Nestas plagas, dia sim e outro também, durante anos, ouvimos louvações ao modelo econômico adotado no Chile (não esquecer: introduzido pela ditadura de Pinochet). Bueno, eis que, agora, com os estudantes nas ruas, apontando a insustentabilidade da excludente política educacional regida pela lógica da desregulamentação, nenhum daqueles arautos vem a público defendê-lo.
Aproveito para transcrever, abaixo, artigo explicitando o nó da questão educacional chilena.
O que está acontecendo no Chile?
Camilla Croso*
Correio Braziliense - 27/09/2011
O que está acontecendo no Chile desmascara o que se acreditava ser um modelo educacional a ser seguido. Há cerca de quatro meses, o movimento estudantil, com multidões de cidadãos e cidadãs, exige que a educação seja reconhecida como direito humano fundamental e que o Estado assuma seu papel de proteger, respeitar e realizar esse direito, que ratificou em vários tratados internacionais.
Boa parte da educação privada no Chile é subsidiada pelo Estado. As "escolas subvencionadas", mesmo recebendo recursos públicos, podem selecionar os estudantes, cobrar taxas das famílias e lucrar com o ensino. O resultado é uma verdadeira segregação entre pessoas de diferentes níveis de renda, fenômeno que vem sendo conhecido como "apartheid educacional".
Em decorrência, o acesso à educação de qualidade está restrito a quem pode arcar com seus custos; o sistema educativo chileno se converte em uma das principais fontes de crescimento da desigualdade entre os mais e os menos vulneráveis economicamente — o que não deve ser ignorado, visto que mais de 3 milhões de chilenos vivem abaixo da linha de pobreza, incluindo 500 mil que vivem em extrema pobreza, segundo estudo da OCDE divulgado em abril deste ano.
Diante disso, a cidadania chilena foi às ruas inúmeras vezes nos últimos meses, em manifestações públicas envolvendo até 700 mil pessoas. Suas demandas centrais são a gratuidade da educação pública e o fim do lucro na educação. De fato, pesquisa de opinião pública do Centro de Estudos Públicos (CEP) do Chile, lançada em julho de 2011, demonstra que 80% da população chilena rejeitam a lógica do lucro que se instaurou na educação do país.
O movimento segue resistindo e protestando porque, apesar de sua expressão massiva, não obteve até o momento uma resposta à altura do governo. Este tem feito propostas que apenas tangenciam as questões de fundo do sistema educacional chileno, mas não alteram a estrutura, fundamentada na lógica de mercado.
Os entusiastas do modelo vigente enfatizam o aumento na matrícula, mas ignoram a segregação social. É preocupante que, nos últimos 30 anos, as matrículas nas escolas urbanas tenham caído de 75% a 42% e que, nos últimos 15 anos, 707 escolas municipais tenham fechado suas portas, enquanto 2.540 escolas privadas (e subvencionadas) tenham sido abertas. Deve-se admitir o que é evidente: a segregação social produzida no interior do sistema educacional é per si discriminatória e compromete uma aprendizagem em sintonia com o conjunto dos direitos humanos.
As críticas ao modelo chileno que hoje vêm a público são feitas há muito tempo por organismos internacionais. O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, por exemplo, questiona a qualidade segmentada por condição de renda e o fato de o governo subvencionar escolas privadas em vez de promover escolas públicas. Em carta enviada ao relator especial sobre o direito à educação das Nações Unidas, Kishore Singh, entidades de acadêmicos e o Foro Nacional Educação de Qualidade para Todos, do Chile, apontam a diminuição da oferta da educação gratuita como uma violação. O documento mostra que não só a gratuidade da educação não progrediu, como a oferta de educação gratuita regrediu. Uma expressão disso é a queda no percentual do PIB dedicado à educação: de 1970 até agora, desceu da faixa dos 7% a parcos 4,4%.
Mas não é apenas o direito à educação que está sendo violado no Chile. É também o direito à vida e à liberdade de expressão. A crescente criminalização do movimento cidadão é da maior gravidade e já levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a solicitar informações ao governo chileno sobre os episódios de violência durante os protestos de 4 de agosto, incluindo o uso desproporcional da força, detenções arbitrárias e centenas de feridos. Ao longo do mês, o uso da violência escalou, passando de bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água a armas de fogo, culminando com a morte do estudante Manuel Gutiérrez, de 16 anos, baleado no peito.
Os acontecimentos no Chile vêm repercutindo em todo o mundo, deixando em evidência que a concepção de educação como direito humano fundamental está em risco, assim como o direito à livre manifestação.
* Coordenadora da Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade) e presidente da Campanha Mundial pela Educação (CME)
terça-feira, 27 de setembro de 2011
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Danton e a corrupção
Em inspirado artigo, publicado no sempre bom jornal VALOR ECONÔMICO, Renato Janine Ribeiro assesta as suas baterias analíticas contra a corrupção. Vale a pena conferir!
Danton deveria ter roubado mais?
Autor(es): Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico - 26/09/2011
"Danton fez bem em roubar?", pergunta Julien Sorel a sua quase-namorada, no romance mais famoso de Stendhal, "O vermelho e o negro". Matilde perguntou-lhe o que está pensando e leva um susto ao ouvir seu raciocínio: "Os revolucionários do Piemonte, da Espanha, deveriam comprometer o povo com crimes? Dar a pessoas mesmo sem mérito todos os postos do Exército? Quem os recebesse não temeria a volta do rei? Deveriam ter saqueado o tesouro de Turim? Numa palavra, senhorita - disse, aproximando-se dela com um ar terrível -, o homem que quiser expulsar da terra a ignorância e o crime deve passar como a tempestade e espalhar o mal ao acaso?"
Não é preciso concordar com Julien Sorel, que, aliás, faz uma pergunta, não uma resposta; mas quem não meditar essas palavras duras, quem não pensar a fundo o que ele diz em 1830, não vai entender a política, mesmo atual, mesmo democrática. Quem deseja expulsar o crime e a ignorância precisa causar muitos males enquanto promove o grande bem? Os fins justificam os meios? Não é isso. Porque Julien não fala de qualquer fim, mas do fim mais nobre que há: introduzir o conhecimento e o bem. No entanto, para isso, será preciso cooptar os corruptos?
Essas questões de alta literatura me vieram à mente quando me lembrei de um líder da base governista que, indignado com medidas anti-corrupção da presidente Dilma, teria dito que "ela não sabe que está brincando com fogo". Em valor literário, a diferença entre o personagem de Stendhal e o nosso é gigantesca. Mas não estarão falando de coisas parecidas - com a ressalva de que o parlamentar se empenha em vantagens sem ética, e Julien numa ética maior?
Vivemos hoje a luta entre duas grandes ideias sobre a política. A primeira vem da experiência e diz: governar e ser honesto, a um só tempo, raia o impossível. Não quero dizer que todo governante é desonesto; apenas noto que há um fator poderoso que leva, para obter maiorias, à aliança com políticos de má catadura. Curiosamente, em cada país isso se atribui a causas diferentes. Aqui, uns dizem que acabando com o presidencialismo de coalizão, adotando o voto distrital ou a lista fechada, tudo há de melhorar. Em outros países, recomenda-se o contrário. Mas, em suma, primeira convicção: governabilidade e ética não são amigas de infância. Mesmo quem não é Maquiavel, que defendia que o príncipe mantivesse a todo custo seu Estado, e se bate por valores nobres, precisa sujar as mãos. A expressão é de Sartre. Sem sujá-las, não se faz política.
Mas há uma segunda e poderosa ideia: os valores democráticos. A palavra "democracia", que no começo significava essencialmente a escolha pelo povo, fica tão rica desde a II Guerra Mundial que anexa os direitos humanos, e também os valores éticos. Combater a corrupção, a exploração das mulheres pelos homens e até a exploração do homem pelo homem tornam-se preceitos fundamentais. O problema: como ligar este ponto com o anterior? Por um lado, temos uma forte demanda ética, que deseja espraiar-se pela política e talvez nunca tenha atingido tal dimensão em regime democrático. Talvez. Por outro, queremos dos governos que nos deem ou ao menos nos permitam prosperidade. Estamos divididos, os cidadãos, entre o conforto e a ética. Derrubamos Collor em nome da "ética na política", mas ele não teria caído caso seu governo desse bons frutos. Se caiu, foi porque tinha pouco apoio nos partidos e porque não efetuou o salto para o Primeiro Mundo, que prometera na campanha.
Resumindo, vivemos em dilemas. Do ponto de vista do cidadão, quer-se ética - nem sempre por razões éticas, mas também porque, se todos andarem pelo acostamento, a estrada trava. Mas o mesmo cidadão deseja conforto, prosperidade, uma fatia maior do PIB. Rachado entre os princípios morais e a ambição pela prosperidade, nem sempre crava a escolha na ética, que pode exigir renúncia, sacrifício e derrota. Não é à toa que uns chamam de "ético" quem, para outros, é um perdedor.
Já do ponto de vista do governante, e penso na presidente que mostra menos complacência com a corrupção desde Itamar Franco, a escolha também é difícil. Alguns analistas a condenam ora porque lhe falta jogo de cintura, ora porque demora a demitir acusados de corrupção. Mas jogo de cintura é, nove vezes em dez, complacência com os malfeitos! É esse o seu dilema e o de muitos governantes decentes. O que fazem então os governos? Exceto quando são essencialmente corruptos, procuram manter a flexibilização da ética longe do cerne do poder. Tentam preservar o centro do governo. Vejam o curiosíssimo instituto das emendas parlamentares à lei orçamentária. Duas décadas atrás, José Serra propôs que o orçamento fosse aprovado sem nenhuma emenda. Isso era tão absurdo quanto são as emendas parlamentares de hoje. A democracia surge na Inglaterra com o poder, dos eleitos do povo, de votar e rejeitar impostos e despesas. Aprovar o orçamento é o apogeu desse ritual democrático, quando a sociedade decide o que é prioritário e o que não é. Os Estados Unidos conservam isso, tanto que no governo Clinton ficaram um dia sem orçamento e o governo federal, literalmente, fechou. Mas aqui, se o Parlamento não vota o orçamento, ele é assim mesmo executado. E muitas das emendas, que Serra condenava, são penduricalhos pelos quais o parlamentar atende sua base para conseguir se reeleger - algumas delas, sem necessidade sequer para sua base.
Há saída para esses dilemas? Espero que sim. Mas notem que são dois dilemas. Um é do governo, outro dos cidadãos. Não basta cobrar do governo, se os cidadãos não cobrarem ética de si mesmos.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
Danton deveria ter roubado mais?
Autor(es): Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico - 26/09/2011
"Danton fez bem em roubar?", pergunta Julien Sorel a sua quase-namorada, no romance mais famoso de Stendhal, "O vermelho e o negro". Matilde perguntou-lhe o que está pensando e leva um susto ao ouvir seu raciocínio: "Os revolucionários do Piemonte, da Espanha, deveriam comprometer o povo com crimes? Dar a pessoas mesmo sem mérito todos os postos do Exército? Quem os recebesse não temeria a volta do rei? Deveriam ter saqueado o tesouro de Turim? Numa palavra, senhorita - disse, aproximando-se dela com um ar terrível -, o homem que quiser expulsar da terra a ignorância e o crime deve passar como a tempestade e espalhar o mal ao acaso?"
Não é preciso concordar com Julien Sorel, que, aliás, faz uma pergunta, não uma resposta; mas quem não meditar essas palavras duras, quem não pensar a fundo o que ele diz em 1830, não vai entender a política, mesmo atual, mesmo democrática. Quem deseja expulsar o crime e a ignorância precisa causar muitos males enquanto promove o grande bem? Os fins justificam os meios? Não é isso. Porque Julien não fala de qualquer fim, mas do fim mais nobre que há: introduzir o conhecimento e o bem. No entanto, para isso, será preciso cooptar os corruptos?
Essas questões de alta literatura me vieram à mente quando me lembrei de um líder da base governista que, indignado com medidas anti-corrupção da presidente Dilma, teria dito que "ela não sabe que está brincando com fogo". Em valor literário, a diferença entre o personagem de Stendhal e o nosso é gigantesca. Mas não estarão falando de coisas parecidas - com a ressalva de que o parlamentar se empenha em vantagens sem ética, e Julien numa ética maior?
Vivemos hoje a luta entre duas grandes ideias sobre a política. A primeira vem da experiência e diz: governar e ser honesto, a um só tempo, raia o impossível. Não quero dizer que todo governante é desonesto; apenas noto que há um fator poderoso que leva, para obter maiorias, à aliança com políticos de má catadura. Curiosamente, em cada país isso se atribui a causas diferentes. Aqui, uns dizem que acabando com o presidencialismo de coalizão, adotando o voto distrital ou a lista fechada, tudo há de melhorar. Em outros países, recomenda-se o contrário. Mas, em suma, primeira convicção: governabilidade e ética não são amigas de infância. Mesmo quem não é Maquiavel, que defendia que o príncipe mantivesse a todo custo seu Estado, e se bate por valores nobres, precisa sujar as mãos. A expressão é de Sartre. Sem sujá-las, não se faz política.
Mas há uma segunda e poderosa ideia: os valores democráticos. A palavra "democracia", que no começo significava essencialmente a escolha pelo povo, fica tão rica desde a II Guerra Mundial que anexa os direitos humanos, e também os valores éticos. Combater a corrupção, a exploração das mulheres pelos homens e até a exploração do homem pelo homem tornam-se preceitos fundamentais. O problema: como ligar este ponto com o anterior? Por um lado, temos uma forte demanda ética, que deseja espraiar-se pela política e talvez nunca tenha atingido tal dimensão em regime democrático. Talvez. Por outro, queremos dos governos que nos deem ou ao menos nos permitam prosperidade. Estamos divididos, os cidadãos, entre o conforto e a ética. Derrubamos Collor em nome da "ética na política", mas ele não teria caído caso seu governo desse bons frutos. Se caiu, foi porque tinha pouco apoio nos partidos e porque não efetuou o salto para o Primeiro Mundo, que prometera na campanha.
Resumindo, vivemos em dilemas. Do ponto de vista do cidadão, quer-se ética - nem sempre por razões éticas, mas também porque, se todos andarem pelo acostamento, a estrada trava. Mas o mesmo cidadão deseja conforto, prosperidade, uma fatia maior do PIB. Rachado entre os princípios morais e a ambição pela prosperidade, nem sempre crava a escolha na ética, que pode exigir renúncia, sacrifício e derrota. Não é à toa que uns chamam de "ético" quem, para outros, é um perdedor.
Já do ponto de vista do governante, e penso na presidente que mostra menos complacência com a corrupção desde Itamar Franco, a escolha também é difícil. Alguns analistas a condenam ora porque lhe falta jogo de cintura, ora porque demora a demitir acusados de corrupção. Mas jogo de cintura é, nove vezes em dez, complacência com os malfeitos! É esse o seu dilema e o de muitos governantes decentes. O que fazem então os governos? Exceto quando são essencialmente corruptos, procuram manter a flexibilização da ética longe do cerne do poder. Tentam preservar o centro do governo. Vejam o curiosíssimo instituto das emendas parlamentares à lei orçamentária. Duas décadas atrás, José Serra propôs que o orçamento fosse aprovado sem nenhuma emenda. Isso era tão absurdo quanto são as emendas parlamentares de hoje. A democracia surge na Inglaterra com o poder, dos eleitos do povo, de votar e rejeitar impostos e despesas. Aprovar o orçamento é o apogeu desse ritual democrático, quando a sociedade decide o que é prioritário e o que não é. Os Estados Unidos conservam isso, tanto que no governo Clinton ficaram um dia sem orçamento e o governo federal, literalmente, fechou. Mas aqui, se o Parlamento não vota o orçamento, ele é assim mesmo executado. E muitas das emendas, que Serra condenava, são penduricalhos pelos quais o parlamentar atende sua base para conseguir se reeleger - algumas delas, sem necessidade sequer para sua base.
Há saída para esses dilemas? Espero que sim. Mas notem que são dois dilemas. Um é do governo, outro dos cidadãos. Não basta cobrar do governo, se os cidadãos não cobrarem ética de si mesmos.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Desempenho escolar e classe social
Hélio Scwartsman pilota uma das colunas mais inteligentes da grande rede. Ancorada no UOL, a coluna trata, com criatividade, de temas geralmente negligenciados ou tratados com ligeireza pela imprensa diária. Leia abaixo uma instigante análise do resultado do ENEM recentemente divulgado. Repare, em especial, na mobilização criativa que o autor faz do clássico estudo de Coleman.
A escola serve para alguma coisa?
hélio schwartsman
Todo ano é a mesma coisa. O Ministério da Educação divulga os resultados do Enem por escola, os jornais montam os rankings de melhores e piores e diretores de colégios se lançam num recorrente bate-boca em que um acusa os truquezinhos utilizados pelo outro para inflar as notas médias e todos se queixam dos critérios utilizados para estabelecer a pontuação.
São questões legítimas, mas que às vezes me dão a impressão de passar ao largo do ponto central do debate. Pelo menos desde os anos 60, sociólogos, economistas e estatísticos tentam determinar o que chamam de "efeitos da escola". Numa tradução rude, tentam responder se a escola serve para alguma coisa --e a resposta tem sido mais negativa do que positiva.
Quem começou tudo foi o sociólogo James Samuel Coleman (1926-1995), que, a pedido do governo dos EUA, analisou dados de centenas de milhares de estudantes e professores e publicou em 1966 um relatório de mais de 700 páginas que mudaria para sempre o paradigma dos estudos educacionais. No que provavelmente é o maior achado do ªColeman Reportº, o autor mostrou que a extração familiar e a condição socioeconômica do estudante eram fatores muito mais importantes para explicar seu sucesso (ou fracasso) do que variáveis mais específicas como a qualidade dos professores, o gasto médio por aluno etc.
O trabalho de Coleman também revelou que jovens negros pobres se beneficiavam de estudar em instituições com garotos brancos de classe média, no que foi a justificativa pedagógica para a política de dessegregação racial das escolas americanas no final dos anos 60, mas essa é outra história.
De lá para cá, inúmeras pesquisas confirmaram o enorme peso das variáveis família e status socioeconômico, a ponto de alguns estudiosos chegarem muito perto de afirmar que matricular seu filho nas melhores escolas é irrelevante.
(...)
LEIA A COLUNA INTEIRA AQUI.
A escola serve para alguma coisa?
hélio schwartsman
Todo ano é a mesma coisa. O Ministério da Educação divulga os resultados do Enem por escola, os jornais montam os rankings de melhores e piores e diretores de colégios se lançam num recorrente bate-boca em que um acusa os truquezinhos utilizados pelo outro para inflar as notas médias e todos se queixam dos critérios utilizados para estabelecer a pontuação.
São questões legítimas, mas que às vezes me dão a impressão de passar ao largo do ponto central do debate. Pelo menos desde os anos 60, sociólogos, economistas e estatísticos tentam determinar o que chamam de "efeitos da escola". Numa tradução rude, tentam responder se a escola serve para alguma coisa --e a resposta tem sido mais negativa do que positiva.
Quem começou tudo foi o sociólogo James Samuel Coleman (1926-1995), que, a pedido do governo dos EUA, analisou dados de centenas de milhares de estudantes e professores e publicou em 1966 um relatório de mais de 700 páginas que mudaria para sempre o paradigma dos estudos educacionais. No que provavelmente é o maior achado do ªColeman Reportº, o autor mostrou que a extração familiar e a condição socioeconômica do estudante eram fatores muito mais importantes para explicar seu sucesso (ou fracasso) do que variáveis mais específicas como a qualidade dos professores, o gasto médio por aluno etc.
O trabalho de Coleman também revelou que jovens negros pobres se beneficiavam de estudar em instituições com garotos brancos de classe média, no que foi a justificativa pedagógica para a política de dessegregação racial das escolas americanas no final dos anos 60, mas essa é outra história.
De lá para cá, inúmeras pesquisas confirmaram o enorme peso das variáveis família e status socioeconômico, a ponto de alguns estudiosos chegarem muito perto de afirmar que matricular seu filho nas melhores escolas é irrelevante.
(...)
LEIA A COLUNA INTEIRA AQUI.
Dilma avança, o Mercado ruge.
Leia o artigo abaixo, publicado no VALOR ECONÔMICO. É uma análise bem consistente dos desafios colocados para a gestão econômica de nossa presidenta.
Dia D de Dilma
Autor(es): Marco Aurélio Cabral
Valor Econômico - 23/09/2011
Contrariados como meninos mimados, participantes do "mercado" se exasperam nas críticas às supostas interferências políticas sobre o Banco Central, com alardes sombrios sobre o futuro próximo de todos os brasileiros. Ocorre que Banco Central independente é suposto como aquele que resiste a pressões políticas, seja de governos ou de "mercados", para o benefício dos interesses difusos, usualmente silenciosos no debate sobre juros. Nestes termos, ao reduzir juros em 31 de agosto, o Poder Executivo parece alinhar expectativas do "mercado" com o pragmatismo do agravamento da situação econômica internacional. Crises históricas são fenômenos distintos de pânico nos "mercados". Desdobram-se em acontecimentos aparentemente contraditórios se percebidos como simples sobe e desce de indicadores. Vistas de longe, as ondas longas do historiador Fernand Braudel parecem apontar para crises que se somam no momento presente dos fatos. Crises políticas e econômicas que se realimentam e se desenvolvem lentamente. E o pior. Inevitavelmente, para nós brasileiros.
Não se resolve nada ao fingir que o problema não existe e que há "normalidade" nos "mercados". A revisão do produto nos EUA para este ano aponta para taxas de crescimento negativas ao término de 2011. Aproximadamente metade dos espanhóis jovens encontra-se desempregada. Não há recuperação do Japão por conta do acidente nuclear. Pelo contrário, a chance mais concreta é que venhamos a assistir proliferação de favelas em Tóquio.
Diante disso, pragmatismo explica porque o objetivo de manutenção dos investimentos industriais previstos não é tarefa simples nestes tempos e, portanto, tanto o crescimento quanto o emprego devem ser defendidos pelo Estado brasileiro. O mesmo senso de realidade parece justificar a reorientação da política monetária em favor do enfrentamento da guerra cambial, que beneficia minoria próspera e mina a vitalidade competitiva de pequenos e grandes empresários brasileiros.
Cumpre-se lembrar que meio por cento de redução na taxa básica de juros implica em economia de cerca de R$ 7 bilhões ao ano no pagamento de juros, contribuição mais do que significativa no esforço de melhoria do resultado nominal. Caso mantida gradualismo na queda do diferencial das taxas reais interna e internacional até os níveis de 3% a 5% do "prêmio Brasil", seria necessário cerca de um ano com reduções em juros. Ao cabo deste período, estaríamos economizando cerca de R$ 70 bilhões anuais, esforço do tamanho do montante que será gasto em educação pública no país em 2011.
O Brasil de hoje se encontra em situação bem diferente daquela enfrentada ao final do século passado, quando convivia alta inflação e baixo crescimento. Após uma década de geração de empregos e renda, a fração de brasileiros sem cobertura do sistema bancário caiu, compreendendo-se hoje cerca de 40% da população (estima-se que em 1999 eram cerca de dois terços).
Da mesma maneira, a inflação que vier a resultar no futuro, se vier, pode ser reduzida considerando-se que outras instituições podem participar do esforço de contenção de preços. A Petrobrás já o faz com o preço da gasolina, vilão do passado. Mas poderiam ajudar também as agências reguladoras, em esforço coordenado de desindexação de contratos de concessão. As compensações à vista para as empresas poderiam ser canalizadas para redução de dívidas, principalmente em moeda estrangeira.
Da mesma maneira, a necessidade de redução nos juros poderia ser menor se fossem ativados mecanismos de exportação de capital via apoio financeiro público à aquisição de empresas no exterior por operadores brasileiros. Dado que a crise afeta poderosa e negativamente o segmento de bens de capital e, dado que este segmento gera inovações tecnológicas relevantes para competitividade das cadeias produtivas, espera-se que surjam oportunidades para transferência de tecnologia obtida nos países centrais para grupos industriais brasileiros. Neste contexto, os Ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e de Ciência e Tecnologia (MCT) poderiam acumular, de forma integrada e coordenada, inteligência tecnológica e competitiva para identificação de setores e tecnologias prioritárias. O BNDES-Exim poderia operacionalizar recursos financeiros para aquisições no exterior com emprego do Fundo Soberano.
Há ainda a opção de se introduzirem controles cambiais, sendo esta alternativa de mais difícil implementação que a penalização dos capitais de curto prazo via impostos sobre movimentações financeiras.
Finalmente, os mecanismos responsáveis pela expansão da oferta, infraestrutura e indústria, devem ser ancorados em estratégias de longo prazo, obedecendo-se a critérios de planejamento da ocupação racional e sustentável do território brasileiro. Com isso, possíveis aumentos de preços poderão ser neutralizados pelo crescimento homogêneo da renda e do emprego, principalmente nas regiões mais pobres do país.
A importância histórica do Copom de agosto de 2011 parece ser a de encerrar período marcado pela retomada do desenvolvimento (2003-2010), iniciando-se novo período de implementação de projeto nacional de desenvolvimento - só que desta vez em ambiente democrático e inclusivo, ao contrário dos nossos rivais chineses.
Em síntese, a decisão de revisão dos juros, em 31.08.2011, parece inaugurar novo período na história econômica do país. Período em que medidas de proteção ao mercado interno e regras que limitam fluxos financeiros internacionais pautarão o novo nacionalismo brasileiro. Para desgosto dos "mercados", contudo, não parece haver qualquer componente ideológico ou politiqueiro por detrás disso. Apenas o velho e bom pragmatismo de proteção do bem coletivo diante de inevitável aumento da ameaça externa.
Marco Aurélio Cabral é professor da Universidade Federal Fluminense
Dia D de Dilma
Autor(es): Marco Aurélio Cabral
Valor Econômico - 23/09/2011
Contrariados como meninos mimados, participantes do "mercado" se exasperam nas críticas às supostas interferências políticas sobre o Banco Central, com alardes sombrios sobre o futuro próximo de todos os brasileiros. Ocorre que Banco Central independente é suposto como aquele que resiste a pressões políticas, seja de governos ou de "mercados", para o benefício dos interesses difusos, usualmente silenciosos no debate sobre juros. Nestes termos, ao reduzir juros em 31 de agosto, o Poder Executivo parece alinhar expectativas do "mercado" com o pragmatismo do agravamento da situação econômica internacional. Crises históricas são fenômenos distintos de pânico nos "mercados". Desdobram-se em acontecimentos aparentemente contraditórios se percebidos como simples sobe e desce de indicadores. Vistas de longe, as ondas longas do historiador Fernand Braudel parecem apontar para crises que se somam no momento presente dos fatos. Crises políticas e econômicas que se realimentam e se desenvolvem lentamente. E o pior. Inevitavelmente, para nós brasileiros.
Não se resolve nada ao fingir que o problema não existe e que há "normalidade" nos "mercados". A revisão do produto nos EUA para este ano aponta para taxas de crescimento negativas ao término de 2011. Aproximadamente metade dos espanhóis jovens encontra-se desempregada. Não há recuperação do Japão por conta do acidente nuclear. Pelo contrário, a chance mais concreta é que venhamos a assistir proliferação de favelas em Tóquio.
Diante disso, pragmatismo explica porque o objetivo de manutenção dos investimentos industriais previstos não é tarefa simples nestes tempos e, portanto, tanto o crescimento quanto o emprego devem ser defendidos pelo Estado brasileiro. O mesmo senso de realidade parece justificar a reorientação da política monetária em favor do enfrentamento da guerra cambial, que beneficia minoria próspera e mina a vitalidade competitiva de pequenos e grandes empresários brasileiros.
Cumpre-se lembrar que meio por cento de redução na taxa básica de juros implica em economia de cerca de R$ 7 bilhões ao ano no pagamento de juros, contribuição mais do que significativa no esforço de melhoria do resultado nominal. Caso mantida gradualismo na queda do diferencial das taxas reais interna e internacional até os níveis de 3% a 5% do "prêmio Brasil", seria necessário cerca de um ano com reduções em juros. Ao cabo deste período, estaríamos economizando cerca de R$ 70 bilhões anuais, esforço do tamanho do montante que será gasto em educação pública no país em 2011.
O Brasil de hoje se encontra em situação bem diferente daquela enfrentada ao final do século passado, quando convivia alta inflação e baixo crescimento. Após uma década de geração de empregos e renda, a fração de brasileiros sem cobertura do sistema bancário caiu, compreendendo-se hoje cerca de 40% da população (estima-se que em 1999 eram cerca de dois terços).
Da mesma maneira, a inflação que vier a resultar no futuro, se vier, pode ser reduzida considerando-se que outras instituições podem participar do esforço de contenção de preços. A Petrobrás já o faz com o preço da gasolina, vilão do passado. Mas poderiam ajudar também as agências reguladoras, em esforço coordenado de desindexação de contratos de concessão. As compensações à vista para as empresas poderiam ser canalizadas para redução de dívidas, principalmente em moeda estrangeira.
Da mesma maneira, a necessidade de redução nos juros poderia ser menor se fossem ativados mecanismos de exportação de capital via apoio financeiro público à aquisição de empresas no exterior por operadores brasileiros. Dado que a crise afeta poderosa e negativamente o segmento de bens de capital e, dado que este segmento gera inovações tecnológicas relevantes para competitividade das cadeias produtivas, espera-se que surjam oportunidades para transferência de tecnologia obtida nos países centrais para grupos industriais brasileiros. Neste contexto, os Ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e de Ciência e Tecnologia (MCT) poderiam acumular, de forma integrada e coordenada, inteligência tecnológica e competitiva para identificação de setores e tecnologias prioritárias. O BNDES-Exim poderia operacionalizar recursos financeiros para aquisições no exterior com emprego do Fundo Soberano.
Há ainda a opção de se introduzirem controles cambiais, sendo esta alternativa de mais difícil implementação que a penalização dos capitais de curto prazo via impostos sobre movimentações financeiras.
Finalmente, os mecanismos responsáveis pela expansão da oferta, infraestrutura e indústria, devem ser ancorados em estratégias de longo prazo, obedecendo-se a critérios de planejamento da ocupação racional e sustentável do território brasileiro. Com isso, possíveis aumentos de preços poderão ser neutralizados pelo crescimento homogêneo da renda e do emprego, principalmente nas regiões mais pobres do país.
A importância histórica do Copom de agosto de 2011 parece ser a de encerrar período marcado pela retomada do desenvolvimento (2003-2010), iniciando-se novo período de implementação de projeto nacional de desenvolvimento - só que desta vez em ambiente democrático e inclusivo, ao contrário dos nossos rivais chineses.
Em síntese, a decisão de revisão dos juros, em 31.08.2011, parece inaugurar novo período na história econômica do país. Período em que medidas de proteção ao mercado interno e regras que limitam fluxos financeiros internacionais pautarão o novo nacionalismo brasileiro. Para desgosto dos "mercados", contudo, não parece haver qualquer componente ideológico ou politiqueiro por detrás disso. Apenas o velho e bom pragmatismo de proteção do bem coletivo diante de inevitável aumento da ameaça externa.
Marco Aurélio Cabral é professor da Universidade Federal Fluminense
O DEM é a favor do emprego, mas não no Brasil
O DEM é impagável. Não tem jeito mesmo. Pois não é que a tchurma vai entrar no STF contra o aumento do IPI para os carros importados? Acredite! Pois é, os demos acolheraram a chiadeira dos importadores e, of course, do pessoal do andar de cima, que quer por que quer trocar de carro importado todo ano.
Confira a notícia no site da TRIBUNA DO NORTE, clique aqui.
Confira a notícia no site da TRIBUNA DO NORTE, clique aqui.
O Estado Palestino
O Presidente da Autoridade Palestina formaliza o pedido de reconhecimento do seu Estado na ONU. O assunto é muito importante para quem lida (e se preocupa com as relações internacionais).
Há controvérsias e não está dado que esse é o melhor caminho para a conquista de uma paz sustentável entre palestinos e israelenses.
É sempre bom levar em conta as diversas posições em jogo. Como a posição israelense tende a ser jogada de escanteio no mundo político dito de esquerda no Brasil, transcrevo mais abaixo um artigo de autoria do embaixador de Israel na ONU. O texto foi publicado no jornal VALOR ECONÔMICO. Confira abaixo!
A fantasia Abbas na ONU
Autor(es): Ron Prosor
Valor Econômico - 23/09/2011
No clássico de Lewis Carroll, "Alice no País das Maravilhas", a heroína cai em uma toca de coelho onde encontra um mundo confuso de fantasias. Se estivesse escrevendo essa mesma história hoje, Carroll poderia ter colocado Alice na 66 ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, onde o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, busca o reconhecimento da ONU para um Estado Palestino. Se Alice ficou perplexa com o Chapeleiro Louco ou a Rainha de Copas, seria interessante ver a reação da jovem diante da ação de um presidente, cujo mandato expirou há muito tempo, pedindo a criação de um Estado em um território que ele mesmo tem medo de visitar certas áreas. A confusão da personagem seria agravada ao descobrir que muitos dos países que fazem parte da Organização estão felizes em ceder a essa fantasia.
A proposta da Autoridade Palestina tem grande possibilidade de passar na Assembleia Geral, onde a dinâmica da votação efetivamente garante que quase todos os caprichos dos palestinos sejam validados. A verdade é que o chefe da Autoridade Palestina não possui, absolutamente, nenhuma autoridade na Faixa de Gaza. Abbas não pôs os pés em Gaza desde que a organização terrorista Hamas realizou um sangrento golpe e tomou o controle da área em 2007. Fazendo um paralelo, seria como se o prefeito eleito da cidade de Nova York fosse incapaz de andar pelas ruas do Brooklyn.
As conversas inevitáveis com Israel não serão tão fáceis e implicarão em um trabalho árduo. Apenas no mundo real, com o diálogo direto permeado de verdades difíceis e compromissos sérios, israelenses e palestinos podem tecer uma paz viável, segura e duradoura.
Cada Estado reconhecido pelas Nações Unidas tem a obrigação de estar disposto e apto a exercer sua autoridade sobre seu próprio território. Abbas está disposto a exercer essa autoridade e é capaz de controlar o Hamas? Talvez os cidadãos do sul de Israel, semipermanentes residentes de abrigos antibomba, possam oferecer uma resposta para essa questão. A chuva contínua de foguetes, morteiros e mísseis do Hamas contra casas, hospitais e escolas israelenses nos fornece uma vívida ilustração de que a Autoridade Palestina não quer e é incapaz de sustentar esse requisito básico.
Ao apoiar essa iniciativa, muitos na comunidade internacional parecem dispostos a varrer para debaixo do tapete as questões sobre o terrorismo palestino, o incitamento e a falta de uma governança coerente. Estão apenas cedendo a uma marcha da insensatez. A Assembleia Geral não pode criar um Estado Palestino pois uma ação unilateral não seria apenas maléfica para a paz, mas para a região e, acima de tudo, para o avanço nas aspirações dos palestinos de um Estado genuíno.
Muitos líderes palestinos, incluindo o primeiro-ministro Salam Fayyad, entendem que, como resultado direto de uma forte cooperação econômica e de segurança entre israelenses e palestinos, a economia palestina experimentou um crescimento de 10% em 2010. A única região do mundo que pode ostentar esses números é a Cisjordânia. Aqueles que conseguem compreender o esforço necessário para a criação de um verdadeiro estado não desejam colocar em risco esse progresso com uma declaração prematura e fantasiosa de um estado imaginário.
O que aconteceria com a decisão favorável à criação de um Estado Palestino na Assembleia Geral da ONU?
Em primeiro lugar, isso iria alimentar uma fantasia de que compromissos alcançados nas negociações podem ser ignorados. John F. Kennedy descreveu uma vez a impossibilidade de trabalhar com aqueles que dizem "o que é meu é meu e o que é seu é negociável". A premissa básica do apelo palestino nas Nações Unidas é a seguinte: Nos dê tudo, sem negociação, e depois vamos negociar o resto.
Os verdadeiros amigos dos palestinos na comunidade internacional devem incentivá-los a retomar imediatamente as conversações diretas com Israel. Ninguém, além de israelenses e palestinos, por conta própria, na mesa de negociações, pode enfrentar os grandes desafios que devem ser abordados para que a paz seja alcançada. Essa ação unilateral faz o oposto, permitindo que a Autoridade Palestina contorne o caminho das negociações, enquanto viola todos os acordos bilaterais entre líderes palestinos e israelenses desde os acordos realizados em Oslo.
Além disso, incentiva comportamentos imprudentes em uma região já fragilizada. Aprovar essa manobra unilateral é uma receita para a instabilidade, o colapso das cooperações e, potencialmente, a violência. Aprovar resoluções na Assembleia Geral não requer concessões, não demanda liderança e também não cobra responsabilidade por parte dos palestinos. As conversas inevitáveis com Israel não serão tão fáceis e implicarão em um trabalho árduo, frustrações e muitas noites sem dormir, porém, as negociações continuam a ser única forma para conseguir avanços.
Enquanto os líderes palestinos clamam pelo reconhecimento unilateral, aqueles que apoiam essa medida podem, em breve, estar chorando por suas consequências.
A busca de um Estado virtual incide na mesma esfera de fantasia que Alice descobre no país das maravilhas, todos os coelhos brancos e arenques vermelhos. Apenas no mundo real, com o diálogo direto permeado de verdades difíceis e compromissos sérios, israelenses e palestinos podem tecer uma paz viável, segura e duradoura.
Ron Prosor é embaixador de Israel na Organização das Nações Unidas.
Há controvérsias e não está dado que esse é o melhor caminho para a conquista de uma paz sustentável entre palestinos e israelenses.
É sempre bom levar em conta as diversas posições em jogo. Como a posição israelense tende a ser jogada de escanteio no mundo político dito de esquerda no Brasil, transcrevo mais abaixo um artigo de autoria do embaixador de Israel na ONU. O texto foi publicado no jornal VALOR ECONÔMICO. Confira abaixo!
A fantasia Abbas na ONU
Autor(es): Ron Prosor
Valor Econômico - 23/09/2011
No clássico de Lewis Carroll, "Alice no País das Maravilhas", a heroína cai em uma toca de coelho onde encontra um mundo confuso de fantasias. Se estivesse escrevendo essa mesma história hoje, Carroll poderia ter colocado Alice na 66 ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, onde o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, busca o reconhecimento da ONU para um Estado Palestino. Se Alice ficou perplexa com o Chapeleiro Louco ou a Rainha de Copas, seria interessante ver a reação da jovem diante da ação de um presidente, cujo mandato expirou há muito tempo, pedindo a criação de um Estado em um território que ele mesmo tem medo de visitar certas áreas. A confusão da personagem seria agravada ao descobrir que muitos dos países que fazem parte da Organização estão felizes em ceder a essa fantasia.
A proposta da Autoridade Palestina tem grande possibilidade de passar na Assembleia Geral, onde a dinâmica da votação efetivamente garante que quase todos os caprichos dos palestinos sejam validados. A verdade é que o chefe da Autoridade Palestina não possui, absolutamente, nenhuma autoridade na Faixa de Gaza. Abbas não pôs os pés em Gaza desde que a organização terrorista Hamas realizou um sangrento golpe e tomou o controle da área em 2007. Fazendo um paralelo, seria como se o prefeito eleito da cidade de Nova York fosse incapaz de andar pelas ruas do Brooklyn.
As conversas inevitáveis com Israel não serão tão fáceis e implicarão em um trabalho árduo. Apenas no mundo real, com o diálogo direto permeado de verdades difíceis e compromissos sérios, israelenses e palestinos podem tecer uma paz viável, segura e duradoura.
Cada Estado reconhecido pelas Nações Unidas tem a obrigação de estar disposto e apto a exercer sua autoridade sobre seu próprio território. Abbas está disposto a exercer essa autoridade e é capaz de controlar o Hamas? Talvez os cidadãos do sul de Israel, semipermanentes residentes de abrigos antibomba, possam oferecer uma resposta para essa questão. A chuva contínua de foguetes, morteiros e mísseis do Hamas contra casas, hospitais e escolas israelenses nos fornece uma vívida ilustração de que a Autoridade Palestina não quer e é incapaz de sustentar esse requisito básico.
Ao apoiar essa iniciativa, muitos na comunidade internacional parecem dispostos a varrer para debaixo do tapete as questões sobre o terrorismo palestino, o incitamento e a falta de uma governança coerente. Estão apenas cedendo a uma marcha da insensatez. A Assembleia Geral não pode criar um Estado Palestino pois uma ação unilateral não seria apenas maléfica para a paz, mas para a região e, acima de tudo, para o avanço nas aspirações dos palestinos de um Estado genuíno.
Muitos líderes palestinos, incluindo o primeiro-ministro Salam Fayyad, entendem que, como resultado direto de uma forte cooperação econômica e de segurança entre israelenses e palestinos, a economia palestina experimentou um crescimento de 10% em 2010. A única região do mundo que pode ostentar esses números é a Cisjordânia. Aqueles que conseguem compreender o esforço necessário para a criação de um verdadeiro estado não desejam colocar em risco esse progresso com uma declaração prematura e fantasiosa de um estado imaginário.
O que aconteceria com a decisão favorável à criação de um Estado Palestino na Assembleia Geral da ONU?
Em primeiro lugar, isso iria alimentar uma fantasia de que compromissos alcançados nas negociações podem ser ignorados. John F. Kennedy descreveu uma vez a impossibilidade de trabalhar com aqueles que dizem "o que é meu é meu e o que é seu é negociável". A premissa básica do apelo palestino nas Nações Unidas é a seguinte: Nos dê tudo, sem negociação, e depois vamos negociar o resto.
Os verdadeiros amigos dos palestinos na comunidade internacional devem incentivá-los a retomar imediatamente as conversações diretas com Israel. Ninguém, além de israelenses e palestinos, por conta própria, na mesa de negociações, pode enfrentar os grandes desafios que devem ser abordados para que a paz seja alcançada. Essa ação unilateral faz o oposto, permitindo que a Autoridade Palestina contorne o caminho das negociações, enquanto viola todos os acordos bilaterais entre líderes palestinos e israelenses desde os acordos realizados em Oslo.
Além disso, incentiva comportamentos imprudentes em uma região já fragilizada. Aprovar essa manobra unilateral é uma receita para a instabilidade, o colapso das cooperações e, potencialmente, a violência. Aprovar resoluções na Assembleia Geral não requer concessões, não demanda liderança e também não cobra responsabilidade por parte dos palestinos. As conversas inevitáveis com Israel não serão tão fáceis e implicarão em um trabalho árduo, frustrações e muitas noites sem dormir, porém, as negociações continuam a ser única forma para conseguir avanços.
Enquanto os líderes palestinos clamam pelo reconhecimento unilateral, aqueles que apoiam essa medida podem, em breve, estar chorando por suas consequências.
A busca de um Estado virtual incide na mesma esfera de fantasia que Alice descobre no país das maravilhas, todos os coelhos brancos e arenques vermelhos. Apenas no mundo real, com o diálogo direto permeado de verdades difíceis e compromissos sérios, israelenses e palestinos podem tecer uma paz viável, segura e duradoura.
Ron Prosor é embaixador de Israel na Organização das Nações Unidas.
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