Eu destaco, da entrevista do Senador Agripino, comentada no post abaixo, o trecho a seguir. Antes disso, um registro: a jornalista Ana Ruth conduziu com muita competência essa conversa com o demista.
"O recuo dos quatro deputados (Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Vivaldo Costa e Raimundo Fernandes) em não migrarem para o PSD teve interferência do Democratas, do Governo Rosalba Ciarlini?
JOSÉ AGRIPINO: O Governo tem obrigação de legítima defesa para garantir sua governabilidade. O Governo tinha obrigação de trabalhar para não ser refém de ninguém. O Governo tem obrigação de ter aliados, de não ser subordinado a ninguém. Nem à vontade de algum líder do Democratas, nem ao PMDB, que é aliado, nem ao PR, com quem pode se aliar, nem a partido nenhum. Entendia que o PMN (antigo partido de Robinson Faria) era um partido aliado, sempre entendi como partido aliado, não poderia se transformar num super partido, num mega partido, trazendo gente de toda parte, inclusive gente que não apoiou a eleição de Rosalba, como forma de tutelar o Governo. "
LEITURA:
Robinson tentou movimentar as peças do xadrez político local com a ambição de criar o seu próprio espaço político vital. Ora, isso, nestas plagas, é pecado mortal, sabemos todos. O pai de Fábio Faria teve vida fácil durante muito tempo, e aí pensou que seria assim para sempre. Esqueceu de combinar com os seus movimentos com os donos da bola. E a bola, por estas bandas, há tempos, fica com um Alves ou um Maia.
De repente, Robinson descobriu que ele também é um General de poucos soldados. Experiência parecida com todos aquelas vividas pelos incautos que tentaram criar uma "terceira via" no RN.
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domingo, 9 de outubro de 2011
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Segurança pública e as eleições de 2010 no RN
Qual a importância de um plano estadual de segurança pública para orientar a intervenção dos candidatos nas eleições para o governo do estado em 2010? Este post busca abordar, embora de forma um tanto quanto panorâmica, esta questão. Voltarei a bater mais vezes nesta tecla.
A demanda por segurança pública tende a ser abordada, nas eleições estaduais, especialmente aqui no Rio Grande do Norte, de forma superficial e, para dizer o mínimo, irresponsável. Uma parte dos políticos, dando eco à demanda irracional por punição impulsionada pelos programas policiais das rádios e tvs, clamam (e dizem que vão coloca) "mais polícia" nas ruas. À esquerda, repete-se aquela retórica vazia de enfrentar "a questão social".
Enquanto isso, em territórios vastos, a criminalidade aumenta, o consumo de crack alimenta uma máquina mortífera que devora jovens e adolescentes. E não apenas nas periferias de Natal e Mossoró. Não! O crack já devasta áreas rurais de municípios encravados no sertão. É o caso, só para tomar um exemplo, do município de Apodi, situado na região oeste do estado.
Diante desse quadro, há que se apresentar propostas consistentes e fundamentadas racionalmente. Um bom plano de governo estadual, para o RN, exige, como pré-condição, a elaboração de um plano estadual de segurança pública. Se possível, alicerçado em pesquisas de vitimização e no levantamento rigoroso das estatística da violência em todo o estado. Igualmente importante é a realização de pesquisas sobre a letalidade das forças policiais.
Esse plano de segurança pública deve propor uma nova estrutura organizacional para a segurança pública no RN. Para tanto, deve se fundamentar em um conhecimento realista da máquina policial atual (e, em especial, de suas deficiências estruturais em termos de pontos de apoio e bases de formação dos operadores da segurança). E, não menso importante, deve prever instrumentos de accountability da atividade policial e de participação cidadã no seu controle.
Devidamente articulado a uma política de direitos humanos, o plano estadual de segurança deve prever ações integradas dos órgãos do executivo com o Ministério Público e entidades da sociedade civil, especialmente àquelas dedicadas à defesa das vítimas da violência de gênero.
O plano deve ser concebido como algo "aberto" e que interage com todas as outras esferas de ação governamental. Assim sendo, ele deve ser uma baliza, por exemplo, para as políticas educacionais e de juventude.
E mesmo em campos aparentemente distantes, o plano estadual de segurança pública deve buscar impactar. Refiro-me, por exemplo, às políticas para a agricultura. Como é possível conceber uma ação do Governo do Estado no campo, por exemplo apoiando a pequena produção, sem tocar nos problemas da insegurança que ameaça a produtividade em muitas áreas (lembremo-nos dos roubos de máquinas agrícolas nas regiões produtoras de frutas...).
A demanda por segurança pública tende a ser abordada, nas eleições estaduais, especialmente aqui no Rio Grande do Norte, de forma superficial e, para dizer o mínimo, irresponsável. Uma parte dos políticos, dando eco à demanda irracional por punição impulsionada pelos programas policiais das rádios e tvs, clamam (e dizem que vão coloca) "mais polícia" nas ruas. À esquerda, repete-se aquela retórica vazia de enfrentar "a questão social".
Enquanto isso, em territórios vastos, a criminalidade aumenta, o consumo de crack alimenta uma máquina mortífera que devora jovens e adolescentes. E não apenas nas periferias de Natal e Mossoró. Não! O crack já devasta áreas rurais de municípios encravados no sertão. É o caso, só para tomar um exemplo, do município de Apodi, situado na região oeste do estado.
Diante desse quadro, há que se apresentar propostas consistentes e fundamentadas racionalmente. Um bom plano de governo estadual, para o RN, exige, como pré-condição, a elaboração de um plano estadual de segurança pública. Se possível, alicerçado em pesquisas de vitimização e no levantamento rigoroso das estatística da violência em todo o estado. Igualmente importante é a realização de pesquisas sobre a letalidade das forças policiais.
Esse plano de segurança pública deve propor uma nova estrutura organizacional para a segurança pública no RN. Para tanto, deve se fundamentar em um conhecimento realista da máquina policial atual (e, em especial, de suas deficiências estruturais em termos de pontos de apoio e bases de formação dos operadores da segurança). E, não menso importante, deve prever instrumentos de accountability da atividade policial e de participação cidadã no seu controle.
Devidamente articulado a uma política de direitos humanos, o plano estadual de segurança deve prever ações integradas dos órgãos do executivo com o Ministério Público e entidades da sociedade civil, especialmente àquelas dedicadas à defesa das vítimas da violência de gênero.
O plano deve ser concebido como algo "aberto" e que interage com todas as outras esferas de ação governamental. Assim sendo, ele deve ser uma baliza, por exemplo, para as políticas educacionais e de juventude.
E mesmo em campos aparentemente distantes, o plano estadual de segurança pública deve buscar impactar. Refiro-me, por exemplo, às políticas para a agricultura. Como é possível conceber uma ação do Governo do Estado no campo, por exemplo apoiando a pequena produção, sem tocar nos problemas da insegurança que ameaça a produtividade em muitas áreas (lembremo-nos dos roubos de máquinas agrícolas nas regiões produtoras de frutas...).
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
O que significou o Governo Vilma para o RN: uma avaliação a ser construída
O Governo Vilma de Faria vai chegando ao fim. Está no seu último ano. A governadora deverá sair mais cedo, em maio, para tentar uma cadeira de parlamentar. Alguns dizem que de senadora. Acho díficil. Como é quase provável que os senadores Garibaldi Filho e José Agripino confirmem às suas postulações, Vilma de Faria, que tem um feeling político invejável, não irá se aventurar a ser derrotada e ficar na planície por longos quatro anos. Arriscando-se ao impoderável, como, por exemplo, enfrentar ações do Ministério Público sem um foro privilegiado para se defender... Por isso, muito provavelmente, a governadora, apesar de todas as negativas, deverá mesmo concorrer a uma das oito vagas para a Câmara dos Deputados.
Mas as especulações sobre o futuro político da governadora não me interessam muito. O que merece atenção e importa ser tomado como objeto de reflexão é a possibilidade de uma governadora, reeleita, ficar de fora da disputa por uma das vagas para o Senado por temer uma derrota. O fato é emblemático e não pode ser desprezado em uma avaliação global do que foi o Governo Vilma de Faria.
Obviamente, essa apreensão não significa que o fato de a governadora não ter chances em uma disputa para o Senado traduza, imediatamente, uma avaliação negativa do seu governo. Há que se levar em conta também o fato de que os seus dois adversários, Garibaldi (PMDB) e Agripino (DEM), também já ocuparam, por oito anos, o governo do RN. E, por caminhos diversos, ocuparam espaços vistosos na política nacional. Agripino é a voz da oposição, tendo sido um dos mais atuantes parlamentares da fragilizada oposição ao Governo Lula. Garibaldi, como teria dito o "Comandante" Zé Dirceu, é um "gaiato" que chegou lá. Por "lá", você sabe, estou me referindo à Presidência do Senado.
A derrota antecipada na disputa pelo Senado é, entretanto, um dado importante, mas "diz pouco" em si mesmo.
Para uma avaliação mais objetiva e menos passional do PSB no RN talvez devessêmos tomar como referência não o acúmulo eleitoral, algo contingente e informado por aspectos como o carisma e a capacidade (e possibilidade) que um ator político tem de movimentar as peças no tabuleiro, mas, sim, dados mensuráveis. Refiro-me a indicadores concretos, como o Índice de Desenvolvimento Humano. Aí poderíamos fazer uma avaliação da evolução temporal da posição do RN no ranking do desenvolvimento humano durante os oito anos da gestão da governadora. Qual o lugar que o RN ocupava, dentre os estados do país, em 2002? Qual é essa posição agora?
Os indicadores educacionais, produzidos pelo INEP, também poderiam referenciar uma avaliação geral do Governo. Como estava o ensino médio do RN em 2002? Qual a sua situação no final de 2009? Os dados que subsidiarão a análise, para evitar a contaminação do debate político restairo, devem ser aqueles oriundos do Ministério da Educação.
Avaliações alicerçadas nos elementos acima mencionados poderiam "desfulanizar" o debate político local.
Mas as especulações sobre o futuro político da governadora não me interessam muito. O que merece atenção e importa ser tomado como objeto de reflexão é a possibilidade de uma governadora, reeleita, ficar de fora da disputa por uma das vagas para o Senado por temer uma derrota. O fato é emblemático e não pode ser desprezado em uma avaliação global do que foi o Governo Vilma de Faria.
Obviamente, essa apreensão não significa que o fato de a governadora não ter chances em uma disputa para o Senado traduza, imediatamente, uma avaliação negativa do seu governo. Há que se levar em conta também o fato de que os seus dois adversários, Garibaldi (PMDB) e Agripino (DEM), também já ocuparam, por oito anos, o governo do RN. E, por caminhos diversos, ocuparam espaços vistosos na política nacional. Agripino é a voz da oposição, tendo sido um dos mais atuantes parlamentares da fragilizada oposição ao Governo Lula. Garibaldi, como teria dito o "Comandante" Zé Dirceu, é um "gaiato" que chegou lá. Por "lá", você sabe, estou me referindo à Presidência do Senado.
A derrota antecipada na disputa pelo Senado é, entretanto, um dado importante, mas "diz pouco" em si mesmo.
Para uma avaliação mais objetiva e menos passional do PSB no RN talvez devessêmos tomar como referência não o acúmulo eleitoral, algo contingente e informado por aspectos como o carisma e a capacidade (e possibilidade) que um ator político tem de movimentar as peças no tabuleiro, mas, sim, dados mensuráveis. Refiro-me a indicadores concretos, como o Índice de Desenvolvimento Humano. Aí poderíamos fazer uma avaliação da evolução temporal da posição do RN no ranking do desenvolvimento humano durante os oito anos da gestão da governadora. Qual o lugar que o RN ocupava, dentre os estados do país, em 2002? Qual é essa posição agora?
Os indicadores educacionais, produzidos pelo INEP, também poderiam referenciar uma avaliação geral do Governo. Como estava o ensino médio do RN em 2002? Qual a sua situação no final de 2009? Os dados que subsidiarão a análise, para evitar a contaminação do debate político restairo, devem ser aqueles oriundos do Ministério da Educação.
Avaliações alicerçadas nos elementos acima mencionados poderiam "desfulanizar" o debate político local.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Governo Vilma de Faria, a vitória da mediocridade
A palavra mediocridade, escrita acima, não contém um sentido explicitamente pejorativo. Se você é uma das duas ou três pessoas que freqüenta este blog, sabe bem, não costumo participar do disse-que-disse e da baixaria que, algumas vezes, infesta o noticiário político local.
Claro, claro, nem sempre é possível manter-me distanciado. Sou um lorde com alma de cangaceiro...
Voltando ao que interessa, quando uso o termo medíocre o faço sem um sentido de menosprezo ou de acusação, mas de constatação de algo que está na média ou abaixo dela. Algo que não se sobressai, que vegeta na mesmice...
Na vida política, como na acadêmica, não raras vezes, a mediocridade é quase uma virtude. Pode acreditar! O personagem não se arrisca muito, não faz mudanças bruscas de rota e se mantém ali, firme e medíocre. Alguns até o identificarão como sábio...
Pois tem sido assim o Governo Vilma de Faria, no Rio Grande do Norte. Lá se vão longos sete anos de mediocridade.
Não há nenhuma marca desse governo. Até na ruindade, ele é mediano. Não há nada de trágico também (apenas, como direi, pequenos deslizes...). Nada de ousado e inovador. Só a mesmice... E, claro, a reprodução local das políticas sociais do Governo Federal. Não fora Lula, com quem o eleitorado potiguar identifica a governadora, Vilma de Faria nem cogitaria sair candidata ao Senado. Não teria apoio e repetiria a sua performance de 1994, quando, candidata a governadora, ficou em quarta lugar, atrás de Fernando Mineiro, candidato do PT.
Estou sendo duro? Diga-me, então, em que área o Governo Vilma fez diferença? Na educação? Ora, ora, após cinco diferentes secretários continuamos patinando e apresentado os piores indicadores de desempenho estudantil do Brasil. Na segurança pública? Aí, até tivemos (e temos atualmente) bons quadros à frente da pasta, mas, logo, logo, o bom dirigente descobre que a mediocridade do governo impede qualquer mudança significativa. Ou seja, mexer no vespeiro das diversas polícias que se orientam, cada uma delas, pelos seus próprios interesses em detrimento da cidadania.
Na cultura? Por favor, após a devastação política e moral do “foliaduto”, a Fundação José Augusto, responsável pela política de cultura, precisa de, no mínimo, uma década para recuperar a sua capacidade de iniciativa e a sua credibilidade.
Na saúde? O Governo apeou-se de suas responsabilidades como gestor do SUS e a farra das cooperativas médicas continuam.
Nas relações políticas? Sem palavras...
A mediocridade do governo contaminou as instituições e a vida política do estado. E a vida política regional, traduzida na dança das cadeiras e no troca-troca de partido, nunca foi tão pobre.
Quer uma expressão dessa realidade? O outrora altaneiro PT potiguar quedou-se a uma condição quase abjeta de linha auxiliar do vilmismo em troca de um "pouco mais ou nada". O corolário dessa situação foi um dirigente petista do RN mendigando uma suplência na senatoria... Seria trágico, não fosse cômico... (bueno, pelo menos a mediocridade nos diverte, não é?)
Claro, claro, nem sempre é possível manter-me distanciado. Sou um lorde com alma de cangaceiro...
Voltando ao que interessa, quando uso o termo medíocre o faço sem um sentido de menosprezo ou de acusação, mas de constatação de algo que está na média ou abaixo dela. Algo que não se sobressai, que vegeta na mesmice...
Na vida política, como na acadêmica, não raras vezes, a mediocridade é quase uma virtude. Pode acreditar! O personagem não se arrisca muito, não faz mudanças bruscas de rota e se mantém ali, firme e medíocre. Alguns até o identificarão como sábio...
Pois tem sido assim o Governo Vilma de Faria, no Rio Grande do Norte. Lá se vão longos sete anos de mediocridade.
Não há nenhuma marca desse governo. Até na ruindade, ele é mediano. Não há nada de trágico também (apenas, como direi, pequenos deslizes...). Nada de ousado e inovador. Só a mesmice... E, claro, a reprodução local das políticas sociais do Governo Federal. Não fora Lula, com quem o eleitorado potiguar identifica a governadora, Vilma de Faria nem cogitaria sair candidata ao Senado. Não teria apoio e repetiria a sua performance de 1994, quando, candidata a governadora, ficou em quarta lugar, atrás de Fernando Mineiro, candidato do PT.
Estou sendo duro? Diga-me, então, em que área o Governo Vilma fez diferença? Na educação? Ora, ora, após cinco diferentes secretários continuamos patinando e apresentado os piores indicadores de desempenho estudantil do Brasil. Na segurança pública? Aí, até tivemos (e temos atualmente) bons quadros à frente da pasta, mas, logo, logo, o bom dirigente descobre que a mediocridade do governo impede qualquer mudança significativa. Ou seja, mexer no vespeiro das diversas polícias que se orientam, cada uma delas, pelos seus próprios interesses em detrimento da cidadania.
Na cultura? Por favor, após a devastação política e moral do “foliaduto”, a Fundação José Augusto, responsável pela política de cultura, precisa de, no mínimo, uma década para recuperar a sua capacidade de iniciativa e a sua credibilidade.
Na saúde? O Governo apeou-se de suas responsabilidades como gestor do SUS e a farra das cooperativas médicas continuam.
Nas relações políticas? Sem palavras...
A mediocridade do governo contaminou as instituições e a vida política do estado. E a vida política regional, traduzida na dança das cadeiras e no troca-troca de partido, nunca foi tão pobre.
Quer uma expressão dessa realidade? O outrora altaneiro PT potiguar quedou-se a uma condição quase abjeta de linha auxiliar do vilmismo em troca de um "pouco mais ou nada". O corolário dessa situação foi um dirigente petista do RN mendigando uma suplência na senatoria... Seria trágico, não fosse cômico... (bueno, pelo menos a mediocridade nos diverte, não é?)
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Uma análise do julgamento político de Battisti
Leia abaixo uma análise muito lúcida, escrita por colunista do jornal Valor Econômico.
Voto decisivo contra Battisti ficou às claras
Maria Inês Nassif
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada “autonomista” do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e coletivas, mas como o exercício de um poder de Justiça que se sobrepõe aos demais poderes constituídos. O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que na semana passada empatou a votação do plenário – desempatada ontem, contra Battisti, pelo voto do presidente do tribunal, Gilmar Mendes -, é um alerta sobre essa escalada. Para Mello, a invasão do STF à seara do governo federal, em uma decisão sobre política externa, remete “à pior ditadura, a do Judiciário”, porque é uma ação inconstitucional praticada pelo tribunal cuja maior prerrogativa constitucional é a de zelar pela Carta Magna.
Mello foi definitivo: “Compete privativamente [ao presidente da República] manter relações com Estados e seus representantes diplomáticos, celebrar tratados internacionais”; “o Supremo não há de substituir-se ao Executivo, adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente e (…) simplesmente menosprezando a quadra vivenciada à época na Itália e retratada com todas as letras na decisão proferida”, continuou.
O voto do ministro Marco Aurélio Mello foi importante não apenas porque ele nadou contra uma corrente muito forte de opinião pública, mas porque despiu o julgamento do conteúdo excessivamente politizado, no mau sentido, a que foi submetido. O movimento para que o governo brasileiro entregue Battisti ao governo italiano veio repleto de dogmas. O processo de extradição foi empacotado por máximas sobre as quais não se admitiu questionamento – e que, tomadas em separado, mostram o seu inegável caráter ideológico. Abaixo, algumas delas:
1) O governo brasileiro é destituído de qualquer discernimento jurídico que lhe permita decidir contra o saber jurídico italiano, que condenou o ex-militante à prisão perpétua;
2) O Judiciário brasileiro, depositário do monopólio do saber jurídico nacional, não pode se opor ao governo italiano porque isso seria se negar como depositário desse saber;
3) um poder que tem o monopólio do conhecimento jurídico não apenas tem legitimidade, mas deve se precaver contra ações desatinadas de um Poder Executivo escolhido pelo voto – e o voto, que emerge igualmente de letrados e iletrados, não raro precisa de correção;
4) jamais um ministro da Justiça do governo Lula, sem pedigree jurídico (que o ministro Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, tinha), mas cuja carreira é política, poderia se contrapor a um movimento ilustradamente jurídico – Tarso Genro fez isso e, além de não ter pedigree, ele veio maculado por uma militância na esquerda radical nos nossos anos de chumbo;
5) Battisti não andou na seara dos confrontos políticos – e tirar os supostos (sim, supostos, pois o italiano alega inocência e um julgador não pode simplesmente desprezar isso) crimes do âmbito político é fundamental para deslegitimar o asilo político concedido pelo governo brasileiro e também para “despolitizar” os graves conflitos ocorridos na Itália dos anos 70, já conhecidos pela história como “anos de chumbo” deles.
Mello desconstruiu esses dogmas, a começar pelo mais importante deles na formulação dos argumentos políticos e jurídicos a favor da extradição, a de que Battisti não cometeu crimes políticos, e sim comuns. O ministro disse que a configuração do crime político era “escancarada” – e em favor de sua tese citou as próprias pressões do governo italiano para o governo brasileiro extraditar Battisti. “Assim procederiam, se na espécie não se tratasse de questão política? Seria ingenuidade acreditar no inverso do que surge repleto de obviedade maior”, disse o ministro. “Façam justiça ao ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos conhecem”, continuou Mello, que ainda pediu ao plenário para reconhecer o “momento histórico” vivido pela Itália na época dos fatos e, mais do que isso, até a admitir que as acusações contra o ex-militante podem não ter fundamento. “As acusações não buscam esteio em provas periciais, fundamentando-se em uma testemunha de acusação”, disse. Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país com base no instituto da delação premiada, e foi acusado pelos três militantes do grupo político a que pertencia e que eram os apontados como responsáveis por esses crimes. Battisti já estava foragido.
O julgamento final do ex-militante italiano pelo STF estava em andamento no fechamento desta coluna. O ministro Gilmar Mendes proferiu o voto da forma como era esperado que fizesse: atendendo ao pedido do governo da Itália, pela extradição de Battisti. Conforme também era esperado, não aceitou a janela aberta no voto de Mello, para que transformasse em “autorizativa” a decisão de extradição. Mendes decidiu que o STF é competente inclusive para decidir a extradição do ex-militante italiano. Independente da decisão final do plenário do Supremo, a posição do ministro Marco Aurélio Mello teve o poder de destituir de um caráter pretensamente neutro o voto de desempate dado contra o asilado. As coisas pelo menos ficam mais claras dessa maneira.
Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
Voto decisivo contra Battisti ficou às claras
Maria Inês Nassif
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada “autonomista” do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e coletivas, mas como o exercício de um poder de Justiça que se sobrepõe aos demais poderes constituídos. O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que na semana passada empatou a votação do plenário – desempatada ontem, contra Battisti, pelo voto do presidente do tribunal, Gilmar Mendes -, é um alerta sobre essa escalada. Para Mello, a invasão do STF à seara do governo federal, em uma decisão sobre política externa, remete “à pior ditadura, a do Judiciário”, porque é uma ação inconstitucional praticada pelo tribunal cuja maior prerrogativa constitucional é a de zelar pela Carta Magna.
Mello foi definitivo: “Compete privativamente [ao presidente da República] manter relações com Estados e seus representantes diplomáticos, celebrar tratados internacionais”; “o Supremo não há de substituir-se ao Executivo, adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente e (…) simplesmente menosprezando a quadra vivenciada à época na Itália e retratada com todas as letras na decisão proferida”, continuou.
O voto do ministro Marco Aurélio Mello foi importante não apenas porque ele nadou contra uma corrente muito forte de opinião pública, mas porque despiu o julgamento do conteúdo excessivamente politizado, no mau sentido, a que foi submetido. O movimento para que o governo brasileiro entregue Battisti ao governo italiano veio repleto de dogmas. O processo de extradição foi empacotado por máximas sobre as quais não se admitiu questionamento – e que, tomadas em separado, mostram o seu inegável caráter ideológico. Abaixo, algumas delas:
1) O governo brasileiro é destituído de qualquer discernimento jurídico que lhe permita decidir contra o saber jurídico italiano, que condenou o ex-militante à prisão perpétua;
2) O Judiciário brasileiro, depositário do monopólio do saber jurídico nacional, não pode se opor ao governo italiano porque isso seria se negar como depositário desse saber;
3) um poder que tem o monopólio do conhecimento jurídico não apenas tem legitimidade, mas deve se precaver contra ações desatinadas de um Poder Executivo escolhido pelo voto – e o voto, que emerge igualmente de letrados e iletrados, não raro precisa de correção;
4) jamais um ministro da Justiça do governo Lula, sem pedigree jurídico (que o ministro Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, tinha), mas cuja carreira é política, poderia se contrapor a um movimento ilustradamente jurídico – Tarso Genro fez isso e, além de não ter pedigree, ele veio maculado por uma militância na esquerda radical nos nossos anos de chumbo;
5) Battisti não andou na seara dos confrontos políticos – e tirar os supostos (sim, supostos, pois o italiano alega inocência e um julgador não pode simplesmente desprezar isso) crimes do âmbito político é fundamental para deslegitimar o asilo político concedido pelo governo brasileiro e também para “despolitizar” os graves conflitos ocorridos na Itália dos anos 70, já conhecidos pela história como “anos de chumbo” deles.
Mello desconstruiu esses dogmas, a começar pelo mais importante deles na formulação dos argumentos políticos e jurídicos a favor da extradição, a de que Battisti não cometeu crimes políticos, e sim comuns. O ministro disse que a configuração do crime político era “escancarada” – e em favor de sua tese citou as próprias pressões do governo italiano para o governo brasileiro extraditar Battisti. “Assim procederiam, se na espécie não se tratasse de questão política? Seria ingenuidade acreditar no inverso do que surge repleto de obviedade maior”, disse o ministro. “Façam justiça ao ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos conhecem”, continuou Mello, que ainda pediu ao plenário para reconhecer o “momento histórico” vivido pela Itália na época dos fatos e, mais do que isso, até a admitir que as acusações contra o ex-militante podem não ter fundamento. “As acusações não buscam esteio em provas periciais, fundamentando-se em uma testemunha de acusação”, disse. Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país com base no instituto da delação premiada, e foi acusado pelos três militantes do grupo político a que pertencia e que eram os apontados como responsáveis por esses crimes. Battisti já estava foragido.
O julgamento final do ex-militante italiano pelo STF estava em andamento no fechamento desta coluna. O ministro Gilmar Mendes proferiu o voto da forma como era esperado que fizesse: atendendo ao pedido do governo da Itália, pela extradição de Battisti. Conforme também era esperado, não aceitou a janela aberta no voto de Mello, para que transformasse em “autorizativa” a decisão de extradição. Mendes decidiu que o STF é competente inclusive para decidir a extradição do ex-militante italiano. Independente da decisão final do plenário do Supremo, a posição do ministro Marco Aurélio Mello teve o poder de destituir de um caráter pretensamente neutro o voto de desempate dado contra o asilado. As coisas pelo menos ficam mais claras dessa maneira.
Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
RN: o que dizem as pesquisas eleitorais não divulgadas
Pesquisas e mais pesquisas estão sendo feitas no Rio Grande do Norte. A sucessão estadual está deixando alguns dos políticos potiguares à beira de um ataque de nervos. Até um certo "grande nome" da pesquisa eleitoral nacional (que assessorou campanhas como de FHC, para presidente em 1994, e a deJosé Serra, também para o mesmo cargo, em 2002) foi convidado para prospectar as vontades da gente que habita a esquina do Brasil. Tratou-se de uma pesquisa quali-quanti, aplicada em todo o território potiguar e que custou a bagatela de 250 mil reais. Os resultados, embora os contrantes os escondam como se fossem a fórmula do elixir da longa vida, são agora um segredo de polichinelo. Tanto que uma figura bem postada no universo da pesquisa eleitoral local me passou, ontem, alguns dados do referido levantamento. Repasso para vocês e adiciono mais informações, oriundas de outras pesquisas. Estas últimas são exclusivamente quantitativas e foram desenvolvidas por institutos locais.
1. Lula transfere votos para Dilma
Para desespero dos contratantes da pesquisa desenvolvida pelo figuraço nacional, o eleitorado potiguar parece disposto a seguir a indicação de Lula no voto para presidente. Para presidente, saliente-se. Isso significa que a candidatura da ministra Dilma Roussef tem, em terras potiguares, uma grande possibilidade de crescimento. Essa mesma transferência não ocorre para as disputas para o Senado e para o Governo do Estado. Para esses cargos, para os quais são lembrados nomes bem conhecidos dos eleitorais locais, as referências são outras e os elementos que embasam as escolhas também. Em resumo: se o apoio de Lula é vital para Dilma, não o é para os candidatos ao senado e ao governo estadual.
2. Vilma está colada em Lula. Para o bem e para o mal.
Nem todos os que avaliam positivamente o Governo Lula pretendem votar em Vilma, mas todos que pretendem votar em Vilma avaliam bem o Governo Lula. A lição desse "achado" é um só: para crescer (e o campo é vasto, já que a parcela da população que avalia positivamente o Lula é majoritária), Vilma precisa se identificar, colar-se mesmo, ao Lula.
3. Rosalba está disparada na frente na disputa pelo Governo do RN
Como era de se esperar, todas as pesquisas eleitorais, neste momento, apontam uma grande preferência pela Senadora Rosalba Ciarline, do ex-PFL, para o Governo do Estado. A disputa fica enrolada mesma em relação ao segundo lugar. Em Natal, Carlos Eduardo (PDT) está em segundo, mas, quando se totalizam as preferências de todo o estado, o deputado Robinson Faria (PMN) conquista essa posição.
4. Micarla está descendo a ladeira e a culpa é da saúde (ou da falta de política para)
A popularidade da Prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), está despencando ladeira abaixo. O ítem mais negativamente avaliado de sua gestão pela população é a saúde (ou falta de política para). Nos dois primeiros meses de gestão, a Prefeita fez do acerto de contas com a gestão passada na área da saúde o seu cavalo de batalha. A jogada de marketing deu certo, durante um tempo. A paciência do distinto público tem limites e nem todo encantador de serpentes se dá bem o tempo todo, já dizem os mais velhos. A tradução dessa velha lição para os marqueteiros políticos locais (especialmente os que assessoram a nossa prefeita) é: as pessoas não querem ouvir mais falar de mazelas herdadas; querem ação. E é exatamente ação na área da saúde que elas avaliam que está faltando na administração da borboletinha. Isso não quer dizer que a nossa verde prefeita esteja condenada ao mármore do inferno da popularidade. Nada disso! A Zona Norte é o seu bastião. Lá, o apoio a Micarla é ainda muito forte. Quem está abandonando o barco com mais rapidez é a classe média e a população da zona sul.
5. Quanto mais apanha, mais Carlos Eduardo cresce
O ex-prefeito Carlos Eduardo deveria pagar alguma coisa aos vereadores que insistem em trombetear contra a sua administração na Câmara Municipal, pois, segundo as pesquisa qualitativas, o eleitorado natalense não gosta de vê-lo levando bordoadas. As pessoas acham injustos os ataques desferidos contra ele e sua gestão. Assim sendo, o ataque ao agora pedetista é um daqueles casos em que o tiro pode sair pela culatra.
6. Garibaldi é o preferido dos que desaprovam o Governo Lula
Nem todo eleitor de Garibaldi desaprova o Governo Lula, mas todos que desaprovam o Governo Lula vêem com bons olhos o ex-governador e atual Senador do PMDB.
7. José Agripino tem uma avaliação descolada da sua oposição radical ao Governo Lula
Ao contrário de Garibaldi, o Senador José Agripino (DEM) transita bem entre os que gostam e entre os que detestam o Governo Lula. Essa informação, aparentemente desconcertante, parece-me ter uma explicação razoável: José Agripino, avaliam os eleitores, é um bom senador. E ponto. E isso significa o quê? Ora, que as pessoas tendem a votar nele mesmo sem concordar com todas as sua posições. Ele é adversário fidagal do Lula, certo? Ok, os apoiadores de Lula sabem disso, mas, parece, desconsideram um pouco essa postura do ex-pefelista, e levam em conta, nas suas escolhas, o conjunto da obra (a sua atuação parlamentar).
É isso. Nada mais me foi dito, embora eu tenha perguntado muito mais.
1. Lula transfere votos para Dilma
Para desespero dos contratantes da pesquisa desenvolvida pelo figuraço nacional, o eleitorado potiguar parece disposto a seguir a indicação de Lula no voto para presidente. Para presidente, saliente-se. Isso significa que a candidatura da ministra Dilma Roussef tem, em terras potiguares, uma grande possibilidade de crescimento. Essa mesma transferência não ocorre para as disputas para o Senado e para o Governo do Estado. Para esses cargos, para os quais são lembrados nomes bem conhecidos dos eleitorais locais, as referências são outras e os elementos que embasam as escolhas também. Em resumo: se o apoio de Lula é vital para Dilma, não o é para os candidatos ao senado e ao governo estadual.
2. Vilma está colada em Lula. Para o bem e para o mal.
Nem todos os que avaliam positivamente o Governo Lula pretendem votar em Vilma, mas todos que pretendem votar em Vilma avaliam bem o Governo Lula. A lição desse "achado" é um só: para crescer (e o campo é vasto, já que a parcela da população que avalia positivamente o Lula é majoritária), Vilma precisa se identificar, colar-se mesmo, ao Lula.
3. Rosalba está disparada na frente na disputa pelo Governo do RN
Como era de se esperar, todas as pesquisas eleitorais, neste momento, apontam uma grande preferência pela Senadora Rosalba Ciarline, do ex-PFL, para o Governo do Estado. A disputa fica enrolada mesma em relação ao segundo lugar. Em Natal, Carlos Eduardo (PDT) está em segundo, mas, quando se totalizam as preferências de todo o estado, o deputado Robinson Faria (PMN) conquista essa posição.
4. Micarla está descendo a ladeira e a culpa é da saúde (ou da falta de política para)
A popularidade da Prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), está despencando ladeira abaixo. O ítem mais negativamente avaliado de sua gestão pela população é a saúde (ou falta de política para). Nos dois primeiros meses de gestão, a Prefeita fez do acerto de contas com a gestão passada na área da saúde o seu cavalo de batalha. A jogada de marketing deu certo, durante um tempo. A paciência do distinto público tem limites e nem todo encantador de serpentes se dá bem o tempo todo, já dizem os mais velhos. A tradução dessa velha lição para os marqueteiros políticos locais (especialmente os que assessoram a nossa prefeita) é: as pessoas não querem ouvir mais falar de mazelas herdadas; querem ação. E é exatamente ação na área da saúde que elas avaliam que está faltando na administração da borboletinha. Isso não quer dizer que a nossa verde prefeita esteja condenada ao mármore do inferno da popularidade. Nada disso! A Zona Norte é o seu bastião. Lá, o apoio a Micarla é ainda muito forte. Quem está abandonando o barco com mais rapidez é a classe média e a população da zona sul.
5. Quanto mais apanha, mais Carlos Eduardo cresce
O ex-prefeito Carlos Eduardo deveria pagar alguma coisa aos vereadores que insistem em trombetear contra a sua administração na Câmara Municipal, pois, segundo as pesquisa qualitativas, o eleitorado natalense não gosta de vê-lo levando bordoadas. As pessoas acham injustos os ataques desferidos contra ele e sua gestão. Assim sendo, o ataque ao agora pedetista é um daqueles casos em que o tiro pode sair pela culatra.
6. Garibaldi é o preferido dos que desaprovam o Governo Lula
Nem todo eleitor de Garibaldi desaprova o Governo Lula, mas todos que desaprovam o Governo Lula vêem com bons olhos o ex-governador e atual Senador do PMDB.
7. José Agripino tem uma avaliação descolada da sua oposição radical ao Governo Lula
Ao contrário de Garibaldi, o Senador José Agripino (DEM) transita bem entre os que gostam e entre os que detestam o Governo Lula. Essa informação, aparentemente desconcertante, parece-me ter uma explicação razoável: José Agripino, avaliam os eleitores, é um bom senador. E ponto. E isso significa o quê? Ora, que as pessoas tendem a votar nele mesmo sem concordar com todas as sua posições. Ele é adversário fidagal do Lula, certo? Ok, os apoiadores de Lula sabem disso, mas, parece, desconsideram um pouco essa postura do ex-pefelista, e levam em conta, nas suas escolhas, o conjunto da obra (a sua atuação parlamentar).
É isso. Nada mais me foi dito, embora eu tenha perguntado muito mais.
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