Com competência analítica, a Professora Celia Lessa Kerstenetzky investiga o alcance do Programa Bolsa Família em um artigo publicado no número mais recente da revista DADOS, do IUPERJ. O título do artigo é "Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do programa bolsa família*". Leia abaixo um trecho da introdução do referido texto.
"Nos dias que correm, países em desenvolvimento vêm buscando estratégias que conciliem a redução da pobreza e da desigualdade com o desenvolvimento. Políticas sociais - em particular a nova geração de programas de garantia de renda implementados na América Latina e em países do continente africano nos últimos anos - integram pacotes de desenvolvimento comprometidos com esses objetivos. Nos programas de renda garantida, a conexão entre redistribuição e desenvolvimento se daria pela focalização nos mais pobres e pelo condicionamento dos benefícios à educação das crianças, o que aumentaria suas capacitações futuras.
O que se pode aprender com a experiência brasileira recente de redistribuição de renda? É esta claramente um caso de política de desenvolvimento? "
Leia o artigo completo. Acess-o aqui.
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quarta-feira, 26 de agosto de 2009
quarta-feira, 13 de maio de 2009
É o cara...
Que crise? Lula surfa em onda revolta e ganha destaque na imprensa internacional. Veja abaixo matéria publicada no El País (como você sabe o jornal espanhol é a minha primeira leitura obrigatória de todos os dias).
La oposición se rinde ante los programas sociales de Lula
Los socialdemócratas perfeccionarán la Bolsa Familia si ganan en 2010
JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 13/05/2009
La oposición se rinde ante los programas sociales de Lula
Los socialdemócratas perfeccionarán la Bolsa Familia si ganan en 2010
JUAN ARIAS - Río de Janeiro - 13/05/2009
El mayor y más prestigioso partido de la oposición, el Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB), fundado por el ex presidente Fernando Henrique Cardoso, que gobernó el país durante ocho años antes de llegar el huracán del fenómeno Lula, se ha rendido ante los programas sociales del actual Gobierno del ex tornero. El programa Bolsa Familia, que alcanza con su ayuda a cerca de 12 millones de familias principalmente en el noreste del país, donde casi el 50% de las familias viven de ese subsidio, gusta hasta en la opocición. Leia mais aqui.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Alon dá a resposta ao Senador Jarbas Vasconcelos
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), na revista Veja desta semana, desanca, com um baboso etnocentrismo de classe média , o Program Bolsa Família. Diz tudo aquilo que a gente ouve nos convescotes da clásse média dita ilustrada. O Alon Feuerwecker, com a competência de sempre, produziu uma boa resposta às besteiras do senador pernambucano. Confira abaixo!
O tantinho e o tantão (16/02)
No Brasil, dinheiro público dado ao rico significa modernidade. Quando é dado para o pobre, representa atraso e clientelismoNa entrevista que deu à edição desta semana da revista Veja, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), além de acusar o seu próprio partido de corrupto, disse que o Bolsa Família "é o maior programa oficial de compra de votos do mundo". Eu acho que entendi o que o senador quis dizer. Que a pessoa que recebe o Bolsa Família fica tão grata ao governo que se dispõe a votar em candidatos apoiados pelo governo.Não vejo muita novidade nisso. Em geral é assim. Se o governo faz algo de bom para você, é natural que você fique mais propenso a votar na situação do que na oposição. Não sei se o Bolsa Família é —como diz o ex-governador de Pernambuco— "o maior" programa planetário de "compra de votos". Mas ele sem dúvida tem sido eficaz para trazer à administração federal e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoio político entre os mais pobres.Por que o Bolsa Família é politicamente eficiente? Porque dá a um tantão de gente que não tem quase nada um tantinho de alegria para cada um. Há outras maneiras conhecidas de o governo proporcionar felicidade. Em certas privatizações, por exemplo, a turma que arremata ativos estatais a preço de banana fica tão agradecida ao governante que se dispõe a apoiá-lo politicamente. É do jogo.A desvantagem eleitoral das privatizações localiza-se num aspecto muito particular. É que, amiúde, o tantão de alegria que elas proporcionam só beneficia um tantinho de gente. É diferente do Bolsa Família. O multiplicador eleitoral é mais modesto, dado o pequeno contingente de felizardos. Pois, infelizmente, muitas vezes o que sobra para o cidadão comum é a conta a pagar. O Brasil tem um dos serviços de telefonia celular mais caros do mundo. Para não falar na energia elétrica.Voltando ao Bolsa Família, eu sempre me espanto com a virulência dos ataques ao programa, que do ângulo orçamentário é até relativamente modesto. Eu não vejo a gritaria contra o Bolsa Família reproduzir-se, por exemplo, quando o agronegócio vem a Brasília exigir o perdão das dívidas que fez no Banco do Brasil. Ou quando empresários tomam os palácios da capital a impor que o governo abra mão de impostos. No Brasil, dinheiro público dado ao rico significa modernidade. Quando é dado para o pobre, representa atraso e clientelismo.Em relação ao Bolsa Família eu sou radical. Sigo a cartilha do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O programa deveria ser expandido a toda a população, na forma de um imposto de renda negativo. Todo mundo teria direito a uma renda mínima, capaz de evitar o mergulho na pobreza extrema. Para o meu gosto, o governo Lula é até tímido nessa área. Ele costuma ficar refém do discurso das "condicionalidades". Como se a mãe de família pobre precisasse ser coagida para mandar os filhos à escola. Ninguém é idiota por ser pobre.Lembro bem da gritaria que houve na Constituinte quando se implantou a aposentadoria rural universal, independente de contribuição. Diziam que o país não suportaria. Pois bem, hoje a aposentadoria rural, somada ao Bolsa Família, é um poderoso instrumento para movimentar a economia dos pequenos municípios. Num Brasil em que a reforma agrária dorme na gaveta, o repasse de recursos públicos às populações mais pobres do interior ajuda também a evitar um afluxo ainda maior de gente para as regiões metropolitanas.A oposição já perdeu uma eleição presidencial por não saber defender suas privatizações junto ao eleitor. Agora, a julgar pelo discurso articulado do senador pernambucano, arrisca-se a naufragar diante da acusação de que, se vencer em 2010, vai acabar com o Bolsa Família. A oposição nunca soube mesmo lidar com as políticas sociais de Lula. Azar dela.Para quem precisa desesperadamente conquistar votos entre os mais pobres e no Nordeste, a oposição está começando a campanha eleitoral com o pé direito. Isso foi uma ironia. Ou, se quiserem, um trocadilho.
O tantinho e o tantão (16/02)
No Brasil, dinheiro público dado ao rico significa modernidade. Quando é dado para o pobre, representa atraso e clientelismoNa entrevista que deu à edição desta semana da revista Veja, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), além de acusar o seu próprio partido de corrupto, disse que o Bolsa Família "é o maior programa oficial de compra de votos do mundo". Eu acho que entendi o que o senador quis dizer. Que a pessoa que recebe o Bolsa Família fica tão grata ao governo que se dispõe a votar em candidatos apoiados pelo governo.Não vejo muita novidade nisso. Em geral é assim. Se o governo faz algo de bom para você, é natural que você fique mais propenso a votar na situação do que na oposição. Não sei se o Bolsa Família é —como diz o ex-governador de Pernambuco— "o maior" programa planetário de "compra de votos". Mas ele sem dúvida tem sido eficaz para trazer à administração federal e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoio político entre os mais pobres.Por que o Bolsa Família é politicamente eficiente? Porque dá a um tantão de gente que não tem quase nada um tantinho de alegria para cada um. Há outras maneiras conhecidas de o governo proporcionar felicidade. Em certas privatizações, por exemplo, a turma que arremata ativos estatais a preço de banana fica tão agradecida ao governante que se dispõe a apoiá-lo politicamente. É do jogo.A desvantagem eleitoral das privatizações localiza-se num aspecto muito particular. É que, amiúde, o tantão de alegria que elas proporcionam só beneficia um tantinho de gente. É diferente do Bolsa Família. O multiplicador eleitoral é mais modesto, dado o pequeno contingente de felizardos. Pois, infelizmente, muitas vezes o que sobra para o cidadão comum é a conta a pagar. O Brasil tem um dos serviços de telefonia celular mais caros do mundo. Para não falar na energia elétrica.Voltando ao Bolsa Família, eu sempre me espanto com a virulência dos ataques ao programa, que do ângulo orçamentário é até relativamente modesto. Eu não vejo a gritaria contra o Bolsa Família reproduzir-se, por exemplo, quando o agronegócio vem a Brasília exigir o perdão das dívidas que fez no Banco do Brasil. Ou quando empresários tomam os palácios da capital a impor que o governo abra mão de impostos. No Brasil, dinheiro público dado ao rico significa modernidade. Quando é dado para o pobre, representa atraso e clientelismo.Em relação ao Bolsa Família eu sou radical. Sigo a cartilha do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O programa deveria ser expandido a toda a população, na forma de um imposto de renda negativo. Todo mundo teria direito a uma renda mínima, capaz de evitar o mergulho na pobreza extrema. Para o meu gosto, o governo Lula é até tímido nessa área. Ele costuma ficar refém do discurso das "condicionalidades". Como se a mãe de família pobre precisasse ser coagida para mandar os filhos à escola. Ninguém é idiota por ser pobre.Lembro bem da gritaria que houve na Constituinte quando se implantou a aposentadoria rural universal, independente de contribuição. Diziam que o país não suportaria. Pois bem, hoje a aposentadoria rural, somada ao Bolsa Família, é um poderoso instrumento para movimentar a economia dos pequenos municípios. Num Brasil em que a reforma agrária dorme na gaveta, o repasse de recursos públicos às populações mais pobres do interior ajuda também a evitar um afluxo ainda maior de gente para as regiões metropolitanas.A oposição já perdeu uma eleição presidencial por não saber defender suas privatizações junto ao eleitor. Agora, a julgar pelo discurso articulado do senador pernambucano, arrisca-se a naufragar diante da acusação de que, se vencer em 2010, vai acabar com o Bolsa Família. A oposição nunca soube mesmo lidar com as políticas sociais de Lula. Azar dela.Para quem precisa desesperadamente conquistar votos entre os mais pobres e no Nordeste, a oposição está começando a campanha eleitoral com o pé direito. Isso foi uma ironia. Ou, se quiserem, um trocadilho.
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Saindo do Bolsa-Família
Leia a matéria abaixo, publicada hoje no Estadão. Comento mais abaixo.
Beneficiários que melhoram de vida pedem para sair do Bolsa-Família
Desde a criação do programa, em 2004, 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento
Roldão Arruda
"Bom dia! Eu, Sueli Miranda de Carvalho Silva, venho, por meio destas linhas, agradecer os idealizadores do Bolsa-Família, os anos que fui beneficiada. Ajudou-me na mesa, o pão de cada dia. Agora, empregada estou e quero que outro sinta o mesmo prazer que eu, de todo mês ser beneficiada. Obrigado."
Com essa cartinha, enviada à coordenação municipal do Programa Bolsa-Família em Belo Horizonte, a ajudante de serviços gerais Sueli Miranda, de 47 anos, pediu dias atrás seu desligamento. Mãe de quatro filhos, moradora do bairro Jaqueline, na periferia da capital mineira e com uma renda familiar mensal de R$ 200, há um ano e meio ela recebia R$ 122 de ajuda do programa de transferência de renda. Agora, recém-contratada por uma revenda de automóveis e "fichada", como ela diz, ao se referir ao registro em carteira profissional, acha que deve deixar a vaga para alguém mais precisado.
A cartinha foi festejada na coordenação municipal do programa, que despachou uma cópia para Brasília, para a sede do Ministério do Desenvolvimento Social - o quartel-general do programa que atende 11,2 milhões de famílias, distribuídas por todos os municípios brasileiros. Lá, o caso de Sueli ajudou a engrossar uma estatística que soa como música aos ouvidos do ministro Patrus Ananias: recém-atualizada, ela mostra que desde a criação do programa, em 2004, um total de 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento .
"Isso mostra que as pessoas pobres não estão se acomodando", diz o ministro. "Em todos esses casos, as famílias tomaram a iniciativa."
RENDA
Mais da metade dos pedidos - 34.185 - veio das Regiões Sul e Sudeste do País. E na maior parte das vezes a justificativa foi o aumento na renda das famílias.
Creunilde de Oliveira, empregada doméstica, com 33 anos, pediu desligamento depois que sua patroa decidiu registrá-la. Mãe solteira de um garoto de 8 anos, estava desempregada e vivia da venda de panos de prato nas feiras de Cidade Soberana, bairro pobre da periferia de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, quando se inscreveu no programa e passou a receber R$ 75 por mês.
Seguiu assim até que conseguiu o emprego, o registro em carteira e um empurrão da patroa para matricular-se num curso de auxiliar de enfermagem. "Fui salva pelo Bolsa-Família. Me ajudou pra caramba", conta Creunilde. "Mas agora não estou precisando. Liguei para a assistente social e disse: não acho justo."
A lavadeira Mercedes dos Santos Oliveira, de 53 anos, também procurou o serviço de assistência social da Prefeitura de Santo André, na região do ABC paulista, para pedir o desligamento. Seu motivo, porém, foi diferente: "Rasguei meu cartão porque minha filha mais nova, de 14 anos, parou de estudar. Então eu disse que não era justo continuar recebendo aqueles R$ 75 por mês. Me ajudava? Claro que ajudava: eu pagava o gás, comprava um calçado, material escolar... Mas não posso pegar mais esse dinheiro."
CADASTRO
À primeira vista, a devolução dos cartões revela um sentimento de cidadania entre os pobres beneficiados, além de indicar que o programa tem portas de saída. Mas não é só. Existem fortes indicadores de que esse movimento está ligado a outra questão: o aprimoramento do cadastro único do governo federal, que reúne as informações dos programas sociais.
Quem chama a atenção para o fato é o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Diante da estatística, ele comenta: "Sei que o pobre brasileiro é muito humilde e já soube de casos exemplares de pessoas que devolveram o cartão. Mas esse número, de 60 mil devoluções, aponta um grau espetacular de civilidade. É surpreendente."
Em seguida ele observa que, com o auxílio da informática, o cadastro único vem se transformando num mapa cada vez mais preciso da pobreza, com informações sobre renda, consumo, registros de emprego formal, educação, saúde, alimentação, mudança de endereço. "Isso melhorou muito a capacidade de gestão social no País", diz Neri.
A análise é partilhada por Rosani Cunha, que dirige a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Ela diz que desde junho de 2006 o Bolsa-Família reúne um conjunto aproximado de 11 milhões de famílias. Isso não significa, no entanto, que esteja parado: "Nesse período, já saíram quase 2,7 milhões de famílias. Tem de tudo aí: desde as que saem por vontade própria às que são localizadas em auditorias. As prefeituras estão cada vez mais presentes no cotidiano dessas famílias. Podem detectar qualquer mudança e ir atrás."
TRANSPARÊNCIA
Em Santo André, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ademar de Oliveira, confirma essa visão: "Na rotina do atendimento sócio-familiar, notamos que as famílias são transparentes. Além disso, temos um sistema de cruzamento de dados que permite acompanhar tudo o que acontece."
Se uma criança de família beneficiada deixa de ir à escola, a direção comunica o fato ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Se não houver uma solução, a informação chega à assistência social, que controla o programa de transferência de renda e a família pode ser desligada. Da mesma forma, empregos com registro em carteira acabam sendo logo detectados pelo cadastro.
Diante disso, a família prefere se afastar voluntariamente, quando melhora de vida, a ser flagrada em irregularidade. A vantagem é que, se a situação tornar a piorar, ela pode pedir a reinscrição.
Isso não significa que não existam casos de pura solidariedade e cidadania. "Eles fazem parte da nossa rotina de trabalho", assegura o secretário Oliveira.
Comentário:
Lembro-me bem de que não poucos dentre os opositores do Presidente Lula, especialmente àqueles oriundos da classe média, encastelados no seu etnocentrismo de classe, denominam o Bolsa-Família de "bolsa-miséria" (sic) e afirmam que ele eterniza a dependência dos mais pobres em relação ao Estado. Ouvi isso, muitas vezes, até de bem pensantes, professores e alunos de nossas universidades. Esquecem, esses, o fato de que a pobreza não elimina regras morais e compromissos éticos. De vez em quando, sinto a vontade, quando escuto essas boutades pseudo-críticas, de mandar o distinto ou distinta que as pronuncia, especialmente se professor das ciências sociais, de volta para as aulas de introdução à antropologia. Nesse caso, uma boa leitura de Mary Douglas, particularmente do fantástico "Como pensam as instituições" ajudaria e muito.
Beneficiários que melhoram de vida pedem para sair do Bolsa-Família
Desde a criação do programa, em 2004, 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento
Roldão Arruda
"Bom dia! Eu, Sueli Miranda de Carvalho Silva, venho, por meio destas linhas, agradecer os idealizadores do Bolsa-Família, os anos que fui beneficiada. Ajudou-me na mesa, o pão de cada dia. Agora, empregada estou e quero que outro sinta o mesmo prazer que eu, de todo mês ser beneficiada. Obrigado."
Com essa cartinha, enviada à coordenação municipal do Programa Bolsa-Família em Belo Horizonte, a ajudante de serviços gerais Sueli Miranda, de 47 anos, pediu dias atrás seu desligamento. Mãe de quatro filhos, moradora do bairro Jaqueline, na periferia da capital mineira e com uma renda familiar mensal de R$ 200, há um ano e meio ela recebia R$ 122 de ajuda do programa de transferência de renda. Agora, recém-contratada por uma revenda de automóveis e "fichada", como ela diz, ao se referir ao registro em carteira profissional, acha que deve deixar a vaga para alguém mais precisado.
A cartinha foi festejada na coordenação municipal do programa, que despachou uma cópia para Brasília, para a sede do Ministério do Desenvolvimento Social - o quartel-general do programa que atende 11,2 milhões de famílias, distribuídas por todos os municípios brasileiros. Lá, o caso de Sueli ajudou a engrossar uma estatística que soa como música aos ouvidos do ministro Patrus Ananias: recém-atualizada, ela mostra que desde a criação do programa, em 2004, um total de 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento .
"Isso mostra que as pessoas pobres não estão se acomodando", diz o ministro. "Em todos esses casos, as famílias tomaram a iniciativa."
RENDA
Mais da metade dos pedidos - 34.185 - veio das Regiões Sul e Sudeste do País. E na maior parte das vezes a justificativa foi o aumento na renda das famílias.
Creunilde de Oliveira, empregada doméstica, com 33 anos, pediu desligamento depois que sua patroa decidiu registrá-la. Mãe solteira de um garoto de 8 anos, estava desempregada e vivia da venda de panos de prato nas feiras de Cidade Soberana, bairro pobre da periferia de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, quando se inscreveu no programa e passou a receber R$ 75 por mês.
Seguiu assim até que conseguiu o emprego, o registro em carteira e um empurrão da patroa para matricular-se num curso de auxiliar de enfermagem. "Fui salva pelo Bolsa-Família. Me ajudou pra caramba", conta Creunilde. "Mas agora não estou precisando. Liguei para a assistente social e disse: não acho justo."
A lavadeira Mercedes dos Santos Oliveira, de 53 anos, também procurou o serviço de assistência social da Prefeitura de Santo André, na região do ABC paulista, para pedir o desligamento. Seu motivo, porém, foi diferente: "Rasguei meu cartão porque minha filha mais nova, de 14 anos, parou de estudar. Então eu disse que não era justo continuar recebendo aqueles R$ 75 por mês. Me ajudava? Claro que ajudava: eu pagava o gás, comprava um calçado, material escolar... Mas não posso pegar mais esse dinheiro."
CADASTRO
À primeira vista, a devolução dos cartões revela um sentimento de cidadania entre os pobres beneficiados, além de indicar que o programa tem portas de saída. Mas não é só. Existem fortes indicadores de que esse movimento está ligado a outra questão: o aprimoramento do cadastro único do governo federal, que reúne as informações dos programas sociais.
Quem chama a atenção para o fato é o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Diante da estatística, ele comenta: "Sei que o pobre brasileiro é muito humilde e já soube de casos exemplares de pessoas que devolveram o cartão. Mas esse número, de 60 mil devoluções, aponta um grau espetacular de civilidade. É surpreendente."
Em seguida ele observa que, com o auxílio da informática, o cadastro único vem se transformando num mapa cada vez mais preciso da pobreza, com informações sobre renda, consumo, registros de emprego formal, educação, saúde, alimentação, mudança de endereço. "Isso melhorou muito a capacidade de gestão social no País", diz Neri.
A análise é partilhada por Rosani Cunha, que dirige a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Ela diz que desde junho de 2006 o Bolsa-Família reúne um conjunto aproximado de 11 milhões de famílias. Isso não significa, no entanto, que esteja parado: "Nesse período, já saíram quase 2,7 milhões de famílias. Tem de tudo aí: desde as que saem por vontade própria às que são localizadas em auditorias. As prefeituras estão cada vez mais presentes no cotidiano dessas famílias. Podem detectar qualquer mudança e ir atrás."
TRANSPARÊNCIA
Em Santo André, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ademar de Oliveira, confirma essa visão: "Na rotina do atendimento sócio-familiar, notamos que as famílias são transparentes. Além disso, temos um sistema de cruzamento de dados que permite acompanhar tudo o que acontece."
Se uma criança de família beneficiada deixa de ir à escola, a direção comunica o fato ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Se não houver uma solução, a informação chega à assistência social, que controla o programa de transferência de renda e a família pode ser desligada. Da mesma forma, empregos com registro em carteira acabam sendo logo detectados pelo cadastro.
Diante disso, a família prefere se afastar voluntariamente, quando melhora de vida, a ser flagrada em irregularidade. A vantagem é que, se a situação tornar a piorar, ela pode pedir a reinscrição.
Isso não significa que não existam casos de pura solidariedade e cidadania. "Eles fazem parte da nossa rotina de trabalho", assegura o secretário Oliveira.
Comentário:
Lembro-me bem de que não poucos dentre os opositores do Presidente Lula, especialmente àqueles oriundos da classe média, encastelados no seu etnocentrismo de classe, denominam o Bolsa-Família de "bolsa-miséria" (sic) e afirmam que ele eterniza a dependência dos mais pobres em relação ao Estado. Ouvi isso, muitas vezes, até de bem pensantes, professores e alunos de nossas universidades. Esquecem, esses, o fato de que a pobreza não elimina regras morais e compromissos éticos. De vez em quando, sinto a vontade, quando escuto essas boutades pseudo-críticas, de mandar o distinto ou distinta que as pronuncia, especialmente se professor das ciências sociais, de volta para as aulas de introdução à antropologia. Nesse caso, uma boa leitura de Mary Douglas, particularmente do fantástico "Como pensam as instituições" ajudaria e muito.
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