sexta-feira, 15 de julho de 2011

Financiamento público de campanha

Financiamento público de campanha, lista fechada e fim das coligações partidárias nas disputas proporcionais, eis alguns dos elementos apontados, por não poucos especialistas, como antídotos contra a desorganização do sistema partidário no Brasil.

Claro, todo cientista social tem uma reforma na cabeça, prontinha, para chamar de sua. Faz parte, como diria aquele personagem de um Big Brother, já tragado pela poeira do tempo.

Pessoalmente, suspeito de toda aposta excessiva na engenharia institucional. Faço minhas apostas, mas cultivo dúvidas imensas. Um exemplo: acho que o financiamento público de campanha é a melhor forma de enfrentar o problema concreto de que eleição custa caro (muito caro!). “Ora, pois, o que está a defender esse gajo?” – reagirá o meu improvável leitor. Pois é, financiamento público significa mais imposto. E isso ninguém quer, não é mesmo? Mas, vem cá um cadinho, será que a tal democracia não é mesmo uma brincadeira que custa algo? Ou você acha que ditadura é coisa barata?
O financiamento público, penso eu, cria a possibilidade (veja como eu estou sendo cuidadoso, Anderson!) da emergência de uma cultura de transparência a respeito dos gastos em campanhas eleitorais. Não há garantias quanto a isso, mas...

O Bruno Wanderley Pinheiro Reis, cientista político da UFMG, está desenvolvendo um estudo comparado sobre financiamento público de campanha. A idéia dele é fazer o que poucos fazem (pelo menos no Brasil): comparar modelos. Em encontro recente, ele me falou alguns pontos de sua pesquisa e eu estou vivamente interessado nos resultado. Como hipótese, Bruno acha que o financiamento público é uma das boas medidas que uma reforma política no Brasil deveria incorporar.

Essa é uma discussão importante e que não pode ficar restrita ao diminuto clube dos políticos e cientistas políticos. Vamos continuar conversando sobre isso?

2 comentários:

Anônimo disse...

Está bem, uma possibilidade...

Mas ainda sim, quem fizer caixa 2 leva vantagem. Enorme, aliás, e aí sempre aparecerá alguém dizendo que teve de recorrer ao caixa 2 para poder fazer o bem. Coitadinhos, foram obrigados!

Fica mais fácil fazer caixa 2 quando os órgãos de controle não funcionam, mas disso pouco se fala!

Outra coisa: o que custa caro mesmo são os compromissos firmados antes, durante e depois das eleições. Como eliminá-los?

A reforma do judiciário não seria mais eficiente?

Colocar o financiamento público como o único garantidor da democracia não parece ser um bom caminho...

Mas o que me aflige mesmo nem é o financiamento público, mas a tal da lista fechada. Vai fortalecer os partidos? Vai fortalecer apenas algumas alas dos partidos? E a renovação, como fica?

Seria melhor pensar em como fazer os órgãos de controle funcionar. Como pode um governador ter de recorrer a um senador para barrar processos em instâncias superiores do poder judiciário?

Bom, é isso! Abração,
Anderson

Anônimo disse...

Ah, sim, voltei p/ dizer que eu tb aguardo o tal estudo da UFMG. Não raro, as pesquisas contrariam as nossas impressões sobre a realidade.

Abs,
Anderson.