Homofobia e liberdade de pensamento

Feuerwerker é uma das penas (coisa de velho isso de pena, não?) mais lúcidas da imprensa brasileira. Não se rende aos modismos. Assume posições e as defende com tranquilidade e racionalidade. Gosto disso. De verdade. Nem sempre concordo com as suas posições, mas, por reconhecer nelas uma embasamente honesto e uma abertura generosa para o debate, sempre que posso reproduzo aqui os seus artigos. Por isso, quando o debate sobre a criminalização da homofobia ascende à condição de tema importante do debate político, é interessante levar em conta a posição desse jornalista. Confira abaixo e pense você por você mesmo!

Equilíbrio cuidadoso (20/05)
Alon Feuerwerker

A homofobia deve ser combatida, a preferência sexual é assunto de cada um. Complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse "mais adequado"

Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o projeto de lei que procura defender os homossexuais de todo tipo de violência. E a senadora parece seguir por uma trilha cuidadosa, busca formas de evitar que a lei escorregue e atinja os direitos dos grupos religiosos cujas convicções condenam a homossexualidade.

A tarefa da senadora e ex-prefeita do PT em São Paulo é complexa porque a liberdade de culto supõe a liberdade de cada igreja estabelecer sua própria fronteira entre o certo e o errado.

Assim, se é verdade que a separação entre o Estado e as igrejas impede, por exemplo, que alguém seja preso por transgredir determinada regra religiosa, é também verdade que o Estado não tem o direito de suprimir manifestações de fé.

A não ser que estas transbordem contra direitos e garantias constitucionais.

Fácil de falar, difícil de executar, de colocar no papel com clareza. Mas suas excelências que fazem as leis, no Congresso, e que executam o controle de constitucionalidade, no Judiciário, recebem também para resolver os problemas difíceis. Então, mãos à obra.

Como em toda ruptura, é provável que haja vetores de exagero. A defesa dos direitos dos homossexuais corre o risco de escorregar para a demonização da heterossexualidade, ou para a tentação de o Estado, na contracorrente, promover ativamente certas práticas sexuais como “boas”, em oposição às “más”.

Mas é realista acreditar na possibilidade de um equilíbrio. Pois a base desse equilíbrio está colocada, foi cristalinamente posta na sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela legalidade da união civil entre pessoas nascidas com o mesmo sexo.

A preferência sexual é assunto de cada um, o Estado não pode restringir direitos de ninguém por causa disso.

Em oposição a isso, mas complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse “mais adequado”.