Sobre cotas

Transcrevo abaixo matéria publicada na Folha Online (aquela parte do material jornalístico do jornal Folha de São Paulo de acesso irrestrito). Trata-se de uma discussão sobre pesquisa realizada pelo DATAFOLHA a respeito do preconceito racial no Brasil.

Brasileiros vêem cota como essencial e humilhante, revela Datafolha
ANTÔNIO GOIS
da Folha de S. Paulo, no Rio


Polêmicas desde que começaram a ser implementadas, em 2002, no Brasil, as cotas para negros nas universidades continuam dividindo opiniões. Se, por um lado, 51% da população se diz a favor da reserva de vagas para negros, por outro, 86% concordaram com a afirmação de que as cotas deveriam beneficiar pessoas pobres e de baixa renda, independentemente da cor.

As respostas seguem contraditórias quando 53% dos brasileiros concordam que cotas são humilhantes para negros, mas, ao mesmo tempo, 62% dizem que elas são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação. Também 62% dizem que elas podem gerar atos de racismo.

Leituras diversas

Como era esperado, o resultado da pesquisa do Datafolha gerou leituras diversas de críticos e de pessoas favoráveis ao sistema.

A antropóloga Yvonne Maggie, contrária à reserva de vagas por cor ou raça, destaca a incoerência dos resultados do levantamento. Para ela, no entanto, é natural que, dependendo da forma como a pergunta é feita, a população concorde com a idéia de dar vantagens àqueles que se sentem mais discriminados.

"Quem vai negar vantagens aos que dizem ser mais discriminados? As pessoas, no entanto, acreditam no esforço pessoal e também são favoráveis ao mérito, até em percentual maior. Também acham que as cotas podem provocar racismo. Será que estão fazendo o cálculo de que é melhor racismo, contanto que as pessoas ganhem alguns privilégios?", questiona a antropóloga.

Aceitação

Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e defensor do sistema, diz não ter dúvidas de que há uma aceitação à política de cotas.

"Os meios de comunicação, via de regra, se manifestam contrariamente. Se sai algo positivo, quase não comentam. Se é negativo, isso reverbera. Dentro desse contexto, acho significativo que a maioria da população hoje concorde com as cotas raciais", afirma.

Ferreira fez um levantamento que mostra que, no Brasil, já há 82 instituições públicas adotando algum critério de ação afirmativa no acesso ao vestibular, seja ele de cotas ou de bonificação extra para alunos por sua cor, renda ou tipo de escola cursada no ensino médio.

As ações afirmativas em exames de ingresso, no entanto, estão sendo contestadas numa ação que ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, essas universidades têm conseguido manter nas instâncias inferiores da Justiça seus sistemas.

O STF, porém, ainda não julgou uma ação movida pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) contra o ProUni, programa do governo federal que adota ações afirmativas na distribuição de bolsas para estudo em instituições privadas. Caso declare inconstitucional esse critério, a decisão afetará as instituições públicas.

"A Constituição determina que ninguém terá tratamento desigual perante a lei e que o acesso ao ensino superior se dá por mérito. Na reserva de vagas, há uma discriminação ao contrário, e entendemos que isso é ilegal", diz Roberto Dornas, presidente da Confenen.

Qualidade

Enquanto não há decisão definitiva, as universidades que divulgaram resultados sobre o desempenho acadêmico dos cotistas têm defendido que isso não afetou a qualidade.

Ricardo Vieralves, reitor da Uerj, uma das pioneiras, diz que houve necessidade de criar aulas de reforço, mas que os alunos que se formam saem com a mesma qualidade. Ele afirma também que não foram registrados casos de racismo.

Adriana Pastor, 23, que entrou no curso de odontologia da Uerj graças às cotas, diz não ter percebido diferenças no desempenho entre cotistas e os demais. "Acho que fui uma das melhores alunas de minha turma e não percebi nenhum tipo de preconceito entre meus colegas. Para mim, a maior dificuldade do curso foi que o material era muito caro", diz.