Concordo inteiramente com a posição do Alon Feurwerker a respeito da decisão do Supremo vetando a importação de pneus usados pelo Brasil. Vale lembrar: a ação positiva foi iniciada pelo Governo Lula. Confira!
O cinismo europeu, derrotado
Alon Feuerwerker
Do stf.jus.br:
Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, na qual o presidente da República alegava que a importação de pneus usados e inservíveis fere a Constituição Federal. Para a maioria dos ministros, os danos causados ao meio ambiente justificam a recusa do país a receber os produtos. Já o ministro Marco Aurélio acredita que os pneus usados ainda servem para o uso, o que favoreceria principalmente as camadas mais pobres da população brasileira. A ação foi proposta pelo presidente da República, por intermédio da Advocacia Geral da União, questionando decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados. A AGU pede que o Supremo declare a constitucionalidade de normas em vigor no país que a proíbem. O governo utiliza como principal fundamento o artigo 225 da Constituição Federal (CF), que assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ameaçado pela incineração e pelo depósito de pneus velhos.
Escrevi algumas coisas sobre isso (clique e role a página). E o intrigante no episódio foi o quase silêncio dos ambientalistas. Minha homenagem à senadora Marina Silva (PT-AC), uma exceção. Alguém poderia explicar por que a mesma Europa que vive nos azucrinando sobre a Amazônia e sobre a qualidade de nossa carne bovina queria nos empurrar, na cara dura, os pneus velhos sem serventia e que ameaçam o ecossistema do velho continente? E por que não ouvimos desta vez o alarido das ONGs?
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Um comentário:
Opa, a pergunta de Alon já foi respondida por um ex-membro do CONAMA no blog dele, mas reforço aqui. O presidente abriu essa ação junto ao supremo sob pressão de vários grupos ambientalistas, há 3 anos atrás. Eu ouvi em vários encontros ambientalistas nos últimos anos isso ser posto em pauta. Alguns grupos chegaram a se manifestar em Genebra, na sede da OMC, pelo assunto.
Se o 'alarido' dos ambientalistas não foi ouvido, isso se deve tão somente ao espaço que lhes é concedido na mídia. Em minha experiência nesse campo, vi que somente aos ambientalistas era dado espaço relevante em algum meio quando interessava ao grupo midiático usar as declarações para alguma alfinetagem política. Sempre carregadas de muito maniqueísmo, sempre manobradas com alguma crítica a determinado grupo político. Quando é uma questão que não vá criar uma polêmica que lhes interesse na política em que se inserem, pouco importa à mídia publicar o que pensam os ambientalistas.
Acho que o maior impecilho à "questão ambiental" no Brasil é esse modo como é tratado o problema nos meios de comunicação. Munição para politicagem de jornal. Existe um amplo porém frágil campo de articulação, que pouco chega ao nordeste, entre institutos, associações civis, movimentos etc. ligados ao tema. Há de tudo: revistas de meio ambiente ligadas ao PSDB; tematização pelo MST; greenpeace; grandes portais gerais como o ambientebrasil, agrupamentos empresariais como o Instituto Ethos etc. Se, dentre tudo isso, mesmo um jornalista bem informado só consegue ouvir Marina Silva, o problema está muito mais no sistema midiático brasileiro que "no silêncio de ONG's financiadas pelo capital estrangeiro" ou paranóia semelhante.
De qualquer forma, é gratificante que pelo menos nas questões de "não jogue seu lixo no meu território nacional!" nacionalistas se coadunem com ambientalistas.
Alguns links:
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=26449
(movimentos sociais em genebra, fazendo seu 'alarido'. Teve até sindicato de sociólogo.)
http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=26607
(movimentos em Brasília, pedindo alguma atitude contra a decisão da U.E.)
http://www.apromac.org.br/cartabertapneus.htm
(carta aberta contra a importação de pneus usados)
http://www.fboms.org.br/detalhes.asp?id=200&cat_nome=N%E3o%20queremos%20que%20o%20Brasil%20se%20torne%20o%20lix%E3o%20da%20Uni%E3o%20Europ%E9ia!&cat_id=11&dnome=N%E3o%20queremos%20que%20o%20Brasil%20se%20torne%20o%20lix%E3o%20da%20Uni%E3o%20Europ%E9ia!&idioma=
(carta ao congressistas)
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