quinta-feira, 13 de maio de 2010
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Sobre Pipa, quilombolas e meio ambiente
Recebi uma mensagem que faço questão de transcrevê-la aqui. Aborda questões importantes e que não podem ficar circunscritas às listas de e-mails. A autora é a Professor Julie Cavignac, do Departamento de Antropologia da UFRN.
Prezados,
Recebi a informaçao do site do Resort "Nova Pipa" a ser implantado na
comunidade quilombola de Sibauma que entrou com processo junto ao INCRA em
2005 e cuja area a ser titulada ainda encontra-se em discussao.
Nova Pipa
Além disso, me parece que o projeto em questao a ser instalado na orla
maritima e na embocadura do RIo Catu fere o Código Florestal (Lei no.
4.771, de 15 de setembro de 1965), artigo 2o, alínea “a”, item 1, que
estabelece como área de preservação permanente as florestas e demais
formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer
curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal, com largura
mínima de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez)
metros de largura.
Vejam o parecer conclusivo do relatorio antropologico elaborado em 2006:
"A titulação coletiva da terra foi vista, após haver várias reuniões
públicas, como uma necessidade, em primeiro lugar, para consolidação do
grupo cuja integridade encontra-se hoje ameaçada. Entre as razões
evocadas, precisa ser destacada a importância do território tradicional na
vida cotidiana, pois a coesão social passa necessariamente por um
compartilhamento de um espaço comum, permitindo a inscrição material da
história do grupo e o uso comum da terra; como vimos, o uso coletivo do
espaço natural e cultivado foi, durante o passado, uma estratégia
escolhida para que o grupo se mantivesse no local, a terra aparecendo como
essencial para a subsistência das famílias e a reprodução dos valores
comuns.
Para as famílias quilombolas, a titulação irá assegurar o domínio e a
posse de suas terras tradicionais. Além de suprir as necessidades
econômicas do grupo, a terra tem um valor histórico-cultural inestimável:
o território sustenta os processos que visam o reconhecimento e a
elaboração de uma história diferenciada em nível local. Garante a
continuidade das famílias quilombolas, sua reprodução física, além de
permitir o reconhecimento político e a valorização de um grupo
historicamente marginalizado e que continua ser alvo de preconceitos.
Como já mostramos, a identidade coletiva deve ser levada em conta na
questão fundiária: elementos diferenciais como a identidade étnica, a
ancestralidade comum, as formas de organização social e política
distintas, os elementos lingüísticos e religiosos devem entrar em
consideração na discussão da demanda territorial a ser realizada pelos
quilombolas.
Como mostra a pesquisa histórico-documental e com referências à memória
genealógica, Sibaúma é ocupada de maneira contínua desde, pelo menos, os
meados do século XIX, com contínuos conflitos territoriais. Temos,
também, documentos declaratórios de cadastro de imóvel rural datados de
1978 e 1981, em nome de moradores da comunidade, atestando uma ocupação
agrícola que foi que historicamente interrompida a partir dos anos 1980.
A titulação do território da comunidade quilombola de Sibaúma se adequa
ainda aos objetivos do Programa Brasil quilombola, que visa a melhoria
das condições de vida e ao fortalecimento da organização das comunidades
remanescentes de quilombos por meio da promoção do acesso aos bens e
serviços sociais necessários ao desenvolvimento, considerando os
princípios sócio-culturais dessas comunidades. As políticas públicas a
serem implementadas devem ser voltadas para o desenvolvimento da
comunidade, respeitar a singularidade cultural do grupo e as práticas
sociais tradicionais e comunitárias.
Das razões para titulação:
1. A ocupação ancestral do território pelo grupo foi comprovada
documentalmente e pela pesquisa etnográfica. Apesar de não haver títulos
de propriedades emitidos em nome dos quilombolas, existe um uso contínuo
do território requerido; o que tem como conseqüência a aplicação do
direito constitucional. Até a década de 1980, a população tirou seu
sustento do rio (água potável e pesca), dos terrenos cultiváveis e das
matas nativas. A partir dessa época, os moradores sofreram pressões por
parte do atual proprietário da “Agro Comercial de Bovino ldta.” (Milson
dos Anjos) para sair dos seus lugares tradicionais de moradia e foram
impossibilitados de ocupar certas áreas indispensáveis à reprodução de um
modo de vida tradicional, o que acelerou a desintegração do grupo;
2. Existem registros orais comprovados documentalmente apontando que,
desde a década de 1920, houve uma pressão por parte dos herdeiros de
Miguel Soares Raposo da Câmara (1838-1923) para vender partes do
território ocupado pelas famílias quilombolas. Por outro lado, nos anos
1980, há comprovação do uso de má fé na cessão das terras por parte de
compradores, entre outros, de Walter Soares de Paula;
3. A população local não pode usufruir plenamente dos recursos naturais
necessários para o seu sustento (rio, mar, mata). Há mais de vinte anos, a
comunidade sofre com as conseqüências de um desenvolvimento predatório,
com o desmatamento da maior parte do seu território tradicional (Milson
dos Anjos), de danos irrecuperáveis no mangue e no rio após a construção
de viveiros de Camarão (Francisco de Assis Medeiros) e de uma exploração
imobiliária desenfreada, o que representa um perigo para a integridade do
grupo e sua reprodução. De fato, os quilombolas foram lesados com esses
danos ambientais e por diversos compradores que cercaram os terrenos e o
acesso ao rio. Devem ser indenizados;
4. As terras que foram cedidas por membros da comunidades e que
encontram-se de posse de indivíduos externos à comunidade não atendem à
função social da terra, pois não são produtivas e servem à especulação
imobiliária. Por tanto, recomenda-se a aplicação da legislação em vigor
para o benefício de uma população que encontra-se numa situação de risco
social;
5. São necessárias ações urgentes visando a preservação do meio ambiente
que encontra-se seriamente degradado e a aplicação das diferentes
legislações ambientais, pois parte da comunidade esta situada num parque
estadual, numa APA e em terras da União (mar e rio). Também, recomenda-se
que haja uma aplicação firme das leis ambientais no sentido da melhoria
das condições de vida atuais e futuras das populações locais;
6. São necessárias ações urgentes de preservação de uma história e de uma
cultura diferenciada, sendo do dever do Estado em preservar um patrimônio
histórico nacional (sítios arqueológicos) e, conforme a legislação em
curso, sobretudo àquele pertencendo a remanescentes de quilombolas ;
7. Recomenda-se que o processo em curso deve ser acompanhado por
representantes de órgãos governamentais, no que diz respeito a discussão
da proposta do território a ser identificado bem como elaboração de
projetos coletivos. Também, é necessário que haja um empenho do poder
público na aplicação das decisões judiciais já tomadas;
8. Finalmente, medidas devem ser tomadas para impedir que se continue a
venda de terrenos na área em discussão, para frear a especulação
imobiliária já importante."
"E agora?" Quem pergunta é a professora Julie.
Prezados,
Recebi a informaçao do site do Resort "Nova Pipa" a ser implantado na
comunidade quilombola de Sibauma que entrou com processo junto ao INCRA em
2005 e cuja area a ser titulada ainda encontra-se em discussao.
Nova Pipa
Além disso, me parece que o projeto em questao a ser instalado na orla
maritima e na embocadura do RIo Catu fere o Código Florestal (Lei no.
4.771, de 15 de setembro de 1965), artigo 2o, alínea “a”, item 1, que
estabelece como área de preservação permanente as florestas e demais
formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer
curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal, com largura
mínima de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez)
metros de largura.
Vejam o parecer conclusivo do relatorio antropologico elaborado em 2006:
"A titulação coletiva da terra foi vista, após haver várias reuniões
públicas, como uma necessidade, em primeiro lugar, para consolidação do
grupo cuja integridade encontra-se hoje ameaçada. Entre as razões
evocadas, precisa ser destacada a importância do território tradicional na
vida cotidiana, pois a coesão social passa necessariamente por um
compartilhamento de um espaço comum, permitindo a inscrição material da
história do grupo e o uso comum da terra; como vimos, o uso coletivo do
espaço natural e cultivado foi, durante o passado, uma estratégia
escolhida para que o grupo se mantivesse no local, a terra aparecendo como
essencial para a subsistência das famílias e a reprodução dos valores
comuns.
Para as famílias quilombolas, a titulação irá assegurar o domínio e a
posse de suas terras tradicionais. Além de suprir as necessidades
econômicas do grupo, a terra tem um valor histórico-cultural inestimável:
o território sustenta os processos que visam o reconhecimento e a
elaboração de uma história diferenciada em nível local. Garante a
continuidade das famílias quilombolas, sua reprodução física, além de
permitir o reconhecimento político e a valorização de um grupo
historicamente marginalizado e que continua ser alvo de preconceitos.
Como já mostramos, a identidade coletiva deve ser levada em conta na
questão fundiária: elementos diferenciais como a identidade étnica, a
ancestralidade comum, as formas de organização social e política
distintas, os elementos lingüísticos e religiosos devem entrar em
consideração na discussão da demanda territorial a ser realizada pelos
quilombolas.
Como mostra a pesquisa histórico-documental e com referências à memória
genealógica, Sibaúma é ocupada de maneira contínua desde, pelo menos, os
meados do século XIX, com contínuos conflitos territoriais. Temos,
também, documentos declaratórios de cadastro de imóvel rural datados de
1978 e 1981, em nome de moradores da comunidade, atestando uma ocupação
agrícola que foi que historicamente interrompida a partir dos anos 1980.
A titulação do território da comunidade quilombola de Sibaúma se adequa
ainda aos objetivos do Programa Brasil quilombola, que visa a melhoria
das condições de vida e ao fortalecimento da organização das comunidades
remanescentes de quilombos por meio da promoção do acesso aos bens e
serviços sociais necessários ao desenvolvimento, considerando os
princípios sócio-culturais dessas comunidades. As políticas públicas a
serem implementadas devem ser voltadas para o desenvolvimento da
comunidade, respeitar a singularidade cultural do grupo e as práticas
sociais tradicionais e comunitárias.
Das razões para titulação:
1. A ocupação ancestral do território pelo grupo foi comprovada
documentalmente e pela pesquisa etnográfica. Apesar de não haver títulos
de propriedades emitidos em nome dos quilombolas, existe um uso contínuo
do território requerido; o que tem como conseqüência a aplicação do
direito constitucional. Até a década de 1980, a população tirou seu
sustento do rio (água potável e pesca), dos terrenos cultiváveis e das
matas nativas. A partir dessa época, os moradores sofreram pressões por
parte do atual proprietário da “Agro Comercial de Bovino ldta.” (Milson
dos Anjos) para sair dos seus lugares tradicionais de moradia e foram
impossibilitados de ocupar certas áreas indispensáveis à reprodução de um
modo de vida tradicional, o que acelerou a desintegração do grupo;
2. Existem registros orais comprovados documentalmente apontando que,
desde a década de 1920, houve uma pressão por parte dos herdeiros de
Miguel Soares Raposo da Câmara (1838-1923) para vender partes do
território ocupado pelas famílias quilombolas. Por outro lado, nos anos
1980, há comprovação do uso de má fé na cessão das terras por parte de
compradores, entre outros, de Walter Soares de Paula;
3. A população local não pode usufruir plenamente dos recursos naturais
necessários para o seu sustento (rio, mar, mata). Há mais de vinte anos, a
comunidade sofre com as conseqüências de um desenvolvimento predatório,
com o desmatamento da maior parte do seu território tradicional (Milson
dos Anjos), de danos irrecuperáveis no mangue e no rio após a construção
de viveiros de Camarão (Francisco de Assis Medeiros) e de uma exploração
imobiliária desenfreada, o que representa um perigo para a integridade do
grupo e sua reprodução. De fato, os quilombolas foram lesados com esses
danos ambientais e por diversos compradores que cercaram os terrenos e o
acesso ao rio. Devem ser indenizados;
4. As terras que foram cedidas por membros da comunidades e que
encontram-se de posse de indivíduos externos à comunidade não atendem à
função social da terra, pois não são produtivas e servem à especulação
imobiliária. Por tanto, recomenda-se a aplicação da legislação em vigor
para o benefício de uma população que encontra-se numa situação de risco
social;
5. São necessárias ações urgentes visando a preservação do meio ambiente
que encontra-se seriamente degradado e a aplicação das diferentes
legislações ambientais, pois parte da comunidade esta situada num parque
estadual, numa APA e em terras da União (mar e rio). Também, recomenda-se
que haja uma aplicação firme das leis ambientais no sentido da melhoria
das condições de vida atuais e futuras das populações locais;
6. São necessárias ações urgentes de preservação de uma história e de uma
cultura diferenciada, sendo do dever do Estado em preservar um patrimônio
histórico nacional (sítios arqueológicos) e, conforme a legislação em
curso, sobretudo àquele pertencendo a remanescentes de quilombolas ;
7. Recomenda-se que o processo em curso deve ser acompanhado por
representantes de órgãos governamentais, no que diz respeito a discussão
da proposta do território a ser identificado bem como elaboração de
projetos coletivos. Também, é necessário que haja um empenho do poder
público na aplicação das decisões judiciais já tomadas;
8. Finalmente, medidas devem ser tomadas para impedir que se continue a
venda de terrenos na área em discussão, para frear a especulação
imobiliária já importante."
"E agora?" Quem pergunta é a professora Julie.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Sobre plágio
Você se interessa pela discussão a respeito de plágio? Bueno, então leia trechos de um, publicado na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo.
Inteligência/Roger Cohen
Plágio para todos
--------------------------------------------------------------------------------
Apaga-se a divisão entre propriedade e originalidade
--------------------------------------------------------------------------------
NOVA YORK - T. S. Eliot certa vez observou que "os poetas imaturos imitam, os poetas maduros furtam". Isso foi antes da agregação, do cortar-e-colar e, sejamos francos, do roubo descarado da era digital. Hoje em dia é tão fácil entrar na rede, ler um artigo e copiá-lo que os professores escolares dizem ter dificuldade para fazer as crianças entenderem o que é plágio.
A agência de notícias Associated Press ficou tão irritada com o furto de seus textos que está montando um registro digital de notícias destinado a proteger seu conteúdo contra o uso não autorizado, por meio de tags (etiquetas) e rastreamento de reportagens. Rupert Murdoch parece estar igualmente irritado e planeja cobrar por todo o conteúdo on-line de seus jornais.
Resta ver se essas tentativas de controlar um meio eletrônico, cuja essência é sua capacidade viral de se propagar, darão certo. Tenho minhas dúvidas. Não há nada de novo no plágio, é claro. Escritores de todas as eras, de Virgílio a Goethe, às vezes escorregaram na fina linha entre o emprestado e o original.
O que parece ser novo, porém, é a erosão da própria consciência de distinção entre originalidade e plágio; ou, para colocar de outra maneira, o surgimento da ideia de que o próprio ato criativo pode ser nada mais que cortar e colar ideias de outros para expressar a natureza dos tempos que correm. Se nosso mundo on-line é cada vez mais o nosso mundo propriamente dito, como podem os autores refletir a realidade sem recorrer à moeda plagiária da web?
Essa pergunta pode parecer estranha. Plagiadores furtam trechos ou ideias sem atribuí-los ao autor. Não há nada intrínseco ao universo digital que impeça dar crédito onde é devido. Exceto que a própria facilidade e o volume do que "está aí" cria um universo em que a propriedade se torna imprecisa.
Nesse contexto, fiquei intrigado pelo caso da autora alemã de 17 anos Helene Hegemann, cuja obra "Axolotl Roadkill", uma crônica da louca e intoxicada cena noturna de Berlim, foi um best-seller. O livro conquistou muitos elogios antes que se apontasse que parte dele fora retirado de um romance chamado "Strobo", de um blogueiro chamado Airen, cuja frase "Berlim existe para se misturar tudo com tudo" é reproduzida no livro.
(...)
Portanto, "Axolotl Roadkill" é "autêntico" porque reflete o universo de uma alemã de 17 anos, no qual, como diz uma personagem do livro, "eu me sirvo onde quer que encontre inspiração". Hegemann também disse que "não há absolutamente nada de mim mesma" no livro, acrescentando que nem sequer possui a si própria.
Como indicou Laura Miller em Salon.com -crédito onde é devido-, "é como se as pessoas de menos de 25 anos tivessem se tornado equivalentes a uma tribo amazônica isolada da qual não se pode esperar compreensão de nossas proibições do primeiro mundo contra a poligamia ou o canibalismo -apesar do fato de terem crescido entre nós".
(...)
Duas últimas coisas. Primeira, é tamanha a cacofonia reinante que acho que a única maneira de começar a pensar por mim mesmo é simplesmente sair do ar de vez em quando. A segunda é que a agregação é muito mais barata que a originalidade. Custa dinheiro narrar um fato, em vez de "agregá-lo". A economia do século 21 é uma máquina geradora de plágios. A questão é: o que acontece quando ninguém quer pagar para gerar conteúdo original e não há mais nada para plagiar?
ASSINANTE UOL LÊ A MATÉRIA COMPLETA AQUI.
Inteligência/Roger Cohen
Plágio para todos
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Apaga-se a divisão entre propriedade e originalidade
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NOVA YORK - T. S. Eliot certa vez observou que "os poetas imaturos imitam, os poetas maduros furtam". Isso foi antes da agregação, do cortar-e-colar e, sejamos francos, do roubo descarado da era digital. Hoje em dia é tão fácil entrar na rede, ler um artigo e copiá-lo que os professores escolares dizem ter dificuldade para fazer as crianças entenderem o que é plágio.
A agência de notícias Associated Press ficou tão irritada com o furto de seus textos que está montando um registro digital de notícias destinado a proteger seu conteúdo contra o uso não autorizado, por meio de tags (etiquetas) e rastreamento de reportagens. Rupert Murdoch parece estar igualmente irritado e planeja cobrar por todo o conteúdo on-line de seus jornais.
Resta ver se essas tentativas de controlar um meio eletrônico, cuja essência é sua capacidade viral de se propagar, darão certo. Tenho minhas dúvidas. Não há nada de novo no plágio, é claro. Escritores de todas as eras, de Virgílio a Goethe, às vezes escorregaram na fina linha entre o emprestado e o original.
O que parece ser novo, porém, é a erosão da própria consciência de distinção entre originalidade e plágio; ou, para colocar de outra maneira, o surgimento da ideia de que o próprio ato criativo pode ser nada mais que cortar e colar ideias de outros para expressar a natureza dos tempos que correm. Se nosso mundo on-line é cada vez mais o nosso mundo propriamente dito, como podem os autores refletir a realidade sem recorrer à moeda plagiária da web?
Essa pergunta pode parecer estranha. Plagiadores furtam trechos ou ideias sem atribuí-los ao autor. Não há nada intrínseco ao universo digital que impeça dar crédito onde é devido. Exceto que a própria facilidade e o volume do que "está aí" cria um universo em que a propriedade se torna imprecisa.
Nesse contexto, fiquei intrigado pelo caso da autora alemã de 17 anos Helene Hegemann, cuja obra "Axolotl Roadkill", uma crônica da louca e intoxicada cena noturna de Berlim, foi um best-seller. O livro conquistou muitos elogios antes que se apontasse que parte dele fora retirado de um romance chamado "Strobo", de um blogueiro chamado Airen, cuja frase "Berlim existe para se misturar tudo com tudo" é reproduzida no livro.
(...)
Portanto, "Axolotl Roadkill" é "autêntico" porque reflete o universo de uma alemã de 17 anos, no qual, como diz uma personagem do livro, "eu me sirvo onde quer que encontre inspiração". Hegemann também disse que "não há absolutamente nada de mim mesma" no livro, acrescentando que nem sequer possui a si própria.
Como indicou Laura Miller em Salon.com -crédito onde é devido-, "é como se as pessoas de menos de 25 anos tivessem se tornado equivalentes a uma tribo amazônica isolada da qual não se pode esperar compreensão de nossas proibições do primeiro mundo contra a poligamia ou o canibalismo -apesar do fato de terem crescido entre nós".
(...)
Duas últimas coisas. Primeira, é tamanha a cacofonia reinante que acho que a única maneira de começar a pensar por mim mesmo é simplesmente sair do ar de vez em quando. A segunda é que a agregação é muito mais barata que a originalidade. Custa dinheiro narrar um fato, em vez de "agregá-lo". A economia do século 21 é uma máquina geradora de plágios. A questão é: o que acontece quando ninguém quer pagar para gerar conteúdo original e não há mais nada para plagiar?
ASSINANTE UOL LÊ A MATÉRIA COMPLETA AQUI.
O Brasil que os franceses estão descobrindo
O Brasil como um novo Eldorado. Este é tom do número desta semana do influente LE POINT. Uma densa nuvem de fumaça ideológica cobre a "cobertura". Voltarei ao tema. Assim que possível...
Teatro para crianças de todas as idades
Nos dias 15 e 16 de maio, no Teatro Alberto Maranhão, aqui em Natal, você e seus filhos terão a oportunidade de assistir a um espetáculo teatral que encanta as crianças e diverte os adultos. Ou será o contrário? Trata-se de uma adaptação do clássico de Charles Perrault, "A bela adormecida", feita pelas atrizes e diretores Mônica Biel e Ana Barroso. O título da peça é "A Bela Adormecida por Lasanha e Ravioli". Abaixo uma sinopse da peça.
Lasanha e Ravioli são convidados para apresentar a peça A Bela Adormecida em um Festival de Teatro. Aceitam o convite animadamente e, só depois, se dão conta de que não possuem este espetáculo em seu repertório. Decidem, então, montá-lo com os recursos que dispõem.
A partir daí, o público acompanhará o processo de criação destes dois clowns, em que desenvolvem, sob sua ótica particular, o famoso conto de Charles Perrault. Lasanha e Ravioli se divertem criando personagens e situações, improvisando figurinos e cenários, sempre com muita liberdade e bom humor.
Ah! O horário do espetáculo? 17 horas...
sábado, 8 de maio de 2010
Um sonho com Edivan Pinto
Há quase um ano, Edivan Pinto se foi. De uma maneira trágica que chocou e fez sofrer a todos nós que tanto o amávamos. Sofri muito com essa perda. Era uma amizade de décadas, cultivada com cuidado, embora nem sempre a gente estivesse se encontrando nos últimos anos.
Pois bem, na noite de quinta para sexta-feira sonhei com o meu amigo. No meu sonho, eu estava caminhando entre as árvores da Praça da Maternidade, lá em Apodi, e ele, de repente, aparecia. Com um sorriso no rosto e vestindo uma roupa de festa, ele corria para me abraçar. Com uma gargalhada, dizia, bem ao seu jeito:
- Porra, chefe, me levaram...Mas fique na paz, cara.
Logo depois, eu acordei. E fiquei um bom tempo remoendo as lembranças. Mas, não sei te explicar o por quê, um sentimento de calma e tranquilidade tomou minha alma. E eu voltei a dormir...
Pois bem, na noite de quinta para sexta-feira sonhei com o meu amigo. No meu sonho, eu estava caminhando entre as árvores da Praça da Maternidade, lá em Apodi, e ele, de repente, aparecia. Com um sorriso no rosto e vestindo uma roupa de festa, ele corria para me abraçar. Com uma gargalhada, dizia, bem ao seu jeito:
- Porra, chefe, me levaram...Mas fique na paz, cara.
Logo depois, eu acordei. E fiquei um bom tempo remoendo as lembranças. Mas, não sei te explicar o por quê, um sentimento de calma e tranquilidade tomou minha alma. E eu voltei a dormir...
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