A guerra em torno dos recursos do pré-sal

Da pauta de discussões pendentes....

Sem trégua na guerra do pré-sal
Autor(es): Karla Correia
Correio Braziliense - 18/10/2011

Parlamentares não chegam a acordo e impasse caminha para a derrubada do veto à emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties

Com o tempo escasso para criar acordo em torno de um projeto de lei que estabeleça novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo, o Senado está cada vez mais próximo de derrubar o veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que distribui de forma igualitária entre as unidades da Federação os dividendos gerados com a exploração do combustível.

O veto será apreciado em plenário na próxima semana. O relator dos projetos com uma nova fórmula para o rateio dos royalties entre os entes federados, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve apresentar seu parecer hoje, ainda sem um acordo entre União, estados produtores e não produtores de petróleo. Ontem à tarde, o senador recebeu sugestões de parlamentares em busca de uma solução para o dilema dos royalties. Mas o único consenso alcançado foi o de que a União deveria ceder uma fatia ainda maior de sua parcela na arrecadação do petróleo para satisfazer a demanda dos não produtores.

O governo, contudo, já sinalizou que não deve fazer novas concessões na negociação. Veio da presidente Dilma Rousseff a afirmação de que a União teria "chegado ao limite" ao aceitar reduzir de 50% para 46% a sua fatia na participação especial sobre o petróleo, e de 30% para 20% seu percentual sobre os royalties. Ao todo, o governo abriria mão de R$ 1,8 bilhão, nesse cenário.

"O tempo de negociação, para mim, está esgotado", disse Vital do Rêgo, que, apesar da declaração, participou, na noite de ontem, de reunião entre líderes partidários da base aliada e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar obter um acordo em torno do parecer que apresentará hoje. Até o fechamento desta edição, o encontro no Palácio do Planalto não havia sido encerrado.

Dos estados produtores, veio a proposta de elevar de 10% para 20% a alíquota dos royalties dos campos do pré-sal ainda não licitados. A isso, seria somada uma atualização dos valores usados como base para o cálculo da incidência da participação especial pelos poços que extraem petróleo. Isso porque, pelos critérios atuais, somente 18 de aproximadamente 300 campos petrolíferos do país pagam a participação especial. Na proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o aumento do preço de referência do barril de petróleo faria esse montante se elevar para algo em torno de 40 campos, que passariam a pagar a participação especial. Os recursos obtidos por essas duas medidas seriam destinados a estados e municípios não produtores.

Redução progressiva

Representante da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos dos Royalties, a solução do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) é a redução progressiva da fatia que cabe aos estados produtores na participação especial, que cairia de 40% até 25% nas áreas já licitadas. Mas, além de desagradar os produtores, a proposta ainda não teria o respaldo da frente parlamentar, que representa os estados não produtores. Para Vital do Rêgo, a sugestão teria que obter apoio "incondicional" dos não produtores para ser adicionada a seu parecer.