Uma boa reportagem, intitulada Falta de ônibus no interior dá margem à exploração, de autoria da jornalista Sara Vasconcelos, publicada na edição deste domingo do jornal TRIBUNA DO NORTE, dá conta do grave problema que é ausência de transportes públicos regulares entre muitos municípios do interior do Rio Grande do Norte e a capital. A reportagem, concluída com uma entrevista com Maristela Lopes de Sousa, do DNIT, trata de questões que deveriam merecer uma reflexão mais séria por todos que se preocupam com a questão do alargamento da cidadania nestas plagas. Dentre outras coisas, a matéria em tela aponta o alto custo financeiro e os sofrimentos dos que necessitam resolver problemas de urgência em Natal. Trata-se, enfim, de um bom apanhado sobre a lógica perversa que predomina no mercado de passageiros do interior do Estado.
Essa matéria poderia ser complementada com uma outra na qual se abordasse como a ausência de regulamentação e fiscalização séria por parte do Estado transformou esse mercado em um verdadeiro “território de ninguém”. A ausência de regulamentação levou a uma fragilização, quando não ao desaparecimento, das empresas regulares. No seu lugar, os “alternativos”. Estes, organizados em grupos que, não raro, têm fortes vínculos com políticos e autoridades locais, atuam, não raro, despeitando as legislações de trânsito, trabalhista e ambiental. Idosos, estudantes e portadores de necessidades especiais perdem direito a benefícios sociais, dado que os proprietários de vans sentem-se desobrigados de cumprir a lei.
Esse caso é revelador do caos para onde nos leva a ausência completa de regulamentação estatal. Por outro lado, indica também que mercados destituídos da presença regulamentadora do Estado sucumbem à força regulamentadora de “agentes informais” (situados numa zona gris entre a legalidade, a ilegalidade e o crime).
domingo, 11 de abril de 2010
sexta-feira, 9 de abril de 2010
O quadro social na Era Lula
A sempre muito boa revista eletrônica INSIGHT INTELIGÊNCIA já está como seu número mais recente disponível na rede. Destaco o artigo escrito pelo jornalista Rodrigo de Almeida a respeito do quadro social dos oito anos do Governo Lula.
Faça o download do artigo aqui.
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O veneno na análise política
Augusto Max, nosso Guru, fez um comentário sobre "O PT nas eleições de 2010: a análise de César Maia" que eu faço questão de destacar aqui.
César Maia, o veneno de um Paulo Francis com a objetividade de um Golbery! Como alguém pode não gostar dele?
Há realmente uma argumentação interessante. O que está salientado, basicamente no 5o ponto, é que nessas eleições o partido dos trabalhadores está se boicotando nas eleições estaduais em prol da presidencial (tem até um diretório em miniatura defendendo Iberê para o governo). Difícil discordar da debilidade desta atitude, mesmo que vá garantir os tão cobiçados 'fiscais financeiros e previdenciários'. Isso dá água na boca de qualquer um, né?
Mas a idéia em que César Maia se baseia, de Estado-total ou partido-patrimonialismo, me parece equivocada. Equivocada-e-meio. Tragam Foucault, ou pensem as culturas politicas como hibridizadas, ou mesmo num projeto hegemônico, arrumem alguma forma de sair do esquema política como jogo de tabuleiro! Achar que o monolito-PT está se apossando da sociedade civil e do Estado brasileiro é bem distante de tudo que temos observado. Não vi em nenhum momento um "governo do PT" na presidência, aliás, para qualquer analista está muito difícil enxergar o que diabos é o PT hoje. Sarney e Renan Calheiros tem muito mais voz no governo - e talvez no próprio partido - que a maioria do alto escalão petista - e incluo aí luminares como Mercadante e Suplicy. E, sobre a sociedade civil, o quadro é bem heterogêneo - em algums campos sociais realmente não dá para diferenciar PT e sociedade, em outros a influencia do partido é irrelevante. Sem falar, evidentemente, nas variações regionais.
Enfim, quem é esse PT? Que quer, que pensa, que age, que faz isso tudo?! César Maia fala, com maior precisão, dos "gerentes do Estado Total", mas isso é apenas inveja de quem tá com a chave do cofre ou chega a ser uma análise rigorosa do principado? Nada surpreende que o alto escalão tem interesse em continuar mandando nas coisas, mas o discurso de continuidade tem fortes embasamentos muito mais relevantes que a vontade de meia dúzia de abençoados em não perder o controle da caneta.
Eu não sei se o que está acontecendo é uma metamorfose do partido. Está mais para sublimação. Acho que até a militância firmou um acordo tácito no qual o PT não é mais relevante. Relevante se tornou discurso de prosseguimento de um projeto que a enorme maioria das pessoas não tem a mínima idéia do que seja. Engraçada ironia, se lembrarmos dos antigos esquemas de transição por sublimação.
César Maia, o veneno de um Paulo Francis com a objetividade de um Golbery! Como alguém pode não gostar dele?
Há realmente uma argumentação interessante. O que está salientado, basicamente no 5o ponto, é que nessas eleições o partido dos trabalhadores está se boicotando nas eleições estaduais em prol da presidencial (tem até um diretório em miniatura defendendo Iberê para o governo). Difícil discordar da debilidade desta atitude, mesmo que vá garantir os tão cobiçados 'fiscais financeiros e previdenciários'. Isso dá água na boca de qualquer um, né?
Mas a idéia em que César Maia se baseia, de Estado-total ou partido-patrimonialismo, me parece equivocada. Equivocada-e-meio. Tragam Foucault, ou pensem as culturas politicas como hibridizadas, ou mesmo num projeto hegemônico, arrumem alguma forma de sair do esquema política como jogo de tabuleiro! Achar que o monolito-PT está se apossando da sociedade civil e do Estado brasileiro é bem distante de tudo que temos observado. Não vi em nenhum momento um "governo do PT" na presidência, aliás, para qualquer analista está muito difícil enxergar o que diabos é o PT hoje. Sarney e Renan Calheiros tem muito mais voz no governo - e talvez no próprio partido - que a maioria do alto escalão petista - e incluo aí luminares como Mercadante e Suplicy. E, sobre a sociedade civil, o quadro é bem heterogêneo - em algums campos sociais realmente não dá para diferenciar PT e sociedade, em outros a influencia do partido é irrelevante. Sem falar, evidentemente, nas variações regionais.
Enfim, quem é esse PT? Que quer, que pensa, que age, que faz isso tudo?! César Maia fala, com maior precisão, dos "gerentes do Estado Total", mas isso é apenas inveja de quem tá com a chave do cofre ou chega a ser uma análise rigorosa do principado? Nada surpreende que o alto escalão tem interesse em continuar mandando nas coisas, mas o discurso de continuidade tem fortes embasamentos muito mais relevantes que a vontade de meia dúzia de abençoados em não perder o controle da caneta.
Eu não sei se o que está acontecendo é uma metamorfose do partido. Está mais para sublimação. Acho que até a militância firmou um acordo tácito no qual o PT não é mais relevante. Relevante se tornou discurso de prosseguimento de um projeto que a enorme maioria das pessoas não tem a mínima idéia do que seja. Engraçada ironia, se lembrarmos dos antigos esquemas de transição por sublimação.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Texto sobre capital social
Ontem, em uma defesa de tese, teci comentários sobre um texto de autoria de Alejandro Portes no qual o conhecido cientista social faz uma resenha do conceito de capital social. Caso tenhas interesse na questão, podes lê-lo aqui. Acho que vale a pena!
O PT nas eleições de 2010: a análise de César Maia
Uma das coisas que eu aprendi a detestar foi o escanteamento de um argumento pela desqualificação de quem o emite. Obviamente, não precisaria nem dizer, tenho nadado contra a corrente. No dia a dia, mesmo no espaço acadêmico no qual, em tese, deveria prevalecer um debate no qual a identificação do melhor argumento deveria se basear na sua força persuasiva e na sua consistência, predomina, com raras exceções, a postura de diminuir o emissor para deixar de lado a mensagem. Escrevo esse intróito para convidá-lo a ler o texto abaixo, escrito pelo ex-Prefeito César Maia, do DEM. Sei, sei, você não gosta do cara, e, sendo petista, menos ainda do teor do texto. Mas, faça um exercício: tente "ler" para além do texto, isto é, para além do interesse do autor em fazer o combate político e ideológico ao PT. Caso você consiga fazer isso, pode descobrir que há, aí, alguns elementos para um diagnóstico (que precisa ser feito) da metamorfose que o PT está vivendo neste ano de 2010.
A DEBILIDADE DO PT NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2010!
César Maia
1. Na Alemanha dos anos 30, chamava-se de "Estado Total" a incorporação ao Estado, dos poderes, do partido político único, dos sindicatos e de todas as associações da sociedade civil, incluindo as manifestações artísticas. Por isso, os atos do partido único eram também atos do Estado e, por este, preparados com toda a coreografia e assumindo todas as despesas. No Brasil se avança para isso a passos largos. Boa parte das associações da sociedade civil e sindicatos são cooptados, patrocinados e seus dirigentes assalariados do Estado por nomeação.
2. Quando se analisa o quadro eleitoral de 2010, isso fica muito claro. Era de se esperar que com a popularidade do presidente e a competitividade de sua candidata, o PT entrasse nesse processo eleitoral como o partido mais forte, especialmente por ser um partido de Estado. Mas não é isso que se vê.
3. Fazendo um levantamento das candidaturas próprias do PT aos governos dos estados, se vê que elas são competitivas no Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe, Piauí e Acre, sendo que no Rio Grande do Sul, é competitiva para perder, e só no Acre franco favorita. Isso terá como reflexo a inevitável perda de deputados em relação aos que o PT elegeu em 2006.
4. Mas para os gerentes do Estado Total, Lula na frente, tanto faz. Pressionam seus pré-candidatos regionais para que desistam e apóiem seus parceiros, especialmente do PMDB e do PSB. Para eles, o fundamental é manter sob seu controle o Estado Total. Na medida em que a Federação foi colocada de joelhos por Lula, com um cheque de 'pacs' numa mão e um chicote na outra, ganhar ou perder estados não muda nada. Da mesma forma fazer mandatos de deputados federais. Afinal, a cooptação por cargos, emendas ou partido-patrimonialismo, pensam, vai lhes garantir o controle do Estado Total.
5. E se o partido é parte do Estado, que se transforma ele mesmo em partido, não faz diferença a origem partidária dos deputados da base aliada ou subserviente. O importante é vencer a eleição presidencial. E para isso vale qualquer arma, qualquer golpe, qualquer pressão. Não importa se o PT vai sair dessa com um só governador do Acre e com 60 deputados federais. O que importa é o controle do Estado, pois os mandatos de fato, estão com aqueles que ocupam os postos chaves da máquina pública. Especialmente os fiscais financeiros e previdenciários.
A DEBILIDADE DO PT NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2010!
César Maia
1. Na Alemanha dos anos 30, chamava-se de "Estado Total" a incorporação ao Estado, dos poderes, do partido político único, dos sindicatos e de todas as associações da sociedade civil, incluindo as manifestações artísticas. Por isso, os atos do partido único eram também atos do Estado e, por este, preparados com toda a coreografia e assumindo todas as despesas. No Brasil se avança para isso a passos largos. Boa parte das associações da sociedade civil e sindicatos são cooptados, patrocinados e seus dirigentes assalariados do Estado por nomeação.
2. Quando se analisa o quadro eleitoral de 2010, isso fica muito claro. Era de se esperar que com a popularidade do presidente e a competitividade de sua candidata, o PT entrasse nesse processo eleitoral como o partido mais forte, especialmente por ser um partido de Estado. Mas não é isso que se vê.
3. Fazendo um levantamento das candidaturas próprias do PT aos governos dos estados, se vê que elas são competitivas no Rio Grande do Sul, Bahia, Sergipe, Piauí e Acre, sendo que no Rio Grande do Sul, é competitiva para perder, e só no Acre franco favorita. Isso terá como reflexo a inevitável perda de deputados em relação aos que o PT elegeu em 2006.
4. Mas para os gerentes do Estado Total, Lula na frente, tanto faz. Pressionam seus pré-candidatos regionais para que desistam e apóiem seus parceiros, especialmente do PMDB e do PSB. Para eles, o fundamental é manter sob seu controle o Estado Total. Na medida em que a Federação foi colocada de joelhos por Lula, com um cheque de 'pacs' numa mão e um chicote na outra, ganhar ou perder estados não muda nada. Da mesma forma fazer mandatos de deputados federais. Afinal, a cooptação por cargos, emendas ou partido-patrimonialismo, pensam, vai lhes garantir o controle do Estado Total.
5. E se o partido é parte do Estado, que se transforma ele mesmo em partido, não faz diferença a origem partidária dos deputados da base aliada ou subserviente. O importante é vencer a eleição presidencial. E para isso vale qualquer arma, qualquer golpe, qualquer pressão. Não importa se o PT vai sair dessa com um só governador do Acre e com 60 deputados federais. O que importa é o controle do Estado, pois os mandatos de fato, estão com aqueles que ocupam os postos chaves da máquina pública. Especialmente os fiscais financeiros e previdenciários.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Cipriano Maia e a eleição para Reitor na UFRN
O professor Cipriano Maia já tem reconhecimento profissional e político para não se deixar morder pela mosca azul. È um sujeito, até certo ponto, destoante no quadro geral de “acadêmicos” que ocupam postos em nossas IESs: assume posição, não faz salamaleques para agradar gregos e baianos e nem renega o seu engajamento pessoal em lutas políticas centrais das décadas de 1980 e 1990. Em nenhum momento, nas vezes em que conversamos, expressou vontade pessoal de ser reitor da UFRN. Disse-me sempre que estava disposto a participar do processo para defender alguns princípios e valores.
Quais princípios e valores? O primeiro deles é o da participação. Certamente, para algumas pessoas na UFRN, isso é demonstração cabal de passadismo. Participação, em uma Universidade, dizem-me os sábios de plantão, é sinônimo de democratismo. E democratismo é coisa de quem não quer produzir... Defender participação é, realmente, nadar contra a corrente nos dias que correm. Especialmente quando nos damos conta que os conselhos universitários, especialmente os de centro, recolheram-se à triste condição de espaços burocráticos (destituídos de vida e de discussão) das decisões produzidas nos departamentos. Estes, quase sempre guiados por interesses particularistas e corporativistas, nunca encarnaram verdadeiramente uma idéia mais geral de Universidade.
Ainda é tempo de resgatar a idéia de participação. Se não por outro motivo, porque essa é a dimensão primeira de uma Universidade com U maiúsculo. Uma participação que pressuponha choque de idéias, defesas e articulações públicas e transparentes de interesses. Algo que não se coaduna com a exclusão, a priori, de nenhum ator.
O segundo princípio fundamental no qual Cipriano aposta é o de uma Universidade que promova a inclusão social. Pois é, uma Universidade situada na periferia do sistema-mundo não pode ficar alheia ao seu entorno social e se pensar (e agir) como se o seu motor único fosse a disputa de um lugar de destaque no ranking das grandes universidades do mundo. Inclusão social, sim. Isso não significa desconsiderar o mérito, mas, sim, criar instrumentos que alarguem a possibilidade de entrada (e permanência) dos setores sociais tradicionalmente excluídos do ensino superior em nosso país. Ora, essa é uma posição que precisa se traduzir em ações concretas. E Cipriano, com as suas proposições, algumas delas tornadas resoluções nos Colegiados Superiores, tem o que mostrar a esse respeito.
Vou parar por aqui. Volto ao assunto mais tarde. Agora, prá variar, tenho uma reunião.
Quais princípios e valores? O primeiro deles é o da participação. Certamente, para algumas pessoas na UFRN, isso é demonstração cabal de passadismo. Participação, em uma Universidade, dizem-me os sábios de plantão, é sinônimo de democratismo. E democratismo é coisa de quem não quer produzir... Defender participação é, realmente, nadar contra a corrente nos dias que correm. Especialmente quando nos damos conta que os conselhos universitários, especialmente os de centro, recolheram-se à triste condição de espaços burocráticos (destituídos de vida e de discussão) das decisões produzidas nos departamentos. Estes, quase sempre guiados por interesses particularistas e corporativistas, nunca encarnaram verdadeiramente uma idéia mais geral de Universidade.
Ainda é tempo de resgatar a idéia de participação. Se não por outro motivo, porque essa é a dimensão primeira de uma Universidade com U maiúsculo. Uma participação que pressuponha choque de idéias, defesas e articulações públicas e transparentes de interesses. Algo que não se coaduna com a exclusão, a priori, de nenhum ator.
O segundo princípio fundamental no qual Cipriano aposta é o de uma Universidade que promova a inclusão social. Pois é, uma Universidade situada na periferia do sistema-mundo não pode ficar alheia ao seu entorno social e se pensar (e agir) como se o seu motor único fosse a disputa de um lugar de destaque no ranking das grandes universidades do mundo. Inclusão social, sim. Isso não significa desconsiderar o mérito, mas, sim, criar instrumentos que alarguem a possibilidade de entrada (e permanência) dos setores sociais tradicionalmente excluídos do ensino superior em nosso país. Ora, essa é uma posição que precisa se traduzir em ações concretas. E Cipriano, com as suas proposições, algumas delas tornadas resoluções nos Colegiados Superiores, tem o que mostrar a esse respeito.
Vou parar por aqui. Volto ao assunto mais tarde. Agora, prá variar, tenho uma reunião.
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