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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Repertórios de justiça na periferia

O texto abaixo é de autoria de Gabriel Feltran, Professor da UFSCAR e pesquisador do Cebrap. Aborda questões centrais para todos quantos se interessam pelas temáticas da criminalidade e da violência. Confira!

Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo
Gabriel de Santis Feltran


Os moradores das periferias de São Paulo, quando enfrentam situações consideradas injustas no seu dia a dia, podem recorrer a diferentes instâncias de autoridade em busca de justiça. A escolha da instância a acionar depende do tipo de problema enfrentado. Por exemplo, se um homem tem um emprego e durante anos não recebeu as horas extras a que tinha direito, recorrerá à justiça do trabalho. Se uma mãe não recebe a pensão alimentícia do ex-marido, acionará a justiça civil. Se ela teve um filho preso injustamente, ou se ele sofreu violência policial na favela em que vive, tentará recorrer à imprensa e, se não der certo, a entidades de defesa de direitos. No limite, restará sempre o recurso à "justiça divina". Mas, se alguém da família foi roubado, agredido, coagido ou morto (e os agentes da ação criminosa não foram policiais), será feita uma queixa a uma autoridade local do "mundo do crime". Caso seja preciso, e por intermédio de "irmãos" (membros batizados do Primeiro Comando da Capital PCC), será organizado um "debate" para arbitrar a contenda e executar medidas que façam justiça.

Assim, para além do Estado e da justiça legal, um morador das periferias de São Paulo tende hoje a identificar como instâncias de autoridade capazes de fazer justiça: (i) integrantes do "crime" e, sobretudo, do PCC, progressivamente legitimados como zeladores da "lei" (também chamada de "ética", ou "proceder"), amparada em costumes que regem a conduta dos "bandidos" onde quer que eles morem, ou por habitantes das favelas nas quais eles são considerados como autoridades; (ii) os meios de comunicação de massa, particularmente a televisão (desde os programas populares e policiais até os telejornais, nos quais se pode publicizar os dramas e injustiças vividos e, a partir daí, tentar obter alguma reparação); e, finalmente, pairando sobre todas elas, (iii) a autoridade divina, força suprema que ofertaria a redenção aos injustiçados após a vida, para os católicos, e a prosperidade ainda sobre a terra, para os neopentecostais. Entre os últimos, em franco crescimento nos territórios estudados, a conversão pode promover reações mundanas nada desprezíveis (Almeida, 2004, 2009).

A existência desse repertório de instâncias garantidoras de justiça, ao contrário do que se poderia supor, não é lida por esses sujeitos como uma negação da relevância do Estado de direito, ou da legalidade oficial. Os moradores das periferias são talvez o grupo social mais interessado em utilizar a lei oficial para fazer garantir seus direitos formais, sempre ameaçados. A busca repertoriada da justiça, nesse contexto, é muito mais uma decisão instrumental, amparada na experiência cotidiana, do que um princípio normativo idealizado. Como é muito difícil por vezes impossível obter usufruto concreto da totalidade dos direitos pelo recurso às instâncias legais e à justiça do Estado, apela-se a outras instâncias ordenadoras que passam a ser percebidas, então, como complementares àquelas estatais que funcionam.
Este artigo não trata, evidentemente, de todo esse repertório de instâncias de autoridade e justiça, nem dos respectivos ordenamentos sociais que elas fazem coexistir nas periferias de São Paulo. Não examino nem o recurso aos meios de comunicação, nem às igrejas, nem me debruço sobre o senso de justiça das entidades civis de defesa de direitos sociais ou humanos. Concentro-me aqui, unicamente, na descrição e análise das normas de conduta e dispositivos de arbítrio acerca do descumprimento dessas normas, que construíram a legitimidade e a autoridade que os "debates" das facções criminosas (particularmente o PCC) gozam hoje nas periferias da cidade.

Estudar esse dispositivo me parece relevante por duas razões associadas: em primeiro lugar, trata-se de um tema apenas recentemente discutido na literatura acadêmica e no debate público (Marques, 2007, 2008; Biondi, 2009; Hirata, 2009), embora crescentemente comentado em pesquisa de campo e intimamente relacionado com a discussão pública sobre a diminuição das taxas de homicídio em São Paulo (Lima, 2009). Em segundo lugar, porque a lógica interna que rege o dispositivo é radicalmente distinta da lógica do direito democrático e, ainda assim, verifica-se que ela se tornou mais operativa nas periferias da cidade, justamente nas últimas décadas, período de construção formal de uma justiça estatal democrática no país. Esse último paradoxo me interessa especialmente, por se inscrever na questão de fundo que move minha investigação nas periferias de São Paulo há mais de dez anos, e que poderia ser resumida na tentativa de descrever as formas de aparição dessas periferias nos espaços públicos e nas transformações dessas aparições nas últimas quatro décadas, em São Paulo, verificando que significados políticos têm emergido.


Nessa trajetória de pesquisa, a noção de política é central, e sempre foi compreendida, em sentido lato, como o jogo de conflitos desencadeados na conformação da cena pública, em sua manutenção e transformação. Em contextos sociais de grande assimetria de poder, reproduzida na estrutura estatal, a política não se resumiria à disputa travada por atores constituídos em terrenos institucionais, mas pressuporia, além dela, um conflito anterior: aquele que se trava, no tecido social, pela definição dos critérios pelos quais os grupos sociais podem ser considerados legítimos. Pensar a política a partir das periferias urbanas, portanto, implica estudar as formas de construção da legitimidade de atores e ações tanto no tecido social quanto nas figurações do debate público e, finalmente, na institucionalidade estatal. A disputa pela legitimidade em cada uma dessas esferas, sendo condição fundamental da conformação de um sujeito ou espaço público, seria dimensão constitutiva também do conflito político.

LEIA O ARTIGO COMPLETO AQUI.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

O México e nós

Perplexidade, angústia e medo. Esse sentimentos nos invadem quando tomamos conhecimento da chacina ocorrida na fronteira norte mexicana. O número de assassinados, dentre eles, parece, alguns brasileiros, aponta a importância política do enfrentamento, com conhecimento científico e decisão política, da máquina mortífera do narcotráfico.

Essa máquina, não esqueçamos!, também produz suas chacinas e massacres no Brasil. E não muito longe. Aqui mesmo em Natal, na Zona Norte da cidade, micro-cartéis produzem cenários também grostescos. E, aos poucos, a cidadania, acuada, vai se resignando em ceder partes do território e de áreas do Estado e do Mercado para os criminosos.

Confira abaixo nota publicada no EL PAÍS sobre essa realidade.

La crueldad cotidiana de los narcos mexicanos



La crueldad y el ensañamiento no tienen límites cuando de la guerra entre mafias del narcotráfico mexicano se trata. Los cadáveres de cuatro hombres jóvenes maniatados fueron hallados ayer colgando de un puente en las cercanías de la ciudad de Cuernavaca, en el Estado de Morelos. Las víctimas habían sido torturadas y mutiladas. Sus genitales y sus cabezas fueron abandonados sobre el asfalto, junto a un mensaje enviado por los sicarios a una banda rival. Una escena que ya se ha convertido en algo cotidiano.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

A queda da taxa de homicídios e o narcotráfico

Do Ex-Blog do César Maia transcrevo a matéria abaixo. Fornece dados para uma análise mais profunda. Vale a pena conferir!

HOMICÍDIOS CAEM NO SUDESTE E SUL COM DESLOCAMENTO DA EXPORTAÇÃO DE COCAÍNA PELA ÁFRICA!

César Maia

1. O uso do índice de homicídios dolosos por cem mil habitantes como indicativo de violência deve ser analisado num contexto geral de criminalidade. Sempre que há um elemento exógeno aos níveis internos de violência e este se relaciona diretamente com os homicídios dolosos, há que se avaliar essa condição para não se cometer equívocos. Foi o caso das máfias antes e, nas últimas três décadas e meia, do tráfico de drogas na América Latina.

2. A correlação do tráfico de drogas com mortes violentas é direta e a correlação com outros tipos de criminalidade é indireta. E quanto maior o índice por habitantes, maior a correlação. Se algum fato novo alterar a dinâmica do tráfico de drogas, a análise da criminalidade deve ser mais abrangente que a circunscrita às mortes violentas. Incluindo, portando, os demais delitos e, em especial, Roubos e Furtos, que afetam a percepção de insegurança da população.

3. O índice de homicídios dolosos vem caindo nos últimos anos no sudeste e no sul do Brasil. Há um caso especial, que é o de S. Paulo, em que à razão geral se agrega a unificação das facções que operam no tráfico de drogas, o que acentuou a queda daquele índice. A razão geral mencionada é o deslocamento do corredor de exportação de cocaína para a Europa, que, em parte, saiu dos portos e aeroportos internacionais do Sudeste e Sul para o Nordeste.

4. Isso ocorre pela mudança da porta de entrada da cocaína na Europa, que sai da Península Ibérica e passa para a África Ocidental. Por exemplo: Guiné Bissau se transformou num narcoestado. Com isso, as plataformas por ar e por mar se deslocaram para o Nordeste, facilitadas por aeronaves e barcos de médio e pequeno porte atravessando o Atlântico.

5. Os índices de homicídios dolosos cresceram em geral no Nordeste, sendo exponenciados em cidades como Salvador e Maceió, que passaram a liderar as estatísticas entre as capitais. Recife mantém esta condição desde antes, pois seu aeroporto internacional e base portuária acompanhavam a lógica do Sudeste.

6. Por isso, ao se constatar a curva decrescente dos homicídios dolosos no Sudeste e Sul nos últimos anos, deve-se, antes de qualquer conclusão precipitada (como tem ocorrido), verificar outros indicadores, entre eles os Roubos e Furtos, que evidenciam, mais ainda que os homicídios, a exposição da população à violência e ao delito.

7. A secretaria de segurança do ERJ divulgou dias atrás, para publicação da imprensa, os números relativos a Homicídios Dolosos e mostrou a curva decrescente que vem desde quase 10 anos atrás, com oscilações eventuais. A tendência tem sido essa. De forma precipitada os números foram divulgados com manchetes favoráveis, como se houvesse uma reversão do quadro de violência. Infelizmente não foi assim. Faltaram cuidados e análise das razões e do conjunto dos indicadores

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Uma trilogia que seduz tanto quanto Tolkien

Tá, tá, é uma obra que cativa mais os adolescentes. Minha enteada, por exemplo, não consegue desgrudar dos livros. Devorou as quase quinhentas páginas do primeiro volume em três dias. Agora, está me cobrando que eu termine logo o segundo volume.

O negócio vicia tanto que você, quando começa a ler, não consegue mais abandonar a leitura. O autor, já falecido, infelizmente, devia ser uma espécie de bruxo... Só pode ser isso...

Estou me referindo, claro!, à trilogia millenium. Com mil coisas prá fazer, mas não consigo desgrudar da leitura... Eu estou me sentindo com quando comecei a devorar, há muitos anos, "O Senhor dos Anéis". Olha, tem uma edição econômica (29 pila cada volume...). Sei não, mas acho díficil você parar de ler após começar... Quer se livrar do tédio e da chateação? Entre no mundo da hacker Lisbeth Salander. De quebra, tenha uma aula sobre cibercriminalidade, violência e crime organizado na Suécia contemporânea.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Instrumento de combate ao crime organizado sob ameaça

Não deixe de ler artigo de Walter Maierovitich a respeito de decisão do STJ sobre o disque-denúncia. Acesse aqui.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Entrevista com Ignacio Cano

Ignacio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pesquisador do Laboratório de Análises da Violência, da mesma instituição, é um dos mais destacados investigadores da criminalidade violenta no Brasil contemporâneo. Na edição de hoje do jornal espanhol El País, ele concede uma interessante entrevista. Nela, dentre outras coisas, posiciona-se em relação à legalização das drogas. Vale a pena conferir (em espanhol)! Acesse aqui.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Evangélicos traficantes?

Ficastes espantado? Pois não se trata de ficção, o casamento entre neopentencostais e traficantes é o mais novo dado de determinadas partes do Rio de Janeiro. Confira aqui artigo publicado na Revista Plural, da USP, tratando do assunto.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

O narcotráfico e o terror sem limites

A terrível notícia abaixo diz respeito ao México. Mas até quando estaremos fora desse cenário de horrores em que tem se transformado o México após as investidas do Governo contra os cartéis das drogas? A matéria foi publicada na edição de hoje do jornal espanhol El País.

Asesinados 16 jóvenes en un centro para toxicómanos de Ciudad Juárez
Una docena de encapuchados ha irrumpido en el edificio con una lista de sus objetivos
Madrid / Ciudad Juárez - 03/09/2009.

Una docena de hombres armados ha irrumpido esta madrugada (hora española) en un centro de rehabilitación para toxicómanos en Ciudad Juárez, en México, y ha asesinado a 16 jóvenes, recoge el diario El Universal en su edición online. Hay al menos cinco heridos en estado crítico.

Según fuentes de la fiscalía local, los hechos han ocurrido en la colonia Bella Vista, al noreste de la localidad, en un centro para el control de adicciones llamado El Aliviane donde viven más de 50 personas.

Varios testigos han asegurado que un grupo de por lo menos 12 hombres encapuchados ha entrado en el centro con una lista de sus objetivos, y tras identificarlos, han sido puestos en fila en un pasillo y fusilados.

Segundo caso en 2009

Hasta el lugar se han desplazado varias ambulancias de la Cruz Roja para atender a los heridos, y llevarlos a hospitales. En el traslado, las ambulancias han sido custodiadas por soldados del Ejército mexicano y agentes federales.

Este es el segundo caso en lo que va de año en que hombres armados entran en un centro de rehabilitación de drogadictos en Ciudad Juárez para asesinar a varios internos.



sexta-feira, 29 de maio de 2009

As redes sociais do crime organizado no Brasil

Confira, na Revista Brasileira de Ciências Sociais, texto de minha autoria intitulado "As redes sociais do crime organizado: a perspectiva analítica da NSE". Acesse-o aqui.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Uma viagem ao mercado de armas

Leia mais abaixo matéria publicada no El País a respeito do impacto devastador do comércio de armas na vida política e social desta sofrida latino-américa.

Las armas ilegales desangran Latinoamérica
Más de 140.000 personas mueren tiroteadas cada año en la región - Los 'narcos' han reemplazado a las guerrillas en el negocio - Nicaragua es un gran punto de entrada
FERNANDO GUALDONI / JAVIER LAFUENTE - Madrid - 25/05/2009

Los recientes juicios contra dos de los más conocidos traficantes de armas, el ruso Víktor Bout -alias El Mercader de la Muerte- en Tailandia (pendiente de extradición a EE UU para agosto) y el sirio Monser al Kassar (condenado en febrero a 30 años de prisión en Nueva York), han revelado lo sencillo que es meter armas ilegalmente en América Latina, el papel crucial que desempeña Centroamérica, en especial Nicaragua, en este negocio, y la amenaza que supone que un país como Venezuela fabrique sus propios fusiles y municiones.

Para detener a Bout y Al Kassar, la agencia antidroga estadounidense alegó que ambos intentaron vender lanzamisiles portátiles tierra-aire rusos SAM a las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC). La ruta prevista para ambas operaciones era similar: las armas partían desde Rumania o Bulgaria y entraban por Nicaragua. Desde el país centroamericano se iban a arrojar con paracaídas sobre territorio colombiano.

"No hay pruebas de que el Gobierno de Ortega sea cómplice del tráfico, pero sin duda el país tiene enormes lagunas legales que facilitan el tráfico ilegal", dice Roberto Orozco, experto nicaragüense del Instituto de Estudios Estratégicos y Políticas Públicas. "Es verdad que no se puede afirmar que Managua esté directamente involucrada, pero hay que recordar que Ortega ha dado cobijo a narcoterroristas de las FARC", replica el colombiano Alfredo Rangel, director de la Fundación Seguridad y Democracia en Bogotá.

Los puertos nicaragüenses están entre los mayores coladeros de armas en la región, según fuentes de Defensa de EE UU. "En especial el puerto de Corinto", apunta Orozco. "Es el único de aguas profundas y está controlado por el Ejército y la policía, que hace la vista gorda. No hay estadísticas fiables sobre la cantidad de barcos que atracan allí, pero no hay que pensar en veinte o treinta, con dos o tres bien cargados es suficiente para abastecer al mercado de miles de armas", añade.

Hay más de 80 millones de armas ilegales en América Latina, según el Centro para la Información de Defensa (CID) de Washington. Cualquier criminal, hasta el más imbécil, tiene acceso a una pistola y hasta a un fusil. Ni hablar de las narcoguerrillas y el crimen organizado, éstos se hacen con un lanzacohetes como cualquier español con una barra de pan.

Los datos son brutales. La tasa de homicidios -140.000 al año, según el Banco Mundial- es más del doble del promedio mundial. Varios países tienen un índice de crímenes por cada 100.000 habitantes más que alarmante: Brasil, 28; Colombia, 65; El Salvador, 45; Guatemala, 50; Venezuela, 35. La violencia también golpea a la economía latinoamericana. El coste de esta lacra se estima en un 14,2% del PIB regional. según el informe Crimen y Violencia en el Desarrollo del Banco Mundial.

Además, el tráfico ilícito de armas está cada vez más estrechamente ligado al narcotráfico. En Perú, hace unos meses, saltaron todas las alarmas cuando el Ejército comprobó que los resquicios de la guerrilla maoísta Sendero Luminoso, hoy dedicada a la producción y venta de cocaína, tenían en su poder lanzacohetes RPG-7, ametralladoras pesadas y fusiles Kaláshnikov, todos de origen ruso. El rearme senderista ya ha costado la vida a medio centenar de soldados peruanos en 12 meses.

A finales de abril, los senderistas intentaron derribar el helicóptero en el que viajaba el comandante en jefe de las Fuerzas Armadas, el general Francisco Contreras. El coronel Jorge de Lama iba en el aparato. "Nos dispararon dos granadas de RPG, pero por suerte cayeron lejos. No creo que supieran que iba el general Contreras, simplemente apuntaron a un helicóptero militar que estaba en su zona", relata De Lama, refiriéndose al valle de los ríos Apurimac y Ene, la inaccesible zona de Ayacucho donde Sendero ha estado desde que se creó en los ochenta. El Ejército peruano se resiste a revelar las rutas de abastecimiento de armas de los senderistas, pero no se atreve a negar que el puerto amazónico de Iquitos es un agujero negro para la seguridad del país. A esta ciudad estaban destinados los 50.000 Kaláshnikov que Vladimiro Montesinos, el siniestro ex jefe de los servicios secretos peruanos durante el Gobierno de Fujimori, compró en Jordania. Sin embargo, 10.000 de esas armas acabaron en manos de las FARC. El resto nunca se entregó porque Ammán detuvo la operación.

Iquitos y la frontera entre los países andinos y Brasil, el golfo de Urabá, que une Colombia y Panamá, el triple límite entre Paraguay, Brasil y Argentina -zona donde Hezbolá tiene una fuerte influencia-, son algunos de los principales puntos de contrabando en la región. Sin embargo, Centroamérica y, en especial Guatemala y Nicaragua, han adquirido en los últimos años especial relevancia como puerta de entrada de los cargamentos.

Rangel recuerda que así como Nicaragua ya es clave en el comercio ilegal, Venezuela desempeña un papel relevante. Como buena parte de las armas que acaban en el mercado negro proceden de la policía y el Ejército -robadas o vendidas por los propios agentes o militares-, hay serios temores de que parte de los 100.000 Kaláshnikov que Caracas compró a Rusia acaben en manos de los narcos. Sin embargo, el mayor peligro, apunta Rangel, lo constituirá la fábrica venezolana, bajo licencia, de armas y municiones rusas.

Mientras que las armas abundan en la zona, las municiones escasean. El calibre 7,62 mm, que usan los fusiles rusos AK-103 adquiridos por Venezuela, es el más deseado por la región y en especial por las FARC, que aún poseen al menos 5.000 armas que necesitan esta munición. Hoy se consigue en Perú y Bolivia, pero en poca cantidad. La fabricación de este calibre en Venezuela ofrecerá a las narcoguerrillas una fuente ilimitada de municiones dentro del continente.

Aparte de los canales de tráfico de armas que se remontan a la época de auge de las guerrillas, en los setenta y ochenta, se han afianzado en la región aquellos controlados por el crimen organizado. Los intercambios de droga por armas que los carteles de la droga colombianos inauguraron a mediados de los noventa con la mafia rusa han proliferado. Así como la cocaína sale de Colombia, Perú y Bolivia hacia Europa a través de Venezuela, Ecuador y Brasil, las armas recorren el mismo camino en sentido contrario.

Adelaida Vásquez y Carolina Gabea son testigos casi a diario de este tráfico. Ambas son fiscales de Ciudad del Este, la urbe paraguaya pegada a Brasil y Argentina y uno de los mayores focos de contrabando de armas de Suramérica y paso del tráfico desde Brasil hacia Perú y Colombia. Tienen una queja común: pocos recursos y el enemigo en casa. "La policía nacional no sólo no nos ayuda, nos boicotea. Tenemos un grupo de agentes especiales, pero son pocos ante tanto delito", explica Vázquez, que sobre drogas y armas lo ha visto todo. "Una vez confiscamos una ametralladora antiaérea a unos narcos... no me lo podía creer", añade. Vázquez es de Ciudad del Este, pero Gabea lleva en la ciudad cuatro años, es de Asunción. "Es peligroso ser legal y trabajar acá, pero ¿sabe qué?, si uno se mantiene limpio el narco no suele meterse con uno. Es parte del juego", dice Gabea.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

A díficl guerra contra o narcotráfico no México.

Na última terça-feira, em uma conversa informal com colegas coordenadores de cursos de sociologia e ciências sociais, após uma cansativa reunião sobre a avaliação da CAPES, tocamos no assunto narcotráfico. Um colega, se não me engano de Ribeirão preto, comentava sobre a sua experiência como professor visitante no México. Falava da experiência singular que foi lecionar em Ciudad Juarez, situada na fronteira com os EUA, uma espécie de capital do narcotráfico. Comentava o colega sobre o clima de medo e de desarticulação da vida social e cultural provacado pela ostensiva presença (e poder) do crime organizado naquele sítio. Após aquele encontro, eu que venho acompanhado com interesse o desenrolar da "guerra contra o tráfico", fiquei a pensar, no vôo de volta para a casa, como é díficil fugir dos lugares-comuns na abordagem do problema das drogas. Enquanto matuto sobre o assunto, transcrevo, mais abaxo, notícia de hoje, publicada na edição eletrônica do El País, sobre o tema.


México, bajo el azote del narcotráfico
Obama llega a un país donde el Estado y los carteles se disputan el monopolio de la violencia. Esta situación, que en 2008 provocó 7.000 asesinatos, se ha ido gestando a lo largo de los últimos cinco lustros.
SERGIO GONZÁLEZ RODRÍGUEZ

La visita a México del presidente Barack Obama se inscribe en una situación de excepcional degradación institucional al sur de la frontera de Estados Unidos. La inseguridad y la violencia, producto de la guerra del narcotráfico y otras industrias del delito, en particular el secuestro, nunca habían sido tan graves en México como ahora. Los 7.000 muertos de 2008 duplicaron la cifra del 2007. Y tan sólo en el primer trimestre de este año se cuentan 1.000 muertos. El año pasado hubo un promedio de 17 secuestros por día en todo el país, y el índice de impunidad de los delitos llegó al 99%, de acuerdo con la Comisión Nacional de Derechos Humanos (CNDH).

El Gobierno del presidente Felipe Calderón comenzó con una operación firme del Ejército en tareas de combate al narcotráfico. A pesar de su espectacularidad, los resultados han sido escasos. Los grupos delictivos multiplicaron su capacidad ofensiva y su control a lo largo y a lo ancho del territorio nacional, sobre todo en Chihuahua, Tamaulipas, Michoacán, Nuevo León y Tabasco, entre otros Estados. Por su parte, el Gobierno mexicano ha reducido el problema a media docena de localidades, entre ellas, Ciudad Juárez. Sin embargo, las bajas de esta guerra están en todas partes: delincuentes, militares, policías, ciudadanos.

Bajo la disputa del monopolio de la violencia entre el Estado y los narcotraficantes en sus diversas facciones, que luchan entre sí por la hegemonía del crimen y el dominio de los territorios, el despliegue de 90.000 soldados en varios puntos del país se ha convertido en un factor que tiende a empeorar los escenarios por el abuso de la fuerza y su falta de respeto a los derechos humanos. Al visitar México, la alta comisionada de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH), Louise Arbour, expresó ya el peligro que implica esta participación.

Al igual que otras veces durante los últimos años, el Gobierno mexicano ofreció, en víspera de un encuentro binacional y como muestra de su voluntad de combatir al narcotráfico, la detención de un narcotraficante de renombre. En este caso, se detuvo a Vicente Carrillo Leyva, hijo del que fuera jefe del cártel de Juárez Amado Carrillo Fuentes, el extinto Señor de los cielos. A pesar de que desde 1998 hubo orden de aprehensión contra Carrillo Leyva, derivada del Maxiproceso del Gobierno contra tal grupo criminal, las autoridades permitieron que éste, originario del Estado de Sinaloa al noroeste del país, se instalara en un barrio adinerado de la capital, previa cirugía estética que apenas le modificó la nariz, y viviera libre durante años como un joven empresario.

Días antes, las autoridades habían detenido a Vicente Zambada Niebla, hijo de otro ex miembro del cártel de Juárez, Ismael El Mayo Zambada, ahora afecto al cártel de Sinaloa. Esta detención fue la respuesta del Gobierno al escándalo internacional que suscitó la presencia del narcotraficante Joaquín El Chapo Guzmán Loera, cabeza del cártel de Sinaloa, en la lista de millonarios de la revista Forbes con una fortuna de 1.000 millones de dólares. Guzmán Loera, que se fugó en 2001 de un penal de "alta seguridad" en los primeros días del Gobierno de Vicente Fox Quesada, del Partido Acción Nacional (PAN), es conocido desde entonces como el capo del panismo, y permanece en libertad a pesar de existir orden de aprehensión contra él desde años atrás. Una red de corruptelas lo protege.

La situación adversa de México se gestó a lo largo de los últimos 25 años, y se asocia a los acuerdos de Estado y Gobierno con los cárteles de la droga, el uso del territorio del país para el trasiego de la cocaína proveniente de Sudamérica y la corrupción paulatina de las corporaciones militares y policiacas. Aquellos acuerdos fueron parte del apoyo mexicano en su territorio a la operación Irán-Contra de 1981, que dirigió el vicepresidente George Bush padre durante el mandato del presidente Ronald Reagan.

La operación, que consistió en el intercambio de armas para la contraguerrilla nicaragüense por drogas para el mercado de Estados Unidos, fue dirigida por la Agencia Central de Inteligencia (CIA), y participó su homóloga mexicana: la Dirección Federal de Seguridad (DFS). En esa época se dieron dos asesinatos emblemáticos que se atribuyen a intromisiones en tales nexos hasta entonces confidenciales: el del periodista mexicano Manuel Buendía y el del agente estadounidense anti-narcóticos Enrique Camarena. Su fantasma acompaña la degradación mexicana y la ambigüedad de Estados Unidos en el problema de las drogas en México y a nivel continental.

Dicho estigma ha continuado en sus dos vertientes: por un lado, periodistas amenazados, desaparecidos o asesinados mientras investigaban asuntos de crimen organizado y poder político (35 de ellos en los últimos siete años, como registra la CNDH); por otro, corporaciones militares o policiacas de ambos países inmersas en un juego de estrategia destructiva.

Casi nadie quiere recordar que la degradación mexicana comenzó y persiste en el seno de sus instituciones. El poder criminal que representa el narcotráfico en México es consustancial a su política y a su economía: cada año, las actividades por lavado de dinero ascienden a 24.000 millones de dólares, según difundió el diario The Washington Post en otoño pasado. El propio sistema financiero mexicano facilita que el lavado de dinero quede impune. Tratar de ignorar cómo se llegó y se sostiene esta aberración, está lejos de ayudar a detenerla.

A semejanza de antaño, se ha visto la escalada contradictoria de mensajes entre ambos países, que ha seguido un juego de dureza inicial acerca de México en tanto "Estado fallido" y riesgo para la seguridad de Estados Unidos, y, conforme se acerca la fecha del encuentro presidencial, se ha ido transformando en suavidad diplomática en busca de acuerdos básicos. Si se expresa la repetición de esta rutina, habrá un encuentro proclive a la propaganda y la hipocresía compartidas, más que el logro de un emplazamiento distinto del problema que trascienda las inercias del pasado.

Bajo el principio del prohibicionismo a la producción, el tráfico, la distribución, venta y consumo de las drogas, el combate a los cárteles seguirá el modelo de Estados Unidos impuesto a Colombia, que se funda en los riesgos a la soberanía nacional encubiertos bajo el rubro de la cooperación, el uso intensivo de fuerzas paramilitares susceptibles de ser corrompidas, el surgimiento de conflictos de contrainsurgencia, etcétera. Con todo, resulta imperativo que el Gobierno estadounidense se comprometa a restringir la demanda de drogas en su país y la oferta de armas, y que comience a aceptar la discusión sobre el fracaso de las acciones represivas en busca de un paradigma nuevo: la legalización de las drogas y su implantación gradual.

Hay muchas fuerzas geopolíticas y políticas dentro de ambos países que se benefician con el negocio de la ilegalidad de las drogas y el auge de las industrias delictivas. El caos aparente que trae consigo la violencia desatada y el imperio del crimen organizado es, en realidad, un escenario dirigido para las ganancias de algunos.

El presidente Felipe Calderón presume ante el mundo de su programa de combate al narcotráfico y al delito. Los hechos lo desfavorecen: su Acuerdo Nacional por la Seguridad, Justicia y Legalidad fue incapaz de inhibir el crimen organizado, lo que ha incrementado el poderío criminal y recrudecido la violencia. Ha ofrecido muchas acciones y las ha consumado, pero se ha olvidado de los resultados y la eficacia real de sus operativos; divulga sus cambios pero soslaya los nulos avances. Refugiado en el formalismo de su figura presidencial como último bastión, lo vemos perder poco a poco la batalla definitiva de su mandato. Y va en desventaja a su encuentro con el presidente Obama. Tendrá que añadir lucidez a su firmeza.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Notícias de uma guerra nada particular: a luta contra o narcotráfico

Na edição eletrônica do jornal espanhol El País, de hoje, mais uma matéria sobre a díficil batalha contra o narcotráfico. Confira abaixo!

REPORTAJE
El 'narco' va ganando la guerra. ¿Y ahora qué hacemos?
La lucha contra las mafias va siempre por detrás de su capacidad para innovar - Cada vez más instituciones llaman a reconocer el fracaso y atacar la demanda
FERNANDO PEINADO ALCARAZ 02/04/2009

Las mafias de la droga se regeneran como la hidra de la mitología griega. Cuando la lucha policial bloquea una ruta, reaparecen por un nuevo camino; cuando los campos de coca o de opio son fumigados, desplazan los cultivos a otro rincón. A pesar de que la caza mundial del narco ha dado pocos frutos -los contrabandistas son cada vez más poderosos, las drogas más baratas y abundantes-, la mayoría de países se resiste a ensayar alternativas más allá de una persecución esquizofrénica, cara y contraproducente. ¿Hay métodos más eficaces para ganar la guerra de las drogas?

La cuestión ha cobrado fuerza en los últimos meses. Tocaba evaluar la estrategia trazada en 1998 por Naciones Unidas para un periodo de 10 años y los expertos han proclamado la derrota en la batalla contra los narcos y han pedido el abandono de una estrategia represiva que utópicamente se marcó como objetivo "un mundo libre de drogas".

Para conseguir esta meta, algunos Gobiernos apostaron por erradicar el origen del mal. Sin embargo, las campañas para eliminar con herbicidas las cosechas de coca suramericana han sido un despilfarro de dinero, principalmente estadounidense: sólo han conseguido trasladar las plantaciones a lugares más recónditos e inaccesibles y la producción mundial no ha disminuido.

Tampoco ha funcionado el bloqueo de las narcorrutas. Aunque la ONU estima que actualmente se decomisa alrededor del 42% de la producción mundial de cocaína y del 23% de heroína, los expertos en política antinarcóticos cuestionan la fiabilidad de esas cifras y argumentan que la cantidad de droga que se menudea en las calles europeas o estadounidenses es cada vez mayor, como prueba el descenso de los precios de venta: entre un 10% y un 30% en la última década.

Cuanto más difícil se lo han puesto las fuerzas del orden a los carteles, más ingenio y recursos han invertido éstos. Uno de los últimos ejemplos de la inagotable capacidad del crimen organizado para burlar la vigilancia son los narcosubmarinos. Se construyen en astilleros clandestinos en la selva colombiana y son capaces de transportar 10 toneladas de cocaína, a ras del agua rumbo al lucrativo mercado estadounidense. La Guardia Costera de EE UU, que ya ha puesto en marcha una inversión millonaria en sensores acuáticos, interceptó en 2008 una media de 10 semisumergibles al mes, aunque estima que cuatro de cada cinco llegan a su destino sin ser avistados. Los capos de la cocaína gallega han usado un narcosubmarino en al menos una ocasión, en 2006, cuando la Guardia Civil halló uno abandonado en la ría de Vigo.

Esta I+D del tráfico de droga crece alentada por la jugosa recompensa que supone cada operación realizada con éxito. Si fuera un país, Narcolandia sería la 21ª economía mundial, según la ONU, con un PIB anual de 243.000 millones de euros, justo detrás de Suecia, con 272.000 millones de euros. En el Tercer Mundo, los narcos son los empresarios más poderosos. Como en África Occidental, donde países como Guinea-Bissau tienen en el comercio de anacardos con India su principal fuente legal de ingresos.

Con estos incentivos no es extraño que, a pesar de los golpes policiales, siempre haya alguien dispuesto a jugarse una vida entre rejas por entrar en el negocio. "Los contrabandistas pagan a los campesinos 300 dólares (227 euros) por la hoja de coca necesaria para producir un kilo de cocaína, que en las calles estadounidenses, vendido en dosis de un gramo a 70 dólares (53 euros), les reportará 100.000 dólares (76.000 euros)", desgrana Peter Reuter, profesor de la Universidad de Maryland y uno de los más reputados expertos en políticas antidrogas, quien no cree que destinando más recursos a la represión se pueda reducir significativamente la cantidad de droga disponible en los mercados consumidores, EE UU y Europa. "Sería más eficaz disminuir la fuerte demanda de drogas en los países consumidores que seguir insistiendo en un control inviable de la oferta", opina Reuter.

"Es imperativo rectificar la estrategia de guerra a las drogas aplicada en los últimos 30 años", censura un informe publicado en febrero por la Comisión Latinoamericana sobre Drogas y Democracia, con tres ex presidentes entre sus miembros: Ernesto Zedillo (México), Fernando Henrique Cardoso (Brasil) y César Gaviria (Colombia). "Las políticas prohibicionistas (...) no han producido los resultados esperados. Estamos más lejos que nunca del objetivo proclamado de erradicación de las drogas". El informe acusa a EE UU y Europa de no hacer lo suficiente para prevenir o curar el apetito de drogas de sus ciudadanos, que estimula la producción y el tráfico desde el resto del mundo.

Apesar de los cuantiosos recursos invertidos en políticas antidroga (al año 40.000 millones de dólares en EE UU y 34.000 millones de euros en la UE), sólo uno de cada cuatro euros se destina a prevención del consumo, mientras que el resto se invierte en represión criminal. No es casual que las quejas provengan de la región que es el principal campo de batalla de la guerra contra los carteles: en México, el desafío criminal al Gobierno ha dejado más de 7.000 muertos desde enero de 2008, (supera los 6.628 registrados en Palestina e Israel entre 2000 y 2008 por la ONG B'Tselem) y la sangría se extiende por países vecinos, como Guatemala y Honduras. Hillary Clinton, secretaria de Estado de EE UU, ha reconocido que al no haber contenido el consumo doméstico, su país es corresponsable en el drama al sur de su frontera.

Apostar por alternativas no significa que haya que bajar la guardia frente a los narcos, advierte Antonio María Costa, director ejecutivo de la Oficina de la ONU contra las Drogas y el Delito (UNODC en inglés), una agencia que asiste y coordina a los Gobiernos. Costa reprocha que haya lobbies pro drogas que defiendan la legalización como solución. "No hay necesidad de sacrificar la protección de la salud de los ciudadanos para reducir el crimen. Ambos objetivos son compatibles", asegura.

Durante mucho tiempo, cualquier disidencia del discurso clásico prohibicionista ha levantado sospechas. Ahora que los carteles causan más estragos que nunca en Centroamérica, África Occidental o Afganistán, muchos se preguntan qué sentido tiene que los Estados hayan dejado a las mafias enriquecerse con el monopolio de la droga y proponen un régimen de legalización controlado que les restaría cuota de mercado.

"No me extrañaría que en 5 o 10 años emerja con fuerza en Europa el debate para legalizar la venta de cannabis", afirma Ethan Nadelmann, director ejecutivo de la Alianza por la Política de Drogas, una organización que promueve la legalización de la venta controlada de marihuana en EE UU. En su país, el principal abanderado de la guerra global contra la droga, aún se encarcela a los consumidores, pero la Administración de Obama acaba de romper el tabú imperante durante décadas sobre alternativas contra la droga con el anuncio de que apoyará con fondos federales los programas de distribución de jeringuillas para adictos. "El debate para abandonar el prohibicionismo no había estado tan candente en EE UU en 30 años", afirma Nadelmann. "Obama es más proclive a cambiar el rumbo, y eso va a afectar al resto del mundo porque reducirá las presiones en Europa para avanzar hacia políticas más progresistas", argumenta.

Partidarios o no de la legalización, la filosofía que mueve a los críticos del prohibicionismo es que la sociedad debe acostumbrarse a convivir con las drogas y a reducir los efectos más dañinos de éstas. "El ideal que sigue moviendo a muchos Gobiernos es la erradicación de las drogas", constata Iván Briscoe, experto en narcotráfico de la Fundación para las Relaciones Internacionales y el Diálogo Exterior (Fride). "Sin embargo, no hay una política realista que se proponga reducir otros delitos, que no llevan aparejada una carga de moralidad tan extrema, como el hurto o el robo". Reuter cree que, en última instancia, la influencia que el Estado puede ejercer sobre la cantidad de droga que se consume es limitada porque son valores culturales y sociales los que entran en juego. "Hay países con consumo muy bajo a pesar de que nunca han diseñado una política pública de drogas".

Los paladines de la batalla sin cuartel contra los traficantes reconocen su derrota, pero la atribuyen a la escasa coordinación policial y a la poca voluntad de los Gobiernos para acabar con el lavado de dinero. El esfuerzo hasta ahora ha sido un parcheado de acciones nacionales y la cooperación no ha ido más allá del intercambio de información y asistencia técnica.

¿Haría falta una fuerza policial mundial? "No es necesario poner a los policías bajo un mismo mando", contesta Amado Philip de Andrés, encargado de desarrollo de programas de UNODC en América Latina. "Lo que nos preocupa es la poca cooperación que ha habido hasta ahora". Markus Schultze-Kraft, director en América Latina de International Crisis Group, una influyente organización que asesora a los Gobiernos en seguridad, cree que una policía internacional del narcotráfico es algo idealista. "Aún cuesta que se entiendan los policías de dos países que no comparten el idioma, como Alemania o España, cuando trabajan en un cuerpo de intercambio de información como Europol". Schultze-Kraft destaca el avance que supone el Centro de Análisis y Operaciones contra el Narcotráfico por Vía Marítima (MAOC-N por sus siglas inglesas), operativo desde 2007. Con sede en Lisboa, pretende vigilar la costa entre Suráfrica y Noruega, como hace desde 1989 al otro lado del Atlántico la estadounidense Fuerza de Tarea Conjunta Interagencias Sur (JIATF-S en inglés).

España, punto caliente en muchas de las narcorrutas, es uno de los países que más dinero gasta en lucha policial contra la droga. Intenta proteger su extensa frontera costera con un sofisticado y costoso despliegue de cámaras y sensores, el Sistema Integrado de Vigilancia Exterior (SIVE), que aunque ya cubre Andalucía, Murcia y las islas Canarias, no ha espantado a los narcotraficantes. Lo saben bien en Cádiz, provincia pionera en la instalación del SIVE, que a pesar de los éxitos policiales -el 25% de las incautaciones de droga de España en 2008- registra cada vez un tráfico más intenso, como ha advertido en numerosas ocasiones la fiscal antidroga de Cádiz, Ángeles Ayuso.

"Cuando desarticulan una organización, al día siguiente hay otros dispuestos a ocupar su lugar", critica Francisco Mena, presidente desde hace 20 años de la Coordinadora de Asociaciones Antidroga de la provincia, y buen conocedor de los impulsos que empujan a tantos hacia las redes criminales: "Un adolescente que vigile en la playa la presencia de guardias civiles gana unos 1.500 euros, el que alija se lleva entre 3.000 y 4.000 y el que lo carga en su coche unos 6.000". Pese a todo, y aunque Cádiz es una de las provincias andaluzas con más consumo, Mena reconoce que la situación de seguridad es ahora mejor que antes de que se implantara el SIVE.

El Plan Nacional sobre Drogas ha puesto un creciente énfasis en la prevención y tratamiento de los drogodependientes. En 2004, el plan dejó de estar bajo la órbita del Ministerio de Interior para ser coordinado por Sanidad, marcando el paso de un enfoque de orden público a otro de protección de la salud. "Hay que profundizar en la prevención, pero el problema de las drogas presenta muchas caras y necesita actuaciones en una diversidad de ámbitos", asegura la delegada del Plan Nacional de Drogas, Carmen Moya: "Es cierto que las medidas represivas exclusivamente no resuelven el problema, pero no podemos menoscabar en medios policiales". Si en 2003 había 3.491 policías y guardias civiles combatiendo al crimen organizado, hoy son 10.653 los agentes dedicados a esta labor.

En 2009 está prevista la ampliación del SIVE por el Este, para frenar la entrada de droga por el delta del Ebro, pero los narcos han inaugurado una nueva vía de acceso mucho más permeable: la entrada por carretera desde los Balcanes. También han intensificado la ruta africana de la cocaína, y siguen colando la droga en zodiac, avionetas, contenedores de mercancías o en los intestinos de los camellos en vuelos comerciales. La creatividad y sofisticación de los traficantes parece no tener fin. El Cuerpo Nacional de Policía de Barcelona interceptó el 20 de marzo un paquete procedente de Venezuela que contenía una vajilla de 42 piezas -vasos, platos y vasijas- fabricada con cocaína.

segunda-feira, 2 de março de 2009

GT discutirá crime e violência em congresso de antropologia em Natal (RN)

No período de 19 a 22 de agosto de 2009, no Campus da UFRN, ocorrerá a II Reunião Equatorial de Antropologia e a XI Reunião de Antropólogos do Norte-Nordeste. O congresso contará com 28 Grupos de Trabalho. O colega Vanderlan Francisco da Silva (UERN) e eu estaremos coordenando o GT- 26 - Violência, Crime e Segurança Pública. O envio de trabalhos será até o próximo dia 16 de março. Para saber mais, consulte o edital aqui. Leia abaixo uma descrição do nosso GT.

Este será um espaço para a apresentação e discussão de trabalhos de pesquisa e reflexões teóricas sobre violência, crime e segurança pública. Nele serão bem vindos registros etnográficos sobre as diferentes formas de expressão da violência no Brasil e na América Latina. Os trabalhos sobre os sistemas prisionais e de segurança pública, especialmente aqueles dedicados à apreensão de seus conflitos, atores e matrizes culturais serão igualmente bem recebidos neste GT. Também serão incorporados no GT trabalhos que relacionem violência e sofrimento social com gênero e etnia. Busca-se, dessa maneira, constituir um lócus para a socialização de saberes e práticas sobre temáticas candentes situadas na intersecção entre violência, práticas culturais e formas de institucionalização.

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

A díficil luta contra o narcotráfico no México

O narcotráfico penetrou fundo na vida social mexicana. Introduziu-se nas mais diversas esferas e corrompeu de forma comprometedora as instituições policiais e a própria justiça. Nós, brasileiros, devemos acompanhar com muita atenção o que está ocorrendo naquele país. Se não por outro motivo, ao menos para tirarmos algumas lições. Por isso mesmo, republico abaixo matéria de hoje do jornal espanhol El País.

La policía mexicana detiene a 'El Java', presunto capo del narcotráfico

El Ejército mexicano ha capturado a uno de los presuntos líderes del cártel del Golfo, Javier Díaz Román, alias El Java, relacionado al parecer con el narcotráfico en los estados de Quintana Roo y Veracruz, según detallaron este jueves las autoridades mexicanas, que procedieron al arresto el pasado 22 de diciembre.

La Suprocuraduría de Investigación Especializada en Delincuencia Organizada (SIEDO) había emitido una orden de busca y captura que finalmente se llevó a término a principios de semana, aunque el sospechoso opuso resistencia e intentó huir, según informaciones de los medios locales.

El cártel del Golfo opera en Cancún y, al parecer, el detenido guarda vínculos con el líder del grupo de sicarios Los Zetas, así como con otros presuntos narcotraficantes. Desde el día 24, Díaz Román se encuentra bajo custodia de la SIEDO.

En paralelo a esta operación, el Ejército mexicano detenía unas horas antes a 23 presuntos narcotraficantes en el sur del país, varios de ellos policías, vinculados al poderoso cartel de los hermanos Beltrán Leyva, ha informado la Secretaría de Defensa Nacional (Sedena).

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

O crime organizado e a sociologia: o caso do roubo de cargas

O roubo de cargas é uma das principais expressões do crime organizado no Brasil contemporâneo. Diferente de outras atividades criminosas, como o tráfico de drogas, trata-se de um tipo de atividade que propicia uma articulação profunda com o mundo econômico formal. Enquanto em outras atividades criminosas, os laços com a economia formal se concretizam mais fortemente quando da legalização do dinheiro obtido através de atividades delituosas, no roubo de cargas, essa conexão é parte constitutiva mesma do empreendimento. Assim, o roubo de cargas pode ser apreendido como uma espécie de “sistema”, no qual os assaltos e roubos de cargas são apenas a parte “submersa” de um campo de ação que se alastra largamente pela vida social brasileira, particularmente nas transações econômicas.

Por isso mesmo, entendo que tomar essa atividade como objeto de reflexão sociológica exige-nos, em primeiro lugar, a ruptura com as narrativas insinuantes a respeito de uma engenhosa máquina criminosa, geralmente legitimada pela imaginação cinematográfica sobre a máfia. Assim, ao invés de se buscar super-organizações, dirige-se o olhar para as redes que conectam atividades legais (venda de remédios, combustíveis e produtos eletrônicos, por exemplo) com práticas claramente delituosas.

Esse caminho possibilita uma investigação sociológica mais fecunda, dado que pode fornecer elementos para uma compreensão a respeito das bases sociais do desenvolvimento dessa atividade criminosa. Isso porque direciona o nosso olhar sobre as demandas sociais que produzem, em grande parte como efeitos não-intencionados, os contornos do mercado de cargas roubadas.

Por outro lado, do ponto vista da sociologia, trata-se de ter como objetivo analítico não o desvendamento da natureza mesma da atividade do roubo de cargas no Brasil, mas a apreensão mesma da configuração do mercado de cargas roubadas tal qual este se estruturou no país a partir do início da década de noventa.

Essa questão central expressa, sobremaneira, a perspectiva epistemológica subjacente ao projeto da chamada “sociologia relacional”. A sua tradução concreta é a superação da tentativa de impor, a priori, uma estrutura à realidade e aos atores. Assim, tomando o mercado de cargas roubadas (e o “sistema” maior que o engloba que é o do “roubo de cargas”) como uma configuração social que é tanto resultado previsível de ações deliberadas de atores quanto o resultado não-previsto de ações realizadas por atores que, embora tenham competência para articular discursivamente uma resposta a respeito de porque fazem o que fazem, não têm nunca o controle do resultado de tais ações.

E essas ações dizem respeito não a atributos (elementos que antecipadamente definiriam tais atores), mas a resultados das suas interações. Interações que também não são realizadas por unidades atomizadas, mas por atores situados em redes sociais mais ou menos flexíveis. Esse tipo de apreensão aponta para uma outra questão que funcionará como um complemento daquela anunciada mais acima como central. Refiro-me à natureza dessas redes. Entender como esse mercado se configura e os elementos que o instituem deve necessariamente ser complementado por interrogações também sobre as redes que o atravessam e as posições dos atores dentro delas. Qual o padrão de estruturação das mesmas? São marcadamente hierárquicas ou se articulam de forma precária e flexível tendo como suporte os recursos à violência física (assassinatos, intimidações, seqüestros) para, nas situações limites, garantir a execução dos contratos?

Finalmente, questionar sobre o que é, como se configura e o que constitui o mercado do roubo de cargas implica em aposta numa perspectiva analítica distinta daquela que têm sido normalmente seguida por alguns dos mais importantes pesquisadores da violência no Brasil. Assim, trata-se de procurar cá no chão social tido como formal as bases e os elementos que dão forma e legitimidade àquelas ações e transações econômicas tidas como submersas.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Narcotráfico e mortes no México

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo.


Dobram mortes ligadas ao crime no México
DO "NEW YORK TIMES", NA CIDADE DO MÉXICO

As mortes relacionadas à guerra das drogas no México mais que dobraram neste ano, ante 2007, e o número deve aumentar antes que comece a cair, declarou o procurador-geral da Justiça mexicana.
Eduardo Medina-Mora vinculou o salto a uma batalha entre cartéis pelo controle do mercado e ao vácuo de poder deixado por uma série de detenções e apreensões que ganharam grande destaque.
O número de homicídios entre criminosos atingiu 5.376 do começo do ano a 2 de dezembro, 117% acima dos 2.477 homicídios registrados no período em 2007, disse. (...)

MATÉRIA COMPLETA AQUI (PARA ASSINANTES DO UOL).

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

O judiciário e o crime organizado

Acabei de retornar da UFERSA. Estou no Hotel. Dou um giro pela net e me deparo, no UOL, com a notícia abaixo. Uma referência para pensar as intrincadas teias do crime organizado no Brasil. Quando leio algo assim, invariavelmente, sou tomado de uma certa fúria contra a discurseira ideológica da grande imprensa. Vocês se lembram que eu postei, dias atrás, um artigo de colunista do jornal Folha de São Paulo, que afirmava candidamente que o perigo de uma futura mexicanização do Brasil vem da Bolívia, do Evo Morales.


PF prende presidente do TJ do Espírito Santo e mais sete
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da Folha Online

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Espírito Santo, desembargador Frederico Pimentel, por suspeita de participação num suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais.

Foram presas mais sete pessoas: dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora de Distribuição do TJ-ES e um procurador. Esse último foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por porte de arma de uso restrito.

Todos eles foram presos pela PF durante a Operação Naufrágio, que tenta cumprir 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo. Os presos serão transferidos para Brasília, entre eles o desembargador Elpídio José Duque. Os nomes dos demais presos não foram divulgados porque o caso tramita em segredo de Justiça.

De acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República), as prisões são resultado das investigações feitas no inquérito aberto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça no Espírito Santo.

O delito consistia no patrocínio e intermediação de interesses particulares perante o TJ-ES para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais.

Durante as investigações, surgiram ainda evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba. A PGR informou ainda que diálogos autorizados pelo STJ sugeriram uma possível manipulação do concurso público para o cargo de juiz do TJ-ES com o objetivo de facilitar a admissão de familiares de desembargadores daquele Tribunal.

A assessoria do TJ do Espírito Santo informou à Folha Online que vai se pronunciar mais tarde sobre as prisões.

Titanic

As investigações tiveram início com a Operação Titanic, deflagrada no dia 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.

Na Operação Titanic, foram presas 22 pessoas, sendo 13 no Espírito Santo, três em São Paulo e seis em Rondônia, acusadas de integrar uma quadrilha que sonegou R$ 7 milhões em importações de carros, motos e mercadorias de luxo.

O esquema envolvia Ivo Junior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), acusado de tráfico de influência. Os dois líderes do esquema --Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, pai e filho-- foram detidos no Espírito Santo.

domingo, 23 de novembro de 2008

O peso do narcotráfico no México

Ontem, ao comentar artigo, digamos, infeliz, publicado no jornal Folha de São Paulo, fiz um comentário rápido sobre o papel de desestabilização da vida social mexicana desempenhado pelo narcotráfico. Para uma melhor compreensão do assunto, transcrevo mais abaixo matéria publicada hoje no EL PAÍS. Trata-se de uma entrevista com o Procurador-Geral da República do México. Vale a pena conferir!

ENTREVISTA: EDUARDO MEDINA MORA Procurador general de la República
"El crimen organizado estaba tocando a las puertas del Estado"



No hace mucho, en un periódico mexicano apareció una viñeta en la que se veía al diablo muy preocupado, charlando con un colega sobre la situación de violencia que sufre el país. "Durante décadas", venía a decir, "temimos que se colombianizara México, ahora lo que nos da miedo es que se mexicanice el infierno...". Así que la primera pregunta, la que aquí se hace hasta el demonio, es obvia.

Pregunta. ¿Qué está pasando en México?

Respuesta. La situación actual responde a una evolución de dos fenómenos que, si bien no surgieron juntos, sí conviven de una manera un tanto perversa. De una parte, este país nunca se planteó con suficiente seriedad la construcción de instituciones policiales y de procuración de justicia realmente transparentes. En el pasado tuvimos circunstancias de seguridad pública que se percibían mejores, pero eso no necesariamente respondía a una estructuración institucional pertinente. El modelo funcionaba para algunos ciudadanos, pero era un modelo de delincuencia administrada. El crimen organizado desde el poder. Y ese modelo fue liquidado en los ochenta, pero no se sustituyó por unas instituciones sólidas. No las tenemos. La principal característica del problema de seguridad es su debilidad institucional. Otro factor que ha contribuido es resultado del proceso de evolución política, de la desconcentración del poder. El Ejecutivo anterior era muy fuerte, basado en las atribuciones que la Constitución le da al presidente pero también en poderes metaconstitucionales. Y cuando el país entró en una circunstancia democrática más clara, muchos de esas reglas dejaron de funcionar. El poder se descentralizó. No siempre en un sentido virtuoso. Por ejemplo, México tiene una enorme fragmentación policial. Este Estado es federal, y cada ayuntamiento, cada municipio tiene la potestad constitucional de construir su fuerza pública. Hay más de 1.640 corporaciones policiales en el país.

P. Muchas de ellas infiltradas por el narcotráfico...

R. Hay policías en algunas zonas de la frontera norte que directamente fueron privatizadas por el narcotráfico. El presidente Felipe Calderón ha dicho que las organizaciones criminales en algunas de esas zonas han disputado al Estado sus potestades básicas. El derecho exclusivo al uso legítimo de la fuerza. El derecho exclusivo de cobrar impuestos -básicamente con el fenómeno de extorsión- y en alguna ocasión el derecho exclusivo de dictar normas de carácter general. Esto se produjo porque, de forma paralela al debilitamiento del Estado, los cárteles mexicanos -que tradicionalmente tenían un papel de prestación de servicio a los colombianos, de porteadores de la droga- fueron adquiriendo más poder. Se beneficiaron de dos circunstancias. Por un lado, Estados Unidos consiguió cerrar la ruta del Caribe. Por otro, Colombia logró fragmentar y reducir el poder de los cárteles tradicionales -Pablo Escobar, los Ochoa, los Rodríguez Orihuela quedaron atrás-. Todo aquello le dio un enorme poder económico al narcotráfico en México, y como consecuencia un enorme poder corruptor y un enorme poder de intimidación. Por su parte, el Estado nunca le prestó suficiente atención a esta penetración lenta, paulatina pero muy potente en el marco institucional. Nunca valoró la capacidad del crimen para destruir instituciones, sobre todo al nivel local. Y ante este panorama -con una creciente confrontación entre las organizaciones y una enorme violencia- no tuvimos ninguna alternativa más que la de combatir sin cuartel a estos grupos.

P. Usted habla de la debilidad institucional. ¿Por qué el Estado no esperó a tener las armas necesarias? ¿Por qué se lanzó a esa guerra sin cuartel provocando la explosión de la violencia? ¿Era una cuestión tan urgente?

R. Era una cuestión absolutamente inaplazable.

P. ¿Por qué?

R. En primer lugar, la violencia ya estaba ahí. La violencia no comenzó con la Administración del presidente Calderón. La disputa de los territorios fue provocada porque el consumo de droga cambió en Estados Unidos. La demanda de cocaína bajó y subió la de estimulantes [metanfetaminas]. Los cárteles mexicanos empezaron a perder ingresos. Empezaron a no tener el suficiente dinero para sostener toda la infraestructura criminal que habían construido en todos estos años. Al ser el pastel más pequeño, se generó la lucha inicial, que luego se hizo más cruenta por otras circunstancias: alianzas precarias que se rompen, agravios y traiciones entre los mismos grupos.... El planteamiento del Gobierno no es terminar con el narcotráfico en la medida en que somos conscientes de que siempre habrá una demanda de sustancias ilícitas, sino quitarle a estas organizaciones el enorme poder de intimidación, el enorme poder de fuego que acumularon a lo largo de todos estos años y por consecuencia su capacidad de destruir instituciones y de secuestrar la tranquilidad de los ciudadanos.

P. Pero la sensación es justamente la contraria. Lo dice todo el mundo en la calle. Nunca México estuvo tan mal.

R. La percepción pública de la violencia responde primero a la manera en que ésta se presenta. Asesinatos, armas de alto poder, decapitaciones que potencian la percepción del fenómeno. No estoy desestimando el tamaño del problema, que es muy grave y así lo asumimos, pero sí hay que considerar que los niveles de violencia en el país comparado con otros países no son tan desfavorables. Hemos tenido este año un incremento muy significativo de los homicidios dolosos atribuibles a la delincuencia organizada, y que se potencia por la cobertura que los medios hacen. Porque la manera en que las organizaciones ejecutan su violencia también tiene un propósito mediático, también tiene un propósito de intimidación de la sociedad que es recogido por los medios. No es tanto el número, sino el esquema deliberado en el cual se realizan precisamente para que, recogidos por los medios, se potencie su aspecto intimidatorio. No nos comparamos tan mal con otros países. México tendrá este año alrededor de 12 asesinatos por cada 100.000 habitantes, Colombia va a llegar a 33 o 34, Guatemala o El Salvador, cerca de 50. La curva de la violencia se va a comportar como una curva de campana, todavía no hemos llegado al pico de máximo de violencia, y en la trayectoria descendente encontraremos también picos de violencia. En un futuro no demasiado lejano la violencia decrecerá.

P. ¿Hasta dónde había llegado para hacer tan urgente la lucha?

R. Las organizaciones de delincuencia organizada estaban tocando la puerta de las más importantes instituciones del Estado. Por eso tenía que darse una respuesta tan contundente, tan determinada. El principal error que sucedió en Colombia y nos han compartido como experiencia para no repetir, fue subestimar el poder corruptor del narcotráfico. Ciertamente, el narcotráfico ha tenido capacidad de infiltrar instituciones de seguridad y de procuración de justicia. Estamos realizando una investigación muy profunda que ha llevado a mandos muy importantes de la fiscalía y también de la policía federal a la cárcel. Hemos visto la capacidad del narcotráfico para lograr información anticipada de operaciones que se iban a realizar. Esto es lo que hemos llamado Operación Limpieza, apegada totalmente a derecho, en la que hemos podido judicializar casos en contra de mandos importantes. Y sobre esta base también separar de funciones a un número muy considerable de fiscales y de elementos. Aún tenemos pendiente el blindaje institucional para que la información no pueda salir

P. ¿Cómo se va a hacer?

R. En detalles muy concretos. Los computadores no deben tener USB o grabadores de discos compactos. No puede haber impresoras en papel y además hay que establecer alarmas de tal suerte que esta información no se disemine con la facilidad que nos hemos dado cuenta ahora que se hacía. El compromiso de la depuración es absoluto, y eso nos va a hacer más efectivos. El número de personas detenidas, el volumen de droga... Tengo aquí unos datos que demuestran nuestra eficacia. Del 1 de diciembre de 2006 en que tomó posesión el presidente Calderón hasta ahora, hemos confiscado 69,7 toneladas de cocaína. 3.655 toneladas de marihuana, alrededor de 40 toneladas de precursores químicos de la metanfetamina, 12.550 coches, 209 barcos, 315 aviones. También le hemos atacado al poder de fuego... Más de 27.000 armas, de las que 15.000 eran largas. Casi 2.000 granadas. Tres millones de municiones. Más armamentos de lo que se necesita para equipar a un Ejército. Hemos detenido a 38.247 personas. Líderes emblemáticos, 5; operadores financieros, 28; lugartenientes, 14; sicarios, 807; funcionarios públicos, 69... Se ha golpeado a todas y cada una de las organizaciones, sin excepción...

P. Pues aún así hay un 40% de la población, según las encuestas, que cree que la guerra se está perdiendo...

R. Los ciudadanos viven la conversación social, y la conversación social se construye no sólo en la vivencia cotidiana de cada uno, sino también en la versión que los medios dan del problema.

P. Hay otro 40% que estaría dispuesto a pactar con tal de que bajara el nivel de violencia.

R. No hay espacio para eso, en primer lugar porque eso es contrario a la ética política, a los valores democráticos, a los valores de respeto a la ley y a la Constitución. Y además en la dinámica en la que se ha entrado en términos de descomposición de las organizaciones, aunque tuviéramos la tentación no habría manera de llevarla a la práctica porque el deterioro y la fragmentación de las organizaciones hace imposible esto.

P. Aunque no haya sido parte de la estrategia, está en su agenda detener a los capos...

R. Lo está...

P. La gente se pregunta dónde están los narcotraficantes más famosos, el Chapo Guzmán...

R. Hay algunas figuras emblemáticas que son objetivo prioritario, pero no único de esta lucha. En los últimos 100 días se ha capturado a líderes muy importantes. Se han ido logrando estas capturas de figuras emblemáticas, pero lo que hace que la lucha sea exitosa será reducir la capacidad de ingresos y de capacidad de fuego, por eso el componente de armas es fundamental.

P. ¿Y de qué forma el éxito de esta lucha depende de EE UU?

R. El narcotráfico es un fenómeno transnacional. El mercado más importante del mundo es Estados Unidos, y México tiene 3.000 kilómetros de vecindad. EE UU tiene una legislación muy permisiva en materia de armas. Sus ciudadanos pueden adquirir legalmente las armas que deseen hasta de calibre 50. Un rifle, el barret, de calibre 50, es uno de los preferidos de los narcotraficantes mexicanos. Esa arma, que puede adquirir cualquier ciudadano, penetra blindaje, penetra paredes, ha llegado a alcanzar un objetivo a 2.400 metros de distancia. Sin duda en las cifras que le he dado de incautación de armas el abastecedor fundamental es Estados Unidos. Allí tienen alrededor de 107.000 establecimientos de ventas de armas. Algo más de 12.000 están en la frontera con México. Y precisamente son estos, los de la frontera, los que tienen como promedio de ventas anual el doble que el resto del territorio. Esto no puede ser casual, no puede ser accidental. La Constitución estadounidense en su segunda enmienda garantiza este derecho, y aunque a nosotros nos puede parecer absurdo que un ciudadano pueda comprar un [rifle] AK-47, un AR-15, o un barret 50, esa es la ley de la tierra.

P. Otra de las cuestiones de debate en México es si la policía sigue siendo operativa a pesar de las infiltraciones.

R. Sin duda. El tamaño y la capacidad institucional no se destruyó. El hecho de poder eliminar a estas personas no destruye a la institución. Son infiltrados, pero no hay colapso institucional en absoluto. Son las propias instituciones las que están ejecutando esta limpieza.

P. Pero hay casos en que la infiltración llegó muy alto -el ex jefe de la Interpol, el ex zar antidrogas-. Eso provoca una desconfianza creciente.

R. Yo creo que el efecto es el contrario. Cuando los ciudadanos miran que se afronta el problema, lo aplauden. Lo más grave en términos de confianza sería la negación, ignorar el problema. Los ciudadanos, y así lo estamos midiendo en nuestras encuestas, saben que estas acciones -difíciles, dolorosas, porque en algún caso era gente muy cercana a nosotros- están hechas con rigor y su efecto es que las instituciones salgan reforzadas.

P. ¿Se siente concernido por la sospecha generalizada hacia la clase política y, en especial, hacia los que como usted están en primera línea contra el narcotráfico?

R. Yo personalmente no tengo ninguna preocupación, nunca se me ha hecho ninguna imputación directa, porque no hay base para hacerla. No se me puede vincular con nada relacionado al crimen organizado.

P. ¿Cuándo se comenzará a ver la luz?

R. Se empieza a ver ya. El narcotráfico está perdiendo fuerza. En su caída están teniendo y tendrán reacciones de violencia inusitada. La situación de normalidad empezará a verse no muy lejos en el tiempo, aunque la batalla completa para ganar esta guerra sin duda es de largo plazo, y así lo planteó el presidente desde el primer día. Será una guerra larga, costosa, difícil. Pero la derrota es impensable porque es imposible. México tiene capacidad para derrotar al narcotráfico. No hay espacio para la derrota.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Sobre o mercado de drogas

Leia abaixo matéria de autoria do sempre muito antenado Wálter Fanganiello Maierovitch. Foi publicado no Magazine Terra (o blog mantido pelo competente jornalista Bob Fernandes). Trata da alta do preço da cocaína nos EUA.


Preço da cocaína aumentou 65% nos EUA, diz DEA
Wálter Fanganiello Maierovitch
Especial para Terra Magazine


Mais um fracasso do governo Bush. Os norte-americanos continuam os maiores consumidores mundiais da cocaína e a demanda e a oferta continuam inalteradas. Isto mostra que as políticas de prevenção e repressão, que eles insistem em querer impor aos demais países, continuam a não produzir resultados.

O preço da cocaína no mercado norte-americano teria aumentado 65%, entre janeiro de 2007 e setembro de 2008. A conclusão saiu de uma reunião ocorrida no último final de semana em Bogotá.

Dessa supracitada reunião participaram a diretora da fracassada e desvirtuada Drug Enforcement Agency (DEA), Michele Leonhart, o procurador geral de Justiça do México, Eduardo Medina Mora, e o ministro colombiano da defesa, Juan Manuel Santos.

Como se sabe, na militarizada política norte-americana de War on Drugs (Guerra às Drogas), a grande meta perseguida - que começou no governo Clinton e prosseguiu no de Bush - era a erradicação forçada das áreas de plantio da folha de coca, que é a matéria-prima para a confecção do cloridrato de cocaína.

Segundo os generais elaboradores da estratégia, à frente o ex-czar antidrogas da Casa Branca general Bary Maccfrey, com a redução da oferta do produto no mercado, em face das erradicações, o preço do cloridrato de cocaína aumentaria e a sua compra se tornaria inviável.

Por evidente, o simplismo da estratégia não preocupou os chefões da miríade de cartéis de refino na Região Andina. Eles promoveram a migração das áreas de cultivo e o fornecimento da matéria-prima (folha de coca) não se reduziu. As fotografias por satélite demonstram isso.

O Plan Colômbia, que privilegiou o derrame por aviões de herbicidas em tradicionais zonas cocalieras colombianas, resultou num "iraquiano" fracasso. E o atual Plan Mérida, que produz no México mais civis do que traficantes mortos e não resolveu o problema da corrupção nas polícias, já coloca o presidente Calderon na mira das organizações de proteção a direitos humanos.

No México, os cartéis toparam a guerra contra as forças do Exército. A medida do governo, consistente em desarmar as polícias por suspeitar que trabalhavam para os narcotraficantes, foi desastrada. Em muitas cidades a população não sai mais das suas casas depois do pôr-do-sol.

Para se ter idéia, hoje foi afastado o segundo homem do comando da Polícia Federal do México, Vitor Gerardo Garay. Como vice-diretor de uma polícia composta por 25 mil agentes, competia a Garay a repressão às drogas.

O afastamento de Garay das funções, bem como a suspensão de outros altos dirigentes de departamentos, decorreu de acusação de que ele estaria ligado a um dos cartéis de drogas e permitia, no aeroporto internacional da capital mexicana, o desembarque de aviões carregados de cocaína: a cocaína desembarcada no México seguiria para os EUA, por terra.

Só para lembrar, no final dos anos 90, o general Gutierrez Rebolo, czar antidrogas do México e representante do país nos foros da ONU e OEA, foi preso por se associar ao potente cartel de Tijuana. Sua atuação é mostrada no filme Traffic, campeão de bilheterias. Para o papel de Rebolo, conseguiu-se um sósia.: no filme, Rebolo morre, mas isto apenas decorreu de uma cautela, pois o mesmo ainda não estava definitivamente julgado, apesar de réu confesso.

Com efeito, mais uma vez, a direção da DEA não apresentou os dados que levaram à sua conclusão de aumento de 65% no preço da cocaína disponibilizada nos EUA. Essa agencia limitou-se a colher o referendo mexicano e colombiano, países parceiros na política da War on Drugs.

Por outro lado, a falta de credibilidade internacional da DEA é do tamanho da atual crise financeira. Seus agentes, a pretexto de auxiliar no combate às drogas ilícitas, realizam espionagem política, como ficou comprovado no Brasil, durante o governo FHC. Na Venezuela, e em razão de espionagem, o presidente Chavez expulsou os agentes da DEA e encerrou a "falsa" cooperação.

A suspensão da cooperação com a DEA também foi determinada pelo presidente boliviano Evo Morales, agora sujeito a retaliações, apesar de ter conseguido erradicar da região do Chapare áreas ilegais de cultivo, de modo a cumprir a promessa feita à comunidade internacional.

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Pano Rápido. Se a DEA quer inventar um aumento de preço para, no final do mandato de Bush, invocar o sucesso da estratégia da política de erradicação, o tiro saiu pela culatra. Nos EUA não caíram nem oferta e nem consumo. Se é assim, por que aumentou o preço?


Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone (www.ibgf.org.br).

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Uma boa entrevista com Walter Maierovitch

Jurista dedicado à análise do crime organizado, Walter Maierovitch é ex-secretário nacional anti-drogas. É colunista da revista Carta Capital e da Rádio CBN. Suas posições são, no mínimo, provocativas. Por isso, vale a pena ler uma entrevista com ele realizada pelo pessoal do Magazine Terra. Acesse aqui.