Não deixe de ler o artigo abaixo.
Grave afronta à inteligência nacional
Autor(es): José Eli da Veiga
Valor Econômico - 18/10/2011
A maioria dos 410 deputados que aprovaram o projeto de lei sobre a proteção da vegetação nativa (PLC-30) nem teve chance de perceber o tamanho dos disparates nele introduzidos. Certamente devido à balbúrdia em que transcorreu o processo de votação, favorecendo os míopes interesses de um subsetor econômico muito específico: o da pecuária de corte de expansão horizontal, concentrada na franja impropriamente chamada de "fronteira agrícola".
Com certeza o Senado honrará sua missão revisora, colocando em primeiro lugar os interesses estratégicos da nação, ao contrário do que ocorreu com a Câmara na lastimável noite de 24 de maio. Muitas das distorções do PLC-30 foram bem enfatizadas em recentes audiências públicas de juristas e pesquisadores científicos, inspirando as 174 emendas apresentadas à CCJ e à CCT por 16 senadores, quase todas com o intuito de evitar inúmeros perigos de tão insensata marcha reversa. Provavelmente outras ainda serão propostas em mais duas comissões que vão anteceder o plenário: a de agricultura e a de meio ambiente.
Lista circunstanciada dos absurdos do PLC-30 está nas 28 páginas de "Propostas e considerações" das duas maiores sociedades científicas brasileiras (SBPC e ABC), divulgadas há uma semana. Confirma que são quatro as principais aberrações que demandam minucioso exame do Senado: a) drástica redução das áreas de preservação permanente (APP); b) inviabilização da imprescindível flexibilidade das reservas legais (RL); c) contrabando de milhões de imóveis rurais sob o manto de pretensa solidariedade aos "pequenos produtores"; d) inepta escolha de julho de 2008 como data para o perdão de infrações.
A balbúrdia da votação não permitiu que a maioria dos deputados se desse conta dos disparates da PLC-30
Pela legislação em vigor, o conjunto das áreas de preservação permanente (APP) deveria corresponder a 15% do território nacional, totalizando 135 milhões de hectares (Mha). Todavia, existe um déficit de 55 Mha - quase todo invadido por indecentes pastagens - que será mais do que "consolidado" pelas brutais reduções das exigências de conservação de matas ciliares, ripárias, de encostas, de topos de morro e de nascentes. Algo inteiramente desnecessário, pois a bovinocultura poderá ser incomparavelmente mais eficiente e produtiva com muito menos do que os exageradíssimos 211 Mha que atualmente ocupa (78% da área da agropecuária). Bastará um pouco de profissionalismo e bem menos especulação fundiária.
O surgimento de mercados estaduais de compensações de reservas legais (RL) seria um grande passo à frente, principalmente para os produtores cujas fazendas não dispõem de terras de baixa aptidão. É completamente irracional destinar solos de boa qualidade à recuperação de vegetação nativa, ou mesmo reflorestamento com exóticas. Nada melhor, portanto, do que remunerar detentores de terras marginais para que eles constituam condomínios de reservas. Com a imensa vantagem de que elas não estariam dispersas em pequenos fragmentos isolados, alternativa infinitamente superior para a conservação da biodiversidade. É trágico, portanto, que o PLC-30 tenha feito uma opção preferencial por forte redução dessas áreas, em vez de viabilizar o surgimento desses mercados estaduais de compensações.
Tão ou mais escandalosa é a tentativa de desobrigar todos os imóveis rurais com áreas inferiores a quatro módulos fiscais sob o pretexto de ajudar "pequenos produtores". A maior parte dos imóveis desse tamanho são chácaras e sítios de recreio de famílias urbanas de camadas sociais privilegiadas. Nesse ponto, os deputados inadvertidamente legislaram em benefício próprio, já que muitos deles, assim como seus parentes e amigos, têm propriedades desse tipo.
Se o objetivo fosse realmente favorecer produtores rurais de pequeno porte, bastaria que o PLC-30 não fizesse letra morta da lei 11.326, promulgada pelo presidente Lula em julho de 2006, após um decênio de experiência acumulada pelo tardio Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em julho de 1996 por decreto do presidente FHC.
Para delimitar essa categoria sem contrabandear casas de campo de urbanos do andar de cima, ou de quaisquer proprietários com vários imóveis, a lei considera agricultores e empreendedores familiares apenas os que praticam atividades no meio rural atendendo simultaneamente a quatro requisitos: a) não detenham a qualquer título área maior do que quatro módulos fiscais; b) utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; c) tenham renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; d) dirijam seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Finalmente, mas não menos relevante, é lembrar que a Constituição não reconhece direito adquirido em matéria ambiental, desautorizando qualquer data para perdões por desmatamentos ilegais que seja posterior ao primeiro ato regulamentador da Lei de Crimes Ambientais: 21 de setembro de 1999.
José Eli da Veiga, professor da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do mestrado profissional em sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
terça-feira, 18 de outubro de 2011
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Eleições na Argentina
Confira abaixo matéria a respeito.
Dama do poder
Autor(es): Rodrigo Craveiro
Correio Braziliense - 17/10/2011
Fortalecida pelos êxitos de seu governo e pela simpatia de que desfruta desde a morte do marido e antecessor, Cristina Kirchner caminha para ser reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno
"Tua canção tem o frio do último encontro. Tua canção se faz amarga no sal da recordação." A letra do tango Malena, de Carlos Gardel, parece personificada na figura da presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, 58 anos. Desde a morte do marido, Néstor Kirchner, em 27 de outubro de 2010, ela mergulhou no luto e praticamente aboliu qualquer vestimenta que não seja de cor preta. "Estamos vivendo um espetáculo circense. Está claro que Cristina mente. O luto faz parte do disfarce", afirmou ao jornal Clarín a candidata da Coalizão Cívica, Elisa Carrió. Esse mesmo luto ajudou a chefe de Estado a capitalizar a simpatia da população.
As últimas pesquisas indicam que Cristina será reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno. A sondagem da empresa de consultoria Aresco revela que a presidente peronista teria cerca de 52,8% dos votos, contra 12,2% para o socialista Hermes Binner. Em terceiro lugar aparece o social-democrata Ricardo Alfonsín, com 9,9%. Ex-presidente interino por uma semana, em 2001, Alberto Rodríguez Saá ficaria com 9,8%, seguido do ex-mandatário peronista Eduardo Duhalde, com 8,1%. Outra pesquisa, da Giacobe & Associados, mostra pouca diferença: Cristina Kirchner (53,1%), Binner (16,6%), Saá (10,2%), Alfonsín (9,1%) e Duhalde (7,9%).
A viúva de Néstor Kirchner detém a maior diferença de intenção de votos em relação ao segundo colocado desde o início do ciclo democrático, em 1983. O sucesso da ex-primeira-dama, lançada à Casa Rosada pelo marido, se deve a uma política social arrojada, a uma economia estável e à incapacidade da oposição de forjar alianças consistentes.
"Nos últimos meses, a candidatura de Cristina se consolidou por vários fatores. Em primeiro lugar, a conjuntura econômica marcada por indicadores positivos. Em segundo lugar, o resultado amplamente favorável nas primárias (50,7% dos votos), que contrasta com a imagem de uma oposição fragmentada e dispersa. Em terceiro, uma eficaz campanha eleitoral, que sublinhou os êxitos do governo", afirma ao Correio, por e-mail, Miguel De Luca, cientista político da Universidad de Buenos Aires e presidente da Sociedade Argentina de Análise Política (Saap).
Populismo
Facundo Galván, professor de ciências políticas e relações internacionais da Universidad Católica Argentina e da Universidad del Salvador, pontua medidas populistas adotadas por Cristina que surtiram efeito positivo. Um exemplo é a "gratificação universal por filho", uma espécie de seguro social concedido a trabalhadores desempregados ou informais, que oferece subsídio a cada descendente menor de 18 anos. "Somado a um contexto macroeconômico favorável, a Casa Rosada tem acertado em diversas políticas que foram bem recebidas por grandes segmentos da população", acrescenta. O sucesso de uma campanha também depende da perícia dos candidatos em costurar coalizões. Para Galván, além de possuir tal habilidade, Cristina Kirchner soube tirar partido do cenário. "A Argentina assiste a uma falta de lideranças opositoras, capazes de seduzir e de unificar o eleitorado e as forças "não kirchneristas". Esse fator potencializou-se com a ausência de vontade política dos candidatos opositores para forjar alianças plurais e multipartidárias, com a capacidade real para enfrentar o governismo."
Miguel De Luca comenta que medidas implantadas pela equipe econômica promoveram uma melhora nos setores sociais menos favorecidos, apesar da alta de preços. "Políticas orientadas ao consumo e ao subsídio dos serviços públicos têm conquistado setores das classes médias urbanas, tradicionalmente relutantes em votar nos peronistas", lembra De Luca. Além disso, Cristina vem manejado com êxito o principal problema que enfrenta desde 2008: o denominado "conflito com o campo". Por todos esses motivos, ela logrou construir uma coalizão eleitoral imbatível.
Dama do poder
Autor(es): Rodrigo Craveiro
Correio Braziliense - 17/10/2011
Fortalecida pelos êxitos de seu governo e pela simpatia de que desfruta desde a morte do marido e antecessor, Cristina Kirchner caminha para ser reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno
"Tua canção tem o frio do último encontro. Tua canção se faz amarga no sal da recordação." A letra do tango Malena, de Carlos Gardel, parece personificada na figura da presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, 58 anos. Desde a morte do marido, Néstor Kirchner, em 27 de outubro de 2010, ela mergulhou no luto e praticamente aboliu qualquer vestimenta que não seja de cor preta. "Estamos vivendo um espetáculo circense. Está claro que Cristina mente. O luto faz parte do disfarce", afirmou ao jornal Clarín a candidata da Coalizão Cívica, Elisa Carrió. Esse mesmo luto ajudou a chefe de Estado a capitalizar a simpatia da população.
As últimas pesquisas indicam que Cristina será reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno. A sondagem da empresa de consultoria Aresco revela que a presidente peronista teria cerca de 52,8% dos votos, contra 12,2% para o socialista Hermes Binner. Em terceiro lugar aparece o social-democrata Ricardo Alfonsín, com 9,9%. Ex-presidente interino por uma semana, em 2001, Alberto Rodríguez Saá ficaria com 9,8%, seguido do ex-mandatário peronista Eduardo Duhalde, com 8,1%. Outra pesquisa, da Giacobe & Associados, mostra pouca diferença: Cristina Kirchner (53,1%), Binner (16,6%), Saá (10,2%), Alfonsín (9,1%) e Duhalde (7,9%).
A viúva de Néstor Kirchner detém a maior diferença de intenção de votos em relação ao segundo colocado desde o início do ciclo democrático, em 1983. O sucesso da ex-primeira-dama, lançada à Casa Rosada pelo marido, se deve a uma política social arrojada, a uma economia estável e à incapacidade da oposição de forjar alianças consistentes.
"Nos últimos meses, a candidatura de Cristina se consolidou por vários fatores. Em primeiro lugar, a conjuntura econômica marcada por indicadores positivos. Em segundo lugar, o resultado amplamente favorável nas primárias (50,7% dos votos), que contrasta com a imagem de uma oposição fragmentada e dispersa. Em terceiro, uma eficaz campanha eleitoral, que sublinhou os êxitos do governo", afirma ao Correio, por e-mail, Miguel De Luca, cientista político da Universidad de Buenos Aires e presidente da Sociedade Argentina de Análise Política (Saap).
Populismo
Facundo Galván, professor de ciências políticas e relações internacionais da Universidad Católica Argentina e da Universidad del Salvador, pontua medidas populistas adotadas por Cristina que surtiram efeito positivo. Um exemplo é a "gratificação universal por filho", uma espécie de seguro social concedido a trabalhadores desempregados ou informais, que oferece subsídio a cada descendente menor de 18 anos. "Somado a um contexto macroeconômico favorável, a Casa Rosada tem acertado em diversas políticas que foram bem recebidas por grandes segmentos da população", acrescenta. O sucesso de uma campanha também depende da perícia dos candidatos em costurar coalizões. Para Galván, além de possuir tal habilidade, Cristina Kirchner soube tirar partido do cenário. "A Argentina assiste a uma falta de lideranças opositoras, capazes de seduzir e de unificar o eleitorado e as forças "não kirchneristas". Esse fator potencializou-se com a ausência de vontade política dos candidatos opositores para forjar alianças plurais e multipartidárias, com a capacidade real para enfrentar o governismo."
Miguel De Luca comenta que medidas implantadas pela equipe econômica promoveram uma melhora nos setores sociais menos favorecidos, apesar da alta de preços. "Políticas orientadas ao consumo e ao subsídio dos serviços públicos têm conquistado setores das classes médias urbanas, tradicionalmente relutantes em votar nos peronistas", lembra De Luca. Além disso, Cristina vem manejado com êxito o principal problema que enfrenta desde 2008: o denominado "conflito com o campo". Por todos esses motivos, ela logrou construir uma coalizão eleitoral imbatível.
Sobre a destruição de instituições
O artigo abaixo, publicado no CORREIO BRASILIENSE, bem merece uma espiada.
Como destruir instituições
Autor(es): Claudio J. D. Sales
Correio Braziliense - 17/10/2011
Presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)
Douglass North, Prêmio Nobel de Economia de 1993, é conhecido por suas formulações sobre o papel das instituições, entidades que, segundo ele, foram desenvolvidas pelo ser humano para "estruturar as interações políticas, econômicas e sociais". Na visão de North, as instituições são determinantes para o desempenho econômico das sociedades.
Não deixa de ser intuitivo aceitar que, quanto maior a força das instituições de um país, maiores suas chances de sucesso. Dito isso, é com preocupação que constatamos que as instituições no setor elétrico brasileiro estão sob risco.
A politização que aflige setores regulados é bem conhecida e documentada: políticos que, na ausência de projetos reais e construtivos, apegam-se a falsos temas de difícil compreensão e fazem dos mesmos suas bandeiras. Tudo isso visando a objetivos eleitorais de curto prazo. O tema tarifário, muito complexo, é candidato preferido dos populistas. No Brasil e no mundo. Mas, aqui, passamos dos limites: alguns atores do Congresso Nacional — uma minoria, felizmente — começam a extrapolar os limites de seus mandatos e a abalar a força das instituições brasileiras.
Já estávamos acostumados com campanhas falaciosas sobre episódios tarifários: cálculos errados e tendenciosos, omissões propositais, referências ultrapassadas, uso de "estudos" feitos por "estudiosos" que não conhecem o setor elétrico e muito menos a formação de tarifas etc. Um show de horrores atrás do outro. Mas o episódio abaixo exige um registro objetivo porque destroi os avanços de uma instituição que luta há anos para construir um marco regulatório robusto e coerente: a Aneel, agência reguladora do setor elétrico.
Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10/2011, que visa a revogar a decisão da diretoria da Aneel de não efetuar uma revisão retroativa das tarifas, episódio já pacificado pela agência e que implicou aditivo aos contratos de concessão das empresas distribuidoras.
Cabe à instituição Congresso estabelecer as leis que regem o setor elétrico, entre as quais as que atribuem à Aneel a responsabilidade pela regulação do setor, incluindo a definição de tarifas ao longo do tempo. Se um congressista — o "indivíduo congressista" — quiser ir além disso e interferir diretamente na regulação, que o faça por meio de propostas nas audiências públicas promovidas pela Aneel, eventos dos quais todo e qualquer agente da sociedade pode participar. Se houver questionamentos ou problemas com a regulamentação vigente, os que realmente estão interessados num setor elétrico melhor para todos — consumidores, governo e empresas — podem encaminhar seus pontos de vista ao regulador.
Mas tais interferências devem ser feitas antes da decisão da Aneel porque, uma vez tomada, tal decisão precisa ser respeitada. Para o bem das instituições.
Interferências pontuais, intempestivas e com efeito retroativo ferem a autonomia da agência e a previsibilidade da regulamentação, até porque não se pode tratar de forma isolada questões com alto grau de interdependência.
O mais preocupante é que tais projetos de decreto legislativo podem se transformar, pelo precedente que seria estabelecido, numa das formas prediletas de grupos de pressão que, por meio de intervenções "cirúrgicas", buscariam a anulação de medidas "inconvenientes" para seus beneficiários. Um perigo incalculável para a coesão legislativa e regulatória do país.
Já circulam no Congresso outros dois anteprojetos de PDCs para sustar a aplicação de um dispositivo de recente resolução da Aneel que aborda os ativos de iluminação pública. Esses PDCs tramitam ao mesmo tempo em que a Aneel promove audiência pública sobre o tema (AP nº 49/2011). Por que não abordar a questão na audiência promovida pela agência e debatê-la com técnicos especializados, levando em conta o contexto mais amplo da regulamentação setorial? Será que alguns deputados, apenas para satisfazer projetos políticos pessoais, almejam transformar o Congresso num "regulador paralelo", fragilizando a Aneel e sua capacidade de bem servir à sociedade?
A Aneel é formada por centenas de técnicos selecionados em disputadíssimos concursos públicos. Tais servidores, diariamente, debruçam-se sobre a Constituição e as leis do setor elétrico, aplicam metodologias que caminham nas fronteiras do conhecimento, e consolidam suas conclusões em documentos transparentemente divulgados em seu website e nas elogiáveis consultas e audiências públicas. Manter essa rotina não é fácil e exige pessoas competentes, éticas e motivadas.
Quando intervenções populistas na forma de projetos de decreto legislativo aparecem no horizonte, a motivação desses técnicos acaba. Afinal, diriam eles, para que tanto estudo e trabalho se seremos "tratorados" por ações de pessoas que não respeitam o que fazemos aqui e só estão interessadas em votos? Políticos vão e vêm ao sabor das eleições, mas os técnicos da Aneel terão que lidar com os estragos feitos por alguns desses parlamentares.
Os congressistas que acreditam na relevância das instituições — que, felizmente, são muitos — precisam agir para defender a Aneel dos outros congressistas que trabalham com a premissa do "quanto pior melhor".
Como destruir instituições
Autor(es): Claudio J. D. Sales
Correio Braziliense - 17/10/2011
Presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)
Douglass North, Prêmio Nobel de Economia de 1993, é conhecido por suas formulações sobre o papel das instituições, entidades que, segundo ele, foram desenvolvidas pelo ser humano para "estruturar as interações políticas, econômicas e sociais". Na visão de North, as instituições são determinantes para o desempenho econômico das sociedades.
Não deixa de ser intuitivo aceitar que, quanto maior a força das instituições de um país, maiores suas chances de sucesso. Dito isso, é com preocupação que constatamos que as instituições no setor elétrico brasileiro estão sob risco.
A politização que aflige setores regulados é bem conhecida e documentada: políticos que, na ausência de projetos reais e construtivos, apegam-se a falsos temas de difícil compreensão e fazem dos mesmos suas bandeiras. Tudo isso visando a objetivos eleitorais de curto prazo. O tema tarifário, muito complexo, é candidato preferido dos populistas. No Brasil e no mundo. Mas, aqui, passamos dos limites: alguns atores do Congresso Nacional — uma minoria, felizmente — começam a extrapolar os limites de seus mandatos e a abalar a força das instituições brasileiras.
Já estávamos acostumados com campanhas falaciosas sobre episódios tarifários: cálculos errados e tendenciosos, omissões propositais, referências ultrapassadas, uso de "estudos" feitos por "estudiosos" que não conhecem o setor elétrico e muito menos a formação de tarifas etc. Um show de horrores atrás do outro. Mas o episódio abaixo exige um registro objetivo porque destroi os avanços de uma instituição que luta há anos para construir um marco regulatório robusto e coerente: a Aneel, agência reguladora do setor elétrico.
Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10/2011, que visa a revogar a decisão da diretoria da Aneel de não efetuar uma revisão retroativa das tarifas, episódio já pacificado pela agência e que implicou aditivo aos contratos de concessão das empresas distribuidoras.
Cabe à instituição Congresso estabelecer as leis que regem o setor elétrico, entre as quais as que atribuem à Aneel a responsabilidade pela regulação do setor, incluindo a definição de tarifas ao longo do tempo. Se um congressista — o "indivíduo congressista" — quiser ir além disso e interferir diretamente na regulação, que o faça por meio de propostas nas audiências públicas promovidas pela Aneel, eventos dos quais todo e qualquer agente da sociedade pode participar. Se houver questionamentos ou problemas com a regulamentação vigente, os que realmente estão interessados num setor elétrico melhor para todos — consumidores, governo e empresas — podem encaminhar seus pontos de vista ao regulador.
Mas tais interferências devem ser feitas antes da decisão da Aneel porque, uma vez tomada, tal decisão precisa ser respeitada. Para o bem das instituições.
Interferências pontuais, intempestivas e com efeito retroativo ferem a autonomia da agência e a previsibilidade da regulamentação, até porque não se pode tratar de forma isolada questões com alto grau de interdependência.
O mais preocupante é que tais projetos de decreto legislativo podem se transformar, pelo precedente que seria estabelecido, numa das formas prediletas de grupos de pressão que, por meio de intervenções "cirúrgicas", buscariam a anulação de medidas "inconvenientes" para seus beneficiários. Um perigo incalculável para a coesão legislativa e regulatória do país.
Já circulam no Congresso outros dois anteprojetos de PDCs para sustar a aplicação de um dispositivo de recente resolução da Aneel que aborda os ativos de iluminação pública. Esses PDCs tramitam ao mesmo tempo em que a Aneel promove audiência pública sobre o tema (AP nº 49/2011). Por que não abordar a questão na audiência promovida pela agência e debatê-la com técnicos especializados, levando em conta o contexto mais amplo da regulamentação setorial? Será que alguns deputados, apenas para satisfazer projetos políticos pessoais, almejam transformar o Congresso num "regulador paralelo", fragilizando a Aneel e sua capacidade de bem servir à sociedade?
A Aneel é formada por centenas de técnicos selecionados em disputadíssimos concursos públicos. Tais servidores, diariamente, debruçam-se sobre a Constituição e as leis do setor elétrico, aplicam metodologias que caminham nas fronteiras do conhecimento, e consolidam suas conclusões em documentos transparentemente divulgados em seu website e nas elogiáveis consultas e audiências públicas. Manter essa rotina não é fácil e exige pessoas competentes, éticas e motivadas.
Quando intervenções populistas na forma de projetos de decreto legislativo aparecem no horizonte, a motivação desses técnicos acaba. Afinal, diriam eles, para que tanto estudo e trabalho se seremos "tratorados" por ações de pessoas que não respeitam o que fazemos aqui e só estão interessadas em votos? Políticos vão e vêm ao sabor das eleições, mas os técnicos da Aneel terão que lidar com os estragos feitos por alguns desses parlamentares.
Os congressistas que acreditam na relevância das instituições — que, felizmente, são muitos — precisam agir para defender a Aneel dos outros congressistas que trabalham com a premissa do "quanto pior melhor".
sábado, 15 de outubro de 2011
A segurança pública em questão
Confira abaixo artigo sobre a crucial questão da segurança pública no Brasil.
Da necessidade de um novo paradigma para a Segurança Pública no Brasil
Gleidson Renato Martins Dias
Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda, não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.
“Passamos os anos da ditadura encarando os policiais como repressores e defendemos os direitos humanos, mas nos esquecemos dos direitos humanos dos próprios policiais” (Marcos Rolim)
INTRODUÇÃO
Não é por acaso que no imaginário popular os heróis são os policiais como os “Capitães Nascimento” (no que se refere ao primeiro filme Tropa de Elite), e que as torturas e até mesmo os assassinatos no referido filme sejam ovacionadas pela grande maioria.
Também não é por acaso que as redes de comunicação tem como grande atração programas - campeões de audiência - que sensacionalizam a violência. Mostrando perseguições em viaturas, entradas em residências e prisões, tudo ao vivo, com a narração “espetaculoza” de apresentadores que usam termos como vagabundos, chibungos, filhos do ECA, bandidagem etc.
A vitória destes programas e personagens, fictícios ou reais, é fruto da nossa derrota enquanto campo político. Temos que ter maturidade para avaliarmos qual nossa contribuição e/ou omissão neste quadro. Um reconhecimento que manifeste posicionamento crítico e político, sem dramatizações e sem dar a este fato maior ou menor importância que realmente o tenha. A óbvia relação entre omissão e efeito, causa e conseqüência.
(...)
LEIA MAIS AQUI.
Da necessidade de um novo paradigma para a Segurança Pública no Brasil
Gleidson Renato Martins Dias
Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda, não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.
“Passamos os anos da ditadura encarando os policiais como repressores e defendemos os direitos humanos, mas nos esquecemos dos direitos humanos dos próprios policiais” (Marcos Rolim)
INTRODUÇÃO
Não é por acaso que no imaginário popular os heróis são os policiais como os “Capitães Nascimento” (no que se refere ao primeiro filme Tropa de Elite), e que as torturas e até mesmo os assassinatos no referido filme sejam ovacionadas pela grande maioria.
Também não é por acaso que as redes de comunicação tem como grande atração programas - campeões de audiência - que sensacionalizam a violência. Mostrando perseguições em viaturas, entradas em residências e prisões, tudo ao vivo, com a narração “espetaculoza” de apresentadores que usam termos como vagabundos, chibungos, filhos do ECA, bandidagem etc.
A vitória destes programas e personagens, fictícios ou reais, é fruto da nossa derrota enquanto campo político. Temos que ter maturidade para avaliarmos qual nossa contribuição e/ou omissão neste quadro. Um reconhecimento que manifeste posicionamento crítico e político, sem dramatizações e sem dar a este fato maior ou menor importância que realmente o tenha. A óbvia relação entre omissão e efeito, causa e conseqüência.
(...)
LEIA MAIS AQUI.
Antes tarde do que nunca...
A Presidente Dilma, ao que indica alguns dos seus movimentos no xadrez das relações internacionais, começa a se distanciar da política lulista de contemplação com governos autoritários considerados amigos.
O chega prá lá no Hugo Chavez é algo para comemorarmos. Bom será que esse movimento, ainda tímido, não recue diante das bravatas do auto-proclamado "líder bolivariano". Uma lufada de vento novo, é disso que se trata. Confira abaixo matéria a respeito publicada no ESTADÃO.
Crítica brasileira na ONU incomoda Venezuela
Após ressalvas à política de direitos humanos e à separação de poderes, Caracas estima que relação com Dilma será diferente da que havia com Lula
12 de outubro de 2011
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA – O Estado de S.Paulo
As críticas feitas pelo governo de Dilma Rousseff à situação dos direitos humanos na Venezuela causaram irritação em Caracas, mas foram recebidas com alívio por ativistas de direitos humanos.
Na sexta-feira, a Venezuela passou por um exame completo de sua política de direitos humanos na ONU. Na sessão, o Brasil abandonou a posição de aliado incondicional e criticou a situação de jornalistas e a falta de independência do Poder Judiciário, alertando que essas questões são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Fontes do gabinete do presidente Hugo Chávez disseram ao Estado que a crítica do Brasil, apesar de discreta, foi “muito mal recebida” na capital venezuelana.
Ontem, depois de revisar dezenas de recomendações feitas por diversos governos na ONU, Caracas deu uma resposta sobre as propostas que aceitará pôr em prática. A Venezuela, porém, se recusou a assumir compromissos com a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário, por terem partido de governos que não são considerados como “amigos”.
Caracas também não incluiu duas das quatro propostas feitas pelo Brasil, indicando apenas que “estudaria” as sugestões. Uma das propostas que até agora não foram aceitas é a de criação de um Plano Nacional de Direitos Humanos, como recomendou o Brasil. Outra proposta feita pelo Itamaraty que não teve apoio por enquanto foi a de abrir a Venezuela para que seja investigada por relatores da ONU.
Altos funcionários do governo de Caracas revelaram ao Estado que a decisão do Brasil de questionar na ONU a situação dos direitos humanos na Venezuela foi recebida pelo governo Chávez como um alerta de que a relação que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se repetirá com Dilma. “É mesmo um novo governo. Não será a mesma relação que tínhamos com Lula”, comentou o alto representante, sob a condição de anonimato.
Oficialmente, o vice-chanceler venezuelano, Temir Porras, evitou entrar em polêmica. “Vamos estudar as propostas”, disse ao Estado.
Quem comemorou a posição do governo brasileiro foram os ativistas de direitos humanos. “A grande surpresa foi a posição adotada pelo Brasil, que ousou romper a aliança que existe no continente para deixar claro que a Venezuela enfrenta problemas de direitos humanos”, afirmou. Ramón Muñoz, diretor da Rede Internacional de ONGs de Direitos Humanos.
“Uma posição mais forte do Brasil será fundamental para o trabalho das ONGs da Venezuela”, disse Muñoz. “Um alerta de Brasília pode ter uma repercussão real na política venezuelana.”
Durante sua resposta às propostas, Caracas indicou que não aceitará ingerência de nenhum país. No total, as 13 propostas para fortalecer a proteção à liberdade de expressão foram rejeitadas. Países como Canadá, Alemanha, Indonésia, Eslovênia e outros pediram que Chávez “tome medidas para proteger a liberdade de expressão e opinião”.
O chega prá lá no Hugo Chavez é algo para comemorarmos. Bom será que esse movimento, ainda tímido, não recue diante das bravatas do auto-proclamado "líder bolivariano". Uma lufada de vento novo, é disso que se trata. Confira abaixo matéria a respeito publicada no ESTADÃO.
Crítica brasileira na ONU incomoda Venezuela
Após ressalvas à política de direitos humanos e à separação de poderes, Caracas estima que relação com Dilma será diferente da que havia com Lula
12 de outubro de 2011
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA – O Estado de S.Paulo
As críticas feitas pelo governo de Dilma Rousseff à situação dos direitos humanos na Venezuela causaram irritação em Caracas, mas foram recebidas com alívio por ativistas de direitos humanos.
Na sexta-feira, a Venezuela passou por um exame completo de sua política de direitos humanos na ONU. Na sessão, o Brasil abandonou a posição de aliado incondicional e criticou a situação de jornalistas e a falta de independência do Poder Judiciário, alertando que essas questões são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Fontes do gabinete do presidente Hugo Chávez disseram ao Estado que a crítica do Brasil, apesar de discreta, foi “muito mal recebida” na capital venezuelana.
Ontem, depois de revisar dezenas de recomendações feitas por diversos governos na ONU, Caracas deu uma resposta sobre as propostas que aceitará pôr em prática. A Venezuela, porém, se recusou a assumir compromissos com a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário, por terem partido de governos que não são considerados como “amigos”.
Caracas também não incluiu duas das quatro propostas feitas pelo Brasil, indicando apenas que “estudaria” as sugestões. Uma das propostas que até agora não foram aceitas é a de criação de um Plano Nacional de Direitos Humanos, como recomendou o Brasil. Outra proposta feita pelo Itamaraty que não teve apoio por enquanto foi a de abrir a Venezuela para que seja investigada por relatores da ONU.
Altos funcionários do governo de Caracas revelaram ao Estado que a decisão do Brasil de questionar na ONU a situação dos direitos humanos na Venezuela foi recebida pelo governo Chávez como um alerta de que a relação que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se repetirá com Dilma. “É mesmo um novo governo. Não será a mesma relação que tínhamos com Lula”, comentou o alto representante, sob a condição de anonimato.
Oficialmente, o vice-chanceler venezuelano, Temir Porras, evitou entrar em polêmica. “Vamos estudar as propostas”, disse ao Estado.
Quem comemorou a posição do governo brasileiro foram os ativistas de direitos humanos. “A grande surpresa foi a posição adotada pelo Brasil, que ousou romper a aliança que existe no continente para deixar claro que a Venezuela enfrenta problemas de direitos humanos”, afirmou. Ramón Muñoz, diretor da Rede Internacional de ONGs de Direitos Humanos.
“Uma posição mais forte do Brasil será fundamental para o trabalho das ONGs da Venezuela”, disse Muñoz. “Um alerta de Brasília pode ter uma repercussão real na política venezuelana.”
Durante sua resposta às propostas, Caracas indicou que não aceitará ingerência de nenhum país. No total, as 13 propostas para fortalecer a proteção à liberdade de expressão foram rejeitadas. Países como Canadá, Alemanha, Indonésia, Eslovênia e outros pediram que Chávez “tome medidas para proteger a liberdade de expressão e opinião”.
Socialistas surpreendem na Argentina
As pesquisas eleitorais estão a indicar que os socialistas deverão ocupar o segundo lugar nas eleições presidenciais argentinas, que ocorrerão no próximo final de semana.
O candidato socialista já ultrapassou, dado o seu bom desempenho em algumas províncias, aquele que se anunciava, no início do pleito, como o candidato de oposição à Presidente Cristina, Ricardo Alfonsin.
Esta é, ao que parece, a grande novidade deste pleito, o qual deverá reeleger a atual ocupante da Casa Rosada. Confira abaixo trechos de matéria publicada na FOLHA.
Socialista surpreende e cresce na Argentina
Hermes Binner, apesar de ainda não ameaçar reeleição de Cristina no dia 23, já aparece em segundo nas pesquisas
Governador de rica província recebe apoio de intelectuais e está à frente de nomes de tradição na política argentina.
Cristina Kirchner deve ser reeleita na Argentina no próximo dia 23 com 52% a 57% dos votos, segundo pesquisas mais recentes. Numa eleição sem surpresas, uma novidade tem animado a reta final da campanha.
Trata-se do súbito crescimento do socialista Hermes Binner (Frente Amplio Progresista), que desbancou nomes de partidos tradicionais, como Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, e o ex-presidente peronista Eduardo Duhalde (União Popular).
Binner, 68, alçou o disputado segundo lugar em meio a uma oposição pulverizada. Segundo pesquisas, obterá entre 14% e 16% dos votos, enquanto Alfonsín terá entre 9% e 12% e Duhalde pode despencar para o quinto lugar (com apenas 6% a 10%).
Hoje, os principais jornais argentinos, “Clarín” e “La Nación”, devem publicar um abaixo-assinado de mais de cem intelectuais em apoio a Binner. Participam acadêmicos, artistas e jornalistas.
Atual governador da próspera província de Santa Fé, ele surge como opção com imagem de político honesto, embora pouco carismático.
Não são conhecidos casos de corrupção graves em seu governo. Sua administração é aprovada pela população, tanto que acaba de fazer o seu sucessor.
Médico, tem um passado de militância que começou durante a ditadura de Juan Carlos Onganía (1966-70).
O nome de Binner chegou a ser cogitado para ser vice de Alfonsín. Mas não houve acordo, e o candidato da UCR preferiu fazer uma aliança com a centro-direita.
O partido socialista, embora pequeno, tem tradição na Argentina. Nos anos 30 foi influente. A partir da década de 40, com o peronismo cooptando os sindicatos, perdeu importância.
Para Beatriz Sarlo, que integra o grupo de intelectuais que apoiam Binner, um bom resultado dele “pode significar uma alternativa futura para setores progressistas da oposição”.
Sarlo crê que o fracasso de Alfonsín se deu porque este “acreditou que juntaria votos com um discurso institucionalista, sem levar em conta que as pessoas votam por conta do presente econômico, que é bom para a classe média e também para os muito pobres, que recebem subsídios e planos do Estado”.
A socióloga Claudia Hilb diz que o abaixo-assinado começou “quase como uma piada”. “Mas quando começamos a perceber que entre nós, acadêmicos, Binner teria uns 90% dos votos, pensamos que havia aí uma uma brecha para a construção de uma opção política.”
(SYLVIA COLOMBO)
O candidato socialista já ultrapassou, dado o seu bom desempenho em algumas províncias, aquele que se anunciava, no início do pleito, como o candidato de oposição à Presidente Cristina, Ricardo Alfonsin.
Esta é, ao que parece, a grande novidade deste pleito, o qual deverá reeleger a atual ocupante da Casa Rosada. Confira abaixo trechos de matéria publicada na FOLHA.
Socialista surpreende e cresce na Argentina
Hermes Binner, apesar de ainda não ameaçar reeleição de Cristina no dia 23, já aparece em segundo nas pesquisas
Governador de rica província recebe apoio de intelectuais e está à frente de nomes de tradição na política argentina.
Cristina Kirchner deve ser reeleita na Argentina no próximo dia 23 com 52% a 57% dos votos, segundo pesquisas mais recentes. Numa eleição sem surpresas, uma novidade tem animado a reta final da campanha.
Trata-se do súbito crescimento do socialista Hermes Binner (Frente Amplio Progresista), que desbancou nomes de partidos tradicionais, como Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, e o ex-presidente peronista Eduardo Duhalde (União Popular).
Binner, 68, alçou o disputado segundo lugar em meio a uma oposição pulverizada. Segundo pesquisas, obterá entre 14% e 16% dos votos, enquanto Alfonsín terá entre 9% e 12% e Duhalde pode despencar para o quinto lugar (com apenas 6% a 10%).
Hoje, os principais jornais argentinos, “Clarín” e “La Nación”, devem publicar um abaixo-assinado de mais de cem intelectuais em apoio a Binner. Participam acadêmicos, artistas e jornalistas.
Atual governador da próspera província de Santa Fé, ele surge como opção com imagem de político honesto, embora pouco carismático.
Não são conhecidos casos de corrupção graves em seu governo. Sua administração é aprovada pela população, tanto que acaba de fazer o seu sucessor.
Médico, tem um passado de militância que começou durante a ditadura de Juan Carlos Onganía (1966-70).
O nome de Binner chegou a ser cogitado para ser vice de Alfonsín. Mas não houve acordo, e o candidato da UCR preferiu fazer uma aliança com a centro-direita.
O partido socialista, embora pequeno, tem tradição na Argentina. Nos anos 30 foi influente. A partir da década de 40, com o peronismo cooptando os sindicatos, perdeu importância.
Para Beatriz Sarlo, que integra o grupo de intelectuais que apoiam Binner, um bom resultado dele “pode significar uma alternativa futura para setores progressistas da oposição”.
Sarlo crê que o fracasso de Alfonsín se deu porque este “acreditou que juntaria votos com um discurso institucionalista, sem levar em conta que as pessoas votam por conta do presente econômico, que é bom para a classe média e também para os muito pobres, que recebem subsídios e planos do Estado”.
A socióloga Claudia Hilb diz que o abaixo-assinado começou “quase como uma piada”. “Mas quando começamos a perceber que entre nós, acadêmicos, Binner teria uns 90% dos votos, pensamos que havia aí uma uma brecha para a construção de uma opção política.”
(SYLVIA COLOMBO)
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