O MUNICÍPIO E A SEGURANÇA PÚBLICA

Neste momento, quando se avizinham as eleições municipais, vale a pena analisar as proposições dos diversos postulantes à cadeira de Prefeito/a de nossa cidade em relação ao papel do município no que toca à segurança pública. Não poucos candidatos, prisioneiros de um discurso ideológico que remete o enfrentamento da insegurança urbana à resolução das “questões sociais”, passam ao largo da discussão. Além de deixarem uma avenida aberta para o crescimento dos discursos autoritários (“tolerância zero”, dentre outros), deslizam para um imobilismo que só traz prejuízo aos setores populares, exatamente os que contam com menos instrumentos (vigilância privada, cercas elétricas, residências em condomínios fechados, etc.) para se defender ante a violência urbana. Existem ainda aqueles, pouco criativos, que chamam a atenção para as limitações constitucionais das ações da Guarda Municipal. Como se as ações de uma Prefeitura Municipal em relação à segurança pública só pudessem contar com a Guarda. A construção de uma política de paz e segurança urbana nas nossas cidades exige criatividade, ousadia e superação de velhos e superados clichês ideológicos. Qualquer candidatura que tencione construir um diálogo com os setores dispersos e desorganizados (a maioria da população, especialmente em uma cidade como Natal), deve apontar claramente um conjunto de ações e medidas relacionadas à construção de um plano de paz e segurança urbana para o município.

Uma perspectiva política que aposte em tal caminho incorporará noções como as de liderança governamental e de capital social. Essa direção política significa tomar o Estado (no nosso caso, a Prefeitura Municipal da Cidade do Natal) como uma instância catalisadora de energias sociais. Ou, em outras palavras, alicerça-se na ampliação do leque de proposições a respeito do que é possível fazer desde o “lugar social” do estado. E, mais importante, de que como é possível, na gestão pública moderna, a instituição de relacionamentos proveitosos (e transparentes) entre as agências estatais e os atores privados.

PS: Continuarei a bater nessa tecla em outras postagens.