O texto abaixo é de autoria de Gabriel Feltran, Professor da UFSCAR e pesquisador do Cebrap. Aborda questões centrais para todos quantos se interessam pelas temáticas da criminalidade e da violência. Confira!
Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo
Gabriel de Santis Feltran
Os moradores das periferias de São Paulo, quando enfrentam situações consideradas injustas no seu dia a dia, podem recorrer a diferentes instâncias de autoridade em busca de justiça. A escolha da instância a acionar depende do tipo de problema enfrentado. Por exemplo, se um homem tem um emprego e durante anos não recebeu as horas extras a que tinha direito, recorrerá à justiça do trabalho. Se uma mãe não recebe a pensão alimentícia do ex-marido, acionará a justiça civil. Se ela teve um filho preso injustamente, ou se ele sofreu violência policial na favela em que vive, tentará recorrer à imprensa e, se não der certo, a entidades de defesa de direitos. No limite, restará sempre o recurso à "justiça divina". Mas, se alguém da família foi roubado, agredido, coagido ou morto (e os agentes da ação criminosa não foram policiais), será feita uma queixa a uma autoridade local do "mundo do crime". Caso seja preciso, e por intermédio de "irmãos" (membros batizados do Primeiro Comando da Capital PCC), será organizado um "debate" para arbitrar a contenda e executar medidas que façam justiça.
Assim, para além do Estado e da justiça legal, um morador das periferias de São Paulo tende hoje a identificar como instâncias de autoridade capazes de fazer justiça: (i) integrantes do "crime" e, sobretudo, do PCC, progressivamente legitimados como zeladores da "lei" (também chamada de "ética", ou "proceder"), amparada em costumes que regem a conduta dos "bandidos" onde quer que eles morem, ou por habitantes das favelas nas quais eles são considerados como autoridades; (ii) os meios de comunicação de massa, particularmente a televisão (desde os programas populares e policiais até os telejornais, nos quais se pode publicizar os dramas e injustiças vividos e, a partir daí, tentar obter alguma reparação); e, finalmente, pairando sobre todas elas, (iii) a autoridade divina, força suprema que ofertaria a redenção aos injustiçados após a vida, para os católicos, e a prosperidade ainda sobre a terra, para os neopentecostais. Entre os últimos, em franco crescimento nos territórios estudados, a conversão pode promover reações mundanas nada desprezíveis (Almeida, 2004, 2009).
A existência desse repertório de instâncias garantidoras de justiça, ao contrário do que se poderia supor, não é lida por esses sujeitos como uma negação da relevância do Estado de direito, ou da legalidade oficial. Os moradores das periferias são talvez o grupo social mais interessado em utilizar a lei oficial para fazer garantir seus direitos formais, sempre ameaçados. A busca repertoriada da justiça, nesse contexto, é muito mais uma decisão instrumental, amparada na experiência cotidiana, do que um princípio normativo idealizado. Como é muito difícil por vezes impossível obter usufruto concreto da totalidade dos direitos pelo recurso às instâncias legais e à justiça do Estado, apela-se a outras instâncias ordenadoras que passam a ser percebidas, então, como complementares àquelas estatais que funcionam.
Este artigo não trata, evidentemente, de todo esse repertório de instâncias de autoridade e justiça, nem dos respectivos ordenamentos sociais que elas fazem coexistir nas periferias de São Paulo. Não examino nem o recurso aos meios de comunicação, nem às igrejas, nem me debruço sobre o senso de justiça das entidades civis de defesa de direitos sociais ou humanos. Concentro-me aqui, unicamente, na descrição e análise das normas de conduta e dispositivos de arbítrio acerca do descumprimento dessas normas, que construíram a legitimidade e a autoridade que os "debates" das facções criminosas (particularmente o PCC) gozam hoje nas periferias da cidade.
Estudar esse dispositivo me parece relevante por duas razões associadas: em primeiro lugar, trata-se de um tema apenas recentemente discutido na literatura acadêmica e no debate público (Marques, 2007, 2008; Biondi, 2009; Hirata, 2009), embora crescentemente comentado em pesquisa de campo e intimamente relacionado com a discussão pública sobre a diminuição das taxas de homicídio em São Paulo (Lima, 2009). Em segundo lugar, porque a lógica interna que rege o dispositivo é radicalmente distinta da lógica do direito democrático e, ainda assim, verifica-se que ela se tornou mais operativa nas periferias da cidade, justamente nas últimas décadas, período de construção formal de uma justiça estatal democrática no país. Esse último paradoxo me interessa especialmente, por se inscrever na questão de fundo que move minha investigação nas periferias de São Paulo há mais de dez anos, e que poderia ser resumida na tentativa de descrever as formas de aparição dessas periferias nos espaços públicos e nas transformações dessas aparições nas últimas quatro décadas, em São Paulo, verificando que significados políticos têm emergido.
Nessa trajetória de pesquisa, a noção de política é central, e sempre foi compreendida, em sentido lato, como o jogo de conflitos desencadeados na conformação da cena pública, em sua manutenção e transformação. Em contextos sociais de grande assimetria de poder, reproduzida na estrutura estatal, a política não se resumiria à disputa travada por atores constituídos em terrenos institucionais, mas pressuporia, além dela, um conflito anterior: aquele que se trava, no tecido social, pela definição dos critérios pelos quais os grupos sociais podem ser considerados legítimos. Pensar a política a partir das periferias urbanas, portanto, implica estudar as formas de construção da legitimidade de atores e ações tanto no tecido social quanto nas figurações do debate público e, finalmente, na institucionalidade estatal. A disputa pela legitimidade em cada uma dessas esferas, sendo condição fundamental da conformação de um sujeito ou espaço público, seria dimensão constitutiva também do conflito político.
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quarta-feira, 8 de setembro de 2010
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
A sociologia e o "bandido"
Você se interessa pela sociologia da violência? Se sim, não deixe de ler o texto abaixo. O autor é Professor Michel Misse. Eu já postei textos dele neste espaço. Confira, então, a abordagem instigante que o autor faz a respeito dessa categoria social que é o "bandido". O artigo foi publicado na Revista Lua Nova.
Crime, sujeito e sujeição criminal1: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido"
Michel Misse
Muitas contribuições recentes à teoria do sujeito têm argumentado que a experiência de tornar-se sujeito está vinculada fundamentalmente à experiência da subjugação. Nesse sentido, o sujeito seria o pressuposto da agência, já que não se pode explicá-la sem a intervenção ativa que contrapõe a estrutura. Se tomarmos estrutura como poder (mesmo no sentido amorfo weberiano), então a experiência da sujeição (no sentido de subjugação, subordinação, assujetissement) seria também o processo através do qual a subjetivação a emergência do sujeito se ativa como contraposto da estrutura, como ação negadora. O sujeito, nesse sentido, é o efeito de ser posto pela estrutura (poder) e de emergir como seu ser contraposto e reflexivo (potência). É assim que autores como Foucault (1977, 1984, 1988, 2006), Althusser (1972), Butler (1997, 2005) e, mais recentemente, Das (1989, 2005) e Das et al. (1997), tentam responder ao persistente paradoxo de se pensar a ação reflexiva e a interação sem perder de vista suas determinações, particularmente do ângulo de quem se encontra subalterno.
Entretanto, essas contribuições tendem a pensar o sujeito social que emerge da experiência de subordinação como "sujeito revolucionário" que põe novos valores (marxismo, feminismo, movimento gay, ecologia etc.); raramente o tomam pela sua ação egoísta, voltada para si ou para seu grupo, cínica ou cética quanto à necessidade do Outro que não seja sob a forma também da subordinação ou de sua subjugação. Dito de outro modo: raramente o sujeito que emerge da experiência da subordinação é pensado como sujeito que subordina ou que subjuga, que produz outros assujeitamentos e, portanto, também outros sujeitos. Um dos argumentos para não pensá-lo como sujeito é exatamente o fato de que ele não põe valores, não é "democrático" (Wiewiorka, 2008). Entretanto, se o negamos como sujeito, caímos em novos paradoxos, entre os quais o de repor o conflito entre ação e estrutura, para os quais teríamos dois pesos e duas medidas. Afinal, o que queremos dizer quando afirmamos que o "ator pensa", que o "ator sofre", que o "ator ama"? Pensar, sofrer e amar não são categorias assimiláveis analiticamente nem à estrutura, nem aos papéis, nem ao ator e nem à agência.
A sociologia convencional tem preferido esquivar-se desses problemas refugando a discussão sobre o processo de subjetivação à psicologia, à psicanálise, à filosofia e aos chamados cultural studies, e defendendo no plano micro a autonomia constitutiva da interação social, através dos conceitos clássicos de self, identidade social, ator social, papéis e status sociais. Para ligar esse plano de categorias interacionistas ao plano da estrutura, das instituições, das práticas e da ação coletiva recorre por vezes à noção de agência. Se tomarmos importantes contribuições que lidam com temas como o nosso, por exemplo, os trabalhos de Erving Goffman e Howard S. Becker, observaremos o quanto noções como "estigma" e "rótulo" tensionam com essa tradição mas evitam confrontar diretamente a categoria implícita do sujeito que sofre e manipula o estigma ou que rotula ou é rotulado, preferindo permanecer no ocultamento tático do sujeito sob o self social. De alguma maneira, o sujeito é posto "fora" do self, como seu "fundo" ou sua "essência", para melhor se livrar dele. O sujeito do self, como já se disse inúmeras vezes, não pertenceria à sociologia, assim como o descascar das camadas da cebola não nos conduz a qualquer "profundidade"; quando a buscamos, não encontramos nada além da própria cebola descascada. No entanto, o paradoxo persiste, pois há um agir que se define por sua autonomia frente à estrutura, frente à função e contra o "já dado", que põe e resgata o sujeito em algum lugar que está no self mas que, ao mesmo tempo, o nega e o ultrapassa no desejo, nas emoções, na produção do sentido e na ação reflexiva propriamente dita. O sujeito não está em qualquer profundidade do self, é apenas uma outra forma de abordá-lo.
As minhas pesquisas têm me conduzido à constatação de que há vários tipos de subjetivação que processam um sujeito não revolucionário, não democrático, não igualitário e não voltado ao bem comum. O mais conhecido desses tipos é o sujeito que, no Brasil, é rotulado como "bandido", o sujeito criminal que é produzido pela interpelação da polícia, da moralidade pública e das leis penais. Não é qualquer sujeito incriminado, mas um sujeito por assim dizer "especial", aquele cuja morte ou desaparecimento podem ser amplamente desejados. Ele é agente de práticas criminais para as quais são atribuídos os sentimentos morais mais repulsivos, o sujeito ao qual se reserva a reação moral mais forte e, por conseguinte, a punição mais dura: seja o desejo de sua definitiva incapacitação pela morte física, seja o ideal de sua reconversão à moral e à sociedade que o acusa. O eufemismo de "ressocialização" ou de "reinserção social" acusa, aqui, por denotá-la, a "autonomia" desse "sujeito", e paradoxalmente a sua "não sujeição" às regras da sociedade.
A minha questão envolve a constatação de uma complexa afinidade entre certas práticas criminais as que provocam abrangente sentimento de insegurança na vida cotidiana das cidades e certos "tipos sociais" de agentes demarcados (e acusados) socialmente pela pobreza, pela cor e pelo estilo de vida. Seus crimes os diferenciam de todos os outros autores de crime, não são apenas criminosos; são "marginais", "violentos", "bandidos".
Tenho procurado entender esse complexo processo social, que teve no Rio de Janeiro o seu primeiro e mais conhecido desdobramento no Brasil, como o de uma "acumulação social da violência" (Misse, 1999; 2006; 2008a). É como se alguns fatores sociais se alimentassem reciprocamente em algo como uma causação circular acumulativa, gerando, de um lado, acumulação de desvantagens para um segmento da população e, de outro, estratégias aquisitivas partilhadas tanto por agentes criminais quanto por agentes encarregados de reprimi-los, de um modo que ganhou diferentes graus de legitimação em importantes camadas da sociedade mais abrangente. Além da associação entre acumulação de desvantagens e incriminação preventiva de certos "tipos sociais", desenvolveu-se um persistente processo de "sujeição criminal" de uma parcela de agentes de práticas criminais. Tal dinâmica terminou por constituir algo como uma "cultura" associada a esses sujeitos.
1. Sobre o conceito de "sujeição criminal", ver Misse (1999). Aproveito, neste artigo, trechos de minha argumentação primeiramente apresentada naquele estudo. A este respeito, ver também Misse (2006).
LEIA O ARTIGO COMPLETO! Clique aqui.
Crime, sujeito e sujeição criminal1: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido"
Michel Misse
Muitas contribuições recentes à teoria do sujeito têm argumentado que a experiência de tornar-se sujeito está vinculada fundamentalmente à experiência da subjugação. Nesse sentido, o sujeito seria o pressuposto da agência, já que não se pode explicá-la sem a intervenção ativa que contrapõe a estrutura. Se tomarmos estrutura como poder (mesmo no sentido amorfo weberiano), então a experiência da sujeição (no sentido de subjugação, subordinação, assujetissement) seria também o processo através do qual a subjetivação a emergência do sujeito se ativa como contraposto da estrutura, como ação negadora. O sujeito, nesse sentido, é o efeito de ser posto pela estrutura (poder) e de emergir como seu ser contraposto e reflexivo (potência). É assim que autores como Foucault (1977, 1984, 1988, 2006), Althusser (1972), Butler (1997, 2005) e, mais recentemente, Das (1989, 2005) e Das et al. (1997), tentam responder ao persistente paradoxo de se pensar a ação reflexiva e a interação sem perder de vista suas determinações, particularmente do ângulo de quem se encontra subalterno.
Entretanto, essas contribuições tendem a pensar o sujeito social que emerge da experiência de subordinação como "sujeito revolucionário" que põe novos valores (marxismo, feminismo, movimento gay, ecologia etc.); raramente o tomam pela sua ação egoísta, voltada para si ou para seu grupo, cínica ou cética quanto à necessidade do Outro que não seja sob a forma também da subordinação ou de sua subjugação. Dito de outro modo: raramente o sujeito que emerge da experiência da subordinação é pensado como sujeito que subordina ou que subjuga, que produz outros assujeitamentos e, portanto, também outros sujeitos. Um dos argumentos para não pensá-lo como sujeito é exatamente o fato de que ele não põe valores, não é "democrático" (Wiewiorka, 2008). Entretanto, se o negamos como sujeito, caímos em novos paradoxos, entre os quais o de repor o conflito entre ação e estrutura, para os quais teríamos dois pesos e duas medidas. Afinal, o que queremos dizer quando afirmamos que o "ator pensa", que o "ator sofre", que o "ator ama"? Pensar, sofrer e amar não são categorias assimiláveis analiticamente nem à estrutura, nem aos papéis, nem ao ator e nem à agência.
A sociologia convencional tem preferido esquivar-se desses problemas refugando a discussão sobre o processo de subjetivação à psicologia, à psicanálise, à filosofia e aos chamados cultural studies, e defendendo no plano micro a autonomia constitutiva da interação social, através dos conceitos clássicos de self, identidade social, ator social, papéis e status sociais. Para ligar esse plano de categorias interacionistas ao plano da estrutura, das instituições, das práticas e da ação coletiva recorre por vezes à noção de agência. Se tomarmos importantes contribuições que lidam com temas como o nosso, por exemplo, os trabalhos de Erving Goffman e Howard S. Becker, observaremos o quanto noções como "estigma" e "rótulo" tensionam com essa tradição mas evitam confrontar diretamente a categoria implícita do sujeito que sofre e manipula o estigma ou que rotula ou é rotulado, preferindo permanecer no ocultamento tático do sujeito sob o self social. De alguma maneira, o sujeito é posto "fora" do self, como seu "fundo" ou sua "essência", para melhor se livrar dele. O sujeito do self, como já se disse inúmeras vezes, não pertenceria à sociologia, assim como o descascar das camadas da cebola não nos conduz a qualquer "profundidade"; quando a buscamos, não encontramos nada além da própria cebola descascada. No entanto, o paradoxo persiste, pois há um agir que se define por sua autonomia frente à estrutura, frente à função e contra o "já dado", que põe e resgata o sujeito em algum lugar que está no self mas que, ao mesmo tempo, o nega e o ultrapassa no desejo, nas emoções, na produção do sentido e na ação reflexiva propriamente dita. O sujeito não está em qualquer profundidade do self, é apenas uma outra forma de abordá-lo.
As minhas pesquisas têm me conduzido à constatação de que há vários tipos de subjetivação que processam um sujeito não revolucionário, não democrático, não igualitário e não voltado ao bem comum. O mais conhecido desses tipos é o sujeito que, no Brasil, é rotulado como "bandido", o sujeito criminal que é produzido pela interpelação da polícia, da moralidade pública e das leis penais. Não é qualquer sujeito incriminado, mas um sujeito por assim dizer "especial", aquele cuja morte ou desaparecimento podem ser amplamente desejados. Ele é agente de práticas criminais para as quais são atribuídos os sentimentos morais mais repulsivos, o sujeito ao qual se reserva a reação moral mais forte e, por conseguinte, a punição mais dura: seja o desejo de sua definitiva incapacitação pela morte física, seja o ideal de sua reconversão à moral e à sociedade que o acusa. O eufemismo de "ressocialização" ou de "reinserção social" acusa, aqui, por denotá-la, a "autonomia" desse "sujeito", e paradoxalmente a sua "não sujeição" às regras da sociedade.
A minha questão envolve a constatação de uma complexa afinidade entre certas práticas criminais as que provocam abrangente sentimento de insegurança na vida cotidiana das cidades e certos "tipos sociais" de agentes demarcados (e acusados) socialmente pela pobreza, pela cor e pelo estilo de vida. Seus crimes os diferenciam de todos os outros autores de crime, não são apenas criminosos; são "marginais", "violentos", "bandidos".
Tenho procurado entender esse complexo processo social, que teve no Rio de Janeiro o seu primeiro e mais conhecido desdobramento no Brasil, como o de uma "acumulação social da violência" (Misse, 1999; 2006; 2008a). É como se alguns fatores sociais se alimentassem reciprocamente em algo como uma causação circular acumulativa, gerando, de um lado, acumulação de desvantagens para um segmento da população e, de outro, estratégias aquisitivas partilhadas tanto por agentes criminais quanto por agentes encarregados de reprimi-los, de um modo que ganhou diferentes graus de legitimação em importantes camadas da sociedade mais abrangente. Além da associação entre acumulação de desvantagens e incriminação preventiva de certos "tipos sociais", desenvolveu-se um persistente processo de "sujeição criminal" de uma parcela de agentes de práticas criminais. Tal dinâmica terminou por constituir algo como uma "cultura" associada a esses sujeitos.
1. Sobre o conceito de "sujeição criminal", ver Misse (1999). Aproveito, neste artigo, trechos de minha argumentação primeiramente apresentada naquele estudo. A este respeito, ver também Misse (2006).
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Como reduzir a violência?
Com trabalho preventivo, responde uma autoridade municipal argentina, o intendente de Villa Gessel, Jorge Rodriguez Erneta, em entrevista concedida ao jornal Página 12. Para nós, no Brasil, que pensamos que, sim, os municípios não só podem, como devem, atuar fortemente na área de segurança pública, a entrevista não deixa de ser interessante. Confira-a aqui (em espanhol).
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
A relação entre opção religiosa e violência
Mais um texto do Professor Gláucio Soares.
Religião, crime e política
Glaucio Ary Dillon Soares
As pesquisas demográficas, econômicas e sociológicas do crime, em geral, e do homicídio, em particular, usam predominantemente dados agregados. As teorias psicológicas e psicossociais usam dados individuais. As tentativas de integrar essas teorias levaram à realização de difíceis pesquisas chamadas de multilevel, de níveis múltiplos, porque umas variáveis explicativas tinham que ver com o país, com o estado ou com o município (três níveis diferentes) e outras com traços individuais (um quarto nível). No diálogo competitivo entre essas teorias, a preocupação era saber se variáveis de um tipo contribuíam para explicar a variância (do crime ou homicídio) quando as variáveis do outro tipo estavam controladas. Era um cabo de guerra, indivíduo versus contexto. As piores equações olhavam o crime como feito por indivíduos sem contexto ou por contextos sem indivíduos. A melhor equação olhava o crime como resultante de indivíduo, mais contexto e mais suas interações. Interações?
É. O diálogo fecundo entre as perspectivas vai mais longe: além de confirmar que tanto indivíduo quanto contexto contam, buscam interações, condições nas que uma das características individuais e contextuais produzem resultado diferente da soma de suas influências. Alguns, pesquisando a delinquência juvenil, perguntaram se a participação e o involucramento religioso protegiam os indivíduos nas vizinhanças negativas. Uma espécie de “efeito do colchão” ou “efeito amortecedor”. Os resultados mostram que o baixo nível socioeconômico do bairro aumenta a probabilidade de crimes violentos. Porém, interações entre níveis analíticos diferentes mostram que esse efeito é atenuado pelo involucramento religioso. Em áreas de nível socioeconômico algo mais alto, participar de uma religião rigorosa amortece os efeitos contextuais sobre o uso de drogas.
Porém, a relação não é fácil nem simples. Há variáveis que estão associadas com a religião e também estão associadas com o crime e a violência, aumentando ou diminuindo o risco, seja de cometer um crime, seja de ser vítima dele. Há alguns anos, no Distrito Federal, constatei uma associação entre a religião (denominação religiosa) e o nível educacional. Somente 21% dos espíritas e esotéricos eram analfabetos ou tinham, no máximo, primário incompleto, pouco menos que os católicos, com apenas 23%; entre protestantes era um pouco mais alta, 36%, atingindo 40% entre os evangélicos. Com base na educação, e somente na educação, os evangélicos deveriam ter uma taxa de crimes muito alta, mas tal não acontece. Nas áreas mais pobres das regiões metropolitanas, que são mais violentas, os evangélicos convivem com altas taxas de crimes violentos. A coexistência entre evangélicos, traficantes e outros criminosos faz que essas áreas tenham grande diferenciação interna no crime e na violência, graças à convivência entre pessoas com taxas muito altas e pessoas com taxas muito baixas, o que provoca uma relação sui-generis entre religiosos e criminosos, sendo que a religião, particularmente as evangélicas, passa a ser fundamental para impedir a entrada de jovens na vida do crime e para facilitar a saída dele. Porém, além do contexto espacial (favela, invasão) e institucional, há variáveis individuais, como a religiosidade, que são relevantes. Alguns fiéis se sentem mais religiosos do que outros. A religiosidade inclui comportamentos como a frequência à missa, à igreja e a outros rituais religiosos, e sentimentos como a autodefinição (muito, bastante, religioso ou nada religioso). Os dois se correlacionavam negativamente com a educação — a maior educação formal, menor religiosidade, formando um triângulo de influências que atuam em sentido contrário: a mais educação, menos religião e menos crimes violentos; a mais religião, menos crimes.
O Brasil é um dos países mais interessantes para estudar a religião: onde há mais espíritas, mais católicos, mais sincretismo religioso com o cristianismo (misturam duas ou mais religiões, uma delas cristã), onde cresceram muito os evangélicos pentecostais e neopentecostais, onde Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, lançou um livro, Plano de poder, alegando que Deus quer que sua igreja, apoiada pelos demais evangélicos, tome o poder no Brasil e há um partido liderado por evangélicos, o PRB. Ironicamente, essa riqueza social e política é desprezada na nossa pós-graduação, cujas leituras são dominadas por A ética protestante e o espírito do capitalismo, de Max Weber, escrito há mais de um século. Em todos os cursos encontrei apenas um seminário sobre religião e política. Nele, todos os autores são europeus e mortos há muito tempo. Decididamente, nossos cientistas políticos e sociais vivem em outro continente e em outro século.
Religião, crime e política
Glaucio Ary Dillon Soares
As pesquisas demográficas, econômicas e sociológicas do crime, em geral, e do homicídio, em particular, usam predominantemente dados agregados. As teorias psicológicas e psicossociais usam dados individuais. As tentativas de integrar essas teorias levaram à realização de difíceis pesquisas chamadas de multilevel, de níveis múltiplos, porque umas variáveis explicativas tinham que ver com o país, com o estado ou com o município (três níveis diferentes) e outras com traços individuais (um quarto nível). No diálogo competitivo entre essas teorias, a preocupação era saber se variáveis de um tipo contribuíam para explicar a variância (do crime ou homicídio) quando as variáveis do outro tipo estavam controladas. Era um cabo de guerra, indivíduo versus contexto. As piores equações olhavam o crime como feito por indivíduos sem contexto ou por contextos sem indivíduos. A melhor equação olhava o crime como resultante de indivíduo, mais contexto e mais suas interações. Interações?
É. O diálogo fecundo entre as perspectivas vai mais longe: além de confirmar que tanto indivíduo quanto contexto contam, buscam interações, condições nas que uma das características individuais e contextuais produzem resultado diferente da soma de suas influências. Alguns, pesquisando a delinquência juvenil, perguntaram se a participação e o involucramento religioso protegiam os indivíduos nas vizinhanças negativas. Uma espécie de “efeito do colchão” ou “efeito amortecedor”. Os resultados mostram que o baixo nível socioeconômico do bairro aumenta a probabilidade de crimes violentos. Porém, interações entre níveis analíticos diferentes mostram que esse efeito é atenuado pelo involucramento religioso. Em áreas de nível socioeconômico algo mais alto, participar de uma religião rigorosa amortece os efeitos contextuais sobre o uso de drogas.
Porém, a relação não é fácil nem simples. Há variáveis que estão associadas com a religião e também estão associadas com o crime e a violência, aumentando ou diminuindo o risco, seja de cometer um crime, seja de ser vítima dele. Há alguns anos, no Distrito Federal, constatei uma associação entre a religião (denominação religiosa) e o nível educacional. Somente 21% dos espíritas e esotéricos eram analfabetos ou tinham, no máximo, primário incompleto, pouco menos que os católicos, com apenas 23%; entre protestantes era um pouco mais alta, 36%, atingindo 40% entre os evangélicos. Com base na educação, e somente na educação, os evangélicos deveriam ter uma taxa de crimes muito alta, mas tal não acontece. Nas áreas mais pobres das regiões metropolitanas, que são mais violentas, os evangélicos convivem com altas taxas de crimes violentos. A coexistência entre evangélicos, traficantes e outros criminosos faz que essas áreas tenham grande diferenciação interna no crime e na violência, graças à convivência entre pessoas com taxas muito altas e pessoas com taxas muito baixas, o que provoca uma relação sui-generis entre religiosos e criminosos, sendo que a religião, particularmente as evangélicas, passa a ser fundamental para impedir a entrada de jovens na vida do crime e para facilitar a saída dele. Porém, além do contexto espacial (favela, invasão) e institucional, há variáveis individuais, como a religiosidade, que são relevantes. Alguns fiéis se sentem mais religiosos do que outros. A religiosidade inclui comportamentos como a frequência à missa, à igreja e a outros rituais religiosos, e sentimentos como a autodefinição (muito, bastante, religioso ou nada religioso). Os dois se correlacionavam negativamente com a educação — a maior educação formal, menor religiosidade, formando um triângulo de influências que atuam em sentido contrário: a mais educação, menos religião e menos crimes violentos; a mais religião, menos crimes.
O Brasil é um dos países mais interessantes para estudar a religião: onde há mais espíritas, mais católicos, mais sincretismo religioso com o cristianismo (misturam duas ou mais religiões, uma delas cristã), onde cresceram muito os evangélicos pentecostais e neopentecostais, onde Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, lançou um livro, Plano de poder, alegando que Deus quer que sua igreja, apoiada pelos demais evangélicos, tome o poder no Brasil e há um partido liderado por evangélicos, o PRB. Ironicamente, essa riqueza social e política é desprezada na nossa pós-graduação, cujas leituras são dominadas por A ética protestante e o espírito do capitalismo, de Max Weber, escrito há mais de um século. Em todos os cursos encontrei apenas um seminário sobre religião e política. Nele, todos os autores são europeus e mortos há muito tempo. Decididamente, nossos cientistas políticos e sociais vivem em outro continente e em outro século.
Homicídios e políticas públicas
Gláucio Ary Dillon Soares dispensa maiores apresentações. É um dos cientistas sociais que analisa com mais desassombro e menos concessão ao politicamente correto as temáticas do crime e da violência no nosso país. Por isso, republico, mais abaixo, artigo de sua autoria. Confira!
Quem vai morrer assassinado?
Gláucio Ary Dillon Soares
Algumas características aumentam o risco de morrer assassinado, ao passo que outras o diminuem. Características demográficas, como idade e sexo, contam muito. Características sociais como a educação e o estado civil também. Até características geo-políticas (em que unidade da federação) onde a pessoa mora também contam. E, como veremos, o bom uso do dinheiro público é essencial.
Não pensem que esse risco diferenciado é de hoje, dos últimos anos. Há muito tempo que é assim. Por isso, busquei dados sobre as vítimas de homicídios dos anos de 1991 e 1992 - há quase duas décadas.
No Distrito Federal houve, em 1991 e 1992, 938 homicídios, somando os dois anos. Oitocentos e quarenta eram homens, ou 89,6%. No Brasil como um todo é um pouco mais: 91,1%. Aproximando, nove em cada dez vítimas eram homens. Poucos dados sobre homicidas mostram que a grande maioria dos autores também é masculina.
As crianças têm risco baixo relativamente aos adolescentes e jovens adultos. De todas as mortes, apenas 6% eram de menores de 15 anos. Porém, aos 15 a mortalidade começava a disparar. Nos vinte anos seguintes, estão 52% dos assassinados. A frequência cumulativa mostra que aos 35, já haviam falecido 78% dos assassinados. Esse é o grupo-alvo, no qual devemos concentrar boa parte da atenção protetora das instituições e os serviços de prevenção.
O estado civil também conta e muito. O casamento protege. Ser solteiro aumenta o risco: no Distrito Federal, três de cada quatro vítimas eram solteiras. É bom saber quais as probabilidades: o x2 nos diz que a probabilidade de que essa relação seja devida ao acaso é menor do que uma em mil. O coeficiente phi, de 0,19, confirma a associação.
A educação mostra o caráter de classe dos homicídios: 93% das vítimas tinham primeiro grau ou menos, muito mais do que na população como um todo. A vitimização é um fenômeno de classe social, confirmando o encontrado em diferentes países: são pobres os que morrem, e são pobres os que matam.
Os dados nacionais permitiram análises extremamente rigorosas que demonstram que a idade, a unidade da federação e o sexo, influenciam a probabilidade de que uma pessoa seja assassinada. Estas três variáveis aumentam esta probabilidade tanto diretamente quanto em interação com as demais, duas a duas (idade x UF; idade x sexo; UF x sexo) e as três (idade x UF x sexo).
Não obstante, um dado mostra como o risco de morte muda de acordo com a unidade da federação levando em conta somente as que foram vítimas de tentativas. Essas diferenças existem há muitas décadas no Brasil. Em 1991/2, 38% das vítimas de homicídios no Distrito Federal morriam fora dos hospitais, em comparação com 63% no Brasil como um todo: morriam na rua, morriam em casa, morriam a caminho dos hospitais. O efeito das instituições governamentais e das instituições públicas se fazem sentir nesse indicador. A rapidez do atendimento é fundamental - isso vale para todas as condições que podem ameaçar a vida, desde picada de cobra, até acidente de trânsito, passando por homicídios e suicídios. A rapidez depende do número e da distribuição das ambulâncias, do fluxo do trânsito (ordenado e fluído vs. desordenado e engarrafado), do equipamento das ambulâncias, do treinamento do pessoal de primeiros socorros, da distribuição espacial dos hospitais e da sua qualidade. Dois estados com taxas de tentativas de homicídios iguais podem ter duas taxas de mortes por homicídios muito diferentes.
Mais uma vez, constatamos que bons governos salvam vidas: uns constroem, equipam seus hospitais e treinam seu pessoal; outros usam os recursos para dar emprego público a amigos, familiares e correligionários. Quem vota nesse tipo de político pode estar assinando a sua própria sentença de morte.
Publicado no Correio Braziliense, 20 de agosto de 2009
Quem vai morrer assassinado?
Gláucio Ary Dillon Soares
Algumas características aumentam o risco de morrer assassinado, ao passo que outras o diminuem. Características demográficas, como idade e sexo, contam muito. Características sociais como a educação e o estado civil também. Até características geo-políticas (em que unidade da federação) onde a pessoa mora também contam. E, como veremos, o bom uso do dinheiro público é essencial.
Não pensem que esse risco diferenciado é de hoje, dos últimos anos. Há muito tempo que é assim. Por isso, busquei dados sobre as vítimas de homicídios dos anos de 1991 e 1992 - há quase duas décadas.
No Distrito Federal houve, em 1991 e 1992, 938 homicídios, somando os dois anos. Oitocentos e quarenta eram homens, ou 89,6%. No Brasil como um todo é um pouco mais: 91,1%. Aproximando, nove em cada dez vítimas eram homens. Poucos dados sobre homicidas mostram que a grande maioria dos autores também é masculina.
As crianças têm risco baixo relativamente aos adolescentes e jovens adultos. De todas as mortes, apenas 6% eram de menores de 15 anos. Porém, aos 15 a mortalidade começava a disparar. Nos vinte anos seguintes, estão 52% dos assassinados. A frequência cumulativa mostra que aos 35, já haviam falecido 78% dos assassinados. Esse é o grupo-alvo, no qual devemos concentrar boa parte da atenção protetora das instituições e os serviços de prevenção.
O estado civil também conta e muito. O casamento protege. Ser solteiro aumenta o risco: no Distrito Federal, três de cada quatro vítimas eram solteiras. É bom saber quais as probabilidades: o x2 nos diz que a probabilidade de que essa relação seja devida ao acaso é menor do que uma em mil. O coeficiente phi, de 0,19, confirma a associação.
A educação mostra o caráter de classe dos homicídios: 93% das vítimas tinham primeiro grau ou menos, muito mais do que na população como um todo. A vitimização é um fenômeno de classe social, confirmando o encontrado em diferentes países: são pobres os que morrem, e são pobres os que matam.
Os dados nacionais permitiram análises extremamente rigorosas que demonstram que a idade, a unidade da federação e o sexo, influenciam a probabilidade de que uma pessoa seja assassinada. Estas três variáveis aumentam esta probabilidade tanto diretamente quanto em interação com as demais, duas a duas (idade x UF; idade x sexo; UF x sexo) e as três (idade x UF x sexo).
Não obstante, um dado mostra como o risco de morte muda de acordo com a unidade da federação levando em conta somente as que foram vítimas de tentativas. Essas diferenças existem há muitas décadas no Brasil. Em 1991/2, 38% das vítimas de homicídios no Distrito Federal morriam fora dos hospitais, em comparação com 63% no Brasil como um todo: morriam na rua, morriam em casa, morriam a caminho dos hospitais. O efeito das instituições governamentais e das instituições públicas se fazem sentir nesse indicador. A rapidez do atendimento é fundamental - isso vale para todas as condições que podem ameaçar a vida, desde picada de cobra, até acidente de trânsito, passando por homicídios e suicídios. A rapidez depende do número e da distribuição das ambulâncias, do fluxo do trânsito (ordenado e fluído vs. desordenado e engarrafado), do equipamento das ambulâncias, do treinamento do pessoal de primeiros socorros, da distribuição espacial dos hospitais e da sua qualidade. Dois estados com taxas de tentativas de homicídios iguais podem ter duas taxas de mortes por homicídios muito diferentes.
Mais uma vez, constatamos que bons governos salvam vidas: uns constroem, equipam seus hospitais e treinam seu pessoal; outros usam os recursos para dar emprego público a amigos, familiares e correligionários. Quem vota nesse tipo de político pode estar assinando a sua própria sentença de morte.
Publicado no Correio Braziliense, 20 de agosto de 2009
Sobre os maras
A Mara Salvatrucha é um dos fenômenos sociais mais significativos das duas últimas décadas em toda a América Central. Na edição de hoje do El País, de longe o melhor jornal de notícias disponível na internet, você pode ler uma entrevista sobre esse perturbador moviemento social. Acesse aqui a matéria. Para complementar, assista, clicando mais abaixo, ao trailer de um documentário produzido por Cristiano Poveda. Proveda foi assassinado neste ano, provavelmente em conseqüência do seu trabalho de investigação jornalística dos maras.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
O narcotráfico e o terror sem limites
A terrível notícia abaixo diz respeito ao México. Mas até quando estaremos fora desse cenário de horrores em que tem se transformado o México após as investidas do Governo contra os cartéis das drogas? A matéria foi publicada na edição de hoje do jornal espanhol El País.
Asesinados 16 jóvenes en un centro para toxicómanos de Ciudad Juárez
Una docena de encapuchados ha irrumpido en el edificio con una lista de sus objetivos
Madrid / Ciudad Juárez - 03/09/2009.
Una docena de hombres armados ha irrumpido esta madrugada (hora española) en un centro de rehabilitación para toxicómanos en Ciudad Juárez, en México, y ha asesinado a 16 jóvenes, recoge el diario El Universal en su edición online. Hay al menos cinco heridos en estado crítico.
Según fuentes de la fiscalía local, los hechos han ocurrido en la colonia Bella Vista, al noreste de la localidad, en un centro para el control de adicciones llamado El Aliviane donde viven más de 50 personas.
Varios testigos han asegurado que un grupo de por lo menos 12 hombres encapuchados ha entrado en el centro con una lista de sus objetivos, y tras identificarlos, han sido puestos en fila en un pasillo y fusilados.
Segundo caso en 2009
Hasta el lugar se han desplazado varias ambulancias de la Cruz Roja para atender a los heridos, y llevarlos a hospitales. En el traslado, las ambulancias han sido custodiadas por soldados del Ejército mexicano y agentes federales.
Este es el segundo caso en lo que va de año en que hombres armados entran en un centro de rehabilitación de drogadictos en Ciudad Juárez para asesinar a varios internos.
Asesinados 16 jóvenes en un centro para toxicómanos de Ciudad Juárez
Una docena de encapuchados ha irrumpido en el edificio con una lista de sus objetivos
Madrid / Ciudad Juárez - 03/09/2009.
Una docena de hombres armados ha irrumpido esta madrugada (hora española) en un centro de rehabilitación para toxicómanos en Ciudad Juárez, en México, y ha asesinado a 16 jóvenes, recoge el diario El Universal en su edición online. Hay al menos cinco heridos en estado crítico.
Según fuentes de la fiscalía local, los hechos han ocurrido en la colonia Bella Vista, al noreste de la localidad, en un centro para el control de adicciones llamado El Aliviane donde viven más de 50 personas.
Varios testigos han asegurado que un grupo de por lo menos 12 hombres encapuchados ha entrado en el centro con una lista de sus objetivos, y tras identificarlos, han sido puestos en fila en un pasillo y fusilados.
Segundo caso en 2009
Hasta el lugar se han desplazado varias ambulancias de la Cruz Roja para atender a los heridos, y llevarlos a hospitales. En el traslado, las ambulancias han sido custodiadas por soldados del Ejército mexicano y agentes federales.
Este es el segundo caso en lo que va de año en que hombres armados entran en un centro de rehabilitación de drogadictos en Ciudad Juárez para asesinar a varios internos.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Texto sobre crime e policiamento
No número mais recente da revista DADOS, uma das mais importantes publicações na área de ciências sociais no Brasil, você encontrará um interessante artigo sobre crime e policiamento. Intitulado Crime e estratégias de policiamento em espaços urbanos, o texto tem como autores Claudio Beato, Bráulio Figueiredo Alves da Silva e Ricardo Tavares. Acesse o artigo aqui.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Religião e violência
Leia abaixo artigo publicado no blog Conjuntura Criminal, mantido pelo Professor Gláucio Soares, a respeito da relação entre violência e religião.
Religião e violência
GLAUCIO ARY DILLON SOARES
Com a aproximação do Natal, os temas da religião e da vida espiritual voltam à baila, juntamente com perguntas centenárias. Num país, como o Brasil, no qual a violência é muito grande e os jovens representam uma alta proporção tanto das vítimas quanto dos agressores, uma velha pergunta se impõe: a religião tem alguma coisa a ver com a violência da juventude? Aumenta ou diminui a qualidade da vida dos jovens?
Há muitos estudos que tentam dar uma resposta a essas perguntas mas, infelizmente, poucos foram realizados no Brasil. Os Estados Unidos são um país que estimula pesquisas de todo tipo, inclusive sobre a interseção da religião com a juventude. Para sintetizar o que se sabe, Dew e outros pesquisadores da Universidade de Duke fizeram uma revisão de 115 artigos científicos que analisaram uma série de relações entre a juventude e o uso de drogas, a delinqüência, problemas psiquiátricos como a depressão e a ansiedade, a propensão ao suicídio, etc. Em 92% deles havia, pelo menos, uma relação estatisticamente significativa entre a religião e uma das dimensões da saúde mental. A religião e a religiosidade diminuem os problemas mentais e comportamentais. O impacto mais forte é sobre o consumo de drogas.
Outro trabalho semelhante, de revisão sistemática da literatura científica, foi feita por Larson e Johnson em 2003. Analisaram nada menos do que 402 artigos que pesquisaram a relação entre religião e delinqüência. Foram rigorosos, selecionando, apenas, os artigos metodologicamente sólidos. Sobraram quarenta. Diferenciaram aspectos da religião: a freqüência aos ritos (missas etc.); a importância atribuída pelos entrevistados à religião; o estudo das escrituras; a freqüência das orações; a religião dos entrevistados e a participação em atividades religiosas dentro e fora da igreja ou templo. Quase todas as pesquisas mostravam que a religião agia contra a delinqüência: a maior religiosidade, menor o risco de que o jovem cometesse atos delinqüentes.
Lisa Wallace e colaboradores fizeram uma análise mais sociológica dessas relações. Estudaram alunos da 6ª, 8ª, 10ª e 12ª séries. Se concentraram em dez tipos de comportamentos delinqüentes, sendo o pior levar armas de fogo para a escola. Seis variáveis independentes protegiam os alunos contra a delinqüência: compromisso e identificação com a escola ou colégio; o compromisso com a própria educação e a aceitação da legitimidade das normas da escola. A família também pesava: a participação dos pais na vida escolar dos alunos e a relação emocional dos alunos com suas famílias contavam e muito. Além desses fatores, estava a religião que também protegia o aluno. Entre as crianças menores, a família era o fator protetor mais importante e a religião também era um fator de peso. Ironicamente, entre os adolescentes menores (que estavam na 8ª e na 10ª séries), que buscavam independência em relação a suas famílias, a religião também perdia parte de sua capacidade protetora, mas a retomava mais tarde, entre os adolescentes maiores e os jovens adultos. Nesse grupo mais velho, o efeito da religião era semelhante ao da família e o da identificação com a escola - juntos.
E no Brasil? Sabemos pouco. Vários estudos observacionais, não sistemáticos, descrevem a religião como uma força que compete, mas não colide, com o tráfico nas áreas mais pobres e violentas. Nelas, o trânsito entre denominações pentecostais e entre elas e o tráfico é relativamente intenso. Infelizmente, esses estudos não são sistemáticos. Um dado sólido, que representa o início de uma linha de pesquisa e não o seu auge, é a correlação negativa (-0,53) entre a percentagem da população que afirma ter uma (qualquer) religião e a taxa média de homicídios entre 1996 e 2002, usando os municípios brasileiros como observações. Um detalhamento dessa pesquisa mostra que, em 24 estados, a mais pessoas religiosas, menor a taxa de homicídios.
Historicamente, há muitos casos tristes de guerras e violência estimuladas ou cometidas por religiões. Ainda hoje, há interpretações equivocadas de textos religiosos que tem levado à invasão militar de uns países por outros e a atos de terrorismo. Não obstante, no nível individual, os dados e a bibliografia de que dispomos mostram que a religião reduz o crime e a violência, mas com intensidade variável.
No Brasil, o maior país católico do mundo, com uma taxa alta de crescimento de evangélicos, um número significativo de espíritas, sobretudo na classe média, e religiões afro-brasileiras muito importantes em alguns estados, as pesquisas empíricas sobre as relações entre religião, por um lado, e crime e violência, pelo outro, são escassas. No mínimo, uma contradição.
Religião e violência
GLAUCIO ARY DILLON SOARES
Com a aproximação do Natal, os temas da religião e da vida espiritual voltam à baila, juntamente com perguntas centenárias. Num país, como o Brasil, no qual a violência é muito grande e os jovens representam uma alta proporção tanto das vítimas quanto dos agressores, uma velha pergunta se impõe: a religião tem alguma coisa a ver com a violência da juventude? Aumenta ou diminui a qualidade da vida dos jovens?
Há muitos estudos que tentam dar uma resposta a essas perguntas mas, infelizmente, poucos foram realizados no Brasil. Os Estados Unidos são um país que estimula pesquisas de todo tipo, inclusive sobre a interseção da religião com a juventude. Para sintetizar o que se sabe, Dew e outros pesquisadores da Universidade de Duke fizeram uma revisão de 115 artigos científicos que analisaram uma série de relações entre a juventude e o uso de drogas, a delinqüência, problemas psiquiátricos como a depressão e a ansiedade, a propensão ao suicídio, etc. Em 92% deles havia, pelo menos, uma relação estatisticamente significativa entre a religião e uma das dimensões da saúde mental. A religião e a religiosidade diminuem os problemas mentais e comportamentais. O impacto mais forte é sobre o consumo de drogas.
Outro trabalho semelhante, de revisão sistemática da literatura científica, foi feita por Larson e Johnson em 2003. Analisaram nada menos do que 402 artigos que pesquisaram a relação entre religião e delinqüência. Foram rigorosos, selecionando, apenas, os artigos metodologicamente sólidos. Sobraram quarenta. Diferenciaram aspectos da religião: a freqüência aos ritos (missas etc.); a importância atribuída pelos entrevistados à religião; o estudo das escrituras; a freqüência das orações; a religião dos entrevistados e a participação em atividades religiosas dentro e fora da igreja ou templo. Quase todas as pesquisas mostravam que a religião agia contra a delinqüência: a maior religiosidade, menor o risco de que o jovem cometesse atos delinqüentes.
Lisa Wallace e colaboradores fizeram uma análise mais sociológica dessas relações. Estudaram alunos da 6ª, 8ª, 10ª e 12ª séries. Se concentraram em dez tipos de comportamentos delinqüentes, sendo o pior levar armas de fogo para a escola. Seis variáveis independentes protegiam os alunos contra a delinqüência: compromisso e identificação com a escola ou colégio; o compromisso com a própria educação e a aceitação da legitimidade das normas da escola. A família também pesava: a participação dos pais na vida escolar dos alunos e a relação emocional dos alunos com suas famílias contavam e muito. Além desses fatores, estava a religião que também protegia o aluno. Entre as crianças menores, a família era o fator protetor mais importante e a religião também era um fator de peso. Ironicamente, entre os adolescentes menores (que estavam na 8ª e na 10ª séries), que buscavam independência em relação a suas famílias, a religião também perdia parte de sua capacidade protetora, mas a retomava mais tarde, entre os adolescentes maiores e os jovens adultos. Nesse grupo mais velho, o efeito da religião era semelhante ao da família e o da identificação com a escola - juntos.
E no Brasil? Sabemos pouco. Vários estudos observacionais, não sistemáticos, descrevem a religião como uma força que compete, mas não colide, com o tráfico nas áreas mais pobres e violentas. Nelas, o trânsito entre denominações pentecostais e entre elas e o tráfico é relativamente intenso. Infelizmente, esses estudos não são sistemáticos. Um dado sólido, que representa o início de uma linha de pesquisa e não o seu auge, é a correlação negativa (-0,53) entre a percentagem da população que afirma ter uma (qualquer) religião e a taxa média de homicídios entre 1996 e 2002, usando os municípios brasileiros como observações. Um detalhamento dessa pesquisa mostra que, em 24 estados, a mais pessoas religiosas, menor a taxa de homicídios.
Historicamente, há muitos casos tristes de guerras e violência estimuladas ou cometidas por religiões. Ainda hoje, há interpretações equivocadas de textos religiosos que tem levado à invasão militar de uns países por outros e a atos de terrorismo. Não obstante, no nível individual, os dados e a bibliografia de que dispomos mostram que a religião reduz o crime e a violência, mas com intensidade variável.
No Brasil, o maior país católico do mundo, com uma taxa alta de crescimento de evangélicos, um número significativo de espíritas, sobretudo na classe média, e religiões afro-brasileiras muito importantes em alguns estados, as pesquisas empíricas sobre as relações entre religião, por um lado, e crime e violência, pelo outro, são escassas. No mínimo, uma contradição.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
O papel da ouvidoria de polícia
Leia aqui artigo de autoria do Professor Jorge Zaverucha, da UFPE, sobre as ouvidorias de polícia. Material importante para todos quantos nos preocupamos com a construção de políticas de segurança pública neste país.
Crime e policiamento
Leia aqui interessante artigo de autoria de, entre outros, Cláudio Beato (UFMG), sobre criminalidade e estratégias de policiamento para fazer-lhe face.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Violência e criminalidade na Palestina
Matéria interesante sobre o enfrentamento da violência e criminalidade na Palestina. Foi publicada no El País. Vale a pena conferir.
La nueva cara de Yenín
Un masivo despliegue policial ataja el delito pero despierta el rechazo por su persecución de palestinos en colaboración con Israel
JUAN MIGUEL MUÑOZ | Yenín 18/11/2008
Las principales ciudades palestinas de Cisjordania se debatían en la anarquía hace sólo unos meses. Individuos pertrechados con todo tipo de armas se chuleaban ante sus conciudadanos e imponían una ley del más fuerte que sólo servía a las mafias, ligadas o no a los clanes políticos. Nunca se sabe si en el futuro se volverá a las andadas. Pero en Hebrón, Nablus, Yenín o Tulkarem impera ahora un orden que alaban muchos ciudadanos. No todos, ni mucho menos. Porque si los robos de vehículos y el delito en general está de capa caída, el despliegue masivo de policías y militares en las calles despierta recelo entre infinidad de lugareños, que consideran a los agentes colaboradores de Israel.
El año pasado, la Autoridad Nacional Palestina y el Gobierno de Salam Fayad se propusieron atajar el desmadre. Comenzaron por las Brigadas de los Mártires de Al Aqsa, la milicia de Al Fatah, que accedió a su desarme a cambio de reducidas condenas, de algunos perdones de las autoridades israelíes, e incluso del ingreso en los nuevos cuerpos de seguridad. A día de hoy, han desaparecido. Por el contrario, reclamar a los milicianos de Hamás o Yihad Islámica que entreguen sus arsenales es un brindis al sol.
La céntrica calle El Barid de Yenín era uno de esos lugares prohibidos a la gente corriente a partir de la caída de la noche. El paraíso de los matones. "Desde las cinco de la tarde, las milicias tomaban la calle. Los coches robados circulaban sin problemas. Todo eso ha terminado", comenta el oficial Kasem. Sus colegas, a mediodía, vigilan en cada esquina. Las patrullas se mueven por toda la ciudad.
Wasim Jayousi es el jefe de la policía de Yenín. A su cargo, más de 700 uniformados de azul para una población de 50.000 habitantes. En su amplio despacho, ante un enorme grabado del difunto Yaser Arafat, Jayousi explica que su cometido fundamental es combatir la delincuencia. Sucede, sin embargo, que buena parte de los palestinos de Cisjordania no cuentan entre los delincuentes a los milicianos de Hamás o Yihad Islámica, que rechazan entregar las armas. "Somos responsables", precisa el mando policial, "de que se cumpla la ley palestina y de que nadie pueda abusar del poder porque el poder es nuestro. También podemos detener a milicianos, y ya hemos capturado a gente de Hamás y de otros movimientos. Si alguien alza un arma va a la cárcel".
Y así surge el descontento. Un desencanto y una impotencia que no esconde al agente Kasem. Porque ahora soldados israelíes y policías palestinos, aunque el recelo entre ambos no se ha desvanecido, están a partir un piñón. "Hace cinco días militares israelíes encubiertos detuvieron a un chico en el campo de refugiados. Vinieron en un coche de matrícula palestina. No pudimos hacer nada. Nuestra obligación sería impedir que se llevaran al chaval. Pero no pudimos hacer nada", repite. "Lógicamente, hay gente que nos considera colaboracionistas de Israel. Mucha gente", añade. Entre otros motivos porque es una policía a tiempo parcial. Rige para ellos una suerte de toque de queda: a partir de la medianoche, el centro de las ciudades es competencia de los militares israelíes, cuyas operaciones observan los agentes palestinos desde sus cuarteles.
Porque además, en la guerra que libran Hamás -dueño y señor de Gaza- y la Autoridad Palestina -que a toda costa intenta impedir que suceda en Cisjordania lo mismo que en la franja? vale todo. El Movimiento islamista y algunas ONG denuncian que son más de 400 los miembros de Hamás que habitan hoy las prisiones palestinas. Y gran parte de ellos nada que tienen que ver la milicia. Eran los dirigentes de asociaciones caritativas, directores de hospitales, profesores de escuela y universitarios, líderes estudiantiles y de la red social y política de Hamás. Nadie lo ignora. Anteanoche, nada más abandonar una prisión israelí, tras 30 meses entre rejas, uno de los líderes islamistas entró directamente en otro centro penitenciario palestino.
En Hebrón y en Nablus, desde hace pocos meses, se han desplegado también las fuerzas de la Seguridad Nacional. Visten de verde militar. "Son un Ejército", admite Jayousi. Son más de medio millar de hombres en cada ciudad entrenados en Jordania bajo el mando de un general estadounidense. Nadie desconoce cuál es su misión: desmantelar la infraestructura de las milicias islamistas en Cisjordania. Los generales israelíes han mostrado su satisfacción por el desempeño de estos flamantes militares, pero a diferencia de la policía de azul, vista con buenos ojos por los palestinos de a pie, el nuevo cuerpo de seguridad despierta enorme rechazo en gran parte de los cisjordanos.
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
A arquitetura do medo: minha entrevista ao jornal O POTI
Ontem, dia 16 de Novembro, o jornal Diário de Natal publicou uma entrevista comigo a respeito de como o medo está modelando as paisagens urbanas. Transcrevo-a abaixo. A entrevista complementa uma matéria sobre a arquitetura do medo na cidade do Natal. Acesse o jornal aqui.
Em tempo: a foto acima, retirado do banco de dados do jornal e, portanto, um tanto antiga (estou melhor hoje!), foi publicada na matéria.
‘‘Há uma visão negativa do futuro das cidades’’
Edmilson Lopes Júnior é professor do Departamento de Ciências Sociais e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN. Nesta conversa, ele explica que a cultura do medo tem redefinido significativamente as paisagens urbanas. As classes médias altas e as elites de todas as grandes cidades vão se fechando nos seus enclaves fortificados e os espaços públicos tradicionais, como praças, feiras e parques, vão sendo abandonados e deixados para os que não têm acesso aos lugares do consumo conspícuo dos grupos sociais dominantes. Nesse cenário, a arquitetura do medo vai ascendendo à condição de nova abordagem estética do espaço urbano. Aliada a essa arquitetura, novas tecnologias de controle das pessoas nos espaços públicos e privados.
DIÁRIO DE NATAL - Como se dá esse controle?
Edmilson Lopes - A onipresença do aviso ‘‘Sorria, você está sendo filmado’’ é um dos sinais dessa ampliação dos mecanismos de vigilância. Ou, se preferirmos, de ampliação das ‘‘fronteiras invisíveis’’ que deixam bem claro para os ‘‘intrusos’’ (jovens pobres, especialmente) que eles não apenas estão sendo monitorados, mas, o que é mais importante, que eles não são bem-vindos em determinados lugares.
A proteção vendida pelas empresas de segurança existe ou é uma apenas uma falsa promessa?
A indústria da segurança difunde a idéia de que há uma proteção possível de ser alcançada via mercado. É uma ilusão poderosa, mas é uma ilusão. O seu complemento é uma demanda por punição e exclusão dos indesejáveis. Em lugar nenhum do mundo, esses elementos produzem diminuição real da criminalidade e da violência.
Como fica o direito de ir e vir e as liberdades civis nesta perspectiva da busca por segurança integral?
De um lado a produção de enclaves fortificados, para a habitação e o consumo das classes médias e das elites, e, de outro, o tratamento sádico dos espaços aos quais tem acesso as classes populares. Não por acaso, analisando o mundo urbano contemporâneo, têm-se enveredado pelo que eu denomino de ‘‘distopia urbana’’, uma visão negativa do desenvolvimento futuro das cidades.
Sempre foi assim?
Se levarmos em conta um período histórico maior, iremos perceber que os espaços públicos nunca foram tão públicos. Especialmente em sociedades marcadas pela cidadania incompleta como é o caso da brasileira. As nossas cidades sempre foram marcadas por uma exclusão quase institucionalizada daqueles considerados socialmente ‘‘indesejáveis’’, geralmente negros e pobres. Entretanto, não é raro, nos lamentos sobre o esvaziamento dos espaços públicos no Brasil, que esconda-se um discurso saudosista de um tempo no qual as grandes massas estavam excluídas da vida pública.
O medo está institucionalizado?
Sim. Isso porque tanto as instituições formais - família, escola e órgãos estatais - quanto as mais informais - círculos de amigos, grupos de colegas, galeras, etc - têm suas ações moduladas pelo medo. Ou seja, o medo (do outro, do imprevisível, da ruptura, do fracasso na afirmação de si, da destruição de sua identidade pessoal, etc) é incorporado pelas pessoas nas mais diversas esferas da vida social.
Existe uma face positiva do medo?
O medo não tem apenas impactos negativos. Pode parecer um tanto quanto cínico, mas, de uma perspectiva sociológica, o medo é também um elemento de dinâmica da vida social. A outra face do medo, a busca de segurança, leva à colonização do futuro, faz com que cada um incorpore o planejamento de forma reflexiva. Nessa situação, emerge a idéia da vida como um projeto a ser construído. E isso faz com que se rompa com a atitude natural e o fatalismo.
A paranóia por segurança tornou-se maior que a violência?
Em termos. Os dados que servem de referência para aferir a violência são sempre muito problemáticos. Primeiramente, porque eles não são universais. O que é violento em uma sociedade e em um momento histórico nem sempre o é em outros contextos. Esse é um processo no qual o jogo político e os interesses de classe pesam bastante. Acho que temos, hoje, uma sensibilidade mais aguçada em relação à violência. Coisas antes toleradas, como a violência intra-familiar, agora atingem fortemente a consciência coletiva. Por outro lado, é inegável que o aumento da desconfiança e da emergência de uma sociabilidade violenta (irritadiça, intolerante) tem significado, sim, um aumento da violência. Ele se traduz na percepção coletivamente partilhada de uma maior vulnerabilidade de nosso corpo e até de nossa identidade pessoal. Em certo sentido, a paranóia é alimentada por informações sobre o que ocorre ao redor.
A difusão dos condomínios fechados ou a presença maciça de equipamentos de segurança é sinal de que estamos vivendo num grande Big Brother?
A expansão da modernidade foi sempre uma expansão dos mecanismos de vigilância. Mas essa expansão nunca é unilateral. Não apenas existem resistências, como também existem subversões dentro dos espaços pretensamente controlados. Vivemos o Big Brother? De algum modo, a onipresença desses mecanismos de controle obedece a um anseio de apresentação das pessoas no mundo contemporâneo. De uma busca por uma marca, um registro, um sinal de existência. Os sites de relacionamentos, como o Orkut, são exemplares disso. O medo redefine a apropriação espacial. Mas não é somente ele o responsável pela expansão dos mecanismos de recolhimento de dados e de monitoramento eletrônico dos indivíduos.
E o impacto da tecnologia nas relações pessoais?
Muitas das modificações de nossos contextos de interações foram impulsionadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação. O celular, por exemplo, retirou muitas de nossas relações da obrigatoriedade do face a face. Algo que a Internet está aprofundando. Outro elemento: o automóvel. Na medida em que passeamos pela cidade sem sair de dentro de nossos carros, vendo tudo a partir das janelas dos veículos, é o mundo ‘‘real’’ que agora parece uma tela. A fruição da paisagem, que implica em outro ritmo de tempo e uma apropriação sensorial do espaço, é eliminada pela automóvel. Assim, de algum modo, refugiados em nossos automóveis não nos sentimos atraídos por um contato mais duradouro com um mundo ‘‘externo’’ imprevisível (e, por isso mesmo, ameaçador). E as pessoas desse mundo externo, aqueles que estão nas ruas são objetos, senão do medo, ao menos da desconfiança.
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Sobre o mercado de drogas
Leia abaixo matéria de autoria do sempre muito antenado Wálter Fanganiello Maierovitch. Foi publicado no Magazine Terra (o blog mantido pelo competente jornalista Bob Fernandes). Trata da alta do preço da cocaína nos EUA.
Preço da cocaína aumentou 65% nos EUA, diz DEA
Wálter Fanganiello Maierovitch
Especial para Terra Magazine
Mais um fracasso do governo Bush. Os norte-americanos continuam os maiores consumidores mundiais da cocaína e a demanda e a oferta continuam inalteradas. Isto mostra que as políticas de prevenção e repressão, que eles insistem em querer impor aos demais países, continuam a não produzir resultados.
O preço da cocaína no mercado norte-americano teria aumentado 65%, entre janeiro de 2007 e setembro de 2008. A conclusão saiu de uma reunião ocorrida no último final de semana em Bogotá.
Dessa supracitada reunião participaram a diretora da fracassada e desvirtuada Drug Enforcement Agency (DEA), Michele Leonhart, o procurador geral de Justiça do México, Eduardo Medina Mora, e o ministro colombiano da defesa, Juan Manuel Santos.
Como se sabe, na militarizada política norte-americana de War on Drugs (Guerra às Drogas), a grande meta perseguida - que começou no governo Clinton e prosseguiu no de Bush - era a erradicação forçada das áreas de plantio da folha de coca, que é a matéria-prima para a confecção do cloridrato de cocaína.
Segundo os generais elaboradores da estratégia, à frente o ex-czar antidrogas da Casa Branca general Bary Maccfrey, com a redução da oferta do produto no mercado, em face das erradicações, o preço do cloridrato de cocaína aumentaria e a sua compra se tornaria inviável.
Por evidente, o simplismo da estratégia não preocupou os chefões da miríade de cartéis de refino na Região Andina. Eles promoveram a migração das áreas de cultivo e o fornecimento da matéria-prima (folha de coca) não se reduziu. As fotografias por satélite demonstram isso.
O Plan Colômbia, que privilegiou o derrame por aviões de herbicidas em tradicionais zonas cocalieras colombianas, resultou num "iraquiano" fracasso. E o atual Plan Mérida, que produz no México mais civis do que traficantes mortos e não resolveu o problema da corrupção nas polícias, já coloca o presidente Calderon na mira das organizações de proteção a direitos humanos.
No México, os cartéis toparam a guerra contra as forças do Exército. A medida do governo, consistente em desarmar as polícias por suspeitar que trabalhavam para os narcotraficantes, foi desastrada. Em muitas cidades a população não sai mais das suas casas depois do pôr-do-sol.
Para se ter idéia, hoje foi afastado o segundo homem do comando da Polícia Federal do México, Vitor Gerardo Garay. Como vice-diretor de uma polícia composta por 25 mil agentes, competia a Garay a repressão às drogas.
O afastamento de Garay das funções, bem como a suspensão de outros altos dirigentes de departamentos, decorreu de acusação de que ele estaria ligado a um dos cartéis de drogas e permitia, no aeroporto internacional da capital mexicana, o desembarque de aviões carregados de cocaína: a cocaína desembarcada no México seguiria para os EUA, por terra.
Só para lembrar, no final dos anos 90, o general Gutierrez Rebolo, czar antidrogas do México e representante do país nos foros da ONU e OEA, foi preso por se associar ao potente cartel de Tijuana. Sua atuação é mostrada no filme Traffic, campeão de bilheterias. Para o papel de Rebolo, conseguiu-se um sósia.: no filme, Rebolo morre, mas isto apenas decorreu de uma cautela, pois o mesmo ainda não estava definitivamente julgado, apesar de réu confesso.
Com efeito, mais uma vez, a direção da DEA não apresentou os dados que levaram à sua conclusão de aumento de 65% no preço da cocaína disponibilizada nos EUA. Essa agencia limitou-se a colher o referendo mexicano e colombiano, países parceiros na política da War on Drugs.
Por outro lado, a falta de credibilidade internacional da DEA é do tamanho da atual crise financeira. Seus agentes, a pretexto de auxiliar no combate às drogas ilícitas, realizam espionagem política, como ficou comprovado no Brasil, durante o governo FHC. Na Venezuela, e em razão de espionagem, o presidente Chavez expulsou os agentes da DEA e encerrou a "falsa" cooperação.
A suspensão da cooperação com a DEA também foi determinada pelo presidente boliviano Evo Morales, agora sujeito a retaliações, apesar de ter conseguido erradicar da região do Chapare áreas ilegais de cultivo, de modo a cumprir a promessa feita à comunidade internacional.
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Pano Rápido. Se a DEA quer inventar um aumento de preço para, no final do mandato de Bush, invocar o sucesso da estratégia da política de erradicação, o tiro saiu pela culatra. Nos EUA não caíram nem oferta e nem consumo. Se é assim, por que aumentou o preço?
Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone (www.ibgf.org.br).
Preço da cocaína aumentou 65% nos EUA, diz DEA
Wálter Fanganiello Maierovitch
Especial para Terra Magazine
Mais um fracasso do governo Bush. Os norte-americanos continuam os maiores consumidores mundiais da cocaína e a demanda e a oferta continuam inalteradas. Isto mostra que as políticas de prevenção e repressão, que eles insistem em querer impor aos demais países, continuam a não produzir resultados.
O preço da cocaína no mercado norte-americano teria aumentado 65%, entre janeiro de 2007 e setembro de 2008. A conclusão saiu de uma reunião ocorrida no último final de semana em Bogotá.
Dessa supracitada reunião participaram a diretora da fracassada e desvirtuada Drug Enforcement Agency (DEA), Michele Leonhart, o procurador geral de Justiça do México, Eduardo Medina Mora, e o ministro colombiano da defesa, Juan Manuel Santos.
Como se sabe, na militarizada política norte-americana de War on Drugs (Guerra às Drogas), a grande meta perseguida - que começou no governo Clinton e prosseguiu no de Bush - era a erradicação forçada das áreas de plantio da folha de coca, que é a matéria-prima para a confecção do cloridrato de cocaína.
Segundo os generais elaboradores da estratégia, à frente o ex-czar antidrogas da Casa Branca general Bary Maccfrey, com a redução da oferta do produto no mercado, em face das erradicações, o preço do cloridrato de cocaína aumentaria e a sua compra se tornaria inviável.
Por evidente, o simplismo da estratégia não preocupou os chefões da miríade de cartéis de refino na Região Andina. Eles promoveram a migração das áreas de cultivo e o fornecimento da matéria-prima (folha de coca) não se reduziu. As fotografias por satélite demonstram isso.
O Plan Colômbia, que privilegiou o derrame por aviões de herbicidas em tradicionais zonas cocalieras colombianas, resultou num "iraquiano" fracasso. E o atual Plan Mérida, que produz no México mais civis do que traficantes mortos e não resolveu o problema da corrupção nas polícias, já coloca o presidente Calderon na mira das organizações de proteção a direitos humanos.
No México, os cartéis toparam a guerra contra as forças do Exército. A medida do governo, consistente em desarmar as polícias por suspeitar que trabalhavam para os narcotraficantes, foi desastrada. Em muitas cidades a população não sai mais das suas casas depois do pôr-do-sol.
Para se ter idéia, hoje foi afastado o segundo homem do comando da Polícia Federal do México, Vitor Gerardo Garay. Como vice-diretor de uma polícia composta por 25 mil agentes, competia a Garay a repressão às drogas.
O afastamento de Garay das funções, bem como a suspensão de outros altos dirigentes de departamentos, decorreu de acusação de que ele estaria ligado a um dos cartéis de drogas e permitia, no aeroporto internacional da capital mexicana, o desembarque de aviões carregados de cocaína: a cocaína desembarcada no México seguiria para os EUA, por terra.
Só para lembrar, no final dos anos 90, o general Gutierrez Rebolo, czar antidrogas do México e representante do país nos foros da ONU e OEA, foi preso por se associar ao potente cartel de Tijuana. Sua atuação é mostrada no filme Traffic, campeão de bilheterias. Para o papel de Rebolo, conseguiu-se um sósia.: no filme, Rebolo morre, mas isto apenas decorreu de uma cautela, pois o mesmo ainda não estava definitivamente julgado, apesar de réu confesso.
Com efeito, mais uma vez, a direção da DEA não apresentou os dados que levaram à sua conclusão de aumento de 65% no preço da cocaína disponibilizada nos EUA. Essa agencia limitou-se a colher o referendo mexicano e colombiano, países parceiros na política da War on Drugs.
Por outro lado, a falta de credibilidade internacional da DEA é do tamanho da atual crise financeira. Seus agentes, a pretexto de auxiliar no combate às drogas ilícitas, realizam espionagem política, como ficou comprovado no Brasil, durante o governo FHC. Na Venezuela, e em razão de espionagem, o presidente Chavez expulsou os agentes da DEA e encerrou a "falsa" cooperação.
A suspensão da cooperação com a DEA também foi determinada pelo presidente boliviano Evo Morales, agora sujeito a retaliações, apesar de ter conseguido erradicar da região do Chapare áreas ilegais de cultivo, de modo a cumprir a promessa feita à comunidade internacional.
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Pano Rápido. Se a DEA quer inventar um aumento de preço para, no final do mandato de Bush, invocar o sucesso da estratégia da política de erradicação, o tiro saiu pela culatra. Nos EUA não caíram nem oferta e nem consumo. Se é assim, por que aumentou o preço?
Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone (www.ibgf.org.br).
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Uma boa entrevista com Walter Maierovitch
Jurista dedicado à análise do crime organizado, Walter Maierovitch é ex-secretário nacional anti-drogas. É colunista da revista Carta Capital e da Rádio CBN. Suas posições são, no mínimo, provocativas. Por isso, vale a pena ler uma entrevista com ele realizada pelo pessoal do Magazine Terra. Acesse aqui.
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Você leu o artigo de Alba Zaluar na Folha de domingo?
Alba Zaluar dispensa apresentações. É uma grande cientista social. Tem uma obra qualificada e, melhor de tudo, publica artigos legíveis para além dos muros do mundo acadêmico. Escrevia sobre criminalidade e violência semanalmente no jornal do Folha de São Paulo. Não sei se cansou ou se cansaram dela, mas deixou de ser colunista. Sinto falta dos seus artigos. Eram muito bons. Agora, parece-me, escreve esporadicamente para o jornalão. Dando uma olhada nas edições anteriores (lembre-se: estou de molho, pós-cirurgia), encontrei um ótimo artigo dela, publicado no caderno MAIS de domingo passado. Abaixo, partes do artigo:
Vivendo em Gotham City
"Fobópole" e "Não Matarás" discutem a violência urbana e soluções para combatê-la
ALBA ZALUAR
ESPECIAL PARA A FOLHA
Não poderiam ser mais diferentes as perspectivas dos dois livros recém-publicados sobre a violência.
Um foca apenas o Rio de Janeiro, o outro revê a literatura sobre homicídio de quatro continentes para discorrer sobre a necessidade de teorias próprias na América Latina, embora ao final sugira apenas que tais teorias são imperativas. Um discute teorias no teste de hipóteses, o outro, nem um número sequer.
O livro de Gláucio Soares, "Não Matarás - Desenvolvimento, Desigualdade e Homicídios" (ed. FGV, 200 págs., R$ 35), exige um leitor versado em termos estatísticos que o autor não explica nem disseca e, muito freqüentemente, representa apenas com uma letra, de preferência grega.
Não é para leigos nesse idioma exato e hermético. No entanto o autor realiza o trabalho muito necessário de discutir as teorias que explicam as diferentes taxas de homicídios pelo mundo afora, sem esquecer séculos anteriores ao nosso. Só que o faz de um modo muitas vezes surpreendente, passando rápido por séculos de história ou por distâncias continentais em uma mesma página.
Esse grande esforço tem um ponto de vista claramente apresentado desde o início: as tentativas de entender o homicídio que se valem apenas de palavras, mas não de números, fracassam.
Assinante UOL lê o artigo completo aqui.
Vivendo em Gotham City
"Fobópole" e "Não Matarás" discutem a violência urbana e soluções para combatê-la
ALBA ZALUAR
ESPECIAL PARA A FOLHA
Não poderiam ser mais diferentes as perspectivas dos dois livros recém-publicados sobre a violência.
Um foca apenas o Rio de Janeiro, o outro revê a literatura sobre homicídio de quatro continentes para discorrer sobre a necessidade de teorias próprias na América Latina, embora ao final sugira apenas que tais teorias são imperativas. Um discute teorias no teste de hipóteses, o outro, nem um número sequer.
O livro de Gláucio Soares, "Não Matarás - Desenvolvimento, Desigualdade e Homicídios" (ed. FGV, 200 págs., R$ 35), exige um leitor versado em termos estatísticos que o autor não explica nem disseca e, muito freqüentemente, representa apenas com uma letra, de preferência grega.
Não é para leigos nesse idioma exato e hermético. No entanto o autor realiza o trabalho muito necessário de discutir as teorias que explicam as diferentes taxas de homicídios pelo mundo afora, sem esquecer séculos anteriores ao nosso. Só que o faz de um modo muitas vezes surpreendente, passando rápido por séculos de história ou por distâncias continentais em uma mesma página.
Esse grande esforço tem um ponto de vista claramente apresentado desde o início: as tentativas de entender o homicídio que se valem apenas de palavras, mas não de números, fracassam.
Assinante UOL lê o artigo completo aqui.
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Estatística da criminalidade
Informação é fundamental na análise da violência e da criminalidade. É, também, algo fundamental para dar transparência às ações do Estado. Cá, no RN, ainda temos uma grande dificuldade em avançar neste tópico. Por isso, acho interessante, caso você seja assinante do UOL, assistir a um vídeo com a entrevista de um pesquisador do Instituto Sou da Paz. Assinante UOL assiste aqui.
Milícias
Abaixo, matéria publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo. Após, o meu comentário.
Câmara aprova projeto que criminaliza as milícias
Pena prevista para quem participar, custear ou organizar os crimes vai de 4 a 8 anos de prisão
Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou no inicio da tarde desta quarta-feira, 20, o projeto que altera o Código Penal tipificando como crime a milícia e o extermínio e aumenta a pena para quem cometer esse tipo de delito. O projeto define como crime constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com finalidade de praticar crimes. A pena prevista é de quatro a oito anos de prisão.
Além de tipificar o crime de milícia e de extermínio, o projeto transfere a competência e o julgamento desses crimes para a Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal por considerá-los "ofensa ao Estado democrático de Direito e de interesse da União".
Em outro artigo, o projeto aumenta a pena para crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas. A pena pode ser aumentada de um terço à metade, se o crime é praticado com a intenção de fazer justiça pelas próprias mãos ou para quem pratica o crime sob o pretexto de oferecer serviços de segurança.
Oferecer ou prometer serviço de segurança sem autorização legal também passa a ser crime com pena prevista de um a dois anos de prisão. O projeto, que segue agora para o Senado, é do deputado Luiz Couto (PT-PB) e foi alterado em votação hoje pela manhã pela Comissão de Segurança Pública.
Comento:
Um medida civilizadora. O enfrentamento dos aparatos para-militares é fundamental para a consolidação da democracia no nosso país. As milícias são agências para-estatais de controle de espaços físicos e sociais. Não há porque tratá-las como algo menos danoso do que o narcotráfico. Ela confrontam o Estado e a democracia. O deputado Luiz Couto, que tem tudo uma atuação destacada nas áreas de segurança pública e enfrentamento da criminalidade, está de parabéns pelo seu trabalho.
Câmara aprova projeto que criminaliza as milícias
Pena prevista para quem participar, custear ou organizar os crimes vai de 4 a 8 anos de prisão
Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou no inicio da tarde desta quarta-feira, 20, o projeto que altera o Código Penal tipificando como crime a milícia e o extermínio e aumenta a pena para quem cometer esse tipo de delito. O projeto define como crime constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com finalidade de praticar crimes. A pena prevista é de quatro a oito anos de prisão.
Além de tipificar o crime de milícia e de extermínio, o projeto transfere a competência e o julgamento desses crimes para a Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal por considerá-los "ofensa ao Estado democrático de Direito e de interesse da União".
Em outro artigo, o projeto aumenta a pena para crimes praticados por grupos de extermínio ou milícias privadas. A pena pode ser aumentada de um terço à metade, se o crime é praticado com a intenção de fazer justiça pelas próprias mãos ou para quem pratica o crime sob o pretexto de oferecer serviços de segurança.
Oferecer ou prometer serviço de segurança sem autorização legal também passa a ser crime com pena prevista de um a dois anos de prisão. O projeto, que segue agora para o Senado, é do deputado Luiz Couto (PT-PB) e foi alterado em votação hoje pela manhã pela Comissão de Segurança Pública.
Comento:
Um medida civilizadora. O enfrentamento dos aparatos para-militares é fundamental para a consolidação da democracia no nosso país. As milícias são agências para-estatais de controle de espaços físicos e sociais. Não há porque tratá-las como algo menos danoso do que o narcotráfico. Ela confrontam o Estado e a democracia. O deputado Luiz Couto, que tem tudo uma atuação destacada nas áreas de segurança pública e enfrentamento da criminalidade, está de parabéns pelo seu trabalho.
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
Parada gay, respeito à diferença e violência
Em Israel, os religiosos ultra-ortodoxos têm tentado, nos últimos anos, impedir a realização de paradas gays no país. Há até um projeto de lei, proposto pelos parlamentares representantes dos partidos religiosos, proibindo a realização das manifestações gays.
Já em Natal, capital do Rio Grande do Norte, no ano passado, a parada gay reuniu cerca de 70 mil pessoas. Quase 10% da população local esteve participando do evento. E tem sido assim em quase todas as edições do evento. Com a exceção de Joacy Pascoal, os políticos locais têm disputado um lugar nos palanques do evento. O prefeito se faz presente. Algumas vezes, a governadora também.
Além da parada Gay, durante o carnaval, Natal realiza o famoso "desfile das Kengas". É mais uma festa gay na cidade. Eu já ia dizendo, e sendo impreciso, como se verá mais adiante, da "comunidade gay da cidade". Travestis são celebrados nessas ocasiões. Os políticos aparecem. O prefeito faz discursos.
O que podemos concluir? Em Natal, há respeito à diferença e existe uma saudável cultura de tolerância. Já em Israel, somos obrigados a concluir, há um obscurantismo religioso. Assim, em Natal, os gays sofrem menos violência, têm apoio para enfrentar situações de restrição à sua cidadania. Em Israel, não. Travestis devem ser molestados nas ruas. E os crimes contra homossexuais devem ser elevados.
Perdoe-me, mas as conclusões acima estão completamente equivocadas. Nos últimos dois anos, a violência contra gays em Natal tem sido crescente. Já chega a uma dezena o número de homicídios contra homossexuais. E, caso se tenha curiosidade, basta conversar com os travestis da cidade, especialmente com aqueles que atuam na Avenida Roberto Freire, para se tomar conhecimento de uma assustadora escalada de violência. Experimentados, os travestis não procuram mais a polícia para denunciar os maus-tratos e o não cumprimento de contratos pelos seus clientes. E em Israel? Lá, um homicídio é um homicídio e é tratado e investigado enquanto tal pela polícia. No país em que são feitas manifestações contra as paradas gays, a idéia de que o assassinato de um gay mereça menos atenção investigativa da polícia seria tomada como uma afronta, um escândalo. No Brasil, aparentemente tão cioso do respeito à diferença, infelizmente, isso é a coisa mais comum do mundo.
O que podemos depreender dessa realidade? Uma primeira e importante constatação é a de que a diferença, no Brasil, é muito mais canibalizada do que realmente aceita, reconhecida. A aparente pluralidade sublima uma perigosa intolerância para com o(a) outro(a). É bom que tenhamos festa, mas, enquanto celebramos a beleza das paradas, podíamos e, cá do meu canto atrevo-me a propor, devíamos fazer algo mais. E esse algo mais, no que diz respeito ao mundo acadêmico, seria apontar dados, fazer levantamentos sobre a violência contra gays e lésbicas em cidades como Natal e construir análises substantivas corroboradas por referentes empíricos razoáveis. Trata-se, por certo, de coisa trabalhosa e desagradável. Especialmente para quem é acostumado a resolver tudo com base na retórica e no recurso aos lugares-comuns pseudo-críticos de sempre.
E aí fico me perguntando: existem acadêmicos nas instituições universitárias de Natal preocupados com a violência contra gays em Natal? O que eles têm produzido a respeito? Existem teses, dissertações e monografias que tomam gays e lésbicas como referentes, reconheço. Mas, diga-me você se connhece, quantos desses trabalhos fizeram levantamentos exaustivos de casos de violência contra gays e lésbicas da cidade? E mais importante: quantos apontaram, a partir de um criterioso levantamento empiríco, os fios condutores que unem os crimes contra os homossexuais? Sem esse "dever de casa", como municiar os atores políticos e sociais com indicações seguras sobre como atuar propositivamente para enfrentar uma violência que diminui a cidadania no Brasil? Ou, ao contrário, alguém pensa que já tem a resposta e esse tipo de pesquisa não é importante?
Me vem à mente o exemplo da academia nos EUA. Conheço não poucos trabalhos, de boa qualidade científica, dedicados a analisar os crimes contra os homossexuais naquele país. Trata-se de uma outra cultura acadêmica, tá certo. Lá, apenas conversa bonita não resolve. Como faz falta essa disposição entre nós!
Voltando à Natal. Certamente existem personalidades que têm empenhado suas vidas na luta pelo direito à diferença. São pessoas combativas, que denunciam a violência homofóbica, e, procuram, com os recursos de que dispõem, enfrentar a intolerância. Mas são eles expressões de uma "comunidade"? Tenho minhas dúvidas. Uma comunidade pressupõe laços fortes e redes sociais extensivas. Em situações de cercamento por um mundo hostil, é uma fortaleza a proteger o indíviduo. Ora, caso tal comunidade realmente existisse em Natal, ela já teria cobrado dos acadêmicos locais algo mais do que belas demonstrações de retórica.
Cá no meu canto, modestamente e sem alarde, tenho tentado construir um banco de dados sobre a violência homofóbica na Grande Natal. Mas é um trabalho dentre outros que desenvolvo. Sem apoios, vagaroso. E a realidade está a exigir respostas rápidas. Seria muito bom saber que existe algum grupo de pesquisa sistematizando dados e processando informações sobre essa realidade. Bom para cidadania. Bom para a pluralidade.
Para concluir, penso que, paradoxalmente, um gay talvez esteja mais seguro em Israel do que em Natal. Mesmo com as paradas sendo aceitas aqui e tão rejeitadas lá.
Já em Natal, capital do Rio Grande do Norte, no ano passado, a parada gay reuniu cerca de 70 mil pessoas. Quase 10% da população local esteve participando do evento. E tem sido assim em quase todas as edições do evento. Com a exceção de Joacy Pascoal, os políticos locais têm disputado um lugar nos palanques do evento. O prefeito se faz presente. Algumas vezes, a governadora também.
Além da parada Gay, durante o carnaval, Natal realiza o famoso "desfile das Kengas". É mais uma festa gay na cidade. Eu já ia dizendo, e sendo impreciso, como se verá mais adiante, da "comunidade gay da cidade". Travestis são celebrados nessas ocasiões. Os políticos aparecem. O prefeito faz discursos.
O que podemos concluir? Em Natal, há respeito à diferença e existe uma saudável cultura de tolerância. Já em Israel, somos obrigados a concluir, há um obscurantismo religioso. Assim, em Natal, os gays sofrem menos violência, têm apoio para enfrentar situações de restrição à sua cidadania. Em Israel, não. Travestis devem ser molestados nas ruas. E os crimes contra homossexuais devem ser elevados.
Perdoe-me, mas as conclusões acima estão completamente equivocadas. Nos últimos dois anos, a violência contra gays em Natal tem sido crescente. Já chega a uma dezena o número de homicídios contra homossexuais. E, caso se tenha curiosidade, basta conversar com os travestis da cidade, especialmente com aqueles que atuam na Avenida Roberto Freire, para se tomar conhecimento de uma assustadora escalada de violência. Experimentados, os travestis não procuram mais a polícia para denunciar os maus-tratos e o não cumprimento de contratos pelos seus clientes. E em Israel? Lá, um homicídio é um homicídio e é tratado e investigado enquanto tal pela polícia. No país em que são feitas manifestações contra as paradas gays, a idéia de que o assassinato de um gay mereça menos atenção investigativa da polícia seria tomada como uma afronta, um escândalo. No Brasil, aparentemente tão cioso do respeito à diferença, infelizmente, isso é a coisa mais comum do mundo.
O que podemos depreender dessa realidade? Uma primeira e importante constatação é a de que a diferença, no Brasil, é muito mais canibalizada do que realmente aceita, reconhecida. A aparente pluralidade sublima uma perigosa intolerância para com o(a) outro(a). É bom que tenhamos festa, mas, enquanto celebramos a beleza das paradas, podíamos e, cá do meu canto atrevo-me a propor, devíamos fazer algo mais. E esse algo mais, no que diz respeito ao mundo acadêmico, seria apontar dados, fazer levantamentos sobre a violência contra gays e lésbicas em cidades como Natal e construir análises substantivas corroboradas por referentes empíricos razoáveis. Trata-se, por certo, de coisa trabalhosa e desagradável. Especialmente para quem é acostumado a resolver tudo com base na retórica e no recurso aos lugares-comuns pseudo-críticos de sempre.
E aí fico me perguntando: existem acadêmicos nas instituições universitárias de Natal preocupados com a violência contra gays em Natal? O que eles têm produzido a respeito? Existem teses, dissertações e monografias que tomam gays e lésbicas como referentes, reconheço. Mas, diga-me você se connhece, quantos desses trabalhos fizeram levantamentos exaustivos de casos de violência contra gays e lésbicas da cidade? E mais importante: quantos apontaram, a partir de um criterioso levantamento empiríco, os fios condutores que unem os crimes contra os homossexuais? Sem esse "dever de casa", como municiar os atores políticos e sociais com indicações seguras sobre como atuar propositivamente para enfrentar uma violência que diminui a cidadania no Brasil? Ou, ao contrário, alguém pensa que já tem a resposta e esse tipo de pesquisa não é importante?
Me vem à mente o exemplo da academia nos EUA. Conheço não poucos trabalhos, de boa qualidade científica, dedicados a analisar os crimes contra os homossexuais naquele país. Trata-se de uma outra cultura acadêmica, tá certo. Lá, apenas conversa bonita não resolve. Como faz falta essa disposição entre nós!
Voltando à Natal. Certamente existem personalidades que têm empenhado suas vidas na luta pelo direito à diferença. São pessoas combativas, que denunciam a violência homofóbica, e, procuram, com os recursos de que dispõem, enfrentar a intolerância. Mas são eles expressões de uma "comunidade"? Tenho minhas dúvidas. Uma comunidade pressupõe laços fortes e redes sociais extensivas. Em situações de cercamento por um mundo hostil, é uma fortaleza a proteger o indíviduo. Ora, caso tal comunidade realmente existisse em Natal, ela já teria cobrado dos acadêmicos locais algo mais do que belas demonstrações de retórica.
Cá no meu canto, modestamente e sem alarde, tenho tentado construir um banco de dados sobre a violência homofóbica na Grande Natal. Mas é um trabalho dentre outros que desenvolvo. Sem apoios, vagaroso. E a realidade está a exigir respostas rápidas. Seria muito bom saber que existe algum grupo de pesquisa sistematizando dados e processando informações sobre essa realidade. Bom para cidadania. Bom para a pluralidade.
Para concluir, penso que, paradoxalmente, um gay talvez esteja mais seguro em Israel do que em Natal. Mesmo com as paradas sendo aceitas aqui e tão rejeitadas lá.
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Violência e polícia: a visão de quem mora na favela
Qual a percepção das pessoas que moram nas favelas cariocas sobre a violêcia e as ações policiais? Em artigo publicado na revista Sociedade e Estado, da UNB, Luiz Antônio Machado da Silva e Márcia Pereira Leite investigam essa questão. Intitulado "Violência, crime e polícia: o que os favelados dizem quando falam desses temas?", o artigo está disponível aqui.
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