Quem vai salvar o capitalismo?

Um texto para pensar...

A salvação do capitalismo pelo IOF
Autor(es): Ha-Joon Chang e Duncan Green
Valor Econômico - 28/10/2011

Um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) generalizado - antes um sonho acalentado apenas por radicais marginais - tornou-se realidade iminente. A expectativa é de que vários dos países mais influentes do mundo venham a endossar a ideia na Cúpula do G-20, em novembro deste ano. República da Coreia, África do Sul, Brasil e Índia são, todos, países que já implementaram IOFs com sucesso - deverão estar entre eles. Os críticos estão berrando que isso irá afetar negativamente todos nós, por reduzir nossa capacidade de gerar riqueza e emprego. Eles dizem que simplesmente não podemos arcar com esse tipo de medida num momento em que estamos sofrendo uma das maiores crises do capitalismo. Nossa resposta: essas pessoas precisam ter mais fé no capitalismo.

Apesar de todos os seus defeitos, o capitalismo comprovou ser o sistema econômico mais vigoroso que a humanidade inventou. Sobreviveu a numerosas mudanças, muitas das quais, pessoas acreditaram, o destruiria completamente. O capitalismo decepcionou seus críticos de esquerda por sobreviver à ascensão da classe trabalhadora despossuída (os supostos "coveiros" do capitalismo) e a três séculos de crises econômicas cíclicas, que, previu Karl Marx, seriam cada vez maiores, até que finalmente destruiríam o sistema.

O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, além de reduzir perturbações econômicas desnecessárias

Porém o mais interessante é que também deixou intrigados seus defensores por sua capacidade sobrevivência a ameaças que, acreditavam eles, seriam fatais. As ameaças: jornada de oito horas, salário mínimo, regulamentação do trabalho infantil, imposto de renda progressivo, Estado de bem-estar social, nacionalização em massa de setores da economia (parcial, mas não totalmente revertida), normas de comércio, normas ambientais e até mesmo a instituição de empresas de responsabilidade limitada (que muitos dos primeiros economistas defensores do livre mercado, inclusive Adam Smith, denunciaram como uma licença perigosa para assumir riscos excessivos).

Na verdade, o capitalismo não só sobreviveu essas mudanças, como muitas vezes aperfeiçoou-se, ao ajustar-se às mudanças citadas. Assim, por exemplo, embora muitas pessoas advertissem que a abolição do trabalho infantil eliminaria quase metade da força de trabalho, prometeria um apocalipse, isso na realidade tornou o capitalismo mais dinâmico, gerando uma força de trabalho mais saudável e mais instruída.

O IOF não é um imposto arbitrário sobre, digamos, aspargos brancos ou romances de Henning Mankell, que não produza benefícios compensatórios. Sim, haverá alguns custos imediatos com o IOF, em termos de "migração" de determinadas atividades de trading para outras jurisdições sem IOF, reduzindo, assim, receitas tributárias e o emprego. No entanto, no longo prazo, os benefícios compensatórios serão muito maiores do que esses custos.

O IOF visa reprimir os elementos mais especulativos no sistema financeiro mundial e, assim, fazer com que o sistema financeiro, que tornou-se a demasiado distendida e proverbial cauda que abana há muito tempo o sofredor cachorro da economia mundial. O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, para não falar da redução de perturbações econômicas desnecessárias. Isso tornará o capitalismo melhor, da mesma maneira como o fizeram a proibição do trabalho infantil e muitas outras medidas.

Naturalmente, a adoção do IOF é apenas o começo. Em primeiro lugar, precisamos decidir como usar o dinheiro. O esforço inicial da Comissão Europeia de apoderar-se do pacote para financiar suas próprias operações provocou um berreiro de protestos, e a proposta mais recente significa algum recúo, deixando a questão em aberto. Bill Gates defende "uma alocação substancial para o desenvolvimento", bem como pressionar os governos do G-20 a não voltar atrás de suas promessas de ajuda. A conta fiscal dos "países ricos" não pode ser equilibrada nas costas dos pobres", diz ele. Potências emergentes deveriam verbalizar esses argumentos ainda mais vigorosamente. O IOF não deve ser encarado como apenas uma maneira fácil de arrecadar mais impostos, explorando o sentimento público contra o setor financeiro.

Além disso, a adoção do IOF, mesmo se puder ser implementada em nível mundial, não deveria ser considerada o fim da nossa tentativa de regulamentar o mundo financeiro mundial de uma forma que fomente, em vez de dificultar, dinamismo e estabilidade. Fizemos algum progresso ampliando as exigências de capital para os bancos (embora a maioria das pessoas julgue que estamos fazendo muito pouco e muito lentamente), mas ainda precisamos regulamentar adequadamente (ou proibir, a menos que sua segurança possa ser comprovada) os derivativos financeiros, mudanças nas regras de takeovers entre companhias (para que as empresas não se tornam fichas em jogos de poker financeiros), supervisionar melhor as agências de classificação de crédito e as empresas de contabilidade e reprimir os refúgios tributários.

A hora do IOF chegou. Aqueles que (como faz o atual governo do Reino Unido) tentam argumentar contra o imposto, dizendo que fará mais mal do que bem, ou até mesmo engessará o sistema capitalista, são ignorantes ou movidos por autointeresse. Com toda seriedade, se o capitalismo sobreviveu, e frequentemente floresceu, ajudado por todas as monumentais mudanças citadas acima, será capaz de absorver o IOF com facilidade. Na verdade, é muito provável que use o IOF como um incentivo para melhorar-se a si próprio. Os supostos defensores do capitalismo deveria ter mais fé nele. (Tradução Sergio Blum)

Ha-Joon Chang é professor de economia na Universidade de Cambridge. Seu livro mais recente, "23 Things They Don"t Tell You About Capitalism" (23 coisas que não nos contam sobre o capitalismo), saiu agora em formato de livro de bolso.

Duncan Green é diretor de pesquisas da Oxfam e autor de "From Poverty to Power" (da pobreza ao poder).