segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Nova edição do BLOG DA SOCIOLOGIA ECONÔMICA NO BRASIL já está no ar

É leitura obrigatória para todos quantos se aventuram pelos terrenos da sociologia contemporânea. Refiro-me ao sempre ótimo blog SOCIOLOGIA ECONÔMICA NO BRASIL. Clique aqui e confira!

domingo, 25 de dezembro de 2011

O PT de Mossoró e a democracia

Há um trecho impagável no livro “Autobiografia de Frederico Sanchez”, livro no qual o grande escrito Jorge Semprum faz o seu ajuste de contas com o seu passado de militante do então estalinista Partido Comunista Espanhol. No trecho, em uma reunião de uma célula do partido, um dos participantes, após ter acompanhado uma bateria de críticas severas ao comportamento “pequeno-burguês” de um intelectual, afirma candidamente: “camarada, eu vou fazer a sua autocrítica”.

Lembrei-me da magistral obra de Semprum quando tomei conhecimento do processo movido pelo Diretório Municipal de Mossoró contra o advogado Paulo Linhares. Não se nega ao partido a escolher os seus militantes. Isso é um direito da agremiação. Muito embora seja estranho querer expulsar Paulo e manter determinados quadros. Mas, como dizem na minha terra, “nosso Senhor tem todo tipo de morador”.

O que é estranho e revoltante no comportamento do PT de Mossoró é a sua tendência em considerar o direito à defesa como algo dispensável. Um artigo de luxo. Ou algo a que só os amigos têm direito, talvez.

Um velho amigo me admoestou severamente: “O que você quer, Edmilson? O PT não quer Paulo e pronto. Você quer negar ao partido o direito de expulsar da suas fileiras alguém que não segue a sua cartilha?” Deixemos de lado essa coisa tenebrosa, típica da linguagem totalitária, das referências a entidades fechadas e sacrossantas (“o partido”), e partamos para o fundamental. O PT, gostem ou não os petistas, é mantido em grande parte, cada vez mais, com recursos oriundos do Fundo Partidário. É dinheiro público. Ou melhor, é o meu, o seu, o nosso suado dinheirinho que irriga a vida partidária no Brasil. E o PT, como um grande partido, abocanha grande parte deste quinhão. Tudo nos conformes. Eu até acho que o esse fundo deveria ser até maior para evitar que alguns lépidos companheiros não caíssem em tentações...

Bom, o fato de o PT, como de resto todos os partidos legalmente reconhecidos no país, receber recursos públicos, tem implicações. Uma delas: o PT deve satisfações ao distinto público. A sua vida interna não é algo que diz respeito apenas aos petistas, por mais que estes gostem de se imaginar, quando convém, em um partido de tipo leninista...

O direito à defesa é um princípio básico da vida democrática. Nenhuma instituição, especialmente se regida pelas regras constitucionais vigentes, pode se arrogar a pretensão de passar por cima dele. A expulsão de um filiado sem a garantia do seu amplo direito de defesa é um atentado não apenas contra a democracia interna do partido, mas, no que interessa a toda à cidadania, à vida democrática em geral.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Artigo de Paulo Linhares

A DEMOLIÇÃO DO CNJ

Paulo Afonso Linhares



Uma das mais importantes instituições republicanas de criação recente, no Brasil, é induvidosamente o Conselho Nacional de Justiça. Instituído em obediência ao que determina o art. 103-B da Constituição Federal, o CNJ foi criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, na condição de órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, "[...] que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça", conforme se lê no frontispício do seu portal na Internet.

O CNJ surgiu mais ou menos a partir da constatação, pela cúpula do Poder Judiciário brasileiro, de que surgiria um "órgão de controle externo" para atuar contra si, composto obviamente, também, por pessoas estranhas à magistratura nacional. E se antecipou com a criação do CNJ, como que seguindo aquele conselho de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, político que governou Minas Gerais na época da República Velha, cujo pensamento (reformista) sintetizava-se na frase "Façamos a revolução antes que o povo a faça".

Alguns importantes segmentos da sociedade civil, a exemplo da própria Ordem dos Advogados do Brasil, aspiravam por algo bem incisivo que o CNJ e que impusesse um efetivo "freio" ao Poder Judiciário, numa versão decerto mais radicalizada - de controle externo efetivo! - que a Teoria dos Freios e Contrapesos ("Checks and Balances"), desenvolvida pelos pais da nação norte-americana a partir da matriz de Montesquieu, no "Espírito das Leis", para quem a tripartição de poderes seria um sistema “em que um controla o outro e em que cada órgão exerce as suas competências [...]. A tripartição, portanto, é a técnica pela qual o poder é contido pelo próprio poder, um sistema de freios e contrapesos [...], uma garantia do povo contra o arbítrio e o despotismo”.

O processo de consolidação do CNJ, nesses seis poucos anos de existência, passou por altos e baixos: surgiu na presidência do ministro Nelson Jobim com uma atuação forte e que fez acender luzinhas amarelas em muitos gabinetes de poderosos magistrados; na presidência da ministra Ellen Gracie foi permaneceu uma versão "light" do estilo Jobim, com a elegância parcimoniosa que caracterizam essa jurista gaúcha, porém sem avanços mais significativos; na presidência do ministro Gilmar Mendes teve o seu melhor momento, até agora, porquanto ganhou estrutura (e musculatura) enquanto instituição, ademais da atuação incisiva do ministro Gilson Depp na condição de Corregedor Nacional de Justiça; e, finalmente, a presidência do ministro Cezar Peluso, cujo término ocorrerá em 2012, marcada pela "desaceleração" do CNJ e, neste momento, pela ameaça de literal demolição do que fora construído até agora, porquanto tem sido alvo constante das poderosas entidades representativas dos magistrados, as "três irmãs" - as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).

As "três irmãs" fazem, atualmente, um "tour de force" contra a ministra Eliana Calmon, atual Corregedora Nacional de Justiça que depois de ter dado declarações bombásticas contra magistrados, agora deseja investigar-lhes os contracheques. Em face disso, ajuizaram recentemente, no Supremo Tribunal Federal, mais uma ação de inconstitucionalidade contra competências do Conselho Nacional de Justiça que visam à punição de juízes e desembargadores em processos administrativos disciplinares, por atos de corrupção.

Desta feita, essas entidades contestam o dispositivo do Regimento Interno do CNJ (artigo 8º, inciso V), que permite à Corregedoria-Geral da Justiça — atualmente ocupada pela ministra Eliana Calmon — “requisitar a autoridades monetárias, fiscais e outras mais, como os Correios e empresas telefônicas, informações e documentos sigilosos, visando à instauração de processos submetidos à sua apreciação”. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski concederam liminares em face do CNJ que, na prática, podem paralisar o seu funcionamento. A sua demolição está em curso e isso dificilmente favorecerá o avanço das instituições do Poder Judiciário brasileiro. Um enorme retrocesso, sem dúvida alguma, que, em vista dos postulados republicanos e democráticos, nos fará bem mais pobres do que somos.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O CARROCENTRISMO E A (I)MOBILIDADE URBANA

Abaixo, um artigo de Ricardo Abramovay a respeito dos desafios da mobilidade urbana. Vale a pena conferir!


Mobilidade versus carrocentrismo
Ricardo Abramovay


Ampliar espaços de circulação para automóveis individuais é enxugar gelo, como já bem perceberam os responsáveis pelas mais dinâmicas cidades.

Automóveis individuais e combustíveis fósseis são as marcas mais emblemáticas da cultura, da sociedade e da economia do século 20.

A conquista da mobilidade é um ganho extraordinário, e sua influência exprime-se no próprio desenho das cidades. Entre 1950 e 1960, nada menos que 20 milhões de pessoas passaram a viver nos subúrbios norte-americanos, movendo-se diariamente para o trabalho em carros particulares. Há hoje mais de 1 bilhão de veículos motorizados. Seiscentos milhões são automóveis.

A produção global é de 70 milhões de unidades anuais e tende a crescer. Uma grande empresa petrolífera afirma em suas peças publicitárias: precisamos nos preparar, em 2020, para um mundo com mais de 2 bilhões de veículos.

O realismo dessa previsão não a faz menos sinistra. O automóvel particular, ícone da mobilidade durante dois terços do século 20, tornou-se hoje o seu avesso.

O desenvolvimento sustentável exige uma ação firme para evitar o horizonte sombrio do trânsito paralisado por três razões básicas.

Em primeiro lugar, o automóvel individual com base no motor a combustão interna é de uma ineficiência impressionante. Ele pesa 20 vezes a carga que transporta, ocupa um espaço imenso e seu motor desperdiça entre 65% e 80% da energia que consome.

É a unidade entre duas eras em extinção: a do petróleo e a do ferro. Pior: a inovação que domina o setor até hoje consiste muito mais em aumentar a potência, a velocidade e o peso dos carros do que em reduzir seu consumo de combustíveis.

Em 1990, um automóvel fazia de zero a cem quilômetros em 14,5 segundos, em média. Hoje, leva nove segundos; em alguns casos, quatro.

O consumo só diminuiu ali onde os governos impuseram metas nesta direção: na Europa e no Japão.

Foi preciso esperar a crise de 2008 para que essas metas, pela primeira vez, chegassem aos EUA. Deborah Gordon e Daniel Sperling, em "Two Billion Cars" (Oxford University Press), mostram que se trata de um dos menos inovadores segmentos da indústria contemporânea: inova no que não interessa (velocidade, potência e peso) e resiste ao que é necessário (economia de combustíveis e de materiais).

Em segundo lugar, o planejamento urbano acaba sendo norteado pela monocultura carrocentrista. Ampliar os espaços de circulação dos automóveis individuais é enxugar gelo, como já perceberam os responsáveis pelas mais dinâmicas cidades contemporâneas.

A consequência é que qualquer estratégia de crescimento econômico apoiada na instalação de mais e mais fábricas de automóveis e na expectativa de que se abram avenidas tentando dar-lhes fluidez é incompatível com cidades humanizadas e com uma economia sustentável. É acelerar em direção ao uso privado do espaço público, rumo certo, talvez, para o crescimento, mas não para o bem-estar.

Não se trata -terceiro ponto- de suprimir o automóvel individual, e sim de estimular a massificação de seu uso partilhado. Oferecer de maneira ágil e barata carros para quem não quer ter carro já é um negócio próspero em diversos países desenvolvidos, e os meios da economia da informação em rede permitem que este seja um caminho para dissociar a mobilidade da propriedade de um veículo individual.

Eficiência no uso de materiais e de energia, oferta real de alternativas de locomoção e estímulo ao uso partilhado do que até aqui foi estritamente individual são os caminhos para sustentabilidade nos transportes. A distância com relação às prioridades dos setores público e privado no Brasil não poderia ser maior.

RICARDO ABRAMOVAY é professor titular do Departamento de Economia da FEA, do Instituto de Relações Internacionais da USP e pesquisador do CNPq e da Fapesp.
Site: www.abramovay.pro.br
Twitter: @abramovay

Por uma sociologia do escândalo

Na novo número da REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, você encontrará um ótimo artigo do Professor Roberto Grün, da UFSCAR. Reproduzo parte aí embaixo. Confira!

Escândalos, tsunamis e marolas: apontamentos e desapontamentos sobre um traço recorrente da atualidade*
Roberto Grün


Segundo a Wikipédia, o Brasil passou por 97 escândalos políticos e financeiros na década de 1990. Na primeira década do novo século, foram registrados 125 eventos "dessa natureza".1 Essa catalogação parece comprovar a crença popular de que "o Brasil não tem jeito". Um exercício sociológico talvez ajude a discutir essa crença arraigada, qualificá-la numa perspectiva analítica e, oxalá, também ajudar a sociedade a controlar seus efeitos nefastos que se propagam em diversas esferas da sociabilidade.

Num primeiro momento, poderíamos coonestar o dito popular, segundo o qual "o Brasil é um escândalo". Numa segunda reflexão, menos conjuntural e sanguínea, talvez seja interessante invocar a sociologia para complicar um pouco o senso comum. Nesse sentido, a tarefa é mostrar que os escândalos podem ser alguma coisa maior e mais complexa do que a simples manifestação de descalabros (Thompson, 2000; Chaia e Teixeira, 2001; De Blic, 2003; Neckel, 2005; Adut, 2008). Nessa linha, sugiro que os escândalos podem ser utilmente tratados como uma forma de ação, de controle e também, por vezes, como um mecanismo de mudança social. Através dos escândalos, a sociedade abandona, reitera, altera ou cria normas de convívio e de legitimação.

Os escândalos fazem transparecer mudanças sociais mais ou menos profundas, que foram gestadas na longue durée, sem que a percepção social as tivesse acompanhado e, quando eles explodem, nos damos conta súbita e dramaticamente das transformações em questão. O corolário dessa hipótese é que os nossos escândalos, pelo menos analiticamente, deveriam ser vistos não como uma manifestação da danação eterna do Brasil e dos brasileiros, mas antes uma evidência do vigor com que a sociedade discute, preserva ou altera as normas que ela reputa corretas ou erradas. Nesse caso, estaríamos diante de uma variação, ou generalização, daquela afirmação mil vezes repetida por todo o Ocidente, sobre a "fragilidade da democracia". Ainda que os percalços aconteçam aqui e ali, e que sejam dolorosos, na maior parte das vezes o brado sobre a democracia como "plantinha frágil" mostra que ela se preserva, apesar de sua fragilidade. Mas então, o que quer dizer esse bordão tantas vezes evocado e cuja "não facticidade" não impede o seu uso continuado? Com Douglas (1986) lembramos que o uso continuado de bordões é uma técnica social conhecida de reiteração de convenções cognitivas. Alhures, a autora nos permite sugerir mais diretamente que essa é a forma específica como a democracia se enraíza cada vez mais e se torna incontornável como norma de convívio das sociedades contemporâneas (Idem, p. 17). Respirando a mesma inspiração na análise que agora apresento, trata-se de explorar uma abordagem durkheimiana sobre as formas dos ciclos de ação/imposição/reiteração/transformação da consciência coletiva das sociedades, de maneira análoga àquela que diversos autores empregaram para dar conta de fenômenos aparentemente tão díspares como escândalos em sociedades pré-modernas e em comunidades científicas (Gluckman, 1963; Fleck, [1935] 1979).

LEIA O RESTANTE DO ARTIGO AQUI.

A vida política natalense desafia a análise

A Prefeita Micarla de Sousa (PV) consegue a façanha de ter menos de dois pontos percentuais de apoio para as eleições do próximo ano. Os seus patrocinadores, o DEM à frente, fingem que isso não lhes diz respeito e comportam-se como se de oposição tivessem sido sempre.

Carlos Eduardo , último prefeito, surfa na onda da derrocada política da prefeita. Segundo as pesquisas, ganharia de lavada se as eleições fossem realizadas hoje. Bom, mas as eleições não se real(PDT)izarão nem hoje e nem amanhã. E muito água, parte dela bem poluída, ainda vai passar por debaixo da ponte.

Vilma de Faria (PSB) parece que caminha para o seu ocaso. Vive o seu outono político. Cálculos políticos equivocados a levaram para essa situação. E quando político está em queda, os ataques triplicam e se originam dos mais diversos lugares. Abre flancos impensáveis.

Ora, tivesse Vilma sido eleita Senadora, cê sabe bem, alguém aí estaria produzindo denúncias e mais denúncias contra ela? Há quase um ano e meio, depois eu cato o post, escrevi aqui que a sua candidatura ao Senado era um desastre. Teve quem não gostasse de minha análise e visse ali o dedo de algum interesse menor. Nada disso! Bastava juntar dois mais dois para se dar conta de que, a partir do final do ano de 2009, a vida política de Vilma era algo assim como a crônica de um desastre anunciado.

Vilma será logo ultrapassada por um outro postulante à cadeira de alcaide desta cidade do sol. Podem apostar! Acho que será Fernando Mineiro, do PT, o responsável por deslocar a ex-guerreira para um lugar secundário na disputa política local. Vocês verão! Não duvidem! Acompanho eleição desde os tempos em que quem mandava em Apodi era Isauro Camilo, o Véio Isauro, e sempre tive um bom tino para essas coisas.

Minha lição: como a vida política destas plagas desafia a análise tradicional, incorpore mais aportes aos seus diagnósticos.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Um livro de presente

Leia e dê de presente um bom livro. Uma indicação abaixo.