos "remédios" anticrise; segundo, os trabalhadores do setor público e os trabalhadores assalariados de boa renda ou renda razoável, estão separados dos pobres das periferias, dos imigrantes, dos favelados criminalizados, desempregados, intermitentes ou precários. Estes constituem "ameaças", originárias de quem está excluído e cujas demandas, se aceitas pelos governos, podem exigir repartição de benefícios sociais e disputa pelos empregos dos que estão protegidos na formalidade.

Finalmente, uma terceira diferença substancial: as representações parlamentares dos partidos de esquerda livraram-se, em regra, daquela posição clássica de mera denúncia do "parlamento burguês". Substituíram, porém, esta ideologia da destruição do Estado por uma ideologia que faz, em regra, das bancadas de esquerda, mais uma soma de posições corporativas do mundo do trabalho ou mesmo de setores empresariais, do que uma síntese programática em defesa de um padrão desenvolvimento alternativo e de um novo conteúdo democrático para a república. Neste sentido, as delegações parlamentares de esquerda aproximam-se, perigosamente, da prática tradicional dos partidos cujo sentido é perpetuar uma burocracia parlamentar-profissional, alheia a princípios programáticos.

As transformações do capitalismo, que "cindiram" o campo dos assalariados e dos pobres, em geral, unificaram os "de cima, a partir da força coercitiva do capital financeiro e da ciranda especulativa. Ao mesmo tempo, estas transformações e a necessidade de manejo da dívida pública de maneira "responsável" aproximaram do estado, em geral, os grandes grupos empresariais de comunicação e os grandes oligopólios privados.

Os estados, premidos pela dívida, e as corporações de empresas em geral (donas ou reféns dos bancos) constituem hoje (unidos todos pelas algemas da dívida pública) um "estado ampliado". Por isso mesmo é, também, um estado que vem crescentemente renunciando as suas funções públicas originárias, inclusive aquelas de dar sustento, com juros subsidiados e aportes de infraestrutura, aos investimentos do setores produtivos estratégicos para o projeto nacional. Aqui, a lógica da globalização financeira e da dívida fala mais alto do que a ideia de nação, seja do ponto de vista do controle das riquezas naturais no território, seja do ponto da vista da formação de uma comunidade de destino que institui o "ethos" da nação.

O exemplo grego é emblemático. Não só no que se refere à "revogação" do referendo, feita pelo Banco Central Europeu, mas também no que refere às distintas reações políticas do mundo do trabalho, com suas diversas hierarquias públicas e privadas, para contestar o sacrifício das novas reformas.

Os trabalhadores, o povo grego em geral, os seus empresários nacionais, os seus setores médios empobrecidos, os seus agricultores, não apresentaram um programa alternativo de reformas, que implicasse numa nova relação com a União Européia. Não se uniram por uma saída alternativa para crise. Apenas "somaram" reivindicações de diversas categorias, públicas e privadas, de aposentados e pensionistas, de setores da indústria, sem compor um todo coerente em defesa de um novo modo de integração européia e de um novo estatuto de força para a comunidade política de esquerda, no âmbito da democracia, contra as tecnocracias financeiras. Os partidos que poderiam fazer isso, ou foram impotentes e fragmentários, ou foram coniventes ou omissos. Lembremos o que ocorreu na Grécia, na Espanha, na Itália, em Portugal...

Ao contrário do que ocorreu em outros períodos da História, nos quais os debaixo "pagavam" as crises com o desemprego e a recessão (na "destruição criativa" de que nos falava Marx), mas cobravam avanços sociais e, no mínimo, compartilhamento nas decisões de estado, no atual período -em cada crise- a esquerda sai mais enfraquecida. Uma parte dela já adotara os valores de uma desigualdade que seria modernizante e que, presumidamente, traria automaticamente melhorias para todos. A outra parte não construiu um programa de respostas, que instituísse uma nova correlação de forças política no plano interno (senão uma nova hegemonia), e ao mesmo tempo protegesse ou pelos menos sustentasse os direitos sociais já conquistados. A primeira parte da esquerda pulou o muro ou ficou encima dele e a segunda fez bravatas corporativas ou não tinha o que dizer.

Uma esquerda reformada não pode sair da tradição socialista, que, no atual período, significa concretamente opor a defesa dos direitos ao sucateamento dos direitos. Significa defender a globalização dos direitos sociais em conjunto com a globalização do capital. Defender a organização do consumo sustentável, combinada com a regulação social do mercado. Significa defender a solidariedade aos ex-países coloniais e a sua gente imigrada, opondo-se ao racismo e à xenofobia. Significa defender a estabilidade da democracia parlamentar e das instituições republicanas, combinadas com a participação direta e virtual da cidadania. Uma esquerda renovada defenderá políticas de desenvolvimento regional que partam da valorização da bases produtivas locais e da valorização das suas respectivas culturas. A esquerda renovada deve, enfim, repor no discurso político e nas ações de governo, a agenda do combate às desigualdades, tão cara à tradição socialista, social-democrata ou meramente republicano-democrática, que o neoliberalismo conseguiu arquivar.

O grande Giovanni Arrighi, falecido em 2009, chegou a ter esperança num mundo "não-hegemônico", cessados os efeitos da crise, em função da emergência da China e da policentralidade mais expressiva, que fatalmente adquiriria o capitalismo no período pós-crise. Tal mundo não se confirmou, lamentavelmente, mas as diferenças sul-norte, hoje, tem novas características políticas. As experiências latino-americanas de não aceitar passivamente as cartilhas neoliberais, embora as campanhas difamatórias contra todos os governos que se opuseram ao "caminho único", abrem novas perspectivas para o discurso e para as práticas de governo da esquerda.

A esquerda, agora, precisa derrotar a direita - além das derrotas eleitorais que já lhe infringiu - no terreno das ideias, no terreno da cultura política. Isso significa salvar a democracia, com um programa aplicável e realista cujo limite, ao mesmo tempo radical e amplo, é dar efetividade às promessas de justiça e igualdade, que estão no âmago das constituições modernas, tão duramente conquistadas ao longo de duzentos anos de lutas.

A derrota da democracia pela manipulação da informação, pela falta de crença popular na efetividade dos direitos que modernamente lhe caracteriza, pela destruição da esfera da política com a desmoralização de todos os partidos e das práticas de gestão democrática, seria a derrota final da idéia do socialismo. A partir daí só poderá sobrevir a anomia e a barbárie. Quem precisa, hoje, apelar para práticas clandestinas, nos obscuros porões das agências de risco, é a direita neoliberal e os seus servos na tecnocracia dos partidos conservadores.

No atual período histórico, finalmente, a democracia política, que era a cortesã escondida do socialismo, passa ser sua única companheira. Democracia e socialismo estão fundidos no programa de direitos e nas oportunidades de luta abertas firmemente pelas constituições democráticas.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Fabiano Santos aponta o desafio da oposição em 2012

2012-01-03T13:14:00.003-02:00

Fabiano Santos é um dos principais cientistas políticos do país. Analista criterioso, brinda-nos sempre com textos de boa qualidade. Leia abaixo a sua análise sobre os desafios da oposição para 2012. Trata-se de artigo publicado no sempre bom VALOR ECONÔMICO.

O grande desafio da oposição em 2012
FABIANO SANTOS

Várias análises têm mostrado que a disputa partidária no Brasil, sobretudo a que gira em torno das eleições presidenciais, encontrar-se-ia bem estruturada em três blocos. Um primeiro segmento votaria no PT e na esquerda de uma maneira mais ampla. Um segundo segmento corresponderia ao eleitorado conservador, por isso rejeita o PT e tem optado pelos candidatos do PSDB em aliança ou não com o DEM, antigo PFL. O terceiro segmento seria o assim chamado eleitor "pivotal", mediano ou de centro. Mais volátil, decide seu voto ao longo da campanha, sopesando custos e benefícios esperados de cada opção. Sendo a tese correta teríamos, então, um eleitorado dividido em dois blocos, segundo o tipo de decisão de voto: aqueles que votam na esquerda e os que a rejeitam fariam parte de um mesmo grupo, a saber, dos que votam prospectivamente, de acordo com visões de mundo e em programas. O segundo grupo seria formado exclusivamente pelo eleitor de centro, o "pivotal", eleitor que decide seu voto retrospectivamente, com base no desempenho do governo e no que apreende ao longo de campanhas eleitorais.

Uma premissa importante dessa estória repousa no papel ocupado pelas forças que ofertam candidatos e políticas ao eleitor. Pela esquerda, de fato, o PT e partidos aliados de esquerda têm feito sua parte, administrando conflitos internos de maneira a não comprometer seus objetivos primordiais, quais sejam, manter a Presidência e ministérios sob seu comando, além de continuar aplicando políticas de resgate da dívida social brasileira. O problema mora no lado conservador, no bloco anti-esquerda. A disputa fratricida, com desdobramentos editoriais de estrondoso sucesso, além de propostas de CPI, não depõe a favor das lideranças de um projeto de oposição à altura das necessidades do país. Nem, ademais, das legítimas aspirações de sua clientela eleitoral cativa, na qual se inclui boa parte de nossas elites econômicas, além de "formadores de opinião".

Na democracia, tão importante quanto se ter um governo legitimado pelo voto e que tenta verter em políticas prioridades reveladas pela maioria da população é a existência de uma ou várias forças de oposição a este governo. Mais especificamente, é a existência de um partido ou coalizão de forças que se apresente como alternativa crível para o conjunto do eleitorado que distingue um regime político como democrático. Se a disputa entre lideranças é fator inarredável da vida dos partidos, é também verdadeiro que a partir de certo limite o conflito deixa de ser um dos componentes inevitáveis da convivência democrática e passa a comprometer a credibilidade dos atores que dele fazem parte. Passa a comprometer a capacidade destas lideranças em articular interesses e ideias alternativas às que preponderam no governo em torno de uma agenda consistente de políticas. Difícil precisar quando tal limite é ultrapassado; entretanto, há indícios importantes de que o processo vem ocorrendo no âmbito da oposição.

Um exemplo consiste na recente criação do PSD e seu posicionamento de neutralidade que assumiu vis-à-vis o governo. Ora, não é possível dissociar a decisão de políticos de orientação conservadora de criar um novo partido, cujo código de conduta é a possibilidade de vir a fazer parte de qualquer governo, da incapacidade dos tucanos de se manterem como alternativa viável de projeto de poder. Pois bem, se a estória de criação do PSD torna-se um padrão, então, claramente não estaremos mais diante de uma vida partidária estruturada em torno de dois blocos na disputa presidencial, convivendo com uma pluralidade de forças, de oposição e sustentação ao governo, no âmbito legislativo. A dinâmica da política brasileira estaria se aproximando mais dos processos de construção e ruptura de coalizões, tal como teorizada pelo cientista político norte-americano William Riker, em 1963.

Em sua obra clássica, "The Theory of Political Coalitions", Riker apresenta a política como um jogo de soma-zero sendo seu prêmio fundamental a conquista de posições no governo. Como estas posições são limitadas, ou "escassas", os parceiros de hoje podem tornar-se os inimigos de amanhã. Visões de mundo, conflitos em torno de interesses de atores sociais, sejam baseadas em classes ou identidades alternativas, nada mais seriam do que elementos secundários de um mesmo e mais fundamental objetivo, a saber, controlar a máquina governamental. Neste cenário, uma oposição não se torna governo porque vence eleições a partir da articulação de interesses e ideias alternativas as que ocupam o poder. Uma oposição "conquista" o governo por conta de um rearranjo de forças ocorrido no âmbito da coalizão predominante, que eventualmente se torna muito grande. Eleições teriam muito pouco a dizer neste processo, seriam uma espécie de epifenômeno de algo mais essencial - a luta intra-elites pela ocupação de espaço no poder do Estado.

Nenhuma teoria sobre a política representa aquilo que ocorre verdadeiramente no processo de disputa pelo poder. A política resulta das escolhas promovidas pelos atores que participam deste processo, escolhas que são feitas em circunstâncias históricas concretas. Se a política brasileira continuará bem estruturada em torno de dois blocos, que representam alternativas relativamente claras para os eleitores, não sabemos de antemão. Isso dependerá de decisões e cursos de ação adotados pelas lideranças dos partidos que têm protagonizado o conflito político desde meados dos anos 90 do século passado. Pelo lado do governo, não vejo indícios de que esta dinâmica possa vir a ser quebrada. Pelo lado da oposição, não obstante, observo caminho mais tortuoso, no qual personalidades têm se colocado acima das instituições. Isto não é bom para a democracia. Não é bom para o país.

Fabiano Santos é cientista político, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj) e colunista convidado do "Valor".

O e-mail de Mr. Perestroika

2012-01-03T13:03:00.002-02:00

O texto abaixo provocou algum abalo, se bem não chegou a terremoto, no terreno da Ciência Política. Basicamente, o texto questiona o fechamento cognitivo e a ausência de pluralismo metodológico naquela ciência. Foi publicado há mais de uma década, mas vale a pena dar uma conferida. Até porque, no caso da UFRN, a mensagem abaixo foi a inspiração de uma mensagem igualmente anônima questionando a fossilização do curso.

On Globalization of the APSA and APSR: A Political Science Manifesto
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Questions:

1)Why do people like Benedict Anderson and James C. Scott find APSA and APSR
irrelevant? These are probably the most famous political scientists in the world.
They are equally famous abroad and in other disciplines compared to the "stars" of
Political Science:Hey, Hey, Vee (look at their classic book on literary
methodologies).
2) Related to above is the question: Why do a majority of political scientists who
do comparative politics ignore APSA and APSR and go to their regional meetings and
read regional association journals--such as those associated with East Asia, Latin
America, Hispanic Studies etc?
3) Why does a "coterie" of faculty dominate and control APSA and the editorial board
of APSR--i scratch your back, you scratch mine. I give award to your student from
Harvard and you give mine from Duke or Columbia. In short why do the "East Coast
Brahmins" control APSA?
4) Why are a few men who make poor game-theorists and who cannot for the life-of-me
compete with a third grade Economics graduate student---WHY are these men allowed to
represent the diversity of methodologies and areas of the world that APSA "purports"
to represent?
5) Why are FAILED Africanists and Economists allowed to dominate a discipline which
has a rich history of intellectual contributions from the likes of:James Scott,
Charles Tilly, Aristide Zolberg, Leanard Binder, Benedict Anderson, R. Bendix,
Susanne Rudolph, Theda Skocpol etc.
6)Have we learned any lesson from the thousands of pages of research that was funded
by APSA in the name of political science to examine the former Soviet Union and make
"predictive" models? What happened to those models and why did they fail? How is it
that those esteemed colleagues failed to predict the collapse of the Soviet Empire
while Sovietologists from Korea, Japan, India and even one from Tanzania could
predict the fall of the empire. Are we making the same mistake by ignoring diverse
knowledges and methodologies present in the study of Politics?
7) Why isn't APSR subscription made separate from the APSA membership so that APSR
becomes truly representative of a "coterie" that rules APSA while the rest of the
true political scientists can devote their money to buying the more important
regional journals. Either reform the APSR board and have more political historians,
area specialists, political-sociologists and constructivists on the board or let the
market decide--you will find a sharp drop in APSR's subscription as soon as APSR is
delinked from the membership of APSA.
8) Why are the overwhelming majority of Presidents of APSA or editorial board
members of APSR WHITE and MALE? Where are the African-Americans, Hispanics, Women,
Gays, Asians---in short, where is the diversity of United States and the world that
APSA "pretends" to study--is somebody afraid that APSA will slip out of their
hands???
9) Why are all the articles of APSR from the same methodology--statistics or game
theory--with a "symbolic" article in Political Theory that is often a piece that has
been rejected by the journal "Political Theory. " Where is political history,
International history, political sociology, interpretive methodology,
constructivists, area studies, critical theory and last but not the least---post
modernism. Why can't you have 5 per cent of the articles in APSR allocated under the
category:incomprehensible. Then just go ahead and publish game theory, statistics
and post-modernism under the category.
10) At a time when the free market models of economics are being challenged in IMF
and World Bank, discredited in much of Asia, and protested by numerous groups; why
are simple, baby-stuff models of political science being propogated in our
discipline. If these psuedo-economists know their Maths so well--let them present at
the University of Chicago's Economics Workshop--I assure you every single political
science article will be trashed and thrown into the dustbin. Then why are these
people allowed to throw their weight around based on undergrad maths and stats--an
Econ 101. We are in the business of Political Science and not failed Economics.
Lastly,
11)When are you going to offer the APSA presidentship to Benedict Anderson or
Charles Tilly or Richard Falk or Susanne Rudolph or Ari Zolberg or James C. Scott or
Theda Skocpol who are more representative of our discipline then the "coterie" that
runs APSA.
I hope this anonymous letter leads to a dismantling of the Orwellian system that we
have in APSA and that we will see a true Prestroika in the discipline.

Mr. Perestroika

Estudar as cidades...

2012-01-03T12:40:00.002-02:00

Se você está cursando alguma pós nestas plagas e se interessa pela sociologia urbana, não desperdice a oportunide: matricule-se na disciplina CIDADES, ESTRATÉGIAS E PROJETOS, ofertada pela Pós em ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS. Sob a batuta da Professora Soraya Vidal, a disciplina terá a seguinte ementa:

Práticas atuais de planejamento estratégico e aspectos a elas interrelacionados. A cidade do projeto e/ou projeto de cidade. Cidade ideal, cidade real, cidade intencional. Práticas urbanas contemporâneas e metamorfoses da cidade. Planejamento urbano, ambiente urbano, sociabilidade urbana e identidade. Cidade contemporânea, conflitos, diferentes agentes sociais, apropriação e acesso à cidade.

Morre um grande jornalista

2012-01-01T19:43:00.002-02:00

Daniel Piza era um dos bons jornalistas da nova geração. Trabalhava no ESTADÃO, onde assinava uma coluna inteligente e muito antenada com as questões culturais de nossa época.

Foi um choque quando liguei a internet, há pouco, e me deparei com a notícia de sua morte, ocorrida na sexta-feira, dia 30. Um AVC ceifou-lhe a vida.

Sociologia de qualidade para um final de ano

2011-12-29T19:43:00.001-02:00

Final de ano não significa abandonar as boas leituras. Antes pelo contrário. Nestes momentos, aceite ler somente o que é bom, de boa qualidade. Nada daquelas leituras obrigatórias e burocráticas. Por isso mesmo, aconselho-te a dedicar algum tempo ao texto abaixo. Esbanja qualidade analítica. Também com esses autores... Esperar o quê, não é? Vá, deixe de coisa, leia o texto. Foi publicado na REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS.

Mulheres, negros e outros monstros: um ensaio sobre corpos não civilizados
Jonatas Ferreira e Cynthia Hamlin

Introdução

Na história do pensamento ocidental, mulheres, negros e monstros têm algo em comum: uma suposta proximidade com a natureza que configura a essência liminar de sua humanidade. Segundo tal forma de pensar, um espaço de civilização que se contraponha a essa proximidade deve ser forjado - um espaço em que, da segurança do mundo da cultura, seja possível objetivar e controlar esses seres fronteiriços. De fato, a constituição de um discurso civilizador abre-se em oposições fundamentadas na identificação de um hiato entre natureza e cultura: corpo versus mente, prazer versus razão, forma versus essência, matéria versus ideia etc. Assim, é comum que o discurso civilizador constitua as seguintes alternativas polares: a natureza alimenta, nutre e constitui nosso lugar dentro da existência; ao mesmo tempo, corrompe essa existência, sepulta-a, impõe-se ao homem1 civilizado como poder incontrolável, caótico, apavorante. A natureza é simultaneamente fecundidade e luto.

É importante considerar que o discurso civilizador não se estrutura exclusivamente em um dos polos dessa oposição, mas na arquitetura que coloca tais alternativas como algo inquestionável. Na prática, porém, tal discurso precisa excluir incluindo e incluir o outro sob o estigma da exclusão. É, portanto, da própria ambiguidade que deriva sua força, embora, paradoxalmente, seja tanto mais forte quanto menos ambíguo se mostre. É a constituição desses lugares que será investigado aqui. Em linhas gerais, nosso propósito é demonstrar como a ambiguidade diante da alteridade foi objeto de negociações distintas ao longo da história do Ocidente. Em particular, interessa-nos o modo como a constituição da sociedade moderna e de um discurso científico resultou em imagens monstruosas de alteridade, na produção discursiva de corpos considerados exóticos e, no limite, abjetos.

Inicialmente, consideraremos os elementos ambíguos que marcaram as representações culturais da mulher e do negro e que possibilitam sua caracterização como um/a Outro/ a monstruoso/a. Argumentaremos que o monstruoso aparece como o lugar da alteridade por excelência, um lugar que marca a fronteira entre criação e corrupção, ordem e caos, civilização e barbárie. Na sociedade medieval, em que a circulação dos corpos era restrita pela sua própria lógica econômica (o mercado tinha uma importância restrita, local),o monstruoso sempre esteve associado à ideia de circulação imprópria. Numa sociedade que se moderniza, a partir do comércio, da circulação de corpos e mercadorias, uma outra lógica civilizadora teve que ser concebida. Nesse sentido, argumentamos que o surgimento de um sistema de classificação taxonômico representou um primeiro passo legitimador do aumento da circulação de corpos e objetos transformados em mercadoria com o processo de expansão capitalista. Esse sistema de classificação, que constitui a baseda ciência moderna, representa uma ruptura. Para usarmos uma distinção semelhante àquela que Michel Foucault2 faz com respeito à loucura, diríamos que o monstruoso deixa de ser concebido, primordialmente, como objeto de julgamento moral e passa a ser explicado pela biologia.3 Distintamente do argumento foucaultiano, acreditamos que o elemento moralizante continuou claramente vivo, subjacente à explicação científica. Essa nova concepção do monstruoso, na exata medida em que se pretende científica, busca ocultar sua matriz valorativa, concebendo esses seres como espécimes naturais. A suposta isenção daquilo que se considera 'natural' é o ponto a partir do qual se essencializa uma explicação histórica e política. Tal naturalização é o equivalente moderno do ritual de exorcismo descrito no Martelo das feiticeiras: ao promover hierarquias raciais e de gênero e localizar o/a Outro/a do civilizado na base dessas hierarquias, a reflexão científica busca, ao mesmo tempo, neutralizar seus poderes, funcionando como o espelho que reflete a mirada do monstro sobre si mesmo. É justamente quando se percebe que esse olhar não é axiologicamente neutro que esse/a Outro/a monstruoso/a surge como um problema real cuja emergência e efeitos precisam ser explicados.

A fim de ilustrar nossos argumentos, efetuaremos um estudo de caso referente a Sara Baartman, mais conhecida como Vênus Hotentote. Baartman nos interessa porque representa uma convergência importante entre os principais pontos levantados aqui. Em primeiro lugar, além de mulher, é negra. Em segundo lugar, representa um caso extremo de constituição de identidade a partir do olhar do outro. Privada de sua própria voz e da perspectiva cultural de seu povo, sua identidade pessoal foi inteiramente subsumida à sua identidade social, fazendo dela uma espécie de significante vazio que reflete os valores dos grupos que a constituem como um tipo específico de sujeito. Por fim, ao ser submetida a três tipos de olhares distintos - a selvagem perigosa e amoral; o negro como raça biologicamente distinta e a heroína dos modernos movimentos sociais - a circulação de seu corpo, desde o século XIX, tem garantido a manutenção da lógica civilizatória europeia.

Corpos femininos, corpos negros, corpos ambíguos

Não é fortuito que algumas imagens culturais da mulher e do negro estejam ligadas à ideia de natureza como fecundidade e como luto. Por um lado, a mulher é vista como mãe santificada, mãe puríssima, caminho para a salvação. Seu corpo pode estar associado à fertilidade, àfecundidade, à virtude de possuir qualidades apotropaicas, isto é, capazes de afastar malefícios e desgraças. Esse é o caso, por exemplo, das Sheelas-na-Gig, imagens femininas esculpidas em igrejas e castelos medievais do Reino Unido e França, dotadas de certas qualidades mágicas, como promover a fecundidade e evitar a aproximação de maus espíritos mediante a exibição de suas genitálias.4 Ao mesmo tempo, a mulher é percebida como puta, agente do demônio, noturna, caminho para a perdição, 'vagina dentada', ausência de pênis. O corpo feminino é objeto de uma ansiedade fundamental e exemplos desse fenômeno são abundantes em várias culturas. Na Grécia clássica, Ulisses não teve de se defrontar com os encantos terríveis de Cila e de Caríbdis? Descrevendo a Roma de Nero, Petrônio, em Satiricon, não opôs os ternos cuidados maternos ao poder medonho de bruxas capazes de transformar com seu toque nefasto homens sãos em moribundos, crianças ternas em bonecos de palha?

Interessa-nos aqui não essas visões em sua parcialidade, mas a produtividade de sua ambiguidade, uma produtividade que se manifesta num misto de desejo, repulsa e necessidade de controle. E poucas representações do feminino encarnam essa ambiguidade de forma mais evidente do que a Vênus (Afrodite, para os gregos). A riqueza da imagem de Afrodite reside em suas representações múltiplas do feminino. Em sua origem, era uma deusa da fertilidade e sua ação se estendia a toda a natureza, plantas, animais e seres humanos. Em seguida, torna-se a deusa do amor, de suas formas mais nobres às mais degradantes. A Afrodite Urânia (ou Celeste) representa o amor puro, ideal; a Afrodite Genetriz (ou Nínfia) presidia os partos; a Afrodite Hetaíra (ou Porné, ou Pandemós) era a deusa da lubricidade, do amor venal, patronesse das prostitutas.5 Nas palavras de Jean Delumeau:

Essa ambiguidade fundamental da mulher que dá a vida e anuncia a morte foi sentida ao longo dos séculos, e especialmente expressa pelo culto das deusas-mães. A terra é o ventre nutridor, mas também o reino dos mortos sob o solo ou na água profunda. É cálice de vida e de morte.6
Com o negro ocorre algo semelhante. Se é comum encontrarmos discursos nos quais ele é apresentado como bom selvagem, força da natureza, alma dócil, pacífica, objeto de desejo, ele é, ao mesmo tempo, desregrado, macaco, lugar de vício, luxúria, repulsa. A docilidade e a intriga, por exemplo, amalgamam-se na descrição do caráter do africano que nos pinta Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala. De modo semelhante, o suicídio da negra Bertoleza, no Cortiço, de Aluísio Azevedo, é traduzido como a voz da natureza acuada, caos de sangue e tripas, escamas de peixe, a confirmação da legitimidade de sua condição subalterna, e, ao mesmo tempo, a negação radical dessa condição. Positiva ou negativamente avaliada, a proximidade que existiria entre negros, mulheres e a natureza é o que importa aqui. É a produção discursiva dessa proximidade que será objeto de desejo de controle e de ansiedade. Como lembra Homi Bhabha, a força ambígua do estereótipo, representada sobretudo pela necessidade de civilização e impossibilidade de civilização, merece nesses casos uma apreciação cuidadosa, já que

o estereótipo, que é sua [do discurso colonial] principal estratégia discursiva, é uma forma de conhecimento e identificação que vacila entre o que está "no lugar", já conhecido, e algo que deve ser ansiosamente repetido... como se a duplicidade essencial do asiático ou a bestial liberdade sexual do africano, que não precisam de prova, não pudessem na verdade jamais ser provadas no discurso.7
A ideia civilizadora no Ocidente implicou uma concepção idealizada do corpo e uma delimitação de espaços específicos de civilidade. Assim, o calor civilizado do corpo do jovem ateniense e a ágora complementam-se; um é extensão do outro. Para o ateniense bem-nascido, a "nudez simboliza um povo inteiramente à vontade na sua cidade, expostos e felizes, ao contrário dos bárbaros, que vagavam [cobertos] sem objetivo e sem a proteção da pedra".8 O corpo atlético do jovem guerreiro ateniense, símbolo de sua areté, situado dentro dos limites protetores da cidade, é capaz de desafiar a natureza. O homem grego busca exibir seu corpo como sinal pleno de distinção: o nu do atleta grego não é apenas uma ostentação cosmética, mas expressão de civilidade desse corpo. Em contraposição a isso, interessa-nos a frieza, a obscuridade, a lascívia como marcas de falta de civilidade dos corpos negros, femininos, monstruosos; interessa-nos os lugares ermos que eles ocupam.

Como mulher, negro ou monstro, o outro é aquilo que em princípio não deve circular, mas também aquilo que não pode deixar de circular, sob pena de privar o discurso civilizador da oposição que o funda: em sua feiura, desproporção, desordem, o monstro é o outro do civilizado. A estruturação de um discurso civilizador se opera no concreto dos corpos e nos caminhos traçados para a sua circulação. Civilizar significa aprender como os corpos devem trafegar e indicar esses caminhos - e por esse motivo o discurso civilizador não pode deixar de ser ambíguo, revelando um ocultamento fundamental: a possibilidade do retorno doolhar da natureza, da mulher, do negro, do monstro. Retorno que reflete a mirada civilizadora sobre si e que revela sua ansiedade essencial.
(...)

LEIA O TEXTO INTEGRAL AQUI.

A luta de Lula

2011-12-29T19:03:00.002-02:00

Lula fará radioterapia a partir de janeiro. É a luta contra o câncer. Daqui, deste cantinho, toda a torcida do mundo para que o ex-presidente vença mais esta díficil batalha.

De como a Prefeita Micarla derrotou Nelson Rodrigues

2011-12-27T21:35:00.003-02:00

Todas as pesquisas de opinião indicam que a Prefeita de Natal, a verde Micarla de Sousa, teria, caso as eleições municipais ocorressem hoje, algo em torno de 2% das intenções de votos. Fico a indagar aos meus cansados botões sobre a identidade social desses raros eleitores da ex-borboletinha: qual a sua configuração? a que chão social estão vinculados?. Ou, mais aterrador ainda, será que eles existem mesmo?

Minha tese (pois é, Micarla merece tese!) é a de que, por caridade, algumas pessoas dizem que vão votar na borboletinha, apenas por compaixão. Há quem diga que os eleitores da borboletinha são os militantes do POR (Partido Operário Revolucionário). Pois é, os caras são tão de esquerda, mas tão de esquerda que foram contra o FORA MICARLA, pois, segundo as suas sofisticadas interpretações, tal movimento fortaleceria "forças conservadoras". Parece piada, mas não é...

Bom. Mas o interessante é que Micarla derrotou uma grande tese: a de que toda unanimidade é burra. Pobre Nelson Rodrigues! O grande jornalista não viveu para assistir a realidade derrotar sua mais cantada proposição. E, mais, a realidade que emerge de um fracasso político na esquina do Atlântico.

As pessoas de quem eu gosto

2011-12-26T19:59:00.001-02:00

LA GENTE QUE ME GUSTA…

Mario Benedetti – Uruguay

Me gusta la gente que vibra, que no hay que empujarla, que no hay que decirle que haga las cosas, sino que sabe lo que hay que hacer y que lo hace.

Me gusta la gente con capacidad para medir las consecuencias de sus acciones, la gente que no deja las soluciones al azar.

Me gusta la gente justa con su gente y consigo misma, pero que no pierda de vista que somos humanos y nos podemos equivocar.

Me gusta la gente que piensa que el trabajo en equipo entre amigos, produce más que los caóticos esfuerzos individuales.

Me gusta la gente que sabe la importancia de la alegría.

Me gusta la gente sincera y franca, capaz de oponerse con argumentos serenos y razonables a las decisiones de un jefe.

Me gusta la gente de criterio, la que no traga entero, la que no se avergüenza de reconocer que no sabe algo o que se equivocó.

Me gusta la gente que, al aceptar sus errores, se esfuerza genuinamente por no volver a cometerlos.

Me gusta la gente capaz de criticarme constructivamente y de frente, a éstos les llamo mis amigos.

Me gusta la gente fiel y persistente, que no desfallece cuando de alcanzar objetivos e ideas se trata.

Con gente como ésa, me comprometo a lo que sea, ya que con haber tenido esa gente a mi lado me doy por bien retribuido.

Um artigo de Mauro Khoury

2011-12-26T19:27:00.003-02:00

O Professor Mauro Khoury (UFPB) dispensa apresentações. É, como diriam os meus alunos, um JEDI. Por isso, quando ele publica um novo trabalho a gente corre atrás e socializa com vocês. Confira abaixo trechos de um texto publicado na revista portuguesa SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS.

Protestos rurais em Pernambuco, Brasil: 1964 a 1968
Mauro Khoury
Introdução

Este artigo passa em revista os protestos sociais ocorridos na Zona da Mata pernambucana,[1] Brasil, entre os anos de 1964 a 1968. Tem o foco na reestruturação do movimento sindical rural no Brasil pós-1964. A análise incide em uma região, onde a agroindústria açucareira predomina desde a época da colonização no país, e onde o sindicalismo rural caracterizou-se, desde o início, como um dos mais importantes do país.

É um artigo descritivo que retrata os acontecimentos dos primeiros anos após o golpe militar, através da análise do sofrimento social dos trabalhadores rurais e dos mecanismos políticos, sociais e econômicos que levaram os trabalhadores a uma mobilização permanente e a protestos sociais. E como este clamor foi sentido, compartilhado ou rechaçado pelo movimento sindical rural, e como o próprio regime ditatorial reagiu a estes acontecimentos.

A repressão logo após o golpe esfacela os movimentos sociais e políticos no campo e na cidade brasileiros. Em Pernambuco, a repressão recai sobre dois movimentos sociais significativos, as ligas camponesas e os sindicatos rurais, que são desarticulados. As ligas camponesas postas na ilegalidade e destruídas, e os sindicatos, embora poupados enquanto instituição, repensados e repostos a funcionamento sob um rígido controle estatal.

A necessidade de poupar a instituição sindical provinha do fato de a estrutura sindical brasileira já conter em sua legislação as formas de sua submissão ao controle, fiscalização e condicionamento estatal. Precisando apenas de ajustes para tornar a legislação sindical brasileira em uma das mais arbitrárias do mundo.

A legislação sindical tornou-se um aparelho de coerção, e os sindicatos veículos manipuláveis para uma possível legitimação passiva, tanto quanto agenciadores da economia política do Estado junto aos trabalhadores. Aos sindicatos estaria destinado o papel de “agente mediador” entre Estado e trabalhadores.

A ação de mediação é exercida através dos mecanismos de persuasão, coerção e manipulação das reivindicações e lutas dos trabalhadores, cabendo aos sindicatos a busca de manutenção da ordem às bases. O que os fazia agir no sentido de esvaziar pressões coletivas, encobrindo sua função como órgão de representação dos trabalhadores. Em troca dessa mediação o Estado se comprometia a concretizar programas de ação de cunho assistencial destinados aos trabalhadores.

O Estado assumia algumas reivindicações caras ao movimento, através do controle da instituição sindical e pela ação de mediação a ela conferida nessa troca. Ao assumi-las e transformá-las, as remetia aos trabalhadores via sindicatos, de forma paternalista, como forma de amainar tensões sociais. A rede sindical servia como agente apaziguador de tensões e de um veio de ação estatal.

O Estado ao se comprometer com o movimento sindical conclamando a participarem juntos na reformulação de reformas sociais, entre elas a reforma agrária (Castelo Branco, 1966: 264), estabelece a contradição. O movimento sindical rural como colaborador e agente do Estado junto as suas bases, e como fonte de pressão para execução pelo Estado dos compromissos assumidos de reformas sociais.

Na Zona da Mata, esta contradição se esclarece pelo envolvimento do clero católico com o movimento sindical rural, nos anos pré-golpe, e pela participação do clero no conjunto de forças envolvidas no golpe.[2] Nesse enlace, o clero pôde desenvolver um movimento de reação às ligas camponesas e ao movimento sindical rural de esquerda, que se iniciava e se desenvolvia em Pernambuco.

A entrada do clero no campo foi equipada por estudos, assistência técnica e política no intento de possibilitar um projeto coerente e contrário aos movimentos presentes, e como uma alternativa a proposta política das ligas de uma “reforma agrária na lei ou na marra”. Os estudos sobre a questão agrária e a reforma agrária do IBAD (1961) e do IPES (1964), e a assistência técnica e monetária da CLUSA e da USAID-Aliança para o Progresso para o Cooperativismo e o Sindicalismo Rural foram reforços significativos à expansão do movimento sindical rural católico e de sua plataforma política em Pernambuco.

O principal eixo da construção política da plataforma sindical do clero se assentava na idéia de colaboração entre classes. Colaboração baseada em garantias junto ao patronato[3] e ao Estado de cumprimento e legalização dos direitos do trabalhador rural. Essa idéia de “direitos” permearia, após o golpe, toda a estratégia organizativa da estrutura sindical rural em Pernambuco, seja no apoio ao golpe, seja no processo de cisão e cobranças do sindicalismo e do clero ao Estado e ao patronato pelo não cumprimento do conjunto de garantias motivadoras da aliança e compromisso com o Estado autoritário no país (Koury, 1983; Sigaud, 2001; Rosa, 2006).

A aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural em 1963 foi vista como um grande passo no processo de cidadania rural e na garantia dos direitos trabalhistas. Restava pressionar o patronato rural, através da lei, para que o mesmo cumprisse a exigência da lei e efetivasse a cidadania e os direitos do trabalho. O patronato na agroindústria açucareira era visto como um problema, talvez o principal, pelo clero, à garantia dos compromissos da aliança sindicalismo e Estado. Os atritos com o patronato durante os primeiros anos do golpe seriam avaliados em depoimentos e relatórios, pelo clero, como a causa principal da perda de confiança dos trabalhadores no papel do sindicato e das possibilidades de aliança com a legislação trabalhista e com o Estado em seu conjunto.

O patronato era acusado de mentalidade retrógada, que tornava turva sua visão da importância da ação sindical e do cumprimento da legislação trabalhista rural. Na avaliação do clero, o patronato, acostumado a ser dono dos seus trabalhadores e de suas famílias, dentro dos tradicionais e velhos laços do latifúndio, não conseguia enxergar em longo prazo e boicotava a organização sindical dos trabalhadores rurais e o trabalho dos sindicatos de pressão e garantia dos direitos para as suas bases… (Sorpe, 1965)

O que significava que os sindicatos rurais “católicos” se encontravam de mãos amarradas e tenderiam a perder terreno a qualquer outra tendência presente no movimento (depoimento do padre Crespo, em Tamer, 1968: 135-136). O padre Crespo se referia ao crescimento das esquerdas no campo nos primeiros anos da década de 1960, e de como o clero estreitou laços com setores que tramavam o golpe militar. Referia-se, também, aos acordos construídos na aliança e as dificuldades com o patronato na Zona da Mata. Dificuldades que só pioraram com o advento do golpe, pela violência nas relações com os sindicatos e em relação à ação pelos direitos dos trabalhadores.

A importância de uma contraproposta a proposta de reforma agrária das ligas não se reduzia unicamente à vontade de esvaziar politicamente o movimento, mas na procura de “modernizar” a estrutura agrária do país. A contraproposta de modernização agrária se colocava como uma das demandas urgentes à quebra dos redutos de conservadorismo e das barreiras à mudança cultural dos latifúndios (IBAD, 1961: 181). Entre 1961 a 1964, o IBAD e o IPES compuseram um programa de modernização do campo e de reforma agrária que deveria ser executado logo após a derrubada do regime constitucional do país.

A modernização da estrutura agrária era uma de suas principais metas, como contenção das áreas de tensão no campo, onde os movimentos sociais ganharam forte expressão política, e como possibilidade de refrear o bloco agrário no processo hierárquico de composição do poder político do Estado, consolidando a burguesia industrial associada como bloco hegemônico.

Após o golpe esta seria uma das áreas de atrito com o Estado, pelas dificuldades de programar as reformas necessárias à modernização das relações no campo, e pelo peso da aliança do Estado com os chamados latifundiários, impondo limites ao avanço da questão agrária no país. Para o clero, junto com setores remanescentes do IBAD-IPES que pensavam a questão agrária no país, a reformulação da estrutura agrária se fazia imperativo no processo de modernização do país.

Os setores de origem ibad-ipesiana envolvidos com a questão agrária, logo após o golpe militar, se organizaram como grupos de pressão junto ao governo federal para levar à prática o programa de reformulação da estrutura agrária por eles proposto. Junto a estes setores estava o clero católico: a CNBB no plano nacional e os setores ligados ao movimento sindical rural em Pernambuco. Como grupos de pressão conseguem, nos primeiros meses do golpe, o encaminhamento do projeto de lei que evidencia o “Estatuto da Terra” e sua posterior aprovação pelo Congresso Nacional, sendo transformado em lei, de número 4.504, em 30 de novembro de 1964. Esta lei engloba a reforma agrária e a política para o desenvolvimento rural.

O Estatuto da Terra encontrará forte reação do lado mais conservador agrário, também participante da aliança que tornou possível o golpe militar. Esta reação criou uma barreira eficaz à implantação do conteúdo da lei, e de todo e qualquer programa de reforma da estrutura agrária, mostrando o seu poder de influência junto ao Estado, e abrindo um leque de questionamentos dos setores de origem ibad-ipesiana e da igreja católica envolvidos com a questão agrária e a modernização do campo. O que causou tensões e, em alguns momentos, conflitos com o Estado.

Estas tensões e conflitos no interior da base aliada criaram arestas, compelindo o Estado a ampliar a rede sistêmica de coerção e controle. Esta ampliação da coerção objetivava a diminuição das pressões dos grupos aliados sem, contudo, se desfazer do apoio político deles. Segundo Silva (1971), o Estado autoritário no Brasil, após os primeiros atritos da base aliada, procurou manter a coalizão e apoio dos dois grandes blocos, o agrário e o industrial, ao mesmo tempo em que procurava uma maior abertura ao capital multinacional e a ampliação do seu poder de influência na economia nacional. Nesse jogo procurava, sob sua mediação, subordinar o bloco agrário e o industrial ao capital internacional e promover as mudanças necessárias à modernização capitalista no país.

O Estatuto da Terra, no jogo de acomodações internas dos grupos no poder, seria paulatinamente esvaziado e o conceito de reforma agrária no seu interior redefinido. Os processos de esvaziamento e redefinição foram se fazendo na dinâmica interna dos conflitos entre os grupos no poder, de sua acomodação, e da possibilidade de ampliação da modernidade agrária e do controle do trabalho no campo.

O jogo de acomodações e o crescente esvaziamento e redefinições no Estatuto da Terra, associado ao desrespeito do patronato rural aos direitos trabalhistas no campo causaria, entre os anos de 1964 a 1968, tensões entre a igreja e o Estado, gerando atritos e questionamentos da relação entre o sindicalismo rural e a política econômica e social do governo.

Os atritos não significavam uma cisão entre o clero e o Estado, mas sim, estranhamentos e cobranças dos compromissos de reformas assumidos e não executados. No interior do movimento sindical, esses questionamentos denotaram atitudes de cobranças, a partir das reivindicações da base, frente à ação do patronato e da burocracia estatal.

Após 1964, o clero foi indicado para administrar o movimento sindical rural em Pernambuco, e procurou amainar a repressão patronal aos trabalhadores, sobretudo os ligados ao movimento sindical, e pressionar o governo para implantação das reformas sociais para o campo. A intransigência do patronato em não permitir a mediação sindical nas questões do trabalho rural, e reprimir violentamente qualquer mobilização dos seus trabalhadores e perseguir as lideranças sindicais a partir da base, associada ao clima de insegurança vivido pelos sindicatos e sindicalistas, fragiliza ainda mais a estrutura sindical e afasta os trabalhadores do movimento.

A crise periódica da agroindústria em Pernambuco complicava, também, a vida dos trabalhadores, com o atraso do pagamento dos salários por meses a fio, associado ao impedimento do plantio de lavoura de subsistência e a uma política de expulsão dos trabalhadores permanentes.

Esses fatores em conjunto dificultavam as relações de trabalho no campo, e complicavam as relações entre sindicato e igreja, e as relações entre os trabalhadores e a estrutura sindical. Essas dificuldades e complicações faziam com que a estrutura sindical rural vivesse uma ambivalência nas suas ações e atitudes: amedrontar-se e buscar desestimular ações reivindicativas de suas bases, e/ou procurar meios de comprometer o Estado à execução dos compromissos com as reformas sociais no campo. Essa ambiguidade se ampliava ainda, na medida em que a luta pela aplicação do Estatuto da Terra e do Estatuto do Trabalhador Rural significava, também, a transformação paulatina da mão de obra permanente em temporária, e a expulsão dos trabalhadores permanentes para a periferia das cidades.

Sem força política e poder de representação, sobrava aos sindicatos sobreviver à sombra desta ambiguidade, aumentando o distanciamento dos trabalhadores sujeitos ao desmando do patronato. Aos sindicatos e à estrutura sindical restavam os mecanismos de apaziguamento e controle de tensões, sob promessas de resoluções encaminhadas via Estado. Órgão de mediação entre trabalhadores e o Estado, o sindicalismo rural entrava em contradição consigo mesmo. Contradição não resolvida, de ser “em tese” órgão de representação dos trabalhadores, e ser “na prática” um órgão de controle das aspirações desta mesma classe. Contradição acentuada quando os compromissos assumidos pelo Estado tendiam a ser desrespeitados e engavetados, tornando-se fontes de tensão e pressão para a sua legislação e execução.

As pressões pelo cumprimento do Estatuto da Terra, ou pela execução da lei dos dois hectares, bem como as reivindicações trabalhistas que, de uma forma ou de outra, chegavam aos sindicatos rurais, as mediando através da burocracia jurídica, podem ser exemplos desta contradição vivida pela estrutura sindical no campo. O caso exemplar pode ser visualizado na atuação do sindicato dos trabalhadores rurais do município do Cabo, na Zona da Mata Sul,[4] o qual trouxe a si as reivindicações trabalhistas e sociais vindas da base e abrigou movimentos de greve, cuja face potencialmente política se manifestou na greve geral dos trabalhadores do Cabo no ano de 1968.

Relatar e analisar esses movimentos de greve entre os anos de 1965 a 1968 é o objetivo central deste artigo.

Os movimentos de greve

Discutir os focos de reivindicações e os movimentos de greve surgidos em Pernambuco no período remete à discussão da contradição vivida pela instituição sindical no pós-1964, entre ser órgão de colaboração com o Estado e de representação de classe. O momento do golpe é importante para a compreensão do panorama em que se debatia o sindicalismo rural após sua instauração. Embora a legislação sindical brasileira seja arbitrária desde a sua origem, o sindicalismo rural se originou e expandiu em um momento da história política do país em que a questão agrária virou luta pela ampliação da cidadania ao homem do campo. Os movimentos sociais no campo eram uma força política significativa, e lutavam por direitos a reformas sociais, por melhores condições de vida e trabalho. O sindicalismo rural e as ligas camponesas eram canais de expressão e organização na busca da ampliação da cidadania e da visibilidade política do homem do campo.

Com o golpe e a perseguição política e a violenta repressão dele advindas, pulverizou-se os sonhos e lutas camponesas. As ligas foram exterminadas e a experiência sindical rural foi redefinida. Nessa redefinição, a estrutura sindical passou ao controle do Estado sob a administração do clero, e assumiu o papel de mediador. Tornou-se um veículo de legitimação das ações governamentais e um órgão primordialmente apaziguador de tensões e de colaboração com o Estado. Fato que, inicialmente, parecia se adequar aos planos do clero, centrado na pacificação das tensões sociais no campo nas relações capital e trabalho, e no conceito “cristão” de colaboração entre classes como fundamento da paz e da harmonia sociais.

Na Zona da Mata, as funções de colaboração e de apaziguamento de tensões irão medrar a maior parte das ações sindicais no período estudado. Quando existiam pressões dos trabalhadores para uma ação de defesa das reivindicações e dos direitos trabalhistas e de permanência na terra, a função de colaboração e de órgão apaziguador de tensões se tornava mais visível. Enfatizava a contradição da estrutura sindical ao não encontrar soluções do Estado para as situações que levaram a mobilização dos trabalhadores, o sindicalismo buscava a desmobilização, ou pressionar o Estado para apresentar alternativas que pudessem acalmar os ânimos, dizendo-se sem forças para contenção sozinho das bases.

Em 1965 uma grande crise na agroindústria de Pernambuco levou a maior parte dos seus municípios a decretarem “situação de calamidade pública” pelos meses de atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores, que ameaçavam invadir as cidades em busca de comida; ao lado do esmorecimento do comércio local pela não circulação dos salários nos armazéns e lojas. Hordas de desvalidos perambulavam pelos municípios da região movidos pela fome e pela ampliação do desemprego rural. Com a desculpa da crise, o patronato pressionava o governo para novas verbas e, ao mesmo tempo, usando o mesmo argumento da crise expulsava grande contingente de “permanentes” dos engenhos e usinas.

Os sindicatos da região, pressionados pelos acontecimentos, solicitam apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape). A Fetape por sua vez, através de um memorial escrito sob a supervisão do Sorpe e enviado ao “presidente Castelo Branco”, segundo o Diário de Pernambuco, de 15 de novembro de 1965, alerta para a gravidade da crise e solicita ajuda para contornar “o mais rapidamente possível a situação em que se encontravam os trabalhadores” dos municípios atingidos, “sob o perigo de ser decretada uma greve geral na agroindústria açucareira do Estado”.

Alerta que os sindicatos e a federação não tinham meios para o controle dos trabalhadores, e que o perigo de paralisação iminente teria um caráter espontâneo e independente de qualquer interferência sindical. E concluía o memorial com os seguintes termos:

Como compreendemos que uma greve geral paralisaria toda a atividade açucareira com graves reflexos na economia nacional, solicitamos aos nossos companheiros sindicalistas que implorassem junto às suas bases para dar um crédito de confiança a V. Exa. e ao seu governo, pois, sabedor destas tristes ocorrências V. Exa. tomaria imediatas providências no sentido de resolver o impasse.

Ao denunciar as arbitrariedades vividas pelos trabalhadores e pressionar o Estado para uma solução, a Fetape e os sindicatos envolvidos na crise procuram manter o compromisso com os trabalhadores e assumir o seu papel de órgão de classe representando suas bases. Mas, de forma concomitante, esta ação de denúncia e pressão institucional, através de um memorial, evidencia o papel a eles atribuído pelo Estado de órgão apaziguador de tensões, quando invita as bases para um voto de confiança ao governo federal, na tentativa de desmobilização de uma possível greve geral pela fome e desespero dos trabalhadores.

A pressão e o cobrar uma solução do governo federal se torna, apenas, uma satisfação na impossibilidade de evitar uma possível greve geral espontânea dos trabalhadores. Afirma a necessidade da ajuda do Estado para solucionar a crise da agroindústria, e amplia o grau de desespero e desamparo dos trabalhadores nela envolvidos.

Não se quer supor, aqui, que os sindicatos rurais e a Fetape não estivessem sensibilizados com a situação dos trabalhadores na crise, mas sim demonstrar as dificuldades do sindicalismo e o compromisso com o Estado, que se colocavam acima das questões de representação de classe. O papel de mediação entre os trabalhadores e o Estado tornava visíveis estas “dificuldades” e mostrava a ambiguidade do movimento sindical, entre ser um órgão de classe, quando utilizava a sua função de representação de classe para “alertar” o governo da grave crise e solicitar sua intervenção; e o seu papel de colaboração, afirmando a sua impossibilidade para desmobilizar uma possível greve geral, e solicitando ao Estado ação urgente para a resolução, mesmo que momentânea, da crise. A função de representação de classe sendo subsumida pela função de colaboração com o Estado no controle dos trabalhadores.

Neste duplo jogo de representação e colaboração o sindicalismo rural procurava sobreviver, no interior de uma política de apoio ao Estado, movida pelo clero que o protegia, e uma crise permanente de que se aproveitava o patronato para protelar dívidas trabalhistas e expulsar contingentes de trabalhadores de suas terras, aumentando a miséria e o desamparo. Fato que refletia o refluxo político do movimento dos trabalhadores, sem condições de impor uma representação consistente do aparelho sindical, e a cultura do medo instalada pela repressão advinda do recente golpe.

Os canais de representação permitidos pelo Estado ao sindicalismo eram os da mediação, apaziguamento e colaboração. O medo de represálias, e a própria ideologia confusa dos dirigentes sindicais que assumiram os sindicatos como interventores ou “indicados” pelo clero após o golpe, os impedia de estimular a mobilização dos trabalhadores à greve. A “lei de greve”, como o decreto-lei n.º 4.330, de 1.º de junho de 1964 ficou conhecido, serve aqui como um exemplo dessa função e limitação do sindicalismo rural no pós-golpe.

O processo lento e burocrático estipulado pela “lei de greve”, mesmo se os sindicatos rurais procurassem encampar as reivindicações dos trabalhadores e o movimento paredista dele decorrente, de forma legal, encontraria o efeito contrário ao desejado. Primeiro, porque os prazos exigidos pela lei, para se chegar até a greve tornava-se missão burocraticamente longa, saindo das mãos dos sindicatos e trabalhadores para as mãos do Ministério do Trabalho (MT), através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). Segundo, o movimento tende a se isolar por unidade de produção: usina x, engenho y, e assim por diante, fragmentando e dificultando uma organização paredista geral, e isolando cada unidade de produção, ou mesmo cada indivíduo, em suas reivindicações específicas no contexto da burocracia em que juridicamente se vê envolvido o sindicato. Alguns exemplos podem ser vistos em Koury (1976). As DRT e TRT assumem assim, de uma forma indireta, a liderança do movimento, se tornando porta-vozes de um processo de conciliação entre os trabalhadores e empregadores, e da luta pelos direitos, vistos como burocráticos e desmobilizantes.

Esse problema é sentido em Pernambuco entre 1966 a 1968. A Fetape era contrária, no momento, por medo de repressão, a qualquer tipo de manifestação e mobilização “camponesa”. Quando solicitada a ajudar, se colocava como um agente desmobilizador e procurava encaminhar as reivindicações para o setor jurídico. Muitas vezes comunicando as “autoridades locais” — governador, prefeitos, comandos militares e até o governo federal — de qualquer possibilidade de insatisfação coletiva dos trabalhadores, e alertando os sindicatos do perigo de caminhar para uma greve e os cuidados que deveriam ter com agentes externos ao movimento. Neste período a federação enviou diversos ofícios às autoridades militares sobre a “infiltração” de estranhos nos sindicatos e nas unidades de produção da Mata pernambucana, e outros tantos alertando os sindicatos rurais da região sobre o perigo desta influência (Diário de Pernambuco e Jornal do Comércio, 1965 a 1968).

Em novembro de 1966 o sindicato rural do Cabo marcou uma assembléia geral e, contrariando a Fetape, decidiu assumir as reivindicações dos trabalhadores sob sua jurisdição e encaminhar um processo de greve, contrariando o pároco do Cabo, o padre Antônio Melo.[5]

Este processo de greve segue todos os requisitos da “lei de greve”. Como primeiro passo, anuncia nos grandes jornais do Estado a data, hora e local da assembléia nos prazos exigidos pela legislação.

Após a realização da assembléia geral e da decisão pela greve, a direção do sindicato encaminha ofícios notificando os empregadores e a DRT da decisão de greve na agroindústria canavieira do município. Esta primeira fase da “lei de greve” é terminada e se espera as decisões do delegado regional do trabalho junto ao MT sobre o caráter não político do movimento. Verificada a instrumentalidade do movimento a DRT marca uma reunião conciliatória entre o patronato, os trabalhadores rurais e o sindicato para o dia 7 de dezembro de 1966, quatro dias antes do dia estipulado para o início do movimento. O que fez adiar por mais um dia o início do movimento, conforme a “lei de greve” que dita à necessidade de cinco dias úteis, entre a primeira reunião de conciliação e o dia marcado para a eclosão do movimento, para que a Delegacia do Trabalho ache meios para a conciliação entre as partes e evitar a deflagração da greve.

Passado o prazo legal exigido por lei, os trabalhadores rurais do município do Cabo entram em greve no dia 13 de dezembro de 1966. Esta greve engloba os trabalhadores de quatorze engenhos e se estende até o dia 30 de março de 1967, tendo como reivindicações o pagamento de salários e férias atrasados e a manutenção dos “permanentes” e a conservação de seus roçados junto a suas casas nas propriedades em que trabalhavam.

O TRT julga pela legalidade do movimento e pela justiça das reivindicações, mas afirma da não possibilidade de atender a um dissídio coletivo no município, decretando que cada unidade de produção entre com uma reclamação individual para receberem os atrasados, e que no caso dos permanentes e dos roçados caberia uma ação individual de cada trabalhador junto ao IBRA e as Delegacias de Trabalho.[6]

O tribunal alerta também o patronato contra possíveis represálias destes contra os trabalhadores. Durante o período em que os trabalhadores dos 14 engenhos do município do Cabo estiveram parados, o patronato desrespeitando a justiça do trabalho e a “lei de greve”, iniciou a contratação ilegal de trabalhadores clandestinos trazidos da região Agreste do estado, e aproveitando para destruir lavouras de subsistência dos trabalhadores permanentes em greve e ameaçar de expulsão sumária das suas terras.

Sobre as represálias do patronato logo após a greve, os relatos das entrevistas realizadas pelo autor com militantes do movimento sindical e de partidos políticos presentes no Cabo na época, bem como em ofícios e notas emitidos pela federação e pelo sindicato rural do Cabo, e em notícias dos jornais da época pesquisados e já citados, são unânimes em afirmar o seu aumento. Represálias visíveis no avanço da pressão para expulsão dos moradores dos engenhos e usinas locais, bem como no uso de tratores para destruir as lavouras de subsistência dos trabalhadores.

A contratação de mão de obra “clandestina” também aumentou bastante logo após o período da greve. Numa breve análise nos processos da justiça do trabalho de Pernambuco se constata nas queixas dos trabalhadores permanentes nos engenhos e usinas locais do aumento de pressão patronal, com relatos de lavouras destruídas e do avanço do plantio da cana até a porta das casas dos trabalhadores, de ameaças veladas ou abertas de milícias privadas, ou “capangas” na terminologia local, e, em muitos casos, de derrubada das casas dos permanentes. Em todos os casos, demonstrando a perda de força política do movimento sindical rural e as “mãos amarradas” do sindicalismo em Pernambuco.

O aparente ganho político de enfrentar uma legislação feita para impedir qualquer mobilização como a da “lei de greve”, e ter a greve considerada legal pela justiça do trabalho e muitas das reivindicações aceitas parecia se esvanecer na fragmentação do movimento por unidade de produção e por família, de um lado, e pela morosidade do julgamento das ações movidas pelos trabalhadores individualmente, ou por unidade de produção, por outro. Associado ao aumento das pressões para expulsão da mão de obra permanente no campo e da contratação abusiva da mão de obra clandestina pelo patronato, e do subsequente aumento do sofrimento social vivido cotidianamente pelos trabalhadores sujeitos a esse processo.

Na avaliação da Fetape e do Sorpe a greve apenas serviu para aumentar a expulsão dos permanentes e para beneficiar o patronato, que aproveitou a crise para solicitar mais subsídios a fundo perdido ao governo federal, através do Instituto de Açúcar e do Álcool (IAA). Na avaliação do sindicato rural do Cabo e de alguns militantes de esquerda disponibilizados para o trabalho no campo na região, apesar das dificuldades de garantia dos itens ganhos na pauta de reivindicações pelo movimento grevista, o fato da mobilização dos trabalhadores de quatorze engenhos do município e de conseguirem organizar uma greve considerada justa e legal pela justiça do trabalho já eram elementos passíveis de uma avaliação positiva do movimento.

A luta subsequente, mesmo que por unidade de produção ou mesmo por família ou trabalhador, poderia ser vista como outra etapa da mobilização se encampada e levada adiante pelo sindicato. É nesta avaliação que o presidente do sindicato rural do Cabo e o padre Antônio Melo aprofundam as tensões em suas relações, desde que o sindicato optou por encaminhar as reivindicações dos trabalhadores em um movimento de greve. Conflito que se pode compreender através das questões sobre como a ação sindical poderia seguir daí em diante e quais os limites desta ação quando a própria justiça do trabalho devolveu-a para os trabalhadores individuais ou por unidade de produção. Tensão que chega ao limite de rompimento em 1968, quando da última greve geral dos trabalhadores rurais do município antes do endurecimento do regime militar em 1969, como se verá adiante.

A crise na agroindústria se aprofunda nos anos seguintes, de 1967 e 1968. Aumenta a penúria, a miséria e o sofrimento social (Dejours, 2001) dos trabalhadores como um todo. Este sofrimento moldurava o estado de miséria continuada dos trabalhadores, agravada pelo não pagamento dos salários atrasados e demais direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário e outros, que, embora constantes das reivindicações da greve de 1966 e regulamentadas pela justiça do trabalho de Pernambuco, não foram cumpridas pelo patronato até o final de 1967. Este aumento do sofrimento social se encontrava agravado pelo aumento da pressão sobre os trabalhadores permanentes para expulsão dos engenhos e usinas, e ainda pela contratação de “clandestinos” em toda a região (Koury, 2007).

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Universidade e Inovação

2011-12-26T19:12:00.002-02:00

Transcrevo abaixo trechos de um artigo publicado na última edição da REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Trata-se de uma discussão mais do que atual a respeito do papel das universidades brasileiras na inovação científica. Confira!

Inovar para transformar a universidade brasileira*
Glauco Arbix; Flávia Consoni

Qual o lugar das instituições de ensino superior e de pesquisa no Brasil em relação ao estímulo de geração e difusão de inovações na economia e na sociedade?

Mudanças recentes efetivadas no ambiente econômico e social para tornar a economia brasileira mais amigável à inovação e à tecnologia geraram impactos positivos na estrutura institucional das universidades, com avanços importantes nas áreas de proteção do conhecimento gerado por seus pesquisadores, nos sistemas de licenciamento de patentes e de transferência de tecnologia. Porém, em que pesem os passos positivos, ainda há um longo caminho a ser trilhado. A universidade brasileira permanece insulada e carece de canais de ligação capazes de viabilizar a estreita sintonia c om os esforços que faz o país para se desenvolver. A realização desse debate, muitas vezes tomado falsamente como um ataque à autonomia universitária, é cada vez mais urgente. A universidade, no mundo todo, vive uma segunda revolução acadêmica. Ensino e pesquisa combinam-se agora com forte atuação de transferência de conhecimento para a sociedade. No Brasil, é urgente a necessidde de se ampliar a sinergia e os fluxos de conhecimento entre universidade e sociedade, determinantes para a absorção, a aprendizagem e a geração de inovação e tecnologia.

Nosso ponto de partida é que os processos de inovação em países emergentes possuem características peculiares e distintas da inovação que ocorre em países avançados. Isso se deve principalmente à maior distância da fronteira do conhecimento em que atuam majoritariamente as principais instituições que respondem pelos processos inovadores, em especial as empresas privadas. De um modo geral, os países desenvolvidos estão capacitados para investir em inovações que determinam tendências e rotas tecnológicas e, por isso mesmo, se caracterizam como criadores de "novidades para o mercado mundial". A estrutura de sua economia e a expertise de suas empresas baseiam-se em conhecimento novo, seja no uso de tecnologias orientadas para a manutenção de sua posição avançada na economia mundial, seja nos processos de ampliação de sua liderança no concerto das nações.

Diferentemente, os países em desenvolvimento, em quase todas as áreas da economia, buscam equiparar-se (catch up) aos países desenvolvidos, basicamente via o domínio de técnicas e absorção de tecnologias maduras que resultam em inovações "para o país", "para um ramo industrial", ou mesmo "para uma empresa".

Em geral, esses processos envolvem uma combinação de tecnologias já conhecidas, disponíveis, e procedimentos de assimilação e adaptação de novas técnicas, em processos extensivamente estudados pela literatura. Para combinar, adaptar e absorver tecnologias, as economias emergentes desenvolvem estratégias de aprendizagem que se baseiam na imitação, na cópia e na adaptação. Ou seja, para inovarem, as empresas, os centros de pesquisa e mesmo as universidades dos países em desenvolvimento servem-se do conhecimento já disponível para: (i) elevar a qualificação da economia e, principalmente, das empresas; e (ii) otimizar o desenvolvimento de atividades inovadoras em ambientes de escassez de recursos (Hobday, 1994; Kim, 1997; Mathews, 2001; Sheehan, 2008; Caraça et al., 2009). Amsden (1989, 2001) e Kim (1997) mostraram como a adoção de estratégias de catching up está na raiz da evolução de um grupo de países asiáticos - em especial a Coreia do Sul e Taiwan - que conseguiram capacitar suas empresas e transformá-las em players globais num curto espaço de tempo. Esses autores enfatizaram também a insubstituível atuação do setor público nesse processo, seja via políticas de incentivo, seja por meio da reconfiguração ou criação de instituições voltadas para absorção e desenvolvimento de tecnologias e inovação. Foi nessas condições que Taiwan, por exemplo, conseguiu migrar da imitação para a inovação a partir do uso sofisticado de instituições como Centros Públicos de Pesquisa e Parques Tecnológicos, que potencializaram os investimentos empresariais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). O governo taiwanês desenvolveu também novos sistemas de adaptação, adoção e difusão de tecnologias, difundiu consórcios de P&D, estimulou o depósito de patentes nos Estados Unidos (no USPTO - United States Patent and Trademark Office) e adotou estratégias de apoio à sua utilização na competição internacional nos segmentos de alta tecnologia (Mathews e Hu, 2007, p. 2-3).

Estudos mais recentes mostram como nesses países asiáticos o sistema universitário ocupou posição de destaque precisamente por mostrar-se capaz de gerar e incentivar inovações que desencadearam fortes processos de qualificação e elevação do grau de competitividade das empresas e de suas respectivas economias (Caraça et al., 2009).

Para Mathews e Hu (2007), a participação das universidades no desenvolvimento desses países não constrangeu a dinâmica da pesquisa, não inibiu a criatividade e a liberdade dos pesquisadores, tampouco afetou negativamente a necessária autonomia que as instituições de pesquisa precisam ter para gerar conhecimento novo. Pelo contrário, segundo seus estudos, ao entrarem em sintonia com o esforço de superação desses países, e diminuírem seu insulamento, a universidade aumentou sua contribuição para a sociedade e também para o próprio conhecimento. Em outras palavras, foi graças ao reordenamento de suas práticas e objetivos que a universidade pôde se sobressair no arco das instituições voltadas para a inovação e contribuir para o rápido desenvolvimento dos países asiáticos. Por conta dos avanços significativos alcançados, esses países concorrem atualmente de igual para igual com as economias mais avançadas em vários domínios da economia, da ciência e da tecnologia.

Desde o início dos anos de 1990, outros países enveredaram por trilhas semelhantes, buscando o catch up e ensaiando avanços ainda maiores. Embora com estilos e estruturas distintas, a China (Kim e Mah, 2009; Hu e Mathews, 2008), a Índia (Vaidyanathan, 2007; Athreye e Godley, 2009; Alfaro e Chari, 2009) e, mais recentemente, também o Brasil (Arbix e De Negri, 2009; Arbix e Martin, 2009; Armijo e Burges, 2010; Sheehan, 2008), para citar algumas das grandes economias, revalorizaram as políticas industriais e de inovação, criaram novas instituições e passaram a se utilizar mais intensamente de um conjunto de políticas públicas, elaboradas e executadas a partir de uma presença mais vigorosa do Estado na economia e na sociedade.

Na China e na Índia as universidades ocuparam - e ocupam cada vez mais - um lugar especial para a realização de suas estratégias de desenvolvimento. Consideradas a principal fonte de produção de conhecimento novo, as universidades receberam os mais variados incentivos para construir sistemas de reconhecimento de inovações, patenteamento, licenciamento, difusão e transferência de conhecimento e tecnologia.

A visão difundida por Etzkowitz (2003), de que a universidade é tanto fonte de conhecimento como espaço propício à inovação, e de que essas inovações são passíveis de serem transferidas para a sociedade, encontra suporte em várias experiências chinesas e indianas atuais. Nesses países, as universidades modificaram sua estrutura legal, organizacional e de governança, com profundo impacto em suas atividades de pesquisa e em suas relações com a sociedade (Kim e Mah, 2009; Sheehan, 2008). Essas mudanças adaptaram, reformaram ou criaram instituições multidisciplinares de ensino e pesquisa, sofisticaram os mecanismos de geração e incubação de empresas de base tecnológica, assim como estimularam a implantação de sistemas de proteção do conhecimento produzido e desenvolvido pela comunidade de pesquisadores, seus núcleos, centros e laboratórios.

No Brasil, apenas mais recentemente e ainda em menor intensidade, motivações semelhantes também estimularam mudanças no sistema universitário para além das preocupações com sua expansão e melhoria de qualidade do ensino. Nesse sentido, a aprovação da Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) pelo Congresso em 2004 marcou uma inflexão na trajetória do sistema de gestão da propriedade intelectual e de transferência de tecnologia na universidade brasileira, ao dar amparo legal e definir incentivos para a comercialização dos resultados das pesquisas científicas e tecnológicas.

A Lei de Inovação estabeleceu um conjunto de instrumentos e facilitou a cooperação entre a pesquisa acadêmica e as empresas. Nesse novo marco encontra-se a obrigatoriedade de criação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).1 Os NITs, concebidos para se tornarem referências no diálogo e no relacionamento com o setor empresarial, devem também se responsabilizar pela defesa e proteção da propriedade intelectual e da inovação. Dessa forma tais núcleos, pensados como facilitadores, promoveriam parcerias com agentes externos e zelariam pela disseminação de uma cultura de transferência de tecnologia, ainda pouco consolidada nas instituições de Ciência e Tecnologia (C&T) no Brasil.

Nos primeiros cinco anos após a aprovação da Lei de Inovação, dezenas de NITs foram criados no Brasil. Dados de 2009 indicam que, das 101 ICTs públicas que anualmente encaminham informações ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), 75 já haviam criado um NIT. Como há benefícios para esse tipo de iniciativa, mesmo as universidades privadas ou quase-privadas (que respondem por uma parcela menor da pesquisa científica no Brasil) têm empreendido esforços para estruturarem seus NITs (Torkomian, 2009).
LEIA O ARTIGO COMPLETO AQUI.

Nova edição do BLOG DA SOCIOLOGIA ECONÔMICA NO BRASIL já está no ar

2011-12-26T13:17:00.003-02:00

É leitura obrigatória para todos quantos se aventuram pelos terrenos da sociologia contemporânea. Refiro-me ao sempre ótimo blog SOCIOLOGIA ECONÔMICA NO BRASIL. Clique aqui e confira!

O PT de Mossoró e a democracia

2011-12-25T19:18:00.001-02:00

Há um trecho impagável no livro “Autobiografia de Frederico Sanchez”, livro no qual o grande escrito Jorge Semprum faz o seu ajuste de contas com o seu passado de militante do então estalinista Partido Comunista Espanhol. No trecho, em uma reunião de uma célula do partido, um dos participantes, após ter acompanhado uma bateria de críticas severas ao comportamento “pequeno-burguês” de um intelectual, afirma candidamente: “camarada, eu vou fazer a sua autocrítica”.

Lembrei-me da magistral obra de Semprum quando tomei conhecimento do processo movido pelo Diretório Municipal de Mossoró contra o advogado Paulo Linhares. Não se nega ao partido a escolher os seus militantes. Isso é um direito da agremiação. Muito embora seja estranho querer expulsar Paulo e manter determinados quadros. Mas, como dizem na minha terra, “nosso Senhor tem todo tipo de morador”.

O que é estranho e revoltante no comportamento do PT de Mossoró é a sua tendência em considerar o direito à defesa como algo dispensável. Um artigo de luxo. Ou algo a que só os amigos têm direito, talvez.

Um velho amigo me admoestou severamente: “O que você quer, Edmilson? O PT não quer Paulo e pronto. Você quer negar ao partido o direito de expulsar da suas fileiras alguém que não segue a sua cartilha?” Deixemos de lado essa coisa tenebrosa, típica da linguagem totalitária, das referências a entidades fechadas e sacrossantas (“o partido”), e partamos para o fundamental. O PT, gostem ou não os petistas, é mantido em grande parte, cada vez mais, com recursos oriundos do Fundo Partidário. É dinheiro público. Ou melhor, é o meu, o seu, o nosso suado dinheirinho que irriga a vida partidária no Brasil. E o PT, como um grande partido, abocanha grande parte deste quinhão. Tudo nos conformes. Eu até acho que o esse fundo deveria ser até maior para evitar que alguns lépidos companheiros não caíssem em tentações...

Bom, o fato de o PT, como de resto todos os partidos legalmente reconhecidos no país, receber recursos públicos, tem implicações. Uma delas: o PT deve satisfações ao distinto público. A sua vida interna não é algo que diz respeito apenas aos petistas, por mais que estes gostem de se imaginar, quando convém, em um partido de tipo leninista...

O direito à defesa é um princípio básico da vida democrática. Nenhuma instituição, especialmente se regida pelas regras constitucionais vigentes, pode se arrogar a pretensão de passar por cima dele. A expulsão de um filiado sem a garantia do seu amplo direito de defesa é um atentado não apenas contra a democracia interna do partido, mas, no que interessa a toda à cidadania, à vida democrática em geral.

Artigo de Paulo Linhares

2011-12-24T09:28:00.001-02:00

A DEMOLIÇÃO DO CNJ

Paulo Afonso Linhares

Uma das mais importantes instituições republicanas de criação recente, no Brasil, é induvidosamente o Conselho Nacional de Justiça. Instituído em obediência ao que determina o art. 103-B da Constituição Federal, o CNJ foi criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, na condição de órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, "[...] que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça", conforme se lê no frontispício do seu portal na Internet.

O CNJ surgiu mais ou menos a partir da constatação, pela cúpula do Poder Judiciário brasileiro, de que surgiria um "órgão de controle externo" para atuar contra si, composto obviamente, também, por pessoas estranhas à magistratura nacional. E se antecipou com a criação do CNJ, como que seguindo aquele conselho de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, político que governou Minas Gerais na época da República Velha, cujo pensamento (reformista) sintetizava-se na frase "Façamos a revolução antes que o povo a faça".

Alguns importantes segmentos da sociedade civil, a exemplo da própria Ordem dos Advogados do Brasil, aspiravam por algo bem incisivo que o CNJ e que impusesse um efetivo "freio" ao Poder Judiciário, numa versão decerto mais radicalizada - de controle externo efetivo! - que a Teoria dos Freios e Contrapesos ("Checks and Balances"), desenvolvida pelos pais da nação norte-americana a partir da matriz de Montesquieu, no "Espírito das Leis", para quem a tripartição de poderes seria um sistema “em que um controla o outro e em que cada órgão exerce as suas competências [...]. A tripartição, portanto, é a técnica pela qual o poder é contido pelo próprio poder, um sistema de freios e contrapesos [...], uma garantia do povo contra o arbítrio e o despotismo”.

O processo de consolidação do CNJ, nesses seis poucos anos de existência, passou por altos e baixos: surgiu na presidência do ministro Nelson Jobim com uma atuação forte e que fez acender luzinhas amarelas em muitos gabinetes de poderosos magistrados; na presidência da ministra Ellen Gracie foi permaneceu uma versão "light" do estilo Jobim, com a elegância parcimoniosa que caracterizam essa jurista gaúcha, porém sem avanços mais significativos; na presidência do ministro Gilmar Mendes teve o seu melhor momento, até agora, porquanto ganhou estrutura (e musculatura) enquanto instituição, ademais da atuação incisiva do ministro Gilson Depp na condição de Corregedor Nacional de Justiça; e, finalmente, a presidência do ministro Cezar Peluso, cujo término ocorrerá em 2012, marcada pela "desaceleração" do CNJ e, neste momento, pela ameaça de literal demolição do que fora construído até agora, porquanto tem sido alvo constante das poderosas entidades representativas dos magistrados, as "três irmãs" - as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

As "três irmãs" fazem, atualmente, um "tour de force" contra a ministra Eliana Calmon, atual Corregedora Nacional de Justiça que depois de ter dado declarações bombásticas contra magistrados, agora deseja investigar-lhes os contracheques. Em face disso, ajuizaram recentemente, no Supremo Tribunal Federal, mais uma ação de inconstitucionalidade contra competências do Conselho Nacional de Justiça que visam à punição de juízes e desembargadores em processos administrativos disciplinares, por atos de corrupção.

Desta feita, essas entidades contestam o dispositivo do Regimento Interno do CNJ (artigo 8º, inciso V), que permite à Corregedoria-Geral da Justiça — atualmente ocupada pela ministra Eliana Calmon — “requisitar a autoridades monetárias, fiscais e outras mais, como os Correios e empresas telefônicas, informações e documentos sigilosos, visando à instauração de processos submetidos à sua apreciação”. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski concederam liminares em face do CNJ que, na prática, podem paralisar o seu funcionamento. A sua demolição está em curso e isso dificilmente favorecerá o avanço das instituições do Poder Judiciário brasileiro. Um enorme retrocesso, sem dúvida alguma, que, em vista dos postulados republicanos e democráticos, nos fará bem mais pobres do que somos.

O CARROCENTRISMO E A (I)MOBILIDADE URBANA

2011-12-22T09:07:00.001-02:00

Abaixo, um artigo de Ricardo Abramovay a respeito dos desafios da mobilidade urbana. Vale a pena conferir!

Mobilidade versus carrocentrismo
Ricardo Abramovay

Ampliar espaços de circulação para automóveis individuais é enxugar gelo, como já bem perceberam os responsáveis pelas mais dinâmicas cidades.

Automóveis individuais e combustíveis fósseis são as marcas mais emblemáticas da cultura, da sociedade e da economia do século 20.

A conquista da mobilidade é um ganho extraordinário, e sua influência exprime-se no próprio desenho das cidades. Entre 1950 e 1960, nada menos que 20 milhões de pessoas passaram a viver nos subúrbios norte-americanos, movendo-se diariamente para o trabalho em carros particulares. Há hoje mais de 1 bilhão de veículos motorizados. Seiscentos milhões são automóveis.

A produção global é de 70 milhões de unidades anuais e tende a crescer. Uma grande empresa petrolífera afirma em suas peças publicitárias: precisamos nos preparar, em 2020, para um mundo com mais de 2 bilhões de veículos.

O realismo dessa previsão não a faz menos sinistra. O automóvel particular, ícone da mobilidade durante dois terços do século 20, tornou-se hoje o seu avesso.

O desenvolvimento sustentável exige uma ação firme para evitar o horizonte sombrio do trânsito paralisado por três razões básicas.

Em primeiro lugar, o automóvel individual com base no motor a combustão interna é de uma ineficiência impressionante. Ele pesa 20 vezes a carga que transporta, ocupa um espaço imenso e seu motor desperdiça entre 65% e 80% da energia que consome.

É a unidade entre duas eras em extinção: a do petróleo e a do ferro. Pior: a inovação que domina o setor até hoje consiste muito mais em aumentar a potência, a velocidade e o peso dos carros do que em reduzir seu consumo de combustíveis.

Em 1990, um automóvel fazia de zero a cem quilômetros em 14,5 segundos, em média. Hoje, leva nove segundos; em alguns casos, quatro.

O consumo só diminuiu ali onde os governos impuseram metas nesta direção: na Europa e no Japão.

Foi preciso esperar a crise de 2008 para que essas metas, pela primeira vez, chegassem aos EUA. Deborah Gordon e Daniel Sperling, em "Two Billion Cars" (Oxford University Press), mostram que se trata de um dos menos inovadores segmentos da indústria contemporânea: inova no que não interessa (velocidade, potência e peso) e resiste ao que é necessário (economia de combustíveis e de materiais).

Em segundo lugar, o planejamento urbano acaba sendo norteado pela monocultura carrocentrista. Ampliar os espaços de circulação dos automóveis individuais é enxugar gelo, como já perceberam os responsáveis pelas mais dinâmicas cidades contemporâneas.

A consequência é que qualquer estratégia de crescimento econômico apoiada na instalação de mais e mais fábricas de automóveis e na expectativa de que se abram avenidas tentando dar-lhes fluidez é incompatível com cidades humanizadas e com uma economia sustentável. É acelerar em direção ao uso privado do espaço público, rumo certo, talvez, para o crescimento, mas não para o bem-estar.

Não se trata -terceiro ponto- de suprimir o automóvel individual, e sim de estimular a massificação de seu uso partilhado. Oferecer de maneira ágil e barata carros para quem não quer ter carro já é um negócio próspero em diversos países desenvolvidos, e os meios da economia da informação em rede permitem que este seja um caminho para dissociar a mobilidade da propriedade de um veículo individual.

Eficiência no uso de materiais e de energia, oferta real de alternativas de locomoção e estímulo ao uso partilhado do que até aqui foi estritamente individual são os caminhos para sustentabilidade nos transportes. A distância com relação às prioridades dos setores público e privado no Brasil não poderia ser maior.

RICARDO ABRAMOVAY é professor titular do Departamento de Economia da FEA, do Instituto de Relações Internacionais da USP e pesquisador do CNPq e da Fapesp.
Site: www.abramovay.pro.br
Twitter: @abramovay

Por uma sociologia do escândalo

2011-12-22T09:00:00.002-02:00

Na novo número da REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, você encontrará um ótimo artigo do Professor Roberto Grün, da UFSCAR. Reproduzo parte aí embaixo. Confira!

Escândalos, tsunamis e marolas: apontamentos e desapontamentos sobre um traço recorrente da atualidade*
Roberto Grün

Segundo a Wikipédia, o Brasil passou por 97 escândalos políticos e financeiros na década de 1990. Na primeira década do novo século, foram registrados 125 eventos "dessa natureza".1 Essa catalogação parece comprovar a crença popular de que "o Brasil não tem jeito". Um exercício sociológico talvez ajude a discutir essa crença arraigada, qualificá-la numa perspectiva analítica e, oxalá, também ajudar a sociedade a controlar seus efeitos nefastos que se propagam em diversas esferas da sociabilidade.

Num primeiro momento, poderíamos coonestar o dito popular, segundo o qual "o Brasil é um escândalo". Numa segunda reflexão, menos conjuntural e sanguínea, talvez seja interessante invocar a sociologia para complicar um pouco o senso comum. Nesse sentido, a tarefa é mostrar que os escândalos podem ser alguma coisa maior e mais complexa do que a simples manifestação de descalabros (Thompson, 2000; Chaia e Teixeira, 2001; De Blic, 2003; Neckel, 2005; Adut, 2008). Nessa linha, sugiro que os escândalos podem ser utilmente tratados como uma forma de ação, de controle e também, por vezes, como um mecanismo de mudança social. Através dos escândalos, a sociedade abandona, reitera, altera ou cria normas de convívio e de legitimação.

Os escândalos fazem transparecer mudanças sociais mais ou menos profundas, que foram gestadas na longue durée, sem que a percepção social as tivesse acompanhado e, quando eles explodem, nos damos conta súbita e dramaticamente das transformações em questão. O corolário dessa hipótese é que os nossos escândalos, pelo menos analiticamente, deveriam ser vistos não como uma manifestação da danação eterna do Brasil e dos brasileiros, mas antes uma evidência do vigor com que a sociedade discute, preserva ou altera as normas que ela reputa corretas ou erradas. Nesse caso, estaríamos diante de uma variação, ou generalização, daquela afirmação mil vezes repetida por todo o Ocidente, sobre a "fragilidade da democracia". Ainda que os percalços aconteçam aqui e ali, e que sejam dolorosos, na maior parte das vezes o brado sobre a democracia como "plantinha frágil" mostra que ela se preserva, apesar de sua fragilidade. Mas então, o que quer dizer esse bordão tantas vezes evocado e cuja "não facticidade" não impede o seu uso continuado? Com Douglas (1986) lembramos que o uso continuado de bordões é uma técnica social conhecida de reiteração de convenções cognitivas. Alhures, a autora nos permite sugerir mais diretamente que essa é a forma específica como a democracia se enraíza cada vez mais e se torna incontornável como norma de convívio das sociedades contemporâneas (Idem, p. 17). Respirando a mesma inspiração na análise que agora apresento, trata-se de explorar uma abordagem durkheimiana sobre as formas dos ciclos de ação/imposição/reiteração/transformação da consciência coletiva das sociedades, de maneira análoga àquela que diversos autores empregaram para dar conta de fenômenos aparentemente tão díspares como escândalos em sociedades pré-modernas e em comunidades científicas (Gluckman, 1963; Fleck, [1935] 1979).

LEIA O RESTANTE DO ARTIGO AQUI.

A vida política natalense desafia a análise

2011-12-22T08:41:00.004-02:00

A Prefeita Micarla de Sousa (PV) consegue a façanha de ter menos de dois pontos percentuais de apoio para as eleições do próximo ano. Os seus patrocinadores, o DEM à frente, fingem que isso não lhes diz respeito e comportam-se como se de oposição tivessem sido sempre.

Carlos Eduardo , último prefeito, surfa na onda da derrocada política da prefeita. Segundo as pesquisas, ganharia de lavada se as eleições fossem realizadas hoje. Bom, mas as eleições não se real(PDT)izarão nem hoje e nem amanhã. E muito água, parte dela bem poluída, ainda vai passar por debaixo da ponte.

Vilma de Faria (PSB) parece que caminha para o seu ocaso. Vive o seu outono político. Cálculos políticos equivocados a levaram para essa situação. E quando político está em queda, os ataques triplicam e se originam dos mais diversos lugares. Abre flancos impensáveis.

Ora, tivesse Vilma sido eleita Senadora, cê sabe bem, alguém aí estaria produzindo denúncias e mais denúncias contra ela? Há quase um ano e meio, depois eu cato o post, escrevi aqui que a sua candidatura ao Senado era um desastre. Teve quem não gostasse de minha análise e visse ali o dedo de algum interesse menor. Nada disso! Bastava juntar dois mais dois para se dar conta de que, a partir do final do ano de 2009, a vida política de Vilma era algo assim como a crônica de um desastre anunciado.

Vilma será logo ultrapassada por um outro postulante à cadeira de alcaide desta cidade do sol. Podem apostar! Acho que será Fernando Mineiro, do PT, o responsável por deslocar a ex-guerreira para um lugar secundário na disputa política local. Vocês verão! Não duvidem! Acompanho eleição desde os tempos em que quem mandava em Apodi era Isauro Camilo, o Véio Isauro, e sempre tive um bom tino para essas coisas.

Minha lição: como a vida política destas plagas desafia a análise tradicional, incorpore mais aportes aos seus diagnósticos.

Um livro de presente

2011-12-21T17:52:00.002-02:00

Leia e dê de presente um bom livro. Uma indicação abaixo.

Uma matéria fundamental sobre Beatriz Sarlo

2011-12-21T17:46:00.003-02:00

Você conhece Beatriz Sarlo? Acredito que sim. Ela é mais do que uma grande ensaista e analista do panorama cultural e político não apenas da sua Argentina ou da América Latina; é um exemplo de lucidez intelectual e desapego ao sucesso fácil que a adulação ao populismo produz neste nosso sofrido continente. Leio-a desde que ela era articulista da ótima (e extinta) PUNTO DE VISTA.

Bueno, pois não é que a REVISTA PIAUÍ, uma das melhores publicações de nossa imprensa, em sua última edição, nos brinda com uma matéria de boa qualidade sobre a polemista (e polêmica) escritora argentina? Que maravilha, não é? Então, clique aqui e leia a matéria!

Final de tarde... é momento para uma boa música

2011-12-21T17:44:00.001-02:00

Romper com o canône

2011-12-21T17:23:00.001-02:00

Nestes dias, conversando com um alguém que tinha recentemente conhecido, fui levado a confessar que era sociólogo. Mais que isso, professor de sociologia. O meu interlocutor se animou. Disse-me que talvez a sociologia fosse algo interessante, mas, na faculdade onde estudava (e que leva quase um terço do seu suado salário de taxista), a coisa não era lá muito atraente, não. E a “culpa” era daqueles “caras”. Que caras? Durkheim, Marx e Weber! Foi o que ele me respondeu de bate pronto.

Por que continuamos nessa pisada? Por que continuamos a espantar as novas gerações com uma estrutura de ensino de sociologia que tem pouco ou nenhum sentido para quem está cursando, sei lá, contabilidade? Quem é esse OUTRO com o qual os nossos alunos de hoje (e futuros professores de colégios e faculdades amanhã) se defrontam? Por que temos que reproduzir o modelo canônico?

Os nossos cursos de Ciências Sociais estão ficando ultrapassados, obsoletos. Isso não é novidade. O problema é que, com as nossas práticas de ensino ou com a nossa omissão, poderemos estar solapando um enorme espaço para a reflexão sociológica. Não! Não podemos reproduzir, do Oiapoque ao Arroio Chuí, o mesmo, como direi?, paradigma uspiano de ensino de ciências sociais.

A sociologia tem que dizer (e fazer algo mais) para o taxista que cursa contabilidade. Tá, eu sei, os “caras” são importantes e incontornáveis. Mas, vem cá, por que cargas d’água temos que começar a abordar a sociologia a partir de suas biografias ou obras? “Obras”? Ora, ninguém vai ler de verdade, sei lá, “Economia e Sociedade”, no primeiro período de um curso que não seja Ciências Sociais (e, mesmo cá, olhem lá!).

Voltarei ao assunto.

Para aulas de sociologia

2011-12-21T17:21:00.002-02:00

Foram tantos os pedidos, tão sinceros e envolventes, que eu revelo a fonte de minhas considerações sobre a aula a respeito de Max Weber que articular carisma com o filme O REI LEÃO. Bueno, o site é: http://www.sociolog.be/. Vale a pena uma espiada.

Obscurantismo no PT de Mossoró

2011-12-19T17:12:00.003-02:00

O PT de Mossoró não elege nenhum vereador na cidade há algumas legislaturas. Mas essa situação não o levou a modificar práticas ou rever métodos. Pelo contrário! Nada disso!. A novidade de agora é que o partido adentrou no terreno nada saudável dos expurgos de quadros considerados indesejáveis. "Indesejáveis", claro, para os donos da marca na cidade. Pois não é que, neste exato momento, a agremiaçãom está a ameaçar de expulsão o advogado Paulo Linhares?

Leiam abaixo o texto de intimação(intimidação) do Diretório Municipal do PT dirigido à Paulo. A peça fala por si mesmo. É um exemplo aterrador do obscurantismo que determinada esquerda incorpora nas suas práticas cotidianas. Paulo promete não acatar bovinamente a patacoada petista. Sem licença, vai lutar. E faz bem!

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DIRETÓRIO MUNICIPAL DE MOSSORÓ

A Direção Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Mossoró, reunida em 17 de dezembro de 2011, considerando que:

1. O Partido Democrata, de perfil conservador neoliberal, significa a mais ofensiva oposição ao Governo do PT no plano nacional, tentando a todo custo impedir a efetivação das transformações sociais que objetivam superar as desigualdades históricas, aprofundadas pela aliança demo-tucana, durante o Governo FHC.

2. O PT exige de todos os seus filiados, fidelidade ao seu programa e compromisso com o projeto político que lidera nacionalmente e que, aliado a outros partidos, tem sido responsável pelo enfrentamento as desigualdades regionais, o que implica pelas suas resoluções em afastamento de gestões conduzidas pelo DEM.

RESOLVE:

1. Reconhecemos a importância de Paulo Linhares nas fileiras petistas e a, contribuição política que o mesmo poderia nos proporcionar. Ao mesmo tempo, julgamos que a sua decisão de assumir cargo na Gestão Municipal, conduzida pelo DEM, inviabiliza sua permanência no Partido dos Trabalhadores.

2. Do exposto, não nos resta alternativa a não ser nos dirigirmos respeitosamente ao filiado para solicitar que o mesmo faça sua opção entre permanecer no PT ou manter-se na Presidência da Previ - Mossoró, cargo para o qual foi nomeado recentemente.

3. A Direção Municipal do PT aguarda um posicionamento do filiado supracitado até o dia 20 de dezembro. Na ausência desse posicionamento, dar-se-á o processo de desfiliação partidária por iniciativa da própria Direção Municipal, conforme as normas estatutárias.

Mossoró, 17 de dezembro de 2011

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Direção Executiva Municipal

Max Weber e O Rei Leão

2011-12-12T18:46:00.003-02:00

De uma hora para outra, o feliz aprovado em concurso público para ministrar disciplina de sociologia se depara com uma turma que não está nem aí para a ciência fundada pelo Tio Émile. Putz! O que fazer? Não é fácil, pode acreditar. Não adianta consultar os oráculos e nem buscar a ajuda da Wikipédia. Nem mesmo o Chaves pode lhe salvar nessa hora.

Penso que só poderemos começar a enfrentar esse desafio, que, em parte, reflete um buraco maior, dado que diz respeito também a ausência de capital cultural de parte significativa dos que agora adentram nossas universidades ou colégios de ensino médio, quando tivermos coragem e disposição de romper com o cânone sociológico estabelecido. Como assim? Será que o cara, além de corintiano, é meio lelé? Quem sabe, não é?

A minha proposição é a de que devemos dialogar com os materiais (imagens, textos, vídeos, etc) que constituem aquilo que o Renato Ortiz, em algum dos seus textos, denominou de materiais expressivos de algo como o “popular internacional”. Bueno, o Ortiz não vai ler esta postagem, então, não vai se irritar com essa referência truncada... Voltando ao foco, como diria o Vanderley Luxemburgo, lecionar sociologia, para quem não está no diminuto território de alguns dos nossos centros de excelência, exige a mobilização de criatividade para dialogar com esse “internacional popular”.

Um exemplo: por que não relacionar, em uma discussão sobre carisma, as instigantes (mas nem sempre tão palatáveis assim, especialmente quando se é oriundo de uma formação escolar na qual o principal livro lido ainda é um manual ou um romance água com açúcar) elaborações de Max Weber com, deixe-me ver, o filme O REI LEÃO? Absurdo? Não, não acho, acho que dá um bom exercício sociológico. Mas a idéia não é minha, infelizmente. A idéia é proposta por uns caras que pilotam um interessante site de sociologia. Qual o site? Humm! Vou escrever depois que alguém solicitar, ok? Criando algum suspense, quem sabe?, a rapaziada volte a freqüentar este espaço...

Tô de volta!

De volta!

2011-12-12T18:29:00.001-02:00

BLOG EM RITMO LENTO... POR UNS DIAS

2011-11-28T12:37:00.001-02:00

Não tenho como manter o pique. Muitas coisas prá fazer em pouco tempo. Acredito que voltarei a ocupar o espaço com a garra de sempre apenas depois do dia 10 de dezembro.

Até lá!

Um abraço,

Edmilson Lopes.

PS: Se for possível, volto antes. Mas não é provável que isso ocorra...

Fina Estampa e a violência como estilo

2011-11-19T00:20:00.003-02:00

A novela Fina Estampa, a se levar sério a afirmação de seu autor, Aguinaldo Silva, para quem uma novela expressa aquilo que "ocorre na vizinhança", aponta para uma realidade estarrecedora: a emergência da violência como estilo de vida.

Não, não me refiro ao que, alhures, alguém denominou de "estetização da violência". Coisa a la Tarantino. Nada disso! a telenovela não estetiza, ela usa/abusa a violência como forma de estabelecimento das relações entre as pessoas, personagens, vá lá!.

Ninguém fala e nem argumenta em Fina Estampa. Não! Nela, grita-se. O tempo todo. Vilões e mocinhos. E a porrada é sempre a forma mais fácil de resolução dos conflitos interpessoais. A ela apelam os "éticos" e os do "mal".

Merece uma séria reflexão essa novela...

Você não pode comprar o vento...

2011-11-18T10:05:00.002-02:00

Um rap lindo. Há vida, sonhos e lutas, apesar de tudo. Não deixe de conferir!

Você não pode comprar a minha alegria!

A educação na berlinda

2011-11-18T09:35:00.003-02:00

Ontem foram divulgados os dados preliminares da avaliação das instituições de ensino do país. Quase 40% das faculdades foram reprovadas. Um choque para quem acredita que estamos alcançando a China...

Se no ensino superior, com todo o investimento dos últimos anos, a situação está assim, o que se esperar do ensino médio?

Burocratas e proxonetas da educação (existem, ué!) elaboram planos mirabolantes e fórmulas mágicas. Elas não existem, sabemos todos. A solução todos sabemos: investimento e fiscalização da aplicação dos recursos nos níveis fundamentais de ensino e bons salários para os professores. O resto é conversa fiada.

A suspensão da oferta das faculdades reprovadas, medida anunciada pelo MEC, é mais do que saudável, mas é necessário que avancemos mais. O diagnóstico tem que ser completo.

Já que existe uma Lei de Responsabilidade Fiscal, teríamos que ter uma Lei de Responsabilidade Educacional. Um mínimo de metas tem que ser estabelecedo para os governos municipais e estaduais. Não cumpriu, penalidade.

Ora, já estamos na berlinda mesmo. A Universidade, feliz ou infelizmente, especialmente a estatal (eu teimo em não denominar de públicas as nossas IESs financiados com o meu, o seu, o nosso suado dinheirinho), ainda é uma ilha. Isolada do mundo real. O mundo real que é aquele de um país com 10% da população analfabeta.

Pois é, 10%. E nós nos achando com a bola toda. A Argentina, de quem temos a pachorra de rir de vez em quando (por ignorância, claro!), tem menos de 4%...

Sociologia econômica, o blog

2011-11-13T23:14:00.003-02:00

Não deixe de visitar o blog da sociologia econômica. Uma das responsáveis pela iniciativa é a Professora Marina Sartori, da UFG. Confira aqui.

Natal no limite

2011-11-12T22:31:00.000-02:00

Ontem, sexta-feira, no início da noite, tentei me deslocar do Campus da UFRN em direção à Avenida Engenheiro Roberto Freire. Demorei nada menos que 50 minutos para fazer um percurso, em automóvel, de menos de três quilômetros. No Conjunto dos Professores, filas triplas e na contramão, transformavam a entrada na principal avenida da Zona Sul de Natal algo assim como uma corrida de morte. O motivo? Um simples sinal quebrado.

Um acontecimento trivial, enfrentado cotidianamente por muitos aqui na esquina no Atlântico Sul, mas, sem dúvida, revelador do quão a tal da “mobilidade urbana” é uma questão central para a gestão urbana em Natal.

Guru coloca as coisas no seu devido lugar

2011-11-12T20:22:00.002-02:00

Grande Guru! O cara vai na mosca, sempre (ou quase sempre, vá lá!). No comentário do post sobre o curso de Ciências Sociais, mais abaixo, o cara acerta o ponto. Tá certo, Guru, há algo de histérico nessa busca narcisista de sentido para o curso.

O blog da Raquel Rolnik

2011-11-12T20:04:00.002-02:00

Raquel Rolnik é uma criteriosa e criativa estudiosa do urbano. Você já deve ter lido alguns de seus artigos, não? Pois bem, não é que a mestra também é blogueira? É, sim! Bueno, então clique aqui e confira as suas postagens.

O mala do Malafaia e a homofobia

2011-11-12T17:46:00.001-02:00

O texto abaixo é impagável.

O pastor e o poste

Por Michel Blanco . 11.11.11 - 19h04

O pastor Silas Malafaia cometeu o que se pode chamar de “ato fálico”. Em novo episódio de sua longa cruzada contra militantes da causa gay, o líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo prometeu “fornicar”, “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Significa? Ronnie Von que o diga.

As ameaças foram feitas em entrevista à “Época”. A reportagem faz o resumo da história. Mas o discurso agressivo contra gays não é novidade na retórica de Malafaia. A internet abriga um amplo acervo de suas pregações raivosas. Esse ódio todo não é exclusividade dele e nem de grupos evangélicos em si, claro. Sobram católicos na mesma toada. Ainda bem que são uma parcela dos fiéis de cada lado.

Mas por quê essa turma é tão obcecada com o fiofó alheio? Difícil entender essa fissura. É preciso mesmo criar um inimigo para manter ou arregimentar fiéis? Não falta “o mal” num país de desigualdade socioeconômica assombrosa. Conheço pouco das escrituras (fico satisfeito com o “Gênesis” de Robert Crumb), mas até onde sei Jesus é um exemplo de humanismo e compreensão. Pelo visto, até hoje o cara estaria à frente de nosso tempo. Talvez achasse graça do iconoclasta Jesus Manero.

Há uma proliferação de grupos religiosos ultraconservadores no Congresso Nacional, dispostos a ditar regras em temas caros a todos os brasileiros e que não lhes dizem respeito especificamente, como saúde pública e segurança. Mas é fundamental para o exercício da democracia que os diversos segmentos da sociedade, inclusive religiosos, sejam representados no Legislativo. O que não se pode aceitar, para o bem de todos em um Estado laico como o Brasil, é que esses grupos afrontem a consolidação de direitos civis básicos, como na questão da união homoafetiva. Cidadania plena não vale também para os gays?

A monotonia do discurso de quem busca a “salvação” alheia a todo custo até dá para encarar. Mas pregar cacetada em gay sob a justificativa de liberdade religiosa ou defesa da palavra de Deus não está no jogo, irmão. Não no Brasil.

Além disso, alimentar tanto rancor no coração não deve fazer bem ao espírito. Fica então uma dica para Silas Malafaia: acrescente um pouco de ternura em sua fala. Talvez possa seguir o exemplo de um usuário do YouTube, MrPhatLips, e subir no poste pela glória do Senhor (vídeo abaixo). Quem sabe atinja a elevação necessária para superar tanto ódio contra os gays.

Qual o sentido de um curso de Ciências Sociais?

2011-11-11T09:46:00.002-02:00

Um debate começa tomar conta do curso de Ciências Sociais da UFRN: qual o seu sentido? A insatisfação de alunos e professores com o andar da carruagem começa a produzir algo mais do que meros desabafos emocionais. Isso é muito bom. Certamente, outros cursos passam pela mesma crise identitária, mas ainda não se deram conta da grandeza do desafio... Ainda envolvido em mensagens anônimas, o debate começa pipocar. Espero que, ao invés de procurarmos bruxas para caçá-las, tenhamos competência para um debate mais profundo sobre os elementos instituidores do cenário com o qual nos defrontamos.

Dilma e a crise

2011-11-09T18:26:00.001-02:00

Carlos Lessa dispensa apresentações, não é? Então, leia-o com atenção aí abaixo. Vale a pena!

A presidente sabe
Autor(es): Carlos Lessa
Valor Econômico - 09/11/2011

A presidente é economista, com sólida formação e ampla informação. Foi ministra do vetor-chave do desenvolvimento: a energia. Conviveu e teve assessoria pessoal de Maria da Conceição Tavares, uma das mais brilhantes inteligências do Brasil.

A presidente sabe que a crise mundial, explicitada em 2008, será de longa duração e que o mundo pós-crise não é previsível, mas haverá a modificação geopolítica do planeta, uma profunda onda de inovações tecnológicas e alteração em padrões comportamentais.

A presidente sabe que o futuro exige conhecimento das restrições para, no âmbito do raio de manobra, serem a nação, o povo e sua economia uma folha ao vento da história ou, com a vontade civilizatória e solidária do povo, explicitar e desdobrar um projeto nacional. Cabe ao governante atuar no âmbito da manobra com o olhar firme, coordenar os atores sociais a atuar em direção ao sonho de um Brasil justo e próspero.

A presidente sabe a perversa tendência do sistema financeiro de, em tempos de crise, adotar políticas defensivas que aprofundam a crise. Keynes falava da "preferência pela liquidez", que desvia as empresas da realização de investimentos de ampliação de capacidade produtiva e passam a optar por aplicações financeiras. As organizações bancárias e do mercado de capitais tendem a restringir empréstimos e a optar por ampliar suas reservas de uso imediato. Ao fazê-lo, "empoçam" recursos, e aprofundam a tendência à fase depressiva da economia. O coletivo de empresas, acreditando na crise, adota uma conduta que acelera e aprofunda a crise. No limite, participam de um estouro de boiada que corre para o precipício.

A presidente sabe que o Fed (Federal Reserve) adquiriu ativos podres e duvidosos e injetou volumes colossais de recursos no sistema bancário americano. Entretanto, esses bancos não estão reativando a economia; estão cautelosos no crédito, prosseguem com a execução de hipotecas imobiliárias e paralisam a atividade da construção civil. A família americana, sem planos de previdência contratuais, hoje vê o futuro com angústia e decidiu pela contenção do consumo, que aprofunda o processo depressivo. Os indicadores macroeconômicos dos EUA são inquietantes.

A presidente sabe que os bancos da zona do euro não conseguem coordenar suas políticas nacionais, e tendem a praticar um contracionismo que sinaliza persistência e aprofundamento da crise. Os bancos da zona do euro estão "empoçando" e a Suíça, com medo de uma corrida pelos francos, alinhou sua moeda com o euro.

A presidente sabe que tanto os EUA quanto a comunidade europeia estão reduzindo importações. A China, que vinha sustentando o crescimento, vem perdendo ímpeto e já sinaliza procedimentos de reforço de seus bancos oficiais (para evitar a queda das Bolsas chinesas, o governo está recomprando ações de seus bancos dos acionistas privados minoritários).

A presidente sabe que a Bolsa de Mercadorias de Chicago sustenta os preços relativos de alimentos, de algumas matérias primas e do petróleo. Há uma preferência crescente dos especuladores mundiais por aplicações arbitradas pela Bolsa de Mercadorias de Chicago, porém o sinal pode mudar.

A presidente sabe que, frente à crise mundial, o Brasil deve "botar suas barbas de molho". Felizmente, temos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, que respondem à orientação soberana nacional de não participar da manada (Lula teve que trocar o presidente do BB para forçar nosso maior banco a expandir crédito).

A presidente sabe que o Bradesco já anunciou a criação de um fundo de R$ 1 bilhão para ter "liquidez preventiva" em relação à inadimplência privada. A presidente sabe que é importante reforçar o sistema bancário oficial e expandir o crédito e reduzir os juros básicos. A presidente, corretamente, quer estimular a construção civil em um programa de habitação popular. Obviamente, para a geração de emprego e renda, essa é a política social anticrise por excelência, porém sabe que tem que reduzir a gula dos empreiteiros. Manter a demanda interna ampliando o endividamento familiar com compra de veículos automotores e outros bens duráveis tem um efeito macrodinâmico menor e é patrimonialmente equivocada em relação à família brasileira. Talvez seja esse o sentido profundo da enigmática recomendação presidencial: "o brasileiro deve consumir com moderação".

Uma economista competente não diria essa frase (que parece aplicável a bebida) se não estivesse pensando em desviar as famílias da armadilha da compra de duráveis, orientando-as para a ativação da construção civil. Acho inteligente reforçar os fundos imobiliários com aplicações financeiras da previdência complementar, porém é necessário planejar o futuro das cidades e ampliar o investimento na infraestrutura urbana.

A presidente sabe que é possível e necessário fazer muito mais. O câmbio tem que voltar a ser controlado. O Brasil não deve estimular empresas brasileiras a investirem no exterior (recentemente, duas indústrias de calçados do Rio Grande do Sul anunciaram que vão deslocar suas operações para a Nicarágua em busca de mão de obra barata e menor intervenção do Estado). O sistema bancário oficial deve retirar qualquer apoio a essa atitude anti-nacional. O fomento público deve ser preferencial a empresas de brasileiros. As filiais de multi, na crise, tendem a ampliar remessas para as matrizes. Há um espaço para a empresa de brasileiros crescer, orientada para o mercado interno. As filiais terão que reduzir remessas para manter suas posições de mercado.

Presidente, a desvalorização do real aumenta a rentabilidade das exportações primárias mas encarecem itens básicos da alimentação popular. É indispensável a recriação do imposto de exportação, se houver a desvalorização previsível. Devemos selecionar com critério aplicações financeiras do exterior, reduzir o endividamento com risco cambial do setor privado, ampliar a proteção a ramos industriais clássicos, e adotar uma política pública de "comprar o produto brasileiro".

A presidente está informada das pressões externas. Algumas deveriam ser ridicularizadas: as associações americanas de indústrias de confecção e calçados protestaram contra a adoção, pelo Brasil, de medidas defensivas desses ramos industriais clássicos e ameaçados. Quero crer que são as matrizes interessadas em que suas filiais na China ampliem a avalanche de exportações para o Brasil. No Japão, surgiram resmungos quanto aos obstáculos para importações de veículos pelo Brasil.

Somente critico a presidente pela modéstia das medidas. Outra presidente sul-americana, que vem adotando medidas radicais de defesa nacional, acabou de receber uma reeleição consagradora. A timidez não é sábia em momentos de crise mundial.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; escreve mensalmente às quartas-feiras.

A energia nuclear e o futuro

2011-11-09T18:19:00.003-02:00

Para sair do convencional, um pouco de discussão sobre uma temática mais do que importante, especialmente agora que, como diz uma querida amiga, estamos chegando no "pé da China": a energia. Leia abaixo uma entrevista muito da interessante.

'Não vejo o futuro sem energia nuclear'
O Estado de S. Paulo - 09/11/2011

David Cahen defende as usinas nucleares e a taxação de carros poluentes para reduzir as emissões de gases-estufa no mundo. Ele é um dos palestrantes do Fórum Global de Sustentabilidade do festival de música SWU, em Paulínia (SP). A seguir, trechos da entrevista.

O que pode ser feito para reduzir o uso de energia?

Hoje, o melhor é cortar o consumo de energia nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Não há dúvidas de que muitas pessoas de classe média e média alta na China, no Brasil e na Índia podem contribuir para os esforços de conservação, que devem começar primeiro em países como Islândia, Noruega, Finlândia, EUA e Canadá. O consumo de energia em países como a Islândia chega a ser quase dez vezes maior que o do Brasil.

Por causa do frio?

Claramente em parte é por causa do clima. Mas também porque a energia usada no país é muito barata, a geotérmica (obtida a partir do calor proveniente da Terra). A segunda coisa que podemos fazer é tirar das ruas carros a gasolina, promover insolação térmica apropriada nas casas e garantir que elas usem ao máximo a luz natural.

O carro elétrico é a solução?

Pode ser parte da solução. Queremos carros elétricos que possam responder à necessidade de quem precisa dirigir muitos quilômetros sem estação de recarregamento. Podemos também tentar taxar aqueles que consomem muita gasolina e que possuem motores pouco eficientes. E para isso não precisamos de novas tecnologias.

Qual é a dificuldade de aplicar novas tecnologias?

Se eu descobrir algo fantástico hoje, é muito improvável que isso esteja no mercado em menos de 15 ou 20 anos.

O que acha de alguns países, como a Alemanha, abandonarem a energia nuclear depois do acidente de Fukushima?

Eu não vejo como o mundo pode se virar no futuro próximo sem a energia nuclear. Não sou fã de nuclear, e fico feliz que Israel não tenha uma usina nuclear. Mas não vejo como os países em desenvolvimento serão capazes de viver sem ela. Mas o Brasil tem sorte, pode não precisar. Já a China e o Japão não têm escolha.

E a segurança?

Acredito que teremos de desligar os reatores antigos, isso custa, mas deve ser feito. Os reatores modernos são muito mais seguros. Mas existe um elemento-chave para a energia nuclear no futuro que se chama thorium e fica próximo do urânio na tabela periódica. A Índia tem perseguido esse elemento, mas ainda estamos longe disso.

As energias eólica e solar ainda são mais caras que a energia fóssil.

A comparação é injusta, pois não estamos taxando o carvão, o gás e o petróleo de acordo com o peso que eles trazem para a humanidade. Prevejo que o preço da energia eólica continuará a baixar, assim como o da energia solar. Porém, nunca serão tão baixos quanto a energia fóssil porque nós não pagamos o preço real pela energia de uma usina a carvão.

Fique em paz nesta noite de segunda. E curta música de primeira...

2011-11-07T23:39:00.001-02:00

Bernard Lahire responde dez questões sobre sociologia

2011-11-07T06:46:00.002-02:00

10 questions à Bernard Lahire

Mon septième invité est Bernard Lahire, professeur de sociologie à l'École Normale Supérieure de Lyon et Directeur-adjoint du Centre Max Weber (UMR 5283 CNRS) où il est responsable de l'Equipe "Dispositions, pouvoirs, cultures, socialisations". Ses thèmes de recherche portent sur les dispositions sociales, les inégalités sociales d'accès à l'école et à la culture, pratiques culturelles, les théorie de l'action et l'étude des variations intra-individuelles et inter-individuelles.

Valéry Rasplus : En quoi la sociologie peut-elle être déclarée et classée comme une science ?

Bernard Lahire : La science est une pratique et il faut être très prudent quand on déclare qu’un corpus de discours est un corpus scientifique. En répondant « la sociologie est une science », je donnerais l’impression d’une situation très homogène, ce qui n’est absolument pas le cas. Pour être précis, tous ceux qui, aujourd’hui, se déclarent sociologues n’ont pas toujours une pratique scientifique de la sociologie.

Pour moi, la meilleure façon de définir la sociologie en tant que science, consiste à la distinguer de discours ou de savoirs cousins, qui ne prétendent pas à la scientificité. La sociologie scientifique n’est pas philosophie (sociale) : elle n’est pas qu’une activité conceptuelle ou théorique mais suppose des méthodes, une production de données empiriques et un travail d’interprétation de ce matériau. La sociologie n’est pas journalisme d’investigation : elle observe, interroge, recueille des traces d’activités, enregistre des discours spontanés ou sollicités, mais elle le fait avec méthode et réflexivité sur les conditions de production de l’information, et elle construit théoriquement ses objets, en s’appuyant sur un patrimoine de travaux scientifiques déjà existants et en remettant en question des idées préconçues. La sociologie n’est pas littérature : même si elle peut partager avec certaines formes romanesques une certaine façon d’entrer dans la vie quotidienne des acteurs qu’elle étudie, elle enquête vraiment, formule des hypothèses sur ce qu’elle veut montrer ou prouver, théorise sur la base de ses résultats, etc. Tout cela paraît aller de soi et pourtant cette simple liste de critères exclut certains « sociologues » de l’univers scientifique (des « sociologues » sans enquête, sans méthode, sans construction théorique de leur objet, etc.).

Valéry Rasplus : Trouve-t-on encore en France de grandes écoles sociologiques comme il a pu en exister liées à Pierre Bourdieu, Raymond Boudon, Alain Touraine, Michel Crozier, Georges Balandier, etc. ?

Bernard Lahire : Je ne suis pas sûr qu’on puisse véritablement parler aujourd’hui d’« école » autrement que sur un mode métaphorique, pour désigner des manières différentes de construire les objets de la sociologie et de pratiquer la sociologie. L’« école », avec un maître et des disciples, a en grande partie disparu. C’était un mode de fonctionnement reposant autant sur un rapport à l’autorité (avec une domination de type charismatique) que sur une transmission des savoirs. Nous n’avons rien à regretter de l’époque où le « maître » était une sorte de « chef de bande » ou de « meute ». Il en reste encore quelques traces ici où là, mais c’est une forme de vie collective qui ne convient pas à la vie intellectuelle dans des milieux réellement scientifiques.

Ceci étant dit, il existe autant de clivages et de manières concurrentes de faire de la sociologie que du temps où les « grands maîtres » dont vous citez les noms régnaient. Il y a les mêmes oppositions entre objectivistes et subjectivistes, entre ceux qui accordent un poids aux structures et à l’histoire et ceux qui concentrent leur attention sur les effets d’interaction ou d’agrégation, entre ceux qui sont attentifs aux rapports de domination et ceux qui ont une vision irénique du monde social, etc. Des noms, représentants de ces différentes tendances, pourraient être donnés. Ils sont globalement moins connus que ceux que vous avez cités, mais c’est une question de temps de reconnaissance. Et puis il faut dire qu’entre les années 1960 où sont apparus ces grandes figures (parmi lesquels ont dominé des hommes, normaliens, agrégés de philosophie, d’histoire ou de lettres) et aujourd’hui, le nombre des sociologues a été à peu près multiplié par dix, ce qui a rendu la concurrence plus rude. Enfin, je pourrais dire, comme le faisait Jacques Bouveresse dans les années 1960, alors qu’il n’avait que 25 ans et qu’il terminait son parcours à l’Ecole Normale Supérieure de Paris (http://www.youtube.com/watch?v=EaSTIRlDJh4), que le poids de quelques grands noms des générations précédentes est parfaitement « accablant » (au sens d’impressionnant) pour tous ceux qui ont bien conscience de tout le travail qui est devant eux pour espérer parvenir un jour à les égaler.
Valéry Rasplus : La sociologie a toujours eu pour ambition de saisir les modes de connaissance ou de pensée, les savoirs et savoir-faire des êtres socio-historiques qu'elle étudie. Howard S. Becker signale qu'il n'a « jamais considéré que les sciences sociales détiennent le monopole de la connaissance sur ce qui se passe dans la société » (in Comment parler de la société, La Découverte, 2009, p. 7-8). Pour votre part, où placez-vous la sociologie par rapport aux autres sciences humaines qui rendent compte à leurs manières de la société et l'analysent sous ses divers aspects ?

Bernard Lahire : Becker avait en tête l’ensemble des sciences sociales et les comparait notamment à la littérature qui, elle aussi, produit et diffuse du savoir sur le monde social. Personnellement, lorsque je pense « sociologie », je pense plus généralement « sciences sociales ». J’ai été formé universitairement dans une cadre beaucoup plus pluri-disciplinaire qu’aujourd’hui : j’ai suivi longtemps des séminaires de linguistique et de démographie historique, fréquenté des cours de philosophie comme des cours d’éthologie, lu de l’histoire et de la psychologie, etc. J’ai donc gardé l’habitude et le goût de la lecture des travaux des disciplines connexes. Et je vous avouerais que je trouve souvent de la meilleure sociologie – au moins implicite et parfois explicite – à l’extérieur de la discipline sociologique (parmi les historiens notamment) que dans ses limites institutionnelles étroites.

Valéry Rasplus : Dans votre enseignement universitaire, comme dans vos livres, vous abordez les questions relatives au métier de sociologue, telles que ses compétences et ses dispositions, la place et la nature de la description en sociologie, le rôle de l'analogie dans le raisonnement sociologique, l'importance de l'échelle des contextes ou encore les risques de surinterprétation. Le sociologue est-il un spécialiste de ce qui fait lien dans une société et un chasseur d'illusions ?

Bernard Lahire : Le sociologue est forcément un chasseur d’illusions. Dès qu’il fait correctement son métier, il découvre que la réalité des choses ne se présente généralement pas de la manière dont on nous la présente ordinairement, et notamment officiellement. C’est une évidence, et tous les sociologues qui font comme si la fameuse « coupure épistémologique » de Bachelard était une vieille affaire dépassée sont, à mon sens, dans l’erreur. Rompre avec le sens commun, ce n’est pas un objectif en soi, mais c’est tout simplement le résultat de tout travail scientifique véritable. Quant à l’objet du sociologue, il ne se définit pas par la seule explication de « ce qui fait lien dans une société ». Je dirais qu’il s’efforce de répondre à la question de savoir pourquoi des acteurs historiquement déterminés, font ce qu’ils font, pensent ce qu’ils pensent, sentent ce qu’ils sentent. En répondant à cette question, il observe bien sûr des formes de vie communes, mais il rencontre aussi des formes de vie hétérogènes, qui s’affrontent, s’opposent, se contredisent. Le « lien » dont vous parlez peut être conflictuel ou assembler des acteurs ou des institutions hiérarchisés, inégaux, etc.

Valéry Rasplus : Considérez-vous que l'un des enjeux majeurs de la sociologie contemporaine réside dans l'étude conjointe des trajectoires des acteurs (de leurs stratégies, de leurs intérêts, des luttes qui se jouent entre eux) et de la nature et de la spécificité des activités sociales et cognitives qui se construisent et se déploient dans le monde social ?

Bernard Lahire : C’est l’un des enjeux majeurs en effet. Souvent, ces deux aspects sont dissociés. Certains sociologues vont insister sur les rapports de force, les rapports de domination, les luttes, les stratégies, les intérêts, etc. D’autres vont s’intéresser davantage à ce que font précisément les acteurs, à la nature de leurs activités. Si je prends l’exemple de la littérature, la théorie des champs va souvent consacrer toute son énergie à étudier des stratégies éditoriales, des intérêts, des positionnements ou des luttes entre écrivains ou écoles littéraires, des trajectoires d’écrivains, sans dire un mot de ce que font réellement les écrivains. On ne répond même plus à la question de savoir ce qu’est la littérature (et qui la distingue d’autres types de productions symboliques) ou ce qui fait que Franz Kafka ne produit pas la même œuvre que Max Brod. Inversement, certains chercheurs (plutôt du côté des études littéraires et de la philosophie) vont prendre pour objet les œuvres ou répondre philosophiquement à la question « Qu’est-ce que la littérature ? » en faisant comme si les auteurs étaient des êtres désincarnés, sans épaisseur sociale et historique.

Valéry Rasplus : Le métier de sociologue est de plus en plus dépendant des commendataires de recherche, privés ou publics. La sociologie en serait-elle réduite à n'être plus qu'une sorte de recherche-action où le sociologue interviendrait pour éclairer le politique, le décisionnaire, le militant, les mouvements protestataires , etc. contribuant par ses recherches – orientées, plus ou moins contraintes- à la résolution intéressée des problèmes sociaux ?

Bernard Lahire : Le risque est grand. Et je dirais qu’il n’a jamais été aussi grand dans la période que nous vivons. Tout d’abord,l’Etat a concentré les moyens de la recherche dans une Agence nationale de la Recherche (qui donne beaucoup d’argent à très peu de chercheurs), ce qui contribue à privilégier les énormes projets (pluri-équipes, pluri-disciplinaires, internationaux, etc.) basés sur des compromis, des arrangements, des consensus mous, etc., bref, tout le contraire de ce que devraient être des projets (risqués) très innovants. Et comme il est difficile de trouver de l’argent hors de ce goulot d’étranglement soigneusement organisé par les apparatchiks de la recherche, la vie scientifique est beaucoup plus dure aujourd’hui. Par ailleurs, le climat politique et social actuel pousse légitimement nombre de chercheurs à travailler sur des objets qui sont mis en avant dans les médias du fait de la politique gouvernementale, avec l’idée qu’il faut empêcher les gouvernants comme les journalistes de dire n’importe quoi sur les violences urbaines, la délinquance, l’immigration, l’identité nationale, etc. Mais à force de vouloir contrer l’adversaire, on prend le risque de la proximité (d’être « contre, tout contre » selon la formule bien connue), puisqu’on accepte les terrains imposés par ceux qui sont en position de pouvoir. Les chercheurs en sciences sociales risquent de ne plus pouvoir faire apparaître des problèmes dont personne ne parle ou de ne plus étudier des réalités a priori insignifiantes ou moins « chaudes » du point de vue de l’urgence politique ou journalistique.

Valéry Rasplus : Le métier de sociologue peut-il se passer d'enquêtes empiriques, d'études de terrain, comme ce fût le cas dans sa grande majorité à ses débuts ?

Bernard Lahire : Même dans les temps « fondateurs » de la sociologie, on voit clairement apparaître l’opposition entre un Durkheim et un Simmel. Beaucoup ont fait le choix de la science sociale rigoureuse et empirique contre l’essayisme touche-à-tout du philosophe social (ce qui n’enlève pas tout intérêt à la lecture de certains textes de Simmel). Mais, vous avez raison, le temps où la philosophie sociale pouvait tenir lieu de sociologie est désormais révolu. Et je pense que nous n’avons pas à regretter cette évolution. Je dis cela en ayant à l’esprit qu’il existe, par ailleurs, un renouveau tout à fait intéressant de la « philosophie sociale » du côté de la philosophie (en partie contre certaines tendances de la philosophie politique). Je crois que les sociologues auront à l’avenir grand intérêt à lire les philosophes, et notamment les philosophes sociaux. Mais un sociologue est forcément quelqu’un qui pense avec un esprit d’enquête (quelle que soit la forme que prenne cette enquête). Il doit allier des capacités théoriques et des capacités empiriques à produire des données permettant de répondre aux questions (nécessairement limitées) qu’il se pose.

Valéry Rasplus : Il y a dix ans, l'astrologue Élizabeth Teissier soutenait une thèse en sociologie « Situation épistémologique de l'astrologie à travers l'ambivalence fascination-rejet dans les sociétés postmodernes » sous la direction de Michel Maffesoli. A cette occasion vous avez publié dans la Revue européenne des sciences sociales un texte intitulé « Comment devenir docteur en sociologie sans posséder le métier de sociologue ? ». Avec le recul comment analysez-vous la démarcation dans l'espace sociologique entre les défenseurs et les critiques de cette thèse ?

Bernard Lahire : À part Michel Maffesoli et les quelques personnes qui ont participé à cette farce, je ne connais pas de collègues ayant défendu réellement le fait qu’il s’agissait d’une thèse de sociologie. Ceux qui auraient encore un doute peuvent faire ce que nous avons été quelques uns à faire au moment de cette « affaire » : lire la thèse et constater par eux-mêmes l’étendue des dégâts. Ce qui m’a, en revanche, fortement déçu dans cette histoire c’est que des collègues puissent penser qu’il était aussi question de « querelles entre écoles sociologiques ». Là, les bras m’en tombent. Si l’on n’est pas capable de prendre acte collectivement d’une faute professionnelle, cela remet fortement en question le fonctionnement global de l’« espace professionnel ».

Valéry Rasplus : Comment le sociologue et la sociologie font la distinction entre sciences et pseudo-sciences ?

Bernard Lahire : Le but n’est pas, pour un sociologue, d’opérer la distinction entre sciences et pseudo-sciences. La sociologie n’a pas à trancher dans des débats qui lui sont extérieurs. Par exemple, je n’ai pas à dire en tant que sociologue que l’astrologie n’est pas une science (les psychologues et les astro-physiciens sont en position de le faire) et je peux même étudier sociologiquement les usages de l’astrologie, les évolutions historiques de l’astrologie, le marché de l’astrologie, etc. Je peux, en revanche, affirmer assez tranquillement qu’une thèse qui défend l’astrologie comme une science et prétend expliquer les comportements humains grâce à l’astrologie n’est pas une thèse de sociologie. Et comme il n’existe pas de cursus d’astrologie (et de doctorat d’astrologie) à l’université, la thèse en question n’en est objectivement pas une.

Valéry Rasplus : Pouvez-vous me dire où en est la proposition d'enseigner les sciences du monde social dès l'école primaire ?

Bernard Lahire : Depuis que j’ai formulé cette proposition, j’ai été en contact avec des enseignants du primaire qui étaient intéressés par une forme d’expérimentation. Mais, entre temps, la nouvelle majorité n’a eu de cesse de prendre pour cible l’enseignement des sciences économiques et sociales au lycée. J’ai donc passé plus de temps à défendre l’enseignement des SES au lycée qu’à développer un projet concernant l’école primaire. Je ne désespère pas que, un changement de majorité aidant, l’idée de revoir la manière dont on peut refondre l’enseignement de l’histoire, de la géographie et de l’éducation civique en y intégrant les grands acquis de la sociologie et de l’anthropologie puisse prendre corps. Les enfants sont tout à fait capables de réflexivité sur le monde social et je ne vois pas pourquoi, alors qu’on juge bon de leur transmettre un esprit scientifique lorsqu’il est question de phénomènes naturels ou physiques, on les laisserait en état d’ignorance et d’attitude pré-rationnelle lorsqu’il s’agit du monde social.

Propos recueillis par Valéry Rasplus

Comece um dia com calma... e paz.

2011-11-07T06:45:00.001-02:00

Artigo de Paulo Linhares

2011-11-05T09:41:00.001-02:00

A política estadual passada a limpo, com a verve sem igual do nosso amigo Paulo.

ROSA E CRAVO

Paulo Afonso Linhares

Sim, tão efêmera como a famosa “rosa” de Malherbe (geralmente fala-se de “flores”...) foi a decantada aliança política celebrada pelo então presidente da Assembleia Legislativa estadual, deputado Robinson Faria, com a tríade que lidera o DEM no Rio Grande do Norte (senadores José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado, além do marido desta, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, soi-disant “mentor, marido e marqueteiro” daquela...), cujo resultado palpável foi à eleição de uma chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) para o governo do Estado e daquele como vice-governador, nas eleições de 2010. Não precisava ser gênio em política para prever com precisão o fim desse acordo: em Mossoró, dizia-se nas emissoras de rádio que Rosalba e Robinson não comeriam juntos o mesmo peru natalino. Palpite certeiro, porém, sem qualquer mérito. Tudo muito evidente, como é ilógico uma rosa sem espinho.

Aparentemente tudo correria bem, a despeito de uma série de dificuldades que esse governo teve de enfrentar desde o seu início, sobretudo, em razão de vários movimentos grevistas que paralisaram setores chaves da Administração Pública estadual nos primeiros meses der 2011. Fortalecido com a manobra política bem sucedida que teve como marco inicial o abandono de seus antigos aliados (leia-se: os governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza, principalmente) e desaguou na montagem de um governo em que seu grupo passou a ocupar generoso espaço (inclusive ele próprio acumulou o cargo de Vice-Governador com o de Secretário de Estado dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente), Robinson Faria imediatamente iniciou a montagem de um projeto mais ambicioso: tornou-se o comandante, no RN, do novel partido encabeçado nacionalmente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que é o Partido Social Democrático (PSD), que além de ser uma instituição partidária anacrônica “ab ovo”, foi definida pelo seu líder máximo como um partido que não é de direita, de esquerda nem de centro. Pode, “seu” Kassab?

O problema do PSD de Robinson Faria, que já nasceria no RN como uma bancada de seis deputados estaduais, o vice-governador, o deputado federal Fábio Faria e uma “récua” de prefeitos e vereadores. Claro, para montar esse exército o vice-governador avançou com força e determinação nos redutos dos demos potiguares, comandados pelo senador José Agripino Maia que, também na condição de presidente nacional do Democratas, viu seu partido sofrer uma esvaziamento mortal em todos os Estados da federação, com a perda de figuras emblemáticas do porte da (bela e charmosa) senadora Kátia Abreu (PSD-GO), a maior liderança ruralista do país que preside a poderosa Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Zé Agripino fez ver a Robinson que não toleraria a invasão de seu terreiro no Rio Grande do Norte. Questão de honra. E jogou pesado na base do canhoneio verbal a ponto que acusou o vice-governador de querer “tutelar o governo” de Rosalba.

Daí para o desenlace foi um pulo, em especial após a astuciosa armação montada contra Robinson Faria, que foi a sua exoneração do cargo de titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente para assumir o governo em face da viagem que a titular faria aos Estados Unidos da América para “negociar uns empréstimos”. São desconhecidos os resultados práticos da viagem, a não ser o de alijar o vice-governador daquela secretaria: reassumindo o governo Rosalba não mais nomeou o vice para o cargo de secretário. A clara humilhação de Robinson Faria tornou inevitável o rompimento político de ambos. O inesperado dessa pendenga política foi aposição tomada pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, jurista Paulo de Tarso Fernandes, que ficou solidário a Robinson Faria e também deixou o governo, o que representou uma enorme baixa.

O caminho pouco iluminado e quase sempre íngreme da oposição foi o que restou a Robinson. Diante do seu rompimento com o governo estadual, muitos dos políticos que pretendiam filiar-se ao PSD puxaram o freio de mão, a começar pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Ricardo Mota e mais três outros colegas seus (deputados Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa e Gustavo Carvalho). O mesmo se diga com prefeitos, vereadores e outras lideranças, que passaram a fugir do PSD como o diabo da cruz. Um problema: a maior liderança oposicionista do RN ainda é a professora Wilma de Faria, antiga aliada de Robinson em quase oito anos de governo e por ele abandonada nas eleições de 2010. Terão que navegar num mesmo barco, se quiserem ter alguns ganhos em 2012 e, sobretudo, nas eleições de 2014. Muita calma nessas horas, afinal, ensina François La Rochefoucauld que “[...] A verdadeira esperança é uma qualidade, uma determinação heróica da alma. E a mais elevada forma de esperança é o desespero superado.” E o que têm, afinal, as flores com esse ninho da cancão? Somente a breve existência: o francês François Malherbe, ao tentar consolar um amigo cuja filha morreu adolescente escreve estes inspirados versos: “Mas ela era do mundo em que vivem as coisas mais belas / Têm o pior destino: / E Rosa viveu o que vivem as Rosas, / O espaço de uma manhã.” O resto é conversa para boi dormir.

O capitalismo e os indignados

2011-11-01T09:24:00.000-02:00

OWS, capitalismo e democracia
Autor(es): Luiz Gonzaga Belluzzo
Valor Econômico - 01/11/2011

Os moradores de Flitch, no estado do Michigan, (EUA) perderam o emprego na fábrica de autopeças fechada sob a pressão da concorrência chinesa. Indagado sobre o destino dos desempregados, o economista Gregory Mankiw respondeu candidamente: "As pessoas têm que se mover". Afirmou isso depois de ter proclamado a necessidade de um curso de economia no ensino médio para que o público em geral possa ter uma visão mais acurada da globalização.

O economista de Harvard, Richard Freeman, diz, em artigo recente, que a velha conversa sobre os benefícios do comércio - na situação em que os países avançados produzem bens de alta tecnologia com trabalho qualificado enquanto os menos desenvolvidos se dedicam aos setores de mão de obra não qualificada - "tornou-se obsoleta com a presença da China e da Índia". Nos anos 90, Paul Krugman, o economista laureado com o Nobel, patrocinou uma cruzada ideológica contra os movimentos antiglobalização que profligavam a perda dos bons empregos americanos para os trabalhadores produtivistas da Ásia. Já em meados da primeira década do terceiro milênio, Krugman foi obrigado a reconsiderar seus pontos de vista. Indagado sobre as razões da mudança, Krugman respondeu: o avanço da China.

Os fenômenos centrais da economia de nosso tempo são o acirramento da concorrência entre as grandes empresas internacionais, a escalada da financeirização e as rápidas mudanças na geoeconomia mundial. As posições relativas de países, continentes e classes sociais sofreram alterações tão radicais quanto perturbadoras. Alguém designou esses deslocamentos tectônicos como "desenvolvimento desigual e combinado".

Nas regiões ditas desenvolvidas, já no crepúsculo dos anos 90, era possível ouvir os clamores das manifestações antiglobalização. A toarda subiu muitos decibéis na posteridade da crise iniciada em 2008. Ontem, as gentes do movimento Ocupe Wall Street (OWS) eram dez gatos pingados. Hoje, os céticos de ontem observam o descontentamento dos "perdedores" se alastrar mundo afora. Agora já são muitos e a mídia global cuida de discernir se os manifestantes carregam o "anti-capitalismo" (sic) nos ossos ou apenas nas mochilas que levam às costas.

Nos círculos bem pensantes há desconforto com o mau humor dos cidadãos que não só rejeitam as consequências da crise, mas, sobretudo, contestam o modelo social e econômico que conduziu o planeta à beira de uma (outra) Grande Depressão. Os 99% sofrem as agruras da estagnação dos rendimentos familiares nos últimos trinta anos, das ocupações precárias, do desemprego de longo prazo, do aumento da pobreza e do desamparo na doença.

No torvelinho do desencontro das palavras de ordem, da diversidade de pontos-de-vista, os participantes dos protestos revelam uma percepção comum: a liberdade e a autonomia dos indivíduos de carne e osso não decorre naturalmente do movimento desembaraçado de mercadorias e de capitais. Os arautos do livre mercado asseguravam que a liberdade humana decorre do impulso natural do homem à troca, ao intercâmbio, à aproximação por meio do comércio etc.

É de lei reconhecer que Adam Smith corretamente chamou a atenção para o caráter libertador da economia mercantil capitalista e para as suas potencialidades. Marx, herdeiro e defensor das postulações do Iluminismo, da Revolução Francesa e admirador do caráter transformador do capitalismo, indagou se as relações de produção e as forças produtivas do novo modo de produção permitiriam, de fato, a realização da Liberdade e da Igualdade.

Entre tantas definições, o capitalismo pode também ser entendido como a coexistência de "duas naturezas": 1) a enorme capacidade de criar, transformar, dominar a natureza, suscitando desejos, ambições e esperanças; 2) as limitações à sua capacidade de distribuir a renda e a riqueza, de entregar o bem estar e a autonomia individual a todos os encantados com suas promessas. Não se trata de perversidade, mas do seu modo de funcionamento.

Constrangidos pela concorrência e liberados das travas da regulação pública, os detentores de riqueza, não escapam dos estados de euforia e de apetite pelo risco que, culminam na decepção, na crise e na desvalorização da riqueza. Quando sobrevém o colapso da confiança, os indivíduos racionais e calculadores são açoitados pela "busca desesperada da riqueza líquida".

A volúpia coletiva pela busca do dinheiro, a forma geral da riqueza, termina por destruir, em seu movimento maníaco, não só as suas formas particulares como também as condições de vida dos indivíduos atropelados pelo estouro da manada. Os mercados e seus agentes, diga-se, não estão certos nem errados. Estão simplesmente obrigados a tomar decisões que, em seu imaginário peculiar, são as apropriadas para proteger ou acrescentar o valor de sua riqueza. Na verdade, eles são "pensados" por uma lógica que não controlam.

Nesse ambiente darwinista, são cada vez mais frequentes as arengas dos economistas, sacerdotes da religião dos mercados, contra as tentativas dos simples cidadãos e cidadãs de barrar a marcha do Moloch insaciável e ávido por expandir o seu poder. A gritaria dos sábios das finanças é desferida contra os "desvios" da política, contra os surtos de "populismo".

Os que protestam nas ruas do mundo sabem que as novas formas financeiras contribuíram para aumentar o poder das grandes corporações. As fusões e aquisições suscitaram um maior controle dos mercados e promoveram campanhas contra os direitos sociais e econômicos, considerados um obstáculo à operação das leis da concorrência.

A lógica da economia destravada restringe o espaço democrático e impede que os cidadãos, no exercício da política tenham capacidade de decidir sobre a própria vida.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e escreve mensalmente às terças-feiras

Terras-raras

2011-11-01T09:19:00.001-02:00

Você já ouviu falar de terras-raras? O quê? Não, não é aquela terra rara, não. Deixa disso, criatura! Leia abaixo e tome conhecimento de um tema que vai entrar na pauta da discussões políticas e econômicas dos próximos anos.

Terras-raras, política industrial e o caso China
Autor(es): Gustavo Ferreira Ribeiro
Valor Econômico - 01/11/2011

Muito se tem escrito, recentemente, sobre o potencial de exploração das terras-raras no Brasil e a oportunidade que se abre para uma política industrial voltada para cadeias de alto valor agregado. Contudo, pouco se tem falado sobre o recente caso na Organização Mundial do Comércio (OMC) denominado "China - Matérias-Primas" que, embora não trate diretamente de terras-raras, possui relação direta com a discussão.

Terras-raras, para que se recorde, são quinze elementos encontrados na tabela periódica. A literatura especializada indica não se tratarem nem de terras nem de elementos raros. O nome surge em função da dificuldade em separá-los de outros elementos da tabela. Possuem propriedades que encontram uso em produtos de alto valor agregado pelas indústrias como displays, turbinas eólicas, veículos híbridos, células fotovoltaicas, baterias, fibras óticas entre outras.

É possível encontrar estimativas do mercado de terras-raras que variam de US$ 1 bilhão a US$ 5 bilhões por ano. O Brasil, também se estima, poderia desempenhar papel importante em sua exploração com 3,5 bilhões de toneladas de reservas em regiões do Amazonas, Goiás e Minas Gerais, embora já se tenham ressalvados os impactos ambientais no processo de exploração das terras-raras.

O que um caso da OMC teria então a ver com a discussão? O caso, decidido por um painel da OMC em julho 2011, envolveu no pólo reclamante os Estados Unidos e outros membros daquela organização contra a China. As medidas questionadas estão distribuídas em diversas legislações chinesas que impõem licenças, quotas e impostos de exportação sobre nove minerais (não incluindo terras-raras, diga-se de passagem).

Entre os diversos argumentos das partes, a China, de um lado, alega sua soberania permanente sobre a exploração e controle de seus recursos naturais. De outro lado, os reclamantes apontam violações às regras de livre comércio pela China, principalmente no que se denominam restrições quantitativas de exportação (quotas) com o fim de aumentar a oferta ao produtor doméstico. E é sobre interpretações de algumas exceções do conhecido Gatt-47 (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) que se pode subsumir o quanto o caso é polêmico. Explica-se.

O artigo 11 do Gatt-47 dispõe não só sobre a eliminação de quotas para a importação de um produto, mas também para a exportação de um produto. Este é um ponto completamente pacífico, embora menos conhecido, que decorre da leitura do próprio artigo. Também é indiscutível que o mesmo admite a imposição de imposto de exportação de maneira ampla pelos membros, sem maiores preocupações sobre se estar ou não violando uma obrigação internacional.

Menos desenvolvidas na jurisprudência da OMC, entretanto, eram então duas exceções que permitiriam desvios da proibição geral de eliminação de quotas. De maneira simplificada, na primeira delas - art. 11 (2): a - permitem-se restrições aplicadas temporariamente à exportação para prevenir ou remediar uma situação crítica, devido a falta de "produtos essenciais" para o membro exportador.

Na segunda - art. 20, permitem-se medidas necessárias para assegurar, a uma indústria nacional de transformação, quantidades essenciais de matérias-primas durante a execução de um plano governamental de estabilização, sob reserva de que essas medidas não sejam discriminatórias.

E é justamente sobre essas exceções que é necessário destacar o posicionamento do painel. Sobre a primeira delas, para o painel, a determinação do que são produtos essenciais para um membro não significa que um membro pode, por si só, determinar se um produto é para ele essencial. Quanto à segunda, o painel afirma que a disposição prevê expressamente que qualquer restrição à exportação sobre produtos domésticos não possa ser imposta para aumentar a proteção à indústria doméstica, embora o mesmo painel tenha, anteriormente na decisão, admitido que o dispositivo lida com uma exceção que expressamente trata de proteção à indústria.

Analisado o caso, torna-se agora menos obscura sua relação com a questão das terras-raras. Se um governo decide restringir as exportações desses elementos adotando medidas de comércio exterior, inevitavelmente as regras e as decisões da OMC entram em campo.

A discussão se potencializa ao se levar em conta a crescente importância da aplicação das terras-raras em processos e produtos em cadeias produtivas do mais alto valor agregado: aeronáutica, automobilística, energias renováveis, tablets, entre outras. Aliás, o momento é propício para a reflexão, pois encontram-se em implementação dois planos de governo (denominados Brasil Maior e o Próprio PME-2030) que, dentro das esferas de competência de cada órgão do governo federal, reconhecem a necessidade de se aumentar a agregação de valor em território nacional.

O que o caso da China sugere são certos limites para eventuais políticas de controle de exportação envolvendo restrições quantitativas de recursos minerais. Neste caso, fora a flexibilidade ampla de instituição de imposto de exportação, a imposição de quotas é muito mais cerceada; primeiro por se ligar a medidas adotadas temporariamente ou ligadas a planos de estabilização; segundo pela obscuridade da decisão do painel, como se viu.

Por fim, levadas ao limite as interpretações do painel, pode se indagar se uma vez havendo apenas essas possibilidades quanto à restrições quantitativas, o que o painel sugere é, na verdade, uma certa obrigação de compartilhamento de recursos naturais entre os membros da OMC. Teriam então as partes contratantes do GATT aberto mão de sua soberania sobre recursos naturais em 1947? Certamente que não, e novos desdobramentos virão na aguardada decisão da apelação em curso do caso.

Gustavo Ferreira Ribeiro é professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB. Doutor em Direito pela Maurer School of Law/Indiana University (ex-bolsista Capes/Fulbright

Os 7 bilhões de humanos e o revival de Malthus

2011-11-01T09:05:00.002-02:00

Malthus na moda novamente. O acerto de contas feito, dentre outros, por Karl Marx, parece que não conseguiu enfrentar o desafio do tempo. E o tempo está mais para Malthus, dizem-me não poucos. Voltaremos a conversar sobre isso. Por enquanto, leia abaixo texto publicado na edição de hoje do sempre muito bom VALOR ECONÔMICO.

Ainda é cedo para descartar o ideal malthusiano
Autor(es): Por Javier Blas Financial Times, de Cingapura
Valor Econômico - 01/11/2011

Ontem, chegamos "oficialmente" a um marco histórico para a população mundial - agora somos 7 bilhões de pessoas no planeta.

A projeção do Fundo de População da Organização das Nações Unidas (ONU) é artificial, mas indica uma tendência muito mais importante: o crescimento da população do planeta nos últimos 50 anos foi assustadoramente alto, com o acréscimo de 1 bilhão de pessoas a cada 13 anos.

Isso importa de alguma forma para o mercado mundial de commodities? A questão é importante porque o forte aumento populacional é muitas vezes apontado como motivo para os preços das matérias-primas estarem tão altos.

Desde que Thomas Robert Malthus escreveu "Ensaio sobre o Princípio da População", em 1798, uma sucessão de estudos, incluindo "The Population Bomb", de Paul Ehrlich, centrou-se em cenários de destruição relacionando o alto crescimento populacional à escassez e custo cada vez maior dos recursos naturais. Ainda assim, o preço das commodities, em termos reais, ajustados à inflação, em certas ocasiões mal reagiu ao aumento na população.

Os anos 90 foram paradigmáticos. A década viu um período de baixa nas commodities, mesmo enquanto a população mundial exibia seu maior crescimento - em apenas 11 anos, houve aumento de 1 bilhão na população, que passou de 4 bilhões em 1987 para 5 bilhões em 1998.

A frágil relação entre o crescimento da população e o preço das commodities na década de 80 e 90 levou o economista conservador Julian Simon a ganhar aposta de US$ 1 mil contra o ecologista Ehrlich quanto ao impacto da população sobre as matérias-primas. Simon e Ehrlich fizeram a famosa aposta no início de 1980, tendo como alvo o preço em termos reais de cinco metais - cromo, cobre, níquel, estanho e tungstênio - durante um período de dez anos. Em 1990, Ehrlich mandou um cheque a Simon de US$ 567,07, representando o declínio no valor dos metais ao longo dessa década.

Para os cornucopianos (que acreditam na capacidade da ciência em avançar o suficiente para alimentar o mundo), a aposta encerrou o debate: os malthusianos, que relacionavam o alto crescimento da população aos altos preços das commodities e à escassez de recursos naturais, estavam errados.

A última década, no entanto, provou que o debate está longe de ter terminado. Se Simon e Ehrlich tivessem apostado em um período maior, de 30 em vez de 10 anos, Ehrlich teria vencido. Em termos reais, o preço de uma cesta composta por cromo, cobre, níquel, estanho e tungstênio, hoje vale mais do que nos anos 80.

Então, por que o comportamento dos preços na década de 2000 revelou-se tão diferente dos anos 80 e 90? A simples resposta é que o preço das commodities reage a fatores múltiplos, sendo que a população é apenas um deles.

Os anos 80 e 90 viram outras grandes forças em jogo: o efeito recessivo dos altos preços do petróleo, a reação de crescimento da oferta aos altos preços anteriores e o impacto das mudanças tecnológicas. A agricultura mostrou-se um exemplo paradigmático dos avanços tecnológicos. A Revolução Verde, que desencadeou o aumento na produtividade agrícola, reduziu os preços das commodities agrícolas mesmo em meio à duplicação da população mundial entre 1959 e 1998.

O que realmente importa para as commodities não é o tamanho da população, mas sua riqueza.

O que tornou a década de 2000 tão diferente foi o fato de uma parcela maior da população mundial ter se beneficiado de um forte aumento de renda. Um mundo de 7 bilhões de pessoas pode gozar de preços moderados nas commodities apenas se metade da população continuar pobre e quase 20% estiver cronicamente passando fome. De outra forma, o aumento na população mostrará que Ehrlich, no fim das contas, estava certo. (Tradução de Sabino Ahumada)

II Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina

2011-10-31T11:20:00.000-02:00

II Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina

“20 anos de MERCOSUL: balanço e perspectivas”.

Quinta-feira 03/11/11

MANHÃ: (09.00 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN

Mesa-Redonda “20 anos do MERCOSUL: balanço”

Robério Paulino (UFRN)

Gonzalo Adrián Rojas (UFCG)

Marcos Antônio da Silva (UFRN)

Coordenação: Maria Regina de Ávila Moreira (UFRN)

NOITE: (19:00 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN

Conferência “O MERCOSUL no contexto da Crise Econômica Global”

Marcos Costa Lima (UFPE)

Coordenação: Marcos Antônio da Silva (UFRN)

Sexta-feira 04/11/11

MANHÃ: (09.00 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN

Mesa-Redonda: “20 anos do MERCOSUL: perspectivas”

Rafael Duarte Villa (USP)

Haroldo L. Carvalho (UFRN)

Renato Kilpp (UFCG)

Coordenação: Marcos Antônio da Silva (UFRN)

TARDE: (14 às 18 h] – Auditório A/CCHLA

Oficina: “Os governos pós-neoliberais e sua integração”
com Gonzalo A. Rojas (UFCG)

NOITE: (19:00 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN

Conferência “Os dilemas da integração latino-americana: ALBA
ou MERCOSUL”

Nildo D. Ouriques (IELA/UFSC).

Coordenação: Gabriel E. Vitullo (UFRN)

Sábado 05/11/2011

MANHÃ (08:30 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN

Debate: “O papel da universidade na América Latina hoje”

Lançamento do Livro “Crítica á razão acadêmica - Reflexão sobre a
Universidade Contemporânea”

Nildo D. Ouriques (IELA/UFSC).

Entrada livre e gratuita (como corresponde a uma universidade
pública).Inscrições via SIGAA.Certificado para quem atingir uma frequência
mínima de 75%.

Realização: Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais e Departamento de Serviço Social da UFRN

Apoio: CCHLA-UFRN e FAPERN.

Drogas e polícia na USP

2011-10-30T22:16:00.002-02:00

Leia abaixo artigo de Alon Feuerwerker. Trata-se de uma análise da batalha entre estudantes e policiais ocorrida nesta semana na USP. Entenda os meandros da crise...

Um combo fatal (30/10)
Alon Feuerwerker

Antes a liberdade nas universidades era uma ideia vinculada à urgência de conquistar espaços no autoritarismo. Era uma ideia certa. Agora aparece como ameaça de instalar no Brasil regiões em que o crime organizado pode agir sem temer a presença da autoridade policial. É uma ideia 100% errada

Grupos de estudantes, professores e funcionários da USP rebelaram-se porque a Polícia Militar deteve alunos que consumiam droga no campus. Passaram a exigir a saída da PM, entraram em confronto com policiais que participaram da ação e ocuparam um edifício para pressionar.

Pedir a saída da PM do campus universitário é posição revestida de alguma aura, pois evoca os tempos da ditadura. Aliás é um fenômeno corriqueiro entre nós: gente que não chegou -por falta de vontade, coragem ou oportunidade- a combater o regime militar quando ele existia, enfrenta-o com radicalismo quando ele não existe mais.

É conveniente, pois permite ao protagonista ser ao mesmo tempo extremado nos propósitos, portador de uma condição moral supostamente acima, e permanecer em posição segura. Pois lutar contra uma ditadura que hoje só existe nos livros de História traz bem menos risco, inclusive físico.

Mas esse seria um debate secundaríssimo, não houvesse aqui algo grave além da conta. Impedir a entrada da polícia nos campi de todo o país (não há por que a USP ser exceção) significaria, na prática, acelerar a transformação deles em territórios desimpedidos para o tráfico de drogas e demais crimes conectados à atividade.

E isso será um problema não apenas para a universidade. Os campi transformar-se-ão em centros irradiadores de atividade criminosa. Pois não haverá uma barreira física a separá-los da vizinhança, não haverá revistas em quem entra ou sai. Não estarão cercados pela força armada estatal.

Antes a liberdade nas universidades era uma ideia vinculada à urgência de conquistar espaços no autoritarismo. Era uma ideia certa. Agora aparece como ameaça de instalar regiões em que o crime organizado pode agir sem temer a presença da autoridade policial. É uma ideia 100% errada.

Impedir que a ditadura interfira na universidade é uma coisa. Impedir que o Estado democrático aplique a lei na universidade é outra coisa. Completamente diferente. Antagônica.

Pois se é razoável que certas leis, como a que proíbe as drogas, não valham nas universidades, por que não outras leis? Por que não liberar também, por exemplo, o furto? Ou o latrocínio, desde que "socialmente justificado"?

Se o Estado democrático, com sua autoridade repressiva legítima, não pode entrar em determinado lugar, a consequência será o domínio de facções capazes de impor seu arbítrio pela força. E nesse ecossistema o crime organizado vai levar vantagem. Decisiva.

Não vou aqui analisar em profundidade a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs do Rio. A coluna de hoje não é para isso. Mas o conceito é bom. Impor a presença, inclusive repressiva, do Estado em áreas antes controladas por estruturas criminosas dotadas de capacidade e vontade de dominar.

E se a ideia é boa nas comunidades pobres do Rio é melhor ainda nas universidades. Pois nestas há bem mais dinheiro em circulação. E o tráfico de drogas segue a rota do dinheiro, não da pobreza. Eis uma razão por que o crime acelerou mais em anos recentes nas regiões que prosperaram acima da média, ao contrário do que suporia o senso comum.

O ensino superior brasileiro vive um desafio gigantesco. Elevar-se a padrões de excelência internacional. É vetor decisivo para o projeto nacional. O Brasil estabilizou a economia, preserva um bom ambiente para o desenvolvimento econômico e implantou mecanismos de redistribuição de renda. Mas não dará o salto adiante se nossas universidades permanecerem na rabeira diagnosticada por todos os estudos e rankings.

Essa deveria ser a preocupação, inclusive na comunidade universitária. E isso nada tem a ver com a frouxidão diante do consumo de drogas, do seu tráfico, ou do tráfico de armas. Sim, pois é um combo. Não há como comprar um sem levar o outro.

Quem vai salvar o capitalismo?

2011-10-28T23:31:00.001-02:00

Um texto para pensar...

A salvação do capitalismo pelo IOF
Autor(es): Ha-Joon Chang e Duncan Green
Valor Econômico - 28/10/2011

Um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) generalizado - antes um sonho acalentado apenas por radicais marginais - tornou-se realidade iminente. A expectativa é de que vários dos países mais influentes do mundo venham a endossar a ideia na Cúpula do G-20, em novembro deste ano. República da Coreia, África do Sul, Brasil e Índia são, todos, países que já implementaram IOFs com sucesso - deverão estar entre eles. Os críticos estão berrando que isso irá afetar negativamente todos nós, por reduzir nossa capacidade de gerar riqueza e emprego. Eles dizem que simplesmente não podemos arcar com esse tipo de medida num momento em que estamos sofrendo uma das maiores crises do capitalismo. Nossa resposta: essas pessoas precisam ter mais fé no capitalismo.

Apesar de todos os seus defeitos, o capitalismo comprovou ser o sistema econômico mais vigoroso que a humanidade inventou. Sobreviveu a numerosas mudanças, muitas das quais, pessoas acreditaram, o destruiria completamente. O capitalismo decepcionou seus críticos de esquerda por sobreviver à ascensão da classe trabalhadora despossuída (os supostos "coveiros" do capitalismo) e a três séculos de crises econômicas cíclicas, que, previu Karl Marx, seriam cada vez maiores, até que finalmente destruiríam o sistema.

O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, além de reduzir perturbações econômicas desnecessárias

Porém o mais interessante é que também deixou intrigados seus defensores por sua capacidade sobrevivência a ameaças que, acreditavam eles, seriam fatais. As ameaças: jornada de oito horas, salário mínimo, regulamentação do trabalho infantil, imposto de renda progressivo, Estado de bem-estar social, nacionalização em massa de setores da economia (parcial, mas não totalmente revertida), normas de comércio, normas ambientais e até mesmo a instituição de empresas de responsabilidade limitada (que muitos dos primeiros economistas defensores do livre mercado, inclusive Adam Smith, denunciaram como uma licença perigosa para assumir riscos excessivos).

Na verdade, o capitalismo não só sobreviveu essas mudanças, como muitas vezes aperfeiçoou-se, ao ajustar-se às mudanças citadas. Assim, por exemplo, embora muitas pessoas advertissem que a abolição do trabalho infantil eliminaria quase metade da força de trabalho, prometeria um apocalipse, isso na realidade tornou o capitalismo mais dinâmico, gerando uma força de trabalho mais saudável e mais instruída.

O IOF não é um imposto arbitrário sobre, digamos, aspargos brancos ou romances de Henning Mankell, que não produza benefícios compensatórios. Sim, haverá alguns custos imediatos com o IOF, em termos de "migração" de determinadas atividades de trading para outras jurisdições sem IOF, reduzindo, assim, receitas tributárias e o emprego. No entanto, no longo prazo, os benefícios compensatórios serão muito maiores do que esses custos.

O IOF visa reprimir os elementos mais especulativos no sistema financeiro mundial e, assim, fazer com que o sistema financeiro, que tornou-se a demasiado distendida e proverbial cauda que abana há muito tempo o sofredor cachorro da economia mundial. O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, para não falar da redução de perturbações econômicas desnecessárias. Isso tornará o capitalismo melhor, da mesma maneira como o fizeram a proibição do trabalho infantil e muitas outras medidas.

Naturalmente, a adoção do IOF é apenas o começo. Em primeiro lugar, precisamos decidir como usar o dinheiro. O esforço inicial da Comissão Europeia de apoderar-se do pacote para financiar suas próprias operações provocou um berreiro de protestos, e a proposta mais recente significa algum recúo, deixando a questão em aberto. Bill Gates defende "uma alocação substancial para o desenvolvimento", bem como pressionar os governos do G-20 a não voltar atrás de suas promessas de ajuda. A conta fiscal dos "países ricos" não pode ser equilibrada nas costas dos pobres", diz ele. Potências emergentes deveriam verbalizar esses argumentos ainda mais vigorosamente. O IOF não deve ser encarado como apenas uma maneira fácil de arrecadar mais impostos, explorando o sentimento público contra o setor financeiro.

Além disso, a adoção do IOF, mesmo se puder ser implementada em nível mundial, não deveria ser considerada o fim da nossa tentativa de regulamentar o mundo financeiro mundial de uma forma que fomente, em vez de dificultar, dinamismo e estabilidade. Fizemos algum progresso ampliando as exigências de capital para os bancos (embora a maioria das pessoas julgue que estamos fazendo muito pouco e muito lentamente), mas ainda precisamos regulamentar adequadamente (ou proibir, a menos que sua segurança possa ser comprovada) os derivativos financeiros, mudanças nas regras de takeovers entre companhias (para que as empresas não se tornam fichas em jogos de poker financeiros), supervisionar melhor as agências de classificação de crédito e as empresas de contabilidade e reprimir os refúgios tributários.

A hora do IOF chegou. Aqueles que (como faz o atual governo do Reino Unido) tentam argumentar contra o imposto, dizendo que fará mais mal do que bem, ou até mesmo engessará o sistema capitalista, são ignorantes ou movidos por autointeresse. Com toda seriedade, se o capitalismo sobreviveu, e frequentemente floresceu, ajudado por todas as monumentais mudanças citadas acima, será capaz de absorver o IOF com facilidade. Na verdade, é muito provável que use o IOF como um incentivo para melhorar-se a si próprio. Os supostos defensores do capitalismo deveria ter mais fé nele. (Tradução Sergio Blum)

Ha-Joon Chang é professor de economia na Universidade de Cambridge. Seu livro mais recente, "23 Things They Don"t Tell You About Capitalism" (23 coisas que não nos contam sobre o capitalismo), saiu agora em formato de livro de bolso.

Duncan Green é diretor de pesquisas da Oxfam e autor de "From Poverty to Power" (da pobreza ao poder).

Política de drogas e penas alternativas

2011-10-28T23:21:00.002-02:00

Uma palestra sobre alternativas ao punitivismo que modula a postura dos adeptos do modelo de "Guerra às Drogas". O autor, Pedro Abramovay, já é, por certo, alguém a quem você conhece de outras postagens. Vale a pena registrar que vale a pena ouvir com atenção.

Mineiro e a briga na coalização rosalbista

2011-10-24T18:38:00.003-02:00

O Deputado Fernando Mineiro (PT) analisa uma briga que deverá tomar um pouquinho da atenção de quem se preocupa com a vida política na província nos próximos meses. Refiro-me ao rompimento do Vice-Governador, Robinson Faria (PSD), com a Governadora Rosalba Ciarline (DEM). Confira abaixo!

Alguma Novidade?
Fernando Mineiro

Sexta passada, 21, fui a Mossoró abraçar o poeta Antônio Francisco, que completou 62 anos de idade naquele dia.

Respeitado e querido, a festa em homenagem ao cordelista mor do RN e do Brasil contou com representantes de todas as alas dos cordões azuis, encarnados e multicoloridos da cidade.

No meio de tanta gente encontrei um rosalbista/carlista de quatrocentos costados que, ao me cumprimentar, fez a pergunta de praxe: “Alguma novidade?”. De pronto respondi: “A saída de Paulo de Tarso do governo Rosalba”. Depois de alguns segundos em silêncio ele disse; “É, por essa ninguém esperava”.

De fato, a saída de PTF do Gov.Rosa.Dem se transformou na surpresa política do final de semana. O Dr. Paulo de Tarso Fernandes, ex-chefe do Gabinete, não foi um simples auxiliar do Governo Rosalba. Era o segundo-ministro dessa versão de parlamentarismo papa-jerimum que se instalou no estado em 1 de janeiro de 2011.

PTF, desde o início da gestão, exerceu voz de mando e comando sobre o conjunto do secretariado, executando rigorosa e competentemente as ordens e orientações dadas por Carlos Augusto Rosado, esposo da governadora Rosalba e primeiro-ministro de fato do governo do DEM.

Foi o próprio Paulo de Tarso quem declarou à blogueira Thaisa Galvão: “Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora”. Não à toa, os(as) outros(as) secretários(as) obedeciam. Entende-se muito bem porque um deles, porta-voz dos demais e mantendo o anonimato, declarou à Tribuna do Norte, edição de sábado (22), referindo-se a PTF: “Ele falava e nós assinávamos embaixo”.

Pode-se dizer que o Gov.Rosa.Dem inicia uma segunda fase com a saída do número 2 do seu governo. Resta saber se encontrará quem substitua o Dr. Paulo de Tarso Fernandes com a mesma competência, dedicação e autoridade.

Já o rompimento do vice Robinson Farias não foi nenhuma surpresa ou novidade. Era apenas questão de tempo.

Depois de cooptar a maioria da ex-futura bancada do PSD e obter o apoio integral do PMDB-RN, Robinson Farias, ao não deter mais o controle majoritário da Assembléia Legislativa, tornou-se descartável para o governo do DEM e seus novos aliados. Por isso foi empurrado para fora.

A não (re)nomeação de Robinson para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, exonerado que foi para assumir o Governo quando da viagem de Rosalba Ciarlini aos EUA, foi apenas o estopim para o seu rompimento.

Já para Paulo de Tarso, essa não (re)nomeação foi, segundo ele, o motivo de seu pedido de exoneração.

PTF também revelou a Thaisa Galvão parte dos bastidores do episódio. Relata ele: “Primeiro fui à governadora e ela me disse que eu resolvesse com Carlos Augusto”. Ao insistir, ficou sabendo que “esse assunto não tem pressa. O vice-governador foi à minha cidade (Mossoró) e fez três discursos contra minha mulher. Minha mulher foi para os Estados Unidos e ele foi pra rua humilhar a governadora.”

Mais do que revelador das vísceras do governo, este episódio expõe de forma cristalina o descaramento e a sem cerimônia com que determinados grupos tratam assuntos públicos como extensões de interesses e humores privados.

Pensando bem, eu deveria ter respondido ao carlista/rosalbista de quatrocentos costados que não tinha nenhuma novidade na política do Rio Grande do Norte. Apesar de inesperada, a saída de Paulo de Tarso do Gov.Rosa.Dem não pode ser considerada como tal.

Foi apenas mais um desdobramento da reacomodação de grupos que, carentes de projetos político-administrativos estratégicos para o desenvolvimento do Estado, ora se juntam ora se separam de acordo com seus interesses pessoais.

Para além disso, o episódio joga luzes sobre um estilo de governo, de um modus operandi onde o público e o privado se mesclam em uma zona cinzenta (ou rosada), própria de uma forma particular de se operar a máquina pública.

Aliás, estilo este bastante famoso e comentado nas terras outrora ocupadas pelos bravos monxorós

Rafinha Bastos, Wanessa Camargo e o preço da liberdade

2011-10-24T09:23:00.003-02:00

Leia abaixo artigo de autoria de Renato Janine Ribeiro comentando o caso que consumiu parte da discussão nacional nos últimos dias (um exemplo de que a miséria espiritual anda elevada nestas plagas, não é?). Ora, bolas, se eu penso assim, por quê, então, dar vazão ao debate sobre, como direi?, tão inócuo tema? Simplesmente porque Renato Janine assume uma lúcida posição em defesa da liberdade de expressão, com a qual concordo em número, gênero e grau.

A liberdade de expressão
Autor(es): Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico - 24/10/2011

Não saberia discutir o caso Rafael Bastos, pela mera razão de que nunca vi o humorista. Mas o debate sobre afirmações agressivas e até desrespeitosas - refiram-se a mulheres feias, refiram-se a homossexuais -, indo do deputado Bolsonaro aos humoristas, é de grande importância política. Porque está em jogo o alcance da liberdade de expressão.

Ora, o que tenho lido a respeito e constitui um quase consenso entre os jornalistas, mas não tanto fora de seu meio, se resume assim: é inaceitável qualquer censura. É preferível que, no mais livre debate, se possa expressar o que há de mais odioso, porque poderá ser contestado, do que coibir sua veiculação. Primeiro, porque se alguém tiver o poder de definir o que é decente e indecente, o que é "do bem" ou "do mal", esse alguém terá um poder ilimitado, que inevitavelmente empregará para proteger e promover o seu lado e reprimir seus opositores. Segundo, porque estamos lidando com adultos. Eles não podem ter restringido seu direito de acesso a toda forma de opinião até porque, só pelo acesso, pelo debate, pela exposição de ideias opostas, poderão superar o preconceito.

Creio que meu resumo é bastante fiel. Aliás, concordo com tudo isso. Só acho que esse discurso deixa de lado dois problemas sérios. O primeiro é que nenhuma liberdade é absoluta, nem mesmo a de expressão. Na Alemanha, por razões óbvias, a apologia do nazismo é proibida. Na França, negar a realidade histórica do Holocausto constitui crime. Os dois países entendem que a expressão de ideias fascistas não deve ser tolerada, pelos males que já causaram. Considera-se que os indivíduos não dispõem necessariamente de antivírus contra esses perigos.

Deixam a Alemanha e a França de ser países democráticos, porque proíbem a pregação do ódio? No Brasil, a Constituição que veda a censura manda respeitar o nome, a reputação e a família. Qual o equilíbrio entre o direito de se expressar livremente e a obrigação de respeitar o outro? Esse ponto tem de ser definido. Não havendo lei de imprensa, ficam indefinidas as fronteiras entre o direito de se expressar e o de se proteger da calúnia. Esse limbo deixa tudo ao arbítrio do juiz.

Mas há um segundo problema - e esse me entristece. Trinta anos atrás, vivíamos sob a ditadura mais longa de nossa história. Defender a liberdade de expressão significava, então, lutar para que riquezas enormes viessem à tona. Pudera: de 1964 até 1985, passamos por três fases de suspensão até das garantias constitucionais mínimas - seis meses do Ato Institucional, em 1964, ano e meio do AI-2, entre 1965 e 1967, mais de dez anos do AI-5, começando em 1968. Na outra metade da ditadura, mesmo sem atos institucionais, as leis vigentes limitavam muito a liberdade. A esperança era então que a liberdade nos trouxesse ar, vida, sensibilidade, inteligência. Quando um livro, filme ou peça era proibido, víamos nisso um selo de qualidade. E quase sempre tínhamos razão.

Então por que hoje, quando se fala em liberdade de expressão, é para defender o direito a dizer e fazer o pior, não para o melhor? Repito: não me julgo capacitado a dizer o que é bom ou mau, nem quero para mim o poder legal de distingui-los. Mas, nos tempos que evoco, a liberdade era vista como criativa, produtiva de melhores relações humanas. Hoje, porém, quando ela é invocada pelos jornalistas a que aludi, é para autorizar a expressão do que há de pior no ser humano. Mais grave que Bolsonaro, aliás, foi o deputado paulista que acusou os negros de descenderem do filho maldito de Noé. Aqui, saímos dos limites democráticos e entramos no âmbito do que uma sociedade decente pode e deve castigar. Não defendo a censura. Censurar e punir são coisas bem diferentes. A censura se faz antes. Já a punição se aplica depois. A censura impede que se cometa um ato julgado errado. Curiosamente, ela torna o censurado inocente e impune, porque não pôde fazer a coisa errada (supondo que fosse mesmo errada). Mais adequada é a punição, que não impede ninguém de dizer o que quiser, mas castiga com o rigor da lei, após processo justo, quem agiu criminosamente de qualquer forma, inclusive com a palavra.

Mas hoje a liberdade de expressão deixou de ser selo de qualidade para se tornar sinal de desesperança. A maior parte dos que defenderam Rafael Bastos e outros humoristas que avançaram o sinal, pelo menos, do bom gosto alega que qualquer limite à liberdade de expressão pode levar ao controle dos adultos por um governo que imporá cada vez mais controles e censuras. Eu concordo, contra a censura. Contudo, não é um triste sinal dos tempos que hoje, quando se elogia a liberdade de expressão, seja para tolerar o discurso vulgar, preconceituoso, que rebaixa o nível do convívio social - e não mais para criticar o que existe de errado, apresentar utopias, fazer a razão sonhar?

Nos tempos em que a América Latina padecia sob as ditaduras de direita e a Europa Oriental sob as de esquerda, dizia-se que nas gavetas havia inúmeras obras de qualidade, proibidas pela censura - e que, caindo o regime autoritário, cem flores floresceriam. Mas isso não sucedeu. Havia menos obras-primas proibidas do que se imaginava. Parece que, em geral, uma obra-prima precisa de liberdade, não só para ser publicada, mas até mesmo para ser escrita. Mas o que me entristece é ver que hoje se valoriza cada vez mais o vulgar, o reles. Anos atrás, esperávamos que a liberdade gerasse o bom e o ótimo. Agora, parece que o reles é a essência da liberdade, seu produto mais constante, talvez mais importante. Só posso dizer que lastimo esse estado de coisas.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras

As eleições confirmaram o que já era esperado na Argentina: a esmagadora vitória da Presidente Cristina Kirchner

2011-10-24T09:08:00.003-02:00

As eleições argentinas confirmaram a vitória da Presidente Cristina Fernández de Kirchner. Resultado previsto por todas as pesquisas eleitorais.

A novidade foi o segundo lugar alcançado pelo candidato dos socialistas, Hermes Binner, um competente, mas nada carismático, ex-governador de província. A sua colocação desbancou aquele que seria o candidato das oposições, o Ricardo Alfonsin, da União Cívica Radical.

Com a força alcançada nas elçeições de ontem, é possível que Cristina fortaleça a centralização governamental. A sua sustentação na Câmara não é, entretanto, muito forte. As eleições parlamentares são distribuídas na Argentina: parte dos deputados e senadores é escolhida nas eleições parlamentares; outra parte, em outras eleições, dois anos depois.

Os meios de comunicação, especialmente os grandes jornais, serão os focos de ataque ao governo. Desse ponto de vista, combinemos, não há novidades. E nem diferenças substanciais em relação ao Brasil.

Cristina arrasa nas urnas
Cristina arrasadora
Autor(es): Max Milliano Melo
Correio Braziliense - 24/10/2011

Presidente argentina é reeleita com 54% dos votos, segundo pesquisas, o maior percentual desde a redemocratização. Resultado oficial só sairá em alguns dias.

Boca de urna e primeiros resultados oficiais selam a reeleição da presidente, com mais de 52% dos votos. De quebra, o governo reconquista a Câmara. Ela dedicou a vitória ao marido, Néstor Kirchner

"Na vitória, sempre é preciso ser maior ainda e mais generoso." Em discurso diante da Casa Rosada, a presidente Cristina Fernández de Kirchner admitiu sua reeleição no primeiro turno. Sem abandonar o vestido preto — símbolo do luto pela morte de Néstor Kirchner —, ela dedicou a conquista ao marido e sinalizou um gesto de reconciliação com os opositores. "Quero convocar todos os argentinos à unidade nacional", declarou. "Kirchner foi o fundador desta vitória."

Às 23h20 (em Brasília), com 37,70% das urnas apuradas, Cristina tinha uma diferença folgada para o segundo colocado, o socialista Hermes Binner: 52,89% dos votos contra 17,17%. As pesquisas de boca de urna divulgadas no fim da tarde davam à presidente 54% dos votos. Se confirmada após a longa apuração, será a mais ampla vitória de um candidato desde o retorno da Argentina à democracia, em 1983. Além de se manter no cargo por mais quatro anos, Cristina e o vice, Amado Boudou, ampliaram a maioria no Senado e reconquistaram a Câmara dos Deputados, perdido em 2009.

Se Cristina e o seu peronismo foram as estrelas da eleição, o ex-presidente Eduardo Duhalde e a oposicionista Elisa Carrió foram destacados pela imprensa local como os grandes derrotados. Ele governou o país entre 2002 e 2003 e não conseguiu alcançar 6% dos votos, segundo as projeções feitas depois do pleito. Elisa, que ganhou 20% dos eleitores em 2007, conquistando uma segunda colocação, agora precisou amargar a sexta posição, com 1% da preferência.

O bom momento da economia — o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 5% este ano — empurrou a atual presidente para a vitória histórica. Outro fator foi decisivo para o resultado avassalador nas urnas: a crise econômica de 2001, que esmagou a oposição. Dez anos depois de um dos momentos mais conturbados da história do país, a União Cívica Radical (UCR), então no poder, não conseguiu se reorganizar e recuperar o apoio popular. "Ainda está muito claro, na memória da população, a crise do neoliberalismo, e isso se reflete nas urnas. A UCR entrou em crise após a renúncia do presidente Fernando de la Rúa e, desde então, o peronismo de Cristina ficou sozinho no poder", contou ao Correio Facundo Galván, professor de ciências políticas da Universidade Católica Argentina e da Universidade del Salvador.

Dificuldades
O início do primeiro governo de CFK — como Cristina também é chamada — foi difícil. Ela enfrentou uma crise no setor agrícola, em função de divergências em relação à política de exportação de alimentos, o que a fez perder mais de 20 pontos de popularidade. A recuperação econômica e a queda do desemprego deram mais fôlego à imagem da presidente, que conquistou de vez o coração dos argentinos após a morte de Kirchner, em outubro do ano passado. Foi esse o ponto de partida para a vitória de ontem.

Há um ano ela guarda o luto. Veste-se de preto e em várias ocasiões relembra o marido. "Emocionalmente vivo um momento muito particular. Sou uma mulher que viveu com um homem que marcou a vida da política argentina e entrou definitivamente para a história", disse, em lágrimas, após votar em Río Gallegos, ao sul de Buenos Aires.

Nas eleições de 2009, com a imagem ainda abalada pela crise agrária e por embates com outros setores, como a imprensa, o casal Kirchner saiu derrotado. Perdeu o espaço no Congresso Nacional, em especial na capital e na província de Buenos Aires, que concentra 38% do eleitorado. O governo viu-se derrotado nas eleições em 11 dos 24 distritos eleitorais do país, que somam 77,5% dos votos nacionais. E Cristina foi obrigada a fazer o que menos gosta: negociar (Leia o perfil).

Fortalecida, a "viúva de negro que conquistou os argentinos", como já foi descrita pela imprensa internacional, recupera o poder perdido na Câmara e no Senado. Segundo as projeções do jornal argentino La Nación, a Frente Para a Vitória, partido de CFK, deve confirmar os cargos que já possui, ampliando a sua maioria. No Senado, onde já possuíam maioria, devem retirar da oposição duas ou três vagas. Cristina terá sua maior vitória na Câmara: ela recuperará a maioria dos 257 assentos. A projeção é de que os governistas detenham 132 lugares, contra 125 dos oposicionistas.

Embora a vitória nas urnas demonstre o apoio de uma parcela da população, CFK está longe de ser unanimidade. O desemprego em alta, o deficit nas contas públicas e a dívida externa alarmante são desafios que Cristina precisará vencer para conquistar a outra metade da população e conseguir a indicação de um candidato nas próximas eleições, em 2015. "Nunca é saudável manter um projeto nacional apenas no valor de um nome ou uma imagem criada pelo marketing político. Mais importante é analisar o projeto de democracia por trás do governo. Hoje é mais do que evidente que os Kirchner abandonaram as bandeiras do peronismo", opinou ao Correio Fernando Tocco, candidato a deputado pela Frente Ampla Progressista (FAP).

Roberto Grün analisa os escândalos políticos

2011-10-23T20:26:00.002-02:00

O texto cujo link eu disponibilizo a seguir é de uma análise sofisticada a respeito da dinâmica dos escândalos políticos. O autor é Roberto Grün. Trata-se de paper inédito, que será apresentado no Encontro da ANPOCS que se inicia na terça-feira, dia 25, em Caxambu (MG). Clique aqui e tome conhecimento da investida analítica do Grün antes mesmo dos participantes do maior evento das ciências sociais nos trópicos..

Bolsa de pós-doutorado em antropologia

2011-10-23T20:03:00.002-02:00

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPB abriu processo seletivo para escolher dois doutores (com no máximo 05 anos de conclusão do curso) para bolsas de pós-doutorado. Para maiores informações, você deve acessar o site do Programa.

A paz é possível... até no Oriente Médio

2011-10-23T12:26:00.002-02:00

Leia abaixo trechos de um artigo de autoria do grande historiador Jaime Pinsky. Foi publicado na edição de hoje da FOLHA DE SÃO PAULO.

TENDÊNCIAS/DEBATES

Pela paz no Oriente Médio

JAIME PINSKY

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Direitos históricos não devem ser alegados: não há consenso sobre quanto tempo a terra precisa ser habitada para que passe a pertencer a um povo
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Continuar acreditando em uma paz estável e duradoura no Oriente Médio pode parecer ainda mais ingênuo que acreditar em Papai Noel. Pode, mas não é: o passar dos anos só reforça a convicção de que a paz entre israelenses e palestinos é não apenas viável, mas inevitável.
Não há outra solução para o conflito: a vitória de qualquer dos lados envolvidos não é possível, a não ser que ocorra um inconcebível massacre de proporções diluvianas.
Assim, a única solução será um acordo de paz entre as partes, mediado pela ONU, pelos EUA, pela União Europeia ou até pelo Brasil.
Já que pode nos caber papel relevante nesse palco, convém pensar em uma atuação eficiente, decisiva, não voltada para o aplauso fácil da plateia. É o caso, pois, de tentar listar os pontos sobre os quais um acordo de paz poderia ser fechado:
1 - Nenhuma das duas nações deve reivindicar seu direito a territórios com base no direito divino.
Até prova em contrário, divindades manifestam-se de modo diferente para diferentes seguidores, mesmo quando as partes cultuam o mesmo Deus. De resto, verdades divinas são, por definição, inquestionáveis (deuses costumam ficar irascíveis quando contrariados) e se manifestam como dogmas de fé, não como pontos para um debate.
2 - Nenhuma das duas nações deve alegar direitos históricos sobre territórios. Não há consenso sobre quanto tempo uma terra precisa ser habitada para passar a pertencer, em definitivo, a um povo. Fica difícil também estabelecer o período que um povo pode ficar sem aparecer em um território e continuar tendo a propriedade moral e material sobre ele.
(...)
O melhor, portanto, é dar como certo que palestinos e israelenses possuem, ambos, direitos sobre um pedaço daquela nesga de terra. E que eles devem entrar em acordo sobre como dividi-la melhor.
3 - Chega de hipocrisia: israelenses (inclusive os de direita) devem reconhecer a existência de um Estado palestino e estes (inclusive o Hamas) devem aceitar o fato de o Estado de Israel existir.
4 - Os líderes devem parar de envenenar os povos um contra o outro. Que tiranos da região finjam ter pena dos palestinos e demonizem os israelenses para unir seus povos contra um suposto inimigo externo (Israel) entende-se perfeitamente, embora se lastime.
(...)
Assim, preliminarmente, israelenses e palestinos devem assinar um compromisso de começar a tratar "o outro" com respeito e com dignidade.
5 - Israel deve cessar, imediatamente, de construir na Cisjordânia. Quando houver um acordo de paz, pode ser que parte do território israelense seja cedida aos palestinos em troca de terras ocupadas e colonizadas.
(...)
Depois, é resolver o resto. Ah, e a questão de Jerusalém? Sem mísseis disparados sobre os israelenses, sem revistas humilhantes para os palestinos, haverá atmosfera para acertar todo o resto, como dividir ou não Jerusalém.

É uma falácia a ideia de que a coexistência em uma cidade dividida é impraticável: é muito mais fácil dividir a capital entre amigos do que um vasto território entre inimigos. Jerusalém não perderia seu encanto e potencializaria sua capacidade de atrair peregrinos e outros turistas se sediasse os dois governos.
(...)

JAIME PINSKY, historiador, é professor titular da Unicamp e diretor da Editora Contexto.

ASSINANTE UOL LÊ O TEXTO COMPLETO AQUI.

O impacto da crise econômica no pensamento contemporâneo

2011-10-21T17:40:00.002-02:00

Dia 25, tercça-feira, no horário das 16h30, o PET de Ciências Sociais da UFRN promoverá a sua conferência do mês de outubro. Desta feita, o palestrante será o Professor Robério Paulino, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. A temática que encimará a atividade, que ocorrerá na sala A3 do Setor II, não poderia ser mais oportuna: "O impacto da crise global no pensamento político e econômico contemporâneo"

A morte de Gaddafi

2011-10-21T09:04:00.004-02:00

Os vídeos mostrando a captura e assassinato de Muammar Gaddafi pululam na rede. É uma coisa inominável. Não, nunca morri de amores pelo pan-arabismo. Menos ainda pelo regime ditatorial do ex-manda-chuva. Mas qual a perspectiva de futuro de uma revolução que não tem limites no tratamento dos seus inimigos?

Outras revoluções praticaram barbáries idênticas e igualmente ignóbeis. Basta lembrarmos aqui do assassinato a sangue das crianças pertencentes à família do último Czar russo pelos revolucionários bolcheviques. Ou, mas próximo historicamente de nós, dos fuzilamentos indiscriminados dirigidos pelo Che Guevara na Cuba revolucionária.

Não existem fundamentos, a não ser aqueles mais animalescos, como a vingança, que justifiquem esses atos. “Justiça popular”, quase sempre, é sinônimo de linchamento. Para quem se interessa pelo assunto, existem bons filmes retratando isso. Abordando momentos históricos tão diversos quanto a Revolução Francesa ou a Revolução Cultural chinesa.

Bom, mas voltando ao assunto em pauta, importa chamar a atenção para ignomínia praticada na Líbia. Agora, esperem prá ver!, começarão os acertos de contas. Famílias inteiras, crianças em especial, pagarão a conta. Pequenos e mesquinhos personagens sairão das sombras para aplacar as suas fomes de vingança e de sangue.

O pior é que essa prática – ou melhor, o imaginário que a alicerça – também está fortemente enraizado entre nós, no Brasil. Basta acompanharmos, com algum distanciamento crítico, as formas de gestão autoritária de alguns dos ditos movimentos sociais entre nós. Nestes, quanto mais forte a retórica revolucionária, podem atestar, maior o chafurdar no pântano dos ressentimentos.

Muammar Gaddafi não deveria pagar pelos seus crimes? Claro! Mas, a não ser que apeemos do trem da modernidade, criminosos devem responder pelos seus desvios mediante tribunais regulares, constitucionalmente ancorados, e, não, diante da voz rouca (geralmente fascistóide) das ruas.

A laicidade em questão

2011-10-20T18:04:00.000-02:00

Um vídeo, em francês, sobre a questão da laicidade.

Nadia El Fani : "Le débat sur la laïcité doit... por Universcine

Mestrado com seleção aberta

2011-10-19T18:19:00.002-02:00

Mobilidade urbana

2011-10-19T10:23:00.002-02:00

O texto abaixo, escrito por um gestor, vale a pena como referência para todos quantos nos preocupamos com a questão da mobilidade urbana. Confira!
Transporte público, energia e a questão ambiental
Autor(es): Marcelo Cardinale Branco
Valor Econômico - 19/10/2011

Em todo o mundo se manifestam as consequências do modelo de deslocamento de pessoas e de cargas que foi adotado já no início do século passado, com o advento dos automóveis e caminhões, sustentado pela farta disponibilidade de petróleo. A primeira delas foi uma contínua perda da prioridade do transporte público em relação ao individual nas grandes cidades aliada a igual abandono das ferrovias no transporte de cargas no interior. A segunda foi o progressivo congestionamento das vias públicas, cujo efeito foi sendo postergado por meio do contínuo e crescente investimento nas obras viárias. Finalmente, a terceira consequência foi a constatação cada vez mais segura da elevação da poluição ambiental. Assim, foi dado o alerta ambiental, com o reconhecimento da poluição local e global, reflexo da queima de combustíveis, especialmente os de origem fóssil.

Nas fases anteriores de desenvolvimento, aspectos econômicos pouco importaram, sendo sempre encobertos pelo aumento da produtividade. O progressivo encarecimento do transporte, a utilização de veículos de baixíssimo rendimento energético, os riscos de escassez dos combustíveis, entre outros, sempre foram vistos como inconvenientes superáveis pelo lucro. Até mesmo a escassez de combustíveis foi encarada apenas como uma questão de preço e/ou de pressões econômica e política sobre os produtores.

Mas o alerta da poluição mudou os rumos da história. Os seus efeitos não são controláveis por meio de maior ou menor investimento. Talvez um pouco tarde, face às consequências adversas de curto prazo, foi preciso verificar as causas.

Dessa forma, é necessário e urgente mudar as matrizes de transporte, dando ênfase aos modos ambientalmente sustentáveis e reduzindo aqueles que consomem combustíveis com baixo rendimento energético, que promovem mais acidentes e que, nas cidades, forçam cada vez mais o desaparecimento das funções sociais da rua. Significa jogar no lixo da história os cálculos de "custo-benefício", sempre invocados em favor dos transportes menos sustentáveis, por não levar em conta as chamadas "externalidades negativas" e seus vastos custos socioambientais.

Para ilustrar o que se afirma, apoiemo-nos no caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Os deslocamentos motorizados de pessoas hoje se distribuem entre os modos públicos (metrô, trem, ônibus, trólebus) e privado (basicamente automóveis). No tocante aos transportes motorizados, o sistema público representa 55% dos deslocamentos e os automóveis representam 45% na cidade de São Paulo, conforme pesquisa Origem/Destino do Metrô, realizada em 2007.

Basta lembrar que o transporte de um passageiro de automóvel ocupa um espaço viário cerca de 60 vezes maior do que aquele efetuado por um ônibus grande circulando em corredor apropriado, para sentir o significado da grande participação dos automóveis no transporte urbano. Este dado recomenda esforços no sentido da alteração da matriz de transporte.

Essa mudança deve levar em conta possibilidade de geração contínua e não esgotável das fontes de energia como o etanol e da energia elétrica firme. O etanol, além de emitir cerca de 70% menos gás carbônico, tem a possibilidade de ajudar no resgate do carbono graças às plantações de cana-de-açúcar.

Além disso, a fluidez do transporte coletivo tem relação direta com o meio ambiente. O aumento da velocidade diminui as emissões. Um ônibus em um corredor em São Paulo tem velocidade média 20 km/h, o que diminui o consumo em 20% e as emissões, em 40%, se comparado aos que não estão nos corredores. Em casos como Expresso Tiradentes, a velocidade sobe para 37 km/h, cortando o consumo pela metade e as emissões, em 60%.

Assim, sob o ponto de vista do dispêndio de energia, a situação não é menos gritante. Basta lembrar que, na RMSP, avaliou-se, alguns anos atrás, que, enquanto uma viagem por automóvel demanda 13 kWh de energia, aquela feita em metrô consome 0,5 kWh.

Façamos então um exercício. O que aconteceria se a matriz de transportes motorizados fosse alterada para 70% e 30%, na relação do uso do transporte público e do privado? Isso poderá ocorrer se esse transporte público for de boa qualidade, por meio de aumento de oferta dos sistemas metroferroviários e uma parte razoável do espaço liberado destinada a corredores de transporte eletrificado sobre pneus, em faixa segregada, formando um modo de transporte de média capacidade, que a cidade hoje não possui.

Reduzir em 1/3 o transporte por automóveis, cuja frota circulante paulistana é de 3,3 milhões do total de veículos particulares (com exceção de motos, caminhões e ônibus), significa transferir para os modos públicos 1,54 milhão de passageiros, liberando cerca de 1 milhão de automóveis que, em circulação, ocupam 49 milhões de metros quadrados de vias, além das faixas de estacionamento correspondentes. A absorção desses passageiros por um corredor eficiente implica a utilização prioritária de apenas 3,9 milhões de metros quadrados.

A energia economizada, por outro lado, chegaria a 16 milhões de kWh por dia, suficiente para abastecer cerca de 1,4 milhão de casas com demanda unitária de 350 kWh/mês.

Além das economias enormes que podem advir da substituição do transporte individual pelo coletivo, a troca de veículos a combustíveis por outros de tração elétrica, cujo rendimento energético dos motores é três vezes maior, também representa economia nada desprezível. Ademais, a produção de energia se torna cada vez mais difícil, onerosa e arriscada (vide Japão e Golfo do México), sendo uma insensatez desperdiçá-la, seja a que título for.
Marcelo Cardinale Branco, administrador de empresas, é secretário municipal de Transportes de São Paulo. Foi presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e secretário municipal de Infraestrutura e Obras.

Dilma dribla Orlando

2011-10-19T10:19:00.002-02:00

A presidente Dilma não deixa barato. Quem estava mal acostumado com o estilo Lula, agora tá pagando a fatura. E caro. Confira na matéria abaixo.

DILMA TIRA PODER DE ORLANDO E ASSUME DECISÕES SOBRE COPA
DILMA TIRA PODER DE MINISTRO E ASSUME AS NEGOCIAÇÕES SOBRE A COPA DE 2014
O Estado de S. Paulo - 19/10/2011

Por decisão da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, não será interlocutor do governo nas negociações da Copa de 2014 e na tramitação da Lei Geral da Copa no Congresso. A partir de agora, as decisões relativas à Copa ficarão centralizadas no Palácio do Planalto, nas mãos da presidente e da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A decisão foi tomada diante do desgaste do ministro com a denúncia de que estaria envolvido num esquema de corrupção na pasta.

Embora o futuro de Orlando ainda esteja indefinido e vá depender do desenrolar das acusações - além da consistência de suas respostas -, o certo é que ele já perdeu poder. Na prática, o ministro passará a ser informado das providências a serem tomadas no Planalto.

Dilma não está satisfeita com o trabalho de Orlando. Na segunda-feira, ainda em Pretoria, na África do Sul, ela ficou irritada com o que leu na imprensa e chegou a telefonar para um auxiliar, a fim de saber quem disse que ela aprovava o trabalho do ministro. A presidente, na realidade, afirmou apenas que considerava suficientes as primeiras explicações dadas por ele em relação às denúncias de corrupção.

Logo que assumiu o mandato, em janeiro, Dilma cogitava ela mesma cuidar da realização da Copa do Mundo por considerar Orlando Silva muito próximo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na prática, a presidente nunca quis proximidade com a CBF por avaliar que a entidade exige privilégios que ela não pretende conceder.

Com as relações cada vez mais azedas entre Dilma e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira - e percebendo que, se não mudasse de postura, poderia perder o cargo -, o ministro decidiu trocar de posição. Tanto é que ajudou a presidente a convencer o ex-craque Pelé a assumir o papel de embaixador honorário do Brasil na Copa do Mundo. Foi uma forma de afastar Ricardo Teixeira das cerimônias oficiais relativas à realização do torneio de futebol.

Manobra. No sorteio dos grupos das eliminatórias para a Copa de 2014, realizado em 30 de julho, no Rio, a manobra feita por Dilma deu certo. Teixeira ficou de fora da foto oficial. Nela, apareceram o presidente da Fifa, Joseph Blatter, Pelé e Dilma.

Agora, com as denúncias do policial militar João Dias Ferreira dando conta de que Orlando teria montado um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, a presidente decidiu assumir as negociações referentes à Copa.

Na primeira manifestação a respeito da situação de Orlando, feita na segunda-feira, em Pretoria, Dilma afirmou que o ministro tem direito à "presunção da inocência". Lembrou, porém, que acompanharia não apenas os esclarecimentos dele como as denúncias. Sem nenhuma reserva, Dilma insistiu que a Copa era uma questão de governo.

Vigilante. Apesar de estar na África, a presidente recebe informações sobre a evolução de toda a crise envolvendo o ministro do Esporte. Seus auxiliares disseram a ela que Orlando teve uma "boa performance" no depoimento de ontem, na Câmara, e se defendeu das acusações com muita veemência.

Dilma evitou ontem emitir opinião sobre as últimas denúncias contra o auxiliar. Chegou a ficar impaciente quando foi indagada sobre fatos novos, como a compra de um terreno por Orlando, em Campinas (SP), num local em que passam dutos da Petrobrás.

Ao longo do dia, entre Pretoria e Moçambique, onde embarcou no fim da tarde para a segunda etapa da viagem à África, a presidente conversou pelo menos duas vezes com a ministra Gleisi Hoffmann sobre a situação de Orlando. O governo teme a continuidade do desgaste político. Hoje, Orlando prestará novo depoimento, desta vez no Senado.

De volta prá casa...

2011-10-18T17:15:00.005-02:00

Israel faz festa para celebrar a volta de Gilad Shalit, sequestrado por mais de cinco anos pelo grupo terrorista Hamas.

Lendo a respeito, vendo as fotos (confira algumas abaixo), não tive como não me lembrar do fenomenal romance de David Grosman, "A mulher foge". Você o leu, não? Leia-o e saia do lugar-comum na avaliação do conflito entre árabes e israelenses.

Em uma matéria na Folha, por acaso, encontrei as seguintes palavras do grande romancista israelense:

"O conflito não é só político. Ele tem implicações na forma mais íntima, na maneira como as pessoas tratam umas às outras, como criam seus filhos. (..)."

Como estamos sendo seduzidos

2011-10-18T17:10:00.002-02:00

Os artigos do Alon são sempre imperdíveis. Confira abaixo uma análise cortante sobre como estamos nos comportando em relação à "descoberta" do país pelos estrangeiros.

Viciado em elogio (17/10)
Alon Feuerwerker

Otimismo é bom quando ajuda a recolher energia e disposição para enfrentar os problemas. Mas vira um problema a mais quando é sinônimo de tolerância aos defeitos, de conformismo diante do que deveria despertar inconformismo

Os estrangeiros descobriram o modo infalível de seduzir os brasileiros. É só falar bem do Brasil. Uma inversão completa. Antes a moda, inclusive dos nativos, era falar mal. O país mudou, é certo, mas o estado de espírito parece ter mudado para além da realidade.

Não há marketing que resista a um mau produto, então é preciso olhar para os fatos e entender no que eles influenciam as boas percepções. Mas um bom marketing pode, sim, melhorar o produto, ou fazê-lo necessário além do que seria “natural”.

Em certos aspectos o Brasil é mesmo exceção. No mundo todo pipocam manifestações contra o mercado financeiro, apresentado como satanás. Aqui, onde se cultivam as maiores aberrações financeiras, nada. Curioso.

Por falar no “occupy wall street”, o movimento têm algo de regressista, mas recolhe glamour por mobilizar o senso comum.

Qual o país economicamente mais bem sucedido nos últimos tempos? A China. Pois os chineses construíram sua prosperidade a partir de certas decisões políticas heterodoxas adotadas lá atrás pelo Partido Comunista, diretrizes cujo melhor resumo é “enriquecer é glorioso”, frase histórica de Deng Xiao Ping.

O Brasil é outro lugar em que enriquecer não mais parece pecado. Um exemplo da inversão de estado de espírito? Quando antes alguns magnatas nacionais apareciam nas tais listas mundiais de mais ricos a reação era negativa. Hoje isso virou do avesso.

Dizia que a moda sobre o Brasil é falar bem. Há algumas coisas que melhoraram bastante. O salário mínimo nem se compara ao do passado. E os programas sociais dos governos oferecem uma proteção razoável aos mais pobres.

Mas nossa educação continua muito ruim, bem como a infraestrutura. O sistema tributário é super-regressivo, quem ganha menos paga proporcionalmente muito mais. A violência e o crime são epidêmicos, sem comparação possível com os índices nos países mais civilizados.

E aqui “civilizados” cabe bastante.

Após quase três décadas de governos democraticamente eleitos, nenhum dos grandes gargalos nacionais foi enfrentado para valer. E trinta anos é muito tempo. Só olhar para ver o que, de novo eles, os chineses fizeram nesse mesmo período.

A inversão da autoestima tem a ver com elementos subjetivos, mas não só. Sua raiz vem fincada na persistência de um período razoavelmente longo de conforto econômico. Uma época de consumo em alta, cujo melhor sintoma são os preços nacionais comparados aos de fora.

O motor do consumo é a expansão do crédito, que entretanto vai encontrando seu limite. Não é que o brasileiro deva muito. Ele deve até pouco na comparação com os cidadãos dos países mais enrolados na crise.

O problema está em outro aspecto. Se o brasileiro não deve tanto assim, compromete com pagamento de dívidas uma parcela bem maior do que os cidadãos dos países centrais. Exatamente por causa das distorções financeiras.

É uma mistura complicada.

A economia em desaceleração projeta para os próximos anos um crescimento medíocre dos novos empregos e tampouco permite otimismo na elevação da renda.

E a onda vai topar com uma população que, quando se endividou, imaginava uma taxa de bonança perene.

Sem falar nas contas externas. O único setor superavitário da produção nacional é o agronegócio. Que aliás sustenta o resto da economia nas trocas com o exterior. Mas vem sob pressão do ambientalismo, pois não há como plantar mais ou criar mais gado sem desmatar.

Nossa indústria está de língua de fora, sem que as medidas espasmódicas e localizadas consigam embicar a atividade para cima. O setor precisaria de um período longo de estímulo à competitividade, para valer. Mas não está no horizonte.

Pois não há governo capaz de interromper a doce anestesia provocada pelo real forte.

Otimismo é bom quando ajuda a recolher energia e disposição para enfrentar os problemas. Mas passa a ser um problema a mais quando vira sinônimo de tolerância aos defeitos, de conformismo diante do que deveria despertar inconformismo.

Impagáveis...

2011-10-18T16:18:00.002-02:00

Racismo na Espanha

2011-10-18T09:30:00.002-02:00

Sobrepondo-se ao discurso da autoridade governamental, a realidade das ruas... Seria diferente no Brasil?

O que (não) está em jogo na Argentina

2011-10-18T09:21:00.002-02:00

As eleições argentinas ocorrem no próximo final de semana. Vale a pena, então, dedicar um pouco do seu tempo para entender o que está a ocorrer no país vizinho. Diz muito também sobre os dilemas que cá enfrentamos. Dê uma confirada na matéria abaixo, então. Foi publicada no EL PÁIS, um dos melhores jornais do mundo.

El kirchnerismo aglutina derecha e izquierda para lograr el poder
Alejandro Rebossio Buenos Aires 18 OCT 2011 - 09:37 CET

Al progresismo latinoamericano no le es fácil llegar al poder. El Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil gobierna en una coalición que incluye sectores conservadores. El kirchnerismo en Argentina, mezcla de políticas de centroizquierda y del peronismo más tradicional, también cobija dentro del propio Partido Justicialista (PJ, peronista) elementos que tampoco se pueden definir como progresistas, sobre todo, entre los gobernadores de las 15 provincias que tiene bajo su poder (sobre un total de 23).

“Hay que distinguir entre las políticas públicas y la coalición de apoyo”, opina el politólogo Sebastián Etchemendy, de la Universidad Torcuato Di Tella. “Las políticas públicas están más a la izquierda de [José Luis Rodríguez] Zapatero”, añade Etchemendy. Cita los ejemplos de una política económica más expansiva, la ampliación de la cobertura de las pensiones, la reactivación de los sindicatos, cuyo poder había quedado adormecido en la década neoliberal de los 90, y la ley del matrimonio gay. Pero el Gobierno de Cristina Fernández de Kirchner cuenta con el respaldo de “elementos del PJ tradicional, que apoyaban a Carlos Menem [presidente argentino entre 1989 y 1999]”, según Etchemendy. “Es muy difícil gobernar estos países y por eso Fernández necesita de esa gente. Es real politik”, agrega el profesor de Di Tella.

Entre los kirchneristas no progresistas está Scioli, el exempresario y corredor de lanchas que ingresó en política de la mano de Menem y que ahora se mantiene fiel a Fernández como gobernador de la provincia de Buenos Aires. Tanto es así que en las elecciones generales del próximo domingo en este distrito, el más popular de Argentina, compite contra Scioli otro candidato kirchnerista, pero progresista y no peronista, el diputado Martín Sabbatella.

En la sede de su partido, Nuevo Encuentro, Sabbatella dice que se diferencia del gobernador bonaerense en cuestiones como la política de seguridad. “Scioli expresa una concepción de mano dura, endurecimiento de las penas y autogobierno de las fuerzas de seguridad, en lugar de que estén bajo el gobierno civil y de tener coraje parar enfrentar los nichos de corrupción policial”, opina Sabbatella, que en las elecciones primarias de agosto pasado acabó quinto, con el 5,7% de los votos, muy por detrás de Scioli, con el 46,9%. Sabbatella critica también los niveles de la inversión social, educativa y en viviendas del gobernador bonaerense. Opina que la “profunda transformación” que han aplicado los Kirchner en los últimos años tarda en llegar a provincias y municipios y justifica su derrota, así como la de otros kirchneristas progresistas en elecciones locales de este año (en la capital argentina y en la provincia de Santa Fe), en el hecho de que todos los gobernadores y alcaldes, más allá de sus colores políticos, están beneficiándose de la actual bonanza económica de Argentina.

Sabbatella también se diferencia de otros gobernadores kirchneristas, como el de Formosa (noreste de Argentina), Gildo Insfrán, cuya policía provincial mató en noviembre pasado a un indígena cuando éste y sus pares cortaban una carretera en demanda por sus tierras. También toma distancia del gobernador de Salta (noroeste), Juan Manuel Urtubey, que elogió a sus diputados cuando votaron contra la ley de matrimonio gay. El politólogo Ignacio Labaqui, de la Universidad Católica Argentina, también observa que el pensamiento económico de Urtubey es abiertamente más liberal, a diferencia del de sus otros colegas, más pragmáticos. Sabbatella también critica al jefe de San Juan (este), José Luis Gioja, un ferviente defensor de la minería a cielo abierto, por encima de su impacto ambiental. El apoyo a la minería también distingue al gobernador de La Rioja (noroeste), Luis Beder Herrera, el mismo que apoya la reelección de Menem como senador, según apunta Labaqui.

Etchemendy observa que en la mayoría de las provincias del norte argentino, las más pobres del país y casi todas kirchneristas, no se aplica en forma correcta la política nacional de salud reproductiva, que consiste básicamente en distribución de métodos anticonceptivos. En el Este argentino también observa que el gobernador de Mendoza, Celso Jaque, está a la derecha de Fernández.

Existen, de todos modos, algunas excepciones de jefes provinciales kirchneristas con políticas más acordes con las del Gobierno argentino. Los politólogos consultados citan los casos de los gobernadores de Chaco (noreste), Jorge Capitanich, críticado por casos de desnutrición infantil, y de Entre Ríos (oeste), Sergio Urribarri, que cuenta con el apoyo de Sabbatella. Esta distinción no es menor si se tiene en cuenta que la Constitución argentina prohíbe que Fernández busque otra reelección en 2015 y que el kirchnerismo deberá buscar en los próximos cuatro años un sucesor afín y con cierto poder, como el que tienen los barones del PJ.

A guerra em torno dos recursos do pré-sal

2011-10-18T09:16:00.000-02:00

Da pauta de discussões pendentes....

Sem trégua na guerra do pré-sal
Autor(es): Karla Correia
Correio Braziliense - 18/10/2011

Parlamentares não chegam a acordo e impasse caminha para a derrubada do veto à emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties

Com o tempo escasso para criar acordo em torno de um projeto de lei que estabeleça novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo, o Senado está cada vez mais próximo de derrubar o veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que distribui de forma igualitária entre as unidades da Federação os dividendos gerados com a exploração do combustível.

O veto será apreciado em plenário na próxima semana. O relator dos projetos com uma nova fórmula para o rateio dos royalties entre os entes federados, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve apresentar seu parecer hoje, ainda sem um acordo entre União, estados produtores e não produtores de petróleo. Ontem à tarde, o senador recebeu sugestões de parlamentares em busca de uma solução para o dilema dos royalties. Mas o único consenso alcançado foi o de que a União deveria ceder uma fatia ainda maior de sua parcela na arrecadação do petróleo para satisfazer a demanda dos não produtores.

O governo, contudo, já sinalizou que não deve fazer novas concessões na negociação. Veio da presidente Dilma Rousseff a afirmação de que a União teria "chegado ao limite" ao aceitar reduzir de 50% para 46% a sua fatia na participação especial sobre o petróleo, e de 30% para 20% seu percentual sobre os royalties. Ao todo, o governo abriria mão de R$ 1,8 bilhão, nesse cenário.

"O tempo de negociação, para mim, está esgotado", disse Vital do Rêgo, que, apesar da declaração, participou, na noite de ontem, de reunião entre líderes partidários da base aliada e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar obter um acordo em torno do parecer que apresentará hoje. Até o fechamento desta edição, o encontro no Palácio do Planalto não havia sido encerrado.

Dos estados produtores, veio a proposta de elevar de 10% para 20% a alíquota dos royalties dos campos do pré-sal ainda não licitados. A isso, seria somada uma atualização dos valores usados como base para o cálculo da incidência da participação especial pelos poços que extraem petróleo. Isso porque, pelos critérios atuais, somente 18 de aproximadamente 300 campos petrolíferos do país pagam a participação especial. Na proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o aumento do preço de referência do barril de petróleo faria esse montante se elevar para algo em torno de 40 campos, que passariam a pagar a participação especial. Os recursos obtidos por essas duas medidas seriam destinados a estados e municípios não produtores.

Redução progressiva

Representante da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos dos Royalties, a solução do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) é a redução progressiva da fatia que cabe aos estados produtores na participação especial, que cairia de 40% até 25% nas áreas já licitadas. Mas, além de desagradar os produtores, a proposta ainda não teria o respaldo da frente parlamentar, que representa os estados não produtores. Para Vital do Rêgo, a sugestão teria que obter apoio "incondicional" dos não produtores para ser adicionada a seu parecer.

Estarrecedor!

2011-10-18T09:09:00.001-02:00

Não deixe de ler a notícia abaixo.

300 mil bebês levados dos pais
Autor(es): Rodrigo Craveiro
Correio Braziliense - 18/10/2011

Tevê britânica BBC denuncia a venda de recém-nascidos, durante a ditadura do general Franco. Máfia teria contado com o apoio de padres e freiras. Irmã de vítima relata drama ao Correio.

O general Francisco Franco governava a Espanha com mão de ferro quando a irmã de Maria Fe Chordá Abad veio ao mundo na Clínica Salud, em Valência. Era 8 de fevereiro de 1962, e a mãe da recém-nascida jamais viu a filha. "Eles fizeram com que minha mãe dormisse, para que nada percebesse. E levaram o bebê da sala de parto logo após o nascimento", relatou Maria Fe ao Correio, pela internet. "Contaram ao meu pai que ela teria sido levada a outro hospital, pois estaria doente. Três dias depois, uma freira veio e disse que minha irmã estava morta e enterrada."

Maria Fe nasceu um ano depois do sumiço da irmã. "Ela não aparece nos registros, nem viva nem morta. Temos certeza de que a compraram e que hoje ela vive como filha biológica de seus novos pais", acrescentou. Para a cozinheira de 48 anos que vive em Torres Torres (província de Valência), a Igreja Católica está envolvida no crime, já que a instituição de saúde era dirigida por freiras. "Ao meu entender, a Igreja sempre se move pelo dinheiro. É como uma seita, motivada por interesses", concluiu.

O drama de Maria Fe faz parte de um escândalo que é tema de um documentário a ser exibido pela BBC às 21h de hoje (18h em Brasília). De acordo com a emissora britânica, 300 mil bebês foram levados de seus pais e vendidos para adoção, entre 1960 e 1989. A repórter Katya Adler, que investigou o caso, afirma que as crianças foram traficadas por uma rede secreta de médicos, freiras, padres e enfermeiras. Por e-mail, Enrique Vila Torres — advogado contratado pela Associação Nacional de Afetados por Adoções Irregulares (Anadir) — afirmou à reportagem que os crimes tinham motivação política e, com o tempo, se transformaram em negócio. "O ditador Franco criou leis que permitiam apropriar-se de filhos de mulheres republicanas detidas. Mas a repressão política afetou somente 30 mil bebês. E a prática continuou, como forma de fazer dinheiro."

Funcionamento
Segundo Torres, os médicos envolvidos no esquema contavam com a colaboração de freiras, padres, parteiras e funcionários das clínicas e dos hospitais. "Intermediários pegavam o recém-nascido, afirmavam aos pais que ele havia morrido e o vendiam para outros casais, que o registravam como filho", comentou. Com a certidão de nascimento falsificada, ficava difícil comprovar o caráter ilegítimo da filiação. "Os pais falsos pagavam até 18 mil euros pelo bebê", emendou.

O advogado da Anadir não tem dúvidas da participação ativa da Igreja Católica na máfia. Ele garante que freiras e padres agiam com a conivência dos superiores. "Era comum que as freiras trabalhassem como enfermeiras e facilitassem o roubo dos bebês e sua venda a famílias "mais católicas ou ricas". Pelo menos um padre intermediou as negociações", disse Enrique Torres. Autor de Histórias roubadas, ele acredita que a Igreja Católica permitia o funcionamento da máfia. "O que já é bastante grave", ataca.

Especialistas creem que os casos de filhos arrancados dos pais correspondam a 15% do total de adoções ocorridas na Espanha nesses 29 anos. O escândalo veio à tona depois que dois espanhóis — Antonio Barroso e Juan Luis Moreno — descobriram que haviam sido roubados quando bebês. Já no leito de morte, o suposto pai biológico de Moreno confessou-lhe que tinha comprado o filho de um padre em Zaragoza, no norte da Espanha. Ele revelou ainda que os pais de Barroso também pagaram 200 mil pesetas, uma fortuna na época, pelo então bebê. O Correio entrou em contato com dois vaticanistas, mas eles se recusaram a comentar o assunto.

Um retrato do mercado de trabalho

2011-10-18T09:07:00.000-02:00

Total de trabalhadores terceirizados duplica em São Paulo em sete anos
Autor(es): Por Carlos Giffoni De São Paulo
Valor Econômico - 18/10/2011

O número de trabalhadores terceirizados em empregos formais duplicou em sete anos no Estado de São Paulo, segundo a pesquisa Trajetórias da Terceirização, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres). Entre 2003 e 2010 (dado mais recente considerado pelo estudo), a quantidade de empregados pulou de 346,7 mil para 700,2 mil. No mesmo período, o número de empresas de terceirização cresceu 65%, chegando a 5.346 no ano passado.

Para Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do levantamento, a estabilidade monetária pela qual o país passa desde a criação do Plano Real, em 1994, garantiu a expansão de empresas terceirizadas. O avanço da terceirização ainda seria estimulado, na sua opinião, pela redução nos custos de contratação e por um enunciado do Tribunal Superior do Trabalho, de 1993, que definiu os setores cabíveis de terceirização da mão de obra e concedeu segurança jurídica às empresas. No entanto, a participação dos terceirizados entre os novos postos formais de trabalho abertos no Estado apresenta um movimento de queda desde 2000 e hoje equivale a 13,2% do saldo líquido de novos empregos.

Já o salário médio deflacionado dos trabalhadores terceirizados não variou muito nos últimos anos, tampouco variou a sua relação com o salário médio real do conjunto dos ocupados formais no Estado de São Paulo. Entre o ano 2000 e 2010, os valores deflacionados passaram de R$ 881,90 para R$ 972,40, o que representa um aumento de 10,2% em dez anos. "O aumento do salário mínimo tem influência direta nesse crescimento, já que ele tem maior impacto nos setores que pagam menos", diz Pochmann.

Segundo o estudo, a mudança no perfil do trabalhador terceirizado também afetou a média salarial real. "A terceirização perdeu força nos setores que exigem mão de obra menos qualificada, como na limpeza e segurança, e ganhou espaço em outros, como entre bancários e na indústria têxtil", afirma Pochmann.

Apesar do aumento nos salários, os terceirizados ainda estão longe de receber o que é pago aos demais trabalhadores - pelo menos em São Paulo. O salário médio real representou 53,6% da média recebida pelo conjunto de trabalhadores formais no Estado. Desde 1985, primeiro dado analisado pela pesquisa, 1994 foi o ano em que essa relação esteve mais favorável aos terceirizados: 55%.

Artigo de José Eli da Veiga

2011-10-18T09:01:00.002-02:00

Não deixe de ler o artigo abaixo.

Grave afronta à inteligência nacional
Autor(es): José Eli da Veiga
Valor Econômico - 18/10/2011

A maioria dos 410 deputados que aprovaram o projeto de lei sobre a proteção da vegetação nativa (PLC-30) nem teve chance de perceber o tamanho dos disparates nele introduzidos. Certamente devido à balbúrdia em que transcorreu o processo de votação, favorecendo os míopes interesses de um subsetor econômico muito específico: o da pecuária de corte de expansão horizontal, concentrada na franja impropriamente chamada de "fronteira agrícola".

Com certeza o Senado honrará sua missão revisora, colocando em primeiro lugar os interesses estratégicos da nação, ao contrário do que ocorreu com a Câmara na lastimável noite de 24 de maio. Muitas das distorções do PLC-30 foram bem enfatizadas em recentes audiências públicas de juristas e pesquisadores científicos, inspirando as 174 emendas apresentadas à CCJ e à CCT por 16 senadores, quase todas com o intuito de evitar inúmeros perigos de tão insensata marcha reversa. Provavelmente outras ainda serão propostas em mais duas comissões que vão anteceder o plenário: a de agricultura e a de meio ambiente.

Lista circunstanciada dos absurdos do PLC-30 está nas 28 páginas de "Propostas e considerações" das duas maiores sociedades científicas brasileiras (SBPC e ABC), divulgadas há uma semana. Confirma que são quatro as principais aberrações que demandam minucioso exame do Senado: a) drástica redução das áreas de preservação permanente (APP); b) inviabilização da imprescindível flexibilidade das reservas legais (RL); c) contrabando de milhões de imóveis rurais sob o manto de pretensa solidariedade aos "pequenos produtores"; d) inepta escolha de julho de 2008 como data para o perdão de infrações.

A balbúrdia da votação não permitiu que a maioria dos deputados se desse conta dos disparates da PLC-30

Pela legislação em vigor, o conjunto das áreas de preservação permanente (APP) deveria corresponder a 15% do território nacional, totalizando 135 milhões de hectares (Mha). Todavia, existe um déficit de 55 Mha - quase todo invadido por indecentes pastagens - que será mais do que "consolidado" pelas brutais reduções das exigências de conservação de matas ciliares, ripárias, de encostas, de topos de morro e de nascentes. Algo inteiramente desnecessário, pois a bovinocultura poderá ser incomparavelmente mais eficiente e produtiva com muito menos do que os exageradíssimos 211 Mha que atualmente ocupa (78% da área da agropecuária). Bastará um pouco de profissionalismo e bem menos especulação fundiária.

O surgimento de mercados estaduais de compensações de reservas legais (RL) seria um grande passo à frente, principalmente para os produtores cujas fazendas não dispõem de terras de baixa aptidão. É completamente irracional destinar solos de boa qualidade à recuperação de vegetação nativa, ou mesmo reflorestamento com exóticas. Nada melhor, portanto, do que remunerar detentores de terras marginais para que eles constituam condomínios de reservas. Com a imensa vantagem de que elas não estariam dispersas em pequenos fragmentos isolados, alternativa infinitamente superior para a conservação da biodiversidade. É trágico, portanto, que o PLC-30 tenha feito uma opção preferencial por forte redução dessas áreas, em vez de viabilizar o surgimento desses mercados estaduais de compensações.

Tão ou mais escandalosa é a tentativa de desobrigar todos os imóveis rurais com áreas inferiores a quatro módulos fiscais sob o pretexto de ajudar "pequenos produtores". A maior parte dos imóveis desse tamanho são chácaras e sítios de recreio de famílias urbanas de camadas sociais privilegiadas. Nesse ponto, os deputados inadvertidamente legislaram em benefício próprio, já que muitos deles, assim como seus parentes e amigos, têm propriedades desse tipo.

Se o objetivo fosse realmente favorecer produtores rurais de pequeno porte, bastaria que o PLC-30 não fizesse letra morta da lei 11.326, promulgada pelo presidente Lula em julho de 2006, após um decênio de experiência acumulada pelo tardio Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em julho de 1996 por decreto do presidente FHC.

Para delimitar essa categoria sem contrabandear casas de campo de urbanos do andar de cima, ou de quaisquer proprietários com vários imóveis, a lei considera agricultores e empreendedores familiares apenas os que praticam atividades no meio rural atendendo simultaneamente a quatro requisitos: a) não detenham a qualquer título área maior do que quatro módulos fiscais; b) utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; c) tenham renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; d) dirijam seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Finalmente, mas não menos relevante, é lembrar que a Constituição não reconhece direito adquirido em matéria ambiental, desautorizando qualquer data para perdões por desmatamentos ilegais que seja posterior ao primeiro ato regulamentador da Lei de Crimes Ambientais: 21 de setembro de 1999.

José Eli da Veiga, professor da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do mestrado profissional em sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

Eleições na Argentina

2011-10-17T09:16:00.001-02:00

Confira abaixo matéria a respeito.

Dama do poder
Autor(es): Rodrigo Craveiro
Correio Braziliense - 17/10/2011

Fortalecida pelos êxitos de seu governo e pela simpatia de que desfruta desde a morte do marido e antecessor, Cristina Kirchner caminha para ser reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno

"Tua canção tem o frio do último encontro. Tua canção se faz amarga no sal da recordação." A letra do tango Malena, de Carlos Gardel, parece personificada na figura da presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, 58 anos. Desde a morte do marido, Néstor Kirchner, em 27 de outubro de 2010, ela mergulhou no luto e praticamente aboliu qualquer vestimenta que não seja de cor preta. "Estamos vivendo um espetáculo circense. Está claro que Cristina mente. O luto faz parte do disfarce", afirmou ao jornal Clarín a candidata da Coalizão Cívica, Elisa Carrió. Esse mesmo luto ajudou a chefe de Estado a capitalizar a simpatia da população.

As últimas pesquisas indicam que Cristina será reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno. A sondagem da empresa de consultoria Aresco revela que a presidente peronista teria cerca de 52,8% dos votos, contra 12,2% para o socialista Hermes Binner. Em terceiro lugar aparece o social-democrata Ricardo Alfonsín, com 9,9%. Ex-presidente interino por uma semana, em 2001, Alberto Rodríguez Saá ficaria com 9,8%, seguido do ex-mandatário peronista Eduardo Duhalde, com 8,1%. Outra pesquisa, da Giacobe & Associados, mostra pouca diferença: Cristina Kirchner (53,1%), Binner (16,6%), Saá (10,2%), Alfonsín (9,1%) e Duhalde (7,9%).

A viúva de Néstor Kirchner detém a maior diferença de intenção de votos em relação ao segundo colocado desde o início do ciclo democrático, em 1983. O sucesso da ex-primeira-dama, lançada à Casa Rosada pelo marido, se deve a uma política social arrojada, a uma economia estável e à incapacidade da oposição de forjar alianças consistentes.

"Nos últimos meses, a candidatura de Cristina se consolidou por vários fatores. Em primeiro lugar, a conjuntura econômica marcada por indicadores positivos. Em segundo lugar, o resultado amplamente favorável nas primárias (50,7% dos votos), que contrasta com a imagem de uma oposição fragmentada e dispersa. Em terceiro, uma eficaz campanha eleitoral, que sublinhou os êxitos do governo", afirma ao Correio, por e-mail, Miguel De Luca, cientista político da Universidad de Buenos Aires e presidente da Sociedade Argentina de Análise Política (Saap).

Populismo
Facundo Galván, professor de ciências políticas e relações internacionais da Universidad Católica Argentina e da Universidad del Salvador, pontua medidas populistas adotadas por Cristina que surtiram efeito positivo. Um exemplo é a "gratificação universal por filho", uma espécie de seguro social concedido a trabalhadores desempregados ou informais, que oferece subsídio a cada descendente menor de 18 anos. "Somado a um contexto macroeconômico favorável, a Casa Rosada tem acertado em diversas políticas que foram bem recebidas por grandes segmentos da população", acrescenta. O sucesso de uma campanha também depende da perícia dos candidatos em costurar coalizões. Para Galván, além de possuir tal habilidade, Cristina Kirchner soube tirar partido do cenário. "A Argentina assiste a uma falta de lideranças opositoras, capazes de seduzir e de unificar o eleitorado e as forças "não kirchneristas". Esse fator potencializou-se com a ausência de vontade política dos candidatos opositores para forjar alianças plurais e multipartidárias, com a capacidade real para enfrentar o governismo."

Miguel De Luca comenta que medidas implantadas pela equipe econômica promoveram uma melhora nos setores sociais menos favorecidos, apesar da alta de preços. "Políticas orientadas ao consumo e ao subsídio dos serviços públicos têm conquistado setores das classes médias urbanas, tradicionalmente relutantes em votar nos peronistas", lembra De Luca. Além disso, Cristina vem manejado com êxito o principal problema que enfrenta desde 2008: o denominado "conflito com o campo". Por todos esses motivos, ela logrou construir uma coalizão eleitoral imbatível.

Sobre a destruição de instituições

2011-10-17T08:50:00.001-02:00

O artigo abaixo, publicado no CORREIO BRASILIENSE, bem merece uma espiada.

Como destruir instituições
Autor(es): Claudio J. D. Sales
Correio Braziliense - 17/10/2011
Presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)

Douglass North, Prêmio Nobel de Economia de 1993, é conhecido por suas formulações sobre o papel das instituições, entidades que, segundo ele, foram desenvolvidas pelo ser humano para "estruturar as interações políticas, econômicas e sociais". Na visão de North, as instituições são determinantes para o desempenho econômico das sociedades.

Não deixa de ser intuitivo aceitar que, quanto maior a força das instituições de um país, maiores suas chances de sucesso. Dito isso, é com preocupação que constatamos que as instituições no setor elétrico brasileiro estão sob risco.

A politização que aflige setores regulados é bem conhecida e documentada: políticos que, na ausência de projetos reais e construtivos, apegam-se a falsos temas de difícil compreensão e fazem dos mesmos suas bandeiras. Tudo isso visando a objetivos eleitorais de curto prazo. O tema tarifário, muito complexo, é candidato preferido dos populistas. No Brasil e no mundo. Mas, aqui, passamos dos limites: alguns atores do Congresso Nacional — uma minoria, felizmente — começam a extrapolar os limites de seus mandatos e a abalar a força das instituições brasileiras.

Já estávamos acostumados com campanhas falaciosas sobre episódios tarifários: cálculos errados e tendenciosos, omissões propositais, referências ultrapassadas, uso de "estudos" feitos por "estudiosos" que não conhecem o setor elétrico e muito menos a formação de tarifas etc. Um show de horrores atrás do outro. Mas o episódio abaixo exige um registro objetivo porque destroi os avanços de uma instituição que luta há anos para construir um marco regulatório robusto e coerente: a Aneel, agência reguladora do setor elétrico.

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10/2011, que visa a revogar a decisão da diretoria da Aneel de não efetuar uma revisão retroativa das tarifas, episódio já pacificado pela agência e que implicou aditivo aos contratos de concessão das empresas distribuidoras.

Cabe à instituição Congresso estabelecer as leis que regem o setor elétrico, entre as quais as que atribuem à Aneel a responsabilidade pela regulação do setor, incluindo a definição de tarifas ao longo do tempo. Se um congressista — o "indivíduo congressista" — quiser ir além disso e interferir diretamente na regulação, que o faça por meio de propostas nas audiências públicas promovidas pela Aneel, eventos dos quais todo e qualquer agente da sociedade pode participar. Se houver questionamentos ou problemas com a regulamentação vigente, os que realmente estão interessados num setor elétrico melhor para todos — consumidores, governo e empresas — podem encaminhar seus pontos de vista ao regulador.

Mas tais interferências devem ser feitas antes da decisão da Aneel porque, uma vez tomada, tal decisão precisa ser respeitada. Para o bem das instituições.

Interferências pontuais, intempestivas e com efeito retroativo ferem a autonomia da agência e a previsibilidade da regulamentação, até porque não se pode tratar de forma isolada questões com alto grau de interdependência.

O mais preocupante é que tais projetos de decreto legislativo podem se transformar, pelo precedente que seria estabelecido, numa das formas prediletas de grupos de pressão que, por meio de intervenções "cirúrgicas", buscariam a anulação de medidas "inconvenientes" para seus beneficiários. Um perigo incalculável para a coesão legislativa e regulatória do país.

Já circulam no Congresso outros dois anteprojetos de PDCs para sustar a aplicação de um dispositivo de recente resolução da Aneel que aborda os ativos de iluminação pública. Esses PDCs tramitam ao mesmo tempo em que a Aneel promove audiência pública sobre o tema (AP nº 49/2011). Por que não abordar a questão na audiência promovida pela agência e debatê-la com técnicos especializados, levando em conta o contexto mais amplo da regulamentação setorial? Será que alguns deputados, apenas para satisfazer projetos políticos pessoais, almejam transformar o Congresso num "regulador paralelo", fragilizando a Aneel e sua capacidade de bem servir à sociedade?

A Aneel é formada por centenas de técnicos selecionados em disputadíssimos concursos públicos. Tais servidores, diariamente, debruçam-se sobre a Constituição e as leis do setor elétrico, aplicam metodologias que caminham nas fronteiras do conhecimento, e consolidam suas conclusões em documentos transparentemente divulgados em seu website e nas elogiáveis consultas e audiências públicas. Manter essa rotina não é fácil e exige pessoas competentes, éticas e motivadas.

Quando intervenções populistas na forma de projetos de decreto legislativo aparecem no horizonte, a motivação desses técnicos acaba. Afinal, diriam eles, para que tanto estudo e trabalho se seremos "tratorados" por ações de pessoas que não respeitam o que fazemos aqui e só estão interessadas em votos? Políticos vão e vêm ao sabor das eleições, mas os técnicos da Aneel terão que lidar com os estragos feitos por alguns desses parlamentares.

Os congressistas que acreditam na relevância das instituições — que, felizmente, são muitos — precisam agir para defender a Aneel dos outros congressistas que trabalham com a premissa do "quanto pior melhor".

A segurança pública em questão

2011-10-15T17:24:00.002-03:00

Confira abaixo artigo sobre a crucial questão da segurança pública no Brasil.

Da necessidade de um novo paradigma para a Segurança Pública no Brasil
Gleidson Renato Martins Dias

Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda, não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.

“Passamos os anos da ditadura encarando os policiais como repressores e defendemos os direitos humanos, mas nos esquecemos dos direitos humanos dos próprios policiais” (Marcos Rolim)

INTRODUÇÃO

Não é por acaso que no imaginário popular os heróis são os policiais como os “Capitães Nascimento” (no que se refere ao primeiro filme Tropa de Elite), e que as torturas e até mesmo os assassinatos no referido filme sejam ovacionadas pela grande maioria.

Também não é por acaso que as redes de comunicação tem como grande atração programas - campeões de audiência - que sensacionalizam a violência. Mostrando perseguições em viaturas, entradas em residências e prisões, tudo ao vivo, com a narração “espetaculoza” de apresentadores que usam termos como vagabundos, chibungos, filhos do ECA, bandidagem etc.

A vitória destes programas e personagens, fictícios ou reais, é fruto da nossa derrota enquanto campo político. Temos que ter maturidade para avaliarmos qual nossa contribuição e/ou omissão neste quadro. Um reconhecimento que manifeste posicionamento crítico e político, sem dramatizações e sem dar a este fato maior ou menor importância que realmente o tenha. A óbvia relação entre omissão e efeito, causa e conseqüência.
(...)
LEIA MAIS AQUI.

A violência na América Central

2011-10-15T17:21:00.003-03:00

Confira aqui matéria sobre a violência na América Central.

Antes tarde do que nunca...

2011-10-15T17:12:00.004-03:00

A Presidente Dilma, ao que indica alguns dos seus movimentos no xadrez das relações internacionais, começa a se distanciar da política lulista de contemplação com governos autoritários considerados amigos.

O chega prá lá no Hugo Chavez é algo para comemorarmos. Bom será que esse movimento, ainda tímido, não recue diante das bravatas do auto-proclamado "líder bolivariano". Uma lufada de vento novo, é disso que se trata. Confira abaixo matéria a respeito publicada no ESTADÃO.

Crítica brasileira na ONU incomoda Venezuela

Após ressalvas à política de direitos humanos e à separação de poderes, Caracas estima que relação com Dilma será diferente da que havia com Lula

12 de outubro de 2011

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA – O Estado de S.Paulo
As críticas feitas pelo governo de Dilma Rousseff à situação dos direitos humanos na Venezuela causaram irritação em Caracas, mas foram recebidas com alívio por ativistas de direitos humanos.

Na sexta-feira, a Venezuela passou por um exame completo de sua política de direitos humanos na ONU. Na sessão, o Brasil abandonou a posição de aliado incondicional e criticou a situação de jornalistas e a falta de independência do Poder Judiciário, alertando que essas questões são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos.

Fontes do gabinete do presidente Hugo Chávez disseram ao Estado que a crítica do Brasil, apesar de discreta, foi “muito mal recebida” na capital venezuelana.

Ontem, depois de revisar dezenas de recomendações feitas por diversos governos na ONU, Caracas deu uma resposta sobre as propostas que aceitará pôr em prática. A Venezuela, porém, se recusou a assumir compromissos com a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário, por terem partido de governos que não são considerados como “amigos”.

Caracas também não incluiu duas das quatro propostas feitas pelo Brasil, indicando apenas que “estudaria” as sugestões. Uma das propostas que até agora não foram aceitas é a de criação de um Plano Nacional de Direitos Humanos, como recomendou o Brasil. Outra proposta feita pelo Itamaraty que não teve apoio por enquanto foi a de abrir a Venezuela para que seja investigada por relatores da ONU.

Altos funcionários do governo de Caracas revelaram ao Estado que a decisão do Brasil de questionar na ONU a situação dos direitos humanos na Venezuela foi recebida pelo governo Chávez como um alerta de que a relação que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se repetirá com Dilma. “É mesmo um novo governo. Não será a mesma relação que tínhamos com Lula”, comentou o alto representante, sob a condição de anonimato.

Oficialmente, o vice-chanceler venezuelano, Temir Porras, evitou entrar em polêmica. “Vamos estudar as propostas”, disse ao Estado.

Quem comemorou a posição do governo brasileiro foram os ativistas de direitos humanos. “A grande surpresa foi a posição adotada pelo Brasil, que ousou romper a aliança que existe no continente para deixar claro que a Venezuela enfrenta problemas de direitos humanos”, afirmou. Ramón Muñoz, diretor da Rede Internacional de ONGs de Direitos Humanos.

“Uma posição mais forte do Brasil será fundamental para o trabalho das ONGs da Venezuela”, disse Muñoz. “Um alerta de Brasília pode ter uma repercussão real na política venezuelana.”

Durante sua resposta às propostas, Caracas indicou que não aceitará ingerência de nenhum país. No total, as 13 propostas para fortalecer a proteção à liberdade de expressão foram rejeitadas. Países como Canadá, Alemanha, Indonésia, Eslovênia e outros pediram que Chávez “tome medidas para proteger a liberdade de expressão e opinião”.

Socialistas surpreendem na Argentina

2011-10-15T17:00:00.004-03:00

As pesquisas eleitorais estão a indicar que os socialistas deverão ocupar o segundo lugar nas eleições presidenciais argentinas, que ocorrerão no próximo final de semana.

O candidato socialista já ultrapassou, dado o seu bom desempenho em algumas províncias, aquele que se anunciava, no início do pleito, como o candidato de oposição à Presidente Cristina, Ricardo Alfonsin.

Esta é, ao que parece, a grande novidade deste pleito, o qual deverá reeleger a atual ocupante da Casa Rosada. Confira abaixo trechos de matéria publicada na FOLHA.

Socialista surpreende e cresce na Argentina

Hermes Binner, apesar de ainda não ameaçar reeleição de Cristina no dia 23, já aparece em segundo nas pesquisas

Governador de rica província recebe apoio de intelectuais e está à frente de nomes de tradição na política argentina.

Cristina Kirchner deve ser reeleita na Argentina no próximo dia 23 com 52% a 57% dos votos, segundo pesquisas mais recentes. Numa eleição sem surpresas, uma novidade tem animado a reta final da campanha.

Trata-se do súbito crescimento do socialista Hermes Binner (Frente Amplio Progresista), que desbancou nomes de partidos tradicionais, como Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, e o ex-presidente peronista Eduardo Duhalde (União Popular).

Binner, 68, alçou o disputado segundo lugar em meio a uma oposição pulverizada. Segundo pesquisas, obterá entre 14% e 16% dos votos, enquanto Alfonsín terá entre 9% e 12% e Duhalde pode despencar para o quinto lugar (com apenas 6% a 10%).

Hoje, os principais jornais argentinos, “Clarín” e “La Nación”, devem publicar um abaixo-assinado de mais de cem intelectuais em apoio a Binner. Participam acadêmicos, artistas e jornalistas.

Atual governador da próspera província de Santa Fé, ele surge como opção com imagem de político honesto, embora pouco carismático.

Não são conhecidos casos de corrupção graves em seu governo. Sua administração é aprovada pela população, tanto que acaba de fazer o seu sucessor.

Médico, tem um passado de militância que começou durante a ditadura de Juan Carlos Onganía (1966-70).

O nome de Binner chegou a ser cogitado para ser vice de Alfonsín. Mas não houve acordo, e o candidato da UCR preferiu fazer uma aliança com a centro-direita.

O partido socialista, embora pequeno, tem tradição na Argentina. Nos anos 30 foi influente. A partir da década de 40, com o peronismo cooptando os sindicatos, perdeu importância.

Para Beatriz Sarlo, que integra o grupo de intelectuais que apoiam Binner, um bom resultado dele “pode significar uma alternativa futura para setores progressistas da oposição”.

Sarlo crê que o fracasso de Alfonsín se deu porque este “acreditou que juntaria votos com um discurso institucionalista, sem levar em conta que as pessoas votam por conta do presente econômico, que é bom para a classe média e também para os muito pobres, que recebem subsídios e planos do Estado”.

A socióloga Claudia Hilb diz que o abaixo-assinado começou “quase como uma piada”. “Mas quando começamos a perceber que entre nós, acadêmicos, Binner teria uns 90% dos votos, pensamos que havia aí uma uma brecha para a construção de uma opção política.”
(SYLVIA COLOMBO)

O cansaço com certa política

2011-10-15T16:52:00.002-03:00

Leia abaixa um bom artigo escrito pelo jornalista Alon Feuerwerker.

Etiqueta de validade
Alon Feuwerker

É visível um certo cansaço com certa política, mas qual será a tradução da fadiga na vida real? Como será nas eleições? É razoável supor que ou essa energia será canalizada partidariamente ou vai dissipar-se

É humano certo deslumbramento com os movimentos ditos espontâneos. Eles adicionam glamour à política, pelo contraste com a crueza da realidade dela olhada sem filtros, em estado bruto. Das manifestações contra a corrupção Brasil afora até a “ocupação” de Wall Street.

O problema é que se movimentos de massa são bons para criar estados de espírito, e mesmo para bloquear parcialmente a capacidade de intervenção do Estado, como agora no Chile, não estão porém aptos a governar. A utopia do democratismo direto costuma virar do avesso quando tenta passar da fantasia à realidade.

Governar é trabalho para minorias, profissionais organizados em facções, partidos políticos. Que irão realizar a cada momento os projetos supostamente apoiados pela maioria, mas não será o governo da maioria. Será o governo segundo o suposto desejo da maioria, mas operado por uma máquina política dedicada.

Espertas são as máquinas políticas que se abrem aos movimentos sociais para alimentar-se da energia deles, mas é uma operação necessariamente datada, com vencimento.

Pois uma vez no poder a tendência se inverte e o Estado passa a usar os instrumentos tradicionais — da repressão à cooptação — para reduzir o caos, diminuir a desorganização da sinfonia.

Pode não ser muito animador, mas assim é a vida. Desde quase os primórdios. Por razões práticas. Quem ocupa as horas do dia na luta pela sobrevivência não tem como se dedicar às atividades de governo. Daí nasce a necessidade de mecanismos especializados e dedicados.

Podem ser sacerdotes ou nobres. Ou militares. Nas sociedades modernas nasceram os parlamentos, as eleições periódicas. A essência é sempre a mesma. Organizar a rotina para que a sociedade sobreviva, produzindo e reproduzindo-se em ciclos periódicos.

Daí que movimentos precisem, em algum momento, buscar sua tradução na política organizada. Nos anos 70 do século passado o sindicalismo ascendente buscava expressão partidária e o então MDB (antecessor do PMDB) ofereceu guarida. Mas Luiz Inácio Lula da Silva preferiu, após algumas experiências, trilhar o próprio caminho.

Os resultados são conhecidos.

Ontem um punhado de cidades foi novamente palco de protestos contra a corrupção, um processo que vem se desenvolvendo à margem dos partidos. Pois todos eles são de alguma forma governo. Não têm como se apresentar ao distinto público vestidos de branco imaculado.

E é natural que os manifestantes procurem apartar-se de alinhamentos partidários. Uma boa estratégia. Já ensinava Muhammad Ali: flutuar como uma borboleta e picar como uma abelha. Se se abrirem à participação organizada de partidos, transformar-se-ão em alvo fixo.

Do jeito que está, o máximo que os contramanifestantes conseguem é tentar azucrinar pelas redes sociais. Tentar ridicularizar. Uma certa confissão de impotência. E também de alguma perda de sensibilidade. E, episodicamente, de boçalidade.

Mas e os resultados? O movimento pede mudanças legislativas e reforço das atribuições de órgãos de controle. Tudo bem, mas será suficiente? As instituições não existem no éter. Quem as opera é o Estado, comandado por um governo.

É visível certo cansaço com certa política, mas qual será a tradução da fadiga na vida real? Como será nas eleições?

É razoável supor que ou a energia será canalizada partidariamente ou vai dissipar-se diante da resistência, ou da inércia, das máquinas políticas estabelecidas, aliás muito bem estabelecidas. Especialmente as governistas.
Será?

A descoberta de um complô iraniano para matar o embaixador saudita em Washington tem tudo para introduzir de vez o assunto na eleição americana do ano que vem.

Ou bem a acusação é falsa, e aí será a desmoralização dos serviços policiais e de inteligência dos Estados Unidos, ou as pressões para que a Casa Branca contenha definitivamente o Irã nuclear vão subir exponencialmente.

Barack Obama tem a cabeça de Osama bin Laden na parede como troféu. Mas será suficiente?

Artigo de Paulo Linhares

2011-10-15T16:20:00.000-03:00

O CNJ DEVE ACABAR?

Paulo Afonso Linhares

Quando da última Reforma Previdenciária, que redundou na edição da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, uma equipe vinculada ao antigo IPE/RN reuniu-se com delegações do Poder Judiciário e do Ministério Público, na Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para coletar sugestões acerca da adaptação das mudanças constitucionais à ordem jurídica estadual. Logo após as primeiras colocações, gerou-se um intransponível impasse: tanto os magistrados quantos os promotores públicos veementemente recusaram ser considerados como "servidores" ou mesmo "funcionários públicos". Eram eles "membros", "membros de poder" (essa de "membro" só Freud poderia explicar...). Um dos interlocutores lhes indagou qual a diferença entre a situação jurídica deles e a do mais humilde ASG da Administração Pública estadual, se tantos uns quanto o outro eram submetidos ao mesmo regime legal (o da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994)? Não foi possível uma resposta com um mínimo de razoabilidade. E a reunião consumiu-se nessa discussão bizantina.

Apesar de estranho, esse episódio mostra como pensa essa elite concursada, composta de jovens de classe média que, por intermédio do Santo Graal do concurso público de provas e títulos, ascendem a cargos públicos de elevada consideração constitucional - juízes e promotores - e de grande relevância para a sociedade, mas, infelizmente que os tais "membros" desses instituições se acham situados acima das demais pessoas, justo aquelas que, mesmo com fome e carências de diversas magnitudes, lhe pagam uma remuneração que se situa a anos-luz acima do mísero salário mínimo de cada mês, percebido pelos operários, pelas empregadas domésticas, enfim, pela massa de trabalhadores que são enorme base da pirâmide social do Brasil. Aliás, uma atitude anti-republicana e nada parecido com democrática.

Lançados que foram os fundamentos do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, uma série de outras instituições foram sendo construídas para dar efetividade e coerência. Depois de muita polêmica veio a lume uma dessas, o Conselho Nacional de Justiça, com a nobre missão de "contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da Sociedade" e com a visão de "ser um instrumento efetivo de desenvolvimento do Poder Judiciário". Instituído em obediência ao que dispõe o art. 103-B, da Constituição, "em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça", como se lê no próprio sítio do CNJ na Internet (www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj). Todavia, os diversos órgãos do Judiciário brasileiro, sobretudo, os estaduais, além da poderosa Associação do Magistrados Brasileiros (AMB), jamais aceitaram as interferências do CNJ em seus domínios que, em muitos casos, puseram a nu as misérias de algumas vetustas instituições judiciárias. Recentemente, numa atitude corajosa, a ministra Eliana Calmon, em entrevista concedida a veículo midiático de circulação nacional, após fazer detida análise do Poder Judiciário e do papel do CNJ, chegou a ponto que afirmou existir até "bandidos por trás das togas", o que carreou para si a ira dos setores mais conservadores da magistratura nacional, inclusive da AMB, que não aceitam que o Corregedor Nacional de Justiça possa "exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da justiça, delegando atribuições e instruções e zelando pelo bom funcionamento dos serviços judiciários. É importante compreender que não é função do Corregedor punir os desvios de conduta praticados por magistrados e servidores, mas de apurar os fatos trazidos ao seu conhecimento e levar à apreciação do Plenário do CNJ as questões relacionadas à atividade judiciária que se apresentem mais graves e que possam macular a imagem do Judiciário frente ao cidadão." A ministra Calmon mexeu com um enorme vespeiro, na sua luta contra a derrocada do CNJ, para atender aos interesses corporativos do Poder Judiciário. Aliás, cortando na própria carne, ela que foi do Ministério Público Federal (Procuradora da República) e é magistrada de carreira (juíza federal e desembargadora do TRF-1ª Região, antes de chegar a ministra do Superior Tribunal de Justiça), com todos os títulos para dizer: “Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados”. Além do mais, “a quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário” e que, lamentavelmente, “a imagem do Judiciário é a pior possível, junto ao jurisdicionado (público que recorre aos tribunais)”. Viva o CNJ. Viva a ministra Eliana Calmon!

Zé Lopes, meu primo

2011-10-10T15:38:00.002-03:00

Fui menino da várzea do Rio Apodi. Aquele período existencial que corresponde hoje ao que chamamos, com tanta naturalidade, de infância e adolescência, eu passei na várzea desse rio que corta o sertão no oeste do Rio Grande do Norte. Em um recanto que não mais existe, redesenhado que foi pela voragem do tempo e do progresso, eu avistava, ao oeste, a rica Chapada, que nós chamávamos de “serra”. Era um mundo distante. Mas no qual moravam alguns dos nossos, aprendíamos cedo.

Naqueles tempos, que eram de trabalho duro desde a mais tenra idade, a gente sonhava com outros mundos. A serra era um desses mundos. Alguns dos mais próximos, pessoas que ainda habitam o meu coração, foram prá lá, tangidas pelas cheias de um rio que teimavam em destruir plantações, sonhos e projetos. Quantos amigos e conhecidos eu assisti suas partidas da Várzea! A começar pela querida tia Chiquinha e seu esposo, um amante da vida, sempre sorridente e espirituoso, chamado Raimundo Cazuza.

Muitos outros saíram da Várzea para lugares distantes: Amazonas, Rio, São Paulo... De vez em quando ouvíamos notícias. Os familiares traziam-nas embrulhadas em algumas mentiras e fantasias para que acreditássemos que a vida de peão da construção civil em São Paulo era um paraíso comparado ao que tínhamos no nosso torrão. Desses, ainda trago, gravadas na memória, as estórias e faces. Quando, no início da década de 1990, fui morar em São Paulo, sempre buscava na multidão de rostos anônimos que engarrafavam estações de metrôs e paradas de ônibus os traços dos meus amigos da Várzea. Nunca encontrei-os.

Mas um dos que foram, ficou, na distância, mais próximo.Refeiro-me a Zé Lopes. Ele não era da Várzea; era da “Serra”. De onde, muito cedo, arribou para uma cidade que, naquelas alturas, era uma metrópole: Mossoró. Foi estudar, privilégio de poucos naqueles tempos é bom que se diga. Ou, como é mais o seu caso, resultado do sacrifício imenso de pais pequenos proprietários, um tanto visionários, que enxergaram na educação o único caminho de mobilidade social para os seus filhos em uma terra na qual os lugares sociais de distinção já estavam (e ainda estão) demarcados, de há muito, pelos laços sanguíneos. Sabíamos da vida de Zé Lopes porque ele era o modelo de sucesso que inspirava a todos nós, os mais jovens filhos desses teimosos camponeses que eram os Lopes de Apodi.

Lembro-me do dia em que comemoramos, sem saber exatamente do que se tratava, a aprovação de Zé Lopes em uma coisa chamada vestibular. O primo iria ser engenheiro! E Zé fez sucesso como aluno da ESAM (atual UFERSA). Estudioso e competente, diziam todos. Mas essas qualidades não eram garantia de trabalho nas terras do semi-árido. Zé Lopes, que conjuga alegria e destemor, desassombrado, foi, como muitos nordestinos, “fazer a Amazônia”. E fez.

Novas histórias passaram a alimentar os sonhos e fantasias dos que ficavam na Várzea e na Serra, agora mais próximos, pelas ligações dos familiares que estudavam nos colégios de Apodi. Sabíamos do seu trabalho em Rondônia. Claro! As agruras e dores que ele sentiu, distante dos seus e do seu mundo, não chegavam até nós. Chegavam os fatos que indicavam sucesso.

E Zé Lopes “fez Rondônia”. Constituiu família, marcou seu lugar na vida social local e tanto trabalhou que foi reconhecido como um rondonense. Sucesso? Sim! Mas, sabemtos todos, nenhum sucesso cai do céu; é sempre resultado de muito trabalho, dedicação e tenacidade. Coisa que ele sempre teve de sobra.

Zé Lopes se aposentou, soube isso por um comentário que ele postou mais abaixo. E, agora, com o tempo correndo sob outra lógica, dispõe-se a estudar ciências sociais, o que é uma boa notícia.

Primo Velho, hoje, vou abrirei uma exceção: após o trabalho, em plena segunda-feira, vou molhar a garganta com aquela mágica bebida na qual lúpulo, cevada e malte são misturadas na medida certa, para brindar à sua aposentadoria. Será também uma oportunidade para relembrar aqueles sonhos que nos moveram, e que ainda nos movem.

Colóquio na UFRN discutirá a obra de Henri Lefebvre

2011-10-10T08:52:00.004-03:00

No período de 16 a 18 de outubro ocorrerá na UFRN o I Colóquio O Espaço do Habitat na Obra de Henri Lefebvre: Do Rural ao Urbano. Recebi o comunicado com a programação, a qual você poderá conferir abaixo. Só tem um problema: o pessoal da divulgação esqueceu de comunicar nada menos do que o local onde ocorrerão as atividades. Fico no aguardo dessa informação para repassar para vocês.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
1º Dia (16/11/2011)
09h00 às 12h00 – Credenciamento
15h00 às 18h00 - Sessões temáticas
19h00 - Abertura oficial do evento
Conferência “A cidade na obra de Henri Lefebvre”
Profª. Ana Fani Alessandri Carlos (FFLCH/USP)
Presidente da mesa: Profª. Amadja Henrique Borges (UFRN)
22h30 - Encerramento
2º Dia (17/11/2011)
8h00 às 12h00 - Horário reservado para defesa de teses e dissertações.
09h00 às 12h00 - Credenciamento
15h00 às 18h00 - Sessões temáticas
19h00 às 22h00 - Mesa Redonda I - A vida social na cidade
Coordenador: Profª. Soraia Vidal (UFRN)
Expositores: Profª. Regina Dulce Lins (UFAL)
Profª. Luciana Chianca (UFPB)
Profª. Rita de Cássia da Conceição Gomes (UFRN)
3º Dia (18/11/2011)
9h00 às 12h00 - Diálogo entre pesquisadores e grupos de estudo sobre Lefebvre: UFRN, USP, UFMG, UFPE, UFPB, UFAL, entre outros.
Coordenação: Profª. Maria Cristina de Morais (UFRN).
12h00 - Intervalo para almoço
15h00 às 18h00 - Mesa Redonda II - Do rural ao urbano e a interdisciplinaridade do pensamento de Henri Lefebvre
Coordenadora: Profª. Irene Paiva (UFRN)
Expositores: Prof. Roberto Luís Monte-Mór (UFMG)
Prof. Luís de La Mora (UFPE)
Profª. Amadja H. Borges (UFRN)
18h00 às 20h00 - Coquetel, lançamento de livros e entrega de certificados.
20h00 às 22h00 - Encerramento festivo com a participação da banda de chorinho Catita.

As linha do poder no RN: um destaque

2011-10-09T18:51:00.004-03:00

Eu destaco, da entrevista do Senador Agripino, comentada no post abaixo, o trecho a seguir. Antes disso, um registro: a jornalista Ana Ruth conduziu com muita competência essa conversa com o demista.

"O recuo dos quatro deputados (Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Vivaldo Costa e Raimundo Fernandes) em não migrarem para o PSD teve interferência do Democratas, do Governo Rosalba Ciarlini?

JOSÉ AGRIPINO: O Governo tem obrigação de legítima defesa para garantir sua governabilidade. O Governo tinha obrigação de trabalhar para não ser refém de ninguém. O Governo tem obrigação de ter aliados, de não ser subordinado a ninguém. Nem à vontade de algum líder do Democratas, nem ao PMDB, que é aliado, nem ao PR, com quem pode se aliar, nem a partido nenhum. Entendia que o PMN (antigo partido de Robinson Faria) era um partido aliado, sempre entendi como partido aliado, não poderia se transformar num super partido, num mega partido, trazendo gente de toda parte, inclusive gente que não apoiou a eleição de Rosalba, como forma de tutelar o Governo. "

LEITURA:

Robinson tentou movimentar as peças do xadrez político local com a ambição de criar o seu próprio espaço político vital. Ora, isso, nestas plagas, é pecado mortal, sabemos todos. O pai de Fábio Faria teve vida fácil durante muito tempo, e aí pensou que seria assim para sempre. Esqueceu de combinar com os seus movimentos com os donos da bola. E a bola, por estas bandas, há tempos, fica com um Alves ou um Maia.

De repente, Robinson descobriu que ele também é um General de poucos soldados. Experiência parecida com todos aquelas vividas pelos incautos que tentaram criar uma "terceira via" no RN.

As linha do poder no RN

2011-10-09T18:44:00.003-03:00

O Senador José Agripino (DEM) concedeu uma entrevista à jornalista Ana Ruth, do jornal TRIBUNA DO NORTE. Publicada na edição de hoje do jornal, a entrevista é uma explicitação dos meandros do Governo Rosalba. Trata-se, por isso mesmo, de leitura obrigatória para quem busca compreender as linhas do poder na esquina do Atlântico Sul.

O jogo, meus amigos, é na canela. Confiram aqui!

Artigo de Paulo Linhares

2011-10-09T18:35:00.001-03:00

PODER DA HIPNOSE

Paulo Afonso Linhares

Difícil de acreditar, mas, afirmo que vi espichada numa rua de Natal uma faixa que dizia: “Curso de Hipnose – Antonio Carreiro-BA”. Achei o máximo que nestes tempos de Internet, I-Pad, I-Pod e suas imitações que pouca coisa podem alguém se dispusesse a ensinar hipnose. É bem verdade que estranhei o “BA” depois do nome do professor (?). Será que quer dizer “bacharel em artimanhas”? Ou Antonio Carreiro é uma cidade da Bahia onde se realizará o curso de hipnose? Não deu para saber. E o mais grave: que tivesse “alunos” interessados em aprender essa técnica que, aliás, exerceu algum fascínio na primeira geração da Psicanálise, à frente o próprio Sigmund Freud quando estudante e no início de sua carreira. Claro, ele abjurou essa prática que, segunda definição da American Psycological Association nada mais é que “[...] procedimento durante o qual um pesquisador ou profissional da saúde sugere que um cliente, paciente ou indivíduo experimente mudanças nas sensações, percepções, pensamentos ou comportamentos”.

Bom, a faixa trouxe-me à mente coisas mais singelas, com aquelas tentativas de hipnotizar animais – quase todas redundantes fracassos – dos ilusionistas dos pequenos circos que aportavam nas pequenas cidades do interior deste Estado. No máximo conseguiam que uma velha e sonolenta galinha fizesse “croc” e botasse um ovo sem graça. E o Abel dos Pãos (não esqueçamos que "pão ou pães, é questão de opiniães...”, segundo o mestre Guimarães Rosa) aprendiz de mágico lá de Caraúbas? (depois conhecido como “Professor Nakaren”, um herculano quintanilha de segunda mão sertanejo), nas tentativas de hipnotizar tudo que era bicho. E nada. Só mais uma galinha sonolenta a botar molhado ovo sem graça. Aliás, seguindo seus passos, o máximo que conseguíamos era fazer dormitar aqueles calanguinhos verdes que pegávamos nos mata-pastos (Cássia tora, linn) invernais.

Com efeito, dominar corações e mentes, sobretudo estas, tem sido atração e desafio desde tempos imemoriais. Um mundo fascinante e não menos aterrador aquele do mágico Flautista de Hamelin, conto do folclore germânico reescrito pelos irmãos Grimm, uma narrativa do sinistro ocorrido na cidade alemã de Hamelin, em 26 de julho de 1284. Nesse ano, a cidade de Hamelin sofria com uma praga de ratos que devoravam toda as provisões do celeiros, até que apareceu um estranho homem dizendo-se “caçador de ratos” e que acabaria com aquela infestação. Os cidadãos apavorados prometeram-lhe régia compensação: para cada rato uma dourada moeda. Sem se fazer de rogado aceitou o acordo. Ato contínuo sacou uma pequena flauta e começou a tocar, hipnotizando todos os ratos que o seguiram até serem afogado pelas águas do Rio Weser. Os cidadãos de Hamelin não pagaram ao homenzinho o prometido e este, como vingança, dias depois, tocou a sua flauta para hipnotizar todas as crianças da cidade, levando-as para uma remota caverna de onde jamais retornaram.

É bem verdade que o flautista de Hamelin ou mais precisamente Der Rattenfänger von Hameln (título original do conto, literalmente, “o caçador de ratos de Hamelin”) bem que poderia dar um passadinha por estas bandas, em especial, pela capital de República, onde os “meninos maus de famílias boas” teimam em corromper tudo aquilo que suas enlameadas mãos ousam tocar, inclusive nas tantas “meninas boas de famílias más” que infestam o Planalto Central. Imagino aquela fila enorme de condestáveis da República (senadores, deputados, ministros dos Tribunais Superiores, ministros dos ministérios, lobistas, empreiteiros, diplomatas, putas de gabinete etc.) a seguir o som da flauta do homenzinho misterioso que os afogaria nas poluídas águas do Paranoá. Tudo rápido, indolor, limpo e sem aquele barulho e o cheiro de cão queimado que faz e exala a faxina de Dona Dilma Rousseff. Com a tal de hipnose é mais cruzeiro (ou real). Certamente, o Brasil agradeceria comovido. Com as bênçãos do nosso Padim Cícero do Juazeiro.

A Copa e a Meia entrada

2011-10-09T15:16:00.002-03:00

Leia abaixo a posição do jornalista Alon Feuerwerker sobre o imbroglio.

Por que discriminar?
Alon Feuerwerker

A proposta não é dar um desconto para o estudante pobre, ou para o idoso pobre. Até porque, convenhamos, fosse assim o benefício deveria então contemplar os pobres em geral, e não certos segmentos

A meia entrada para estudantes e idosos na Copa de 2014 virou motivo de tensão entre a Fifa e o governo brasileiro. Virou também pretexto para arroubos supostamente patrióticos, como se a soberania nacional estivesse no desconto de 50% para esses dois segmentos.

Mas o debate é bom, pela oportunidade de olhar uma certa modalidade de política social invertida. Em que a pretexto de fazer justiça faz-se o contrário. Tipicamente brasileiro.

Por que motivo o estudante bem situado, de boa renda ou de família abastada, deveria receber o desconto? E a mesma dúvida vale para quem já passou de certa idade mas tem dinheiro suficiente para pagar um ingresso de Copa, sem isso lhe pesar no bolso.

É verdade que a proposta se sustenta em leis brasileiras reguladoras do acesso a bens culturais, mas o caso da Copa introduz um complicador. Como a Fifa não pretende abrir mão de receita, há o risco real de a conta acabar espetada no Tesouro.

Se os ingressos normais fossem majorados para compensar, seria uma opção comercial. Numa esfera rigorosamente privada. Achei caro? Problema meu. Assisto ao jogo pela tevê. Ou, se a raiva for muita, vou fazer outra coisa na hora da partida.

Mas o que se trama aqui é a aberração das aberrações: o contribuinte (grande, médio ou pequeno) pagar a metade do bilhete de alguém que poderia perfeitamente arcar com a despesa integral.

Para que os políticos possam cumprir os compromissos com a Fifa e, ao mesmo tempo, fazer média, demagogia. Às nossas custas.

Será bonito se o governo tomar medidas para dar aos mais pobres acesso aos estádios na Copa do Mundo. Será bacana, por exemplo, se destinar parte das cadeiras aos beneficiados pelo Bolsa Família.

O Brasil gosta de ser reconhecido pelas ações para reduzir a pobreza. Então que faça algo original nesse campo.

Mas não é a proposta. Vemos apenas mais um episódio no qual a pretexto de proteger grupos-alvo de políticas públicas o Estado assume o papel de garantidor de privilégios e socializador do seu custo.

Que o Brasil se entenda com a Fifa. Desde que a conta não sobre no fim para a sociedade. Especialmente para o contribuinte de menor renda, sempre um candidato favorito a arcar com a dolorosa, dada a forte regressividade do sistema tributário brasileiro.

O povão que não tem dinheiro para comprar um ingresso não deve ajudar a subsidiar, por meio dos impostos, o divertimento do rico ou do classe média.

Não existe qualquer problema de princípio em mudar leis para se adaptar a normas que regem eventos como uma Copa, ou Olimpíada. A soberania nacional não será afetada, inclusive porque a decisão de alterar a legislação é, aí sim, soberana de cada país.

A discussão deveria estar focalizada no mérito. É razoável o orçamento público arcar com um privilégio 100% injustificável?

Se querem premiar o estudante pobre e o idoso pobre, tudo bem. É justo. Mas aí aparece uma dúvida. Se é para fazer política social, por que não estender o benefício a todos os pobres?

Por que discriminar?

Irracional

Duas estatísticas fresquinhas mostram que as universidades brasileiras continuam fora da elite mundial -a exceção é a USP- e também que a violência continua epidêmica entre nós -a exceção é São Paulo.

É ingenuidade imaginar que educação e segurança pública possam ficar imunes à disputa política, mas é triste que esse debate esteja integralmente contaminado pelo partidarismo.

O certo seria olhar o que funciona e tentar aplicar em outros lugares. Mas não acontece. Porque a política manda exaltar o que não funciona, se isso ajudar a fortalecer um aliado, ou a desgastar um adversário.

No fim das contas, quem paga o pato é o povo.

Crise de identidade

2011-10-08T10:37:00.001-03:00

Matéria publicada no ESTADÃO sobre os brics.

'Emergentes vivem crise de identidade'
O Estado de S. Paulo - 07/10/2011

Para cientista político, Brics querem fazer parte da elite global sem perder contato com países em desenvolvimento
Oliver Stuenkel, alemão, desembarcou no Brasil nos anos 90. Especialista em economias emergentes, defende a reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a possibilidade de inclusão do Brasil.

Stuenkel, no entanto, considera que os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) vivem uma "crise de identidade", já que agem como grandes potências, o que atrapalha "a capacidade de unir forças com os países em desenvolvimento". Para ele, os países emergentes ainda precisam aprender a usar a sua força.

Oliver Stuenkel é o coordenador do workshop "Rising powers and global challenges", organizado pela Fundação Getúlio Vargas, PUC-Rio e Fundação Konrad Adenauer, que começou ontem e termina hoje em São Paulo. O evento será relatado em livro a ser lançado em janeiro do próximo ano.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como surgiu a ideia do livro?

Escolhemos quatro desafios globais. Os que consideramos ser os grandes desafios que a humanidade enfrenta neste momento. Nos primeiros quatro capítulos, pensamos sobre soluções e no quinto a grande questão é como implementar tudo aquilo. Então, o capítulo um, dois, três e o quatro são: mudanças climáticas, guerras, pobreza e proliferação nuclear. O quinto é um pouco sobre como implementar tudo isso, quais são as instruções adequadas para fazer.

Então o livro trata sobre como os emergentes podem colaborar na solução desses problemas?

É. Porque, no fundo, nas relações internacionais a forma de pensar os problemas é sob perspectivas dos EUA e da Europa. Portanto, na forma de como solucionar esses problemas, países como o Brasil e a Índia ainda não têm muita influência. E acho que está ficando cada vez mais claro que não há soluções duradouras para nenhum desses problemas sem a colaboração ativa do Brasil, da Índia e da China. Queremos apenas falar sobre essas formas. Trouxemos os maiores especialistas de cada país para ver onde cada um pode colaborar. Faz sentido dividir o mundo em Norte e Sul? Queremos ver se toda essa retórica do último governo (Luiz Inácio Lula da Silva), que diz claramente que o País precisa se orientar mais para o Sul e criar alianças Sul-Sul, é realmente a solução.

Ou se a solução é mais global...

Exatamente. Esse é um debate importante. Mas em vários temas vemos uma separação muito clara. Na questão das mudanças climáticas, por exemplo. Há uma posição dos emergentes em eles acham que é uma responsabilidade histórica.

Pois ainda estão crescendo...

É, isso é o que eles consideram. Então, nessa área temos dois pontos de vista. Mas em outros temas não é bem assim. A grande questão para o Brasil é se faz sentido se aliar a outros países do Sul nesses temas ou é preciso se aliar em alguns aspectos com Índia e China.

Nos anos 70, tínhamos como os grandes poderosos os EUA e a União Soviética. E hoje o poder está mais distribuído. Temos os Brics, por exemplo. Se esse poder se unir é possível solucionar grandes problemas. É isso?

Na verdade, há uma distribuição de poder econômico. A grande questão é como isso se traduz na possibilidade de os emergentes se articularem. Então, por exemplo, a questão é se o Brasil deve ou não entrar no Conselho de Segurança da ONU. Há países que dizem que o Brasil ainda não tem como exercer essa responsabilidade.

E, na sua opinião, tem?

Acho que alguns países do Conselho de Segurança dizem que o Brasil precisa assumir mais responsabilidades para solucionar problemas. Mas quem define o que é responsável e o que não é tem muito a ver com quais são os problemas. E isso é onde eu acho que estamos em uma nova fase. Porque o Brasil tem um papel importante na definição de quais são esses problemas e quais são as melhores abordagens. Os países que criticam Índia, China e Brasil dizem que eles ainda não se comportam de fato como países responsáveis. Porque agora, por exemplo, não apoiaram uma resolução contra a Síria.

A sua opinião, portanto, é de que é difícil responder.

Acredito que precisa de reforma. E qualquer reforma deve incluir o Brasil. Mas não só o Brasil. Inclui a Índia e um ou dois africanos. Mas a grande questão é se um aumento do Conselho aumentaria a legitimidade do órgão. Enfim, é difícil dizer. Não sei se dá pra dizer se o Brasil merece entrar ou não.

O G-20 substituirá o G-8?

Acho que sim. Obviamente há um papel importante também do G-8. E, no longo prazo, é preciso utilizar o G-20 como plataforma principal. Porque, quando olhamos grandes problemas financeiros, se não congregar a China para debater a crise, por exemplo, não faz muito sentido. Então, creio que no longo prazo o G-20 será mais importante. Mas ainda há momentos em que o Brasil foge um pouco da responsabilidade e atores que criticam o Brasil usam esses momentos para apontar. A questão da Síria fortalece os que dizem que o Brasil está com uma abordagem seletiva.

Os Brics são os líderes globais entre os emergentes?

A África do Sul agora se juntou aos Brics. Agregaram um S (South Africa). Esses países agora enfrentam uma tensão muito grande. Por um lado, querem representar os países em desenvolvimento. Por outro, cada vez mais o interesse deles será mais parecido com o dos países estabelecidos. Ou seja, os países em desenvolvimento defendem a soberania, são contra intervenções. Mas os emergentes têm interesses econômicos em todas as regiões. O Brasil quer fazer parte de uma oligarquia sem perder contato com os países em desenvolvimento. Isso causa tensão. Então, os Brics se colocam numa posição que atrapalha um pouco a capacidade que eles têm de juntar apoio entre os países em desenvolvimento.

Com o seu olhar estrangeiro e há alguns anos no Brasil, percebe a evolução do País?

O Brasil avançou muito em diversas questões. É um país que, cada vez mais, soluciona problemas internos, mas também cada vez mais perguntam qual será a contribuição do Brasil no exterior. Como o Brasil pode ser um ator importante do exterior? Como pode se projetar no exterior? E qual é a capacidade do País de solucionar grandes problemas globais? O Brasil pode fornecer bens públicos globais. Pode ser um ator importante na luta contra o aquecimento global, por exemplo. E esse é um debate novo.

A solução da crise tem que ter a participação de todos os países, incluindo os emergentes?

O grande erro do Brasil seria de ficar orgulhoso por não ser atingido pela crise, e aí há o risco de o País não enxergar a crise como ameaça. A Europa é um mercado muito importante para o Brasil. Então, é do interesse do Brasil solucionar esses problemas também. E com certeza os emergentes terão papel importante na solução da crise.

Grécia...

2011-10-06T08:11:00.001-03:00

A Grécia é o saco de pancadas dos tais analistas de mercado.

Vítima do apartheid europeu
Autor(es): Victor Martins
Correio Braziliense - 06/10/2011

Deputada grega diz que seu país, principal alvo da crise global, sofre preconceito econômico dos maiores integrantes da Zona do Euro

Enquanto a Grécia vivia, ontem, mais um dia de caos e a população enfrentava a polícia nas ruas devido à crise da dívida nacional e das limitações dos direitos trabalhistas e sociais, a deputada grega Sofia Sakorafa discursava na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. A parlamentar denunciou o que classificou de "apartheid econômico" entre os países centrais e os periféricos da Europa. Em um evento que reuniu entidades e economistas da América Latina, ela defendeu uma auditoria da dívida pública de seu país e aconselhou que, do lado de cá do Atlântico, também seja feito o mesmo, a fim de evitar surpresas desagradáveis.

Sofia foi convidada de um seminário internacional que tinha como objetivo debater formas de combater ou amenizar a crise financeira. A deputada afirmou que os problemas vividos na Grécia não foram causados apenas pelos gregos. Ela culpou também o sistema político e econômico da Zona do Euro. Preguiça"Precisamos mudar a forma como o mundo tem visto os gregos nesta crise. Não somos preguiçosos, somos trabalhadores", afirmou. "Esta crise não é oriunda apenas do sistema financeiro. Também tem como causa a corrupção", disse.

Os participantes do evento fizeram coro à deputada e defenderam a criação de comitês de auditoria para a dívida pública dos países. Marcelo Carcanholo, professor de economia da Universidade Federal Fluminense, destacou que o Brasil tem todas as condições de enfrentar a crise e que, com as ferramentas certas, qualquer país pode superar os problemas atuais. "Por mais limitada que as políticas monetária e econômica sejam, sempre é possível fazer algo frente às crises. Se não dá para dissipá-las, dá para protelar ao máximo seus efeitos. No Brasil, nós nos gabamos de não termos mais dívida externa e esquecemos de olhar para a interna, que tem crescido expressivamente", alertou.

Concurso Público para Professor na área de Ciências Sociais na UFRN

2011-10-05T17:51:00.004-03:00

A partir de 07 de novembro próximo estarão abertas as inscrições para um Concurso Público para Professor Efetivo da disciplina Políticas Territoriais e Ambientais no Departamento de Políticas Públicas da UFRN. Poderão concorrer à vaga (01) candidatos com graduação em algum dos seguintes cursos: Ciências Sociais, Economia, Geografia, Administração Pública ou Arquitetura e/ou Urbanismo. Como a vaga é para Professor Adjunto, o(a) candidato aprovado(a) deverá possuir título de doutorado quando da posse.

Segurança no trânsito

2011-10-05T09:35:00.002-03:00

Questão fundamental, que deveria ser levada mais sério pela academia e pelos gestores públicos, a segurança no trânsito ainda patina no que diz respeito a reflexões e proposições substantivas no Brasil. Por isso, vale a pena levar em conta o texto abaixo, publicado na edição de hoje do CORREIO BRASILIENSE.

A década da segurança de trânsito no Brasil
Autor(es): David Duarte Lima
Correio Braziliense - 05/10/2011

Só agora, quase nove meses depois de assumir o governo, a presidente da República nomeou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Indicado pelo senador Ciro Nogueira e sem experiência compatível para a responsabilidade que lhe foi delegada, o novo diretor afirmou, no discurso de posse, estar ali para "representar o povo do Piauí e o Partido Progressista". Começou errado: o Denatran não é a Câmara dos Deputados. Aliás, em nenhum dos incisos do artigo 19 do Código de Trânsito Brasileiro, que define as funções do órgão, está escrito que o Denatran é uma instância de representação popular. Essa é a exata imagem da prioridade que o governo confere ao trânsito.

Talvez algum corajoso (iconoclasta?) devesse perguntar à presidente: "Que doença todos os dias mata no Brasil cerca de 120 pessoas, fere 2.500 e deixa 500 com lesões irreversíveis? Que doença consome da nossa sociedade R$ 30 bilhões todos os anos?"

Todos os anos morrem mais de 40 mil brasileiros e 800 mil ficam feridos no trânsito. No Brasil, uma em cada três pessoas será ferida no trânsito antes de completar 60 anos (que doença faz tantas vítimas?). Em 2010, 10 mil motociclistas morreram e 500 mil ficaram feridos. É a principal causa de morte entre crianças. A situação é séria. E intolerável é o descaso com que é tratada.

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período 2011-2020 como a Década da Segurança de Trânsito, cujo objetivo é reduzir à metade as mortes no trânsito. Vários países iniciaram há muito esse trabalho. Os Estados Unidos reduziram em 25% a mortalidade em cinco anos. Lá, em 2010, houve menos mortes no trânsito do que em 1949. A Bélgica, outro exemplo, no ano passado teve o menor número de mortes no trânsito em 60 anos.

Por aqui, nestes tristes trópicos, a história é bem outra. Os esforços são esparsos e isolados. A lei seca, de autoria do deputado Hugo Leal, enfrenta oposição e críticas constantes. Assim como obedecer à sinalização, soprar o bafômetro parece ser opcional. Com algum amparo da Justiça e invocando direitos constitucionais, motoristas ébrios ameaçam, às vezes matam, e seguem impunes. Você conhece algum motorista que está atrás das grades por ter atropelado um pedestre ou ciclista? Os motociclistas, por seu lado, morrem aos montes nas ruas sob o olhar displicente do governo.

Sem qualquer programa consistente de educação para o trânsito, a sociedade é mantida na ignorância sobre como se proteger. Para se eximir de responsabilidade, o governo insiste em colocar nas vítimas toda a culpa pela tragédia. São sempre os motoristas irresponsáveis, os motociclistas imprudentes, os pedestres que não respeitam a sinalização, como se ao governo não coubesse construir e zelar por ruas seguras, fiscalizar e punir infratores.

A Década para a Segurança no Trânsito é uma nova oportunidade para combater as tragédias nas nossas vias. Temos de começar já, com um programa consistente, robusto e o envolvimento da sociedade. No caso brasileiro, é possível cumprir o objetivo principal — reduzir à metade o número de mortos — em apenas cinco anos. Para isso, é imprescindível que todos assumam suas responsabilidades. Inclusive, e principalmente, o governo.

Não há alternativa: ou encaramos de frente o problema e resolvemos a questão da segurança no trânsito, ou ao final de cada dia, de cada noite, continuará a agonia da família à espera de um ente querido que pode não voltar. É hora de dar um basta! E, para começar, o sistema de trânsito precisa deixar de ser moeda de troca política.

* Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito.

Música na veia

2011-10-04T16:29:00.000-03:00

Não deixe de clicar no vídeo abaixo.

Mia Couto, a literatura e as vozes da infância

2011-10-03T08:01:00.000-03:00

Ainda o enigma: a nova classe média

2011-10-02T12:39:00.002-03:00

Da série "o enigma", transcrevo abaixo mais um artigo sobre a chamada nova classe média brasileira.

Símbolos de classe

MARCELO NERI – FOLHA SP
59,8 mi de brasileiros (uma França) chegaram à nova classe média. Quem são, o que fazem e o que pensam?

Obama, Dilma, Lula e FHC disseram neste ano que o Brasil se tornou um país de classe média. A FGV estima que, entre 1993 e 2011, 59,8 milhões de pessoas (uma França) foram agregados ao que denominamos nova classe média -vulgo classe C-, chegando hoje a 55% da nossa população.
É um feito considerável num país que se acostumou a ser chamado de Belíndia. Apesar do crescimento desse estrato do meio, altas desigualdades persistem, e precisam do bom combate. Redistribuição é igual a colesterol: há o tipo bom e o tipo mal. O último é deletério ao crescimento.
Para avançar mais e melhor, há que diagnosticar quem são, o que fazem e o que pensam as diferentes classes de brasileiros. Os sociólogos podem relaxar. Não estamos falando de classes sociais (operariado, burguesia, capitalistas etc.), mas de dinheiro no bolso -segundo os economistas, a parte mais sensível da anatomia humana.
Heuristicamente, contrastamos perfis de belgas e de indianos, isto é, a classe A/B (10% mais ricos) e a classe E (15% de pobres). Dos pobres, 27,5% são crianças de até nove anos e 1% tem 70 anos ou mais, ante 7,1 e 7,4%, respectivamente, na classe A/B. Idade é um atributo-chave das classes (gerocracia?).
Raça também: 75,2% da classe A/B é branca, enquanto 72,6% dos pobres são negros ou pardos (ditadura racial?). Há mais mulheres do que homens em todos os estratos. Na classe E, a diferença é de 0,95%, ante 7,23% na elite econômica (igualdade de gênero?).
O conceito de classe é familiar onde toda diferença de rendas individuais contrária às mulheres desparece no bojo das famílias. As mulheres ativas que decidem nas famílias têm virado alvo preferencial.
Por exemplo: 93% dos beneficiários do Bolsa Família são mães-para que o dinheiro chegue às pobres das crianças. O programa foi recém-expandido, com uma bolsa adicional para as gestantes, cuja parcela é 36,7% maior nas mulheres pobres do que nas da elite.
Educação é um ativo de luxo: 47,46% da elite tem pelo menos o superior incompleto e 3,17% têm mestrado ou doutorado. Nos pobres, caem para 0,78% e 0%, respectivamente (meritocracia?). Entre quem está frequentando os bancos escolares, 73,4% da elite o faz em instituições privadas, ante 3,33% dos pobres.
O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostra que o aprendizado dos alunos em escolas privadas é 66,7% maior do que nas públicas. Essa não é uma mera fotografia da Belíndia brasileira, mas um trailer da vida que seguirá nos dois lados da fronteira.
A probabilidade de alguém da classe A/B ter emprego público é 1.491% maior do que a de alguém pobre, e a de contribuir para a Previdência Social é 548% maior. A probabilidade de um pobre receber o benefício de prestação continuada (benefício não contributivo, para idosos e deficientes pobres) é 489% maior do que a de um da elite. Esse gradiente de classes no Bolsa Família é de 9.022%. Na titularidade do cheque especial, o reverso é observado -diferencial de 8.350% favorável à classe A/B.
A elite tem 1.116% mais facilidade de fechar o mês com sobra de salário do que o pobre. Note que os pobres tendem a ter uma avaliação subjetiva menos estrita. Como canta o poeta, “cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é”.
A probabilidade de morar em uma casa boa é 226,5% maior na classe A/B. O problema dos pobres não é só que eles não têm acesso a serviços públicos, mas que a qualidade daqueles que acessa é pior.
No pior dos serviços, o saneamento, a probabilidade de alguém da classe A/B ter acesso a serviço bom é 303% maior do que a de alguém pobre. Mesmo sem levar em conta que os pobres têm menos cobertura e/ou mais ligações clandestinas (gatos) no fornecimento de serviços públicos diversos, o gradiente do atraso de contas de água, luz ou gás é 338% maior nos pobres.
Finalmente, a probabilidade de uma pessoa da classe A/B perceber problemas de violência em sua área de moradia é 8,9% maior do que a de um pobre. Consistente com a ideia de que a violência é menos associada à pobreza e mais à desigualdade.

MARCELO NERI, 48, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, na Fundação Getulio Vargas.
www.fgv.br/cps
mcneri@fgv.br