O impacto do BOLSA FAMÍLIA sobre a educação

É mais raro, mas ainda ouvimos, aqui e ali, rugires de ódio e desprezo ao Programa BOLSA FAMÍLIA. Não estou a me referir aos que entendem o programa como um estímulo à preguiça. Esses, que não são poucos, são imunes a qualquer argumentação racional e assentada em dados empíricos. Suas certezas, inabaláveis, vêm do fundo da alma. Mas existe gente, razoavelmente bem intencionada, que questiona, com argumentos, a capacidade inclusive do Programa. Para que você tenha argumentos para conversar com estes, transcrevo abaixo artigo publicado na edição de hoje do jornal CORREIO BRASILIENSE e disponibilizada no site de clipping do Ministério do Planejamento.

Bolsa Família e educação

Autor(es): Denilson Bandeira Coêlho

Correio Braziliense - 01/11/2013

Em outubro de 2003 o governo federal unificou os programas de transferência de renda do país e criou o Bolsa Família. Como toda política pública inovadora, o programa enfrentou críticas e resistências. Sobretudo por se caracterizar como um modelo intersetorial, em que as ações das três esferas de governo exigem grande sintonia administrativa. A criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a articulação com os governos estaduais e municipais reduziu os problemas de coordenação e cooperação federativa, o que resultou no avanço institucional da política. O novo modelo de gestão logrou êxito ao combinar estrategicamente a aplicação de regras formais e críveis com o processo de aprendizado social e burocrático. Ações incrementais no desenho da política possibilitaram ajustes na focalização do público alvo, formado por famílias pobres e extremamente pobres. Nessa perspectiva, o programa aumentou a rede de proteção social de 3,2 milhões para 13,8 milhões de famílias. Mas quais são os resultados na área da educação? No seminário Bolsa Família e Educação, realizado na Universidade de Brasília (UnB), em setembro, discutiu-se os avanços, os efeitos e os desafios na área educacional. A questão central que tomou a audiência foi a necessidade de se conhecer e analisar apropriadamente os indicadores da política. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que alguns mitos foram vencidos, como o temor pelo aumento das taxas de fecundidade, o desemprego do responsável familiar e o mau uso da renda. Ao chamar a atenção para esses indicadores, a ministra apresentou dados que evidenciam outro quadro social. Na verdade, houve significativa melhora nos índices. Atualmente, as mães beneficiárias têm menos filhos, há menos desemprego e os recursos monetários são utilizados prioritariamente para a compra de alimentação e vestuário. Especialistas do tema destacaram dois aspectos importantes. O primeiro é que a média da frequência escolar é maior entre os alunos inseridos no programa, e o desempenho escolar das crianças nas escolas com o Programa Mais Educação apresentou avanços em português e matemática nos últimos anos. O segundo é que a baixa taxa de escolaridade e o alto índice de evasão justificam a aplicação das regras de condicionalidades para fixar as crianças na escola. Pesquisadores de órgãos como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), do MDS, e UnB ilustraram que o programa gera efeitos positivos quando alguns fatores são combinados. Alguns estudos apontaram que, nas escolas com melhor infraestrutura, o desempenho dos alunos é mais elevado e, quanto maior a permanência no programa, menores são as taxas de abandono e reprovação. Assim, a probabilidade de repetência dos alunos do programa diminuiu de 14,5% para 13%. Em comparação com os alunos não beneficiários as chances de reprovação são 11% menores. Na comparação das taxas de aprovação do ensino fundamental no Nordeste, em relação aos anos finais, o indicador é mais expressivo para o grupo de alunos bolsistas, e as taxas de aprovação no ensino médio apontam também um melhor resultado para os alunos de famílias com benefício. Em linhas gerais, embora os desafios do Estado para implementar políticas de assistência social e educação de qualidade sejam enormes, observa-se um avanço extraordinário, dado que 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Na sua primeira década de existência, o Bolsa Família não só reduziu as carências sociais, mas estabeleceu também um processo de aprendizado institucional para os atores sociais e para os atores políticos. DENILSON BANDEIRA COÊLHO Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas e do Economics and Politics Research Group do CNPq