Mais um artigo sobre os trinta anos do PT. Também foi publicado pelo jornal VALOR ECONÔMICO.
Era uma vez um partido
Cláudia Izique
O Partido dos Trabalhadores chega aos 30 anos com uma história que não se pode qualificar como de perfeita homogeneidade, nem programática, nem ideológica, nem de prática política. O que se vê é um percurso acidentado, marcado por dissensões e revisões de rumo que talvez, numa visão otimista, possam ser creditadas a um processo, natural em partidos políticos e outros ajuntamentos humanos, que faz do conflito um caminho para a integração e o fortalecimento.
Não é o que pensa o sociólogo Francisco Weffort. O fato de a candidata do partido, Dilma
Rousseff, ser escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não refletir um consenso partidário inspira a análise pessimista de Weffort, que deixou o PT em 1987, candidato derrotado a deputado constituinte. "O PT está engolindo Dilma por não ter alternativas" e a eventual vitória da ministra-chefe da Casa Civil, avalia Weffort, deverá empurrar o partido para importante perda de substância. "O Lula é uma espécie de reserva de contingência das convicções que deram origem ao partido. Se ela se eleger, haverá um esvaziamento dessas convicções. Haverá um esvaziamento ideológico e programático ainda maior."
Cândido Vacarezza, líder do governo na Câmara, discorda: "O que fundamenta o PT é sua unidade política. A Dilma tem mais identidade com o nosso projeto do que outras pessoas que participaram da fundação do PT. Ela representa a materialização do projeto do partido para o futuro."
O que não se discute é a relevância do PT na vida política do país desde a fundação, em 10 de fevereiro de 1980, três meses depois da Lei da Anistia e da aprovação pelo Congresso da reforma partidária que restabeleceu o pluripartidarismo. No ocaso da ditadura, surgiu como um partido novo, diferente das agremiações tradicionais, que se organizavam em torno de elites políticas vinculadas ao Estado.
Gestado no movimento sindical, o PT juntou facções significativas da Igreja Católica e boa parte da esquerda revolucionária, além de pós-materialistas, como Claudio Couto, do departamento de gestão pública da Fundação Getúlio Vargas, qualifica lideranças comprometidas com temas ambientais, feministas, de minorias, entre outros. Ocupou um "lugar de mercado" que, em tese, ele sublinha, poderia ter sido do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que, na ilegalidade e fragmentado por lutas internas, não conseguiu se reorganizar depois da anistia.
Essa composição heterogênea tinha um denominador comum na luta pela redemocratização do país e uma perspectiva de transformação do capitalismo, traduzida em vagas menções ao socialismo.
A heterogeneidade guardava ingredientes contraditórios. "Os segmentos representados pela Igreja se pautavam por argumentos populistas, enquanto os sindicalistas tinham uma perspectiva fortemente liberal e até neoliberal, já que seu interesse era o de obter ganhos na relação capital e trabalho e defender a livre negociação, sem interferência do Ministério do Trabalho", diz o cientista político Milton Lahuerta, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). As contradições nas matrizes fundadoras impediam que o partido explicitasse claramente perspectivas de futuro. "Isso ajuda a entender porque o PT buscou afirmar e reafirmar sua superioridade ética em relação aos demais partidos", acrescenta Lahuerta. O PT ingressa na cena política avesso a alianças e sem forjar em sua base uma cultura política que aceitasse a ideia de compor com forças consideradas "conservadoras".
Essa indisposição começou a mudar em 1982, quando o PT optou por entrar no jogo eleitoral, conquistando algumas prefeituras e algumas vagas no parlamento, aliando-se, preferencialmente, a partidos do chamado "campo da esquerda". "O PT abriu-se para coligações e passou a compartilhar palanques", analisa Rachel Meneghello, da Universidade de Campinas (ver artigo na página 7).
O ingresso no jogo democrático teve um preço, do ponto de vista da organização interna. "No sistema eleitoral brasileiro, a competição é mais intrapartidária do que intepartidária. E isso, no PT, era mais agudo", diz Weffort. "Ingressei num partido solidário com os interesses dos trabalhadores e com a ideologia socialista. Aí veio a Constituinte e a queda do Muro de Berlim, em 1989, e esses ideais, ao meu ver, foram sendo pulverizados."
Ao longo dos primeiros anos, o partido teve características de movimento e foi pouco propositivo. Quando chegou ao governo, as duas lógicas - a de partido e de movimento social - se chocaram. "A tensão está na raiz dos conflitos da administração petista em Diadema, Santos, São Paulo e Fortaleza", exemplifica Weffort. "Muitas vezes, o partido foi o principal opositor dos governos petistas."
Nas eleições presidenciais de 1989, "a cúpula" da matriz sindical e as lideranças da esquerda revolucionária abrigadas no PT constituíram um bloco de forças, representado pelo "campo majoritário", e imprimiram ao partido uma "migração para o centro", analisa Lahuerta. "O José Dirceu queria uma aliança com o PMDB. Não deu certo porque a cultura política do partido não admitia."
As eleições de 1989 revelaram que o discurso de redemocratização, com viés socialista, não repercutira no eleitorado, sobretudo nas camadas mais pobres. A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi derrotada pelos "setores menos esclarecidos e mais desfavorecidos da sociedade", reconheceu em entrevista o próprio Lula. "Temos que ir para a periferia, onde estão milhões de pessoas que se deixam seduzir pela promessa fácil de casa e comida."
André Singer, professor do departamento de ciência política da USP, ex-porta voz do primeiro governo Lula, entende a rejeição dos "setores menos esclarecidos" como uma manifestação de resistência a opções que colocassem a ordem em risco. A esquerda era preterida em favor de "uma solução pelo alto" - escreveu Singer no texto "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", publicado na revista "Novos Estudos", do Cebrap, invocando antecedentes "clássicos", descritos por Marx em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte".
Apesar de ganhar institucionalidade nos Estados e municípios, em nível nacional o PT era visto como um partido de oposição a "tudo que existisse". "O eleitor percebia que o discurso socialista era de mentirinha", avalia Couto.
Em 1994 e em 1998, o "conservadorismo popular", acionado pela inflação e pelo medo da instabilidade, venceu Lula outra vez. Mas foi suficiente para aprofundar as mudanças no PT. "As derrotas de 1989, 1994 e 1998 foram o fundamento para o partido reconhecer que a política de alianças deveria se aprofundar e ir além do campo da esquerda, colando-se a um projeto mais amplo", analisa Rachel.
Nas eleições de 2002, o PT entrou na disputa com um perfil moderado. "Na 'Carta aos Brasileiros', o partido assumiu um discurso verdadeiro. Comprometeu-se com o controle de gastos, com o pagamento da dívida, com uma política fiscal austera e com metas de inflação", avalia Couto.
Havia, ainda, o êxito de dois governos do PSDB. "O partido reconheceu que as chances dependiam de que se abrisse para uma proposta mais próxima da social-democracia, aliando-se ao capital nacional", afirma Rachel.
Essa estratégia de alianças foi concebida pelo núcleo "pragmático" do PT, coordenado por José Dirceu e por Lula, lembra Lahuerta. "O PT não tinha como governar sem reproduzir o modelo do PSDB, de alianças mais conservadoras, e acabou por fazer acordo com partidos menores." Na campanha, sua principal base de apoio foram os eleitores de níveis superiores de escolarização nos Estados mais urbanizados e industrializados do Sul e do Sudeste, recorda Singer.
A estratégia de alianças com partidos "menores" desembocou no "mensalão" e na "crise moralista dos intelectuais do partido", diz Lahuerta. Em 2005, o PT só não se desmantelou por causa do carisma de Lula e da força de sua organização. "Depois da crise do 'mensalão'", observa Rachel, "o PT tinha 800 mil filiados, o que pode parecer pouco em relação ao tamanho do eleitorado mas, do ponto de vista da construção institucional, tem peso semelhante ao do trabalhismo na Inglaterra.
O "mensalão" fragilizou o PT diante da opinião pública e sua já comprometida unidade interna. E ainda custou a exclusão da cena política de lideranças parlamentares, como Antonio Palocci e José Dirceu. "Ao longo do segundo governo Lula, o partido não construiu lideranças nacionais", acrescenta Rachel.
Pesquisas da Fundação Perseu Abramo com delegados do PT mostram claramente a divisão que começa a ocorrer a partir de 2005, conta Rachel. "Não há consenso sobre determinações da cúpula, mas também não há uma recusa frontal."
Em 2006, Lula se reelegeu pelos feitos do governo e programas como Bolsa Família, políticas de controle de preços, aumento real do mínimo, crédito consignado. "Lula foi a grande contribuição do PT ao país", diz o senador Aloizio Mercadante. "O mundo reconhece hoje o Brasil como uma nação emergente e isso tem a ver com Lula e com os governos anteriores."
As ações governamentais do primeiro mandato aumentaram "a capacidade de consumo de milhões de pessoas de baixíssima renda", como atesta o acesso em grande escala à classe C, num contexto de manutenção da estabilidade com expansão do mercado interno, sobretudo para setores de baixa renda, diz Singer. Em 2006, ele aponta, o voto em Lula sofre uma mudança ideológica: aumenta em direção aos extremos, tanto à esquerda como à direita, e cai no centro. "Lula passa a representar uma opção nova, que mistura elementos de esquerda e de direita, contra uma alternativa de classe média organizada em torno de uma formulação de centro."
Lula começa, assim, a autonomizar sua ligação com o partido. "Ele fica maior que o PT e acima das contradições do PT, uma espécie de mito . Não é mais um representante de um setor social. Transforma-se numa espécie de mediador, acima das classes, falando tanto ao MST como aos usineiros", analisa Lahuerta. Surge o "lulismo".
"A desconexão entre as bases do lulismo e as do petismo em 2006 pode significar que entrou em cena uma força nova, constituída por Lula à frente de uma fração de classe caudatária dos partidos da ordem e que, mais do que um efeito geral de desideologização e despolitização, indicava a emergência de outra orientação ideológica, que antes não estava posta no tabuleiro", escreveu Singer.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
O PT trinta anos depois I
Vou transcrever aqui alguns artigos que buscam dar conta (fazer balanço é por demais pretensioso, não é?) dos trinta anos de existência do Partido dos Trabalhadores. O artigo abaixo, produzido por conhecida cientista política, foi originalmente publicado no jornal VALOR ECONÔMICO.
Não se é novo aos 30 anos
Rachel Meneghello
Há 30 anos, no espaço das possibilidades legais que a ditadura militar abria com a reforma de partidos de 1979, o PT surgia como resultado da confluência de sujeitos políticos articulados no terreno dos movimentos sociais, para tornar-se um dos principais protagonistas da construção democrática no país. No conjunto de partidos que pontuavam a então frágil competição política, o partido emergiu como inquestionável novidade: uma organização política socialmente enraizada, gerada na matriz de uma esquerda que associava a construção do socialismo ao cotidiano das lutas sociais no horizonte da institucionalidade democrática.
De lá para cá, seu desenvolvimento foi notável. De seu primeiro experimento eleitoral em 1982 às eleições gerais de 2006, a bancada de deputados federais cresceu de 8 para 83, de 13 deputados estaduais no país para 126, de 1 Senador eleito em 1990 para 14. Em nível local, seu crescimento foi ainda mais destacado: de 2 prefeituras conquistadas em 1982 o partido passou a governar 558 municípios em 2008, e de 118 cadeiras de vereadores no país, passou a 4.162. Desse processo de organização resultou um número não menos notável de mais de 860 mil filiados, conforme dados de 2006, um montante a ser comparado com os fortes partidos social-democratas europeus. A vitória para a Presidência da República em 2002 foi o ponto máximo de uma história de enfrentamento do partido com o círculo de elites políticas tradicionais do país. Essa história, no entanto, teve um custo alto.
A mudança de postura frente à política de alianças já na campanha de 1994, ampliando o arco de forças para setores dissidentes das agremiações de centro e centro-esquerda, inseriu o partido no campo da disputa eleitoral. Os sucessivos testes eleitorais e as derrotas nas eleições presidenciais até 1998 levaram o partido a mudar, transformando seu perfil originalmente sectário e sua estratégia política restritiva, em favor da ampliação de suas bases eleitorais, da inclusão no jogo político e da sua viabilização como força governante.
Ao chegar à fase madura de vida, em que por duas vezes obteve o poder nacional, o Partido dos Trabalhadores mostra que não é imune às imposições do jogo entre partidos, da competição política e do exercício do poder.
As relações contraídas com o Estado promoveram mudanças organizacionais importantes. Esse foi um processo experimentado pelos partidos de esquerda na Europa, transformados em partidos eleitorais convencionais, quase independentes de movimentos de mobilização. Para o PT, além da desmobilização de suas instâncias de base e do relativo distanciamento dos movimentos sociais, o partido teve que dar conta das imposições da dinâmica de negociações do governo federal e dos constrangimentos apresentados pelas condições de governabilidade, em que a formação de coalizões políticas e de maiorias parlamentares se sobrepõe às discussões internas partidárias. Para além das irregularidades cometidas por lideranças do partido na crise de 2005, o experimento no governo federal pôs fim ao ciclo virtuoso de vida petista.
Uma das mais importantes alterações sofridas pelo partido foi o movimento de adaptação estrutural para a dinâmica do poder nacional, que resultou na autonomia do grupo partidário no governo. Isso afetou o projeto de democracia interna participativa, traduzido inicialmente nos núcleos de base, a mais importante novidade petista no campo da organização partidária, e depois no PED (processo interno de eleições diretas), que se origina no partido já em 2001. Hoje, apesar da desmobilização, o PED pode ser visto como positiva e persistente estratégia de mobilização de base; afinal, mais de 518 mil filiados tomaram parte no processo eleitoral em 2009.
Aos 30 anos, tendo optado por participar da política democrática, não há como manter as inovações. O processo de construção democrática no país definiu espaços de atuação e posicionamentos políticos necessários para a sua consolidação e o PT optou por dialogar com ele. Em ultima instância, a "Carta aos Brasileiros" estava embutida nesse diálogo.
Mas se o PT alterou sua trajetória inicial, essa estratégia mostrou-se acertada. Ao redefinir-se no jogo político, o partido possibilitou o crescimento e a viabilização partidária da esquerda no país e, apesar das mudanças, o PT se consolidou como um grande partido de massas de centro-esquerda. Se desde os anos 1990 o partido veio movendo-se lentamente para aproximar-se ao centro, foi esse processo que deu condições de compor forças para a vitória em 2002 e repeti-la em 2006. Uma vez no governo, encontrou o espaço necessário para implementação de políticas com claro timbre petista, como os programas de inclusão e redistribuição ampliada de renda.
Entrando agora na casa dos 31, o PT se vê em plena novidade, pela primeira vez sem Lula como candidato à Presidência. Nessa trajetória de mudanças, o partido não teve êxito, até o momento, em constituir outras lideranças de envergadura nacional e com viabilidade eleitoral, coisa pouco fácil em nosso sistema político, e a escolha de Dilma como candidata do partido resulta dessa condição.
A essa altura, é possível afirmar que o legado da gestão de Lula é hoje o mais poderoso recurso de organização do partido.
Rachel Meneghello é professora livre-docente do departamento de ciência política da Unicamp e diretora do Centro de Estudos de Opinião Pública da mesma universidade. Dentre suas publicações estão os livros "PT-A Formação de um Partido" e "Partidos e Governos no Brasil Contemporâneo", editados pela Paz e Terra
Não se é novo aos 30 anos
Rachel Meneghello
Há 30 anos, no espaço das possibilidades legais que a ditadura militar abria com a reforma de partidos de 1979, o PT surgia como resultado da confluência de sujeitos políticos articulados no terreno dos movimentos sociais, para tornar-se um dos principais protagonistas da construção democrática no país. No conjunto de partidos que pontuavam a então frágil competição política, o partido emergiu como inquestionável novidade: uma organização política socialmente enraizada, gerada na matriz de uma esquerda que associava a construção do socialismo ao cotidiano das lutas sociais no horizonte da institucionalidade democrática.
De lá para cá, seu desenvolvimento foi notável. De seu primeiro experimento eleitoral em 1982 às eleições gerais de 2006, a bancada de deputados federais cresceu de 8 para 83, de 13 deputados estaduais no país para 126, de 1 Senador eleito em 1990 para 14. Em nível local, seu crescimento foi ainda mais destacado: de 2 prefeituras conquistadas em 1982 o partido passou a governar 558 municípios em 2008, e de 118 cadeiras de vereadores no país, passou a 4.162. Desse processo de organização resultou um número não menos notável de mais de 860 mil filiados, conforme dados de 2006, um montante a ser comparado com os fortes partidos social-democratas europeus. A vitória para a Presidência da República em 2002 foi o ponto máximo de uma história de enfrentamento do partido com o círculo de elites políticas tradicionais do país. Essa história, no entanto, teve um custo alto.
A mudança de postura frente à política de alianças já na campanha de 1994, ampliando o arco de forças para setores dissidentes das agremiações de centro e centro-esquerda, inseriu o partido no campo da disputa eleitoral. Os sucessivos testes eleitorais e as derrotas nas eleições presidenciais até 1998 levaram o partido a mudar, transformando seu perfil originalmente sectário e sua estratégia política restritiva, em favor da ampliação de suas bases eleitorais, da inclusão no jogo político e da sua viabilização como força governante.
Ao chegar à fase madura de vida, em que por duas vezes obteve o poder nacional, o Partido dos Trabalhadores mostra que não é imune às imposições do jogo entre partidos, da competição política e do exercício do poder.
As relações contraídas com o Estado promoveram mudanças organizacionais importantes. Esse foi um processo experimentado pelos partidos de esquerda na Europa, transformados em partidos eleitorais convencionais, quase independentes de movimentos de mobilização. Para o PT, além da desmobilização de suas instâncias de base e do relativo distanciamento dos movimentos sociais, o partido teve que dar conta das imposições da dinâmica de negociações do governo federal e dos constrangimentos apresentados pelas condições de governabilidade, em que a formação de coalizões políticas e de maiorias parlamentares se sobrepõe às discussões internas partidárias. Para além das irregularidades cometidas por lideranças do partido na crise de 2005, o experimento no governo federal pôs fim ao ciclo virtuoso de vida petista.
Uma das mais importantes alterações sofridas pelo partido foi o movimento de adaptação estrutural para a dinâmica do poder nacional, que resultou na autonomia do grupo partidário no governo. Isso afetou o projeto de democracia interna participativa, traduzido inicialmente nos núcleos de base, a mais importante novidade petista no campo da organização partidária, e depois no PED (processo interno de eleições diretas), que se origina no partido já em 2001. Hoje, apesar da desmobilização, o PED pode ser visto como positiva e persistente estratégia de mobilização de base; afinal, mais de 518 mil filiados tomaram parte no processo eleitoral em 2009.
Aos 30 anos, tendo optado por participar da política democrática, não há como manter as inovações. O processo de construção democrática no país definiu espaços de atuação e posicionamentos políticos necessários para a sua consolidação e o PT optou por dialogar com ele. Em ultima instância, a "Carta aos Brasileiros" estava embutida nesse diálogo.
Mas se o PT alterou sua trajetória inicial, essa estratégia mostrou-se acertada. Ao redefinir-se no jogo político, o partido possibilitou o crescimento e a viabilização partidária da esquerda no país e, apesar das mudanças, o PT se consolidou como um grande partido de massas de centro-esquerda. Se desde os anos 1990 o partido veio movendo-se lentamente para aproximar-se ao centro, foi esse processo que deu condições de compor forças para a vitória em 2002 e repeti-la em 2006. Uma vez no governo, encontrou o espaço necessário para implementação de políticas com claro timbre petista, como os programas de inclusão e redistribuição ampliada de renda.
Entrando agora na casa dos 31, o PT se vê em plena novidade, pela primeira vez sem Lula como candidato à Presidência. Nessa trajetória de mudanças, o partido não teve êxito, até o momento, em constituir outras lideranças de envergadura nacional e com viabilidade eleitoral, coisa pouco fácil em nosso sistema político, e a escolha de Dilma como candidata do partido resulta dessa condição.
A essa altura, é possível afirmar que o legado da gestão de Lula é hoje o mais poderoso recurso de organização do partido.
Rachel Meneghello é professora livre-docente do departamento de ciência política da Unicamp e diretora do Centro de Estudos de Opinião Pública da mesma universidade. Dentre suas publicações estão os livros "PT-A Formação de um Partido" e "Partidos e Governos no Brasil Contemporâneo", editados pela Paz e Terra
A disputa política passa pela acomodação dos interesses regionais, como sempre
Leia abaixo matéria publicada na edição eletrônica do jornal VALOR ECONÔMICO.
Comissões acomodam interesses regionais pela aliança entre PT e PMDB
Caio Junqueira, de Brasília
O PMDB e o PT fazem hoje suas indicações à presidência das comissões permanentes da Câmara com o objetivo de reforçar sua presença em Estados onde há dificuldades eleitorais e diminuir a possibilidade de atuação da oposição em um ano de grandes tensões políticas.
Para tanto, usarão da condição de maiores bancadas da Casa para impor suas escolhas, já que o regimento privilegia os partidos com maior número de deputados.
Os pemedebistas levarão, para as duas principais comissões da Câmara, deputados de Estados em que a aliança com os petistas é difícil e, mais do que isso, onde a força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é menor.
Para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o indicado é o gaúcho Mendes Ribeiro Filho, atual vice-líder do PMDB e forte defensor de uma chapa composta pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tendo na vice o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A CCJ é a comissão mais poderosa da Casa, já que por ela passam todos os projetos em tramitação.
A indicação de Mendes reforça o assédio da ministra Dilma Rousseff ao prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul. A confirmação desse apoio abriria à ministra dois palanques no Estado, o do PMDB e o do PT, do ministro da Justiça, Tarso Genro.
A vice de Fogaça deve ser do PDT, partido forte no Rio Grande do Sul que condiciona essa aliança ao apoio de Fogaça a Dilma. A candidatura Fogaça, porém, atrapalha a mobilidade eleitoral do candidato de Tarso Genro, que terá de se precaver contra fortes ataques ao PMDB para não abalar a aliança nacional. Entretanto, o Palácio do Planalto tem preferência pelo duplo palanque gaúcho, como forma de potencializar Dilma no Sul do país, onde o apoio a Lula é menor em relação ao restante do país.
Mendes Ribeiro é advogado e está em seu quarto mandato. No primeiro mandato, retirou o apoio ao governo por não concordar com a reforma da Previdência, mas voltou a apoiar Lula no segundo mandato e vê com bons olhos a possibilidade de Dilma ser eleita, já que sua trajetória política se deu no Estado.
O critério regional também foi importante para definir a indicação de Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, que neste ano volta a ser ocupada por um deputado. O órgão terá grande importância por ser responsável pelo primeiro Orçamento do próximo presidente da República.
Moka vem de um dos Estados em que a aliança entre PT e PMDB é das mais difíceis de se concretizar. Sua indicação tem dupla finalidade. A primeira, reforçar o posicionamento pemedebista no Estado frente aos petistas, uma vez que o governador André Puccinelli (PMDB) condiciona o apoio a Dilma no Estado à retirada da candidatura do ex-governador Zeca do PT.
A segunda finalidade é impulsionar a própria candidatura de Moka ao Senado. Recente pesquisa em um jornal local coloca-o em segundo lugar nas intenções de voto, com 19%, atrás de Delcídio Amaral (PT), com 49%. Tanto no Mato Grosso do Sul quanto no Rio Grande do Sul, Lula perdeu para Geraldo Alckmin (PSDB), nos dois turnos, em 2006.
O PT definiu como estratégia para a escolha das comissões evitar problemas para o governo e sua candidata, Dilma Rousseff. Pretende, assim, até abdicar de comissões historicamente ligadas ao partido, como educação, em prol de seu projeto eleitoral nacional.
Sua primeira opção é manter a Comissão de Finanças e Tributação, a segunda mais importante da Casa e responsável por se pronunciar sobre a viabilidade orçamentária das propostas. Três nomes fortes na bancada disputam a presidência: os paulistas Ricardo Berzoini, ex-presidente da sigla, e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara; e o gaúcho Pepe Vargas, que ganhou destaque no partido e no governo após relatar o projeto de lei que extingue o fator previdenciário.
A outra comissão que pretende comandar é Fiscalização Financeira e Controle. Por se tratar de ano eleitoral, os petistas querem evitar que ela seja palco para a oposição, que sempre costuma optar com ela. Em 2009, por exemplo, seu presidente foi Silvio Torres (PSDB-SP), entre outras medidas, criou um portal para fiscalizar a execução orçamentária das obras da Copa de 2014 e estreitou relações com o Tribunal de Contas da União, órgão que tem apontado irregularidades em diversas obras e programas do governo.
Para o PT ficar com a comissão, porém, o PSDB terá que optar, na sua vez, por outra. Os tucanos, por serem os sextos na ordem de escolha, não tinham ontem um diagnóstico sobre o que escolher. Os petistas têm dois nomes: Paulo Rocha (PA) e Devanir Ribeiro (SP).
A terceira comissão pretendida pelo PT é Direitos Humanos, que ganhou força neste ano eleitoral em razão do Plano Nacional de Direitos Humanos e por ser uma área ligada a Dilma. São cotados para ocupar sua presidência Iriny Lopes (ES), Pedro Wilson (GO) e Janete Pietá (SP).
Comissões acomodam interesses regionais pela aliança entre PT e PMDB
Caio Junqueira, de Brasília
O PMDB e o PT fazem hoje suas indicações à presidência das comissões permanentes da Câmara com o objetivo de reforçar sua presença em Estados onde há dificuldades eleitorais e diminuir a possibilidade de atuação da oposição em um ano de grandes tensões políticas.
Para tanto, usarão da condição de maiores bancadas da Casa para impor suas escolhas, já que o regimento privilegia os partidos com maior número de deputados.
Os pemedebistas levarão, para as duas principais comissões da Câmara, deputados de Estados em que a aliança com os petistas é difícil e, mais do que isso, onde a força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é menor.
Para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), o indicado é o gaúcho Mendes Ribeiro Filho, atual vice-líder do PMDB e forte defensor de uma chapa composta pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tendo na vice o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A CCJ é a comissão mais poderosa da Casa, já que por ela passam todos os projetos em tramitação.
A indicação de Mendes reforça o assédio da ministra Dilma Rousseff ao prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul. A confirmação desse apoio abriria à ministra dois palanques no Estado, o do PMDB e o do PT, do ministro da Justiça, Tarso Genro.
A vice de Fogaça deve ser do PDT, partido forte no Rio Grande do Sul que condiciona essa aliança ao apoio de Fogaça a Dilma. A candidatura Fogaça, porém, atrapalha a mobilidade eleitoral do candidato de Tarso Genro, que terá de se precaver contra fortes ataques ao PMDB para não abalar a aliança nacional. Entretanto, o Palácio do Planalto tem preferência pelo duplo palanque gaúcho, como forma de potencializar Dilma no Sul do país, onde o apoio a Lula é menor em relação ao restante do país.
Mendes Ribeiro é advogado e está em seu quarto mandato. No primeiro mandato, retirou o apoio ao governo por não concordar com a reforma da Previdência, mas voltou a apoiar Lula no segundo mandato e vê com bons olhos a possibilidade de Dilma ser eleita, já que sua trajetória política se deu no Estado.
O critério regional também foi importante para definir a indicação de Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, para a presidência da Comissão Mista de Orçamento, que neste ano volta a ser ocupada por um deputado. O órgão terá grande importância por ser responsável pelo primeiro Orçamento do próximo presidente da República.
Moka vem de um dos Estados em que a aliança entre PT e PMDB é das mais difíceis de se concretizar. Sua indicação tem dupla finalidade. A primeira, reforçar o posicionamento pemedebista no Estado frente aos petistas, uma vez que o governador André Puccinelli (PMDB) condiciona o apoio a Dilma no Estado à retirada da candidatura do ex-governador Zeca do PT.
A segunda finalidade é impulsionar a própria candidatura de Moka ao Senado. Recente pesquisa em um jornal local coloca-o em segundo lugar nas intenções de voto, com 19%, atrás de Delcídio Amaral (PT), com 49%. Tanto no Mato Grosso do Sul quanto no Rio Grande do Sul, Lula perdeu para Geraldo Alckmin (PSDB), nos dois turnos, em 2006.
O PT definiu como estratégia para a escolha das comissões evitar problemas para o governo e sua candidata, Dilma Rousseff. Pretende, assim, até abdicar de comissões historicamente ligadas ao partido, como educação, em prol de seu projeto eleitoral nacional.
Sua primeira opção é manter a Comissão de Finanças e Tributação, a segunda mais importante da Casa e responsável por se pronunciar sobre a viabilidade orçamentária das propostas. Três nomes fortes na bancada disputam a presidência: os paulistas Ricardo Berzoini, ex-presidente da sigla, e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara; e o gaúcho Pepe Vargas, que ganhou destaque no partido e no governo após relatar o projeto de lei que extingue o fator previdenciário.
A outra comissão que pretende comandar é Fiscalização Financeira e Controle. Por se tratar de ano eleitoral, os petistas querem evitar que ela seja palco para a oposição, que sempre costuma optar com ela. Em 2009, por exemplo, seu presidente foi Silvio Torres (PSDB-SP), entre outras medidas, criou um portal para fiscalizar a execução orçamentária das obras da Copa de 2014 e estreitou relações com o Tribunal de Contas da União, órgão que tem apontado irregularidades em diversas obras e programas do governo.
Para o PT ficar com a comissão, porém, o PSDB terá que optar, na sua vez, por outra. Os tucanos, por serem os sextos na ordem de escolha, não tinham ontem um diagnóstico sobre o que escolher. Os petistas têm dois nomes: Paulo Rocha (PA) e Devanir Ribeiro (SP).
A terceira comissão pretendida pelo PT é Direitos Humanos, que ganhou força neste ano eleitoral em razão do Plano Nacional de Direitos Humanos e por ser uma área ligada a Dilma. São cotados para ocupar sua presidência Iriny Lopes (ES), Pedro Wilson (GO) e Janete Pietá (SP).
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
A rede controla os seus movimentos...
Não, não é paranóia. Leia a matéria abaixo, publicada no jornal espanhol EL PAÍS, e descubra como isso acontece.
La Red espía tus movimientos
Sofisticados programas informáticos rastrean correos personales y 'blogs' protegidos - No sólo los regímenes autoritarios invaden la intimidad
DAVID ALANDETE 08/02/2010
Internet, como red de redes sobre la que no gobierna nadie, no conoce fronteras. Pero los regímenes autoritarios, sí. Países como China e Irán han invertido verdaderas fortunas en tecnologías para poner coto a la libertad de expresión en sus conexiones a la Red. Ya no se limitan a cerrar páginas o censurar resultados en motores de búsqueda. Ahora son capaces de espiar al internauta a través de sus proveedores de conexión. Leen sus correos electrónicos y blogs restringidos y controlan al detalle qué páginas visitan. Esa tecnología acaba con la intimidad en la Red. Y no sólo la aplican los Gobiernos no democráticos. Proveedores de Internet de Estados Unidos la utilizan para combatir lo que consideran piratería.
Existe en Internet un nuevo telón de acero cibernético, que separa a los países que respetan la libertad democrática en la Red de los regímenes que la silencian para imponer doctrinas políticas. Lo ha dibujado meticulosamente la organización privada Reporteros Sin Fronteras, que en un informe de marzo del año pasado identificó a los 12 "enemigos de Internet": Irán, China, Cuba, Egipto, Corea del Norte, Siria, Túnez, Arabia Saudí, Vietnam, Myanmar, Turkmenistán y Uzbekistán.
Uno de los métodos más sofisticados para censurar la Red lo ejerce Irán. El Gobierno de aquella nación ha suprimido miles de blogs en los que jóvenes reformistas informaban de las protestas callejeras en contra de la reelección del presidente Mahmud Ahmadinejad. En un país donde no hay libertad de expresión y donde, según un informe de 2008 de la Universidad de Harvard, existen unos 60.000 blogs, aquellos testimonios han sido una valiosa ventana al descontento social que sacude al régimen.
La detención de blogueros es moneda corriente en Irán, y no sólo desde el año pasado, el de las polémicas elecciones presidenciales. A Roozbeh Mirebrahimi le detuvieron en 2004, cuando los reformistas todavía gobernaban el país. Este periodista y bloguero osó escribir en su página web sobre asuntos incómodos para el Gobierno, como las elecciones parlamentarias de 2004, en las que el Consejo de Guardianes prohibió presentarse a miles de candidatos reformistas, o la muerte de la periodista canadiense-iraní Zahra Kazemi, en pleno interrogatorio por parte de la policía iraní.
Pasó dos meses en prisión y fue puesto en libertad bajo fianza. Huyó a París y, en ausencia, fue condenado en febrero del año pasado a dos años de cárcel y 84 latigazos. Hoy, desde el exilio en Nueva York, cuelga en su blog, IranDarJahan, noticias internacionales traducidas al farsi. "En los últimos años, el Gobierno ha gastado mucho dinero en adaptar sus controles a las nuevas tecnologías", explica. "¡Incluso tienen un ejército cibernético para perseguir a ciberperiodistas y blogueros! Antes no sabían nada de la red. Hoy es un medio imprescindible para reducir a los reformistas".
Otros no viven para contarlo. Es el caso del joven Omidreza Mirsayafi, fallecido el pasado mes de marzo en la temida prisión Evin, en Teherán. La versión oficial: se suicidó tomando pastillas para dormir. Su familia, sin embargo, dijo a Radio Farda, una radio en farsi patrocinada por el gobierno norteamericano, que Mirsayafi sufría problemas cardiovasculares y que sus guardas se negaron a someterlo a un examen médico adecuado. Murió encarcelado, posiblemente de un paro cardiaco.
El 2 de noviembre de 2008 se le había juzgado y condenado a la pena máxima de dos años que conlleva insultar al fallecido líder supremo de la revolución, Ruhollah Jomeini, padre de la república islámica. Su delito: haber escrito dos artículos satíricos sobre su país en su blog, Rooznegaar, dedicado en su mayoría a comentar las artes de su país.
Según dijo él mismo a la organización Reporteros Sin Fronteras: "Soy un bloguero cultural, no político. De todos mis artículos, sólo dos o tres eran satíricos. No quise insultar a nadie". Es más, Mirsayafi se sentía seguro porque su blog estaba restringido a algunos amigos. Pensaba que el Gobierno no podía leer su diario, escrito sólo para un puñado de personas que debían registrarse y ser autorizadas por él para acceder al blog. Fue un error. Porque si hay algo en lo que el Gobierno de Irán es sofisticado es en leer correos privados y páginas supuestamente protegidas.
Para ello cuenta con un control total sobre sus conexiones a Internet. Expertos en ciberseguridad afirman que Irán dispone de una sofisticada tecnología conocida como Inspección Profunda de Paquetes, que utilizan otros regímenes, hermanos en represión, como China, para controlar a individuos sospechosos.
El verano pasado, el diario The Wall Street Journal publicó que las empresas europeas Nokia y Siemens habían vendido esa misma tecnología a Irán. Un portavoz de ambas empresas niega este extremo. "Le vendimos a Irán la capacidad de controlar llamadas de móvil en redes 2G, dentro de un servicio de redes más amplio", explica. "No vendimos acceso a Internet en Irán y por lo tanto no podemos ofrecer allí la capacidad de interceptar correos o información de Internet". El año pasado, ambas empresas abandonaron sus negocios en aquel país.
Lo cierto es que Irán puede ejercer esa capacidad, de inspeccionar los mensajes en la Red, sin la ayuda de empresas extranjeras, sólo con el control estatal de las conexiones. Internet funciona como una red de puertos conectados a sistemas autónomos, pequeñas redes que se unen en una gran red de redes no gobernada por nadie. Cada proveedor de una de esas redes se compromete a facilitar, en principio, que cada puerto, desde su dirección IP, comparta información (correos electrónicos, intercambio de archivos, visitas a páginas web) con otros puertos, en cualquiera de las demás redes autónomas.
Cuando es un Gobierno no democrático quien controla esos puertos, puede interferir en la navegación de sus usuarios. Puede prohibir la comunicación entre dos o más puertos. Puede desconectar a internautas. O puede aplicar la censura a su antojo, con aquellos sofisticados programas informáticos, espiando los paquetes que transmiten la información en la Red.
Esos paquetes de información, llamados datagramas, son como pequeñas cartas. Tal y como explicó el ingeniero y padre de Internet David P. Reed ante el Congreso de EE UU en julio de 2008, "cada carta tiene un sobre que contiene una información en su exterior con sólo cuatro elementos: una dirección de envío, un remite, un identificador de protocolo y algunos marcadores que indican cómo se distribuye el mensaje mientras se transporta en la red. El contenido de cada mensaje se guarda dentro del sobre. Ese contenido sólo es relevante para quienes lo envían o reciben".
En ciertas redes, como las que controlan los ayatolás, los carteros tienen permiso para abrir los sobres y leerlos. Así de sencillo. "El término Inspección Profunda de Paquetes se inventó para describir sistemas que inspeccionan en tiempo real y utilizan contenido de dentro de esos sobres", explica Reed. "Es una tecnología que puede ser explicada como los dispositivos que se instalan en camiones, aviones o almacenes de las empresas de mensajería que pueden examinar rápida y eficazmente qué hay dentro de cada paquete, con rayos X o tal vez llegando a abrir el paquete".
"Es un sistema muy sofisticado de espionaje", explica Justin Brookman, del Centro para la Democracia y la Tecnología, que fue jefe del departamento de Internet del fiscal general de Nueva York. "Hay formas mucho más accesibles de censura, al alcance de cualquier Gobierno. Por ejemplo: China simplemente le debe decir a Google o a Yahoo qué páginas esconder o qué términos silenciar. Y si no cumplen, ordena a los proveedores de Internet nacionales que prohíban esos sitios web".
Ahora, después de un ataque sufrido en sus servidores en diciembre, Google ha dejado abandonar la censura en China. Ha tardado cuatro años en tomar esa decisión. Y tres desde que el periodista Shi Tao acabó en la cárcel con la inestimable ayuda de otro gigante de la Red norteamericano, también con intereses en China: Yahoo.
En 2004 el Gobierno de Pekín prohibió mediante decreto que los periodistas informaran del 15 aniversario de la masacre de la plaza de Tiananmen, en la que murieron unas 3.000 personas. Para ello, difundió una nota secreta a diversos medios, entre ellos la revista Actualidad Empresarial, donde trabajaba Tao. En una reunión de la redacción se reveló la existencia de ese decreto y se anunció a los periodistas que era confidencial y no se podía informar de su existencia. Tras la reunión, Tao envió un correo revelando la existencia de la ordenanza a Hong Zhesheng, de la Fundación por un Asia Democrática, en Nueva York. Usó su cuenta de correo personal de Yahoo.
Cuando el Gobierno chino pidió a Yahoo información sobre aquella filtración, Yahoo cumplió. Y no se quedó corto en la información que puso al alcance de los policías. Esta es una prueba que se cita en el veredicto de la corte criminal de la provincia de Hunan que condenó a Tao a 10 años de cárcel en 2005, según una traducción de la organización privada Global Voices: "Yahoo Holdings (Hong Kong) Ltd., confirma que la dirección IP 218.76.8.201, a las 23:32:17 p.m. del 20 de abril de 2004, el usuario correspondiente se conectó con la línea de teléfono 0731-4376362 situada en el edificio de Actualidad Empresarial en Hunan; dirección: 2F, Edificio 88, Nueva Villa de Jianxiang, Disitrito de Kaifu, Changsa". Más precisión, imposible. Tao ya ha pasado en la cárcel cinco años.
El Congreso de EE UU abrió una investigación y la Cámara de Representantes interrogó al entonces consejero delegado Jerry Yang y al Consejero General Michael Callahan. "Si piensan ustedes que nuestros dos testigos están incómodos hoy aquí, sentados en esta sala con aire acondicionado y rindiendo cuentas por los actos serviles e irresponsables de sus acciones, imagínense la vida de Shi Tao, que está pasando 10 largos años en una mazmorra china por intercambiar información públicamente", dijo entonces el ya fallecido representante demócrata Tom Lantos.
Yang, máximo responsable de la empresa, no nombró en su testimonio a Tao ni una sola vez. Es más, dijo: "Aun creemos en seguir presentes en China. ¿Por qué? Hoy en día, a pesar de las ampliar limitaciones en asuntos políticos sensibles, los ciudadanos chinos saben más que nunca sobre asuntos de salud pública local, causas medioambientales, política, corrupción, derechos de los consumidores, empleo e incluso relaciones internacionales".
Y mientras, Tao en la cárcel. Y Yahoo ya sin poder hacer nada. En 2005, tras el arresto de Tao, la empresa matriz vendió Yahoo China a una empresa local, Alibaba, de la que, a su vez, compró acciones. Ahora es Alibaba quien censura Yahoo en chino, y en la sede de Yahoo en EE UU no tienen, ni siquiera, que lavarse las manos, en su papel de mero "accionista minoritario", como se presentó Yang -que ya no trabaja en la empresa- al Congreso en 2007.
El Congreso de EE UU lo tenía entonces fácil para condenar públicamente a Yahoo por su colaboración con el régimen chino. Pero la clase política de EE UU no lo tuvo tan fácil cuando el problema apareció en casa. En 2005 se supo que el ex presidente George Bush autorizó en 2001 a la Agencia de Seguridad Nacional (NSA por sus siglas en inglés) que interceptara las comunicaciones de Internet de individuos investigados por supuestas actividades terroristas, sin necesidad de autorización judicial previa. Y para ello, la NSA contó con la Tecnología de Inspección de Paquetes y la ayuda de operadoras de telefonía nacionales como AT&T.
El programa duró seis años. En 2007, Bush ordenó a su fiscal general (ministro de justicia) Alberto Gonzales que retirara aquella autorización a la NSA, ante las críticas de políticos y grupos civiles. La Fundación Frontera Electrónica, sin embargo, había presentado una demanda colectiva contra AT&T en 2006 por violar las cláusulas de privacidad firmadas con sus clientes. No importó. Bush, antes de dejar la Casa Blanca, en 2008, firmó un decreto en el que concedía inmunidad retroactiva a las empresas de telefonía que hubieran participado en aquel programa. En 2009 un juez de California desestimó la demanda.
Aquello, sin embargo, abrió los ojos a muchos ciudadanos: la inmensa mayoría de proveedores de Internet en EE UU disponen de esa misma tecnología que tantos estragos causa en China o Irán. Y la usan. "Hay usos de la Inspección de Paquetes que son legítimos, de acuerdo con la ley, como cuando la seguridad nacional está en juego o cuando se trate de luchar contra la piratería o ataques de hackers. En esos casos su uso es legal", explica el abogado Brookman, del Centro para la Democracia y la Tecnología.
Las empresas usan, es cierto, esa tecnología, pero con fines, aseguran, puramente legales y comerciales. Acceden a esos sobres de información y si descubren que el usuario está enviando paquetes que contienen archivos descargados a través de un programa de intercambio de archivos P2P, potencialmente ilegales, pueden ralentizar la conexión. Lo hacen, aseguran, para poder ofrecer servicios de máxima calidad y para que la Red no se colapse, hundida por canciones y películas compartidas ilegalmente.
La Comisión Federal de Comunicaciones, en 2008, desautorizó a uno de los mayores proveedores de Internet de EE UU por ese mismo motivo en un informe: "Se nos encargó que consideráramos si Comcast, proveedor de banda ancha a través de cable, está interfiriendo selectivamente sobre ciertas conexiones de programas de P2P. Aunque Comcast asegura que debe hacerlo necesariamente para combatir la congestión de la Red, nosotros concluimos que esas prácticas, discriminatorias y arbitrarias, coartan la existencia de un Internet abierto y accesible y no conforman una gestión de redes razonable".
La profesora de derecho de la Universidad de Santa Clara Catherine Sandoval considera que se trata de una práctica que entraña serios riesgos y puede llevar a infracciones de la ley. "Comcast dice que sólo accede a la información que está en el encabezado, en los sobres de esos paquetes, para discriminar qué información es legítima y cuál no", explica. "Pero no puede saber si dos personas que intercambian archivos P2P están enviándose documentos de trabajo o archivos personales, totalmente legales, a menos que entre dentro de esos sobres y tenga acceso a la información".
"Los proveedores de Internet están demonizando una serie de programas, como BitTorrent, y con ello pretenden hacer lo que les venga en gana a la hora de gestionar las conexiones que ofrecen a sus clientes. Y claro, utilizan una tecnología que se usa en Irán y en China para otros fines, y que encierra en sí misma las posibilidades de inspeccionar totalmente las comunicaciones en la Red e infringir la legislación vigente sobre derecho a la privacidad".
Al fin y al cabo, incluso los robots de Google leen los correos electrónicos que se envían y reciben a través de su servicio de correo, Gmail, para incluir en ellos publicidad relevante y de supuesto interés para el internauta. El de Internet es un mundo todavía caótico, con normas vigentes en unos países y totalmente ausentes en otros. Diversas técnicas de censura campan a sus anchas en países totalitarios. Pero toman la forma de control legal del tráfico de Internet en países que respetan el libre mercado y la libertad de información.
La Red espía tus movimientos
Sofisticados programas informáticos rastrean correos personales y 'blogs' protegidos - No sólo los regímenes autoritarios invaden la intimidad
DAVID ALANDETE 08/02/2010
Internet, como red de redes sobre la que no gobierna nadie, no conoce fronteras. Pero los regímenes autoritarios, sí. Países como China e Irán han invertido verdaderas fortunas en tecnologías para poner coto a la libertad de expresión en sus conexiones a la Red. Ya no se limitan a cerrar páginas o censurar resultados en motores de búsqueda. Ahora son capaces de espiar al internauta a través de sus proveedores de conexión. Leen sus correos electrónicos y blogs restringidos y controlan al detalle qué páginas visitan. Esa tecnología acaba con la intimidad en la Red. Y no sólo la aplican los Gobiernos no democráticos. Proveedores de Internet de Estados Unidos la utilizan para combatir lo que consideran piratería.
Existe en Internet un nuevo telón de acero cibernético, que separa a los países que respetan la libertad democrática en la Red de los regímenes que la silencian para imponer doctrinas políticas. Lo ha dibujado meticulosamente la organización privada Reporteros Sin Fronteras, que en un informe de marzo del año pasado identificó a los 12 "enemigos de Internet": Irán, China, Cuba, Egipto, Corea del Norte, Siria, Túnez, Arabia Saudí, Vietnam, Myanmar, Turkmenistán y Uzbekistán.
Uno de los métodos más sofisticados para censurar la Red lo ejerce Irán. El Gobierno de aquella nación ha suprimido miles de blogs en los que jóvenes reformistas informaban de las protestas callejeras en contra de la reelección del presidente Mahmud Ahmadinejad. En un país donde no hay libertad de expresión y donde, según un informe de 2008 de la Universidad de Harvard, existen unos 60.000 blogs, aquellos testimonios han sido una valiosa ventana al descontento social que sacude al régimen.
La detención de blogueros es moneda corriente en Irán, y no sólo desde el año pasado, el de las polémicas elecciones presidenciales. A Roozbeh Mirebrahimi le detuvieron en 2004, cuando los reformistas todavía gobernaban el país. Este periodista y bloguero osó escribir en su página web sobre asuntos incómodos para el Gobierno, como las elecciones parlamentarias de 2004, en las que el Consejo de Guardianes prohibió presentarse a miles de candidatos reformistas, o la muerte de la periodista canadiense-iraní Zahra Kazemi, en pleno interrogatorio por parte de la policía iraní.
Pasó dos meses en prisión y fue puesto en libertad bajo fianza. Huyó a París y, en ausencia, fue condenado en febrero del año pasado a dos años de cárcel y 84 latigazos. Hoy, desde el exilio en Nueva York, cuelga en su blog, IranDarJahan, noticias internacionales traducidas al farsi. "En los últimos años, el Gobierno ha gastado mucho dinero en adaptar sus controles a las nuevas tecnologías", explica. "¡Incluso tienen un ejército cibernético para perseguir a ciberperiodistas y blogueros! Antes no sabían nada de la red. Hoy es un medio imprescindible para reducir a los reformistas".
Otros no viven para contarlo. Es el caso del joven Omidreza Mirsayafi, fallecido el pasado mes de marzo en la temida prisión Evin, en Teherán. La versión oficial: se suicidó tomando pastillas para dormir. Su familia, sin embargo, dijo a Radio Farda, una radio en farsi patrocinada por el gobierno norteamericano, que Mirsayafi sufría problemas cardiovasculares y que sus guardas se negaron a someterlo a un examen médico adecuado. Murió encarcelado, posiblemente de un paro cardiaco.
El 2 de noviembre de 2008 se le había juzgado y condenado a la pena máxima de dos años que conlleva insultar al fallecido líder supremo de la revolución, Ruhollah Jomeini, padre de la república islámica. Su delito: haber escrito dos artículos satíricos sobre su país en su blog, Rooznegaar, dedicado en su mayoría a comentar las artes de su país.
Según dijo él mismo a la organización Reporteros Sin Fronteras: "Soy un bloguero cultural, no político. De todos mis artículos, sólo dos o tres eran satíricos. No quise insultar a nadie". Es más, Mirsayafi se sentía seguro porque su blog estaba restringido a algunos amigos. Pensaba que el Gobierno no podía leer su diario, escrito sólo para un puñado de personas que debían registrarse y ser autorizadas por él para acceder al blog. Fue un error. Porque si hay algo en lo que el Gobierno de Irán es sofisticado es en leer correos privados y páginas supuestamente protegidas.
Para ello cuenta con un control total sobre sus conexiones a Internet. Expertos en ciberseguridad afirman que Irán dispone de una sofisticada tecnología conocida como Inspección Profunda de Paquetes, que utilizan otros regímenes, hermanos en represión, como China, para controlar a individuos sospechosos.
El verano pasado, el diario The Wall Street Journal publicó que las empresas europeas Nokia y Siemens habían vendido esa misma tecnología a Irán. Un portavoz de ambas empresas niega este extremo. "Le vendimos a Irán la capacidad de controlar llamadas de móvil en redes 2G, dentro de un servicio de redes más amplio", explica. "No vendimos acceso a Internet en Irán y por lo tanto no podemos ofrecer allí la capacidad de interceptar correos o información de Internet". El año pasado, ambas empresas abandonaron sus negocios en aquel país.
Lo cierto es que Irán puede ejercer esa capacidad, de inspeccionar los mensajes en la Red, sin la ayuda de empresas extranjeras, sólo con el control estatal de las conexiones. Internet funciona como una red de puertos conectados a sistemas autónomos, pequeñas redes que se unen en una gran red de redes no gobernada por nadie. Cada proveedor de una de esas redes se compromete a facilitar, en principio, que cada puerto, desde su dirección IP, comparta información (correos electrónicos, intercambio de archivos, visitas a páginas web) con otros puertos, en cualquiera de las demás redes autónomas.
Cuando es un Gobierno no democrático quien controla esos puertos, puede interferir en la navegación de sus usuarios. Puede prohibir la comunicación entre dos o más puertos. Puede desconectar a internautas. O puede aplicar la censura a su antojo, con aquellos sofisticados programas informáticos, espiando los paquetes que transmiten la información en la Red.
Esos paquetes de información, llamados datagramas, son como pequeñas cartas. Tal y como explicó el ingeniero y padre de Internet David P. Reed ante el Congreso de EE UU en julio de 2008, "cada carta tiene un sobre que contiene una información en su exterior con sólo cuatro elementos: una dirección de envío, un remite, un identificador de protocolo y algunos marcadores que indican cómo se distribuye el mensaje mientras se transporta en la red. El contenido de cada mensaje se guarda dentro del sobre. Ese contenido sólo es relevante para quienes lo envían o reciben".
En ciertas redes, como las que controlan los ayatolás, los carteros tienen permiso para abrir los sobres y leerlos. Así de sencillo. "El término Inspección Profunda de Paquetes se inventó para describir sistemas que inspeccionan en tiempo real y utilizan contenido de dentro de esos sobres", explica Reed. "Es una tecnología que puede ser explicada como los dispositivos que se instalan en camiones, aviones o almacenes de las empresas de mensajería que pueden examinar rápida y eficazmente qué hay dentro de cada paquete, con rayos X o tal vez llegando a abrir el paquete".
"Es un sistema muy sofisticado de espionaje", explica Justin Brookman, del Centro para la Democracia y la Tecnología, que fue jefe del departamento de Internet del fiscal general de Nueva York. "Hay formas mucho más accesibles de censura, al alcance de cualquier Gobierno. Por ejemplo: China simplemente le debe decir a Google o a Yahoo qué páginas esconder o qué términos silenciar. Y si no cumplen, ordena a los proveedores de Internet nacionales que prohíban esos sitios web".
Ahora, después de un ataque sufrido en sus servidores en diciembre, Google ha dejado abandonar la censura en China. Ha tardado cuatro años en tomar esa decisión. Y tres desde que el periodista Shi Tao acabó en la cárcel con la inestimable ayuda de otro gigante de la Red norteamericano, también con intereses en China: Yahoo.
En 2004 el Gobierno de Pekín prohibió mediante decreto que los periodistas informaran del 15 aniversario de la masacre de la plaza de Tiananmen, en la que murieron unas 3.000 personas. Para ello, difundió una nota secreta a diversos medios, entre ellos la revista Actualidad Empresarial, donde trabajaba Tao. En una reunión de la redacción se reveló la existencia de ese decreto y se anunció a los periodistas que era confidencial y no se podía informar de su existencia. Tras la reunión, Tao envió un correo revelando la existencia de la ordenanza a Hong Zhesheng, de la Fundación por un Asia Democrática, en Nueva York. Usó su cuenta de correo personal de Yahoo.
Cuando el Gobierno chino pidió a Yahoo información sobre aquella filtración, Yahoo cumplió. Y no se quedó corto en la información que puso al alcance de los policías. Esta es una prueba que se cita en el veredicto de la corte criminal de la provincia de Hunan que condenó a Tao a 10 años de cárcel en 2005, según una traducción de la organización privada Global Voices: "Yahoo Holdings (Hong Kong) Ltd., confirma que la dirección IP 218.76.8.201, a las 23:32:17 p.m. del 20 de abril de 2004, el usuario correspondiente se conectó con la línea de teléfono 0731-4376362 situada en el edificio de Actualidad Empresarial en Hunan; dirección: 2F, Edificio 88, Nueva Villa de Jianxiang, Disitrito de Kaifu, Changsa". Más precisión, imposible. Tao ya ha pasado en la cárcel cinco años.
El Congreso de EE UU abrió una investigación y la Cámara de Representantes interrogó al entonces consejero delegado Jerry Yang y al Consejero General Michael Callahan. "Si piensan ustedes que nuestros dos testigos están incómodos hoy aquí, sentados en esta sala con aire acondicionado y rindiendo cuentas por los actos serviles e irresponsables de sus acciones, imagínense la vida de Shi Tao, que está pasando 10 largos años en una mazmorra china por intercambiar información públicamente", dijo entonces el ya fallecido representante demócrata Tom Lantos.
Yang, máximo responsable de la empresa, no nombró en su testimonio a Tao ni una sola vez. Es más, dijo: "Aun creemos en seguir presentes en China. ¿Por qué? Hoy en día, a pesar de las ampliar limitaciones en asuntos políticos sensibles, los ciudadanos chinos saben más que nunca sobre asuntos de salud pública local, causas medioambientales, política, corrupción, derechos de los consumidores, empleo e incluso relaciones internacionales".
Y mientras, Tao en la cárcel. Y Yahoo ya sin poder hacer nada. En 2005, tras el arresto de Tao, la empresa matriz vendió Yahoo China a una empresa local, Alibaba, de la que, a su vez, compró acciones. Ahora es Alibaba quien censura Yahoo en chino, y en la sede de Yahoo en EE UU no tienen, ni siquiera, que lavarse las manos, en su papel de mero "accionista minoritario", como se presentó Yang -que ya no trabaja en la empresa- al Congreso en 2007.
El Congreso de EE UU lo tenía entonces fácil para condenar públicamente a Yahoo por su colaboración con el régimen chino. Pero la clase política de EE UU no lo tuvo tan fácil cuando el problema apareció en casa. En 2005 se supo que el ex presidente George Bush autorizó en 2001 a la Agencia de Seguridad Nacional (NSA por sus siglas en inglés) que interceptara las comunicaciones de Internet de individuos investigados por supuestas actividades terroristas, sin necesidad de autorización judicial previa. Y para ello, la NSA contó con la Tecnología de Inspección de Paquetes y la ayuda de operadoras de telefonía nacionales como AT&T.
El programa duró seis años. En 2007, Bush ordenó a su fiscal general (ministro de justicia) Alberto Gonzales que retirara aquella autorización a la NSA, ante las críticas de políticos y grupos civiles. La Fundación Frontera Electrónica, sin embargo, había presentado una demanda colectiva contra AT&T en 2006 por violar las cláusulas de privacidad firmadas con sus clientes. No importó. Bush, antes de dejar la Casa Blanca, en 2008, firmó un decreto en el que concedía inmunidad retroactiva a las empresas de telefonía que hubieran participado en aquel programa. En 2009 un juez de California desestimó la demanda.
Aquello, sin embargo, abrió los ojos a muchos ciudadanos: la inmensa mayoría de proveedores de Internet en EE UU disponen de esa misma tecnología que tantos estragos causa en China o Irán. Y la usan. "Hay usos de la Inspección de Paquetes que son legítimos, de acuerdo con la ley, como cuando la seguridad nacional está en juego o cuando se trate de luchar contra la piratería o ataques de hackers. En esos casos su uso es legal", explica el abogado Brookman, del Centro para la Democracia y la Tecnología.
Las empresas usan, es cierto, esa tecnología, pero con fines, aseguran, puramente legales y comerciales. Acceden a esos sobres de información y si descubren que el usuario está enviando paquetes que contienen archivos descargados a través de un programa de intercambio de archivos P2P, potencialmente ilegales, pueden ralentizar la conexión. Lo hacen, aseguran, para poder ofrecer servicios de máxima calidad y para que la Red no se colapse, hundida por canciones y películas compartidas ilegalmente.
La Comisión Federal de Comunicaciones, en 2008, desautorizó a uno de los mayores proveedores de Internet de EE UU por ese mismo motivo en un informe: "Se nos encargó que consideráramos si Comcast, proveedor de banda ancha a través de cable, está interfiriendo selectivamente sobre ciertas conexiones de programas de P2P. Aunque Comcast asegura que debe hacerlo necesariamente para combatir la congestión de la Red, nosotros concluimos que esas prácticas, discriminatorias y arbitrarias, coartan la existencia de un Internet abierto y accesible y no conforman una gestión de redes razonable".
La profesora de derecho de la Universidad de Santa Clara Catherine Sandoval considera que se trata de una práctica que entraña serios riesgos y puede llevar a infracciones de la ley. "Comcast dice que sólo accede a la información que está en el encabezado, en los sobres de esos paquetes, para discriminar qué información es legítima y cuál no", explica. "Pero no puede saber si dos personas que intercambian archivos P2P están enviándose documentos de trabajo o archivos personales, totalmente legales, a menos que entre dentro de esos sobres y tenga acceso a la información".
"Los proveedores de Internet están demonizando una serie de programas, como BitTorrent, y con ello pretenden hacer lo que les venga en gana a la hora de gestionar las conexiones que ofrecen a sus clientes. Y claro, utilizan una tecnología que se usa en Irán y en China para otros fines, y que encierra en sí misma las posibilidades de inspeccionar totalmente las comunicaciones en la Red e infringir la legislación vigente sobre derecho a la privacidad".
Al fin y al cabo, incluso los robots de Google leen los correos electrónicos que se envían y reciben a través de su servicio de correo, Gmail, para incluir en ellos publicidad relevante y de supuesto interés para el internauta. El de Internet es un mundo todavía caótico, con normas vigentes en unos países y totalmente ausentes en otros. Diversas técnicas de censura campan a sus anchas en países totalitarios. Pero toman la forma de control legal del tráfico de Internet en países que respetan el libre mercado y la libertad de información.
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Instrumento de combate ao crime organizado sob ameaça
Não deixe de ler artigo de Walter Maierovitich a respeito de decisão do STJ sobre o disque-denúncia. Acesse aqui.
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