Ainda sobre a greve nas federais

Ao contrário do que escrevi em post anterior, o ANDES não está propondo o fim da greve. Entendi mal pronunciamento da presidente da entidade. Parece todo o contrário. A aposta no alongamento da greve continua.

No texto abaixo, produzido por um articulista arguto, uma apreensão do que está em jogo na rejeição feita pelo ANDES à proposta do governo.

Greve confronta princípio da meritocracia

14 de Julho de 2012 às 21:38

Rudá Ricci

As lideranças da greve das universidades federais rejeitaram a proposta do governo federal que se apóia na lógica da meritocracia. Segundo a presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não cria uma carreira atrativa para todos os níveis. A dirigente sindical afirma que só atende uma minoria da categoria, em especial, quem está no topo da carreira. Com efeito, a proposta governamental privilegia (portanto, estimula) a dedicação exclusiva e a produção acadêmica nas universidades e escolas técnicas.

Como já anunciado, o salário de um professor universitário com doutorado e dedicação exclusiva passaria dos atuais R$ 11.700 para R$ 17 mil até 2015. Para professores com doutorado e pouco tempo de vida acadêmica, o reajuste seria de 33%, passando dos atuais R$ 7.300 para R$ 10 mil. Os professores com mestrados teriam reajustes entre 25% e 27%.

A questão central é que o princípio adotado pelo governo é o inverso do sustentado pela Andes. O problema parece insolúvel porque há anos a discussão política brasileira vem se rebaixando, como num diálogo entre mudos e surdos. E a diferença conceitual entre as partes em questão exigiria maior aprofundamento.

O governo federal adota a lógica clássica que preside a dinâmica acadêmica. Professores progridem verticalmente pela titulação. A progressão horizontal, por tempo de serviço, é menos valorizada que a vertical. A lógica é de elitização. Tanto que a defesa de tese é avaliada por uma junta composta por acadêmicos que estão numa escala superior ao do candidato, reconhecidos pela sua competência na área de estudo. O julgamento do candidato se faz por uma escala progressiva, chegando ao topo da nota máxima (10), que lhe garante distinção.

O louvor é conferido por julgamento da banca avaliadora e, em muitos casos, confere qualidade excepcional do trabalho apresentado pelo candidato ou extrema originalidade. Além da defesa de pesquisa e dissertação por escrito, o candidato sustenta seu trabalho oralmente. Ora, é perceptível a lógica elitizada e fundada numa busca rigorosa de demonstração de mérito para conferir um título acadêmico.

O discurso da presidente da Andes subverte claramente esta lógica. Sustenta a isonomia nos critérios de premiação das diversas escalas da carreira acadêmica. São duas lógicas distintas, opostas. A horizontalidade reivindicada pelos líderes da greve desconhece a hierarquia fundada na aptidão específica demonstrada, avaliada e acatada por membros que já se encontram no topo da escala funcional. Não se trata de uma discussão sobre justiça, mas de concepção que funda e preside a dinâmica da instituição acadêmica.

Rudá Ricci é sociólogo, diretor-geral do Instituto Cultiva, membro do Fórum Brasil do Orçamento e autor do blog De Esquerda em Esquerda