Violência e gênero.

Na próxima segunda-feira, na TV Universitária, teremos, no Programa "Grandes Temas", um debate sobre violência contra a mulher. Para quem quiser se aprofundar um pouco mais sobre a temática sugiro a leitura do artigo abaixo, de autoria da antropóloga Alba Zaluar. O texto foi publicado no número 71 da Revista Brasileira de Ciências Sociais.

Agressão física e gênero na cidade do Rio de Janeiro
Alba Zaluar


Em 2005-2006, o Nupevi - Núcleo de Pesquisa das Violências realizou um inquérito domiciliar de vitimização cujo universo foi a população de 15 anos e mais na cidade do Rio de Janeiro. Foram aplicados 3.435 questionários aleatoriamente em 200 setores censitários, 20 domicílios em cada setor e uma pessoa de 15 anos ou mais em cada domicílio, ou seja, a amostra foi aleatória em três estágios. Em 2007, repetiu-se o mesmo instrumento em favelas da cidade, contando 660 pessoas entrevistadas. Nas duas, procurou-se manter uma fração de amostragem de aproximadamente 1/1500.

A pesquisa de vitimização permite conhecer a freqüência, a natureza e as circunstâncias de crimes e agressões que vitimam pessoas, pois nem sempre são registrados na polícia por diferentes razões. Portanto, esse tipo de estudo é fundamental para aferir o problema da cifra oculta da criminalidade, ou seja, a subestimação do risco. Ao mesmo tempo, permite analisar os perfis das vítimas e de seus agressores, o relacionamento entre eles e as circunstâncias nas quais os crimes ocorreram. Por fim, recolhem-se dados sistemáticos sobre a experiência das vítimas com o sistema policial e de atendimento hospitalar de emergência, assim como as diversas medidas tomadas pelas pessoas para se precaver dos delitos ou reagir a eles. É também instrumento fundamental para se entender por que as pessoas procuram ou não a polícia em face de cada um dos crimes sofridos por elas. A partir dos seus bancos de dados é possível descobrir padrões passíveis de novas explicações e encontrar soluções aplicáveis em políticas públicas.
Neste texto, apresento apenas os dados sobre as agressões físicas sofridas por pessoas de 15 anos e mais nos doze meses anteriores ao momento da pesquisa, assim como aquelas sofridas na vida toda até o momento da pesquisa. Isto porque a agressão física tem um padrão muito peculiar, entre os crimes averiguados, visto que obedece a motivações e circunstâncias específicas, muito mais relacionadas com as interações e emoções entre as pessoas envolvidas do que com a oportunidade, muito mais relacionadas com o poder e o reconhecimento simbólico para o agressor do que com os ganhos materiais obtidos no furto e no roubo. Por isso, oferece argumentos importantes para debater a teoria da escolha racional na aferição e na compreensão da criminalidade. Serve também para discutir a necessidade de se usar tão-somente a teoria da família patriarcal como explicação de tais sentimentos e relações que propiciariam principalmente agressões contra as mulheres.

No entanto, é preciso lembrar que o registro, mesmo que realizado por questionários aplicados nos locais de residência das vítimas, com todos os cuidados sobre a confidencialidade e a independência de quem o faz, livre de pressões de outros moradores do mesmo local, depende da percepção que a vítima tem do que seja agressão. Simião aponta para essa dimensão tão importante quando da interpretação seja de registros policiais, seja de registros obtidos em pesquisa de campo por um instrumento:

O aumento do número de denúncias deve ser analisado, assim, dentro do processo de construção de uma narrativa de gênero que altera a forma como a corporalidade é vivida em grande parte do país. Gestos e atitudes em relação ao corpo, usualmente tidos como naturais, tornam-se atitudes de violência [...] (Simião, 2006).

A primeira pesquisa mostrou que a agressão física tem percentual baixo na cidade do Rio de Janeiro, provavelmente mais subestimado pelas vítimas do que o roubo e o furto, devido às dificuldades em falar do que teria que ser reconhecido como agressão. Nos últimos doze meses, 2% de moradores da cidade com 15 anos e mais disseram que foram agredidos nos últimos doze meses, e 8,9% na vida toda. As mulheres foram mais agredidas do que os homens nos últimos doze meses - 2,6% para elas e 1,2% para eles -, assim como na vida toda - 9,4% para elas e 8% para eles. Na pesquisa feita apenas nas favelas em 2007, as proporções são três vezes maior nos últimos doze meses (7,3%) e quase o dobro da cidade quando se considera as agressões na vida toda (13,8%). Isto demonstra que essa manifestação da violência, como no caso dos assassinatos, é mais comum nas favelas cariocas do que na cidade.

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