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quarta-feira, 19 de novembro de 2008

O PT e o suposto conservadorismo de São Paulo: uma análise de Leôncio Martins Rodrigues

Hoje, no Estadão, um artigo de autoria do sociólogo Leôncio Martins Rodrigues sobre a, digamos, relação de amor e ódio do PT com a cidade de São Paulo.

São Paulo, cidade conservadora?

Leôncio Martins Rodrigues


Confirmada a derrota de Marta Suplicy para a Prefeitura da capital paulista, alguns intelectuais petistas atribuíram a vitória de Gilberto Kassab (de "direita") a suposto conservadorismo e preconceitos do eleitorado paulistano. Na interpretação petista, esses setores conservadores e preconceituosos estariam localizados basicamente nas classes médias e altas, porque, como se sabe, as classes populares não têm preconceitos nem são conservadoras. Em outras palavras: transferiu-se a responsabilidade pela derrota a um segmento do eleitorado que não teria nenhum motivo válido para rejeitar a candidata do PT. Está implícito que os paulistanos não saberiam votar. Na visão petista, a cidade mais cosmopolita, moderna e dinâmica do País seria fundamentalmente conservadora e preconceituosa.

Entendem-se a frustração e o ressentimento dos que são derrotados, mas a interpretação petista parece-nos dificilmente sustentável e não ajudará o PT em futuras disputas. Façamos em breve retrospecto dos resultados anteriores nas disputas pelo controle do Poder Executivo paulistano. Tanto em termos das fontes sociais de recrutamento para a classe política como do ponto de vista dos partidos e coligações vencedoras, as elites paulistas quatrocentonas foram perdendo espaço no sistema de poder para elites vindas das classes empresariais de imigração recente e das classes médias e trabalhadoras. Em outros termos: o sistema político paulistano vem-se tornando mais democrático e mais plural. As disputas tornaram-se mais competitivas, mais "técnicas", mais "profissionais" e dominadas pelo marketing político. Fortuna pessoal, origem familiar, cor da pele, status social e outros signos dignificantes, em São Paulo, não são mais garantia de êxito para nenhum político.

Não há nada de extraordinário nessa evolução do sistema político paulistano. De modo geral, a distribuição do poder na cidade de São Paulo seguiu a rota habitual da circulação das elites analisada por muitos sociólogos e cientistas políticos. Repete-se aqui o movimento observado em outras democracias. À medida que nos encaminhamos em direção a uma sociedade de massas e a um sistema eleitoral de participação total, o poder tende a passar do círculo restrito das famílias patrícias para os empresários self-made men, os homens de negócios. Numa terceira etapa, o sistema político abre-se para os ex-plebeus vindos das classes médias ou das classes trabalhadoras - uso aqui os termos de Robert Dahl usados em sua pesquisa sobre a circulação do poder na cidade de New Haven, EUA, (Who Governs? Democracy and Power in an American City), Yale University, 1961.

Em São Paulo, com exceção do caso de Antônio da Silva Prado - indicado prefeito pela Câmara Municipal e que governou de 1899 a 1911 -, houve cinco prefeitos eleitos por voto "popular", todos vindo de famílias da chamada oligarquia paulista. A Revolução de 30 pôs fim à prática de eleições para o governo da cidade. De 1930 até 1953 os prefeitos foram nomeados pelos interventores e, depois, pelos governadores. Mas continuaram a vir das famílias paulistas tradicionais.

Em 1953 o Congresso restabeleceu o sistema de eleição popular para a Prefeitura. Jânio Quadros, do PDC, venceu a eleição com o apoio de um pequeno partido, o PSB. A vitória de Jânio, político vindo das classes médias, que nem paulista era, representou a primeira brecha no poder oligárquico e inaugurou, em São Paulo, o estilo populista de fazer política, com muita demagogia orientada para capturar principalmente eleitores de baixa renda.

Depois de 1953, o voto popular vigorou até 1969, quando, sob o regime militar, os prefeitos voltaram a ser escolhidos formalmente pelo governador. Paulo Salim Maluf foi o primeiro prefeito nomeado (1969) e Mário Covas, o último (1983). O enfraquecimento do poder oligárquico paulista prosseguiu sob o regime militar. A presença de prefeitos de famílias paulistas tradicionais diminuiu, enquanto ascendiam os de origem sírio-libanesa e italiana. Mas todos vinham das classes ricas. De 1955 a 1986, revezaram-se no poder municipal patrícios e empresários, para seguir com os termos do cientista político norte-americano. Citemos alguns nomes, sem preocupação de ordem cronológica: Figueiredo Ferraz, Olavo Setúbal, Reynaldo de Barros, por um lado; Paulo Salim Maluf, Miguel Colasuonno, Salim Curiati, por outro.

Localizando sociológica e ideologicamente (e de modo extremamente esquemático) os que foram vencedores, o resultado é uma lista política e socialmente heterogênea: um professor de colégio, mato-grossense de nascimento, de classe média e difícil definição ideológica e partidária (Jânio da Silva Quadros); uma candidata de "esquerda", de classe média pobre, solteira, nascida em Uiraúna, na Paraíba (Luiza Erundina de Souza); um rico empresário paulistano de "direita", de origem árabe (Paulo Salim Maluf); um candidato negro de classe média alta, também de "direita" (Celso Roberto Pitta do Nascimento); uma candidata de "esquerda", de classe alta tradicional (Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy); um candidato de "centro", de classe média baixa, de origem italiana (José Chirico Serra); e por fim um candidato de "direita", de classe média alta, de origem árabe (Gilberto Kassab).

O exame da relação dos políticos eleitos depois do retorno da eleição popular para prefeito não revela a predominância, na capital paulista, de um eleitorado preconceituoso e conservador, mas sim de um eleitorado politicamente volátil, que tem passado por cima das classificações ideológicas usuais e de preconceitos vinculados às características pessoais dos políticos, como etnia, gênero, renda, origem familiar, local de nascimento, etc. Esse eleitorado, que tem variado em suas escolhas, pode ser tudo, menos conservador ou preconceituoso, a não ser que esses termos fiquem reservados para classificar os que não votam nos candidatos petistas.



Leôncio Martins Rodrigues é professor aposentado dos Departamentos de Ciências Políticas da USP e da Unicamp

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Uma análise sobre a disputa eleitoral em São Paulo

Reproduzo abaixo um artigo de autoria do jornalista Eugenio Bucci, publicado no Estadão de hoje. Bucci dispensa maiores apresentações (saiba mais sobre ele aqui), restando-me apenas acrescentar que a sua é uma das melhores escritas do nosso jornalismo. O artigo trata das eleições paulistanas e faz uma análise lúcida sobre o que está em disputa no pleito da capital dos bandeirantes.

Ah! Aproveito para elogiar o Estadão. Trata-se de um dos únicos grandes veículos de comunicação a disponibilizar todo o seu conteúdo para os internautas. Maravilha!

Conservadores e conservadores
Eugênio Bucci

Nesta eleição municipal, Gilberto Kassab carrega consigo as forças mais conservadoras do Brasil. Mais ainda, é carregado por elas. Não apóio sua candidatura, caudatária da tradição ancestral de recusar e, na medida do possível, impedir a força renovadora dos movimentos sociais. Numa sociedade tão desigual como a nossa, não há perspectivas de democracia e de justiça que não inclua a organização livre dos mais pobres e a afirmação material dos seus direitos. A autoria dos processos políticos não pode mais se restringir àqueles que sempre mandaram. O jogo do poder requer novos atores, deve ser compartilhado com aqueles que, até há pouco, não tinham vez. A ilusão conservadora reside justamente aí, na suposição autoritária de que pactos entre velhas oligarquias dão conta de superar os impasses atuais. No caso brasileiro, as respostas não estão mais no passado. Reinventar a política e promover lugar, voz e influência para os novos atores se tornaram para nós imperativos inescapáveis.

O dado chocante na eleição paulistana é que o argumento mais conservador que apareceu na arena até agora foi lançado exatamente pela candidatura que ainda procura falar em nome da renovação, a de Marta Suplicy. Quando decidiu pôr em debate aspectos da vida privada do atual prefeito, por meio de duas perguntas insidiosas - "Ele é casado? Tem filhos?" -, a campanha do PT e de seus partidos coligados reafirmou, ainda que de modo enviesado, os preconceitos mais sombrios da nossa cultura, aqueles que atam a noção de virtude pública ao tradicionalismo no modo de vida. Ao tradicionalismo sexual. Embora faça tudo para ostentar uma plataforma aparentemente inclusiva e igualitária, a candidatura da ex-prefeita demonstrou, com esse movimento, que não hesita em se aliar ao que pode haver de pior no discurso obscurantista.

Agora, cabe perguntar: de que lado, verdadeiramente, está o conservadorismo? Ele está no pacto que apóia Kassab, que pelo menos nesta campanha não agrediu a intimidade de ninguém - e o respeito às privacidades é uma exigência da renovação política -, ou está na propaganda de Marta Suplicy, que, embora tente se alicerçar nas periferias geográficas e políticas desta metrópole, reproduz e revigora valores atrasados, deseducando o eleitorado e exumando padrões comportamentais anacrônicos? Qual dos dois lados se mostra mais preparado para renovar a cultura política?

Para muitos, e muitos de boa-fé, a quem respeito, a pergunta é absurda. Alegam que o pólo dito "de esquerda" é o único pelo qual pode passar a superação dos nossos déficits democráticos municipais e nacionais. Tomam isso como uma verdade imutável e, em nome dela, negligenciam o resto. Emudecem sobre o que chamam de pecados menores à luz da grande responsabilidade histórica que recairia sobre os ombros dessa esquerda e apenas dela. Recusam-se a debater em público os erros de conduta de seus correligionários, como se o público fosse um campo minado. Qualquer exposição, qualquer reflexão aberta sobre o tema recebe logo o carimbo condenatório de um ato que dá munição ao inimigo - inimigo "nosso" e, portanto, inimigo do povo e do futuro. Assim, deixam de ver no público a instância máxima da democracia e consideram que os deslizes éticos, mesmo quando encerram podridões, devem ser dirimidos antes no interior do aparelho e só depois chegar à opinião pública. Se é que devem chegar aí.

É com tristeza que afirmo que a distância entre essa postura e o vale-tudo, tão próprio do conservadorismo pátrio, é mínima. Quando surge um caso de corrupção, o silêncio obsequioso se escuda numa espécie de rouba-mas-faz-obra-social. Agora, temos uma variante da mesma postura: a-campanha-é-preconceituosa-mas-pelo-menos-é-"popular". Ora, até onde vamos?

O proselitismo do "É casado? Tem filhos?" não é um episódio menor. Ele denota que, do ponto de vista desses estrategistas, qualquer cartada pode valer para derrotar o inimigo - inimigo mesmo, não adversário. Nesse sentido, é quase uma confissão. Mais que a privacidade de Gilberto Kassab, expõe uma tibieza de princípios na candidatura de Marta Suplicy. Que é ainda mais preocupante quando se leva em conta o destaque que as bandeiras comportamentais sempre tiveram na trajetória da candidata, cuja história foi abertamente traída pelas duas perguntas fatídicas.

Há muito já sabemos que, na política contemporânea, os fins não justificam os meios. Ao contrário, os meios determinam os fins. Jogar suspeitas sobre a intimidade de quem quer que seja não é um método aceitável para se conquistar um lugar neutro chamado poder. Esse lugar não é neutro, ele é necessariamente moldado pelas práticas adotadas para viabilizá-lo; os métodos que têm lugar no poder não têm como ser diferentes daqueles que foram empregados em sua conquista. A nossa história recente é pródiga em (maus) exemplos. Por isso, é preciso cuidado. Muitas vezes são os pequenos gestos que revelam o caráter de uma candidatura - e aqui estamos diante de um desses pequenos gestos. Ele indica que, para essa candidatura, a vitória eleitoral parece valer mais que a coerência em torno de bons princípios. Se é assim agora, o que mais não vem pela frente?

A ética lida com limites e os limites nem sempre são trágicos, espetaculares, grandiosos. Às vezes, eles são sutis. A linha que separa o legítimo do intolerável pode ser muito fina, quase imperceptível. Mesmo assim, ou melhor, por isso mesmo, não se pode desprezá-la. Há um ponto além do qual não se pode ir. Lamentavelmente, a campanha de Marta Suplicy foi além. Aí, não tenho como acompanhá-la. Desta vez, ela não terá meu voto.

Eugênio Bucci, jornalista, é professor da ECA-USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da mesma universidade

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Mapa do Crime

O jornal Folha de São Paulo publica na edição de hoje uma matéria sobre o mapa da criminalidade. A folha teve acesso a dados detalhados das diversas modalidades delituosas na cidade de São Paulo. Até agora, informa o jornal, as autoridades policiais paulistas só informavam os macrodados. Esse tipo de levantamento é fundamental para a construção de uma cultura de enfrentamento à criminalidade marcada pela mobilização de conhecimento. Por outro lado, é de fundamental importância que entidades da sociedade civil e estudiosos possam ter acesso a esses dados. Eles municiam análises e propostas de ação. A mais básica dessas propostas é a distribuição do contingente policial na cidade. Entretanto, sabemos bem, quanto menos informação disponível, mais ficamos à mercê da "vontade política" das autoridades. Como aprendeu cedo aquele aspirante do filme "Tropa de Elite", a distribuição de contingente policial nas nossas cidades, não raramente, está relacionada a outros fatores (alguns bem obscuros, por sinal). Nesse quadro, para muitas autoridades policiais, menos informação (para o público), por mais absurdo que isso seja, é melhor.
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quinta-feira, 31 de julho de 2008

Sobre a queda do número de homicídios em São Paulo

Quando muitos celebram a "política de enfrentamento" como único meio de enfrentamento da criminalidade, devemos analisar cuidadosamente os dados (mesmo que precários) sobre homicídios no Brasil. Merecem especial atenção informações acerca do Rio de Janeiro e São Paulo. Pois, de algum modo, o que ocorre nessas duas unidades da federação impacta no restante do país. Por isso mesmo, reproduzo, abaixo, parte de uma reportagem publicada hoje nno jornal Folha de São Paulo.

"Homicídios caem em SP, mas PM mata mais
No primeiro semestre, número de assassinatos caiu 13% no Estado; mortes causadas por policiais em serviço subiram 21,2%

Casos de roubo e latrocínio aumentaram no período; pesquisador credita queda nos homicídios ao maior investimento do Estado

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O número de homicídios dolosos manteve no semestre passado a tendência de queda verificada no Estado de São Paulo desde 1999, segundo dados divulgados ontem pelo governo José Serra (PSDB).
A comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, revela que a Polícia Militar está matando mais e que houve pequeno aumento nos roubos e latrocínios.
O Estado registrou 2.183 assassinatos no primeiro semestre, uma redução de 13% em relação a igual período de 2007, quando houve 2.509 casos. A redução foi uniforme, tanto em São Paulo como no interior.
Na cidade de São Paulo, o número de assassinatos caiu de 777 para 630, enquanto no interior do Estado decresceu de 1.011 para 884 casos.
As demais cidades da região metropolitana também acompanham a tendência, com 52 registros a menos neste ano.
Outro dado positivo da estatística: o número deste ano representa menos da metade das 4.521 mortes ocorridas entre janeiro e junho de 2004.
O número de mortes por PMs em serviço passou de 170 para 206 (21,2% a mais), na comparação entre o primeiro semestre de 2007 e o de 2008.
São muitos casos, mas bem abaixo das 290 mortes atribuídas a policiais militares em 2006, ano em que a PM reagiu aos ataques da facção criminosa PCC. Quatro anos atrás, o número de mortos por PMs no primeiro semestre foi de 254.
A quantidade de policiais militares mortos durante o expediente se manteve em 12 casos. No mesmo período de 2006, foram 19 casos de policiais assassinados."

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Em outra postagem, voltarei ao assunto.