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domingo, 9 de outubro de 2011

As linha do poder no RN: um destaque

Eu destaco, da entrevista do Senador Agripino, comentada no post abaixo, o trecho a seguir. Antes disso, um registro: a jornalista Ana Ruth conduziu com muita competência essa conversa com o demista.

"O recuo dos quatro deputados (Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Vivaldo Costa e Raimundo Fernandes) em não migrarem para o PSD teve interferência do Democratas, do Governo Rosalba Ciarlini?

JOSÉ AGRIPINO: O Governo tem obrigação de legítima defesa para garantir sua governabilidade. O Governo tinha obrigação de trabalhar para não ser refém de ninguém. O Governo tem obrigação de ter aliados, de não ser subordinado a ninguém. Nem à vontade de algum líder do Democratas, nem ao PMDB, que é aliado, nem ao PR, com quem pode se aliar, nem a partido nenhum. Entendia que o PMN (antigo partido de Robinson Faria) era um partido aliado, sempre entendi como partido aliado, não poderia se transformar num super partido, num mega partido, trazendo gente de toda parte, inclusive gente que não apoiou a eleição de Rosalba, como forma de tutelar o Governo. "

LEITURA:

Robinson tentou movimentar as peças do xadrez político local com a ambição de criar o seu próprio espaço político vital. Ora, isso, nestas plagas, é pecado mortal, sabemos todos. O pai de Fábio Faria teve vida fácil durante muito tempo, e aí pensou que seria assim para sempre. Esqueceu de combinar com os seus movimentos com os donos da bola. E a bola, por estas bandas, há tempos, fica com um Alves ou um Maia.

De repente, Robinson descobriu que ele também é um General de poucos soldados. Experiência parecida com todos aquelas vividas pelos incautos que tentaram criar uma "terceira via" no RN.


terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Marcos Rolim e o artigo de Benjamim sobre o comportamento de Lula na prisão

Marcos Rolim, ex-deputado federal do PT gaucho, atualmente dedicado à consultorias nas áreas de direitos humanos e segurança pública, escreveu um artigo definitivo sobre a lama que o César Benjamim, apoiado pela Folha, quis lançar contra a honra do Lula.

Em tempo: Rolim não pertence mais aos quadros do PT, daí o seu artigo torna-se mais importante ainda, pois, está descolado de qualquer compromisso político-partidário com o Presidente.


SOBRE O ARTIGO DE CESAR BENJAMIN
Marcos Rolim

O jornal “Folha de São Paulo” trouxe, na edição desta sexta (29), um artigo de César Benjamin que relata sua experiência de prisão na época da ditadura.
O jornal “Folha de São Paulo” trouxe, na edição desta sexta (29), um artigo de César Benjamin que relata sua experiência de prisão na época da ditadura. César foi preso quando tinha 17 anos, foi torturado e, depois, colocado junto com presos comuns para que fosse abusado sexualmente. Os presos, entretanto, o acolheram de forma respeitosa. Enquanto fala destas coisas, o artigo é muito interessante. Ocorre que, no meio do texto, o autor insere outra história, vivida em 1994. Relata, então, ter ouvido de Lula um comentário sobre os 30 dias de prisão que ele – Lula - amargou na época em que era líder sindical. A fala atribuída a Lula é de uma singular baixeza e atenta, claramente, contra sua honra. Por esta razão, não a reproduzo.

Os adversários de Lula terão, agora, uma conversinha nova em seus comentários particulares. Os defensores de Lula, é claro, dirão que Cesar Benjamim é um doente mental. A dedução tem uma base, digamos, “estatística”. O problema, entretanto, é muito diverso.

Quem conhece o Presidente Lula, sabe que ele sempre tenta fazer graça ao se relacionar com as pessoas. Às vezes, a intenção constrói afirmações nada engraçadas que terminam por revelar seus próprios preconceitos (como ocorreu, por exemplo, no comentário homofóbico feito há alguns anos para Fernando Marroni em uma campanha eleitoral em Pelotas). Não conheço César Benjamim, mas vamos lhe conceder o benefício da dúvida e imaginar que seja possível que ele tenha ouvido algo semelhante ao que conta. A questão que me parece relevante, entretanto, é: temos o direito de relatar publicamente algo que pode destruir a honra de alguém sem possui qualquer evidência que o comprove? A questão deve ser respondida sem que pensemos na figura do Lula. Poderia ser qualquer outra pessoa.

Minha resposta é não. Não temos este direito. Cesar pode ter toda a razão do mundo se pensa em desconstruir esta babaquice do endeusamento do Lula. Todos nós sabemos o quanto estas coisas são, mais que falsas, perigosas. Mas penso que não pode atacar a honra de Lula – ou de quem quer que seja - a menos que tenha como provar o que disse, o que não parece ser o caso. A própria Folha não deveria ter publicado o artigo pelas mesmas razões. Excluída a menção feita ao que Lula teria dito sobre sua experiência na prisão, o artigo de César Benjamim é muito bom. O problema é que ninguém se lembrará do artigo, mas apenas da acusação feita contra Lula, que aparece como um ataque gratuito cuja ferocidade não se pode aceitar.

Não seria demais lembrar, também, que todos nós - a depender do tipo de interação que mantemos com as pessoas e de seus contextos - podemos eventualmente dizer impropriedades ou fazer brincadeiras que, fora daquele ambiente de intimidade, poderiam ser consideradas ofensivas ou de mau gosto. É possível que o relato de Cesar diga respeito a uma destas interações. Reproduzir enunciados que surgiram em contextos do tipo não me parece configurar conduta ética. O fato do Jornal Folha de São Paulo ter publicado a passagem que atinge a honra de Lula, por outro lado, é igualmente deplorável e abre perigoso precedente.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Vitória da esquerda no Uruguai

Leia no Blog de Ariel Palácios, articulista do jornal O Estado de São Paulo, uma análise bem-humorada da vitória da esquerda no Uruguai. Acesse aqui o blog.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Capitalismo popular

A proposta de uma socialização da banda larga, formulada pelo Governo, é uma iniciativa interessante e ousada. Claro, óbvio, que é preciso encontrar o rato que vai por o guizo no gato, mas a discussão é muito pertinente. Não por acaso, está aí pautando a mídia. Veja abaixo a análise de Alon Feuerwerker sobre essa e outras questões.

Capitalismo popular (26/11)
Alon Feuerwerker

Falta na banda larga um grande jogador, que esteja disposto a entrar na partida com capacidade de investimento e coragem (e caixa) para praticar uma política de preços agressiva.

O governo federal está metido numa boa empreitada: criar as condições para universalizar o acesso à internet de alta velocidade. Avalia inclusive entrar no mercado de provimento ao consumidor final. A iniciativa deverá servir, pelo menos, para forçar as companhias de telecomunicações a ampliar os serviços e baixar os preços. Se conseguir avançar aí, Lula merecerá aplausos efusivos.

É curioso que exatamente no ramo econômico onde as privatizações são mais festejadas, a telefonia, o poder estatal precise ameaçar com intervenção para colocar as coisas em ordem e atender ao interesse público. Hoje no Brasil quase todo mundo tem telefone, uma realidade muito diferente do que se via no começo dos anos 1990. Mas pagamos preços inexplicáveis. Ou que só encontram explicação no oligopólio.

Eis a desgraça das privatizações brasileiras. Em vez do “capitalismo popular”, expressão do thatcherismo, elas promoveram uma troca de guarda: o espaço que era do Estado foi ocupado por um pequeno grupo de empresas que repartiram o mercado entre si, e operam num ambiente de negócios marcado pelo deficit de regulação. É um modelo que se esgotou. Um exemplo? A banda larga, cara e de qualidade e cobertura inferiores às dos países comparáveis.

Seria ilusão imaginar uma telefonia operando com base na concorrência perfeita. Isso exigiria grande multiplicidade de provedores do serviço, coisa impossível na prática. Daí a necessidade da regulação, e daí o problema de mercados —como o nosso — que apresentam deficit no quesito.

Mas como regular o mercado? Em teoria, com agências reguladoras e boas normas, que deveriam incluir o combate à cartelização. Ainda na teoria, nós temos tudo isso. Temos as leis, os decretos, as portarias, os órgãos governamentais encarregados de zelar pela concorrência e uma agência reguladora bem estruturada e bem dirigida, com quadros competentes a operá-la.

O que falta, então? Um grande jogador, que esteja disposto a entrar na partida com capacidade de investimento e coragem (e caixa) para praticar uma política de preços agressiva. Um jogador cuja lucratividade seja função principalmente da fatia de mercado conquistada, e não da margem unitária no negócio. Alguém que tope lucrar um pouco com cada cliente, para ter muitos clientes e lucrar muito ao final.

Quem se habilita? Se ninguém se apresentar, que venha a estatal de banda larga preparada nos laboratórios do Palácio do Planalto. Pior do que está não vai ficar.

Falta o líder

Os principais quadros brasilienses do PSDB, Democratas e PPS reuniram-se esta semana e, segundo disseram, planejam acertar as pontas na operação política. Querem mais coordenação e melhor comunicação, especialmente na internet. Para quem deseja voltar ao poder, é um passo sensato.

Mas o problema maior não é operacional, é político. Falta a oposição definir se sua prioridade é fazer a luta interna ou combater o adversário. Falta definir o que é essencial: quem é o inimigo a derrotar.

É preciso saber se cada uma das facções oposicionistas está disposta, inclusive, a apoiar de verdade um eventual concorrente interno, se isso for necessário para evitar nova vitória do PT em 2010. Sem esse detalhe fundamental, pouco adiantará o resto.

Qual foi a principal vantagem competitiva do PT nestas três décadas? A existência de um líder, Luiz Inácio Lula da Silva. Quando o PSDB ganhou duas eleições presidenciais? Quando teve um líder, Fernando Henrique Cardoso. Como o PMDB chegou ao poder? Pelas mãos de Ulysses Guimarães, que apoiou Tancredo Neves quando percebeu que não seria o melhor candidato a presidente em 1985.

Quem é o líder da oposição? Alguém sabe?

Blefe?

Os Estados Unidos apreciam que o Brasil tenha bons canais com o Irã, mas gostariam também que o Brasil defendesse junto ao Irã a posição unânime das grandes potências sobre o programa nuclear iraniano.

Esse foi o sentido da carta de Barack Obama a Lula. Não há antagonismo entre a satisfação dos americanos com as iniciativas diplomáticas brasileiras e o desconforto com o fato de o Brasil estar mais próximo do Irã do que seria desejável na Casa Branca.

Escanteado em Honduras, em Doha, com o G20 e com o etanol, o Brasil aproveitou a visita de Mahmoud Ahmadinejad para mandar o recado de que pode sair da área de controle. Blefe? Vale a pena acompanhar esse pôquer para ver quem, no final, terá cartas para arrastar as fichas.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada hoje no Correio Braziliense.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Internet e política

Leia abaixo uma entrevista de um dos mais importantes cientistas sociais contemporâneos, o espanhol Manuel Castells. (O trecho abaixo foi transcrito do Ex-Blog do César Maia).

"INTERNET: O NOVO É QUE AGORA PODEMOS VIGIAR OS GOVERNOS"!
Trechos da entrevista do sociólogo Manuel Castells, (El País, 24)

1. Se as pessoas se sentem sós, estarão menos sós com a Internet. O uso da Internet favorece a sociabilidade e diminui a sensação de isolamento. Quem a utiliza, tem mais amigos, sai mais frequentemente, participa mais politicamente, tem maiores interesses e atividades culturais. Internet expande o mundo.

2. Com ela a capacidade de investigar é como nunca existiu. Se você sabe onde buscar (que é a grande condição) e o que buscas, pode estar sempre atualizado.

3. Os Estados têm medo da Internet porque perderam o controle da comunicação e da informação, em que basearam seu poder ao logo da história. Ela é útil para a educação, os serviços públicos, a economia. O Estado entra na privacidade das pessoas. E sempre o fez, com ou sem uma ordem judicial. Se quiser, nos vigia. Todos os governos do mundo o fazem. O NOVO é que agora nós podemos vigiar os governos.

4. Internet altera as relações de poder, incrementando o poder dos que tinham menos poder. Isso não quer que os que sempre tiveram poder deixem de tê-lo. Tem, mas tem menos. No mundo dominado pela TV, as imagens ativam o medo. No mundo livre da Internet pode-se ter suficientes imagens de outro sentido para ativar seus outros elementos metafóricos, e assim diminuir o medo e aumentar a confiança.

5. Os jornais desocuparão os espaços de hoje, no dia em que a edição de papel seja um produto de luxo, que só alcançará às elites. Quando se pagar 30 reais por um jornal de papel, a maior parte dos leitores irá ler notícias na web.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Leia e escute a Larissa Squeff

A jornalista Larissa Squeff, profissional com quase duas décadas de caminhada e uma atuação destacada em grandes empresas de comunicação, está investindo, com todo o gás, na comunicação via internet. Ela posta vídeos jornalísticos (geralmente sobre marketing eleitoral e análise política) no you tube. Para completar, agora ela está com um blog. Longa vida ao seu trabalho. Acesse aqui o blog e veja os vídeos neste outro link.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Um milhão de cubanos nas ruas...






Havana viveu ontem um dos dias mais agitados de sua história recente. Mais de um milhão de jovens ocuparam a Praça da Revolução. Não, não, não era uma comício de Fidel. E nem contra ele, para tristeza de não poucos. Moças e rapazes estavam ali para ouvir e dançar boa música. E celebrar a paz.

Juanes, esse colombiano que é hoje um dos maiores nomes da música latino-americana, levou a rapaziada à loucura ao afirmar, antes de começar a cantar, que "é tempo de trocar o ódio pelo amor". Não satisfeito, o colombiano fez referência ao tema da campanha do Obama: "it`s time to change".

O evento, que reuniu nomes consagrados da música latina, foi intitulado "Paz sin fronteras". Pelo que li de órgãos insuspeitos (por não serem exatamente pró-cubanos), como o espanhol EL PAÍS, o show foi um sucesso.


Éxito total del concierto por la paz de Juanes en Cuba
VIDEO - AGENCIA ATLAS - 21-09-2009
Parecía que Fidel iba a dar de nuevo un discurso en la plaza de la Revolución de La Habana. Miles de personas concentradas bajo el sofocante sol caribeño. Pero en esta ocasión, las palabras llevaban música. Tiempo de cambio capitaneado por Lo había pedido y ayer su concierto Paz sin Fronteras en la capital cubana se hacía realidad. 15 artistas, entre ellos Miguel Bose, Victor Manuel o Aute se unían en este frente común. En una nueva revolución, que empezaba a las dos en punto a ritmo de merengue. Las consignas ahora eran estribillo, tarareados por más de un millón de personas. Público entregado a cualquier ritmo.Distintos ritmos con igual vestido. Camiseta blanca arriba y abajo del escenario.Iguales los de allí y los que viven sólo a 370 kilómetros, pero en otro mundo. Los cubanos exiliados en Miami que tan duramente le han criticado.Ningún nubarrón mitigó el calor humano, ni los más de 30 grados que se vivieron durante las cinco horas que duró el evento. Porque en La Habana no hay sitio para hacer una cosa así con luz artificial. Este es el segundo macroconcierto que organiza Juanes. El primero se celebró en marzo de 2008, en la frontera entre Colombia y Venezuela. El escenario para el tercero ya está en su mente: México o incluso Miami.

sábado, 25 de outubro de 2008

Uma entrevista com Renato Lessa

Leia abaixo uma entrevista com o Professor Renato Lessa (IUPERJ). Trata-se de uma análise arguta sobre o pano de fundo (ou, como diria minha Avó, sobre o buraco que está atrás do pano) das disputas eleitorais que terminam amanhã.

“Pragmatismo despolitiza as campanhas”
Heloisa Magalhães, do Rio - VALOR

Renato Lessa: “O PT tem teto em São Paulo.


“A política está sendo varrida . Existe uma cultura há anos no Brasil repetindo a idéia de que o bom candidato é aquele que responde a problemas práticos. Esquerda e direita acabaram. O eleitor pensa nas questões práticas, escola do filho, transporte e esgoto”, diz o cientista político Renato Lessa.

Ele critica o cenário que levou ao que atribuiu a um certo “enfado” com relação aos políticos e critica a “tendência crescente do eleitor pragmático, aquele que vota com foco na administração o que, na sua avaliação, vem se repetido à exaustão em todos os níveis do Executivo.

O professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) diz que neste universo do voto racional, “outra coisa terrível é a idéia de que esse eleitor vota no candidato que é amigo do prefeito, governador e do presidente”. diz. E frisa que há tendência de um corte deste processo com a provável vitória de Gilberto Kassab, em São Paulo, e a disputa acirrada no Rio e Belo Horizonte, mostrando o questionamento do eleitor à força do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Sérgio Cabral e Aécio Neves

Em conversa com o Valor, o professor falou do perfil do eleitor que cresceu mas pouco se politizou depois do golpe de 1964.

Abaixo os principais trechos da entrevista:

Valor: As prefeituras hoje com mais recursos financeiros permitindo maiores realizações estão influenciando a reeleição? O eleitor está cada vez mais deixando a política de lado?

Renato Lessa: Primeiro, acho que se trata de uma hipótese com tinturas mitológicas, que por todo o Brasil os prefeitos que tiveram mais dinheiro foram bem avaliados e o eleitor votou neles. Não acredito que as coisas funcionam desse jeito. Política é mais complicada. E também não acredito que exista um eleitor médio. Tenho colegas que acreditam nessas ficções estatísticas. Eu acredito em eleitores reais. E os casos são diferentes. A mesma motivação que podem levar os eleitores de Salvador (João Henrique, PMDB) a reeleger um prefeito não são necessariamente as mesmas motivações que levam os paulistas a reeleger o (Gilberto) Kassab (DEM), embora em ambos os casos você tenha um prefeito bem avaliado. Há fatores locais que não podem deixar de ser levados em conta porque as eleições não são coordenadas nacionalmente.

Valor: Mas o senhor concorda que os eleitores estão partindo para o voto mais pragmático?

Lessa: A hipótese do eleitor pragmático está posta. Merece algum tipo de atenção. Pode também estar decantando na cabeça do eleitor a maneira correta de votar diante de um certo enfado com relação a questões de política. Há décadas vem sendo repetido que política é uma coisa ruim, horrorosa, que só interessa a gente corrupta e que tem relações escusas. Então política é tudo aquilo de que devemos nos afastar e a gestão é tudo aquilo que devemos apreciar.

Valor: Mas ao mesmo tempo o número de candidatos a cada eleição só cresce…

Lessa: No Brasil, dois em cada três brasileiros votam. É um eleitorado imenso. São 138 milhões de eleitores para 183 milhões de habitantes. Na última, foram 350 mil candidatos a vereador, 17 mil a 18 mil para prefeito. O tamanho disso não é brincadeira de dois em dois anos temos uma multidão incalculável que se mobiliza e vai às urnas. Esse eleitorado teve dois piques de crescimento na fabricação de um eleitor mas despolitizado. Depois do golpe de 64, foram dois momentos de expansão forte. O eleitorado disparou mais de 180%. É uma coisa extraordinária que é um caso de crescimento eleitoral sem política. Foi a única ditadura do mundo com aumento exponencial do eleitorado.

Valor: Por que cresceu tanto?

Lessa: A população cresceu mas entre as razões estão o aumento da alfabetização e da urbanização. E aumentou nesse eleitorado o número imenso de eleitores desqualificados em termos educacionais, com os analfabetos funcionais que entraram nisso. Outro espasmo se deu depois da Nova República.

Valor: E a redemocratização de 1988?

Lessa: Se pegarmos a Carta de 1998 duas grandes novidades institucionais vamos ver uma mudança de papeis. Uma é do Ministério Público e do Judiciário. O MP deixou de de ter as funções tradicionais do promotor, acusador e passou a defensor da cidadania. E a partir daí toda uma difusão de uma ideologia, uma mentalidade, um imaginário de que os brasileiros são portadores de direitos.

Valor: Foi a busca dos cidadãos em fazer prevalecer seus direitos que diferenciou as instituições?

Lessa: Os direitos dos brasileiros não são expressos através dos partidos. E não é apenas porque o Legislativo está asfixiado e insulado pelas medidas provisórias do Executivo. O eleitor hoje vai buscar os direitos no Judiciário. O Congresso hoje é um conjunto de pessoas eleitas que ficam à disposição do presidente para fazer maiorias, para compor maiorias de governo, muito distante da população aqui em baixo. E a população está aprendendo, cada vez, a mobilizar o Judiciário e o sistema de Justiça para defender suas causas.

Valor: O senhor fala em um eleitor focado em questões práticas. A candidatura Gabeira, no Rio, se enquadra neste perfil?

Lessa: O Gabeira nessa eleição no Rio está tentando animar a questão da grande política. O Rio é uma cidade global, uma das maiores metrópoles do mundo, não pode ser pensada como um problema local tem a ver com o pais e o mundo. A candidatura dele é teste interessante para ver se há espaço na cidade do Rio para quem se apresenta de uma maneira mais politizada no sentido mais amplo. Diz que vai pensar a cidade, as milícias ilegais, o meio ambiente. Contrapõe o estilo completamente asséptico sem política, do gestor, do prefeitinho da Barra (função que foi ocupada pelo opositor a Gaberia, Eduardo Paes, do PMDB, no início da trajetória política) contra a idéia que uma cidade dessa complexidade tem que ter estadista.

Valor: Em São Paulo não está sendo posto em questão a capacidade de Lula tranferir voto?

Lessa: O que está acontecendo em São Paulo é o que sempre aconteceu. Não está acontecendo nada novo. O PT em São Paulo tem o que a Marta (Suplicy) tem. Não é que Kassab é o administrador bem sucedido e admirado. É que o PT tem teto eleitoral. A Marta só ganhou quando disputou com o (Paulo) Maluf. Só ganhou quando Mario Covas desembarcou do consultório médico, quando estava proibido de sair, e foi fazer campanha para ela, colocou o PSDB ao seu lado. Marta com Covas ganhou do Maluf, mas sozinha não ganhou do (José) Serra e não ganha do Kassab. É questão do tamanho eleitoral que o PT tem em São Paulo. É imenso mas é menor do que a metade. Pode até existir transferência de voto em tese, mas em São Paulo o que está acontecendo é a repetição de um padrão eleitoral que está consolidado.

Valor: E para presidente da República, transfere?

Lessa: Depende muito, é totalmente circunstancial. Depende de quem é a pessoa e de quem é o inimigo. Não há uma teoria geral. Mario Covas transferiu para Marta porque o inimigo era o Maluf. (Leonel Brizola) transferiu voto no Rio para Lula quando o inimigo era (Fernando) Collor. Se o candidato que disputasse contra Lula fosse Mario Covas ou Ulysses Guimarães dava para transferir aquela quantidade toda de votos? Não sei, a ver. É muito circunstancial.

Valor: O que sai dessa eleição agora já permite projetar a tendência do quadro partidário para 2010?

Lessa: Tendência para 2010 é complicado mas força é algo a considerar. É força partidária para disputar eleições que virão. Três grandes partidos PT, PSDB e PMDB. Pegando a distribuição de votos nas cidades com mais de 200 mil votos no primeiro turno esses três partidos são os campeões. Mais abaixo vem o DEM. Nas 80 cidades maiores, o DEM teve desempenho quase de pequeno partido, ficou lá em baixo. Perdeu as lideranças e o palanque. O partido foi comido no interior pelo PT que entrou nos grotões e o PSDB se consolida como o principal partido de oposição. Mesmo com a vitória do Kassab, em São Paulo, ninguém vai acreditar que será uma vitória do DEM. Os três maiores partidos com escala nacional são o PMDB, PSDB e PT tem base e densidade eleitoral. O Lula não sai enfraquecido. Há uma teoria que com uma derrota da Marta elimina a Dilma (Rousseff). Eu não entendi essa dialética.

O voto deve ser facultativo no Brasil?

Na edição do jornal Folha de São Paulo de hoje, você vai encontrar um interessante debate a respeito dessa eterna questão sobre a manutenção ou não da obrigatoriedade do voto no país. Destaco abaixo alguns trechos do posicionamento do cientistas político Fernando Luís Abrúcio.

O Brasil deveria adotar o voto facultativo?
NÃO

De volta à República Velha?
FERNANDO LUIZ ABRUCIO

NO SENSO comum, o voto facultativo é visto como o supra-sumo das liberdades políticas.

Mas o que idealmente parece ser o mundo perfeito esconde, na verdade, uma série de equívocos conceituais e históricos sobre a prática democrática atual. No caso brasileiro, a abolição do voto obrigatório reforçaria os elementos de redução da participação política que aparecem em outros lugares. De certa forma, voltaríamos a uma política ao estilo da República Velha, mais oligárquica e privatista.
(...)
Os críticos da obrigatoriedade do voto separam radicalmente tais direitos, quando não ignoram os coletivos em nome da preservação das liberdades individuais. Obviamente, quando ocorre uma grande hecatombe social, como a crise econômica atual, os defensores dessas idéias ou se escondem, ou procuram garantir o "direito individual" daqueles que perderam seus recursos.

A compatibilização dos direitos individuais e coletivos, em vez do confronto, é a grande tarefa das democracias contemporâneas. Trata-se de proteger a esfera individual de ações indevidas do Estado ou da opinião pública e, ao mesmo tempo, garantir condições para que todos possam ter oportunidades iguais, incluindo aí adoção de políticas que evitem danos às próximas gerações.

É interessante observar a prática política do lugar em que mais se defende o voto facultativo, os Estados Unidos. O dia da votação em solo norte-americano não é feriado. O que parece ser um mero detalhe, na prática, não o é. Os trabalhadores mais pobres, notadamente os negros e os latinos, são normalmente os que menos comparecem às urnas. Com isso, cria-se uma situação em que "alguns são mais iguais do que os outros".

(...)

Em vez do Éden, a pátria do voto facultativo tem produzido a piora da qualidade da participação política. Essa idéia teria conseqüências ainda piores no Brasil. Comparo a discussão do voto facultativo com a proibição constitucional do voto do analfabeto, em 1891. Essa restrição marcou o século 20, pois só foi revogada com a Constituição de 1988. A proibição do voto do analfabeto teve dois efeitos nefastos. O primeiro foi manter por longo tempo um ridículo índice de escolaridade da população brasileira. Isso porque seria muito difícil que os não-votantes se mobilizassem para lutar pela educação, ao passo que os demais não tinham tanto interesse em defender a ampliação da escolarização, já que eram os beneficiados. Coincidência ou não, esse cenário só começou a mudar quando os analfabetos começaram a votar.

(...)

Assim, o fim da obrigatoriedade tenderia a reduzir a expansão do direito político impulsionada pela Constituição de 1988. Oligarquização e privatismo ganhariam terreno. Quem sabe assim voltássemos à República Velha. Não seria esse o sonho dos que se horrorizam com a atual democracia de massas?


FERNANDO LUIZ ABRUCIO pela USP, é professor e coordenador do programa de pós-graduação em administração pública e governo da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas) e colunista da revista "Época".

ASSINANTE UOL LÊ O ARTIGO COMPLETO AQUI.

sábado, 4 de outubro de 2008

Eleição não é velório, diz o presidente do TSE.

Leio matéria no portal Terra na qual o presidente do TSE, Ayres Brito, afirma que "eleição não é velório". Bom... Mas não foi isso o que os juízes e promotores eleitorais construiram. A Justiça Eleitoral, com um paternalismo sem limites, ancorado em uma visão diminuída da capacidade reflexiva do eleitor, foi um dos atores responsáveis pela transformação do presente processo eleitoral nessa coisa insípida e sem tesão que agora chega ao fim. Agora é tarde para pedir outro clima que não velório! Tratam os eleitores como idiotas e ainda querem participação e alegria? Pois sim! Era o que me faltava...

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Iniciado o debate com os candidatos à prefeitura de Natal

Iniciado há pouco, na TV Universitária, o debate com os candidatos à prefeitura de Natal. Trata-se de uma promoção do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, entidade estudantil representativa dos estudantes de Direito da UFRN, e pioneira na promoção de debates públicos eleitorais no Rio Grande do Norte.

O importante é que o debate ocorre um dia antes do início do horário eleitoral. O momento, entretanto, não é o melhor, dado que as atenções ainda estão voltadas para os Jogos Olímpicos de Pequim. Por outro lado, embora em concorrência direta com o Jornal Nacional, da TV Globo, o horário do debate não poderia ser melhor. Acredito que não poucas pessoas, zapeando na TV, acompanharão, nem que seja por alguns minutos, esse primeiro confronto. Daí a sua importância. Daqui em diante, na medida do possível, tecerei alguns comentários sobre o desempenho dos(as) candidatos (as) e sobre a evolução do debate.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Os separatistas da Bolívia

Em matéria publicada hoje no UOL, uma visão panorâmica de quem são os separatistas bolivianos e o porquê de sua oposição ferrenha ao Presidente Evo Morales. Leia mais aqui (acesso livre).

Relações internacionais? Política externa? Quem liga?

A maioria dos brasileiros mantém uma indiferença olímpica em relação ao que ocorre nos países vizinhos. No século XIX, nossas elites compravam até a água que bebiam da França. Hoje, todos acompanham o que ocorre nos EUA. Nossos telejornais dedicam longos minutos para a campanha presidencial norte-americana. Nada de errado. Mas e o que ocorre na nossa vizinhança? A Bolívia está em uma encruzilhada, dividida entre a população mestiça e indigena que dá sustentação ao presidente Evo Morales e as elites locais de regiões inteiras (como a de Santa Cruz de la Sierra) que reivindicam maior autonomia e a manutenção de privilégios, e nós, brasileiros, nem aí. Converse com um português minimamente informado (gente da universidade, por exemplo) e questione-o sobre Cabo Verde ou Timor Leste, e, ele, sem ser especialista em política internacional, te brindará com uma longa exposição sobre o papel de Portugal nesses países e o que pode ser feito e mudado. Aqui, mesmo colegas professores das ciênciais sociais, quando falam da Venezuela, Equador, Bolívia ou Peru, dentre outros, é para reproduzir caricaturas de uma imprensa etnocêntrica e arrogante de sua ignorância.

Relações internacionais? Quem liga para isso no Brasil? O que os nossos irmãos de continente pensam de nós? Quem liga? Preocupa-nos o que os norte-americanos pensam ou que os franceses pensam... Mas, de vez em quando, a realidade bate na nossa cara e cobra uma compreensão das coisas que as leituras da revista Veja não supre. Por que estou comentando isso? Porque, desde a vitória de Evo Morales, a Bolívia e o Paraguai têm cobrado do Brasil (e também da Argentina) uma outra postura (menos hegemonista e autoritária) nos relacionamentos comerciais e políticos. Agora, com a ascensão de Fernando Lugo à presidência do Paraguai (vitorioso em uma campanha na qual a renegociação do contrato de uso da energia de Itaipu deu o tom), somos chamados à realidade. Mais uma vez, acredito, assistiremos àquelas tristes bravatas imperialistas de jornalistas e políticos propondo algo como um "endurecimento" com os "adversários". Lembram-se dos discursos no Congresso Nacional quando da crise do gás boliviano? Ninguém precisa de repeteco.

Por falar em Fernando Lugo, ontem, o bispo que assumirá a presidência de seu país, carregando muita esperança dos paraguaios, criticou duramente o hegemonismo brasileiro e apontou a Venezuela, para ser mais claro, Hugo Chavez, como uma contraposição ao Brasil. Isso tudo aponta o quão importante é começarmos a superar a nossa ignorância com o que ocorre no restante do continente.

Cientista político argentino analisa os partidos políticos

O cientista político argentino Natalio Botana, em artigo no jornal La Nacion de ontem, 07 de agosto, faz uma aguda análise sobre a situação dos partidos políticos em seu país. Vale a pena ler o artigo, acredito, porque, descontadas as especificidades, muito do que é comentado ali também diz respeito à realidde brasileira. Coloco aqui um link para o artigo (em espanhol). Logo que possível, colocarei algumas partes do artigo em português.

sexta-feira, 11 de julho de 2008

A Operação Satiagraha na leitura de Alon Feuerwerker

O Alon Feuerwerker (ex-Folha de São Paulo) é um dos melhores jornalistas brasileiros na atualidade. Os seus escritos, quase sempre, expressam análises sérias, distanciadas e críticas da realidade política nacional. Algo raro nesses tempos de alinhamento automático e de estigmatização e demonização de quem não segue cartilhas. Ele não foge à regra na análise sobre a mais recente operação da Polícia Federal. Vale a pena conferir o texto dele sobre o assunto. O título é "Interesses especialíssimos".