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domingo, 30 de outubro de 2011

Drogas e polícia na USP

Leia abaixo artigo de Alon Feuerwerker. Trata-se de uma análise da batalha entre estudantes e policiais ocorrida nesta semana na USP. Entenda os meandros da crise...

Um combo fatal (30/10)
Alon Feuerwerker

Antes a liberdade nas universidades era uma ideia vinculada à urgência de conquistar espaços no autoritarismo. Era uma ideia certa. Agora aparece como ameaça de instalar no Brasil regiões em que o crime organizado pode agir sem temer a presença da autoridade policial. É uma ideia 100% errada

Grupos de estudantes, professores e funcionários da USP rebelaram-se porque a Polícia Militar deteve alunos que consumiam droga no campus. Passaram a exigir a saída da PM, entraram em confronto com policiais que participaram da ação e ocuparam um edifício para pressionar.

Pedir a saída da PM do campus universitário é posição revestida de alguma aura, pois evoca os tempos da ditadura. Aliás é um fenômeno corriqueiro entre nós: gente que não chegou -por falta de vontade, coragem ou oportunidade- a combater o regime militar quando ele existia, enfrenta-o com radicalismo quando ele não existe mais.

É conveniente, pois permite ao protagonista ser ao mesmo tempo extremado nos propósitos, portador de uma condição moral supostamente acima, e permanecer em posição segura. Pois lutar contra uma ditadura que hoje só existe nos livros de História traz bem menos risco, inclusive físico.

Mas esse seria um debate secundaríssimo, não houvesse aqui algo grave além da conta. Impedir a entrada da polícia nos campi de todo o país (não há por que a USP ser exceção) significaria, na prática, acelerar a transformação deles em territórios desimpedidos para o tráfico de drogas e demais crimes conectados à atividade.

E isso será um problema não apenas para a universidade. Os campi transformar-se-ão em centros irradiadores de atividade criminosa. Pois não haverá uma barreira física a separá-los da vizinhança, não haverá revistas em quem entra ou sai. Não estarão cercados pela força armada estatal.

Antes a liberdade nas universidades era uma ideia vinculada à urgência de conquistar espaços no autoritarismo. Era uma ideia certa. Agora aparece como ameaça de instalar regiões em que o crime organizado pode agir sem temer a presença da autoridade policial. É uma ideia 100% errada.

Impedir que a ditadura interfira na universidade é uma coisa. Impedir que o Estado democrático aplique a lei na universidade é outra coisa. Completamente diferente. Antagônica.

Pois se é razoável que certas leis, como a que proíbe as drogas, não valham nas universidades, por que não outras leis? Por que não liberar também, por exemplo, o furto? Ou o latrocínio, desde que "socialmente justificado"?

Se o Estado democrático, com sua autoridade repressiva legítima, não pode entrar em determinado lugar, a consequência será o domínio de facções capazes de impor seu arbítrio pela força. E nesse ecossistema o crime organizado vai levar vantagem. Decisiva.

Não vou aqui analisar em profundidade a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs do Rio. A coluna de hoje não é para isso. Mas o conceito é bom. Impor a presença, inclusive repressiva, do Estado em áreas antes controladas por estruturas criminosas dotadas de capacidade e vontade de dominar.

E se a ideia é boa nas comunidades pobres do Rio é melhor ainda nas universidades. Pois nestas há bem mais dinheiro em circulação. E o tráfico de drogas segue a rota do dinheiro, não da pobreza. Eis uma razão por que o crime acelerou mais em anos recentes nas regiões que prosperaram acima da média, ao contrário do que suporia o senso comum.

O ensino superior brasileiro vive um desafio gigantesco. Elevar-se a padrões de excelência internacional. É vetor decisivo para o projeto nacional. O Brasil estabilizou a economia, preserva um bom ambiente para o desenvolvimento econômico e implantou mecanismos de redistribuição de renda. Mas não dará o salto adiante se nossas universidades permanecerem na rabeira diagnosticada por todos os estudos e rankings.

Essa deveria ser a preocupação, inclusive na comunidade universitária. E isso nada tem a ver com a frouxidão diante do consumo de drogas, do seu tráfico, ou do tráfico de armas. Sim, pois é um combo. Não há como comprar um sem levar o outro.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O narcotráfico ameaça a vida política e social latino-americana

Matéria publicada no sempre muito bom VALOR ECONÔMICO aborda a temática. Transcrevo parte do material mais aí abaixo. Peguei-no no blog LEITURAS DO FAVRE (espaço que você deve visitar diariamente, pois, lá, você encontra uma compilação de matérias interessantes publicadas na nossa imprensa.

América Latina está sob crescente ameaça das drogas
Por John Paul Rathbone e Adam Thomson Financial Times – VALOR


Em meio à alta vertiginosa dos preços das commodities na década passada, são notáveis duas exceções: a heroína e a cocaína.

Os dois produtos têm desafiado a inflação de maneiras que somente os microprocessadores para computadores conseguem igualar: os narcóticos estão mais baratas, em termos reais, do que há 20 anos. Esse é apenas um exemplo de um fracasso mundial nas tentativas de limitar a oferta de drogas ilegais. Embora a luta tenha custado bilhões de dólares e milhares de vidas, o comércio – e seus efeitos sobre aqueles que usam os produtos -, pouco diminuiu. A produção cresceu e o consumo mundial acompanhou a produção. De estimados 272 milhões usuários de drogas ilegais em todo o mundo, cerca de 250 mil consumidores perdem a vida a cada ano.

Os EUA continuam sendo o maior mercado mundial de drogas e a Europa está avançando rapidamente. É cada vez mais aceito que a política de proibição conhecida como “guerra às drogas” desfechada 40 anos atrás pelo presidente americano Richard Nixon “fracassou” – como afirma inequivocamente recente relatório da Comissão Mundial para Políticas Antidrogas -endossado por três ex-presidentes latino-americanos, um ex-secretário-geral da ONU e um ex-presidente do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA).

ONU estima que o lucro anual dos traficantes com a venda de cocaína no mundo chega a US$ 85 bilhões

Isso está criando ansiedade em Washington e outras capitais ocidentais. Mas, na América Latina, maior centro de produção e comercialização, as consequências desse fracasso continuam a crescer. Na América Central, os níveis de violência são piores, segundo algumas estimativas, do que no Afeganistão ou no Iraque.

A paz social e política está sob ameaça. “Um tsunami de tráfico de drogas abateu-se sobre a região”, diz Kevin Casas-Zamora, ex-vice-presidente da Costa Rica. Para o general Douglas Fraser, chefe do Comando Sul dos EUA, o crime organizado alimentado pelo tráfico de drogas é a mais grave ameaça na América Central.

Pouca gente sugere que a região esteja prestes a se tornar uma coleção de narco-Estados com governos usurpados pelos cartéis, mas esse é um risco para a Guatemala, Honduras e El Salvador, o mais gravemente afligido entre os países da América Central. A maioria das economias de um continente antes associado a dívidas externas e hiperinflação registra substancial crescimento econômico. Enquanto países desenvolvidos estão atolados em alto endividamento e baixo crescimento, a América Latina tornou-se um motor da economia mundial. Mas a maioria das democracias latino-americanas é jovem. O México, segunda maior economia na América Latina, fez sua transição democrática apenas dez anos atrás, o Brasil, a maior, há apenas 25 anos. Isso torna esses países particularmente vulneráveis à corrupção e à violência.

Pelo menos ficaram no passado os dias em que os países eram “certificados” pelos EUA com base em sua capacidade de reduzir a produção de drogas. A maconha é agora o maior plantio comercial na Califórnia, com vendas estimadas de US$ 14 bilhões por ano.

Mesmo assim, o Ocidente continua a impor considerável pressão sobre a região. Os latino-americanos têm suas próprias muito fortes razões para fortalecer o Estado de direito. Os benefícios econômicos e políticos “seriam enormes”, diz Agustín Carstens, presidente do Banco Central do México. O Banco Mundial estima que o custo do crime e da violência na América Central equivale a 8% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

Mas muita gente na região cansou da abordagem tradicional, centrada em criminalização e repressão, mas que produziu escassos resultados. Com efeito, o consumo local de drogas está aumentando; o uso de cocaína na América Latina agora está quase igual ao nível europeu, embora ainda seja metade do americano.

Em primeiro lugar, a intensidade da violência que sempre eclipsa o comércio e as tentativas para controlá-la são grotescas: decapitação, desmembramento e chacina aleatória de inocentes. El Salvador, o país mais sangrento na região, registrou 71 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, segundo estatísticas nacionais; no Brasil foram 25. Nos EUA, a taxa de homicídios foi inferior a seis; na Europa, não chegou a dois.

Em segundo lugar, combater traficantes pressiona países carentes de recursos que o mundo desenvolvido assume como universais. O continente continua a ser uma das regiões mais desiguais do mundo. Mesmo no México, membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo define sua taxa de pobreza em 46%.

Terceiro, essa luta cria, nas instituições repressivas, tensões que não conseguem suportar. O serviço policial mexicano foi efetivamente “balcanizado” pela Constituição, de modo que existem forças distintas para os 32 Estados do país e para cada um dos seus 2,3 mil municípios. Em algumas forças policiais na América Central, os agentes da lei têm de comprar munição com seu próprio dinheiro.

Muitas instituições em nações mais ricas sofreriam dificuldades se confrontadas com uma operação transnacional sofisticada que, de acordo com estimativas da ONU, gera US$ 85 bilhões anuais em lucros apenas com a cocaína – o equivalente a seis vezes o lucro da Coca-Cola no ano passado.

“O combate à corrupção e à droga é semelhante ao uso de uma borracha de má qualidade”, diz Malcolm Deas, da Universidade de Oxford, um historiador especializado em temas colombianos que tem assessorado presidentes desse país. “A borracha sempre fica suja e uns pedacinhos dela esfarelam.”

Em todo o mundo, está emergindo o reconhecimento de que as políticas proibicionistas do século passado não funcionaram e que, enquanto as drogas permanecerem ilegais e, portanto, fornecidas por empreendedores criminosos, é improvável que tais políticas sejam eficazes.

Até mesmo a presença de 100 mil dos soldados mais bem treinados pouco serviu para ajudar a estancar o fluxo de opiáceos provenientes do Afeganistão, que responde por cerca de dois terços da produção mundial de heroína. Mau tempo e pragas nas culturas contribuíram mais para reduzir a oferta, no ano passado, do que quaisquer esforços das tropas da Otan ou da polícia afegã.

Quanto à América Latina, a única história de sucesso até agora é a da Colômbia, e apenas quando aferida por uma queda do número de homicídios, mas não pelo volume exportado de drogas ilegais. Além disso, o sucesso de Bogotá deu-se graças a condições irreproduzíveis em outros lugares.

Primeiro, houve um grande afluxo de fundos dos EUA. Os US$ 6 bilhões gastos com o atual programa de ajuda ao Plano Colômbia, de combate ao narcotráfico e à insurgência, totalizam cerca de 6% do PIB da Colômbia em 2000 (ano em que o esquema começou). Por outro lado, a iniciativa americana equivalente no México soma US$ 1,4 bilhão, menos de 0,2% do PIB mexicano em 2010.

Em segundo lugar, nos 20 anos passados, Bogotá empreendeu um esforço sustentado e quase sobre-humano à custa das vidas de um número elevado de policiais e juízes. Bogotá beneficiou-se do fato de sua polícia ser unificada, quando começou a enfrentar seriamente o problema do crime organizado, algo inexistente em muitos outros países. “Se as forças policiais estão fracionadas, o narcotraficantes simplesmente as atacam seletivamente”, enfatiza o general Oscar Naranjo, comandante da polícia colombiana.

Em terceiro lugar, os EUA e a Europa disponibilizaram treinamento e apoio de inteligência no terreno, na Colômbia, o que seria impraticável na maioria da América Latina. Quando Álvaro Uribe, então presidente da Colômbia, aceitou, em 2009, autorizar os militares americanos a usar bases aéreas no país para ajudar as forças locais a caçar traficantes, isso provocou, em toda a região, protestos contra o “imperialismo ianque”. A Constituição do México proíbe que tropas estrangeiras operem no país, embora um pequeno número de militares aposentados do Exército dos EUA tenham sido recentemente mobilizados para lá para contornar tais obstáculos legais, segundo o “The New York Times”.

Finalmente, mesmo quando a repressão tem êxito, isso simplesmente exporta o caos para outros países. “Quanto mais sucesso temos com a interdição, mais o crime organizado vai para outros lugares”, diz Laura Chinchilla, presidente da Costa Rica.

Cada vez mais pessoas, e não apenas libertários e hippies, defendem uma reconsideração radical da política antidrogas. Os EUA, por exemplo, foram capazes de ignorar os piores efeitos do seu problema por muitos anos. Na prática, a atitude era de que, enquanto não houvesse bombas explodindo ou balas voando em Washington, Nova York ou Los Angeles, a violência não importava. Mas, num mundo mais globalizado, Washington está cada vez mais na defensiva – e defronta-se com a possibilidade de a violência atravessar a fronteira.

Não há clareza sobre que medidas deveriam ser tomadas. É pouco provável que mais dinheiro seja investido contra o problema, tendo em vista a condição das finanças americanas. Campanhas de prevenção contra o uso de drogas também não deram resultados satisfatórios. Elas “têm boa relação custo-benefício, porém não são muito eficazes”, destaca Mark Kleiman, um professor da UCLA, e autor do recentemente publicado “Drugs and Drug Policy: What Everyone Needs to Know”. O debate sobre a legalização está atolado em temores legítimos sobre o risco de crescimento das taxas de dependência.

Uma alternativa promissora, e barata, seria estrangular o fluxo de armas dos EUA para o sul. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, lamentou recentemente o fato de que revólveres desmontados podem ser despachados pela Fedex para seu país. No México, 70% das armas apreendidas vêm dos EUA. No entanto, esse debate nunca decola devido à posição de muitos americanos que invocam o direito constitucional de portar armas. Como disse Calderón, em visita a Washington em março: “Eu respeito a Segunda Emenda, mas pedimos: ‘não vendam armas a criminosos mexicanos’”.

Algumas autoridades na região acreditam que, enquanto elas tomam medidas contra o problema, o Ocidente parece menos disposto a fazer sacrifícios. O México, por exemplo, iniciou reformas, em sua polícia, que exigirão mudanças constitucionais, ao passo que nos EUA a proibição às vendas de fuzis semiautomáticos, que expirou em 2004, ainda não voltou a vigorar. Muitos acreditam que o Ocidente também fracassou no combate à lavagem de dinheiro. Como observou Carlos Slim, magnata mexicano das telecomunicações: “É injusto que os países produtores de drogas fiquem com todos os problemas e que os países consumidores fiquem com os lucros”.

Não há solução mágica capaz de resolver o problema das drogas. Porém muitos na região acreditam que, quanto mais tempo os países ocidentais se abstiverem de assumir um papel significativo na redução da violência associada às tentativas de frear o desejo de seus cidadãos de consumir drogas ilícitas, mais se tornará evidente que eles têm sangue em suas mãos. Forças de segurança e traficantes envolveram-se numa espécie de “corrida armamentista”, diz o relatório GCDP. “É preciso romper o tabu sobre o debate e reformas. A hora de agir é agora".

terça-feira, 21 de junho de 2011

O fracasso da “guerra contra as drogas”

A política de guerra contra as drogas, concebida pelo reaganismo no começo da década de 1980, custou bilhões de dólares, milhares de vidas e destruiu projetos de vida e de comunidade. Alguém ganha muito com isso. Assim como a delinqüência, o narcotráfico também está enredado nas teias da ordem, sendo manipulado (e, não raro, também a manipulando) por ela. Não por acaso, muitos dos falcões anti-drogas, como se vê não apenas no México, em algum momento, estiveram de braços dados com os barões do comércio de drogas.

A sociedade se movimenta. E isso é muito bom. Há limitações, claro, mas, aos poucos, vamos nos dando conta de que a guerra contra as drogas foi se transformando em um aríete neoliberal para a guerra contra os consumidores de drogas, suas famílias e suas comunidades.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Tão perto do céu, tão longe de Deus...

É com a frase do título do post que alguns mexicanos definem o seu país. Com uma história rica e permeado por conflitos de alta voltagem, o México enfrenta, hoje, o desafio provocado pelo crescimento do narcotráfico. Na verdade, o tráfico de drogas está fortemente enraizado em muitos setores da sociedade do pais. Tanto assim que a lógica da "guerra contra as drogas" no país parece ter mais efeitos colaterais do que desejáveis.

Nós, brasileiros, também lidamos com o problema do narcotráfico. E, por isso mesmo, podemos aprender alguma coisa e tirar algumas lições do terrível cenário mexicano. Daí que, sempre que posso, transcrevo aqui informações sobre a situação mexicana. Hoje, reproduzo abaixo artigo de autoria de Ignácio Ramonet sobre a guerra contra as drogas. O texto foi publicado inicialmente no Le Monde. A tradução para o português é de responsabilidade do EX-BLOG DO CÉSAR MAIA. Foi neste último que o capturei o que segue. Boa leitura!


MÉXICO: UM ESTADO ENCURRALADO ENTRE TRÁFICO, ZETAS, POLÍCIA, EXÉRCITO, MILÍCIAS, DEA!

Trecho do artigo de Ignacio Ramonet (21), no Le Monde Diplomatique.

1. Há uma guerra interna no México. Ou melhor, três guerras. Numa delas, diferentes cartéis do narcotráfico combatem pelo controle territorial; em outra, grupos Zetas (organizações mafiosas, constituídas por ex-militares e antigos policiais) especializam-se em sequestros e extorsões contra a população; a terceira provém da opressão e abusos cometidos pelos militares e forças especiais contra os civis. Nessas guerras, o número de mortos provocados por elas desde 2003 chega próximo dos 30 mil.

2. O México parece cada vez mais com um “Estado encurralado”, preso em uma armadilha mortal. Todos os tipos de agressores armados desfilam pelo país: as forças especiais do exército e os comandos de elite da polícia; bandos de paramilitares e para-policiais; clãs de assassinos e gangues de todos os tipos; agentes norte-americanos da FBI, CIA e da DEA; e por fim os Zetas, que persistem na perseguição dos imigrantes latino-americanos, na travessia em direção aos Estados Unidos.

3. A cada ano, cerca de 500 mil latino-americanos atravessam o México em direção ao “paraíso norte-americano”, mas antes de alcançá-lo, seu percurso assemelha-se ao inferno. Ataques sucessivos de hordas predatórias depenam-nos no decorrer da trilha, com roubos, sequestros, violações… Oito mulheres entre dez são vítimas de abusos sexuais; grande parte delas é transformada em “serventes escravizadas” por bandos criminais, ou contratadas como prostitutas. Centenas de crianças são arrancadas de seus pais e obrigadas a trabalhar nos campos clandestinos de maconha.

4. Milhares de imigrantes são sequestrados e para liberá-los, os Zetas exigem de suas famílias o pagamento de um “regaste”. “Para as organizações criminais é mais fácil sequestrar durante alguns dias alguns desconhecidos em troca de 300 a 1500 dólares cada um, que correr o risco de sequestrar um grande patrão.” Se ninguém é capaz de pagar o regaste dos sequestrados, eles são simplesmente liquidados.

5. Cada célula dos Zetas possui seu próprio carrasco, muitas vezes responsável pela decapitação e esfolamento dos corpos das vítimas, até por queimá-los dentro de barris metálicos. No decorrer da última década, cerca de 60 mil imigrantes ilegais, cujos familiares não puderam quitar o resgate, “desapareceram” dessa forma…

6. Por outro lado, o governo de Obama considera que o banho de sangue que submerge o México ameaça ser um grande perigo para a segurança norte-americana. A chefe da diplomacia, Hillary Clinton, não hesitou em declarar: “A ameaça que representam os narcotraficantes está crescendo; parecendo cada vez mais com a de grupos de insurgentes políticos (…) O México começa a parecer cada vez mais com a Colômbia dos anos 1980.”

7. O poder mexicano continua batendo na tecla de que nos últimos anos o viés militar foi a única solução para a desordem e a violência do país. Resultado: cada vez mais os cidadãos parecem concordar com as decisões dos militares diante da situação vigente… Uma solução encorajada sem dúvida pelo Pentágono, apesar de o Departamento e Estado e a Presidência do EUA manterem a velha retórica dos “princípios democráticos”.

8. São as máfias norte-americanas que tiram a maior vantagem de todo o narcotráfico latino-americano: cerca de 90% do lucro total, 45 bilhões de euros por ano… Enquanto todos os cartéis da América Latina juntos compartilham apenas os 10% restantes…

quinta-feira, 29 de abril de 2010

A queda da taxa de homicídios e o narcotráfico

Do Ex-Blog do César Maia transcrevo a matéria abaixo. Fornece dados para uma análise mais profunda. Vale a pena conferir!

HOMICÍDIOS CAEM NO SUDESTE E SUL COM DESLOCAMENTO DA EXPORTAÇÃO DE COCAÍNA PELA ÁFRICA!

César Maia

1. O uso do índice de homicídios dolosos por cem mil habitantes como indicativo de violência deve ser analisado num contexto geral de criminalidade. Sempre que há um elemento exógeno aos níveis internos de violência e este se relaciona diretamente com os homicídios dolosos, há que se avaliar essa condição para não se cometer equívocos. Foi o caso das máfias antes e, nas últimas três décadas e meia, do tráfico de drogas na América Latina.

2. A correlação do tráfico de drogas com mortes violentas é direta e a correlação com outros tipos de criminalidade é indireta. E quanto maior o índice por habitantes, maior a correlação. Se algum fato novo alterar a dinâmica do tráfico de drogas, a análise da criminalidade deve ser mais abrangente que a circunscrita às mortes violentas. Incluindo, portando, os demais delitos e, em especial, Roubos e Furtos, que afetam a percepção de insegurança da população.

3. O índice de homicídios dolosos vem caindo nos últimos anos no sudeste e no sul do Brasil. Há um caso especial, que é o de S. Paulo, em que à razão geral se agrega a unificação das facções que operam no tráfico de drogas, o que acentuou a queda daquele índice. A razão geral mencionada é o deslocamento do corredor de exportação de cocaína para a Europa, que, em parte, saiu dos portos e aeroportos internacionais do Sudeste e Sul para o Nordeste.

4. Isso ocorre pela mudança da porta de entrada da cocaína na Europa, que sai da Península Ibérica e passa para a África Ocidental. Por exemplo: Guiné Bissau se transformou num narcoestado. Com isso, as plataformas por ar e por mar se deslocaram para o Nordeste, facilitadas por aeronaves e barcos de médio e pequeno porte atravessando o Atlântico.

5. Os índices de homicídios dolosos cresceram em geral no Nordeste, sendo exponenciados em cidades como Salvador e Maceió, que passaram a liderar as estatísticas entre as capitais. Recife mantém esta condição desde antes, pois seu aeroporto internacional e base portuária acompanhavam a lógica do Sudeste.

6. Por isso, ao se constatar a curva decrescente dos homicídios dolosos no Sudeste e Sul nos últimos anos, deve-se, antes de qualquer conclusão precipitada (como tem ocorrido), verificar outros indicadores, entre eles os Roubos e Furtos, que evidenciam, mais ainda que os homicídios, a exposição da população à violência e ao delito.

7. A secretaria de segurança do ERJ divulgou dias atrás, para publicação da imprensa, os números relativos a Homicídios Dolosos e mostrou a curva decrescente que vem desde quase 10 anos atrás, com oscilações eventuais. A tendência tem sido essa. De forma precipitada os números foram divulgados com manchetes favoráveis, como se houvesse uma reversão do quadro de violência. Infelizmente não foi assim. Faltaram cuidados e análise das razões e do conjunto dos indicadores

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Entrevista com Ignacio Cano

Ignacio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pesquisador do Laboratório de Análises da Violência, da mesma instituição, é um dos mais destacados investigadores da criminalidade violenta no Brasil contemporâneo. Na edição de hoje do jornal espanhol El País, ele concede uma interessante entrevista. Nela, dentre outras coisas, posiciona-se em relação à legalização das drogas. Vale a pena conferir (em espanhol)! Acesse aqui.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Legalização das drogas: a posição corajosa do Deputado Paulo Teixeira (PT)

O Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tem assumido, com surpreendente coragem se levarmos em conta a média dos políticos brasileiros, a proposta de descriminalizar o uso das drogas. No vídeo abaixo, uma entrevista concedida pelo deputado ao jornalista Alon Feuerwerker. Feuerwerker, como vocês sabem, pilota um blog (Blog do Alon), é colunista do Correio Brasiliense e, de uns tempos prá cá, ancora o programa "Jogo do Poder", que é transmitido pela CNT, mas que você pode encontrar também no you tube.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Sobre o mercado de drogas

Leia abaixo matéria de autoria do sempre muito antenado Wálter Fanganiello Maierovitch. Foi publicado no Magazine Terra (o blog mantido pelo competente jornalista Bob Fernandes). Trata da alta do preço da cocaína nos EUA.


Preço da cocaína aumentou 65% nos EUA, diz DEA
Wálter Fanganiello Maierovitch
Especial para Terra Magazine


Mais um fracasso do governo Bush. Os norte-americanos continuam os maiores consumidores mundiais da cocaína e a demanda e a oferta continuam inalteradas. Isto mostra que as políticas de prevenção e repressão, que eles insistem em querer impor aos demais países, continuam a não produzir resultados.

O preço da cocaína no mercado norte-americano teria aumentado 65%, entre janeiro de 2007 e setembro de 2008. A conclusão saiu de uma reunião ocorrida no último final de semana em Bogotá.

Dessa supracitada reunião participaram a diretora da fracassada e desvirtuada Drug Enforcement Agency (DEA), Michele Leonhart, o procurador geral de Justiça do México, Eduardo Medina Mora, e o ministro colombiano da defesa, Juan Manuel Santos.

Como se sabe, na militarizada política norte-americana de War on Drugs (Guerra às Drogas), a grande meta perseguida - que começou no governo Clinton e prosseguiu no de Bush - era a erradicação forçada das áreas de plantio da folha de coca, que é a matéria-prima para a confecção do cloridrato de cocaína.

Segundo os generais elaboradores da estratégia, à frente o ex-czar antidrogas da Casa Branca general Bary Maccfrey, com a redução da oferta do produto no mercado, em face das erradicações, o preço do cloridrato de cocaína aumentaria e a sua compra se tornaria inviável.

Por evidente, o simplismo da estratégia não preocupou os chefões da miríade de cartéis de refino na Região Andina. Eles promoveram a migração das áreas de cultivo e o fornecimento da matéria-prima (folha de coca) não se reduziu. As fotografias por satélite demonstram isso.

O Plan Colômbia, que privilegiou o derrame por aviões de herbicidas em tradicionais zonas cocalieras colombianas, resultou num "iraquiano" fracasso. E o atual Plan Mérida, que produz no México mais civis do que traficantes mortos e não resolveu o problema da corrupção nas polícias, já coloca o presidente Calderon na mira das organizações de proteção a direitos humanos.

No México, os cartéis toparam a guerra contra as forças do Exército. A medida do governo, consistente em desarmar as polícias por suspeitar que trabalhavam para os narcotraficantes, foi desastrada. Em muitas cidades a população não sai mais das suas casas depois do pôr-do-sol.

Para se ter idéia, hoje foi afastado o segundo homem do comando da Polícia Federal do México, Vitor Gerardo Garay. Como vice-diretor de uma polícia composta por 25 mil agentes, competia a Garay a repressão às drogas.

O afastamento de Garay das funções, bem como a suspensão de outros altos dirigentes de departamentos, decorreu de acusação de que ele estaria ligado a um dos cartéis de drogas e permitia, no aeroporto internacional da capital mexicana, o desembarque de aviões carregados de cocaína: a cocaína desembarcada no México seguiria para os EUA, por terra.

Só para lembrar, no final dos anos 90, o general Gutierrez Rebolo, czar antidrogas do México e representante do país nos foros da ONU e OEA, foi preso por se associar ao potente cartel de Tijuana. Sua atuação é mostrada no filme Traffic, campeão de bilheterias. Para o papel de Rebolo, conseguiu-se um sósia.: no filme, Rebolo morre, mas isto apenas decorreu de uma cautela, pois o mesmo ainda não estava definitivamente julgado, apesar de réu confesso.

Com efeito, mais uma vez, a direção da DEA não apresentou os dados que levaram à sua conclusão de aumento de 65% no preço da cocaína disponibilizada nos EUA. Essa agencia limitou-se a colher o referendo mexicano e colombiano, países parceiros na política da War on Drugs.

Por outro lado, a falta de credibilidade internacional da DEA é do tamanho da atual crise financeira. Seus agentes, a pretexto de auxiliar no combate às drogas ilícitas, realizam espionagem política, como ficou comprovado no Brasil, durante o governo FHC. Na Venezuela, e em razão de espionagem, o presidente Chavez expulsou os agentes da DEA e encerrou a "falsa" cooperação.

A suspensão da cooperação com a DEA também foi determinada pelo presidente boliviano Evo Morales, agora sujeito a retaliações, apesar de ter conseguido erradicar da região do Chapare áreas ilegais de cultivo, de modo a cumprir a promessa feita à comunidade internacional.

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Pano Rápido. Se a DEA quer inventar um aumento de preço para, no final do mandato de Bush, invocar o sucesso da estratégia da política de erradicação, o tiro saiu pela culatra. Nos EUA não caíram nem oferta e nem consumo. Se é assim, por que aumentou o preço?


Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone (www.ibgf.org.br).

sábado, 4 de outubro de 2008

Maconha, haxixe e o mercado

Para quem se preocupa em ir além da avaliação moral, a análise das transações que ocorrem no mercado de drogas ilegais é uma das temáticas mais espinhosas. Mas, nem por isso, menos excitantes. Como perscrutar os vetores institucionais desse mercado? quais os mecanismos de encaixe social desse mercado? Uma questão como essa demanda o manuseio de dados e informações as mais diversas. Além de uma certa coragem pessoal, o pesquisador dedicado ao tema deve se preparar para enfrentar tanto as ondas politicamente corretas quanto as suas co-irmãs, as patrulhas cada vez mais destrambelhadas dos neo-conservadores.

Pelo que foi dito acima, vale a pena, sempre, dar uma conferida em textos que nos ajudem a contextualizar um pouco os elementos em jogo no mercado de drogas. Assim, aproveito para propor-lhe a leitura do trecho abaixo:

“Grande parte do interesse público foi despertado pelos artigos de jornais que apareciam de vez em quando sobre os males do abuso da maconha, ou haxixe, e foi dada mais atenção do que a necessária a casos específicos relatados de abuso da droga. Essa publicidade tende a exagerar a extensão do mal e dá margem à conclusão de que há uma disseminação alarmante do uso impróprio da droga, enquanto o aumento real de ta uso pode não ter sido desordenadamente grande.”

Então, para você quem é o autor do texto acima? Não, não é do Gabeira, antes da sua conversão à companheiro de viagem dos demos e tucanos. É o Departamento do Tesouro americano, em um relatório de 1931. O título do documento é Traffic in Opium and Other Dangerous Drugs for the Year Ended December 31. E a citação acima foi tomada de empréstimo do livro “Uma teoria da ação coletiva”, de Howard S. Becker. Publicado há mais de três décadas no Brasil, com uma cuidadosa tradução feita por Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes e revisão técnica de ninguém menos que o antropólogo Gilberto Velho, o livro é uma leitura formativa para estudantes de história, ciências sociais, direito e comunicação.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

A construção social do mercado de drogas

Uma análise criativa e corajosa sobre as condições de trabalho no mercado de drogas no Rio de Janeiro, levando em conta os aportes de Karl Polanyi, autor de "A grande transformação", obra de referência da Nova Sociologia Econômica, foi feita pelo Professor Michel Misse (UFRJ) em Mesa redonda ocorrida no Encontro Anual da ANPOCS de 2007. O título da mesa redonda, da qual também participou a Professora Adriana Piscitelli (UNICAMP), era "O mundo do trabalho pelo avesso". A intervenção de Misse, depois transformada em artigo (eu colocarei o link do mesmo em outra postagem), pode ser acompanhada aqui.