sexta-feira, 29 de abril de 2011
MINEIRO: OS SENTIDOS DE UMA CANDIDATURA
O desastre administrativo da Prefeita Micarla de Sousa (PV) redefiniu o cenário no qual se desenrolará a eleição municipal em 2012. Todos os agrupamentos políticos estão sentindo que não podem ficar de fora da disputa. Temos pré-candidaturas aos montes. Na base do Governo Rosalba (DEM), Fábio Faria (PMN) e Felipe Maia (DEM) movimentam as suas peças. Do outro lado do oásis governista, Vilma de Faria (PSB), mesmo que sem a garra e os apoios de antes, tentará se recuperar do revés de 2010, quando, após oito anos como governadora, foi derrotada na corrida para uma das vagas ao Senado. E tem Carlos Eduardo Alves (PDT), ex-prefeito, bem avaliado nas sondagens eleitorais. Rogério Marinho (PSDB) e Wolber Jr. (PPS) também podem entrar na disputa. Não se pode excluir a candidatura da Prefeita Micarla de Sousa (PV), que terá a obrigação moral de entrar na disputa para defender a sua gestão.
Diante dessa balcanização (de Bálcãs, ok?), o que o PT poderá fazer? Entrar como força auxiliar de Carlos Eduardo ou Vilma? Para quê? Tentar costurar uma insustentável candidatura única da base dilmista no RN? Se esse caminho já era non sense em 2008... A repetição do “acórdão” em 2012 não seria uma farsa tragicômica. Além do mais, Fernando Lucena, o único vereador da legenda (a decisão desta semana do STF, muito corretamente, vai lhe devolver o mandato), não tem vocação para kamikaze. Em nome de que valores iria o nobre edil cometer dois haraquiris políticos?
Com a oposição lambendo as feridas de uma derrota que é mais política do que eleitoral, a base rosalbista anda com tanta confiança e com salto tão alto que sonha com um cenário no qual, em um primeiro turno, dois dos seus peões (Fábio Faria e Felipe Maia) desfilarão para a avaliação do distinto público. Trata-se de uma disputa surda por espaço. Em jogo, sabem até as pedras palacianas, está a posição que cada sub-grupo terá na disputa de 2014. O controle da prefeitura da cidade do Natal ajuntaria um capital excepcionalmente grande a um deles e o guindaria à condição de timoneiro da reeleição de Rosalba. Não é algo meio delirante se falar, no início de 2011, a respeito da eleição de 2014? Pois sim! No mundinho da disputa política, ao contrário do nosso, os marcadores temporais são as eleições... e o controle das máquinas que elas representam.
Nesse cenário, o que o PT pode fazer? Pode, caso não queira se apequenar na condição de coadjuvante de uma força política em fase outonal, construir uma candidatura que, encimada por um conjunto de proposições políticas substantivas, busque acordar (e estabelecer uma diálogo franco) setores fundamentais da vida social local. Para tanto, sem maniqueísmo e sem o oba-oba da ação política dominada pelo marketing e seus slogans fáceis, abordar, desde já, um conjunto de temáticas centrais para a vida urbana na “Cidade do Sol”.
Esse não é um caminho fácil. Nos dias que correm, o PT do RN distanciou-se de muitos daqueles que não apenas seguravam as sua bandeiras, mas também queimavam pestanas tentando formular desconsiderados “planos de governo”. O amesquinhamento da vida política partidária afastou muitos dos que tem olfato mais sensível, isso é verdade. Em conseqüência, para re-articular uma base, a partir de agora, para dar sentido a uma candidatura, o PT deve calçar as sandálias da humildade, respirar fundo e buscar, sob perspectiva distinta daquela afirmada sempre por sua trajetória instrumentalizadora, buscar terrenos sociais para lançar suas âncoras.
Um primeiro passo é desenvolver todo um esforço para construir proposições técnicas embasadas politicamente (dado que fruto de conversações com os atores políticos da cidade) sobre as dimensões urbanas afetas a uma gestão municipal qualificada. E isso tem que ser construído a partir de formulações que deverão se apresentar desde já. O porta-voz dessa política deverá realizar, em um primeiro momento, um trabalho intenso de escuta (mais do que fala). Ao mesmo tempo, deverá sinalizar algumas possíveis saídas para alguns dos dilemas maiores que afetam a vida dos natalenses hoje e que tendem a se agravar em um futuro próximo.
O cenário está longe de ser ideal, convenhamos. As gestões locais nas capitais, pelo país afora, estão bem mal avaliadas. Há algo de fundo que necessita uma análise mais substancial, mas, pode-se especular, essa percepção negativa dos prefeitos está relacionada com o agravamento da crise urbana brasileira. Paradoxalmente, o crescimento econômico dos últimos anos ao invés de amainar aprofundou e explicitou alguns dos nossos problemas estruturais. Do saneamento básico à mobilidade urbana passando pela saúde e a educação. Prefeito de capital mal avaliado é o que não falta. E com uma amplitude partidária que vai da petista Luiziane Lins ao ex-demista Kassab.
O Deputado Fernando Mineiro está qualificado para desempenhar essa difícil missão. Para conseguir enfrentá-la, entretanto, necessitará de uma base de apoio interna sólida. Essa não é uma tarefa individual, fique claro. O PT, engolfado nas suas disputas, conseguirá dar sentido a esse projeto? Não sei! Para ser sincero, eu não aposto todas as minhas fichas nessa jogada...
Mas, aí é que está o nó, hoje, para o PT, construir essa candidatura é o caminho para não ser alijado da disputa política real.
A candidatura de Fernando Mineiro à prefeitura da Cidade do Natal já tem um sentido, aquele que é dado pela trajetória desse ator político. Precisa de outros sentidos. O PT local, caso se oxigene com a vida que pulsa sob o aparente adormecimento das forças sociais da capital do RN, poderá fornecer outros. E esses sentidos, como os nós de uma grande rede, poderão redefinir uma história política que, como um enredo de Gabriel Garcia Marquez, parece condenar os natalenses a não terem uma segunda chance.
Após tudo...
A sociologia da educação e a globalização
A sociologia da educação e o Estado após a globalização*
Roger Dale
Professor da Universidade de Bristol (ESRC LLAKES Centre). E-mail: r.dale@bristol.ac.uk
Minha meta aqui é examinar tanto a relação entre a globalização e o Estado quanto à relação entre a globalização e a sociologia da educação. Sendo a primeira claramente mais importante, quero propor que os modos como a entendemos estão vinculados às ferramentas teóricas e metodológicas que usamos para chegar a tal compreensão. A questão fundamental é saber se a globalização representa "alguma coisa nova, distinta e diferente", uma quebra ou ruptura com o que veio antes, ou se se trata de uma continuidade, embora com diferenças bem drásticas em relação ao que conhecíamos antes. Para tratar essa questão, vou revisitar o meu livro The State and education policy (O Estado e as políticas educacionais), publicado 20 anos atrás (Dale, 1989), indagando o quanto a abordagem então adotada ainda é válida nas atuais circunstâncias, alteradas pela globalização, e que mudanças poderiam ser necessárias para ajudar o nosso entendimento sobre a relação entre globalização e educação.Em The State and education policy, a essência do argumento era que o capitalismo não conseguia providenciar suas condições de existência extraeconômicas com os próprios recursos e, portanto, precisava do Estado para isso. Mais particularmente, enfrentava três "problemas centrais": garantir uma infraestrutura para a acumulação contínua e o desenvolvimento econômico, tal como a disponibilização de uma mão de obra diversamente qualificada; assegurar um nível de ordem e coesão sociais; legitimar as desigualdades inerentes ao sistema. Sempre argumentei que as soluções para esses problemas eram, provavelmente, tão mutuamente contraditórias quanto complementares (a maneira como os estudantes são separados em função das suas habilidades [streaming] é um bom exemplo disso: alega-se que melhora a identificação e o desenvolvimento da força acadêmica e, assim, contribui para o objetivo de acumulação, mas, ao mesmo tempo, é amplamente considerada como injusta e, portanto, como uma ameaça contra o objetivo de legitimação) e que as tentativas para resolver essas contradições constituem o fulcro das políticas educacionais. Essencialmente, esses problemas podem ser vistos como definindo os limites do possível para os sistemas educacionais, não no sentido de que exigem currículos particulares (o capitalismo mostrou que pode muito bem conviver com um leque de diferentes preferências e movimentos sociais, como o feminismo, por exemplo, e com uma ampla gama de sistemas educacionais distintos), mas no sentido de que estipulam o que não é do interesse do capital. Esses limites são dificilmente previsíveis e costumam ser reconhecidos apenas quando são rompidos, mas a sua realidade é reforçada pela crescente mobilidade do capital, a qual permite mudar rapidamente de regime educativo, caso se considere que este não oferece apoio suficiente.
Começarei afirmando que, na sociologia da educação, a maioria das respostas à globalização adota abordagens que veem uma "continuidade", não uma "ruptura". Nelas, a globalização é considerada como mais um efeito externo, possivelmente mais expressivo, sobre os sistemas educacionais nacionais. Existem dois problemas importantes com essas abordagens. Primeiro, o status explicativo da "globalização" lembra o do "fordismo", por exemplo, quando nos perguntávamos que mudanças acarretara para as escolas. Além do mais, existe, nessas abordagens, uma tendência a teorizar a globalização de modo muito frouxo, pois não faz distinções entre a sua representação como discurso: "é tudo globalização"; como processo (e geralmente como processo sem agente); como situação, como a "Mcdonaldização"; como convergência envolvente (mesmo se convergência do que e em que período é raramente especificado); ou, muito menos, como processo político, impulsionado por interesses particulares.
O segundo problema é o foco principal, nesses trabalhos, sobre os "efeitos" da globalização nos sistemas educacionais e nas escolas nacionais internas. Esta é obviamente uma questão importante, mas que, de modo algum, esgota as possibilidades da relação entre globalização e educação. Poderia, por exemplo, ser tomada como algo que implica uma relação exclusivamente "de cima para baixo" ou unidirecional entre a globalização e os Estados-nações. Contudo, esta não é, sem dúvida alguma, a única forma de relação; desvia, por exemplo, a atenção da possibilidade de efeitos em níveis outros que não o nacional (o que é estranho para uma abordagem intrinsecamente extranacional). Além disso, os próprios Estados (pelo menos os ocidentais), longe de serem vítimas mais ou menos indefesas da globalização, estão entre seus agentes mais fortes e são participantes condescendentes e conscientes ou parceiros na relação com os outros agentes da globalização (especialmente outros Estados, com os quais celebram acordos que a impulsionam). Além disso, existem outros quatro argumentos a respeito das questões teóricas e metodológicas envolvidas na abordagem "efeitos sobre". Primeiro, os próprios "efeitos" são muito mais amplos do que se costuma pensar. Em essência, limitam-se à primeira dimensão de poder de Lukes e influenciam as decisões a serem tomadas, tendo muito pouco a dizer sobre poder de agenda ou formação da preferência. Segundo, pode-se esperar que qualquer "efeito" seja diferente em Estados diferentes, e seja interpretado de acordo tanto com a concepção do supranacional vigente quanto com as próprias interpretações das agendas estabelecidas naquele nível; em outras palavras, o "nacional" e o "supranacional" devem ser problematizados. Terceiro, a relação entre escalas não se limita a "efeitos" de uma sobre a outra, mas pode mais efetivamente ser abordada como uma divisão de trabalho funcional, escalar e setorial (ver a seguir). E quarto: a abordagem tende a levar a tentativas de quantificação dos efeitos da globalização. De novo, nada há de errado nisso, mas, como sabemos, existe uma tendência, nessas abordagens, a ignorar qualquer coisa que não se possa quantificar.
A base do argumento da "ruptura" pode ser formulada muito brevemente: o estado atual da educação, como de outras instituições da modernidade, é fundamentalmente um reflexo de e uma resposta à natureza variável da relação entre capitalismo e modernidade. Ao desenvolver o argumento fundamental, sigo Boaventura de Sousa Santos, pois sugiro ser crucial, para entender os atuais predicamentos globais, distinguir as trajetórias do capitalismo (que se apresentam atualmente na forma da globalização neoliberal) e da modernidade e examinar as relações entre ambas. Como diz Santos,
A modernidade ocidental e o capitalismo são dois processos históricos diferentes e autônomos... [que] converteram-se e entrecruzaram-se (...). Estamos vivendo um momento de transição paradigmática e, consequentemente, o paradigma sociocultural da modernidade (...) desaparecerá provavelmente antes de o capitalismo perder a sua posição dominante (...). Esse desaparecimento (...) é simultaneamente um processo de superação e um processo de obsolescência. É superação na medida em que a modernidade cumpriu algumas das suas promessas, nalguns casos até em excesso. É obsolescência na medida em que a modernidade já não consegue cumprir outras das suas promessas. (2002, p. 1-2)
E continua o autor: "A modernidade baseia-se em uma tensão dinâmica entre o pilar da regulação (o qual garante a ordem numa sociedade existente em um determinado momento e lugar) e o da emancipação: a aspiração por uma boa ordem em uma boa sociedade, no futuro" (idem, p. 2). A regulação moderna é "o conjunto de normas, instituições e práticas que garante a estabilidade das expectativas" (ibid.); o pilar de regulação é constituído pelos princípios do Estado, o mercado e a comunidade (tipicamente considerados como os três agentes-chave da governança (ver Dale, 1997). A emancipação moderna é o "conjunto de aspirações e tendências opositivas que visam aumentar a discrepância entre as experiências e as expectativas" (ibid.). É constituída por "três lógicas de racionalidade (...): a racionalidade estético-expressiva da arte e da literatura; a racionalidade moral-prática da ética e do direito; e a racionalidade cognitivo-instrumental da ciência e da técnica" (p. 3). Contudo,
(...) o que caracteriza mais fortemente a condição sociocultural no início do século é o colapso do pilar da emancipação no pilar da regulação, fruto da gestão reconstrutiva dos excessos e dos déficits da modernidade, que (...) foram considerados (...) como deficiências temporárias, qualquer deles resolúvel através de uma maior e melhor utilização dos crescentes recursos materiais, intelectuais e institucionais da modernidade (...) [e] que tem sido confiada à ciência moderna e, em segundo lugar, ao direito moderno. (p. 4-5, 7)
Além do mais, esses dois pilares, hoje em dia, deixaram de estar em tensão e estão quase fundidos, como resultado da "redução da emancipação moderna à racionalidade cognitivo-instrumental da ciência e a redução da regulação moderna ao princípio do mercado" (p. 9). Podemos resumir esses argumentos propondo que significam que a modernidade não é mais o melhor invólucro possível para o capitalismo, em sua forma neoliberal global.
Além do mais, e igualmente crucial para o Estado, temos o desenvolvimento da forma política do neoliberalismo, geralmente chamada de Nova Gestão Pública, que tem como uma das suas características-chave o fato de, em conformidade com o neoliberalismo, não funcionar contra o Estado, mas através dele. Isso foi chamado de constitucionalização do neoliberal, por meio do "movimento para construir dispositivos legais ou constitucionais que ocultem ou isolem consideravelmente as novas instituições econômicas do exame popular minucioso ou da responsabilidade democrática" (Gill, 1992, p. 165).
LEIA O ARTIGO COMPLETO AQUI.A sociologia reflexiva
A guerra civil no tucanato
Músicos de Titanic (29/04)
Alon Feuerwerker
Enquanto corre a suave melodia, a maior preocupação dos passageiros da nau tucana perece ser arrumar lugar em algum bote salva-vidas
A guerra civil no PSDB é o resultado da tensão entre a necessidade da ruptura e a ausência de mecanismos minimamente democráticos para fazer esse ajuste de contas pela via pacífica.
A ruptura parece necessária porque as três últimas eleições presidenciais evidenciaram o limite da ação política dos tucanos.
O partido vem sofrendo derrotas consecutivas por uma razão singela: a maioria da população brasileira tem hoje reservas à passagem do PSDB pelo Palácio do Planalto.
Nas duas eleições mais recentes, ficou evidente também que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deixa bem para trás o de Fernando Henrique Cardoso no juízo do eleitor. Não se trata aqui de discutir justiças e injustiças. São os fatos da vida.
Ainda que de vez em quando ressurja a tese fantástica de que o eleitor avalia mal o governo FHC porque não lhe explicaram suficientemente como foi bom.
A "necessidade de resgatar a herança de FHC" é um fraseado encontradiço nas lutas internas do PSDB, mas a vida prática tem sido diferente.
O ex-presidente não se dispõe a lutar por um mandato. E os candidatos majoritários do PSDB -inclusive quem no interregno canta as glórias do período de 1995 a 2002- ignoram-no quando chega a hora de pedir voto ao povão.
O maior problema do PSDB não é a luta de facções. É ela transcorrer sem que o distinto público consiga enxergar uma mísera ideia quando
olha para os embates.
Pois o eleitor não tem a legenda em baixo conceito, tanto que lhe deu o comando de vários estados. Só não está convencido de que deve
reconduzi-la a Brasília.
O único esboço de ideia até agora veio do próprio FHC, no já célebre (ainda que não pelas razões planejadas) texto na revista Interesse
Nacional. Mas a FHC e a seu artigo parecem estar reservando o papel de músicos de convés de Titanic.
Enquanto corre a suave melodia, a maior preocupação dos passageiros da nau tucana perece ser arrumar lugar em algum bote salva-vidas.
É possível que o PSDB sobreviva bem, quantitativamente. Tem capital político, e uma hora a carnificina vai acabar.
O problema do PSDB é outro. A ausência de massa crítica programática arrasta-o para a vala comum aos partidos brasileiros: além de desejarem o poder, não se sabe bem para que mais servem.
Por esse caminho, o PSDB ameaça abrir espaço para a despolarização da nossa política, dominada nas duas últimas décadas pela dualidade tucano-petista. A tese de que a política tem horror ao vácuo continua valendo.
Despolarização que pode vir a ser também um incômodo para o PT. Bem ou mal, o partido de Lula terá emplacado em 2014 doze anos de poder federal com base num argumento poderoso. Ou você vota no PT ou vai ter a volta ao passado.
O mundo organizado dessa maneira é conveniente para o PT, pois, seguidamente, três em cinco eleitores demonstram preferir a primeira
opção.
Mas, e se a alternativa não puder ser caracterizada dessa maneira?
Um mundo bipolar é sempre mais simples de administrar. Que o digam os Estados Unidos. Venceram e comemoraram a vitória na Guerra Fria, apenas para contratar depois que manter a hegemonia na nova situação tinha se tornado tarefa bem mais complexa.
O que ele diria
O que impede um aeroporto estatal de alcançar eficiência e rentabilidade? Só a deficiência de planejamento e gestão.
Aeroporto não enfrenta concorrência, é monopólio. E de consumo obrigatório. Se um aeroporto é ruim, isso não vai levar o passageiro a
descer em outra cidade e percorrer a distância adicional, digamos, de ônibus.
Então é planejar e executar. Mas parece que não foi feito.
Por que não foi feito é um mistério. O PT está no governo há quase uma década, já se sabe há muito tempo que o Brasil vai sediar uma Copa do Mundo, mas só agora o Planalto decidiu mexer-se.
Deixou a situação chegar ao ponto crítico para depois agir. Esperou um contexto em que a sociedade lhe daria quase carta branca para resolver o impasse.
Se o PT estivesse na oposição certamente acusaria o governo de ter sucateado os aeroportos para entregá-los a preço de banana aos
capitalistas privados.
Ou até de graça, conforme a coisa for feita.
É o que o PT diria.
Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (29) no Correio Braziliense.

