Qual Parnamirim?

Parnamirim, sim! O slogan pegou, em 2008. E alavancou a vitória eleitoral do candidato apoiado pelo agora deputado estadual Agnelo Alves, Maurcío Marques. Sim, dizemos sim para Parnamirim. Mas qual Parnamirim? O município que mais cresce no RN carece de uma unidade. É como um menino que cresceu demais e ainda tem a cabeça infantil. Grandão, mas abobalhado...

Parnamirim é condomínio de luxo, conjuntos residenciais antigos, áreas militares, indústrias, armazéns, praia, torres gigantescas e... favelas e vilas. Passos importantes foram dados, mas a administração municipal necessita urgentemente construir uma visão totalizante da gestão do município que caminha para ser o segundo do RN. E, mais que isso, trabalhar para construir uma unidade, algo que agregue e dê sentido à frágil identidade que hoje articula os moradores do município que se gaba de ter sido o Trampolim da Vitória na Segunda Guerra.

O desafio não é pequeno. Uma coisa é uma cidade; outra, um ajuntamento. Parnamirim ainda pode ser uma cidade. Ter uma gestão municipal com visão global do seu território. Pode, e eu acrescentaria que deve, construir uma pauta própria, não subordinada a esse trem desgovernado que é Natal.

Mas, para que isso ocorra, é necessário um choque de gestão. Precisa azeitar a máquina administrativa para recuperar e fornecer sentido à essa Parnamirim que precisa emergir. O ordenamento espacial é, nesse sentido, fundamental. Ordenar a ocupação e uso do solo urbano é um dos maiores desafios colocados para a cidade. Para conseguir fazer isso, não há saída!, tem-se que romper com os clientelismos e parternalismos das gestões passadas. E é necessário também uma articulação dos órgãos de fiscalização e das promotorias.

À Prefeitura deveria caber o papel de liderança institicional de uma governança urbana renovada de Parnamirim. O prefeito deveria reunir órgãos públicos, empresários e lideranças da sociedade civil local e traçar algumas metas simples e exequíveis. E institucionalizar um fórum de acompanhamento dessas ações.

Quais as ações? Em primeiro lugar, uma vigilância acurada sobre o cumprimento das normas de ocupação do território. Aqui, de imediato, caberia a aprovação de um Código de Postura novo e adequado para uma cidade de quase duzentos mil habitantes. Em segundo lugar, a Prefeitura deveria fortalecer a vigilância sanitária e a Secretaria de Meio Ambiente, com recursos, mas também com instrumentos legais, para o ordenamento do espaço público. E isso deveria ocorrer em todo o município, não apenas na faixa litorânea. De Passagem de Areia até Cotovelo, esse choque deveria ser sentido.

Algumas áreas do município estão tomadas por águas servidas. Estas formam pequenos riachos. Produzem imagens dantescas, típicas dos retratos feitos por historiadores sobre as cidades medievais. Um espetáculo vergonhoso! É necessário investir contra isso, logo. Enquanto as obras de saneamento básico não saem do papel, é necessário coibir os excessos e fazer pequenos reparos.

Juntar todos os órgãos públicos em um mutirão de limpeza urbana pode elevar a auto-estima da população local. Mas é preciso também atuar firmemente contra as ocupações abusivas e ilegais dos espaços públicos por grandes e pequenos negócios. Certamente, alguns vereadores reclamarão disso, dado que alguns dos que têm quiosques nos canteiros são seus protegidos. Mas caberá ao prefeito pensar grande. Pensar no direito à cidade para todos!

A degradação ambiental tem como efeito perverso a queda da auto-estima da população e a diminuição de responsabilidade para com os espaços públicos. A Secretaria de Meio Ambiente do município deveria ser equipada, juntamente com a Vigilância Sanitária, para a realização de ações conjuntas.

A ausência de um ordenamento espacial aumenta o stress urbano e potencializa situações violentas. Esse o caso da poluição sonora. A Prefeitura pode, e deve, ter um importante papel na segurança pública. Nesse sentido, a fiscalização e o consequente impedimento de funcionamento em horários inapropriados de bares e boates, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, receberão um apoio forte da população.

Parnamirim entrou na sua hora da verdade. Para o Prefeito Maurício Marques, feliz ou infelizmente, esse momento veio a ocorrer durante a sua gestão. Dois anos já se passaram. Algumas coisas importantes foram feitas (ou continuaram sendo feitas, já que herdadas da gestão anterior), mas é preciso muito mais. É preciso marcar. Parnamirim tem tudo para ser uma vitrine positiva para o prefeito. Para que isso venha a ocorrer, ele não precisa apenas repetir o "sim" à Parnamirim, mas também responder qual a Parnamirim que ele quer no seu último dia de mandato.