Eleições

Leia, abaixo, artigo de autoria da socióloga Maria Rita Loureiro, publicado no Estadão de hoje.


Muito longe da lógica democrática

Maria Rita Loureiro*

Eleições livres, justas e idôneas são condição fundamental da democracia. No Brasil de hoje, a Justiça Eleitoral e as urnas eletrônicas têm permitido avanços consideráveis nesses requisitos. Todavia a forma como se organizam as campanhas eleitorais não tem caminhado na mesma direção: elas não estão contribuindo para o desenvolvimento de nossa democracia, por duas razões principais, interligadas.

Primeiro, porque as campanhas se baseiam na lógica da publicidade comercial, o que as torna muito caras. Os horários “gratuitos” (aliás, bem pagos às redes de TV e rádio, por meio de isenções fiscais) são utilizados para apresentar o nome, a imagem (às vezes grotesca) de candidatos ao Legislativo e alguns chavões veiculados rápida e superficialmente no prazo exíguo atribuído a cada um. A parte principal é destinada à divulgação de propaganda de candidatos a cargos majoritários. Esta se baseia em filmagens de obras e realizações (se for candidato à reeleição) ou de situações graves nos serviços públicos existentes (se de oposição). Utiliza também entrevistas com populares que elogiam uns candidatos, criticam outros, sem falar nos demais expedientes publicitários de divulgação: banners, distribuição “santinhos”, etc. A contratação de profissionais especializados em marketing, os equipamentos e o material de apoio para produzir tudo isso custam muito dinheiro aos partidos e aos candidatos.

Mesmo não havendo dados sobre quanto se gasta em publicidade (o TSE apresenta números relativos a receitas e despesas de partidos e candidatos em vários pleitos eleitorais, mas pouquíssima discriminação deles), as informações de responsáveis por gastos dentro dos partidos estimam algo em torno de 70% a 80% do total. Aliás, a necessidade de gerar caixa para financiar campanhas caras é o que parece estar por trás das denúncias de irregularidades envolvendo partidos, candidatos e grupos econômicos no País. Os recursos dos financiamentos públicos e de pessoas, doados oficialmente, não têm sido suficientes para sustentar tais despesas.

Em segundo lugar, além de muito caros (podendo gerar, por isso mesmo, o apelo a práticas de corrupção), os programas eleitorais têm conteúdo de baixa qualidade democrática. Orientadas pela lógica da publicidade comercial, as campanhas eleitorais se tornam campanhas de venda de um “produto” (candidato/programa) ao cliente/eleitor. Canalizam suas energias para convencer o eleitor/cliente da superioridade e maior credibilidade de um “produto” (candidato) ante o concorrente. Do mesmo modo que no mundo do comércio a “propaganda é a alma do negócio”, no processo eleitoral ganha quem tiver mais recursos para contratar melhores profissionais e melhores pacotes publicitários.

Ora, nestes termos, estamos muito distantes da lógica democrática. A igualdade política entre eleitores, candidatos e partidos é deformada pelo peso do poder econômico e pela habilidade de profissionais mais qualificados (e mais bem pagos) de persuadir. Ademais, a função primordial de uma campanha eleitoral fica completamente esvaziada, pois joga fora o momento privilegiado da democracia em que o debate público organizado pelos partidos pode ser ativado e no qual os cidadãos podem formar juízos a respeito de seus problemas coletivos e dos diferentes projetos para sua superação.

Infelizmente, os debates entre os candidatos majoritários tampouco contemplam os requisitos para o aperfeiçoamento da qualidade da democracia. Na forma como são organizados, submetidos às restrições rigorosas de tempo estabelecidas pelos donos das empresas de comunicação (“três minutos para a resposta, um minuto para a réplica, meio minuto para a tréplica”, além das inúmeras interrupções para “os nossos comerciais”), eles não oferecem condições mínimas para o debate mais aprofundado entre partidos, candidatos e cidadãos e, por isso, não contribuem para a formação de juízos políticos. Acabam-se transformando em mera maratona na qual vencem não as propostas mais consistentes e representativas, mas os mais hábeis atores midiáticos.

A redução das campanhas a atos orientados pela lógica mercantil tem que ver ainda com a identificação da imagem dos concorrentes com a de administradores competentes que entregam (deliver) o que foi comprado pelo eleitor/cliente. Não é ingênua a apresentação dos candidatos a prefeito, governador e até presidente em cenas nas quais aparecem fiscalizando obras, sempre com capacete. Ora, se o Estado deve ser servidor e mesmo provedor de bens públicos demandados pela população, os governantes precisam ser mais do que isso. Para se qualificar como representantes eles precisam ser líderes capazes de formular, articular e pôr em prática, por intermédio de seus partidos, projetos mais amplos para a sociedade. Infelizmente, nossos programas eleitorais estão longe de tal caminho.

Diante deste quadro, é crucial que a próxima reforma política e novas regras eleitorais contemplem a necessidade de recuperar o teor democrático das campanhas, destituindo-as de seu caráter meramente publicitário e afirmando-as essencialmente como fórum de debate público. Isso implica gerar tempo maior nos meios de comunicação (afinal, todos são concessões públicas) para programas de debates (e não de propaganda) entre cidadãos, partidos e candidatos, inclusive para o Legislativo (locus do poder soberano, é bom relembrar). Certamente essas mudanças terão impactos não só no barateamento dos custos das campanhas, na redução dos recursos necessários para seu financiamento (e, claro, na redução dos incentivos à corrupção), mas igualmente na qualidade da vida democrática do País.

* Maria Rita Loureiro, socióloga, é professora-titular da FGV-SP e da FEA-USP