O problema da estabilidade do servidor público segundo Guru

Guru sempre nos brinda com comentários críticos e elegantes. Por isso, não há como deixar as suas elaborações escondidas lá nos comentários. As suas observações sempre apontam outros filões analíticos além daqueles a que este velho professor de percepção limitada consegue alcançar. Deixemos, então, de rapapés e passemos ao Guro. Ou melhor, ao seu comentário sobre post que está logo aí abaixo.

O problema foi muito bem apontado. Mas a solução para este 'corporativismo' seria limitar a estabilidade? Como a avaliação individual dos servidores é regulada mediante processos internos, isso poderia culminar na exclusão de bons servidores e portanto acirrar a estabilização dos incompetentes no grupo.

Não é incomum, por exemplo na universidade, servidores (aí inclusos os docentes) que cobrem ou mesmo apenas mantenham uma postura republicana serem retaliados por aqueles setores mais acomodados de onde trabalha.

Esta, evidentemente, é uma perspectiva pessimista que assume numa repartição a hegemonia do comportamento do 'mau servidor'. Mas não seriam justamente estes os casos em que se fazem necessários ajustes?

É muito difícil combater com regras rigorosas aqueles que fazem da manipulação de normas um meio de vida. Acaba sobrando para quem apenas quer trabalhar.

Creio que um outro modelo de transparência, mais enfocado nas atividades de dado órgão público que em enormes e quase inúteis planilhas de gastos, seria crucial para vencer esse problema. Nosso atual sitema de transparência, baseado em gastos e metas quantificáveis, em quase nada contribui para a avaliação cotidiana da qualidade do serviço público prestado. Esta é necessária para tornar o funcionamento dos órgãos públicos menos nebuloso e viabilizar a cobrança de melhorias.

Por favor não chame isso de governança :-P

Muita divagação minha, mas com o objetivo de abrir as possibilidades e não pensar o problema como derivado da "estabilidade em si', nem crer que esta deva ser avaliada apenas por este efeito. A atitude atual frente à estabilidade, penso eu, se deve muito a uma "cismogênese" resultante da flexibilização dos empregos privados: quanto mais volátil o setor privado, mais estável buscará ser o servidor público. A geração de concurseiros não é fruto apenas do 'fortalecimento do Estado após o neoliberalismo de FHC'... O sentido da estabilidade também vai além do corporativismo e dos sindicatos: adentra nas legiões que ingressam no ensino superior pensando em nada mais que prestar concurso para assistente administrativo de qualquer que seja o órgão federal.

Aliás, como é praxe na tradição brasileira exigir dos pleiteantes a cargo público que decorem as leis da administração pública, os concurseiros constituem um campo melhor conhecedor das precisões da estabilidade que qualquer outro não-concurseiro. Bom perguntar a opinião deles!