O impacto do BOLSA FAMÍLIA sobre a educação

É mais raro, mas ainda ouvimos, aqui e ali, rugires de ódio e desprezo ao Programa BOLSA FAMÍLIA. Não estou a me referir aos que entendem o programa como um estímulo à preguiça. Esses, que não são poucos, são imunes a qualquer argumentação racional e assentada em dados empíricos. Suas certezas, inabaláveis, vêm do fundo da alma. Mas existe gente, razoavelmente bem intencionada, que questiona, com argumentos, a capacidade inclusive do Programa. Para que você tenha argumentos para conversar com estes, transcrevo abaixo artigo publicado na edição de hoje do jornal CORREIO BRASILIENSE e disponibilizada no site de clipping do Ministério do Planejamento.

Bolsa Família e educação

Autor(es): Denilson Bandeira Coêlho

Correio Braziliense - 01/11/2013

Em outubro de 2003 o governo federal unificou os programas de transferência de renda do país e criou o Bolsa Família. Como toda política pública inovadora, o programa enfrentou críticas e resistências. Sobretudo por se caracterizar como um modelo intersetorial, em que as ações das três esferas de governo exigem grande sintonia administrativa. A criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a articulação com os governos estaduais e municipais reduziu os problemas de coordenação e cooperação federativa, o que resultou no avanço institucional da política. O novo modelo de gestão logrou êxito ao combinar estrategicamente a aplicação de regras formais e críveis com o processo de aprendizado social e burocrático. Ações incrementais no desenho da política possibilitaram ajustes na focalização do público alvo, formado por famílias pobres e extremamente pobres. Nessa perspectiva, o programa aumentou a rede de proteção social de 3,2 milhões para 13,8 milhões de famílias. Mas quais são os resultados na área da educação? No seminário Bolsa Família e Educação, realizado na Universidade de Brasília (UnB), em setembro, discutiu-se os avanços, os efeitos e os desafios na área educacional. A questão central que tomou a audiência foi a necessidade de se conhecer e analisar apropriadamente os indicadores da política. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que alguns mitos foram vencidos, como o temor pelo aumento das taxas de fecundidade, o desemprego do responsável familiar e o mau uso da renda. Ao chamar a atenção para esses indicadores, a ministra apresentou dados que evidenciam outro quadro social. Na verdade, houve significativa melhora nos índices. Atualmente, as mães beneficiárias têm menos filhos, há menos desemprego e os recursos monetários são utilizados prioritariamente para a compra de alimentação e vestuário. Especialistas do tema destacaram dois aspectos importantes. O primeiro é que a média da frequência escolar é maior entre os alunos inseridos no programa, e o desempenho escolar das crianças nas escolas com o Programa Mais Educação apresentou avanços em português e matemática nos últimos anos. O segundo é que a baixa taxa de escolaridade e o alto índice de evasão justificam a aplicação das regras de condicionalidades para fixar as crianças na escola. Pesquisadores de órgãos como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), do MDS, e UnB ilustraram que o programa gera efeitos positivos quando alguns fatores são combinados. Alguns estudos apontaram que, nas escolas com melhor infraestrutura, o desempenho dos alunos é mais elevado e, quanto maior a permanência no programa, menores são as taxas de abandono e reprovação. Assim, a probabilidade de repetência dos alunos do programa diminuiu de 14,5% para 13%. Em comparação com os alunos não beneficiários as chances de reprovação são 11% menores. Na comparação das taxas de aprovação do ensino fundamental no Nordeste, em relação aos anos finais, o indicador é mais expressivo para o grupo de alunos bolsistas, e as taxas de aprovação no ensino médio apontam também um melhor resultado para os alunos de famílias com benefício. Em linhas gerais, embora os desafios do Estado para implementar políticas de assistência social e educação de qualidade sejam enormes, observa-se um avanço extraordinário, dado que 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Na sua primeira década de existência, o Bolsa Família não só reduziu as carências sociais, mas estabeleceu também um processo de aprendizado institucional para os atores sociais e para os atores políticos. DENILSON BANDEIRA COÊLHO Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas e do Economics and Politics Research Group do CNPq

O ENADE e a BOLSA DE VALORES

Você sabe qual a relação existente entre o desempenho dos estudantes de determinados cursos e o valor das ações de empresas nas bolsas? Ache que não tem nenhuma relação? Muitas instituições de ensino superior privadas foram compradas por grandes empresas educacionais. E essas empresas negociam as suas ações na bolsa de valores.

Por trás daquela faculdade ou universidade que você conhece (ou trabalha ou estuda), pode estar uma dessas empresas. São poucas, em verdade. E, você sabe, todos os aspectos das empresas pesam na avaliação de suas ações.

O jornal VALOR ECONÔMICO, em uma edição dos últimos dias (não me pergunte qual, pois, eu não lembro...), trouxe uma extensa matéria analisando como o desempenho dos estudantes no ENADE se transformou em uma variável importante para a definição do valor dessas ações.

Os cabos eleitorais de Amanda Gurgel na Câmara Municipal de Natal

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) vem recebendo inestimável ajuda política dos vereadores natalenses. Primeiro, de forma, como direi?, não muito responsável, eles, todos eles, aprovaram a insustentável proposta do passe livre. Feito o estrago, tiveram que se curvar à pressões diversas (dentre estas, a da realidade, pois, ensinam-nos os acacianos de plantão, no final, não existe almoço grátis e alguém é sempre chamado para pagar a conta).

Os edis voltaram atrás, e o veto do Prefeito Carlos Eduardo (PDT) foi mantido. O que era o mais correto ocorrer, diga-se de passagem. O estrago, para a maioria, foi maior, bem maior, do que se tivessem votado corretamente quando da primeira vez.

Aí veio a discussão da bilhetagem eletrônica. Quem vai controlar a venda dos bilhetes eletrônicos dos transportes coletivos da cidade? Ficou difícil comprovar que se estava votando racionalmente para aqueles que, antes, não haviam sido racionais na questão do passe livre. E dá-lhe mais munição para a Vereadora Amanda Gurgel!

Para complicar o jogo, a vereadora do PSTU acusou os vereadores de fazerem o jogo do SETURN. Como ninguém está interessado em um debate sério, ninguém escuta os argumentos de ninguém. A galera que não usa ônibus, mas é antenada nas redes sociais, faz o seu veredito com base em informações superficiais. Especialmente se essas informações são fornecidas pelo lado do "bem". E Amanda, até aqui, é do "bem". Então, tem audiência. Postou algo na rede, pegou, virou vírus.

Sentindo-se acuados, o que fizeram alguns vereadores? Ameaçaram com processos a Vereadora Amanda Gurgel. Em outras palavras, entraram no seu jogo. Deram-lhe uma credencial que ela poderá usar livremente no processo eleitoral vindouro: "vítima".

A continuar nessa tangida, os vereadores natalenses irão mesmo se ver livre da companhia da Vereadora Amanda Gurgel. Em um ano, eles terão catapultado a vereadora ao Senado ou à Câmara dos Deputados.

Entrevista do Professor João Abner na Rádio CBN

O Professor João Abner Júnior (UFRN), uma das maiores autoridades nacionais sobre recursos hídricos no semiárido, acaba de conceder uma excelente entrevista à Rádio CBN. Uma análise arguta dos problemas administrativos e políticos subjacentes à seca que grassa no vasta sertão nordestino. Espero que a CBN disponibilize o link para eu poder passar para vocês.

A INANIÇÃO POLÍTICA DA OPOSIÇÃO NO RN

Não é raro a imprensa nacional alertar para a fragilidade ou falta de apetite político da oposição ao Governo Dilma. Quando avaliamos mais de perto, descobrimos que não é bem assim. Tanto pela existência de uma coesa bancada parlamentar que fiscaliza rigorosamente o Executivo e busca desconstruir algumas das ações governamentais mais vistosas quanto pelo municiamento da mídia e dos seus seguidores com informações e proposições divergentes (nem sempre muito consistentes, é verdade) sobre as principais políticas públicas da chamada Era Lula. A mesma situação não se reproduz no Rio Grande do Norte. Vejamos como e por quê.

Enquanto a Governadora Rosalba assiste à erosão do seu capital político, traduzida particularmente na vertiginosa queda de popularidade e no estreitamente de sua base de apoio parlamentar na Assembleia Legislativa, a oposição foge da disputa política e aposta as suas fichas em acordos eleitorais. Por oposição, refiro-me ao arco de alianças que está a se construir em torno do PMDB (há uma oposição mais à esquerda, mas esta, até aqui pelo menos, tem estado fora desse debate sobre a disputa para o Governo do Estado). Tudo se passa como se o Governo Rosalba não tivesse como reconstruir sua base política e uma avenida desbloqueada estivesse à espera dessa oposição.

Sobram conversas sobre acordos e faltam notícias sobre proposições e respostas políticas. Não que não se registrem irados discursos contra o governo estadual. Isso, temos de sobra. Mas esse “isso” não é bem política. Por “política”, deixem-me aclarar, refiro-me à articulação entre proposição e articulação de uma base social.

Temos, é bem verdade, temos a atuação parlamentar de um ou dois deputados, que buscam desesperadamente articular a crítica com a proposição. Esse o caso, para citar o exemplo mais vistoso, do Deputado Fernando Mineiro (PT). Mas, aí é que está!, essa é uma postura isolada no seio da oposição. No geral, os próceres (alguns deles até ontem aboletados no governo) comportam-se como se a partida já estivesse definida e ganha, o que os desobrigaria de apontar proposições, não diria mais consistentes, mas, ao menos, mais convincentes.

O que temos é a agenda eleitoral subordinando a política no campo da oposição. Ora, nem o Governo Rosalba está findo e nem o seu entorno político vai caminhar bovinamente para o abatedouro. Tanto esse setor político pode bancar a candidatura da Governadora quanto poderá encontrar alguém para representa-lo, com alguma maquiagem, no difícil embate de 2014. E, como o demonstra o desempenho da aliança PSTU/PSOL para a Câmara Municipal de Natal, não é de todo descartado que algum ator adentre inesperadamente em cena, desarrumando acordos e previsões. 

A América Latina será o celeiro do mundo?

Se você se interessa por questões alimentares e/ou demográficas, vai gostar de uma matéria publicada na edição eletrônica do EL PAÍS. Confiar aqui.

Um blog bem legal sobre métodos e técnicas de pesquisa social

Vale a pena acessar o blog SOCIAIS & MÉTODOS. Textos e indicações de uso de softwares. Confira-o aqui.