Scliar

Fiquei muito tocado com a morte do grande escritor Moacyr Scliar. Essa é uma perda daquelas. Alguém com quem você não se encontra, mas, através do que escreve, você estabelece uma ligação profunda. Uma ligação da alma.

Scliar escreveu alguns dos melhores livros da literatura brasileira contemporânea. As suas crônicas na Folha eram como uma taça de bom vinho que nos enchia de energia para enfrentar a crueza do cotidiano.

Sentirei muita falta desse grande mágico das palavras.

Uma boa revista dedicada à análise do crime organizado

A revista Trends in Organized Crime é de leitura obrigatória para todos quantos queiram se inteirar a respeito da pesquisa acadêmica sobre a espinhosa temática. Procure-a na internet e faça boas leituras. Recomendo, em especial, o último número no qual você poderá ler um artigo intitulado “An incipient taxonomy of organised crime”. O autor é Zhivan J. Alac.

Minha coluna de hoje

Leia aqui a minha coluna de hoje no TERRA MAGAZINE.

Eu bem que desconfiava...

... mas precisou a Eliane Tânia postar um comentário no post abaixo para eu me dar conta da minha tacanhez. Vou me esforçar, Tânia, pode acreditar. Como todo tímido saliente, vou acabar me esbaldando na rede. Vou com calma, mas chegou lá.
Ah, olha só o que a amiga escreveu:

Uma pena, não sabe o que tá perdendo! muito se compartilha e se aprende por lá (facebook e twitter) e bem mais rápido do que por emails e blogs. Blog dá pra escrever mais, se aprofundar mais nos assuntos do seu interesse, fazer algo mais pessoal, mas para trocas mais dinâmicas e interativas, conversas etc. tem que ser no facebook. Para compartilhar notícias/links ou mesmo dar notícias em primeira mão, twitter. Orkut é para encontrar afins, gente com os mesmos interesses, reunidas nas comunidades. Mas, hoje faço um uso mesmo pontual, para consultas sobre certos assuntos (fora minha comunidade de antropologia social, que é meu xodó, mas lá quase só modero/administro).
O negócio é encontrar modo e tempo para gerenciar tudo isso no dia a dia. Com jeito, vai. É questão de hábito, como tudo na vida.
Beijoca

Matuto sem rede...

Tuitar, retuitar... Epa! Eu tô fora disso. Não me dou bem com Orkut, Facebook e as demais chamadas redes sociais. O único internetês modernoso que eu ainda consigo sacar é blogar....

Pelo final de tarde...

E por outros que, espero, virão. E, neles, continuaremos a nos encontrar.

Sem pensar, ok? O que te faz feliz?

O que te faz feliz? Eis um bom tema para uma exposição artística. Mas o cabra precisa ser muito do arretado para levar adiante um projeto desse, num é? Você se interessa por isso? Não diga? É mesmo? Então, dê uma conferida em um trabalho desenvolvido pelo criativo Fabián Muggeri. Clique aqui e conheça MUCHOS DIAS FELICES.

Realidade e metáfora ou a realidade da metáfora: o caso do dinheiro

Um artigo porreta. Está em espanhol, mas, acredito, você não vai se intimidar e vai lê-lo até o fim. Escrito com maestria por Gonzalo Garcés, foi publicado no penúltimo número da revista NUEVA SOCIEDAD. Clique aqui e boa leitura!

Tradição e modernidade em Tel Aviv

O texto "Do tallit ao topless nas areias de Tel Aviv", escrito pela jornalista Adriana Carranca, é um exemplo de apreensão crítica e apimentada com fino humor sobre o confronto entre tradição e modernidade. Clique aqui e confira um saboroso relato jornalístico sobre a vida social israelense.

O problema da estabilidade do servidor público segundo Guru

Guru sempre nos brinda com comentários críticos e elegantes. Por isso, não há como deixar as suas elaborações escondidas lá nos comentários. As suas observações sempre apontam outros filões analíticos além daqueles a que este velho professor de percepção limitada consegue alcançar. Deixemos, então, de rapapés e passemos ao Guro. Ou melhor, ao seu comentário sobre post que está logo aí abaixo.

O problema foi muito bem apontado. Mas a solução para este 'corporativismo' seria limitar a estabilidade? Como a avaliação individual dos servidores é regulada mediante processos internos, isso poderia culminar na exclusão de bons servidores e portanto acirrar a estabilização dos incompetentes no grupo.

Não é incomum, por exemplo na universidade, servidores (aí inclusos os docentes) que cobrem ou mesmo apenas mantenham uma postura republicana serem retaliados por aqueles setores mais acomodados de onde trabalha.

Esta, evidentemente, é uma perspectiva pessimista que assume numa repartição a hegemonia do comportamento do 'mau servidor'. Mas não seriam justamente estes os casos em que se fazem necessários ajustes?

É muito difícil combater com regras rigorosas aqueles que fazem da manipulação de normas um meio de vida. Acaba sobrando para quem apenas quer trabalhar.

Creio que um outro modelo de transparência, mais enfocado nas atividades de dado órgão público que em enormes e quase inúteis planilhas de gastos, seria crucial para vencer esse problema. Nosso atual sitema de transparência, baseado em gastos e metas quantificáveis, em quase nada contribui para a avaliação cotidiana da qualidade do serviço público prestado. Esta é necessária para tornar o funcionamento dos órgãos públicos menos nebuloso e viabilizar a cobrança de melhorias.

Por favor não chame isso de governança :-P

Muita divagação minha, mas com o objetivo de abrir as possibilidades e não pensar o problema como derivado da "estabilidade em si', nem crer que esta deva ser avaliada apenas por este efeito. A atitude atual frente à estabilidade, penso eu, se deve muito a uma "cismogênese" resultante da flexibilização dos empregos privados: quanto mais volátil o setor privado, mais estável buscará ser o servidor público. A geração de concurseiros não é fruto apenas do 'fortalecimento do Estado após o neoliberalismo de FHC'... O sentido da estabilidade também vai além do corporativismo e dos sindicatos: adentra nas legiões que ingressam no ensino superior pensando em nada mais que prestar concurso para assistente administrativo de qualquer que seja o órgão federal.

Aliás, como é praxe na tradição brasileira exigir dos pleiteantes a cargo público que decorem as leis da administração pública, os concurseiros constituem um campo melhor conhecedor das precisões da estabilidade que qualquer outro não-concurseiro. Bom perguntar a opinião deles!

A QUEM SERVE A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO?

A estabilidade no emprego público justifica-se apenas como meio de impedir que os servidores do Estado venham a ser perseguidos por razões políticas e ideológicas. Essa estabilidade não deveria servir de guarda-chuva para garantir os empregados do Estado de prestarem contas de seus rendimentos ao distinto público que paga os seus salários. Em verdade, a estabilidade, no geral, tem servido para reproduzir a ineficiência da administração pública.

Salvos da avaliação das suas atividades, acobertados por máquinas sindicais azeitadas, os funcionários públicos têm constituído, em todas as esferas de poder, corporações poderosas. Quanto mais poderosas, mais conservadoras e avessas à transparência e à prestação de contas.

Pensemos no setor de saúde, por exemplo. Ao fim e ao cabo, pense com profundidade, a quem as ações produzidas pelas corporações atacam? Aos políticos? Aos governantes? Claro que não! No Rio Grande do Norte, quando as imagens das TVs mostram as cenas dos corredores dos hospitais públicos, o que se vê ali são as pessoas que não têm recursos para custear planos de saúde. Algumas vezes, à espera de uma autorização para, em meses, submeter-se a um exame médico que, na rede privada, é feito em poucos minutos após a consulta médica.

E as escolas? Sucateadas e abandonadas. Por gestores, certo, mas também pelos próprios professores. Que encaram os alunos como inimigos, incapazes de serem incluídos socialmente...

Nas universidades públicas, durante alguns anos, as greves dos servidores duravam meses. Regiamente pagos no final do mês, eles seriam burros se não fizessem greves.
Chegou a hora de discutirmos seriamente a estabilidade do servidor público no Brasil. A pergunta do título do post tem uma resposta certa: se serve a alguém, não é certamente ao público em geral.

A morte do planejamento urbano em Natal: a apreensão singular de um asno

As forças do mercado não podem guiar a ocupação e uso do solo urbano. No início da modernidade, no albor da revolução industrial, a premência de mãos e braços para as fábricas fez com que as cidades fossem subordinadas totalmente às diretrizes do mercado. Engels escreveu maravilhosa obra dando conta, como riqueza de detalhes, dos dramas humanos desse período na Inglaterra. Com o avanço das lutas operárias e a (re) construção moderna de um espaço público, a regulação estatal se impôs e passou a subordinar minimamente os interesses do mercado às necessidades da cidadania. Foi aí que a cidade moderna tal qual a conhecemos começou a se consolidar.

Alguns diriam que essa é uma leitura meio funcionalista. Deixemo-los em paz com as suas patrulhas e sigamos adiante. Pois bem, nos trópicos, em que pese o nosso complexo de vira-latas, sempre tivemos, sim, controles (alguns deles meio burros, vá lá!) sobre o uso do solo urbano. Claro, eu sei, a cidade era controlada por forças tradicionais, anti-mercado, arcaicas... Mas, para o bem e para o mal, Mamon nem sempre “destruiu e construiu coisas belas” a seu bel-prazer. Não fosse isso, quem sabe?, talvez nem tivéssemos as magníficas cidades da América Espanhola. Pois é, em meio ao caos (????), você encontra beleza e arquitetura original em muitas partes desta sofrida América Latina...

Bueno, mas aí vem Natal, a cidade do sol, em plena Era de Aquários, no momento mesmo em que temos uma burgomestre soi-disant “verde” , e joga na lata do lixo quaisquer veleidades de planejamento urbano. E quando digo Natal, deixem-me ser acaciano, digo Grande Natal... As forças do mercado, traduzidas em nomes tão ao gosto do consumismo jeca, avançaram sobre todos os espaços da cidade e estão a transformar radicalmente as paisagens urbanas no maior assentamento humano da esquina da América do Sul. E isso em um território marcado por ecossistemas delicados, como é o caso das dunas e lagoas.

Por falar em lagoas, em Nova Parnamirim, essa fantástica construção sócio-espacial natalense em área do município vizinho, está sendo tomada pelas águas que emergem e formam lagoas. Nada mais esperado, não é? Aquilo ali eram dunas e lagoas. A natureza está pedindo de volta o seu pedaço...

Há duas semanas, uma pista da Br-101 desabou. Qualquer eqüino que puxe uma das carroças que se arrastam pela rodovia, ao olhar para os lados e perceber os condomínios em construção, mesmo com a limitação da viseira (que não é ideológica...), identificará a força causadora do desastre. O nosso asno, que não é aquele de Buridan, mesmo agastado pelas chicotadas do carroceiro, terá um alívio ao perceber que aqueles que o denominam de burro são mais estúpidos do que ele.

Mesmo diante do desastre, nada mais comove. A cidade, anestesiada,quedou-se paralisada diante das forças do mercado. A área adjacente ao Rio Pitimbu está sendo destruída. Na verdade, já está seriamente comprometida. Os nossos representantes políticos, envolvidos na feira de mediocridades, estão mais preocupados no debate sobre o que fazer com o legado da prefeita de Natal. Esta, vivendo o seu inferno astral por razões outras que não as da derrota do planejamento urbano e do respeito ao uso sustentável do meio ambiente, vive a sua situação de boi em rio infestado de piranhas. Mas isso é o de menos... Quem vai ser o prefeito ou prefeita de Natal em 2012, eis um debate inócuo. Participar desse debate é o mesmo que, em meio à casa em chamas, preocupar-se em convidar os amigos para o churrasco de domingo.

Bom. Livres e desimpedidas, sem nenhum óbice imposto pela regulação do Estado (o que implica em atores diversos, não apenas os aguerridos promotores do meio ambiente), as forças do mercado partem agora para uma re-colonização da cidade. Sim!, após devorarem as áreas limítrofes à Parnamirim, buscam nacos de terra nos bairros de Petrópolis e da Ribeira. A última novidade é a demolição do Estádio Juvenal Lamartine. O nosso asno, que não joga futebol, na sua asnice, ao saber dessa cavilosa invenção, pensou (ora, ora, o pessoal do Big Brother não pensa que pensa, por que cargas d’água um pobre eqüino não pode pensar?) : “é o começo do fim!”.

Pobre asno apocalíptico, dirão os pós-modernos de salão. O asno erra, mas apenas pela metade. Em verdade, o fim já chegou. Já estamos imersos nele. O sonho virou pesadelo. Ué, o slogan da cidade na década de 1980 era “Viver aqui é sonhar. Seja bem vindo!”. O sonho virou pesadelo. Claro, claro, não para todo mundo. O nosso burro, quando descansa um pouco, mastiga uns tratados sobre justiça ambiental. E, tal qual o Bode Orelana, criação imortal do Henfil, cospe sofisticadas elaborações. A última delas, parece que advinda da degustação de uma dissertação de mestrado meio que plagiada de um documento do Banco Mundial, foi sobre a desigualdade ambiental na cidade do sol. Ele previu, para breve, barracas de refugiados ambientais no Parque das Dunas...

A morte do planejamento urbano em Natal é a primeira de uma série de mortes anunciadas. Voltarei, mais tarde, com informações cruas sobre o funeral.

Rawls e a busca da verdade

Capturei do site do Marcos Rolim o texto abaixo. Vale a pena conferir!

JOHN RAWLS E A COMISSÃO DA VERDADE
Por Marcio Sotelo Felippe*

O jurista Ives Gandra, contumaz defensor de posições de extrema direita, publicou há alguns dias na Folha de São Paulo artigo critico sobre a Comissão da Verdade. As opiniões do articulista devem ser respeitadas como exercício soberano e sagrado da liberdade de expressão, mas ao expor sua tese o articulista cometeu impropriedades factuais e conceituais.

As factuais são facilmente discerníveis e as menciono apenas de passagem para mostrar como um pensamento fortemente ideologizado somente se sustenta sobre o ocultamento do real. É o caso do esforço para emparelhar a Alemanha nazista e a União Soviética na II Guerra, ignorando a morte de 20 milhões de soviéticos na luta contra Hitler, grande parte em seu próprio território. Norte-americanos e ingleses mortos somaram 700 mil mortos e não sofreram invasões de território. A realidade também é maltratada no texto quando o articulista nos comunica que "guerrilheiros torturaram". É a velha e cansativa estratégia de expor o período da ditadura militar como uma guerra em que os dois lados “cometeram abusos”, com o objetivo de proteger os reais torturadores. A conclusão seria que o cel. Ustra, Fleury e os torturados Dilma Roussef, Câmara Ferreira e Mário Alves, entre tantos outros, estão no mesmo plano ético. São afirmações tão indefensáveis que não podem caminhar muito e nelas não nos detemos.

No entanto, as coisas são diferentes quando a distorção desliza para o plano dos conceitos teóricos ou filosóficos. O pensamento precisa de salvaguarda porque á patrimônio da Humanidade. O articulista mutilou e inverteu o sentido de uma das mais relevantes contribuições contemporâneas à filosofia política, a obra de John Rawls, na vã tentativa de invocar um argumento filosófico de autoridade contra a Comissão da Verdade.

A teoria da justiça de Rawls desenvolve-se a partir de uma imaginária posição inicial, que equivale ao momento de fundação de uma sociedade justa. Está situada, pois, na tradição contratualista, que se assenta na idéia regulativa da precedência da pessoa sobre o Estado e sobre as regras básicas de estruturação da sociedade. Mesmo o realista Hobbes, que pouco concede aos súditos após a hipotética fundação da sociedade política, garante a eles o direito de preserver sua vida em qualquer circunstância, mesmo contra ordem legítima do soberano. Na engenhosa formulação de Rawls, o pacto de fundação do Estado é delegado a pessoas sob um véu de ignorância que reproduz o estado de natureza dos contratualistas. Não conhecem sua posição na sociedade e nenhum de seus interesses como indivíduos singulares. Não sabem de suas habilidades e talentos. A idéia (de natureza kantiana e rousseauniana) é que encontram e acordam uma vontade geral que (Rawls procura demonstrar) seria concretizada em dois princípios: (i) iguais liberdades básicas para todos; (ii) desigualdades admissíveis quando trazem benefícios para os menos favorecidos.

É evidente que nesta situação hipotética as pessoas, racionalmente, articulam esses princípios considerando sua própria inviolabilidade como seres humanos, o que é ao mesmo tempo pressuposto e sentido de qualquer noção contratualista. O objetivo específico de Rawls é atacar o utilitarismo, uma filosofia política que admite sacrifícios de direitos e liberdades em certas situações de ganho social ou político. Por isso, para desgosto daquele articulista, afirma Rawls em Uma Teoria da Justiça: “numa sociedade justa as liberdades básicas são tomadas como pressupostos e os direitos assegurados pela justiça não estão sujeitos à negociação política ou ao cálculo dos interesses sociais”. Entre nós, ao contrário do que ocorre na cultura anglo-americana, o utilitarismo não tem forte presença, mas algumas de suas teses – como o leitor já terá percebido – estão incorporadas a um certo senso comum sobre a ação do Estado contemporâneo. E podem ser extrapoladas para posições como as do articulista, que prefere um suposto ganho político em detrimento do conceito de inviolabilidade do ser humano e dos corolários desse conceito. Tal raciocínio pode ser também claramente identificado no julgamento da lei de anistia pelo STF.

Lembra o citado articulista que, segundo Rawls, doutrinas políticas não devem ser abrangentes “em demasia”. É certamente o que ocorre, por exemplo, nos regimes fundamentalistas islâmicos, apoiados numa visão metafísica que sufoca tudo que lhes é distinto. Mas o conceito completo de Rawls, que o articulista não traz, esclarece o postulado. Doutrinas "comprehensives" (religiosas, metafísicas, morais) devem estabelecer um consenso sobreposto (“overlapping consensus”), desde que sejam doutrinas razoáveis e evidentemente não firam os princípios de justiça fundadores da estrutura política e jurídica. Requisitos que excluem, de plano, a posição daquele articulista, refratário à apuração de atos de barbárie cometidos por agentes do Estado. Claro, pois, que a defesa da inviolabilidade da pessoa não é, como ousa afirmar aquele jurista, uma concepção “comprehensive” que sufocaria a sociedade, mas o objeto razoável sobre o qual podem e devem pactuar todas as concepções razoáveis que compõem o espectro politico e social da nossa sociedade. Em O Direito dos Povos, Rawls afirma que entre os princípios de justiça que devem ser respeitados pelos povos estão os direitos humanos à vida, à liberdade e à segurança. Isto está de acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que considera imprescritíveis e insuscetíveis de anistia os agentes do Estado responsáveis por crimes contra a Humanidade. Rawls, como se vê, não pode dar suporte à delinquência internacional a que o Brasil estará sujeito se não cumprir a decisão da Corte Interamericana que o condenou por anistiar torturadores.

O articulista comete o erro que pretende imputar aos defensores da Comissão da Verdade: quer subordinar para sempre a sociedade brasileira aos restos da ditadura militar. Quer subordinar a sociedade à sua posição de extrema direita. A sua idéia de que assegurar o direito fundamental de proteção da pessoa é "totalitária" é um insulto à consciência democrática.

O artigo em questão tem pelo menos aquele mérito de lembrar que a Comissão da Verdade, e bem assim a decisão da Corte Interamericana, devem ser objeto do consenso sobreposto de Rawls. As diversas forças políticas razoáveis (vale dizer, democráticas) declararão à sociedade que jamais se tolerará, em tempo algum, no futuro ou no passado, que o Estado viole o corpo de um cidadão e o aniquile física e mentalmente. Sem isto, o que sobra é o esmagamento da razão pública e da consciência democrática por forças - estas sim - totalitárias.

*Marcio Sotelo Felippe foi Procurador Geral do Estado de São Paulo (1995/2000) e Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2007/20080).

Música para acalmar...

Início de jornada, excitação e expectativa. Muita calma, nessa hora. Que tal acompanhar uma boa música enquanto você monta a agenda do dia? Dê uma conferida...

Delito e "classes perigosas" na Argentina.

Transcrevo abaixo parte de um artigo publicado na revista Katálysis. Vale a pena conferir!

Individualización y prevención social del delito en Argentina: la reactualización de las "clases peligrosas"

Emilio J. Ayos

Universidad de Buenos Aires (UBA)

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Resumen

El objetivo del artículo es presentar algunos avances de investigación en torno a lo que ha sido conceptualizado como procesos de individualización en la prevención "social" del delito, a partir de un trabajo que delimitó como su objeto de estudio las formas en las que se construyó la pobreza y el delito en la confluencia de los Programas Comunidades Vulnerables y de Empleo Comunitario. De esta manera, a partir de un enfoque metodológico cualitativo que combinó el análisis de documentos de gestión y de entrevistas en profundidad a sus agentes implementadores, el artículo describirá la tendencia hacia la construcción de dicha intervención como una intervención sobre la individualidad, produciendo un descentramiento del impacto en las condiciones de vida como operación preventiva de ilegalismos, e instando una particular vinculación entre lo delictivo y la pobreza, y en términos más generales, entre lo delictivo y las condiciones de vida.

Palabras claves: pobreza, delito, clases peligrosas, política social, política criminal.


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RESUMO
O objetivo deste artigo é apresentar alguns avanços da pesquisa em torno do que se conceitua como processos de individualização na prevenção "social" do delito, a partir de um trabalho que delimitou como seu objeto de estudo as formas em que se construiu a pobreza e o delito, na confluência dos Programas Comunidades Vulneráveis e de Emprego Comunitário. Desta maneira, a partir de um enfoque metodológico qualitativo, que combinou a análise de documentos de gestão e de entrevistas em profundidade a seus agentes implementadores, o artigo descreverá a tendência em direção à construção de tal intervenção sobre a individualidade, produzindo um descentramento do impacto nas condições de vida como operação preventiva da infração, e instando uma vinculação particular entre o delitivo e a pobreza, e, em termos mais gerais, entre o delitivo e as condições de vida.

Palavras-chave: pobreza, delito, classes perigosas, política social, política criminal.
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Introducción

Este artículo presenta algunos resultados de una investigación que se enfoca en los procesos de imbricación y solapamiento de las definiciones ligadas a las nociones de pobreza y delito y las estrategias de intervención asociadas a las mismas, en los campos de la política social y la política criminal argentina entre los años 2003 y 2008. Específicamente a partir de la confluencia de dos intervenciones estatales concretas: el Programa Comunidades Vulnerables (PCV) y el Programa de Empleo Comu-nitario (PEC). El PEC es creado por el Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social (MTEySS) en el año 2003, como cristalización de experiencias originadas en el interior del Programa de Emergencia Laboral (PEL) iniciado en 1999 y en el marco de la aparición del Plan Jefas y Jefes de Hogar Desocupados en el año 20021. En el contexto de la de- claración de la emergencia social, económica, administrativa, financiera y cambiaria por parte del gobierno nacional, el MTEySS decide abrir la incorporación al PEL a sectores que quedaban por fuera de la delimitación de la población-objetivo del Plan Jefas y Jefes de Hogar Desocupados, especialmente los jóvenes. En ese sentido, se dispone un monto del beneficio similar al programa anterior, y como contraprestación la realización de actividades "comunitarias" de carácter mensual, para 300 mil beneficiarios. A partir de esta experiencia anterior dentro del PEL, nace en enero del 2003 el PEC, con el objetivo de "promover la participación de trabajadores desocupados en situación de vul- nerabilidad social en proyectos que mejoren su empleabilidad y faciliten su inserción laboral".

El PCV surge en el año 2001 como parte del naciente Plan Nacional de Prevención del Delito (PNPD) dependiente del Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación, incorporando y coordinando también programas locales anteriores (por ejemplo las experiencias de la Ciudad de Buenos Aires). Este se aplicó hasta el mes de abril de 2008 en diferentes puntos de la Ciudad de Buenos Aires, del Gran Buenos Aires, además de hacerlo en otras provincias. Su implementación fue "focalizada en barrios de alta vulnerabilidad social", abocada a dos ejes de acción interrelacionados: a) la prevención de la violencia social y b) la prevención del delito.

La formulación original del programa se orga-nizaba a partir de tres áreas: la jurídica, que disponía de orientación y derivación jurídica en materia penal y familiar; el área vincular, que preveía acciones para contrarrestar deficiencias en el funcionamiento de las relaciones vinculares originadas en las distintas situaciones de vulnerabilidad, como entre otras, actividades culturales, artísticas, recreativas y deportivas, talleres de prevención de la violencia y el uso indebido de drogas; y por último, el área de microemprendimientos, que intentaba estimular su organización, entendiéndolos como una forma de reducir las situaciones de "riesgo". La población "objetivo" fue construida en torno a la noción de "jóvenes en conflicto con la ley penal".

En cuanto a la relación entre los programas mencionados, hemos encontramos una vinculación empírica del PCV, desde su lanzamiento, con los planes asistenciales administrados por el Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social, y específica-mente desde el año 2003, con el PEC; este punto marca nuestro recorte temporal. Y observamos que el otorgamiento de estos planes es un factor fundamental en las estrategias de prevención social del delito implementadas por el PCV, puesto que el beneficio correspondiente al PEC es el único que se distribuyó a la "población-objetivo" como retribución a las actividades que establece el programa.

Para completar esta introducción haremos referencia primero a la estrategia metodológica utilizada. Luego se hará una reconstrucción histórico-conceptual de nuestro problema general de investigación. Posteriormente presentarán los resultados en torno a lo que hemos conceptualizado como procesos de individualización que se expresan en la articulación del PCV y el PEC. Por último, concluiremos con unas reflexiones finales acerca de estos resultados presentados.



Metodología

Para la realización de los objetivos propuestos en la presente investigación se adoptó un enfoque metodológico cualitativo. Siguiendo los lineamientos y procedimientos propuestos por la teoría fundada en los datos (Grounded Theory) (GLASER; STRAUSS, 1967; SONEIRA, 2004), se seleccionaron para la realización del trabajo de campo la implementación de los Programas "Comunidades Vulnerables" y de "Empleo Comunitario" en dos municipios dentro del área metropolitana de la Ciudad de Buenos Aires. La estrategia de investigación combinó el uso de fuentes primarias y secundarias. En cuanto a las primeras, se realizaron entrevistas abiertas fundamentalmente a tres grupos de individuos: a las autoridades nacionales de dichas intervenciones, las autoridades locales de los mismos, y los "operadores comunitarios".

En cuanto a las fuentes secundarias, se conformó un corpus con documentos provenientes de la Dirección Nacional de Política Criminal y del Ministerio de Trabajo, referido a los programas bajo estudio. Por último se expresa que el proyecto de investigación del cual surge el presente artículo fue evaluado satisfactoriamente en sus aspectos técnicos como éticos por el Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, del cual soy Becario Doctoral. Así mismo, se deja constancia que fue solicitado el libre consentimiento de los sujetos entrevistados para esta investigación. Se ha asegurado la confidencialidad y privacidad de sus testimonios, garantizando la no utilización de informaciones en perjuicio de los que participaron de la investigación, y observándose las normas legales y éticas para las investigaciones que involucran seres humanos.

Cuestión social y clases peligrosas: pobreza, peligrosidad y delito

Las viejas poor laws isabelinas se caracterizaron por mantener una relación ambigua con la figura del "indigente válido". Castel (1997) las integra dentro de lo que conceptualiza como sistemas sociales-asistenciales, los cuales aparecen en Europa cuando comienzan a debilitarse las redes de integración primaria características de sociedades donde no se configura un ámbito diferenciado de "lo social"; estos sistemas implementaron lenta pero progresivamente prácticas especializadas de asistencia, con niveles crecientes de tecnificación en la intervención, y que estimulan formas de sociabilidad secundaria. Por otro lado, establecieron dos requisitos generales para la asistencia: el de pertenencia comunitaria y el de la "ineptitud para el trabajo". Pero si bien estos principios aparecieron con regularidad en la letra de las leyes, en la práctica, el segundo de ellos mostró una situación más compleja.

"La dañosa ambigüedad de la palabra pobre", cita Himmelfarb (1983) del Poor Law Report de 1834. La frase hace referencia crítica a la in- diferenciación propia de las Leyes de Pobres que imperaban en Inglaterra hasta el primer tercio del siglo 19, las cuales no hacían una distinción cabal - especialmente en su aplicación - entre el pobre "válido" y el incapacitado para el trabajo. Tanto las Leyes de Pobres de 1536 hasta 1601 y el estatuto de artífices de 1563, como la Ley de Asentamientos de 1662, que en conjunto Polanyi (1992) califica como un verdadero código laboral, configuraban una serie de instrumentos fundamentados en los principios del paternalismo y la regulación inherentes a las relaciones tradicionales de dependencia y vasallaje. Salvo excepcionales períodos donde se ampliaba la unidad administrativa, la parroquia era el agente encargado de la implementación de estas intervenciones, quedando bajo su cargo la distribución de la asistencia. Es en el marco de estas relaciones de proximidad comunal, atravesados por los principios de interdependencia tradicional, que los criterios de discriminación en torno a la capacidad de trabajo se vuelven laxos o débiles.

Ahora bien, un sistema de este tipo se corresponde con las relaciones sociales que se despliegan en estas economías precapitalistas, donde todavía no se ha conformado un mercado de trabajo a nivel nacional. Precisamente, en el momento en que la dinámica del desarrollo económico llegó a los albores de la Revolución Industrial, y un mercado de trabajo libre de las regulaciones tradicionales apareció como una necesidad, estos sistemas asistenciales se confor- maron como diques para el avance del capitalismo industrial. Los reformadores de 1834 interpretaron de esta manera a la ley de Speenhamland, con su reforzamiento de las relaciones paternales en las comunidades rurales, a partir del reconocimiento de un "derecho a vivir" y la condición del apego a la propia parroquia. Con la derogación de esta ley se abrirá una nueva historia en la vinculación entre políticas de asistencia y trabajo.

La nueva ley de pobres expresó las exigencias de un capitalismo industrial que ya tenía como horizonte el mercado mundial. En este sentido, se orientó hacia la creación de un mercado nacional de trabajo libre, y lo hizo en dos sentidos: por un lado con la erradicación de las ataduras sociales y territoriales - que fomentaban las leyes anteriores - imponiendo la libertad de circulación de los trabajadores; pero por otro lado y sumado a lo anterior, generando, desde una ahora sí clara distinción entre el pobre "valido" y el incapacitado, la necesidad del trabajo asalariado para aquellos pobres que "sólo poseen la fuerza de sus brazos". Es decir, un proceso tendiente hacia una creciente "mercantilización" de las relaciones laborales. Bajo el principio de "menos elegibilidad", estas nuevas leyes establecieron como único destino para los indigentes sanos el reformatorio, convertido en un espacio denigrante y estigmatizante; no se otorgaron más subsidios francos y la dirección del sistema fue nacional y diferenciada. Con esta transformación, según Polanyi (1992), se produce el nacimiento conjunto de la economía de mercado y de la clase trabajadora moderna.

Esta producción de una línea divisoria en el seno de lo que fue visto de manera retrospectiva como "ambigüedad" en la concepción de la pobreza, forma parte también de un proceso histórico amplio caro a nuestra modernidad: la creciente escisión entre las nociones de pobreza y trabajo. Si en las formaciones sociales preindustriales el trabajo y la pobreza se presentan como una entidad indiferenciada, en el sentido de ésta última como la condición de vida de las clases trabajadoras, con el creciente énfasis en la diferenciación entre pobre válido e inválido que se condensa en las nuevas leyes de pobres del siglo 19, el trabajo y la pobreza vivieron un proceso de separación que implicó no sólo una distinción, sino más bien una oposición (MORELL, 2002). Así, la pobreza del siglo 19, ese pauperismo de masas, se convertirá en "lo otro" del trabajo, como consecuencia del incumplimiento de la obligación del mismo y se construirá como pobreza "peligrosa": como condensación de todas las representaciones amenazantes sobre estos grupos pauperizados, generando intensos procesos de criminalización. En realidad, será el mismo proletariado de la ciudad sobre el que recaerá este cúmulo de representaciones asociadas a la peligrosidad durante el siglo 19, pero el hecho de que su trabajo no se encontrara inscripto dentro de un marco regulatorio que le otorgara reconocimiento social, abre la posibilidad a la serie clases laboriosas - clases peligrosas (CASTEL, 2004). El pauperismo será construido como amenaza y progresivamente como lo otro a la obligación al trabajo, pero a su vez producido sobre los cuerpos de los mismos trabajadores privados del reconocimiento social de su trabajo, construida sobre esa "miseria que trabaja" (CASTEL, 1997, p. 69).

Desde el final de siglo 19, pero fundamentalmente en la primera parte del siglo 20, progresivamente el trabajo se constituye como el soporte central del recono-cimiento social. Al insertarse gradualmente en una trama cada vez más densa de regu-lación, a partir de los diferentes arreglos institucionales que conformaron los llamados Estados de Bienestar, el tra-bajo asalariado se configura como el punto de referencia en donde se articulan toda una serie de derechos que otorgan una identidad, aquella que se funda en el recono-cimiento de la utilidad de lo hecho para otros mediante el trabajo. En este proceso, se desdibuja el binomio clases laboriosas/clases peligrosas, y el estatus del trabajo asalariado alcanza a construir verdaderas sociedades salariales (CASTEL, 2004).

Sin embargo, desde mediados de los años setenta y principios de los ochenta asistimos a un nuevo ciclo histórico en nuestras sociedades occidentales. En términos de Fitoussi y Rosanvallon (1996), lo sucedido puede entenderse como crisis de civilización y crisis de individuo; estas comprenden la crisis del Estado providencia como crisis de las instituciones que hacían funcionar el vínculo social y la solidaridad; la crisis del trabajo, a partir de fallas en las instituciones que regulan la relación entre la economía y la sociedad; y por último, ligada a los modos de constitución de identidades individuales y colectivas, una crisis del sujeto. Se debilita fuertemente la condición salarial, no solo en términos del tipo de relación en el mercado de trabajo, sino también abarcando todo el conjunto de bienes y servicios que Castel (2004) agrupó como de propiedad colectiva, con los cuales se conformaba la ciudadanía social que caracterizaba a los estados de bienestar; esto por supuesto implica una redefinición radical de los roles y las capacidades del Estado. Desatada esta dinámica, se observan profundos procesos de heterogeneización de sectores fuertemente integrados en el pasado, a partir de una desafiliación de numerosos individuos que no encuentran fácilmente formas de regenerar lazos de sociabilidad. Situación que ha sido numerosas veces calificada como de "crisis de cohesión".

En el contexto de dichas transformaciones es en el que Castel (2004) introduce la noción del retorno de las clases peligrosas. Consideramos que en esta nueva situación se reactualiza como nueva cons-trucción político cultural, la serie pobreza, peligrosidad y delito. Este retorno de las clases peligrosas como noción que en nuestras sociedades articula dichas tres dimensiones, es un elemento de profunda relevancia para analizar los procesos ligados a la construcción de inter-venciones estatales sobre la "nueva cuestión social". Así, desde mediados de los años 1970, y con mayor fuerza du-rante los años 1980, comienza a cristalizarse una intensa reorientación de las lógicas estatales de intervención. Este proceso tiene una clara expresión tanto en el campo de la política social como en el ámbito de la política criminal. Las políticas sociales, como instancia estatal de constitución de la cuestión social, reflejaron este cambio en el reposicionamiento de las estrategias asistenciales, tanto en una mayor presencia de las mismas dentro del campo de la política social, como en la mutación de las concepciones generales que lo organizaron. Proceso que se conjugó con una centralización de la noción de pobreza (GRASSI; HINTZE; NEUFELD, 1994, GRASSI, 2003; DANANI, 1999, ALVAREZ LEGUIZAMÓN, 2005). En cuanto a la política criminal, en esos años se observa una verdadera crisis de las estructuras institucionales que se habían consolidado durante todo el siglo 20 en este campo. La desarticulación del complejo penal-welfare (GARLAND, 2005) tuvo una de sus expresiones fundamentales en la aparición de la noción de nueva prevención: la proliferación de formas de prevención del delito que desbordan las intervenciones exclusivamente penales (BARATTA, 1997; SOZZO, 2000).

(...)
LEIA O TEXTO COMPLETO AQUI.

Uma semana fora do ar...

Quase uma semana fora do ar. Estive fora, em Brasília, trabalhando na avaliação de cursos. Não tive como blogar. Volto ao batente. No ritmo de sempre. E aproveito para agradecer a todos pela paciência.

Big abraço.

A praga do plágio

O plágio é uma praga devastadora. Tão destruidora da vida acadêmica quanto os gafanhotos das colheitas. As novas tecnologias de informação abriram uma avenida para essa prática criminosa.

O troço se tornou tão aberrante que agora a CAPES baixou uma diretriz orientando as instituições universitárias nacionais a lidar com o problema. Acesse aqui e confira.

A crueldade do Governo contra os pequenos

O texto abaixo, retirado do Blog do Alon, é uma análise crua, mas objetiva, dos passos iniciais do Governo Dilma na área econômica. Vale a pena conferir!

Um detalhe cruel (11/02)

Governo e Congresso associarem-se num megarreajuste salarial para deputados, senadores, presidente da República e ministros semanas antes de promoverem o arrocho do salário mínimo e das aposentadorias, e o massacre do orçamento, é coisa de quem está se lixando mesmo, para valer

O corte orçamentário faz sentido. Afinal, é preciso combater a inflação. Como também faz sentido aumentar os juros para conter a demanda. Aperto monetário é para isso mesmo.

Faz sentido o governo arrochar o salário mínimo para aliviar as contas da Previdência. É a fórmula tradicional de quem precisa exibir aquele sempre exigido -pelos mercados- propósito de austeridade.

Outra coisa que faz bastante sentido é o megarreajuste autoconcedido pelo Congresso Nacional a suas excelências, os parlamentares. Eles mereciam mesmo ganhar mais. Ganhavam pouco.

Igualmente merecido foi o reajuste ainda maior no salário da presidente da República e dos ministros.

Mais sentido ainda fazia o discurso do então presidente, quando garantia que não conduziria a economia brasileira com a bússola da eleição. Diferentemente do que, segundo ele, haviam feito os antecessores.

Até para não deixar ao sucessor uma herança maldita como a que, segundo ele, recebera em 2003.

Todas essas coisas faziam e fazem sentido, se tomadas isoladamente e analisadas apenas no plano do discurso. Juntas, ainda mais quando confrontadas com a realidade, formam um mosaico fantasmagórico, pintado com as tintas do nonsense.

O megacorte orçamentário executado pela presidente Dilma Rousseff é o reconhecimento de ter recebido uma pesada herança negativa.

A herança combina inflação em alta, juros ainda mais altos (e com tendência a subir), gastos públicos descontrolados, moeda supervalorizada, comércio exterior pouco saudável, dependência vital de investimento externo (venda de ativos, desnacionalização).

Em certo aspecto a herança é menos complicada que a de 2003. Uma coisa boa são nossas reservas cambiais. Mas elas carregam um custo altíssimo, pois o governo troca dívida barata por dívida cara.

Noutros pontos a herança é certamente mais complicada. Quem diz é o governo. Pois o aperto orçamentário agora é bem maior que o de oito anos atrás.

Dilma tem o desafio de combater a inflação e, ao mesmo tempo, desvalorizar a moeda. Não trivial. Ou pelo menos impedir a valorização ainda maior. A âncora cambial já parece ter chegado ao limite, um real ainda mais valorizado é impensável. E não há suporte interno para abrir ainda mais a economia, ao contrário.

O governo terá portanto dificuldade de escalar o uso de uma arma adequada nas batalhas antiinflacionárias: acelerar a importação.

Outra dúvida é se o corte orçamentário terá sido suficiente.

É uma encrenca e tanto, com consequências diretas sobre a base social do governo. Se um cenário assim tivesse que ser tratado por um presidente do bloco PSDB-DEM-PPS o PT certamente deflagraria a guerra santa, sob as bênçãos de todas as igrejas -religiosas ou laicas- autodenominadas antineoliberais.

Como o governo é petista, a dificuldade de mobilizar gente contra o governo será imensa. Pois a esmagadora maioria das máquinas de mobilização -sindicais, sociais, empresariais e ideológicas- estão no governo ou apoiam politicamente. As que não apoiam o governo são devotas desse tipo de austeridade.

Ou seja, a base social vai ficar a ver navios.

O Planalto espera enfrentar a situação com o capital da presidente recém eleita e com a disciplina da maioria parlamentar (motivada pela perspectiva da redistribuição de cargos governamentais, ou atemorizada pelas possíveis retaliações). É hora de queimar gordura e mostrar autoconfiança.

Política tem dessas coisas, desses momentos.

Mas crueldade tem limite, inclusive no plano simbólico. Governo e Congresso associarem-se num megarreajuste salarial para deputados, senadores, presidente da República e ministros semanas antes de promoverem o arrocho violento do salário mínimo e das aposentadorias -e o massacre do orçamento federal- é coisa de quem está se lixando, para valer.

Talvez estejam mesmo. Ou o poder é contido de fora ou vai desembestado. Parece ser o nosso caso.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (11) no Correio Braziliense.

Autocensura

Blogar cheio de cerveja não dá certo. Terminas enfiando o pé pela cabeça. Então, sem mesmo re-avaliar, deletei o post que eu havia colocado ontem sobre Dilma e o desenvolvimentismo. Mil perdões!

Logo voltarei, sem influência indevida (e nem desculpa) do alcool.

Meu filho, o estudante de medicina

Uau! É isso mesmo! Meu filho foi aprovado no SISU para fazer medicina na Universidade Federal de Pelotas. Já tomei todas e mais algumas. Inclusive quando digitei o post abaixo, ok? Dêem um desconto, aí.

Mas, esse é o fato, o garoto, após passar em odonto na UEM e engenharia de alimentos na UFTPR, deu de presente a este velho pai a aprovação em medicina, lá em Pelotas. E vai pro Rio Grande, o moço. Mas que bagual, não é?

Tô mais feliz do que pinto em beira de cerca...

Final de tarde, hora de boa música.

Simona Talma é uma cantora madura. Voz e atuação que nos encanta. Eu já postei esse vídeo antes. Faço-o novamente. Procure o cd dela, meu! Você vai se tornar fã. E quando ela estiver fazendo alguma apresentação na cidade, não vacile: vá lá e confira.

Não deixe de ver...

Baita filmão. Pode acreditar.

Dilma tocando violino

A Presidente Dilma subiu no telhado. E está tocando violino. Eleita com um discurso de esquerda, enfatizando o legado das políticas distributivas do Presidente Lula, a Presidenta rendeu-se à força das coisas e está dando razão aos adeptos da "teoria do violino". Qual? Aquela que diz que você segura com a esquerda, isto é, elege-se com um discurso de esquerda, mas, na hora de governar, toca com a direita.

Dilma é apenas um ícone, claro. É todo um estado de coisas. De gente que se sente os condutores sagrados das "coisas do estado". Após os aumentos vergonhosos dos salários dos deputados, dos ministros e da própria presidenta, vem a base governista justificar esse vergonhoso (arrocho salarial, na verdade) salário-mínimo de R$ 545. Para completar, o corte de 50 bilhões. A banca faz a festa. A mídia encantada faz loas à presidenta responsável. E tome pau e desconstrução do Lula.

Com as máquinas sindicais azeitadas com recursos públicos, não será fácil uma mobilização contra a política econômica anti-distributiva do novo (velho) governo. Além do mais, nenhum espaço social hoje se parece mais com coisa mafiosa do que sindicato. Dirigente sindical que se preza, hoje em dia, adora comer em churrascaria e viajar para Brasília com o dinheiro da companheirada... Resumo da ópera: dessa mata, não sai coelho.

E a oposição? Me engana, que eu gosto. Quem tem autoridade moral ali? o Serra? Acho que há uma avenida para a sua defesa do salário do R$ 600. Mas e o corte? Ora, ele não tem como ser contra. Faria a mesma coisa.

Marina Silva? Mas a Marina, essa nossa reserva ética, preferiu não intervir no debate econômico. Conseqüência? Não acumulou forças para fazer o bom combate à guinada para direita da Dilma.

O PT? Ora, ora, a companheirada, aboletada nos cargos públicos e ávida por mais aparelhos, não vai nunquinha se confrontar com os capa-pretas detentores das canetas de nomeação. O Psol? Que é isso? Nem faz cosquinha...

Sindicalismo do funcionalismo público? Sim, eles podem reagir. Mas, cá prá nós, qual a audiência social deles? Quase zero.

RESUMO DA ÓPERA
Solidão política dos que defendem crescimento econômico com distribuição de renda e aumento da capacidade reguladora do Estado.

O QUE NOS RESTA? Saudades.... do Lula.
Lula, Lula, quem diria que, tão cedo, você iria fazer uma falta danada?

Sobre o mega-corte da Dilma

A tesoura da Dilma está enterrando os soluços desenvolvimentistas dos últimos anos? Sei lá, mas que a mídia nativa está em festa, está. Hoje, na CBN, a Lúcia Hipólito era só elogios para a presidenta. E pau no Lula: "um cultor da ignorância".

Bom, vamos continuar tocando no assunto aqui, ok? Por enquanto, abaixo, reproduzo comentário do Anderson sobre a questão.


Prof.,

Em primeiro lugar, veja como sou assíduo, rs.

Mas, veja bem, é preciso separar o ajuste fiscal de FHC, que era horizontal, afetando o custeio e os programas sociais; e o ajuste de Dilma, que não afeta investimento e nem programa social.

Agora, qual foi a razão para Dilminha cortar 2% do orçamento?

A resposta está no desequilíbrio monetário criado pelo plano de recuperação do Obama e pela política cambial chinesa.

Como assim? Esses 50bi, em tese, se a tesoura for desse tamanho, servem para recolher os dólares que entram aqui, evitando uma desvalorização do nosso real.

Veja bem: existe um aumento dos juros praticado pela autoridade monetária para manter a economia em voo de cruzeiro. Essa medida atrai dólares, que precisam sair de circulação... precisam ser comprados e engordarem as reservas, majoritariamente aplicadas no tesouro americano. Paga-se juros daqui e recebe-se juros de lá...

Só que a grana pra retirar os dólares tem de sair de algum lugar. Tem vindo de déficit. Isso tem causado uma fragilidade na nossa economia. É uma coisa que pode nos derrubar, e não é para depois de amanhã... é crise no horizonte, se a recuperação das economias centrais não começar e enxugar os dólares.

Não acontece isso só no Brasil, não! Acontece em outros emergentes. A situação pode ficar insustentável e começar um segundo ciclo de crise mundial, mas agora nos emergentes.

Agora, com déficit nominal zero, o nosso país vai consolidar o ciclo de desenvolvimento.

É muito diferente de FHC: ajuste fiscal e privatização que nunca foram acompanhados de superávit nas contas públicas. FHC vendeu tudo e a dívida saltou de 30 p/ 60% do PIB.

Nós não vamos acabar com o déficit com esses 50bi. Mas a projeção é segurar o custeio e crescer economicamente.

O que nos trará de bom o superávit? Juros reais compatíveis com a média mundial, de 2%, em 2014.

O corte de 50bi já era conhecido antes desse anúncio. Não é novidade. Gostei da presidenta, espero muito uma reforma administrativa, que não vai agradar aos setores da sociedade civil que são os mais organizados.

Em breve, Dilminha anuncia redução de encargos trabalhistas para desonerar a contratação formal. Quem não tem oportunidade de ter emprego como carteira assinada (eu só tive 1 mês em toda a minha vida, estou incluído), poderá ter. Poderá financiar uma casa própria (que sonho distante... já pensou?)... mas essa redução sem prejuízo ao trabalhador só é possível com essa tesourada no começo.

Nem precisa chegar ao fim de ano com esse corte, em geral há um afrouxamento qdo a economia responde bem.

Abs.

Anderson

Minha coluna no TERRA MAGAZINE

Leia aqui a minha coluna de hoje no Terra Magazine

Dilma corta e a elite lhe faz corte

Ruim, muito ruim mesmo, esse corte de 50 bilhões anunciado pelo Governo Federal ontem. É, mais uma vez, o medo vencendo a esperança. O racionalismo malsã dos economistas que se guiam pelo mainstream dominando a perspectiva mais chã dos desenvolvimentistas.

Deve ser por isso que a grande mídia se derrete em elogios e salamaleques à Presidenta. Na CBN ou na TV Globo, o tom foi o mesmo.

E o PT, o que fará? Em nome do realismo, enfiará a viola no saco e passará a defender o programa de ajustes e recortes?

Bom, foi prá não acontecer isso (o corte) que muita gente, inclusive eu, preferiu Dilma e não o Serra. Agora, prá variar, nos enfiam esse punhal nas costas...

Um caderno de cultura porreta

Gostas de ler jornal, não? Então, como eu, deves sentir saudades daquele tempo em que os jornais tinham bons cadernos de cultura. Tempo bom aquele, hein? Pois é, mas tem ainda vida inteligente no planeta. Não! Não me refiro ao EL PAÍS, minha leitura diária obrigatória, mas ao DIÁRIO DO NORDESTE. É, cara, DIÁRIO DO NORDESTE, publicado aqui do lado, ali em Fortaleza.

Coisa boa, macho velho! Espie essa edição aqui (clique aí, cara!) e confira a matéria sobre o livro A CARNE, de Júlio Ribeiro. Você vai gostar!

Corrupção acadêmica

O post abaixou motivou uma resposta. Um anônimo indicou a leitura de um texto publicado no VIOMUNDO. Fui lá, conferi e gostei. Leia você também! Clique aqui.

Estou sendo investigado por seguir as regras...

No momento, além das atribulações comuns da vida de professor, tenho que me preocupar com uma investigação contra mim, que corre no Ministério Público Federal, por que, como coordenador de curso de pós, não tive como autorizar a secretaria do curso a entregar documento autorizando o fornecimento de diploma a um aluno que não cumpriu as obrigações impostas pela banca de exame.

Pode? Pode tudo hoje em dia. Tem aluno que entra em Programa de pós, gente sem uma trajetória mínima de pesquisa, dizendo que vem defender uma tese. Já pronta. Quero distância desses manés. Mas tem gente que gosta. E até os açula.

Não participei da referida banca e nem analisei o trabalho do dito cujo. Não era minha essa tarefa. O mané (?) da história, que se acha assim uma espécie de Habermas dos trópicos, enfezou-se. Bateu o pezinho e queria por que queria o seu diploma. Fez um carnaval: enviu mensagens eletrônicas com ataques levianos e, dado que papi ou mami tem grana, encheu o judiciário de processos contra euzinho. Que eu fiz para merecer tantas chicotadas? Ora, ora, como coordenador de um programa de pós não tive como dizer que o aluno havia cumprido todas as suas obrigações, quando não havia, dado que tinha uma ata do exame afirmando o contrário. Postura diferente, daquela que assumi, implicaria em prevaricação...

O sujeito da história já foi derrotado no seu desejo de pegar um diploma sem ter que cumprir as exigências da banca. Um juiz federal repôs as coisas no seu devido lugar. Em resposta, o mané lançou um livro com o seu trabalho. Usando, indevidamente, um logotipo de uma agência financiadora...

Mas, o fato é que, juntamente com a Professora Norma Takeuti, estou sendo investigado por "abuso de poder". Pois é, não atendeu de bate pronto os interesses de mauricinhos e patricinhas, você vai direto, sem parada e nem refresco, para as caldeirinhas do inferno...

Hummm! Bem que meus amigos de infância, lá de Apodi, me queriam por lá, tomando conta de uma bodega no Sítio São Lourencinho, pescando na lagoa e indo jogar bola em algum dos campos da várzea. Nas noites de sábado, eu iria aos bailes de forró de Zé Cult (é, lá na Várzea do Rio Apodi havia um forrozeiro cult, não sei bem o porquê, mas tinha...) Bueno, mas eu, bestalhão que sou, inventei de estudar e ser professor. Nem vou comentar com ele a minha situação atual. Pode ser que aguém responda: "bem feito! Reiou-se prá deixar de ser besta".

Daunbailó

Férias chegando ao fim, cansaço e ansiedade. Dê um tempo prá você e assita a um bom filme. Eu já indiquei, e renovo a dica, veja DAUNBAILÓ, uma boa película (gostou de película?) dirigida pelo criativo Jim Jarmush. Confira o trailer!

Ainda sobre os gols de Rosalba

Anderson e Flávio me honram com suas visitas a este espaço. Os dois amigos postaram comentários sobre um post no qual eu chamava a atenção para o fato inusitado de ter sido Rosalba, não o PT, que está valorizando os quadros técnicos progressistas do Rio Grande do Norte. Leia os comentários dos dois. Mais abaixo digito as minhas apreensões.

Edmilson, meu caro,

A gestão técnica tem muito a ver com a penúria do nosso RN. Espero que a secretaria de educação saiba, finalmente, quantos são os professores e quantos são os alunos da rede!
A minha dúvida é sobre a atitude de Rosalba com Micarla.
O desastre da prefeitura do PV é uma excelente oportunidade para fortalecer o filho de algum grande político. É oportunidade para sustentar a tese da suposta renovação.
Assim, deixar Micarla afundar é a melhor alternativa para eleger Felipe Maia, fazendo o gosto de Agripino e de certo modo repetindo a sua trajetória.
A quem Carlos Augusto Rosado beneficiará?
Abs.
Anderson.

Um partido que deveria valorizar seus quadros técnicos não faz. Então o grupo de Rosalba/ DEM está fazendo. Politicamente uma jogada de mestre!!!
Espero que as professoras realizem uma ótima gestão. E talvez um dia cabeças retrogradas comecem a pensar para além dos grupelos.
Flávio

Tá bom, Anderson, eu sei que uma das lições básicas da política, especialmente para quem leu Gramsci, é responder, diante de qualquer fato significativo, à pergunta: cui bono? A quem serve? Claro, é uma pergunta mais do que legítima, afinal na política, e em especial na local, como costumam dizer os nossos deputados estaduais, "ninguém é menino e nem santo...". Mas, vamos degar, ok? Como diria Freud, algumas vezes, raras por certo, um cachimbo é só um cachimbo...

Sei, sei, Felipe Maia poderá ser beneficiado com as armações de jogadas feitas pelo conselheiro-mor da governadora. Claro, faz parte do jogo. Mas o que, neste momento, é mais interessante é chamar a atenção para a jogada de mestre da Governadora (e da sua assessoria) em ter convidado bons quadros da UFRN para servirem na sua administração. É isso...

Bom, quanto ao quadro político local, já completamente "contaminado" pela disputa eleitoral de 2012, eu repito a frase daquela música: "ainda é cedo...". O discurso do "novo" colará? Sei não, tenho minhas dúvidas. Penso que o DEM está indo com muita sede ao pote, jogando pesado contra a Micarla. Não está morto quem peleia, dizem os nossos irmãos do outro Rio Grande. Zé Agripino é um bom técnico, arma bem as jogadas, mas, tal qual o Feola, pode ser interpelado, mais na frente, por um incauto Garrincha, que lhe perguntará: "Mas, vem cá, o senhor combinou com o time adversário?". Se cada partida é única, a mesma coisa ocorre com as eleições...

Quanto ao Flávio, que dizer? Concordo contigo, camarada. É isso mesmo!

Sobre os gols de Rosalba...

O Alan Martins, que me honra com a leitura das postagens aqui colocadas, escreveu um comentário a respeito do post "Rosalba está goleando...". Para realçar, destaco o que o amigo escreveu aí abaixo.

Caro Edmilson, bom dia.

É certo que ter quadros técnicos na gestão é gol de placa, Rosalba tá de parabéns nessa e que continue assim pelos próximos longos anos.

Contudo, há de se lembrar que o saudoso Maurício de Oliveira numa certa época foi secretário de meio ambiente na prefeitura de Mossoró, por acaso numa gestão do DEM, apesar daquele professor, embora sem filiação partidária, ser simpático ao PT.
Na época eu vibrei, pois sabia da competência e seriedade de Maurício.
Algum tempo depois, na verdade pouco tempo depois ele pediu exoneração do cargo.
Bem, na época eu encontrei Maurício em um café no centro de Moscow e perguntei o que houve e ele disse, mais ou menos com essas palavras: a estrutura é muito engessada e como vi que não dava pra implementar minhas ideias saí.
Você está novamente certo quando afirma que tem pessoas ligadas inclusive ao PT desejando que Rosalba se ferre.

No meu caso desejo o melhor governo da história e que Rosalba saia dizendo "nunca antes na história deste Estado aconteceu isso ou aquilo".
Se assim for, sou capaz de votar nela nas próximas eleições, é claro, neste caso, eu votaria antes do café da manhã.

Alan Martins.

O anti-islamismo...

Muito boa a posição expressa pelo jornalista Clóvis Rossi em coluna publicada na Folha Online de hoje. O título já anuncia tudo: "Islã não pode ser o judeu do século 21". Vale a pena conferir! Clique aqui.

Rosalba está goleando...

Até o momento, e em especial na montagem de sua equipe de governo, Rosalba Ciarline (DEM), governadora do RN, vem dando um banho nos seus opositores. A incorporação das Professoras Betânia e Bernadete, docentes experientes e testadas na gestão da UFRN, na Secretaria da Educação e na Presidência da FAPERN respectivamente, foi um lance de profissional. As duas professoras sempre se alinharam com a esquerda, mas, estranhamente, quando a esquerda esteve no poder os seus nomes nem sequer foram cogitados.

Nem mesmo o PT lembra muito dos quadros que lhe são politicamente próximos. Exceção feita, obviamente, aos momentos eleitorais. Quando as eleições se aproximam, o “pessoal da Universidade” é lembrado. Findo o pleito, definidas as posições do partido no governo, vamos cuidar “dos nossos”, isto é, dos “companheiros” que têm peso e voto na estrutura burocrática interna. É da lógica petista. Está no seu DNA.

Na montagem do seu governo, Rosalba tem reservado uma boa cota para quadros técnicos. As professoras acima nomeadas, além da qualificação técnica, são pessoas reconhecidas pelas suas posições políticas progressistas. Tem gente torcendo contra, eu, cá no meu canto isolado, que não faço parte de nenhuma patota e de nenhum grêmio recreativo “do quanto pior, melhor”, faço votos de boas gestões para as duas colegas.

Um bom filme

Mother and Child é um bom filme! "Destinos ligados", esse o nome que a película ganhou em português. É um filme com narrativa criativa, ótimos atores e uma direção segura (Rodrigo Garcia, que vem a ser filho do escritor Gabriel Garcia Marquez).

A sinopse do filme (que eu capturei do site http://pt-br.paperblog.com/cine-dicas-video-hobby-15-55260/) é a seguinte:

"Três mulheres vivem histórias diferentes e ao mesmo tempo ligadas por um único tema: a adoção. Elizabeth (Naomi Watts) é uma advogada inteligente e bem-sucedida que usa seu corpo para conseguir o que quer, e é através do seu charme que ela inicia um romance com o chefe (Samuel L. Jackson). Karen (Annette Bening) é uma profissional da saúde, muito sensível e amável, mas que esconde este seu jeito humano e vive amargurada. Isso porque ela engravidou aos 14 anos, entregou a filha Elizabeth para adoção há quase 40 anos e não supera a dor por ter tomado esta decisão. Lucy (Kerry Washington) é uma mulher casada que não consegue engravidar e resolve recorrer à adoção para ter a família que tanto deseja."


Se você se orientar apenas pela sinopse, acho que não vai se abalar para vê-lo. Posso te assegurar que é uma estória bem articulada, com emoção na dose certa, um humor corrosivo e um painel muito atual das relações raciais nos EUA. Eu gostei!
Confira o trailer abaixo!

Um bom artigo sobre a realidade social mexicana

A guerra contra (e entre) os cartéis de narcotraficantes mexicanos merece toda a nossa atenção. Podemos e devemos tirar algumas lições. Para não repetirmos os mesmos erros e a mesma tragédia. Por isso, assim que possível, posto alguma coisa sobre o México neste espaço.

Hoje, prá variar, sairei do jornalismo e postarei um texto mais acadêmico. Publicado na revista NOVOS ESTUDOS CEBRAP. Confira abaixo!

Notas para entender a realidade mexicana


Víctor Manuel Durand Ponte
tradução: Luciana Pudenzi



A imagem que os meios de comunicação de massa apresentam do México, para o exterior e para o interior do país, é a de uma sociedade em crise e em franco processo de deterioração.

A crise social tem como indicador mais perceptível e divulgado a violência do crime organizado, seja internamente (luta entre diferentes cartéis ou organizações), seja nos confrontos com as instituições do Estado (forças armadas e polícia), seja, ainda, na violência contra a sociedade, que acomete especialmente jornalistas e vítimas inocentes dos conflitos armados. A violência cada vez mais intensa1, brutal e sangrenta gera a impressão de que o Estado é incapaz de conter e punir os culpados. Afirma-se, inclusive, que o Estado mexicano seria um Estado falido.

À imagem da violência acrescenta-se ainda outro elemento, também muito noticiado, menos conjuntural e mais permanente: a migração ilegal de mexicanos para os Estados Unidos. Calcula-se que cerca de 400 mil migrantes cruzam a fronteira anualmente, em busca da oportunidade de trabalho que não encontram no México ou para reunir-se com seus familiares já radicados nos Estados Unidos. Sem dúvida, isso é um indicador da falta de dinamismo do mercado de trabalho interno, que encontra sua solução parcial no trânsito migratório. Sem essa válvula de escape, a miséria, o desemprego e a informalidade no México seriam muito maiores, e os conflitos sociais a eles associados ainda mais intensos2.

Estes dois temas também constituem os pontos críticos das relações entre o México e os Estados Unidos. Felizmente, há um espírito de cooperação entre os governos, mas a questão não deixa de ser um fator de tensão política e diplomática, especialmente com os setores conservadores do país do norte.

A crise possui também uma expressão econômica, talvez menos divulgada, mas igualmente grave. A última demonstração disso foi a recessão enfrentada pela economia mexicana em 2009, a maior entre os países da América Latina (com queda de 6, 5% no PIB). No entanto, o problema é maior, como demonstra o fraco crescimento econômico dos últimos trinta anos (média anual de 2% de crescimento do PIB)3. Paradoxalmente, a crise contrasta com a estabilidade macroeconômica que o país manteve na última década.

Por fim, outra imagem da realidade mexicana que preocupa os observadores é o espectro de uma espécie de fracasso do regime democrático, fracasso que se expressa no "inevitável" retorno do Partido Revolucionário Institucional (PRI) à presidência4. Não há como deixar de pensar que isso significa a volta do velho autoritarismo, sobretudo porque, nos últimos anos, o PRI não se reformulou, persistindo com os mesmos dirigentes do período autoritário, com suas velhas ideias e hábitos.

Como explicar essa situação? Como entender que, embora outros países da região tenham desenvolvimento econômico e social muito significativos (como o Brasil e o Chile, mas também o Peru ou a Colômbia), o México esteja vivenciando, aparentemente, uma dinâmica muito diferente? Como explicar a fragilidade da democracia mexicana?

Neste breve ensaio, pretendo apenas assinalar alguns elementos que possam ajudar a compreensão, de maneira geral, do que está ocorrendo.

Para se compreender a realidade mexicana, é necessário levar em consideração dois grandes processos. Em primeiro lugar, a mudança na economia mexicana, que passou do modelo de desenvolvimento voltado para dentro (por meio da substituição de importações) a uma economia mundial aberta, com ênfase no mercado mundial. O segundo processo são as transformações do sistema político, a crise do velho sistema autoritário centrado no presidencialismo, no nacionalismo revolucionário, e a criação de uma democracia eleitoral, com importantes modificações nas instituições políticas. Estes processos, que constituíram dois círculos viciosos, dificultam a solução da violência gerada pelo crime organizado e pelas migrações ilegais, assim como por toda a dinâmica do país.

Parto da hipótese de que os processos se deram por decisões governamentais que geraram verdadeiros círculos viciosos e introduziram a sociedade mexicana em um movimento de franca decadência. Isso implica que havia alternativas, mediante outras decisões; não houve, nem há , nada predeterminado.

Na próxima seção, apresentarei uma descrição da violência associada ao crime organizado e recordarei os fatores básicos do fenômeno migratório. Em seguida, abordarei o processo que desembocou no círculo vicioso da economia mexicana. Prosseguirei tratando das mudanças no sistema político e seu desdobramento na frágil democracia eleitoral. Por fim, algumas conclusões.



A CRISE SOCIAL

A atividade mais divulgada do crime organizado é o narcotráfico, mas não é a única - a ele, unem-se o tráfico de armas5 e o tráfico de pessoas, tanto o relativo à migração para os Estados Unidos, como o tráfico ligado à prostituição nacional e internacional. A isso somam-se, ainda, o sequestro de pessoas para a exigência de resgates, o roubo de veículos e sua venda, inclusive em solo estrangeiro, o roubo em grande escala de combustíveis da empresa Pemex6 etc.

No caso do narcotráfico, seu início remonta aos anos da Segunda Guerra Mundial, quando se cultivou maconha no estado de Sinaloa (sede do cartel mais poderoso) para consumo do exército norte-americano em combate. A presença dos grupos que cultivavam e comercializavam as drogas não se interrompeu; pelo contrário, tornou-se cada vez mais complexa à medida que o consumo na sociedade norte-americana aumentou e que o cultivo em outros países da América do Sul requeria, para que a droga chegasse aos Estados Unidos, a intermediação de organizações mexicanas. Assim, os cartéis da droga fortaleceram-se e internacionalizaram-se, enquanto os volumes de drogas e de dinheiro cresceram exponencialmente.

Durante muitos anos, as organizações criminosas mantiveram-se na obscuridade - embora se soubesse de sua existência e de suas relações com os governos locais e até com o governo nacional. Seu aparecimento no espaço público na última década deveu-se a muitos fatores, mas cabe assinalar os seguintes como os mais relevantes: (1) as organi-zações criminosas7 tinham territórios bem definidos e havia um acordo de não interferir nas áreas controladas por outro cartel. Esse acordo foi rompido quando certas rotas de tráfego foram fechadas por intervenção do Estado, obrigando as organizações a entrar em territórios já ocupados. Em alguns casos houve alianças, em outros, guerra. (2) O consumo de narcóticos no país aumentou, formando-se um mercado interno que era abastecido por intrincadas redes de narcotraficantes até a chegada ao consumidor final. Esses mercados também passaram a ser áreas de disputa por parte das organizações. (3) A cumplicidade entre as organizações e os governantes, a polícia e o poder Judiciário foram crescendo e ameaçando a autonomia do Estado, em especial em alguns estados da República e em determinados municípios em que o controle do crime organizado era intolerável. As disputas entre os cartéis envolviam funcionários do governo, dividindo-os e enfrentando-os. No final do século passado e nos primeiros anos do atual, a presença e a atividade do narcotráfico e das organizações criminosas tornou-se inaceitável para o governo federal.
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Qual Parnamirim?

Parnamirim, sim! O slogan pegou, em 2008. E alavancou a vitória eleitoral do candidato apoiado pelo agora deputado estadual Agnelo Alves, Maurcío Marques. Sim, dizemos sim para Parnamirim. Mas qual Parnamirim? O município que mais cresce no RN carece de uma unidade. É como um menino que cresceu demais e ainda tem a cabeça infantil. Grandão, mas abobalhado...

Parnamirim é condomínio de luxo, conjuntos residenciais antigos, áreas militares, indústrias, armazéns, praia, torres gigantescas e... favelas e vilas. Passos importantes foram dados, mas a administração municipal necessita urgentemente construir uma visão totalizante da gestão do município que caminha para ser o segundo do RN. E, mais que isso, trabalhar para construir uma unidade, algo que agregue e dê sentido à frágil identidade que hoje articula os moradores do município que se gaba de ter sido o Trampolim da Vitória na Segunda Guerra.

O desafio não é pequeno. Uma coisa é uma cidade; outra, um ajuntamento. Parnamirim ainda pode ser uma cidade. Ter uma gestão municipal com visão global do seu território. Pode, e eu acrescentaria que deve, construir uma pauta própria, não subordinada a esse trem desgovernado que é Natal.

Mas, para que isso ocorra, é necessário um choque de gestão. Precisa azeitar a máquina administrativa para recuperar e fornecer sentido à essa Parnamirim que precisa emergir. O ordenamento espacial é, nesse sentido, fundamental. Ordenar a ocupação e uso do solo urbano é um dos maiores desafios colocados para a cidade. Para conseguir fazer isso, não há saída!, tem-se que romper com os clientelismos e parternalismos das gestões passadas. E é necessário também uma articulação dos órgãos de fiscalização e das promotorias.

À Prefeitura deveria caber o papel de liderança institicional de uma governança urbana renovada de Parnamirim. O prefeito deveria reunir órgãos públicos, empresários e lideranças da sociedade civil local e traçar algumas metas simples e exequíveis. E institucionalizar um fórum de acompanhamento dessas ações.

Quais as ações? Em primeiro lugar, uma vigilância acurada sobre o cumprimento das normas de ocupação do território. Aqui, de imediato, caberia a aprovação de um Código de Postura novo e adequado para uma cidade de quase duzentos mil habitantes. Em segundo lugar, a Prefeitura deveria fortalecer a vigilância sanitária e a Secretaria de Meio Ambiente, com recursos, mas também com instrumentos legais, para o ordenamento do espaço público. E isso deveria ocorrer em todo o município, não apenas na faixa litorânea. De Passagem de Areia até Cotovelo, esse choque deveria ser sentido.

Algumas áreas do município estão tomadas por águas servidas. Estas formam pequenos riachos. Produzem imagens dantescas, típicas dos retratos feitos por historiadores sobre as cidades medievais. Um espetáculo vergonhoso! É necessário investir contra isso, logo. Enquanto as obras de saneamento básico não saem do papel, é necessário coibir os excessos e fazer pequenos reparos.

Juntar todos os órgãos públicos em um mutirão de limpeza urbana pode elevar a auto-estima da população local. Mas é preciso também atuar firmemente contra as ocupações abusivas e ilegais dos espaços públicos por grandes e pequenos negócios. Certamente, alguns vereadores reclamarão disso, dado que alguns dos que têm quiosques nos canteiros são seus protegidos. Mas caberá ao prefeito pensar grande. Pensar no direito à cidade para todos!

A degradação ambiental tem como efeito perverso a queda da auto-estima da população e a diminuição de responsabilidade para com os espaços públicos. A Secretaria de Meio Ambiente do município deveria ser equipada, juntamente com a Vigilância Sanitária, para a realização de ações conjuntas.

A ausência de um ordenamento espacial aumenta o stress urbano e potencializa situações violentas. Esse o caso da poluição sonora. A Prefeitura pode, e deve, ter um importante papel na segurança pública. Nesse sentido, a fiscalização e o consequente impedimento de funcionamento em horários inapropriados de bares e boates, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, receberão um apoio forte da população.

Parnamirim entrou na sua hora da verdade. Para o Prefeito Maurício Marques, feliz ou infelizmente, esse momento veio a ocorrer durante a sua gestão. Dois anos já se passaram. Algumas coisas importantes foram feitas (ou continuaram sendo feitas, já que herdadas da gestão anterior), mas é preciso muito mais. É preciso marcar. Parnamirim tem tudo para ser uma vitrine positiva para o prefeito. Para que isso venha a ocorrer, ele não precisa apenas repetir o "sim" à Parnamirim, mas também responder qual a Parnamirim que ele quer no seu último dia de mandato.

Minha coluna no Terra Magazine

Acesse aqui a minha coluna de hoje no Terra Magazine.

Uma ponte para Natal, por favor!

A abertura de uma cratera na BR 101, à altura do Rio Pitimbu, na entrada da cidade, transformou em um tormento a vida de quem se dirige a Natal. A capital do Rio grande do Norte ainda conta como principal acesso àquele que nos foi legado pelos militares norte-americanos, na Segunda Guerra.

Com um lado da rodovia interditado, a única solução foi a utilização de duas das pistas do lado contrário, de saída de Natal. Com essa situação, quem mora em Parnamirim, que é o meu caso, está pagando um dobrado danado para trabalhar em Natal.

A mobilidade urbana na Grande Natal já é caótica, agora o caldo entornou. E ainda tem gente levando a sério a idéia de sede da Copa do Mundo. Fala sério!

Se não fosse o PSOL...

... o bigodudo do Maranhão teria se transformado em unanimidade nacional. Gostei do discurso do candidato do partido da Heloisa Helena. Bem diferente, por sinal, do estilo que caracterizou a ex-senadora alagoana.

Voltei!!!!

Após alguns dias, minhas férias possíveis, estou cá, de volta, no batente. Mas as coisas prá fazer são tantas que, oh!, falta-me tempo tranqüilo para umas inserções mais longas neste espaço que eu amo cultivar.

Bom ano para todos e que nos encontremos sempre por aqui.