Como sempre, republico aqui os artigos do jornalista. Eles são publicados no jornal O Estado de São Paulo. Leia-o abaixo.
Perguntas de fim de ano
Washington Novaes
O Brasil chega a este final de ano posto diante de algumas das maiores dúvidas e interrogações de sua história. Trata-se de saber o que fará com sua matriz energética, especialmente com o petróleo, e com seus recursos naturais, no mundo perplexo com a crise financeira e condicionantes "ambientais" muito graves.
Os jornais anunciam que o governo vai contratar um escritório de advocacia para definir o marco legal para a exploração do petróleo na chamada camada pré-sal, depois que o presidente da República optar entre os vários caminhos examinados por uma comissão interministerial. Aí já terá pela frente questões complicadas, de ordem política, financeira e econômica, que têm sido examinadas por este jornal ao longo dos últimos meses. Mas o problema não se esgota nesse ponto. Será preciso saber como o mundo e o País se comportarão no panorama das mudanças climáticas e na discussão sobre a insustentabilidade do uso de recursos e serviços naturais no mundo, já além da capacidade de reposição do planeta. Porque, em princípio, essas duas questões exigirão profundas mudanças nas matrizes energéticas e de transportes em toda a parte (e no consumo de combustíveis), nos padrões de uso de materiais, nos formatos de construção, na agropecuária, em tudo. No caso do petróleo, influenciarão também com os preços a viabilidade ou não da própria exploração das novas jazidas.
O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a Agência Internacional de Energia e relatórios como o do ex-economista-chefe do Banco Mundial sir Nicholas Stern dizem que será indispensável reduzir em 80% até 2050 as emissões de poluentes (em que os combustíveis fósseis respondem por 80% do total) que intensificam o efeito estufa e acentuam os desastres climáticos. O mundo em crise acolherá as advertências ou seguirá com o atual aumento de emissões, incapaz de investir em busca daquelas mudanças tecnológicas em meio à crise financeira? Se optar pelas mudanças, em que ritmo elas acontecerão e que influência terão no consumo e nos preços do petróleo, do gás natural e do carvão? Hoje o consumo de petróleo está em 85 milhões de barris/dia (34% da demanda total de energia), com previsão de 106 milhões em 2030 (30% de demanda). Subsistirá? Já caiu um pouco neste final de ano e prevê-se nova queda para 2009.
O preço do barril, que já chegou a mais de US$ 150, na semana passada caiu abaixo de US$ 40 - patamar considerado mínimo por muitos analistas para viabilizar investimentos no pré-sal. Ficará mais viável - principalmente nos países que usam diesel e gás para gerar energia - investir em outros formatos de geração? Uma terceira hipótese será a de estarem ou não à disposição tecnologias que permitam evitar as emissões de poluentes sem mudar a matriz energética. A principal delas seria a captura e o sepultamento de carbono emitido em usinas de geração de energia na queima de diesel, carvão mineral ou gás. Tecnicamente é possível, diz o IPCC. Mas não se sabe ainda que conseqüências geológicas, hidrológicas, sismológicas ou na biodiversidade marinha (se a deposição for no mar) terá. A viabilidade de altos investimentos em petróleo estará condicionada por esses fatores. Ainda mais que a produção na camada pré-sal levará 27 anos, como disse o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, num seminário da Federação Única dos Petroleiros. O que acontecerá em tão largo tempo? Principalmente quando não se sabe exatamente qual é o volume de óleo explorável - e isso depende da geologia, da geofísica, da petrofísica e da engenharia, lembrou ele. Assim como depende do custo futuro de navios, plataformas, refinarias e sondas. E o País ainda não sabe exatamente com que receitas de exportação contará nos próximos anos, para poder calcular investimentos.
Pelo ângulo geral do consumo a questão não é menos complicada. Que se fará diante das seguidas advertências de que o consumo atual de recursos e serviços naturais (2,5 hectares por habitante/ano) é insustentável (a disponibilidade é de 1,8 hectare) e agrava a crise dos recursos hídricos, a desertificação, a perda da biodiversidade e as mudanças climáticas? A alternativa seria a criação e implantação de padrões compatíveis com a capacidade de reposição no planeta. Caso contrário, vai-se seguir aumentando o número dos que passam fome no mundo (já perto de 1 bilhão, segundo a ONU), dos que vivem abaixo da linha da pobreza (cerca de 3 bilhões), dos atingidos pelos desastres do clima (centenas de milhões a cada ano). Que conseqüências políticas e sociais se esperam, se for esse o caminho? E o que acontecerá por decorrência na área de energia?
O panorama energético brasileiro é confuso e problemático. Desprezam-se os estudos científicos que indicam a possibilidade de forte economia no consumo de energia e redução de perdas - só se pensa em construir novas usinas hidrelétricas e nucleares. O programa de energias alternativas (solar, eólica) só dispõe de recursos mínimos. Não assumimos compromissos na Convenção do Clima, só metas internas como as de redução do desmatamento na Amazônia, sem saber exatamente como fazê-lo, porque os recursos financeiros federais são mais que escassos e não há caminhos definidos no âmbito internacional para que outros países possam supri-los.Transferimos para 2010 um projeto de zoneamento para o Cerrado, que perde 22 mil km² por ano e responde por 26% das emissões totais brasileiras. Também acabamos de adiar para o ano que vem o novo inventário de emissões totais brasileiras (Stern disse que elas estão entre 11 toneladas e 12 toneladas por habitante/ano, o que seria mais que o dobro das registradas no inventário de 1994). Não temos planejamento para a matriz de transportes. Nem programas ativos para a área de recursos e serviços naturais.
É um balanço amargo e inquietante na hora das comemorações. Mas é o real.
Washington Novaes é jornalista E-mail: wlrnovaes@uol.com.br
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sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
O "pré-sal" do setor elétrico
Fiel à minha preocupação em relaçao ao debate sobre o pré-sal, que está quase parando, devido à crise das bolsas, coloco aqui um link para um interessante artigo sobre um "pré-sal" esquecido: aquele do setor elétrico. Acesse aqui o artigo de autoria de Roberto Pereira d’ Araujo. Ele é engenheiro eletricista e mestre em Sistemas e Controle pela PUC-RJ. Possui pós-Graduação em Operation Planning pela Waterloo University. Foi Chefe de Departamento de Mercado em Furnas Centrais Elétricas. Ex-membro do Conselho Administrativo de Furnas. Consultor na área de energia elétrica.
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
A cientista política Lourdes Sola entra na discussão do pré-sal
Se você é uma das duas ou três pessoas que me honram visitando este blog, sabe que eu tenho procurado inserir posts com visões variadas sobre a discussão a respeito do que fazer com o petróleo do pré-sal. Hoje, sigo na mesma trilha. Coloco, abaixo, texto de autoria da cientista política Lourdes Sola, publicado no Estadão, sobre o assunto.
Nacionalismo energético e o legado de Lula
Lourdes Sola*
Quando analisados em perspectiva global, os movimentos erráticos do governo no sentido de introduzir um novo marco regulatório para exploração do petróleo e do gás na área do pré-sal representam uma versão bastante soft do nacionalismo energético em curso no mundo. Este é um dos vários sintomas de uma mudança de maré desde o fim da guerra fria. É um componente da ofensiva militar da Rússia de Putin-Medvedev sobre a Geórgia, da política do Irã de Ahmadinejad, da Bolívia de Morales e da Venezuela de Chávez. Num registro defensivo, a dependência energética entrou no radar dos candidatos à presidência dos Estados Unidos. O discurso de Barack Obama na convenção democrata aponta para uma dupla aposta: no desenvolvimento tecnológico orientado para a produção de energia limpa e na maior autonomia em relação aos países árabes. A candidata a vice pelos republicanos, Sarah Palin, oferece uma versão populista-chauvinista de nacionalismo energético. Montada nas reservas de petróleo do Alasca, defende a "independência do petróleo estrangeiro" e uma arrancada tecnológica. A Europa Ocidental aposta na tecnologia, porque mais vulnerável ao impacto desestabilizador da política externa da Rússia.
Nesse quadro, a retórica nacionalista e as cerimônias animadas por meio das quais a exploração das jazidas do pré-sal tem sido introduzida para a opinião pública brasileira representam uma versão suave de nacionalismo. Em sua forma extrema e canhestra, incluiu uma investida hostil à Petrobrás - símbolo da soberania nacional para a classe política e para os militares. O mix clássico na história brasileira, entre nacionalismo e populismo, foi convocado e, depois, suavizado. A investida contras as multinacionais associadas à Petrobrás e a defesa de uma estatal foram vazadas numa retórica familiar: o petróleo é da União e, portanto, "do povo", cujos interesses gerais estão representados pelo presidente e por este governo.
Numa segunda aproximação, salta aos olhos a diversidade dos casos específicos de nacionalismo. Isso requer uma sintonia mais fina, sem o que ficará também diluída a diferença específica do nacionalismo energético à moda da casa. Para isso é necessário indagar o seguinte: no mundo de hoje, qual a diferença específica entre políticas públicas orientadas pelo interesse nacional e o tipo de nacionalismo retratado aqui?
Maximizar as vantagens comparativas derivadas do acesso aos recursos energéticos é um princípio intrínseco à lógica que se guia pelo interesse nacional, entendido como interesse público. Em democracia, a formulação de políticas públicas com base nessa lógica pressupõe uma estratégia política e econômica coerente e também acordada entre os interesses afetados e representados. Mas também pressupõe um projeto nacional para além de um projeto de poder por parte do governo. Já o nacionalismo em pauta aqui se singulariza por duas características distintivas.
Uma delas é o tipo de uso político que fazem os governos do acesso a recursos energéticos sob controle de seus respectivos Estados. É um instrumento de mobilização das energias políticas domésticas com vista a promover a legitimidade de um governo específico. Que se apresenta como o portador dos interesses públicos em nome do Estado. A eficácia política dessa manobra consiste exatamente em obscurecer a distinção necessária entre interesses deste governo, do Estado e o interesse público.
A segunda característica é que a eficácia política do impulso nacionalista tem hoje um limite estrutural, a globalização. A densidade e a profundidade das interações econômico-financeiras, demográficas e ecológicas limita a capacidade de controle dos Estados nacionais. À luz desses processos, torna-se explícita a função predominantemente ideológica do nacionalismo, energético ou não. Essa limitação explica, em grande parte, o caráter errático dos movimentos do governo, tão logo se viu confrontado com as conseqüências do aumento da incerteza regulatória e com a queda das ações da Petrobrás e associadas. É essa constrição que conferiu à versão brasileira de nacionalismo energético um caráter tipicamente populista e extemporâneo.
As duas características, juntas, explicam a dificuldade de definir um formato coerente, que atenda aos cálculos políticos deste governo e ao interesse nacional - cuja definição obriga a levar em conta a forma de integração do País ao sistema global e o peso sem precedentes do setor privado.
À luz disso, cabe refletir sobre um par de temas. A forma como o governo apresentou à opinião pública e à classe política a questão do pré-sal pode ter conseqüências contraproducentes do ponto de vista da governabilidade. A disputa pela partilha das benesses foi lançada com anterioridade à definição acordada sobre o marco regulatório. Suscita conflitos de interesses, tensões e alinhamentos políticos que podem adquirir uma dinâmica própria. Para administrá-los e compatibilizá-los será necessário aprofundar a estratégia dominante, pela qual o governo contorna e surfa os conflitos. Por um lado, crescimento acelerado. Por outro, a incorporação dos interesses sociais contraditórios pelo Estado, o que significa ampliar ainda mais as dimensões do Estado a um custo crescente para o contribuinte.
Trata-se de uma mudança de paradigma e exige reflexão, pois incide sobre a natureza do legado do governo Lula. Ao qual se somam a expansão do funcionalismo público, cujos custos escalonados se estendem até 2012; a incerteza regulatória; e as pressões no balanço de pagamentos, indissociáveis das vicissitudes do cenário internacional.
* Lourdes Sola, Ph.D. em Ciência Política por Oxford, livre-docente e professora da USP, consultora política da MB Associados, é presidente da Associação Internacional
de Ciência Política (Ipsa)
Nacionalismo energético e o legado de Lula
Lourdes Sola*
Quando analisados em perspectiva global, os movimentos erráticos do governo no sentido de introduzir um novo marco regulatório para exploração do petróleo e do gás na área do pré-sal representam uma versão bastante soft do nacionalismo energético em curso no mundo. Este é um dos vários sintomas de uma mudança de maré desde o fim da guerra fria. É um componente da ofensiva militar da Rússia de Putin-Medvedev sobre a Geórgia, da política do Irã de Ahmadinejad, da Bolívia de Morales e da Venezuela de Chávez. Num registro defensivo, a dependência energética entrou no radar dos candidatos à presidência dos Estados Unidos. O discurso de Barack Obama na convenção democrata aponta para uma dupla aposta: no desenvolvimento tecnológico orientado para a produção de energia limpa e na maior autonomia em relação aos países árabes. A candidata a vice pelos republicanos, Sarah Palin, oferece uma versão populista-chauvinista de nacionalismo energético. Montada nas reservas de petróleo do Alasca, defende a "independência do petróleo estrangeiro" e uma arrancada tecnológica. A Europa Ocidental aposta na tecnologia, porque mais vulnerável ao impacto desestabilizador da política externa da Rússia.
Nesse quadro, a retórica nacionalista e as cerimônias animadas por meio das quais a exploração das jazidas do pré-sal tem sido introduzida para a opinião pública brasileira representam uma versão suave de nacionalismo. Em sua forma extrema e canhestra, incluiu uma investida hostil à Petrobrás - símbolo da soberania nacional para a classe política e para os militares. O mix clássico na história brasileira, entre nacionalismo e populismo, foi convocado e, depois, suavizado. A investida contras as multinacionais associadas à Petrobrás e a defesa de uma estatal foram vazadas numa retórica familiar: o petróleo é da União e, portanto, "do povo", cujos interesses gerais estão representados pelo presidente e por este governo.
Numa segunda aproximação, salta aos olhos a diversidade dos casos específicos de nacionalismo. Isso requer uma sintonia mais fina, sem o que ficará também diluída a diferença específica do nacionalismo energético à moda da casa. Para isso é necessário indagar o seguinte: no mundo de hoje, qual a diferença específica entre políticas públicas orientadas pelo interesse nacional e o tipo de nacionalismo retratado aqui?
Maximizar as vantagens comparativas derivadas do acesso aos recursos energéticos é um princípio intrínseco à lógica que se guia pelo interesse nacional, entendido como interesse público. Em democracia, a formulação de políticas públicas com base nessa lógica pressupõe uma estratégia política e econômica coerente e também acordada entre os interesses afetados e representados. Mas também pressupõe um projeto nacional para além de um projeto de poder por parte do governo. Já o nacionalismo em pauta aqui se singulariza por duas características distintivas.
Uma delas é o tipo de uso político que fazem os governos do acesso a recursos energéticos sob controle de seus respectivos Estados. É um instrumento de mobilização das energias políticas domésticas com vista a promover a legitimidade de um governo específico. Que se apresenta como o portador dos interesses públicos em nome do Estado. A eficácia política dessa manobra consiste exatamente em obscurecer a distinção necessária entre interesses deste governo, do Estado e o interesse público.
A segunda característica é que a eficácia política do impulso nacionalista tem hoje um limite estrutural, a globalização. A densidade e a profundidade das interações econômico-financeiras, demográficas e ecológicas limita a capacidade de controle dos Estados nacionais. À luz desses processos, torna-se explícita a função predominantemente ideológica do nacionalismo, energético ou não. Essa limitação explica, em grande parte, o caráter errático dos movimentos do governo, tão logo se viu confrontado com as conseqüências do aumento da incerteza regulatória e com a queda das ações da Petrobrás e associadas. É essa constrição que conferiu à versão brasileira de nacionalismo energético um caráter tipicamente populista e extemporâneo.
As duas características, juntas, explicam a dificuldade de definir um formato coerente, que atenda aos cálculos políticos deste governo e ao interesse nacional - cuja definição obriga a levar em conta a forma de integração do País ao sistema global e o peso sem precedentes do setor privado.
À luz disso, cabe refletir sobre um par de temas. A forma como o governo apresentou à opinião pública e à classe política a questão do pré-sal pode ter conseqüências contraproducentes do ponto de vista da governabilidade. A disputa pela partilha das benesses foi lançada com anterioridade à definição acordada sobre o marco regulatório. Suscita conflitos de interesses, tensões e alinhamentos políticos que podem adquirir uma dinâmica própria. Para administrá-los e compatibilizá-los será necessário aprofundar a estratégia dominante, pela qual o governo contorna e surfa os conflitos. Por um lado, crescimento acelerado. Por outro, a incorporação dos interesses sociais contraditórios pelo Estado, o que significa ampliar ainda mais as dimensões do Estado a um custo crescente para o contribuinte.
Trata-se de uma mudança de paradigma e exige reflexão, pois incide sobre a natureza do legado do governo Lula. Ao qual se somam a expansão do funcionalismo público, cujos custos escalonados se estendem até 2012; a incerteza regulatória; e as pressões no balanço de pagamentos, indissociáveis das vicissitudes do cenário internacional.
* Lourdes Sola, Ph.D. em Ciência Política por Oxford, livre-docente e professora da USP, consultora política da MB Associados, é presidente da Associação Internacional
de Ciência Política (Ipsa)
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