Eliana Calmon

Transcrevo abaixo artigo tratando da polêmica suscitada pela entrevista da Ministra Eliana Calmon. Vale a pena conferir!

Uma mulher de coragem
Nas Entrelinhas
Autor(es): Leonardo Cavalcanti
Correio Braziliense - 01/10/2011



A íntegra da entrevista de Eliana Calmon, a mesma que provocou uma confusão na magistratura, é uma defesa dos juízes e do acesso da população à Justiça. A ministra gritou o óbvio. É de fato necessário tanto incômodo com tal coisa?



Um país precisa de pessoas corajosas. Refiro-me aos destemidos de carne e osso, não a heróis imaginários, forjados a partir de falsos relatos e exaltações forçadas. Os bravos são aqueles que sabem remar contra a maré da corrente do senso comum e têm energia suficiente para gritar o óbvio. A ministra Eliana Calmon, 66 anos, é corajosa.

Eliana gritou o óbvio, depois de ser questionada sobre a redução de competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Acho que (a diminuição de poder) é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga", disse durante entrevista à Associação Paulista de Jornais.

Por conta da frase, como se sabe, Eliana, corregedora do CNJ, acabou repreendida pelos próprios companheiros do conselho. Sem citar o nome da magistrada, 12 conselheiros repudiaram, em nota assinada, as "acusações levianas, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam sem prova, dúvidas sobra a honra de juízes".

Suspeitas
O enfraquecimento do CNJ é uma tentativa de tirar poder de investigação do conselho e fortalecer as corregedorias regionais dos tribunais de justiça, acusadas de serem omissas na punição a magistrados suspeitos de irregularidades. A regra nos estados, segundo mostrou este Correio ontem, é penalizar juízes com censura ou advertência, no máximo.

O CNJ foi criado em 2005 para funcionar como órgão de controle do Judiciário. Foi uma tentativa de reformular quadros e dar transparência aos tribunais do país. O conselho é composto por 15 pessoas, incluindo juízes estaduais, federais e trabalhistas, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo, que acumula a presidência do STF.

Declarações
Na entrevista, Eliana defendeu o CNJ, que — por conta de uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros, a AMB — pode perder poderes de investigar e punir juízes. Mas sabia que as críticas poderiam desagradar a classe. Mesmo assim revolveu dizer o que achava correto e, por isso, a coragem. Não é todo dia que se escutam as verdades de alguém.

A entrevista de Eliana é um tanto longa. Há de fato o ataque aos "bandidos de toga". Ela é explícita ao responder sobre a pressão contra o CNJ. O repórter então pergunta se o conselho tem enfrentado dificuldade para punir os casos de juízes e promotores acusados de corrupção. Ela responde: "Já começa a ter dificuldade", numa clara referência à ação contra o CNJ.

A defesaA questão é que Eliana faz uma defesa intransigente da Justiça e dos próprios juízes ao longo da entrevista. A magistrada diz que a Justiça estadual de 1º grau está sucateada "em termos de equipamentos, prédios e servidores. (...) Nós encontramos tribunais arrumados. Eles arrumam os tribunais, arrumam os servidores para os desembargadores e os juízes que se lixem. Tenho encontrado varas onde têm um ou dois servidores. Puxam os bons servidores para os desembargadores".

Com contextualização, está claro que Eliana, na entrevista, defendeu o conselho e os juízes — por mais que denunciasse a corrupção. Não generalizou. Recebeu como resposta dos companheiros a acusação de ter lançado "dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade" e desacreditar