sábado, 15 de outubro de 2011

O cansaço com certa política

Leia abaixa um bom artigo escrito pelo jornalista Alon Feuerwerker.


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Alon Feuwerker


É visível um certo cansaço com certa política, mas qual será a tradução da fadiga na vida real? Como será nas eleições? É razoável supor que ou essa energia será canalizada partidariamente ou vai dissipar-se

É humano certo deslumbramento com os movimentos ditos espontâneos. Eles adicionam glamour à política, pelo contraste com a crueza da realidade dela olhada sem filtros, em estado bruto. Das manifestações contra a corrupção Brasil afora até a “ocupação” de Wall Street.

O problema é que se movimentos de massa são bons para criar estados de espírito, e mesmo para bloquear parcialmente a capacidade de intervenção do Estado, como agora no Chile, não estão porém aptos a governar. A utopia do democratismo direto costuma virar do avesso quando tenta passar da fantasia à realidade.

Governar é trabalho para minorias, profissionais organizados em facções, partidos políticos. Que irão realizar a cada momento os projetos supostamente apoiados pela maioria, mas não será o governo da maioria. Será o governo segundo o suposto desejo da maioria, mas operado por uma máquina política dedicada.

Espertas são as máquinas políticas que se abrem aos movimentos sociais para alimentar-se da energia deles, mas é uma operação necessariamente datada, com vencimento.

Pois uma vez no poder a tendência se inverte e o Estado passa a usar os instrumentos tradicionais — da repressão à cooptação — para reduzir o caos, diminuir a desorganização da sinfonia.

Pode não ser muito animador, mas assim é a vida. Desde quase os primórdios. Por razões práticas. Quem ocupa as horas do dia na luta pela sobrevivência não tem como se dedicar às atividades de governo. Daí nasce a necessidade de mecanismos especializados e dedicados.

Podem ser sacerdotes ou nobres. Ou militares. Nas sociedades modernas nasceram os parlamentos, as eleições periódicas. A essência é sempre a mesma. Organizar a rotina para que a sociedade sobreviva, produzindo e reproduzindo-se em ciclos periódicos.

Daí que movimentos precisem, em algum momento, buscar sua tradução na política organizada. Nos anos 70 do século passado o sindicalismo ascendente buscava expressão partidária e o então MDB (antecessor do PMDB) ofereceu guarida. Mas Luiz Inácio Lula da Silva preferiu, após algumas experiências, trilhar o próprio caminho.

Os resultados são conhecidos.

Ontem um punhado de cidades foi novamente palco de protestos contra a corrupção, um processo que vem se desenvolvendo à margem dos partidos. Pois todos eles são de alguma forma governo. Não têm como se apresentar ao distinto público vestidos de branco imaculado.

E é natural que os manifestantes procurem apartar-se de alinhamentos partidários. Uma boa estratégia. Já ensinava Muhammad Ali: flutuar como uma borboleta e picar como uma abelha. Se se abrirem à participação organizada de partidos, transformar-se-ão em alvo fixo.

Do jeito que está, o máximo que os contramanifestantes conseguem é tentar azucrinar pelas redes sociais. Tentar ridicularizar. Uma certa confissão de impotência. E também de alguma perda de sensibilidade. E, episodicamente, de boçalidade.

Mas e os resultados? O movimento pede mudanças legislativas e reforço das atribuições de órgãos de controle. Tudo bem, mas será suficiente? As instituições não existem no éter. Quem as opera é o Estado, comandado por um governo.

É visível certo cansaço com certa política, mas qual será a tradução da fadiga na vida real? Como será nas eleições?

É razoável supor que ou a energia será canalizada partidariamente ou vai dissipar-se diante da resistência, ou da inércia, das máquinas políticas estabelecidas, aliás muito bem estabelecidas. Especialmente as governistas.

Será?

A descoberta de um complô iraniano para matar o embaixador saudita em Washington tem tudo para introduzir de vez o assunto na eleição americana do ano que vem.

Ou bem a acusação é falsa, e aí será a desmoralização dos serviços policiais e de inteligência dos Estados Unidos, ou as pressões para que a Casa Branca contenha definitivamente o Irã nuclear vão subir exponencialmente.

Barack Obama tem a cabeça de Osama bin Laden na parede como troféu. Mas será suficiente?

Artigo de Paulo Linhares

O CNJ DEVE ACABAR?



Paulo Afonso Linhares



Quando da última Reforma Previdenciária, que redundou na edição da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, uma equipe vinculada ao antigo IPE/RN reuniu-se com delegações do Poder Judiciário e do Ministério Público, na Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para coletar sugestões acerca da adaptação das mudanças constitucionais à ordem jurídica estadual. Logo após as primeiras colocações, gerou-se um intransponível impasse: tanto os magistrados quantos os promotores públicos veementemente recusaram ser considerados como "servidores" ou mesmo "funcionários públicos". Eram eles "membros", "membros de poder" (essa de "membro" só Freud poderia explicar...). Um dos interlocutores lhes indagou qual a diferença entre a situação jurídica deles e a do mais humilde ASG da Administração Pública estadual, se tantos uns quanto o outro eram submetidos ao mesmo regime legal (o da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994)? Não foi possível uma resposta com um mínimo de razoabilidade. E a reunião consumiu-se nessa discussão bizantina.

Apesar de estranho, esse episódio mostra como pensa essa elite concursada, composta de jovens de classe média que, por intermédio do Santo Graal do concurso público de provas e títulos, ascendem a cargos públicos de elevada consideração constitucional - juízes e promotores - e de grande relevância para a sociedade, mas, infelizmente que os tais "membros" desses instituições se acham situados acima das demais pessoas, justo aquelas que, mesmo com fome e carências de diversas magnitudes, lhe pagam uma remuneração que se situa a anos-luz acima do mísero salário mínimo de cada mês, percebido pelos operários, pelas empregadas domésticas, enfim, pela massa de trabalhadores que são enorme base da pirâmide social do Brasil. Aliás, uma atitude anti-republicana e nada parecido com democrática.

Lançados que foram os fundamentos do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, uma série de outras instituições foram sendo construídas para dar efetividade e coerência. Depois de muita polêmica veio a lume uma dessas, o Conselho Nacional de Justiça, com a nobre missão de "contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da Sociedade" e com a visão de "ser um instrumento efetivo de desenvolvimento do Poder Judiciário". Instituído em obediência ao que dispõe o art. 103-B, da Constituição, "em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do Poder Judiciário com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional, que visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça", como se lê no próprio sítio do CNJ na Internet (www.cnj.jus.br/sobre-o-cnj). Todavia, os diversos órgãos do Judiciário brasileiro, sobretudo, os estaduais, além da poderosa Associação do Magistrados Brasileiros (AMB), jamais aceitaram as interferências do CNJ em seus domínios que, em muitos casos, puseram a nu as misérias de algumas vetustas instituições judiciárias. Recentemente, numa atitude corajosa, a ministra Eliana Calmon, em entrevista concedida a veículo midiático de circulação nacional, após fazer detida análise do Poder Judiciário e do papel do CNJ, chegou a ponto que afirmou existir até "bandidos por trás das togas", o que carreou para si a ira dos setores mais conservadores da magistratura nacional, inclusive da AMB, que não aceitam que o Corregedor Nacional de Justiça possa "exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da justiça, delegando atribuições e instruções e zelando pelo bom funcionamento dos serviços judiciários. É importante compreender que não é função do Corregedor punir os desvios de conduta praticados por magistrados e servidores, mas de apurar os fatos trazidos ao seu conhecimento e levar à apreciação do Plenário do CNJ as questões relacionadas à atividade judiciária que se apresentem mais graves e que possam macular a imagem do Judiciário frente ao cidadão." A ministra Calmon mexeu com um enorme vespeiro, na sua luta contra a derrocada do CNJ, para atender aos interesses corporativos do Poder Judiciário. Aliás, cortando na própria carne, ela que foi do Ministério Público Federal (Procuradora da República) e é magistrada de carreira (juíza federal e desembargadora do TRF-1ª Região, antes de chegar a ministra do Superior Tribunal de Justiça), com todos os títulos para dizer: “Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados”. Além do mais, “a quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário” e que, lamentavelmente, “a imagem do Judiciário é a pior possível, junto ao jurisdicionado (público que recorre aos tribunais)”. Viva o CNJ. Viva a ministra Eliana Calmon!

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Zé Lopes, meu primo

Fui menino da várzea do Rio Apodi. Aquele período existencial que corresponde hoje ao que chamamos, com tanta naturalidade, de infância e adolescência, eu passei na várzea desse rio que corta o sertão no oeste do Rio Grande do Norte. Em um recanto que não mais existe, redesenhado que foi pela voragem do tempo e do progresso, eu avistava, ao oeste, a rica Chapada, que nós chamávamos de “serra”. Era um mundo distante. Mas no qual moravam alguns dos nossos, aprendíamos cedo.

Naqueles tempos, que eram de trabalho duro desde a mais tenra idade, a gente sonhava com outros mundos. A serra era um desses mundos. Alguns dos mais próximos, pessoas que ainda habitam o meu coração, foram prá lá, tangidas pelas cheias de um rio que teimavam em destruir plantações, sonhos e projetos. Quantos amigos e conhecidos eu assisti suas partidas da Várzea! A começar pela querida tia Chiquinha e seu esposo, um amante da vida, sempre sorridente e espirituoso, chamado Raimundo Cazuza.

Muitos outros saíram da Várzea para lugares distantes: Amazonas, Rio, São Paulo... De vez em quando ouvíamos notícias. Os familiares traziam-nas embrulhadas em algumas mentiras e fantasias para que acreditássemos que a vida de peão da construção civil em São Paulo era um paraíso comparado ao que tínhamos no nosso torrão. Desses, ainda trago, gravadas na memória, as estórias e faces. Quando, no início da década de 1990, fui morar em São Paulo, sempre buscava na multidão de rostos anônimos que engarrafavam estações de metrôs e paradas de ônibus os traços dos meus amigos da Várzea. Nunca encontrei-os.

Mas um dos que foram, ficou, na distância, mais próximo.Refeiro-me a Zé Lopes. Ele não era da Várzea; era da “Serra”. De onde, muito cedo, arribou para uma cidade que, naquelas alturas, era uma metrópole: Mossoró. Foi estudar, privilégio de poucos naqueles tempos é bom que se diga. Ou, como é mais o seu caso, resultado do sacrifício imenso de pais pequenos proprietários, um tanto visionários, que enxergaram na educação o único caminho de mobilidade social para os seus filhos em uma terra na qual os lugares sociais de distinção já estavam (e ainda estão) demarcados, de há muito, pelos laços sanguíneos. Sabíamos da vida de Zé Lopes porque ele era o modelo de sucesso que inspirava a todos nós, os mais jovens filhos desses teimosos camponeses que eram os Lopes de Apodi.

Lembro-me do dia em que comemoramos, sem saber exatamente do que se tratava, a aprovação de Zé Lopes em uma coisa chamada vestibular. O primo iria ser engenheiro! E Zé fez sucesso como aluno da ESAM (atual UFERSA). Estudioso e competente, diziam todos. Mas essas qualidades não eram garantia de trabalho nas terras do semi-árido. Zé Lopes, que conjuga alegria e destemor, desassombrado, foi, como muitos nordestinos, “fazer a Amazônia”. E fez.

Novas histórias passaram a alimentar os sonhos e fantasias dos que ficavam na Várzea e na Serra, agora mais próximos, pelas ligações dos familiares que estudavam nos colégios de Apodi. Sabíamos do seu trabalho em Rondônia. Claro! As agruras e dores que ele sentiu, distante dos seus e do seu mundo, não chegavam até nós. Chegavam os fatos que indicavam sucesso.

E Zé Lopes “fez Rondônia”. Constituiu família, marcou seu lugar na vida social local e tanto trabalhou que foi reconhecido como um rondonense. Sucesso? Sim! Mas, sabemtos todos, nenhum sucesso cai do céu; é sempre resultado de muito trabalho, dedicação e tenacidade. Coisa que ele sempre teve de sobra.

Zé Lopes se aposentou, soube isso por um comentário que ele postou mais abaixo. E, agora, com o tempo correndo sob outra lógica, dispõe-se a estudar ciências sociais, o que é uma boa notícia.

Primo Velho, hoje, vou abrirei uma exceção: após o trabalho, em plena segunda-feira, vou molhar a garganta com aquela mágica bebida na qual lúpulo, cevada e malte são misturadas na medida certa, para brindar à sua aposentadoria. Será também uma oportunidade para relembrar aqueles sonhos que nos moveram, e que ainda nos movem.

Colóquio na UFRN discutirá a obra de Henri Lefebvre

No período de 16 a 18 de outubro ocorrerá na UFRN o I Colóquio O Espaço do Habitat na Obra de Henri Lefebvre: Do Rural ao Urbano. Recebi o comunicado com a programação, a qual você poderá conferir abaixo. Só tem um problema: o pessoal da divulgação esqueceu de comunicar nada menos do que o local onde ocorrerão as atividades. Fico no aguardo dessa informação para repassar para vocês.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
1º Dia (16/11/2011)
09h00 às 12h00 – Credenciamento
15h00 às 18h00 - Sessões temáticas
19h00 - Abertura oficial do evento
Conferência “A cidade na obra de Henri Lefebvre”
Profª. Ana Fani Alessandri Carlos (FFLCH/USP)
Presidente da mesa: Profª. Amadja Henrique Borges (UFRN)
22h30 - Encerramento
2º Dia (17/11/2011)
8h00 às 12h00 - Horário reservado para defesa de teses e dissertações.
09h00 às 12h00 - Credenciamento
15h00 às 18h00 - Sessões temáticas
19h00 às 22h00 - Mesa Redonda I - A vida social na cidade
Coordenador: Profª. Soraia Vidal (UFRN)
Expositores: Profª. Regina Dulce Lins (UFAL)
Profª. Luciana Chianca (UFPB)
Profª. Rita de Cássia da Conceição Gomes (UFRN)
3º Dia (18/11/2011)
9h00 às 12h00 - Diálogo entre pesquisadores e grupos de estudo sobre Lefebvre: UFRN, USP, UFMG, UFPE, UFPB, UFAL, entre outros.
Coordenação: Profª. Maria Cristina de Morais (UFRN).
12h00 - Intervalo para almoço
15h00 às 18h00 - Mesa Redonda II - Do rural ao urbano e a interdisciplinaridade do pensamento de Henri Lefebvre
Coordenadora: Profª. Irene Paiva (UFRN)
Expositores: Prof. Roberto Luís Monte-Mór (UFMG)
Prof. Luís de La Mora (UFPE)
Profª. Amadja H. Borges (UFRN)
18h00 às 20h00 - Coquetel, lançamento de livros e entrega de certificados.
20h00 às 22h00 - Encerramento festivo com a participação da banda de chorinho Catita.

domingo, 9 de outubro de 2011

As linha do poder no RN: um destaque

Eu destaco, da entrevista do Senador Agripino, comentada no post abaixo, o trecho a seguir. Antes disso, um registro: a jornalista Ana Ruth conduziu com muita competência essa conversa com o demista.

"O recuo dos quatro deputados (Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Vivaldo Costa e Raimundo Fernandes) em não migrarem para o PSD teve interferência do Democratas, do Governo Rosalba Ciarlini?

JOSÉ AGRIPINO: O Governo tem obrigação de legítima defesa para garantir sua governabilidade. O Governo tinha obrigação de trabalhar para não ser refém de ninguém. O Governo tem obrigação de ter aliados, de não ser subordinado a ninguém. Nem à vontade de algum líder do Democratas, nem ao PMDB, que é aliado, nem ao PR, com quem pode se aliar, nem a partido nenhum. Entendia que o PMN (antigo partido de Robinson Faria) era um partido aliado, sempre entendi como partido aliado, não poderia se transformar num super partido, num mega partido, trazendo gente de toda parte, inclusive gente que não apoiou a eleição de Rosalba, como forma de tutelar o Governo. "

LEITURA:

Robinson tentou movimentar as peças do xadrez político local com a ambição de criar o seu próprio espaço político vital. Ora, isso, nestas plagas, é pecado mortal, sabemos todos. O pai de Fábio Faria teve vida fácil durante muito tempo, e aí pensou que seria assim para sempre. Esqueceu de combinar com os seus movimentos com os donos da bola. E a bola, por estas bandas, há tempos, fica com um Alves ou um Maia.

De repente, Robinson descobriu que ele também é um General de poucos soldados. Experiência parecida com todos aquelas vividas pelos incautos que tentaram criar uma "terceira via" no RN.


As linha do poder no RN

O Senador José Agripino (DEM) concedeu uma entrevista à jornalista Ana Ruth, do jornal TRIBUNA DO NORTE. Publicada na edição de hoje do jornal, a entrevista é uma explicitação dos meandros do Governo Rosalba. Trata-se, por isso mesmo, de leitura obrigatória para quem busca compreender as linhas do poder na esquina do Atlântico Sul.

O jogo, meus amigos, é na canela. Confiram aqui!

Artigo de Paulo Linhares

PODER DA HIPNOSE

Paulo Afonso Linhares


Difícil de acreditar, mas, afirmo que vi espichada numa rua de Natal uma faixa que dizia: “Curso de Hipnose – Antonio Carreiro-BA”. Achei o máximo que nestes tempos de Internet, I-Pad, I-Pod e suas imitações que pouca coisa podem alguém se dispusesse a ensinar hipnose. É bem verdade que estranhei o “BA” depois do nome do professor (?). Será que quer dizer “bacharel em artimanhas”? Ou Antonio Carreiro é uma cidade da Bahia onde se realizará o curso de hipnose? Não deu para saber. E o mais grave: que tivesse “alunos” interessados em aprender essa técnica que, aliás, exerceu algum fascínio na primeira geração da Psicanálise, à frente o próprio Sigmund Freud quando estudante e no início de sua carreira. Claro, ele abjurou essa prática que, segunda definição da American Psycological Association nada mais é que “[...] procedimento durante o qual um pesquisador ou profissional da saúde sugere que um cliente, paciente ou indivíduo experimente mudanças nas sensações, percepções, pensamentos ou comportamentos”.

Bom, a faixa trouxe-me à mente coisas mais singelas, com aquelas tentativas de hipnotizar animais – quase todas redundantes fracassos – dos ilusionistas dos pequenos circos que aportavam nas pequenas cidades do interior deste Estado. No máximo conseguiam que uma velha e sonolenta galinha fizesse “croc” e botasse um ovo sem graça. E o Abel dos Pãos (não esqueçamos que "pão ou pães, é questão de opiniães...”, segundo o mestre Guimarães Rosa) aprendiz de mágico lá de Caraúbas? (depois conhecido como “Professor Nakaren”, um herculano quintanilha de segunda mão sertanejo), nas tentativas de hipnotizar tudo que era bicho. E nada. Só mais uma galinha sonolenta a botar molhado ovo sem graça. Aliás, seguindo seus passos, o máximo que conseguíamos era fazer dormitar aqueles calanguinhos verdes que pegávamos nos mata-pastos (Cássia tora, linn) invernais.

Com efeito, dominar corações e mentes, sobretudo estas, tem sido atração e desafio desde tempos imemoriais. Um mundo fascinante e não menos aterrador aquele do mágico Flautista de Hamelin, conto do folclore germânico reescrito pelos irmãos Grimm, uma narrativa do sinistro ocorrido na cidade alemã de Hamelin, em 26 de julho de 1284. Nesse ano, a cidade de Hamelin sofria com uma praga de ratos que devoravam toda as provisões do celeiros, até que apareceu um estranho homem dizendo-se “caçador de ratos” e que acabaria com aquela infestação. Os cidadãos apavorados prometeram-lhe régia compensação: para cada rato uma dourada moeda. Sem se fazer de rogado aceitou o acordo. Ato contínuo sacou uma pequena flauta e começou a tocar, hipnotizando todos os ratos que o seguiram até serem afogado pelas águas do Rio Weser. Os cidadãos de Hamelin não pagaram ao homenzinho o prometido e este, como vingança, dias depois, tocou a sua flauta para hipnotizar todas as crianças da cidade, levando-as para uma remota caverna de onde jamais retornaram.

É bem verdade que o flautista de Hamelin ou mais precisamente Der Rattenfänger von Hameln (título original do conto, literalmente, “o caçador de ratos de Hamelin”) bem que poderia dar um passadinha por estas bandas, em especial, pela capital de República, onde os “meninos maus de famílias boas” teimam em corromper tudo aquilo que suas enlameadas mãos ousam tocar, inclusive nas tantas “meninas boas de famílias más” que infestam o Planalto Central. Imagino aquela fila enorme de condestáveis da República (senadores, deputados, ministros dos Tribunais Superiores, ministros dos ministérios, lobistas, empreiteiros, diplomatas, putas de gabinete etc.) a seguir o som da flauta do homenzinho misterioso que os afogaria nas poluídas águas do Paranoá. Tudo rápido, indolor, limpo e sem aquele barulho e o cheiro de cão queimado que faz e exala a faxina de Dona Dilma Rousseff. Com a tal de hipnose é mais cruzeiro (ou real). Certamente, o Brasil agradeceria comovido. Com as bênçãos do nosso Padim Cícero do Juazeiro.