Confira abaixo artigo sobre a crucial questão da segurança pública no Brasil.
Da necessidade de um novo paradigma para a Segurança Pública no Brasil
Gleidson Renato Martins Dias
Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda, não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.
“Passamos os anos da ditadura encarando os policiais como repressores e defendemos os direitos humanos, mas nos esquecemos dos direitos humanos dos próprios policiais” (Marcos Rolim)
INTRODUÇÃO
Não é por acaso que no imaginário popular os heróis são os policiais como os “Capitães Nascimento” (no que se refere ao primeiro filme Tropa de Elite), e que as torturas e até mesmo os assassinatos no referido filme sejam ovacionadas pela grande maioria.
Também não é por acaso que as redes de comunicação tem como grande atração programas - campeões de audiência - que sensacionalizam a violência. Mostrando perseguições em viaturas, entradas em residências e prisões, tudo ao vivo, com a narração “espetaculoza” de apresentadores que usam termos como vagabundos, chibungos, filhos do ECA, bandidagem etc.
A vitória destes programas e personagens, fictícios ou reais, é fruto da nossa derrota enquanto campo político. Temos que ter maturidade para avaliarmos qual nossa contribuição e/ou omissão neste quadro. Um reconhecimento que manifeste posicionamento crítico e político, sem dramatizações e sem dar a este fato maior ou menor importância que realmente o tenha. A óbvia relação entre omissão e efeito, causa e conseqüência.
(...)
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sábado, 15 de outubro de 2011
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Merecemos a polícia que temos?
Ministrei aulas em academias de polícia e já orientei (bons) trabalhos acadêmicos de policiais civis e militares. Essa aproximação não me fez menos crítico dos (graves) problemas de nossas polícias. Muito pelo contrário! Não perco oportunidades, em contato com policiais (individualmente ou em coletivos), de apontar a necessidade do enfrentamento, por parte da cidadania e dos próprios corpos policiais, desses problemas.
E há, no meio policial, muita gente que se dá conta da necessidade de uma redefinição do trabalho policial para que a instituição conquiste e amplie sua legitimidade social. Tanto é assim que, recentemente, de forma muito corajosa, um oficial da PM do RN escreveu uma dissertação de mestrado estabelecendo uma relação entre a violência policial e a formação que é oferecida aos novos soldados no estado. Fui o orientador desse trabalho.
Por outro lado, mesmo entre os corpos dirigentes, existem os que preferem não "perder" tempo com essas questões. Não é raro que, em conversa com oficiais ou com autoridades policiais, obtenha a seguinte resposta: "mas isso é cultural. A sociedade quer que a polícia seja assim..." Outra vezes: "Não, professor, não é a polícia que é violenta, mas a sociedade brasileira...".
Bom... Mas deixemos de coisa... O que escrevi acima foi apenas uma introdução para levá-lo a tomar em conta o meu convite para que você leia o texto abaixo, retirado do site de Marcos Rolim, especialista em segurança pública.
DESACATO AO CIDADÃO
Marcos Rolim
O 9º Batalhão da Brigada Militar tem pelo menos dois sargentos com pouco serviço. Na última segunda, às 11h30, o repórter do Canal Rural da RBS, Gustavo Bonato, 27 anos, fez o sinal para atravessar a rua na faixa de segurança, no centro de Porto Alegre.
Os carros pararam, menos a viatura nº 6427, onde estavam os Sgs. Alex e Nilo, que se deslocava em baixa velocidade, sirene e giroflex desativados. Obrigado a parar no meio da faixa de segurança, Gustavo disse ao motorista: –“Policial deve dar o exemplo e parar na faixa”. A viatura, então, parou em fila dupla e Gustavo foi abordado: “-O que tu disse (sic), magrão?” - “Disse que os policiais devem dar o exemplo”, respondeu o repórter. – “Palhaço...viaturas têm preferência em atendimento à ocorrência”. – “Se vocês estão atendendo a uma ocorrência, então estão perdendo tempo”, disse Gustavo. – “Sim, estou perdendo tempo com um palhaço”, disse o Sargento. Aí Gustavo foi “convidado” a entrar na viatura para ir ao batalhão. No deslocamento, ao verem que a identidade do repórter era do Paraná, um dos policiais disse: -“Esse deve ser um meliante do PR que veio aqui chineliá (sic) com a gente”. No batalhão, Gustavo foi revistado, mãos na parede, etc. Meia hora depois, estava “liberado”. Gustavo morou na Suíça, um lugar onde pedestres têm preferência e onde policiais prestam contas do que fazem. Nas horas vagas, os policiais suíços prendem cineastas acusados de estupro ou desmontam versões fantasiosas como a daquela brasileira que se autoflagelou. Na maior parte do tempo, como ocorre com as melhores polícias do mundo, atendem às demandas do público com respeito e extremo zelo. O fazem não apenas porque são mais educados, bem pagos e mais bem formados, mas porque sabem que uma polícia que não for admirada pela cidadania é uma instituição imprestável. A arma mais importante de qualquer polícia é a informação e o povo é a fonte onde se deve buscá-la. Se a população admira sua polícia, presta informações. Quando teme sua polícia e desconfia dela, se cala. Em 1829, Sir Robert Peel, o fundador da Polícia londrina, formulou os 9 princípios que, desde então, orientam o policiamento britânico. O mais conhecido deles assinala: “A polícia deve manter o relacionamento com o público que assegure realidade à histórica tradição pela qual a polícia é o público e o público é a polícia”. Na Inglaterra, certa feita, minha filha mais velha se envolveu em um acidente com sua bicicleta. O erro foi dela e o motorista se comportou corretamente, chamando a ambulância. No fim das contas, sobraram apenas alguns arranhões e o susto. No dia seguinte, dois policiais estiveram em minha casa. Abri a porta, apreensivo, imaginando algum tipo de problema. Eles haviam sido informados do acidente e perguntaram por minha filha. – “Ela está bem?” – “Sim, respondi, está tudo bem”. – “Que bom”, disseram, “somos os policiais deste bairro; se precisar, o senhor pode nos chamar por este número”, me passaram o celular e me desejaram bom dia. A autoridade das polícias britânicas se formou assim e assim é mantida. Policiais são servidores do povo. Informam a população, pedem desculpas quando erram, pedem “por favor”, auxiliam as vítimas. Uma polícia incapaz disto é, na melhor das hipóteses, um desperdício e, na pior, uma ameaça. O que ocorreu com Gustavo Bonato não é um caso isolado, é a regra. Se fosse em uma vila, teria sido muito pior. E se calarmos diante de coisas assim, então tudo será sempre pior.
E há, no meio policial, muita gente que se dá conta da necessidade de uma redefinição do trabalho policial para que a instituição conquiste e amplie sua legitimidade social. Tanto é assim que, recentemente, de forma muito corajosa, um oficial da PM do RN escreveu uma dissertação de mestrado estabelecendo uma relação entre a violência policial e a formação que é oferecida aos novos soldados no estado. Fui o orientador desse trabalho.
Por outro lado, mesmo entre os corpos dirigentes, existem os que preferem não "perder" tempo com essas questões. Não é raro que, em conversa com oficiais ou com autoridades policiais, obtenha a seguinte resposta: "mas isso é cultural. A sociedade quer que a polícia seja assim..." Outra vezes: "Não, professor, não é a polícia que é violenta, mas a sociedade brasileira...".
Bom... Mas deixemos de coisa... O que escrevi acima foi apenas uma introdução para levá-lo a tomar em conta o meu convite para que você leia o texto abaixo, retirado do site de Marcos Rolim, especialista em segurança pública.
DESACATO AO CIDADÃO
Marcos Rolim
O 9º Batalhão da Brigada Militar tem pelo menos dois sargentos com pouco serviço. Na última segunda, às 11h30, o repórter do Canal Rural da RBS, Gustavo Bonato, 27 anos, fez o sinal para atravessar a rua na faixa de segurança, no centro de Porto Alegre.
Os carros pararam, menos a viatura nº 6427, onde estavam os Sgs. Alex e Nilo, que se deslocava em baixa velocidade, sirene e giroflex desativados. Obrigado a parar no meio da faixa de segurança, Gustavo disse ao motorista: –“Policial deve dar o exemplo e parar na faixa”. A viatura, então, parou em fila dupla e Gustavo foi abordado: “-O que tu disse (sic), magrão?” - “Disse que os policiais devem dar o exemplo”, respondeu o repórter. – “Palhaço...viaturas têm preferência em atendimento à ocorrência”. – “Se vocês estão atendendo a uma ocorrência, então estão perdendo tempo”, disse Gustavo. – “Sim, estou perdendo tempo com um palhaço”, disse o Sargento. Aí Gustavo foi “convidado” a entrar na viatura para ir ao batalhão. No deslocamento, ao verem que a identidade do repórter era do Paraná, um dos policiais disse: -“Esse deve ser um meliante do PR que veio aqui chineliá (sic) com a gente”. No batalhão, Gustavo foi revistado, mãos na parede, etc. Meia hora depois, estava “liberado”. Gustavo morou na Suíça, um lugar onde pedestres têm preferência e onde policiais prestam contas do que fazem. Nas horas vagas, os policiais suíços prendem cineastas acusados de estupro ou desmontam versões fantasiosas como a daquela brasileira que se autoflagelou. Na maior parte do tempo, como ocorre com as melhores polícias do mundo, atendem às demandas do público com respeito e extremo zelo. O fazem não apenas porque são mais educados, bem pagos e mais bem formados, mas porque sabem que uma polícia que não for admirada pela cidadania é uma instituição imprestável. A arma mais importante de qualquer polícia é a informação e o povo é a fonte onde se deve buscá-la. Se a população admira sua polícia, presta informações. Quando teme sua polícia e desconfia dela, se cala. Em 1829, Sir Robert Peel, o fundador da Polícia londrina, formulou os 9 princípios que, desde então, orientam o policiamento britânico. O mais conhecido deles assinala: “A polícia deve manter o relacionamento com o público que assegure realidade à histórica tradição pela qual a polícia é o público e o público é a polícia”. Na Inglaterra, certa feita, minha filha mais velha se envolveu em um acidente com sua bicicleta. O erro foi dela e o motorista se comportou corretamente, chamando a ambulância. No fim das contas, sobraram apenas alguns arranhões e o susto. No dia seguinte, dois policiais estiveram em minha casa. Abri a porta, apreensivo, imaginando algum tipo de problema. Eles haviam sido informados do acidente e perguntaram por minha filha. – “Ela está bem?” – “Sim, respondi, está tudo bem”. – “Que bom”, disseram, “somos os policiais deste bairro; se precisar, o senhor pode nos chamar por este número”, me passaram o celular e me desejaram bom dia. A autoridade das polícias britânicas se formou assim e assim é mantida. Policiais são servidores do povo. Informam a população, pedem desculpas quando erram, pedem “por favor”, auxiliam as vítimas. Uma polícia incapaz disto é, na melhor das hipóteses, um desperdício e, na pior, uma ameaça. O que ocorreu com Gustavo Bonato não é um caso isolado, é a regra. Se fosse em uma vila, teria sido muito pior. E se calarmos diante de coisas assim, então tudo será sempre pior.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Crime e policiamento
Leia aqui interessante artigo de autoria de, entre outros, Cláudio Beato (UFMG), sobre criminalidade e estratégias de policiamento para fazer-lhe face.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Sobre ter ou não vocação para ser policial
Marcos Rolim, como sempre, vai na jugular. Já falei dele neste blog. Dispensa, portanto, apresentações. Então, deixemos de coisa e postemos mais um dos seus ótimos textos. Este trata da formação policial. Tema que me interessa de perto dado que oriento alunos nesta temática.
Vocação
Marcos Rolim
Um dos meus alunos no curso de especialização em segurança pública da Faculdade de Direito de Santa Maria, policial militar, me relatou um fato ocorrido com seu familiar, um jovem cujo sonho era ser policial: o rapaz havia sido selecionado pela P.M. de Santa Catarina e fazia a instrução para soldado.
Um dia, sua turma recebeu ordem para efetuar a limpeza de um enorme e imundo banheiro coletivo. Os alunos se esforçaram muito e deixaram o local “brilhando”. Exaustos, depois de horas de trabalho, viram quando um oficial colheu quilos de estrume dos cavalos, entrou no banheiro e espalhou a “carga” pelo chão. O mesmo oficial determinou, então, que a limpeza fosse refeita, já que o banheiro continuava imundo. O jovem recusou-se a cumprir a ordem humilhante. Recebeu várias ameaças e, naquele momento, desligou-se da corporação. Ao relatar o fato ao Major – superior imediato do oficial envolvido – ouviu dele a seguinte pérola: “- De fato, você não tem vocação para ser policial”.
O episódio faz pensar sobre as virtudes que um policial deve ter. No Brasil, ainda hoje, há quem imagine que as qualidades mais importantes de um “bom policial” sejam a obediência, a força física e o destemor. Nenhuma delas, entretanto, tem algo a ver com a excelência na função. Agentes públicos caracterizados por aquelas três qualidades, aliás, têm mais chances de serem péssimos policiais e, pior, mais chances de se transformarem em bandidos perigosos. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas ao se checar os critérios empregados pelos nazistas para a constituição de sua “tropa de choque”, a Schutzstaffel, ou “SS” como ficou conhecida aquela organização de assassinos.
Um bom policial precisa ter, inicialmente, um senso moral muito superior à média. Por isso, se deveria exigir que os aspirantes tivessem um nível de moralidade “pós-convencional’ (nos termos propostos por Kohlberg), o que pode ser medido com facilidade em testes específicos que empregam dilemas morais. Bons policiais devem ter, também, estrutura psíquica equilibrada e formação superior (é incompreensível, neste particular, que não tenhamos ainda cursos de graduação em segurança nas universidades) e, ainda, demonstrar capacidade de liderança (na Suécia, por exemplo, um dos critérios para ingresso na polícia é a comprovação de já ter exercido liderança comunitária).
Para tudo isto, é claro, o Estado precisaria oferecer bons salários –correspondentes às exigências e à enorme complexidade da função, além da perspectiva de uma sólida carreira policial, de tal forma que fosse possível atrair para as polícias os melhores. Fazemos tudo ao contrário, como se sabe. "Altura" ainda é critério de recrutamento (sério), adoramos a imagem de “rambos”, vibramos com a tortura em “Tropa de Elite” e tome ranger de dentes e colunas sobre pena de morte. Pior: incensamos a imagem de gestores, oficiais e chefes incompetentes, bastando que nos ofereçam frases feitas e bravatas ao invés de diagnósticos e planos concretos. E se os incompetentes são ainda covardes a ponto de mandar bater em bancários, em professores ou em colonos, então exultamos como filhotes extraviados de Sade diante do látego. Vocação nacional? Tomara que não.
Vocação
Marcos Rolim
Um dos meus alunos no curso de especialização em segurança pública da Faculdade de Direito de Santa Maria, policial militar, me relatou um fato ocorrido com seu familiar, um jovem cujo sonho era ser policial: o rapaz havia sido selecionado pela P.M. de Santa Catarina e fazia a instrução para soldado.
Um dia, sua turma recebeu ordem para efetuar a limpeza de um enorme e imundo banheiro coletivo. Os alunos se esforçaram muito e deixaram o local “brilhando”. Exaustos, depois de horas de trabalho, viram quando um oficial colheu quilos de estrume dos cavalos, entrou no banheiro e espalhou a “carga” pelo chão. O mesmo oficial determinou, então, que a limpeza fosse refeita, já que o banheiro continuava imundo. O jovem recusou-se a cumprir a ordem humilhante. Recebeu várias ameaças e, naquele momento, desligou-se da corporação. Ao relatar o fato ao Major – superior imediato do oficial envolvido – ouviu dele a seguinte pérola: “- De fato, você não tem vocação para ser policial”.
O episódio faz pensar sobre as virtudes que um policial deve ter. No Brasil, ainda hoje, há quem imagine que as qualidades mais importantes de um “bom policial” sejam a obediência, a força física e o destemor. Nenhuma delas, entretanto, tem algo a ver com a excelência na função. Agentes públicos caracterizados por aquelas três qualidades, aliás, têm mais chances de serem péssimos policiais e, pior, mais chances de se transformarem em bandidos perigosos. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas ao se checar os critérios empregados pelos nazistas para a constituição de sua “tropa de choque”, a Schutzstaffel, ou “SS” como ficou conhecida aquela organização de assassinos.
Um bom policial precisa ter, inicialmente, um senso moral muito superior à média. Por isso, se deveria exigir que os aspirantes tivessem um nível de moralidade “pós-convencional’ (nos termos propostos por Kohlberg), o que pode ser medido com facilidade em testes específicos que empregam dilemas morais. Bons policiais devem ter, também, estrutura psíquica equilibrada e formação superior (é incompreensível, neste particular, que não tenhamos ainda cursos de graduação em segurança nas universidades) e, ainda, demonstrar capacidade de liderança (na Suécia, por exemplo, um dos critérios para ingresso na polícia é a comprovação de já ter exercido liderança comunitária).
Para tudo isto, é claro, o Estado precisaria oferecer bons salários –correspondentes às exigências e à enorme complexidade da função, além da perspectiva de uma sólida carreira policial, de tal forma que fosse possível atrair para as polícias os melhores. Fazemos tudo ao contrário, como se sabe. "Altura" ainda é critério de recrutamento (sério), adoramos a imagem de “rambos”, vibramos com a tortura em “Tropa de Elite” e tome ranger de dentes e colunas sobre pena de morte. Pior: incensamos a imagem de gestores, oficiais e chefes incompetentes, bastando que nos ofereçam frases feitas e bravatas ao invés de diagnósticos e planos concretos. E se os incompetentes são ainda covardes a ponto de mandar bater em bancários, em professores ou em colonos, então exultamos como filhotes extraviados de Sade diante do látego. Vocação nacional? Tomara que não.
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