Plebiscito sobre a saída do ANDES

Nos 28 e 29 de abril teremos eleições para a diretoria da ADURN (Associação dos Docentes da UFRN). No mesma ocasião, os associados da entidade deverão votar, em um plebiscito, sobre a transformação da ADURN em sindicato autônomo e desfiliado da ANDES. O debate, ainda restrito aos que navegam bem nas disputas sindicais, deve começar a esquentar nesta semana. Vou postar aqui as diversas posições em jogo. Para começo de conversa, transcrevo abaixo artigo de autoria do Professor Roberto Hugo.

Sair ou não sair do canto, that's the question...
Roberto Hugo Bielschowsky


Pelo que pude perceber nas conversas pelos corredores do CCET, o ANDES-SN é hoje um monumento tão distanciado do dia a dia do professor, já há tantos anos, que boa parte dos professores da UFRN se sente pouco motivada para sequer tentar entender o que está acontecendo com o movimento sindical nacional de professores universitários. O plebiscito convocado pela assembléia da ADURN de 20/01/2010, a ser realizado junto com as eleições para a diretoria da ADURN em 28/04 e 29/04, nos coloca, essencialmente, frente a duas alternativas:

1 - Deixarmos de ser uma seção sindical do ANDES-SN e nos tornarmos um sindicato local independente, com o objetivo de tentarmos uma nova forma de articulação sindical nacional, via federação de sindicatos só de professores de IFES, sem a abrangência do ANDES que pretende representar todos os professores de ensino superior, inclusive os professores de universidades particulares, estaduais, municipais e comunitárias.

2 – Continuarmos como seção sindical do ANDES

De uns dois ou três anos para cá, seis Ads realizaram plebiscitos que indicaram a saída do ANDES de forma inequívoca, todas em IFES grandes e com forte presença no MD desde seu início: UFMG, UFSC, UFRGS, UFSCar, UFBA e UFC . O SIM ganhou bem em todos, com significativa participação dos professores destas IFES. Na grande maioria delas, o ANDES resistiu mais ou menos como faz aqui, tentando amedrontar os professores com inseguranças jurídicas e políticas essencialmente improcedentes, bem como apelando para a História do ANDES, com seu importante passado de glórias, agora sendo dilapidado por “pelegos governistas safados”. O último plebiscito foi no Ceará, na semana passada, e os argumentos e estratégias empregados na UFC pelo voto NÃO no plebiscito eram bem parecidos com os que vemos por cá, como seria natural de acontecer. Num total de 1136 votantes, 67% votaram pelo SIM e 33% pelo NÃO.

Evidentemente, a questão não é simplesmente organizativa. Há questões de fundo importantes, que eclodiram de forma aguda na greve de 1998. Daí para cá abriu-se um fosso crescente entre dois campos opostos que coexistiam dentro do ANDES. Havia uma corrente hegemônica chamada ANDES-AD e a de oposição que estava se estruturando por ali e viria a se chamar ANDESSIND a partir de 2001. A eleição realizada durante a greve de 1998 foi, paradoxalmente, o primeiro e único momento no qual este campo de oposição à ANDES-AD conseguiu chegar a diretoria do ANDES, apesar da eleição ter se dado na única greve dos últimos quinze anos que evoluiu com uma força considerável. O motor da disputa era a crescente incapacidade da ANDES-AD de representar os professores das IFES, que se traduzia numa invariável sobrepolitização nos processos de greve. Elas sempre eclodiam em cima de uma bandeira de reajuste linear de salários visando uma greve unificada com os demais Servidores Públicos Federais que nunca ocorria, eram conduzidas com mão de ferro pela corrente ANDES-AD, sob a capa de um CNG que ficava a maior parte do tempo enviando torpedos para a lua, quase que invariavelmente endurecendo os termos de negociação e passando uma convicção que não havia como negociar com o governo, mesmo nas situações nas quais o governo se mostrava disposto a negociar uma saída.

A diretoria de oposição eleita em 1998 sofreu um ataque tão articulado, determinado e quotidiano por parte da corrente perdedora, sob diversos mecanismos, que para além de inviabilizar a sua gestão, levantou a lebre se fazia sentido disputar aquele espaço já tão viciado em seus mecanismos. A cada nova greve o fosso mais e mais se ampliava, com características bem específicas. O processo de ruptura foi longo e penoso e os que se articulavam em torno da corrente ANDESSIND, em 2004 fundaram o PROIFES-Fórum. O governo abriu frentes de negociação com várias categorias de SPF desde 2005 para cá, entre as quais a FASUBRA, que obteve ganhos importantes no processo. O PROIFES terminou ocupando um espaço importante neste processo de negociações salariais e de carreira com o governo, dado o vazio aberto pela obstinação do ANDES em secundarizar processos de negociação fora de greve e de se fixar numa eterna estratégia de articulação visando uma greve ampla de SPFs que nunca acontece. A alternativa de organização sindical ora proposta pelo PROIFES é de uma federação só de IFES para ser fundada em agosto deste ano.

A discussão de como se chegou a um divórcio litigioso como o que ora se processa é penosa e desgastante. O tom acalorado e repleto de adjetivos e acusações de parte a parte é mais um elemento de desmotivação à participação de profissionais da vida acadêmica, para os quais a razão e os fatos se constituem como suporte de eventuais polêmicas, por mais apaixonantes que sejam. De modo que, na medida do possível, procuro evitar cair nesta armadilha da paixão ao discutir o tema, até por achar que as duas correntes que ora disputam o espaço para a representação sindical nas IFES são bem representativas de um processo que ocorre em várias partes deste nosso planeta, nas correntes de opinião política que se situam do centro-esquerda mais para a esquerda, e que há vícios e riscos políticos importantes em cada uma das correntes, muito embora de naturezas diversas. Contudo tenho uma posição neste momento. Meu ponto é que governos passam, o Estado pode até se modificar em alguns aspectos, ao longo de décadas, mas acredito que as universidades públicas dentro dele continuem precisando do instrumento Sindicato capaz de representar os interesses de seus professores. Para mim, a imensa maioria dos professores da UFRN que, de uma forma ou de outra, acompanharam o MD com alguma atenção nestes últimos 15 anos, nem que tenha sido apenas ao longo de algumas das greves de 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, nas eleições para o ANDES de 2002 e 2004, ou nos processos de negociação com o governo de 2005 para cá, provavelmente já percebeu que a corrente ANDES-AD esgotou seu ciclo, mas que amarrou os mecanismos de organização dentro do ANDES de forma a inviabilizar qualquer mudança significativa em sua forma de agir. Pode até ser que o projeto de criar uma federação de IFES não dê certo, mas acho bem pior ficar sempre martelando um mesmo teclado que me parece não estar mais em condições de responder, só para evitar correr o risco de procurar alternativas. E vamos a um debate qualificado sobre o MD, pois o momento é este...