Da série "o enigma", transcrevo abaixo mais um artigo sobre a chamada nova classe média brasileira.
Símbolos de classe
MARCELO NERI – FOLHA SP
59,8 mi de brasileiros (uma França) chegaram à nova classe média. Quem são, o que fazem e o que pensam?
Obama, Dilma, Lula e FHC disseram neste ano que o Brasil se tornou um país de classe média. A FGV estima que, entre 1993 e 2011, 59,8 milhões de pessoas (uma França) foram agregados ao que denominamos nova classe média -vulgo classe C-, chegando hoje a 55% da nossa população.
É um feito considerável num país que se acostumou a ser chamado de Belíndia. Apesar do crescimento desse estrato do meio, altas desigualdades persistem, e precisam do bom combate. Redistribuição é igual a colesterol: há o tipo bom e o tipo mal. O último é deletério ao crescimento.
Para avançar mais e melhor, há que diagnosticar quem são, o que fazem e o que pensam as diferentes classes de brasileiros. Os sociólogos podem relaxar. Não estamos falando de classes sociais (operariado, burguesia, capitalistas etc.), mas de dinheiro no bolso -segundo os economistas, a parte mais sensível da anatomia humana.
Heuristicamente, contrastamos perfis de belgas e de indianos, isto é, a classe A/B (10% mais ricos) e a classe E (15% de pobres). Dos pobres, 27,5% são crianças de até nove anos e 1% tem 70 anos ou mais, ante 7,1 e 7,4%, respectivamente, na classe A/B. Idade é um atributo-chave das classes (gerocracia?).
Raça também: 75,2% da classe A/B é branca, enquanto 72,6% dos pobres são negros ou pardos (ditadura racial?). Há mais mulheres do que homens em todos os estratos. Na classe E, a diferença é de 0,95%, ante 7,23% na elite econômica (igualdade de gênero?).
O conceito de classe é familiar onde toda diferença de rendas individuais contrária às mulheres desparece no bojo das famílias. As mulheres ativas que decidem nas famílias têm virado alvo preferencial.
Por exemplo: 93% dos beneficiários do Bolsa Família são mães-para que o dinheiro chegue às pobres das crianças. O programa foi recém-expandido, com uma bolsa adicional para as gestantes, cuja parcela é 36,7% maior nas mulheres pobres do que nas da elite.
Educação é um ativo de luxo: 47,46% da elite tem pelo menos o superior incompleto e 3,17% têm mestrado ou doutorado. Nos pobres, caem para 0,78% e 0%, respectivamente (meritocracia?). Entre quem está frequentando os bancos escolares, 73,4% da elite o faz em instituições privadas, ante 3,33% dos pobres.
O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostra que o aprendizado dos alunos em escolas privadas é 66,7% maior do que nas públicas. Essa não é uma mera fotografia da Belíndia brasileira, mas um trailer da vida que seguirá nos dois lados da fronteira.
A probabilidade de alguém da classe A/B ter emprego público é 1.491% maior do que a de alguém pobre, e a de contribuir para a Previdência Social é 548% maior. A probabilidade de um pobre receber o benefício de prestação continuada (benefício não contributivo, para idosos e deficientes pobres) é 489% maior do que a de um da elite. Esse gradiente de classes no Bolsa Família é de 9.022%. Na titularidade do cheque especial, o reverso é observado -diferencial de 8.350% favorável à classe A/B.
A elite tem 1.116% mais facilidade de fechar o mês com sobra de salário do que o pobre. Note que os pobres tendem a ter uma avaliação subjetiva menos estrita. Como canta o poeta, “cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é”.
A probabilidade de morar em uma casa boa é 226,5% maior na classe A/B. O problema dos pobres não é só que eles não têm acesso a serviços públicos, mas que a qualidade daqueles que acessa é pior.
No pior dos serviços, o saneamento, a probabilidade de alguém da classe A/B ter acesso a serviço bom é 303% maior do que a de alguém pobre. Mesmo sem levar em conta que os pobres têm menos cobertura e/ou mais ligações clandestinas (gatos) no fornecimento de serviços públicos diversos, o gradiente do atraso de contas de água, luz ou gás é 338% maior nos pobres.
Finalmente, a probabilidade de uma pessoa da classe A/B perceber problemas de violência em sua área de moradia é 8,9% maior do que a de um pobre. Consistente com a ideia de que a violência é menos associada à pobreza e mais à desigualdade.
MARCELO NERI, 48, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, na Fundação Getulio Vargas.
www.fgv.br/cps
mcneri@fgv.br
domingo, 2 de outubro de 2011
sábado, 1 de outubro de 2011
Avança mais, Presidenta
Artigo do Alon. Confira!
Sempre há esperança
Alon Feurwerker
Já que o governo Dilma parece tentado a romper com a herança maldita da submissão incondicional aos beneficiados pela ciranda financeira, não custa reacender, mais uma vez, a esperança de que possa ir além
Está certíssimo o Banco Central quando recusa ouvir os conselhos para manter os juros lá em cima num quadro internacional de desaceleração, e que segundo a autoridade monetária deve caminhar para deflação.
E parabéns à presidente Dilma Rousseff por dar sustentação política ao BC nessa caminhada, contra as pressões por um aperto monetário nonsense, em cenário de grande ameaça ao crescimento econômico.
O Banco Central está fazendo agora o que deveria ter feito na passagem de 2008 para 2009.
Aproveitar a onda descendente e reduzir os juros. Para abrir espaço ao investimento e ao consumo privados. E para permitir que o governo faça política fiscal de maneira mais saudável. Gastando menos com juros.
Não tem lá grande efeito prático falar do passado, mas é bom que o BC ajude a colocar ponto final naquela polêmica de três anos atrás. E este colunista fica em situação confortável, por ter defendido então o que o BC faz agora.
Sem, entretanto, tirar o mérito de quem exigia uma coisa três anos atrás e exige outra hoje, radicalmente oposta. Pois ninguém é dono da verdade. E a flexibilidade para mudar -para melhor- é qualidade, não defeito.
Ainda que o quadro hoje seja muitíssimo menos propício do que era depois da quebra de 2008, quando a demanda caiu a zero e os governos reagiram com uma inundação de liquidez.
Ao que o então BC reagiu, por sua vez, advertindo sobre a ameaça de inflação importada por causa da momentânea desvalorização do real.
Mas agir é sempre preferível a resmungar, e o governo brasileiro desta vez está agindo.
O governo Dilma faz uma aposta corajosa.
Se lá na frente a inflação resistir, os de sempre vão colocar a culpa nos motivos de sempre. Vão exigir juros e mais juros.
Vão convenientemente esquecer da inflação dos preços administrados.
Vão esquecer, por exemplo, da indexação absurda nos contratos das concessionárias de serviços públicos, uma herança da privatização que até hoje ninguém teve peito para corrigir.
O PT está há uma década no poder, já ganhou três eleições falando mal da privatização. Mas mexer no vespeiro que é bom, nada.
Já que o governo Dilma parece tentado a romper com a herança maldita da submissão incondicional aos beneficiados pela ciranda financeira, não custa reacender a esperança de que possa ir além.
De que tome coragem para atacar as injustas e injustificadas relações de desigualdade entre os bancos e seus clientes. Injustiça que se traduz numa palavrinha inglesa: “spread”.
A diferença entre o que o banco paga de juros a quem poupa e o que cobra de quem lhe pede dinheiro emprestado.
Uma diferença que o Brasil calcula multiplicando por dez. O banco chega a cobrar pelo empréstimo dez vezes o que paga ao poupador. Se não for mais.
Isso sem contar as gordas tarifas.
Daí que nossos governantes possam passear pelo mundo cantarolando a saúde do sistema bancário brasileiro, quando na verdade somos todos vítimas de uma doença: a falta de crédito barato e de longo prazo para o cidadão comum.
O brasileiro que não tem amigos no governo e não tem acesso às diversas modalidades de juro subsidiado, especialmente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Essa massa de gente paga duplamente o pato. Paga no spread abusivo cobrado pelos bancos. E paga nos impostos que o governo repassa ao BNDES para rodar a máquina.
Risco
Diante do sucesso aparente do PSD, os demais ensaiam contra-atacar com a aprovação de uma janela de infidelidade ampla, geral e irrestrita. Para evitar que os insatisfeitos migrem só para o partido do prefeito Gilberto Kassab.
Como desejo é legítimo, mas corre forte risco de cair no Supremo Tribunal Federal.
Onde há a dúvida sobre a legalidade de o Congresso suspender a vigência de norma constitucional, como a que que deu base à decisão de 2007 sobre a relação entre os partidos e os mandatos.
Sempre há esperança
Alon Feurwerker
Já que o governo Dilma parece tentado a romper com a herança maldita da submissão incondicional aos beneficiados pela ciranda financeira, não custa reacender, mais uma vez, a esperança de que possa ir além
Está certíssimo o Banco Central quando recusa ouvir os conselhos para manter os juros lá em cima num quadro internacional de desaceleração, e que segundo a autoridade monetária deve caminhar para deflação.
E parabéns à presidente Dilma Rousseff por dar sustentação política ao BC nessa caminhada, contra as pressões por um aperto monetário nonsense, em cenário de grande ameaça ao crescimento econômico.
O Banco Central está fazendo agora o que deveria ter feito na passagem de 2008 para 2009.
Aproveitar a onda descendente e reduzir os juros. Para abrir espaço ao investimento e ao consumo privados. E para permitir que o governo faça política fiscal de maneira mais saudável. Gastando menos com juros.
Não tem lá grande efeito prático falar do passado, mas é bom que o BC ajude a colocar ponto final naquela polêmica de três anos atrás. E este colunista fica em situação confortável, por ter defendido então o que o BC faz agora.
Sem, entretanto, tirar o mérito de quem exigia uma coisa três anos atrás e exige outra hoje, radicalmente oposta. Pois ninguém é dono da verdade. E a flexibilidade para mudar -para melhor- é qualidade, não defeito.
Ainda que o quadro hoje seja muitíssimo menos propício do que era depois da quebra de 2008, quando a demanda caiu a zero e os governos reagiram com uma inundação de liquidez.
Ao que o então BC reagiu, por sua vez, advertindo sobre a ameaça de inflação importada por causa da momentânea desvalorização do real.
Mas agir é sempre preferível a resmungar, e o governo brasileiro desta vez está agindo.
O governo Dilma faz uma aposta corajosa.
Se lá na frente a inflação resistir, os de sempre vão colocar a culpa nos motivos de sempre. Vão exigir juros e mais juros.
Vão convenientemente esquecer da inflação dos preços administrados.
Vão esquecer, por exemplo, da indexação absurda nos contratos das concessionárias de serviços públicos, uma herança da privatização que até hoje ninguém teve peito para corrigir.
O PT está há uma década no poder, já ganhou três eleições falando mal da privatização. Mas mexer no vespeiro que é bom, nada.
Já que o governo Dilma parece tentado a romper com a herança maldita da submissão incondicional aos beneficiados pela ciranda financeira, não custa reacender a esperança de que possa ir além.
De que tome coragem para atacar as injustas e injustificadas relações de desigualdade entre os bancos e seus clientes. Injustiça que se traduz numa palavrinha inglesa: “spread”.
A diferença entre o que o banco paga de juros a quem poupa e o que cobra de quem lhe pede dinheiro emprestado.
Uma diferença que o Brasil calcula multiplicando por dez. O banco chega a cobrar pelo empréstimo dez vezes o que paga ao poupador. Se não for mais.
Isso sem contar as gordas tarifas.
Daí que nossos governantes possam passear pelo mundo cantarolando a saúde do sistema bancário brasileiro, quando na verdade somos todos vítimas de uma doença: a falta de crédito barato e de longo prazo para o cidadão comum.
O brasileiro que não tem amigos no governo e não tem acesso às diversas modalidades de juro subsidiado, especialmente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Essa massa de gente paga duplamente o pato. Paga no spread abusivo cobrado pelos bancos. E paga nos impostos que o governo repassa ao BNDES para rodar a máquina.
Risco
Diante do sucesso aparente do PSD, os demais ensaiam contra-atacar com a aprovação de uma janela de infidelidade ampla, geral e irrestrita. Para evitar que os insatisfeitos migrem só para o partido do prefeito Gilberto Kassab.
Como desejo é legítimo, mas corre forte risco de cair no Supremo Tribunal Federal.
Onde há a dúvida sobre a legalidade de o Congresso suspender a vigência de norma constitucional, como a que que deu base à decisão de 2007 sobre a relação entre os partidos e os mandatos.
Um ótimo blog sobre medicina
Muito bem articulado, fácil de ler e contendo postagens sobre questões tão fundamentais quanto o câncer e o Alzheimer. Estou me referindo ao Blog pilotado pela médica Ester Samper. A doutora é especialista em medicina regenerativa do coração. Outra dica de leitura para este sábado. Também está em espanhol. Acesse aqui.
Uma leitura educativa
Minha indicação de leitura neste sábado é um artigo intitulado "Tierra de redentores", de autoria de Enrique Krauze. Está em espanhol, mas isso não o fará desanimar, não é? Vá em frente! Clique aqui e leia.
Degradação ambiental
Leia a matéria abaixo. Fundamental para quem quer analisar os (des)caminhos da degradação ambiental.
Anfíbios do cerrado ameaçados
Autor(es): » Max Milliano Melo
Correio Braziliense - 01/10/2011
Devido à degradação ambiental e às mudanças climáticas, metade das espécies da classe animal pode desaparecer do bioma até 2050, segundo pesquisa conduzida por especialistas da UnB e da USP
Eles representam um passo importante da evolução animal no planeta, marcando a transição da vida aquática para a conquista do ambiente terrestre. Os anfíbios, animais que vivem um pouco na água, um pouco no solo, são um dos grupos de animais mais antigos da Terra. Uma pesquisa feita por duas doutorandas da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de São Paulo (USP) mostra, no entanto, que num dos mais brasileiros dos biomas, o cerrado, o futuro do animal não é promissor. Pressionados pelas mudanças climáticas e pela destruição ambiental, os simpáticos bichos de olhos grandes correm gravíssimo risco de desaparecer.
Uma das autoras do estudo, Débora Leite Silvano conta que os anfíbios do cerrado estão entre os grupos de animais menos estudados pela ciência. "Quando começamos nosso trabalho, percebemos que existiam poucas pesquisas que verificassem a situação dos anfíbios. Todos os artigos publicados sobre o assunto se referenciavam em uma base de dados antiga e desatualizada", lembra a pesquisadora, atualmente professora da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Para mudar um pouco essa história, elas contaram com a ajuda de 11 coleções zoológicas. Depois de cruzar o país pesquisando depositários de espécies, as pesquisadoras criaram uma base de dados: foram catalogadas 204 espécies de anfíbios que vivem no cerrado. Dessas, cerca de metade são endêmicas, ou seja, não habitam em nenhuma outra região do mundo, o que as torna ainda mais vulneráveis. O estudo verificou que pelo menos 52 não estão protegidas, e dessas, 19 estão complemente fora das unidades de conservação.
Além da espécie de censo, o cruzamento das informações dos animais guardados em coleções levou as duas pesquisadoras a encontrarem mais de uma dezena de variantes de sapos que não eram conhecidas e nunca tinham sido catalogadas. "Verificamos e anotamos cada detalhe sobre as espécies. Quando consultamos os dados já disponíveis sobre o assunto, 12 grupos de indivíduos não correspondiam a nenhuma espécie até então conhecida", conta Débora, que dividiu o estudo com a bióloga Paula Valdujo.
Algumas candidatas a nova espécie já estavam em estudo, como é o caso da perereca P. berohoca, que teve seu processo de reconhecimento concluído no início deste ano. Outras, no entanto, ainda não tinham começado a serem estudadas e estavam sem nome ou qualquer outra identificação. "Também aplicamos modelos de distribuição e registros históricos de sua ocorrência. A partir disso, pudemos determinar a área de ocorrência das espécies no passado, presente e futuro", relata a especialista.
Êxodo para o sul
Foi nesse estágio que as pesquisadoras concluíram que, mesmo sendo ainda pouco conhecidas, as espécies correm grave risco de desaparecer. Utilizando dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) para identificar as prováveis áreas em que as espécies terão condições de sobreviver, elas descobriram que, aos poucos, sapos, rãs, pererecas e salamandras se deslocam rumo ao sul, já que os ambientes mais ao norte estão cada vez mais quentes e secos. Com isso, metade das espécies de anfíbios do bioma podem desaparecer até 2050.
Um exemplo é o Rhinella veredas, um tipo de sapo que, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), ocorre apenas nas regiões localizadas no oeste da Bahia, próximo às divisas com Tocantins e Goiás. O levantamento mostra que a espécie está se movendo em direção ao sul, e já pode ser encontrada do norte ao centro de Minas Gerais. "O grande problema é que é justamente nessas regiões que o cerrado está mais degradado", lamenta.
Isso significa dizer que se, por um lado, as mudanças no clima empurram as espécies vulneráveis para o sul, por outro, a expansão urbana e agrícola dos estados do Sudeste e de Goiás elimina os hábitats dos indivíduos. Para completar a sentença de desaparecimento dos anfíbios do cerrado, há poucos estudos que ajudem a entender os animais, o que contribui ainda mais para sua vulnerabilidade.
O professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília Guarino Colli explica que os anfíbios mantêm um papel importante no equilíbrio natural do cerrado. "Eles são animais predadores, ou seja, não se alimentam de plantas. Assim, eles são importantes no combate a insetos e outros tipos de artrópodes", conta o especialista. "Ao mesmo tempo, eles também servem de alimento para uma porção de espécies, como cobras, aves e ratos", completa. Assim, um desequilíbrio nos anfíbios pode afetar toda a cadeia alimentar.
Para ele, a pouca informação sobre as espécies é um problema estrutural. "Há poucos especialistas na área e há regiões que nunca foram estudadas", conta o especialista. "Além disso, trata-se de uma região muito degradada. Muitas vezes, quando se vai iniciar uma pesquisa em determinada região, ela já está destruída e parte do que havia já foi perdido", completa o professor da UnB.
Anfíbios do cerrado ameaçados
Autor(es): » Max Milliano Melo
Correio Braziliense - 01/10/2011
Devido à degradação ambiental e às mudanças climáticas, metade das espécies da classe animal pode desaparecer do bioma até 2050, segundo pesquisa conduzida por especialistas da UnB e da USP
Eles representam um passo importante da evolução animal no planeta, marcando a transição da vida aquática para a conquista do ambiente terrestre. Os anfíbios, animais que vivem um pouco na água, um pouco no solo, são um dos grupos de animais mais antigos da Terra. Uma pesquisa feita por duas doutorandas da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de São Paulo (USP) mostra, no entanto, que num dos mais brasileiros dos biomas, o cerrado, o futuro do animal não é promissor. Pressionados pelas mudanças climáticas e pela destruição ambiental, os simpáticos bichos de olhos grandes correm gravíssimo risco de desaparecer.
Uma das autoras do estudo, Débora Leite Silvano conta que os anfíbios do cerrado estão entre os grupos de animais menos estudados pela ciência. "Quando começamos nosso trabalho, percebemos que existiam poucas pesquisas que verificassem a situação dos anfíbios. Todos os artigos publicados sobre o assunto se referenciavam em uma base de dados antiga e desatualizada", lembra a pesquisadora, atualmente professora da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Para mudar um pouco essa história, elas contaram com a ajuda de 11 coleções zoológicas. Depois de cruzar o país pesquisando depositários de espécies, as pesquisadoras criaram uma base de dados: foram catalogadas 204 espécies de anfíbios que vivem no cerrado. Dessas, cerca de metade são endêmicas, ou seja, não habitam em nenhuma outra região do mundo, o que as torna ainda mais vulneráveis. O estudo verificou que pelo menos 52 não estão protegidas, e dessas, 19 estão complemente fora das unidades de conservação.
Além da espécie de censo, o cruzamento das informações dos animais guardados em coleções levou as duas pesquisadoras a encontrarem mais de uma dezena de variantes de sapos que não eram conhecidas e nunca tinham sido catalogadas. "Verificamos e anotamos cada detalhe sobre as espécies. Quando consultamos os dados já disponíveis sobre o assunto, 12 grupos de indivíduos não correspondiam a nenhuma espécie até então conhecida", conta Débora, que dividiu o estudo com a bióloga Paula Valdujo.
Algumas candidatas a nova espécie já estavam em estudo, como é o caso da perereca P. berohoca, que teve seu processo de reconhecimento concluído no início deste ano. Outras, no entanto, ainda não tinham começado a serem estudadas e estavam sem nome ou qualquer outra identificação. "Também aplicamos modelos de distribuição e registros históricos de sua ocorrência. A partir disso, pudemos determinar a área de ocorrência das espécies no passado, presente e futuro", relata a especialista.
Êxodo para o sul
Foi nesse estágio que as pesquisadoras concluíram que, mesmo sendo ainda pouco conhecidas, as espécies correm grave risco de desaparecer. Utilizando dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) para identificar as prováveis áreas em que as espécies terão condições de sobreviver, elas descobriram que, aos poucos, sapos, rãs, pererecas e salamandras se deslocam rumo ao sul, já que os ambientes mais ao norte estão cada vez mais quentes e secos. Com isso, metade das espécies de anfíbios do bioma podem desaparecer até 2050.
Um exemplo é o Rhinella veredas, um tipo de sapo que, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), ocorre apenas nas regiões localizadas no oeste da Bahia, próximo às divisas com Tocantins e Goiás. O levantamento mostra que a espécie está se movendo em direção ao sul, e já pode ser encontrada do norte ao centro de Minas Gerais. "O grande problema é que é justamente nessas regiões que o cerrado está mais degradado", lamenta.
Isso significa dizer que se, por um lado, as mudanças no clima empurram as espécies vulneráveis para o sul, por outro, a expansão urbana e agrícola dos estados do Sudeste e de Goiás elimina os hábitats dos indivíduos. Para completar a sentença de desaparecimento dos anfíbios do cerrado, há poucos estudos que ajudem a entender os animais, o que contribui ainda mais para sua vulnerabilidade.
O professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília Guarino Colli explica que os anfíbios mantêm um papel importante no equilíbrio natural do cerrado. "Eles são animais predadores, ou seja, não se alimentam de plantas. Assim, eles são importantes no combate a insetos e outros tipos de artrópodes", conta o especialista. "Ao mesmo tempo, eles também servem de alimento para uma porção de espécies, como cobras, aves e ratos", completa. Assim, um desequilíbrio nos anfíbios pode afetar toda a cadeia alimentar.
Para ele, a pouca informação sobre as espécies é um problema estrutural. "Há poucos especialistas na área e há regiões que nunca foram estudadas", conta o especialista. "Além disso, trata-se de uma região muito degradada. Muitas vezes, quando se vai iniciar uma pesquisa em determinada região, ela já está destruída e parte do que havia já foi perdido", completa o professor da UnB.
Eliana Calmon
Transcrevo abaixo artigo tratando da polêmica suscitada pela entrevista da Ministra Eliana Calmon. Vale a pena conferir!
Uma mulher de coragem
Nas Entrelinhas
Autor(es): Leonardo Cavalcanti
Correio Braziliense - 01/10/2011
A íntegra da entrevista de Eliana Calmon, a mesma que provocou uma confusão na magistratura, é uma defesa dos juízes e do acesso da população à Justiça. A ministra gritou o óbvio. É de fato necessário tanto incômodo com tal coisa?
Um país precisa de pessoas corajosas. Refiro-me aos destemidos de carne e osso, não a heróis imaginários, forjados a partir de falsos relatos e exaltações forçadas. Os bravos são aqueles que sabem remar contra a maré da corrente do senso comum e têm energia suficiente para gritar o óbvio. A ministra Eliana Calmon, 66 anos, é corajosa.
Eliana gritou o óbvio, depois de ser questionada sobre a redução de competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Acho que (a diminuição de poder) é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga", disse durante entrevista à Associação Paulista de Jornais.
Por conta da frase, como se sabe, Eliana, corregedora do CNJ, acabou repreendida pelos próprios companheiros do conselho. Sem citar o nome da magistrada, 12 conselheiros repudiaram, em nota assinada, as "acusações levianas, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam sem prova, dúvidas sobra a honra de juízes".
Suspeitas
O enfraquecimento do CNJ é uma tentativa de tirar poder de investigação do conselho e fortalecer as corregedorias regionais dos tribunais de justiça, acusadas de serem omissas na punição a magistrados suspeitos de irregularidades. A regra nos estados, segundo mostrou este Correio ontem, é penalizar juízes com censura ou advertência, no máximo.
O CNJ foi criado em 2005 para funcionar como órgão de controle do Judiciário. Foi uma tentativa de reformular quadros e dar transparência aos tribunais do país. O conselho é composto por 15 pessoas, incluindo juízes estaduais, federais e trabalhistas, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo, que acumula a presidência do STF.
Declarações
Na entrevista, Eliana defendeu o CNJ, que — por conta de uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB — pode perder poderes de investigar e punir juízes. Mas sabia que as críticas poderiam desagradar a classe. Mesmo assim revolveu dizer o que achava correto e, por isso, a coragem. Não é todo dia que se escutam as verdades de alguém.
A entrevista de Eliana é um tanto longa. Há de fato o ataque aos "bandidos de toga". Ela é explícita ao responder sobre a pressão contra o CNJ. O repórter então pergunta se o conselho tem enfrentado dificuldade para punir os casos de juízes e promotores acusados de corrupção. Ela responde: "Já começa a ter dificuldade", numa clara referência à ação contra o CNJ.
A defesaA questão é que Eliana faz uma defesa intransigente da Justiça e dos próprios juízes ao longo da entrevista. A magistrada diz que a Justiça estadual de 1º grau está sucateada "em termos de equipamentos, prédios e servidores. (...) Nós encontramos tribunais arrumados. Eles arrumam os tribunais, arrumam os servidores para os desembargadores e os juízes que se lixem. Tenho encontrado varas onde têm um ou dois servidores. Puxam os bons servidores para os desembargadores".
Com contextualização, está claro que Eliana, na entrevista, defendeu o conselho e os juízes — por mais que denunciasse a corrupção. Não generalizou. Recebeu como resposta dos companheiros a acusação de ter lançado "dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade" e desacreditar
Uma mulher de coragem
Nas Entrelinhas
Autor(es): Leonardo Cavalcanti
Correio Braziliense - 01/10/2011
A íntegra da entrevista de Eliana Calmon, a mesma que provocou uma confusão na magistratura, é uma defesa dos juízes e do acesso da população à Justiça. A ministra gritou o óbvio. É de fato necessário tanto incômodo com tal coisa?
Um país precisa de pessoas corajosas. Refiro-me aos destemidos de carne e osso, não a heróis imaginários, forjados a partir de falsos relatos e exaltações forçadas. Os bravos são aqueles que sabem remar contra a maré da corrente do senso comum e têm energia suficiente para gritar o óbvio. A ministra Eliana Calmon, 66 anos, é corajosa.
Eliana gritou o óbvio, depois de ser questionada sobre a redução de competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Acho que (a diminuição de poder) é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga", disse durante entrevista à Associação Paulista de Jornais.
Por conta da frase, como se sabe, Eliana, corregedora do CNJ, acabou repreendida pelos próprios companheiros do conselho. Sem citar o nome da magistrada, 12 conselheiros repudiaram, em nota assinada, as "acusações levianas, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam sem prova, dúvidas sobra a honra de juízes".
Suspeitas
O enfraquecimento do CNJ é uma tentativa de tirar poder de investigação do conselho e fortalecer as corregedorias regionais dos tribunais de justiça, acusadas de serem omissas na punição a magistrados suspeitos de irregularidades. A regra nos estados, segundo mostrou este Correio ontem, é penalizar juízes com censura ou advertência, no máximo.
O CNJ foi criado em 2005 para funcionar como órgão de controle do Judiciário. Foi uma tentativa de reformular quadros e dar transparência aos tribunais do país. O conselho é composto por 15 pessoas, incluindo juízes estaduais, federais e trabalhistas, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo, que acumula a presidência do STF.
Declarações
Na entrevista, Eliana defendeu o CNJ, que — por conta de uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB — pode perder poderes de investigar e punir juízes. Mas sabia que as críticas poderiam desagradar a classe. Mesmo assim revolveu dizer o que achava correto e, por isso, a coragem. Não é todo dia que se escutam as verdades de alguém.
A entrevista de Eliana é um tanto longa. Há de fato o ataque aos "bandidos de toga". Ela é explícita ao responder sobre a pressão contra o CNJ. O repórter então pergunta se o conselho tem enfrentado dificuldade para punir os casos de juízes e promotores acusados de corrupção. Ela responde: "Já começa a ter dificuldade", numa clara referência à ação contra o CNJ.
A defesaA questão é que Eliana faz uma defesa intransigente da Justiça e dos próprios juízes ao longo da entrevista. A magistrada diz que a Justiça estadual de 1º grau está sucateada "em termos de equipamentos, prédios e servidores. (...) Nós encontramos tribunais arrumados. Eles arrumam os tribunais, arrumam os servidores para os desembargadores e os juízes que se lixem. Tenho encontrado varas onde têm um ou dois servidores. Puxam os bons servidores para os desembargadores".
Com contextualização, está claro que Eliana, na entrevista, defendeu o conselho e os juízes — por mais que denunciasse a corrupção. Não generalizou. Recebeu como resposta dos companheiros a acusação de ter lançado "dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade" e desacreditar
Artigo de Paulo Linhares
Abaixo, o artigo da semana de Paulo Linhares. Confira!
O ESTADO NECESSÁRIO
Paulo Afonso Linhares
Como uma bomba de muito megatons explodiu a notícia de que o governo do Estado do Rio Grande do Norte não teria condições de implantar na folha de setembro os aumentos negociados com as diversas categorias de seus servidores da Administração direta e indireta, deixando os sindicatos em pé de guerra e ameaçam retomar um rosário (palavra bem no clima...) de greves. Até onde se sabe a implantação das vantagens remuneratórias na de setembro/2011 quase não ocorre à míngua de recursos financeiros. As greves poderão voltar em breve e com redobrado ardor.
E porque isso acontece? Seria isso uma decisão político-administrativa da atual governante e do seu brain trust, que estaria a entocar os recursos para fazer caixa e assim disparar um conjunto de obras que daria boa visibilidade ao governo em todas as regiões do RN? Seria decorrência de erros acontecidos na gestão anterior que, segundo lenda urbana cultivada lá paras as bandas do Centro Administrativo, em Natal, teria deixado em pandarecos o Erário estadual? Pode escolher como resposta "todas as opções estão (parcialmente) erradas". O "parcialmente" decorre de duas questões: faz parte do modus faciendi da governadora Rosalba "fazer caixa" para disparar uma série de obras ou eventos de grande visibilidade política, como se viu nos seus três mandatos à frente da municipalidade mossoroense; os problemas financeiros que porventura o governo anterior tenha legado ao atual já estariam superados no limiar do seu décimo mês de gestão e com crescimento constante da arrecadação de tributos.
As questões são bem mais graves do que se pode imaginar. Na terra de Cascudo, não se poderia deixar de dizer que o problema é, antes de tudo, cultural. Sim, na verdade uma crença radicada profundamente nas elites políticas locais de que dinheiro nasce em árvore e que o Estado verga, mas, não quebra. Claro, essa visão emanada das elites perpassa todas as categorias de servidores públicos estaduais. E de nada adiantam truques do tipo "respeito ao limite prudencial" e de outras regras semelhantes de bom governo (a chamada "governança"). Para chefões e chefetes impera mesmo é a máxima do "triste do poder que não pode". Algumas dessas categorias têm um grande poder de fogo e historicamente "customizam" suas remunerações, de modo a atingir patamares bem altos e bastante diferenciados da grande massa de servidores. Para se ter uma pálida ideia disto, basta ver que 10% de servidores abocanha quase 80% dos recursos destinados aos pagamentos das folhas mensais de todos os poderes.
Atualmente, se não for quebrado esse modelo, o(a) governador(a) será mero repassador dos verbas para cobrir uma folha vultosa que, somente no âmbito do Poder Executivo, ultrapassa os 300 milhões de reais ao mês, isto sem considerar as folhas do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, cujos valores são guardados a sete chaves. A verdade é que o Estado do Rio Grande do Norte, a exemplos dos congêneres e de outros entes federativos, gasta muito e mal; não há racionalidade administrativa nem a mínima noção de logística empregada à administração pública. Um governador de Estado dever ser mais do que um arrecadador de tributos e administrador de folha de pessoal. O Estado (genericamente considerado) não há de ser um fim em si mesmo, mas, um instrumento de promoção da qualidade de vida e da felicidade de seus cidadãos.
É incrível de como os sucessivos gestores públicos investem cada vez mais na expansão de organismos e das políticas públicas sem qualquer preocupação, p.ex., com a regra de ouro do custo/benefício. O que importa é semear novas unidades operacionais, sem qualquer previsão de onde virão os equipamentos, o material de consumo, o pessoal técnico e de apoio e, pasmem, a própria clientela daquele serviço. Isto é a síntese do pensamento das maiorias dos gestores públicos brasileiros de todas as vertentes ideológicas, de feições clientelísticas e de forte pendor populista, para os quais o bom governo é sempre aquele que agrada a muito e inelutavelmente se traduz em votos. Sobretudo, jamais acreditam que o Estado pode quebrar. E qualquer maior dificuldade é só criar um novo tributo ou aumentar as alíquotas dos existentes para, como sempre, saquear os contribuintes e ter mais dinheiro para torrar de qualquer maneira, tudo em um ilógico, absurdo e incompreensível "moto continuum".
Mesmo sem apelar para os postulados neoliberais, impõem-se novas atitudes de gestores públicos e legisladores, na busca da eficiência, da qualidade, da economicidade e transparência e da racionalidade máquina administrativa. Uma medida inicial é a avaliação do desempenho de instituições e dos respectivos servidores, como base para a revisão de políticas publicas e ações de governo. Um Estado, sim, bem menor, porém, racionalizado, mais econômico, transparente e dotado de maior eficiência em suas ações e políticas.
O ESTADO NECESSÁRIO
Paulo Afonso Linhares
Como uma bomba de muito megatons explodiu a notícia de que o governo do Estado do Rio Grande do Norte não teria condições de implantar na folha de setembro os aumentos negociados com as diversas categorias de seus servidores da Administração direta e indireta, deixando os sindicatos em pé de guerra e ameaçam retomar um rosário (palavra bem no clima...) de greves. Até onde se sabe a implantação das vantagens remuneratórias na de setembro/2011 quase não ocorre à míngua de recursos financeiros. As greves poderão voltar em breve e com redobrado ardor.
E porque isso acontece? Seria isso uma decisão político-administrativa da atual governante e do seu brain trust, que estaria a entocar os recursos para fazer caixa e assim disparar um conjunto de obras que daria boa visibilidade ao governo em todas as regiões do RN? Seria decorrência de erros acontecidos na gestão anterior que, segundo lenda urbana cultivada lá paras as bandas do Centro Administrativo, em Natal, teria deixado em pandarecos o Erário estadual? Pode escolher como resposta "todas as opções estão (parcialmente) erradas". O "parcialmente" decorre de duas questões: faz parte do modus faciendi da governadora Rosalba "fazer caixa" para disparar uma série de obras ou eventos de grande visibilidade política, como se viu nos seus três mandatos à frente da municipalidade mossoroense; os problemas financeiros que porventura o governo anterior tenha legado ao atual já estariam superados no limiar do seu décimo mês de gestão e com crescimento constante da arrecadação de tributos.
As questões são bem mais graves do que se pode imaginar. Na terra de Cascudo, não se poderia deixar de dizer que o problema é, antes de tudo, cultural. Sim, na verdade uma crença radicada profundamente nas elites políticas locais de que dinheiro nasce em árvore e que o Estado verga, mas, não quebra. Claro, essa visão emanada das elites perpassa todas as categorias de servidores públicos estaduais. E de nada adiantam truques do tipo "respeito ao limite prudencial" e de outras regras semelhantes de bom governo (a chamada "governança"). Para chefões e chefetes impera mesmo é a máxima do "triste do poder que não pode". Algumas dessas categorias têm um grande poder de fogo e historicamente "customizam" suas remunerações, de modo a atingir patamares bem altos e bastante diferenciados da grande massa de servidores. Para se ter uma pálida ideia disto, basta ver que 10% de servidores abocanha quase 80% dos recursos destinados aos pagamentos das folhas mensais de todos os poderes.
Atualmente, se não for quebrado esse modelo, o(a) governador(a) será mero repassador dos verbas para cobrir uma folha vultosa que, somente no âmbito do Poder Executivo, ultrapassa os 300 milhões de reais ao mês, isto sem considerar as folhas do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas, cujos valores são guardados a sete chaves. A verdade é que o Estado do Rio Grande do Norte, a exemplos dos congêneres e de outros entes federativos, gasta muito e mal; não há racionalidade administrativa nem a mínima noção de logística empregada à administração pública. Um governador de Estado dever ser mais do que um arrecadador de tributos e administrador de folha de pessoal. O Estado (genericamente considerado) não há de ser um fim em si mesmo, mas, um instrumento de promoção da qualidade de vida e da felicidade de seus cidadãos.
É incrível de como os sucessivos gestores públicos investem cada vez mais na expansão de organismos e das políticas públicas sem qualquer preocupação, p.ex., com a regra de ouro do custo/benefício. O que importa é semear novas unidades operacionais, sem qualquer previsão de onde virão os equipamentos, o material de consumo, o pessoal técnico e de apoio e, pasmem, a própria clientela daquele serviço. Isto é a síntese do pensamento das maiorias dos gestores públicos brasileiros de todas as vertentes ideológicas, de feições clientelísticas e de forte pendor populista, para os quais o bom governo é sempre aquele que agrada a muito e inelutavelmente se traduz em votos. Sobretudo, jamais acreditam que o Estado pode quebrar. E qualquer maior dificuldade é só criar um novo tributo ou aumentar as alíquotas dos existentes para, como sempre, saquear os contribuintes e ter mais dinheiro para torrar de qualquer maneira, tudo em um ilógico, absurdo e incompreensível "moto continuum".
Mesmo sem apelar para os postulados neoliberais, impõem-se novas atitudes de gestores públicos e legisladores, na busca da eficiência, da qualidade, da economicidade e transparência e da racionalidade máquina administrativa. Uma medida inicial é a avaliação do desempenho de instituições e dos respectivos servidores, como base para a revisão de políticas publicas e ações de governo. Um Estado, sim, bem menor, porém, racionalizado, mais econômico, transparente e dotado de maior eficiência em suas ações e políticas.
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