Uma aula sobre o campo do direito

A votação do pedido de cassação do mandato do Prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, foi uma verdadeira aula. Não de direito, mas de sociologia do direito. Ou melhor, uma aula sobre a estruturação do que o sociólogo Pierre Bourdieu denominaria "campo do direito" no estado do Rio Grande do Norte.

Tomando como base a reportagem do NOVO JORNAL, a sessão que decidiu pela manutenção no cargo do atual alcaide do Trampolim da Vitória, mais do que uma boa amostra do atual processo de dessacralização do ato de julgar, foi a expressão da re-afirmação de posições no interior do campo. O tratamento recebido que os desembargadores, na sessão, dispensaram ao juiz Marco Bruno, relator do processo, é significativo enquanto expressão da reafirmação de posições no interior de um campo cujo móvel maior da disputa é o que Bourdieu denominaria de "disputa pelo monopólio de dizer...". Esse o caso em que a sua (pouca) idade foi usada como elemento negativo.

Caso você se interesse por sociologia do direito, tenho algumas dicas de textos razoáveis disponíveis na internet. Por agora, disponibilizo um artigo que analisa o campo do direito a partir da perspectiva sociológica de Bourdieu (em francês, infelizmente). Clique aqui e confira.