quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Palestra no CCHLA: A DISSEMINAÇÃO DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT NO BRASIL

Amanhã, a partir das 09:30 hs, a Profª Luzinete Simões Minella (do Doutorado em Ciências Humanas da UFSC) proferirá palestra sobre a difusão do pensamento de Michel Foucault no Brasil. O local do evento será o Auditório B do NAPP.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Um ótimo artigo no Terra Magazine

Acesse o Terra Magazine, dirigido pelo sempre competente Bob Fernandes, e leia o ótimo artigo do jornalista Christopher Hitchens, do The New York Times, a respeito dos porcos (ou da matança deles) no Egito. Clique aqui e confira!

Honduras: Kotsho põe o dedo na ferida

O jornalista Ricardo Kotsho não perde tempo com rodeios, vai ao nó da questão. Leia abaixo a sua análise sobre a situação em Honduras e descubra o por quê. Acesse aqui o blog do jornalista.

Crise em Honduras e campanha antecipada: festival de hipocrisia
Ricardo Kotsho

Venho notando nos últimos dias que um festival de hipocrisia está assolando o Brasil. Já tivemos o Febeapa (Festival de Besteiras que Assola o País), imortal criação do Stanislaw Ponte Preta, e agora é só trocar besteiras por hipocrisia que dá na mesma.

Até agora não fiz nenhum comentário sobre a grave crise que se prolonga em Honduras e envolve seriamente o Brasil porque é tão grande a confusão por lá que não dá para sair por aí alegremente dizendo quem é bandido e quem é mocinho nesta história.Se você não tem o que dizer e não consegue nem entender o que está acontecendo, vai explicar o quê? Melhor é ficar calado.Mas, diante do que li hoje no noticiário, com todo mundo metendo o bedelho, me deu vontade de entrar no assunto só para destacar a quantidade de besteiras e de hipocrisia que se está produzindo em torno da crise naquele pequeno e desconhecido país.

Que esse Manuel Zalaya é um tremendo maluco que não merece a menor confiança de ninguém, estamos todos de acordo. Ocorre que ele foi eleito pelo povo de Honduras e derrubado de pijama pelos militares porque queria fazer uma consulta popular para poder se candidatar à reeleição.

Qual é o crime? Por que no mundo inteiro a reeleição é considerada democrática, mas só não pode existir em Honduras, na Venezuela e nos seus aliados bolivarianos? Por que Fernando Henrique Cardoso não foi chamado de golpista ao mudar a Constituição para disputar mais um mandato, utilizando métodos, digamos, pouco ortodoxos?O Brasil, os Estados Unidos, a ONU, a OEA, todos condenaram o golpe em Honduras que derrubou Zalaya. Golpe é golpe, não tem outro nome, e o presidente eleito tinha todo o direito de lutar para voltar ao seu cargo.Na ausência de outras crises internas, agora o governo brasileiro é criticado por abrigar o dito cujo em sua embaixada em Tegucigalpa. Queriam o que? Que o embaixador fechasse o portão e chamasse a polícia dos golpistas?Entramos numa tremenda roubada porque esse tal de Zalaya, uma caricatura do Ratinho, não está respeitando a casa de quem lhe deu abrigo e quer botar fogo no circo escondido atrás dos muros da embaixada.

O problema é que o Brasil continua lutando por uma saída diplomática e pacífica, mas está cada vez mais pendurado na brocha no momento em que os organismos internacionais nada fazem para resolver o conflito.Hipocrisia é chamar de ditador o celerado presidente venezuelano Hugo Chaves, também eleito e reeleito, quando fecha arbitrariamente emissoras de rádio e televisão de oposição, e achar bonito quando o “presidente de facto”, Roberto Micheletti, faz a mesma coisa em Honduras.Assim como é hipocrisia ficar a toda hora denunciando o presidente Lula de antecipar a campanha eleitoral e fazer exatamente a mesma coisa. O que é feio para uns, fica bonito nos outros, é natural. Ou as viagens que os outros candidatos presidenciais fazem pelo país, assim como Dilma, são apenas de turismo, para conhecer melhor o Brasil?Serra, Aécio, Ciro, Marina, todos eles estão toda semana viajando, procurando cavar seu espaço para cativar o eleitorado com vistas a 2010. É direito deles, qual o crime? Pois nesta segunda-feira, no Rio, onde está em plena campanha, minha amiga Marina Silva achou bonito criticar a “antecipação do debate político sobre a eleição do próximo ano”.

No domingo passado, cercada pelos óculos escuros de Gabeira e Sirkis, Marina foi fazer o que caminhando com faixas e bandeiras pelas praias cariocas? Tomar sorvete, catar conchinhas, ou não estaria dando início à sua campanha presidencial também?Diz a notícia da Folha: “Marina aprovou a avaliação do presidente do PV no Estado do Rio, vereador Alfredo Sirkis, que culpou o presidente Lula pela discussão eleitoral antecipada”. Que maravilha! O valente ex-guerrilheiro e ex-secretário de Cesar Maia agora é o guru de Marina.

Por que nós temos este costume de não chamar as coisas pelos nomes certos e só achar errado o que fazem os que não pensam como nós?Por acaso foi também por culpa de Lula que o governador José Serra resolveu aumentar em 43% a verba de publicidade do seu governo este ano?Seria apenas para dar mais trabalho às agências de publicidade e ocupar os espaços ociosos dos intervalos comerciais porque o povo não é capaz de enxergar a grande obra que ele vem fazendo em São Paulo?Cada um pode enxergar a paisagem como quiser, já escrevi aqui outro dia, mas um pouco de semancol nas declarações não faria mal a ninguém. Estão exagerando na hipocrisia.

Honduras e o anti-golpismo seletivo

Ligo na CBN e a cantilena é mesma: crítica superficial à diplomacia brasileira pela sua atuação em Honduras. Os mesmos que vociferam contra a ação de Hugo Chavez contra os meios de comunicação na Venezuala agora se calam quando um candidato a tiranete fecha rádios e TVs no país centro-americano. Por isso mesmo, acredito, vale a pena ler o artigo abaixo, de autoria do jornalista Jânio de Freitas, publicado no jornal Folha de São Paulo.

Os erros, ou nem tanto
Jânio de Freitas
A situação de Manuel Zelaya na embaixada depende muito dos pressupostos políticos de quem a considere

OS GOLPISTAS DE Honduras cometeram seus dois primeiros erros táticos. Um, ao empurrar os diplomatas acomodados na Organização dos Estados Americanos, como representantes dos nossos países, para a possível admissão de alguma atitude em defesa da entidade.Considerados os seus fins, os golpistas vinham agindo com bastante habilidade tática, e por isso mantendo os países adversários do golpe entre acuados e omissos. Mas barrar a entrada de funcionários da OEA, que preparariam a visita de uma comissão de diplomatas assim impedida também, soa como um despertador na organização caída em letargia desde o fim da Guerra Fria.

Um erro seguido de outro é, em geral, tomado como indício de perda de controle. Mas tanto pode ser isso quanto o oposto: a atitude mal pensada por excesso de confiança.As duas interpretações cabem, a gosto do freguês, no segundo erro dos golpistas hondurenhos, simultâneo ao outro. É o ultimato dado ao governo Lula para definir em dez dias (agora oito), nos termos das convenções internacionais, a situação em que o derrubado Manuel Zelaya se abriga na embaixada brasileira. Ultimato acompanhado da ameaça de cassação das imunidades e outros direitos da embaixada, o que implica ameaças piores.

Em termos políticos, Lula está posto sob pressão ainda maior do que a OEA. É o seu prestígio internacional, joia maior das suas atuais vaidades, que está posto em xeque pelos hondurenhos do golpe.O risco de uma situação ainda mais complicada é real, caso a OEA se mantenha em reuniões, consultas, sondagens, emissários inúteis e outras habituais protelações. E o Conselho de Segurança da ONU, já enrolado com o Irã e a Coreia do Norte, ainda ache que o impasse entre Brasil e Honduras vale apenas uma nota. Posição do conselho (e, nele, em especial dos Estados Unidos) que sugere uma subjacente represália à insistência do Brasil em integrá-lo, e em ver esse poder mundial reformado e compartilhado por mais países.

A situação de Zelaya na embaixada depende muito dos pressupostos políticos de quem a considere. Os opositores ao governo Lula, os de visão mais convencional e conservadora, são incessantes na opinião de que Zelaya fazer política de dentro da embaixada “é um absurdo”, “transformou a embaixada na casa da mãe joana”, e por aí. Mas se Zelaya é o presidente legítimo de Honduras e está na embaixada apenas na condição de hóspede, como considera o governo Lula, então o absurdo estaria em tolher-lhe a palavra e o direito de usá-la em defesa da causa democrática. Censura que, de sua parte, o governo golpista aprofundou agora, cassando por oposição ao golpe a Rádio Globo, claro que a de lá, e um canal de TV. Seria o suficiente para avolumar-se uma campanha contra os novos inimigos declarados da liberdade de informação e opinião. Mas o antigolpismo é seletivo, como ensinou a imorredoura doutrina da Guerra Fria. Então, o que podia ser o terceiro erro tático é, na prática, só mais uma atitude lógica, do ponto de vista do poder golpista.

Amanhã, se estiver melhor, volto...

Ando meio quebrado. Todo segundo semestre é assim. Tudo se avoluma. Uma correria danada. Aí o corpo não aceita a dinâmica e a imunidade despenca. Estou me arrastando nesses dias. Assim que tiver mais forças, volto a postar com mais freqüência.

Um abração.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

DNA e a privacidade

Transcrevo mais abaixo material enviado pelo Ex-Blog do César Maia. Trata-se de interessante artigo, publicado inicialmente no jornal argentino La Nacion. A responsabilidade da tradução é do César Maia. Confira!

DNA: INTIMIDADE E IDENTIDADE! QUEM DECIDE? COMO?
Trechos do artigo de Viviana Bernarth, doutora em biologia molecular. (La Nacion, 19/09)


1. Em 2001, E.V. foi notificada pela Justiça Argentina para que se submetesse a um teste de DNA. Existiam elementos para se suspeitar que era filha de pessoas desaparecidas. A jovem, que já tinha atingido a maioridade, negou submeter-se ao exame. Argumentou que os resultados poderiam afetar as pessoas que a criaram. Para sustentar sua recusa, ela recorreu ao direito à privacidade. O caso de E.V. abriu um precedente. Pela primeira vez o STF privilegiou o direito à privacidade em relação ao direito à identidade. É compreensível que, no caso desta menina, a lei tenha considerado essencial garantir seu direito à privacidade.

2. O que é o direito à privacidade? É o direito que toda pessoa tem de decidir se torna público ou não a sua privacidade. E o que é o direito à identidade? É aquele que tem qualquer pessoa de ter um nome e uma nacionalidade, a conhecer seus pais e a ser cuidada por eles. Aonde nos leva esta distinção entre os dois direitos? A uma questão controversa que nos faz pensar sobre qual deles dever ser respaldado pela lei em cada caso, se o direito à privacidade ou o direito à identidade. Tanto a Declaração dos Direitos Humanos (1948), como a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), argumentam que o direito à privacidade e o direito à identidade deve ser invioláveis.

3. São inúmeros os homens que através de exames de DNA, descobrem que não são os pais biológicos das crianças que criaram. O que ocorre então com o vínculo amoroso desenvolvido entre eles? E com essas mães que, conscientemente, atribuíram a seus filhos paternidades fraudulentas? Deveriam ser punidas? Em qual dos dois direitos à lei deve se fundamentar para decidir a quem proteger? Na França, é difícil realizar um teste de DNA só porque você deseja resolver uma dúvida pessoal. Somente uma petição judicial pode autorizar a realização destes testes. Esta prática é ilegal na esfera privada.

4. Na Espanha, Inglaterra e Argentina, o teste de paternidade pode ser feito particularmente e extra judicialmente. Qualquer pessoa tem a liberdade para solicitá-lo. Por outro lado existem leis, como a alemã, que também levam em conta efeitos psicológicos que podem recair sobre os homens que suspeitam terem sido enganados por suas esposas em relação à sua paternidade, e recentemente uma lei torna mais fácil, para os pais que duvidam da sua paternidade, o processo para esclarecer a origem de seus alegados filhos. Para isso, não precisam necessariamente romper os vínculos legais com o filho não biológico, caso se confirme a suspeita da não paternidade.

5. A qual direito deve ser dada prioridade: o direito a intimidade, ou a identidade? O que deve prevalecer: a consideração da família biológica ou o vínculo emocional? O teste de DNA não deve ser a única variável levada em conta no momento de se decidir se o homem envolvido tem que continuar agindo ou não como pai, devendo ir além do eventual vínculo biológico com seu filho. O problema decorrente do exame de DNA não é apenas jurídico ou científico. Também não é apenas um problema psicológico. É todo esse conjunto.

6. Portanto, estabelecer uma jurisprudência geral, implica correr o risco de subestimar ou ignorar as especificidades. Cada pessoa envolvida em caso de DNA deveria ser capaz de decidir de forma autônoma, se prefere preservar o direito à privacidade ou o direito à identidade. Isso sempre que a sua decisão não prejudique terceiros ou envolva a ocultação de um crime. Generalizar, nesse sentido, é extremamente difícil e pode vir a ser arbitrário. Portanto a Justiça, antes de se decidir, deve incluir todas as variáveis em jogo e contemplar a singularidade no momento de avaliar o que será preservado: se o direito à privacidade ou identidade.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Reproduzo mais abaixo artigo de autoria de Ricardo Abramavay, publicado na edição de final de semana do jornal Valor Econômico. Confira!

Responsabilidade social empresarial dois ponto zero
Ricardo Abramovay*


Uma empresa não tem por vocação resolver os problemas de nossa sociedade mas é notável a ampliação do leque de questões que o mundo corporativo se propõe explicitamente enfrentar. A RSE 2.0 (responsabilidade social empresarial dois ponto zero) é uma nova etapa de mudança social que se distingue das anteriores por três traços fundamentais:

o primeiro é que a sustentabilidade está no centro da inovação de produtos e serviços da economia contemporânea. Isso vai além da descarbonização da vida econômica, e refere-se ao uso de energia, de água, de biodiversidade e do conjunto dos recursos materiais de que a reprodução da empresa depende. A marca da inovação contemporânea é que ela se volta a um objetivo muito preciso, que é o de promover um novo tipo de relação entre economia e natureza. É aí que estão os movimentos empresariais mais promissores. É isso que alarga o horizonte intelectual a partir do qual as ciências sociais concebem a empresa privada: os processos contemporâneos de inovação têm objetivos que envolvem uma dimensão política e cultural valorativa que supera a ideia de obter ganhos econômicos. Uma empresa que se defina apenas pela missão de fazer bem feito o que oferece a sua clientela e que não incorpora sua relação com os ecossistemas e com a sociedade a seu processo de tomada de decisões está muito aquém daquilo que os desafios da inovação contemporânea impõem.

O segundo traço dessa nova etapa é que ela traz a marca da participação de organizações da sociedade civil em dimensões básicas da própria vida empresarial. Um exemplo emblemático, nessa direção, é o do Forest Stewardship Council, que reúne ONGs, empresas, trabalhadores, institutos de certificação e representantes de povos da floresta. O Marine Stewardship Council (em que, vergonhosamente, o Brasil não tem qualquer iniciativa) responde ao mesmo princípio, com relação a recursos pesqueiros. Além dessas instâncias organizadas, que se multiplicam hoje em mesas-redondas setoriais, há uma pressão geral à qual respondem as empresas em torno da maneira como utilizam seus recursos.

Daí a importância da terceira característica da RSE 2.0: um aprofundamento impressionante da rastreabilidade e da elaboração de parâmetros que exprimam o ciclo de vida dos produtos (seu uso de materiais e de energia) bem como os efeitos sociais de sua produção e de seu consumo. Estão aí em jogo a razão de ser e as finalidades da empresa privada - duas questões que, no horizonte de Karl Marx e de Friedrich Von Hayek, não teriam sentido para uma economia capitalista e que, no entanto, hoje, dão o rumo da corrida competitiva.

Ricardo Abramovay é professor da FEA/USP.