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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Chile: a explicitação do fracasso de um modelo

Nestas plagas, dia sim e outro também, durante anos, ouvimos louvações ao modelo econômico adotado no Chile (não esquecer: introduzido pela ditadura de Pinochet). Bueno, eis que, agora, com os estudantes nas ruas, apontando a insustentabilidade da excludente política educacional regida pela lógica da desregulamentação, nenhum daqueles arautos vem a público defendê-lo.

Aproveito para transcrever, abaixo, artigo explicitando o nó da questão educacional chilena.


O que está acontecendo no Chile?
Camilla Croso*
Correio Braziliense - 27/09/2011


O que está acontecendo no Chile desmascara o que se acreditava ser um modelo educacional a ser seguido. Há cerca de quatro meses, o movimento estudantil, com multidões de cidadãos e cidadãs, exige que a educação seja reconhecida como direito humano fundamental e que o Estado assuma seu papel de proteger, respeitar e realizar esse direito, que ratificou em vários tratados internacionais.

Boa parte da educação privada no Chile é subsidiada pelo Estado. As "escolas subvencionadas", mesmo recebendo recursos públicos, podem selecionar os estudantes, cobrar taxas das famílias e lucrar com o ensino. O resultado é uma verdadeira segregação entre pessoas de diferentes níveis de renda, fenômeno que vem sendo conhecido como "apartheid educacional".

Em decorrência, o acesso à educação de qualidade está restrito a quem pode arcar com seus custos; o sistema educativo chileno se converte em uma das principais fontes de crescimento da desigualdade entre os mais e os menos vulneráveis economicamente — o que não deve ser ignorado, visto que mais de 3 milhões de chilenos vivem abaixo da linha de pobreza, incluindo 500 mil que vivem em extrema pobreza, segundo estudo da OCDE divulgado em abril deste ano.

Diante disso, a cidadania chilena foi às ruas inúmeras vezes nos últimos meses, em manifestações públicas envolvendo até 700 mil pessoas. Suas demandas centrais são a gratuidade da educação pública e o fim do lucro na educação. De fato, pesquisa de opinião pública do Centro de Estudos Públicos (CEP) do Chile, lançada em julho de 2011, demonstra que 80% da população chilena rejeitam a lógica do lucro que se instaurou na educação do país.

O movimento segue resistindo e protestando porque, apesar de sua expressão massiva, não obteve até o momento uma resposta à altura do governo. Este tem feito propostas que apenas tangenciam as questões de fundo do sistema educacional chileno, mas não alteram a estrutura, fundamentada na lógica de mercado.

Os entusiastas do modelo vigente enfatizam o aumento na matrícula, mas ignoram a segregação social. É preocupante que, nos últimos 30 anos, as matrículas nas escolas urbanas tenham caído de 75% a 42% e que, nos últimos 15 anos, 707 escolas municipais tenham fechado suas portas, enquanto 2.540 escolas privadas (e subvencionadas) tenham sido abertas. Deve-se admitir o que é evidente: a segregação social produzida no interior do sistema educacional é per si discriminatória e compromete uma aprendizagem em sintonia com o conjunto dos direitos humanos.

As críticas ao modelo chileno que hoje vêm a público são feitas há muito tempo por organismos internacionais. O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, por exemplo, questiona a qualidade segmentada por condição de renda e o fato de o governo subvencionar escolas privadas em vez de promover escolas públicas. Em carta enviada ao relator especial sobre o direito à educação das Nações Unidas, Kishore Singh, entidades de acadêmicos e o Foro Nacional Educação de Qualidade para Todos, do Chile, apontam a diminuição da oferta da educação gratuita como uma violação. O documento mostra que não só a gratuidade da educação não progrediu, como a oferta de educação gratuita regrediu. Uma expressão disso é a queda no percentual do PIB dedicado à educação: de 1970 até agora, desceu da faixa dos 7% a parcos 4,4%.

Mas não é apenas o direito à educação que está sendo violado no Chile. É também o direito à vida e à liberdade de expressão. A crescente criminalização do movimento cidadão é da maior gravidade e já levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a solicitar informações ao governo chileno sobre os episódios de violência durante os protestos de 4 de agosto, incluindo o uso desproporcional da força, detenções arbitrárias e centenas de feridos. Ao longo do mês, o uso da violência escalou, passando de bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água a armas de fogo, culminando com a morte do estudante Manuel Gutiérrez, de 16 anos, baleado no peito.

Os acontecimentos no Chile vêm repercutindo em todo o mundo, deixando em evidência que a concepção de educação como direito humano fundamental está em risco, assim como o direito à livre manifestação.
* Coordenadora da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade) e presidente da Campanha Mundial pela Educação (CME)

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Ariel Dorfman e os mineiros chilenos

Confira abaixo artigo do escritor Ariel Dorfman a respeito do comovente drama dos mineiros chilenos soterrados. O artigo, publicado inicial no jornal argentina Página 12, foi traduzido pela jornalista Katarina Peixoto para o site Carta Maior.

Chile: o verdadeiro milagre dos milagres
Ariel Dorfmann



Uma vida inteira. Creio que os trinta e três mineiros sepultados nas profundidades da mina San José,no Chile, prepararam-se durante toda sua vida para enfrentar o desafio de ficar vários meses debaixo da terra. Ou talvez possa me aventurar a dizer que essa é uma batalha que vêm travando desde antes mesmo de nascer.

A epopéia de homens que descem às trevas da montanha, separam minerais em meio à escuridão e sofrem um acidente que os deixa a mercê daquela escuridão é parte do DNA do Chile, uma parte integral da história do meu país. Foi uma das primeiras coisas que aprendi sobre o Chile, quando cheguei a Santiago, em 1954, aos doze anos de idade.

Abram seus livros até encontrar “El Chiflón del Diablo” – nos pediu um professor es espanhol. Um conto de Baldomero Lillo, publicado em 1904.

Era um relato de uma catástrofe semelhante a esta que, muitas décadas mais tarde, no dia 6 de agosto de 2010, afetaria os mineiros de San José. Ali se encontra uma tragédia que iria se repetir interminavelmente, como a terra devora aqueles que se atrevem a mergulhar em suas entranhas, uma exploração da miséria que, como tantos outros contos clássicos escritor por Baldomero Lillo no início do século XX, todo estudante chileno deve estudar. É claro que aqueles trinta e três mineiros não sabiam quando leram “El Chiflón del Diablo” no colégio que algum dia teriam que viver esse terror na realidade de suas vidas e não na literatura. Não podiam adivinhar que, mais de cem anos depois de Baldomero Lillo imaginar essa ficção, as precárias condições da vida mineira, a exploração humana, os riscos para os trabalhadores, seguiriam essencialmente inalterados.

A mineração forjou o Chile
Os conquistadores que fundaram as primeiras cidades cruzaram desertos alarmantes e vales proibidos em busca de ouro. Depois passou a se apreciar o valor de outros minérios: o ferro, que era fundido em altos fornos, o cobre que ainda hoje é o principal produto de exportação do Chile, e o carvão do Sul, sobre o qual Lillo escreveu e que foi crucial para os barcos que aportavam para se reabastecer a caminho de uma Flórida presa à febre do ouro. De fato, muitas das técnicas utilizadas na Califórnia, a partir de 1849, deveram-se a chilenos que nasceram e se criaram em Copiapó, perto de onde hoje se encontra a mina San José. Milhares e milhares deles partiram aos Estados Unidos com a repentina ilusão de enriquecer.

Mas, de todos os minerais, foi o salitre que, acima de todos os outros, criou o Chile da modernidade. Essas extensões de crosta salina no Atacama, o deserto mais seco do mundo, constituíam a base para o melhor fertilizante conhecido pelo homem e, além disso, serviam para fabricar explosivos. Centenas de pequenas cidades se levantaram nas planícies pedregosas do Pampa “salitrero” e milhões de toneladas foram enviadas a uma Europa atada a uma revolução industrial que necessitava desesperadamente aumentar sua produção agrícola. Algumas décadas mais tarde, como ocorre com tanta freqüência na América latina e outros lugares tristes do planeta – pensemos na borracha do Amazonas ou na prata de Potosí -, diminuiu a demanda de salitre e só restaram alguns povoados fantasmas, uma diáspora de casas raquíticas esparramadas pelo deserto, uma legião de vidas em ruínas.

O nitrato deixou algo mais do que desolação detrás de si. O mundo maravilhou-se com a maneira pela qual os trinta e três mineiros confinados debaixo da terra de San José se organizaram em turnos, criaram uma hierarquia de mando e elaboraram um plano de sobrevivência usando os talentos e recursos acumulados ao longo de uma vida de trabalho tenaz. Eu confesso, em troca, não sentir surpresa alguma. É assim que os trabalhadores chilenos sempre resistiram e sobreviveram aos desafios mais formidáveis. É o legado daqueles que extraíram o salitre em uma situação de solidão e pobreza, daqueles que, na época em que Baldomero Lillo escrevia sobre os tormentos dos mineiros, souberam estabelecer os primeiros sindicatos, os primeiros grupos de leitura, os primeiros jornais da classe operária. Essas lições de unidade, força e ordem e, sim, astúcia, foram passadas de pai para filho e neto: o que todo homem precisava saber para superar os desastres que o esperavam em um mundo sem misericórdia.

Por certo, uma sorte piedosa visitou os trinta e três mineiros neste dia de agosto, quando a montanha veio abaixo. Mas não foi a sorte que os manteve com vida. Dentro deles se encontrava o treinamento invisível, o alento de seus ancestrais, que se perpetuaram para murmurar-lhes o que deviam fazer para não morrer uma e outra vez na obscuridade. Houve um milagre em San José, mas por a ênfase tão somente na fortuna benigna é perder de vista o que pode ser talvez o significado mais recôndito do que ocorreu nesse lugar, e que segue ocorrendo, é deixar de lado as perguntas que verdadeiramente importam.

Como é possível que, mais de um século depois de os contos de Baldomero Lillo denunciarem as circunstâncias ferozes em que se trabalhava sob o solo, ainda persistam a mesma insegurança, os mesmos perigos? Quantos novos acidentes como este faltam ocorrer para que se legisle preventivamente e os mineiros possam tocar seu trabalho cotidiano sem arriscar suas vidas de uma forma indecorosa?

Esses trinta e três mineiros são agora heróis nacionais e internacionais, com todo o Chile, e uma boa parte do mundo, acompanhando seu progresso paulatino rumo à luz do dia. Devido a uma dessas coincidências que a história nos oferece de vez em quando, esses homens ficaram presos no preciso momento em que as últimas estatísticas demonstraram, para nossa vergonha, que a pobreza no Chile aumentou drasticamente pela primeira vez desde que Pinochet deixou de ser o ditador do país.
É demasiado sonhar que as tribulações desses homens perturbarão a consciência do Chile, que ajudarão a criar um país onde, dentro de cem anos, os relatos de Baldomero Lillo e a história dos trinta e três mineiros de San José serão coisa do passado, uma relíquia, algo lendário mas já não rotineiro?

Isso sim é que seria um milagre.


(*) Ariel Dorfman é o autor da novela “Americanos: Los Pasos de Murieta” e do livro “Memorias del Desierto”, que explora a vida dos mineiros do norte do Chile.

Tradução: Katarina Peixoto