II Encontro Internacional de Estudos sobre a América Latina
“20 anos de MERCOSUL: balanço e perspectivas”.
Quinta-feira 03/11/11
MANHÃ: (09.00 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN
Mesa-Redonda “20 anos do MERCOSUL: balanço”
Robério Paulino (UFRN)
Gonzalo Adrián Rojas (UFCG)
Marcos Antônio da Silva (UFRN)
Coordenação: Maria Regina de Ávila Moreira (UFRN)
NOITE: (19:00 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN
Conferência “O MERCOSUL no contexto da Crise Econômica Global”
Marcos Costa Lima (UFPE)
Coordenação: Marcos Antônio da Silva (UFRN)
Sexta-feira 04/11/11
MANHÃ: (09.00 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN
Mesa-Redonda: “20 anos do MERCOSUL: perspectivas”
Rafael Duarte Villa (USP)
Haroldo L. Carvalho (UFRN)
Renato Kilpp (UFCG)
Coordenação: Marcos Antônio da Silva (UFRN)
TARDE: (14 às 18 h] – Auditório A/CCHLA
Oficina: “Os governos pós-neoliberais e sua integração”
com Gonzalo A. Rojas (UFCG)
NOITE: (19:00 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN
Conferência “Os dilemas da integração latino-americana: ALBA
ou MERCOSUL”
Nildo D. Ouriques (IELA/UFSC).
Coordenação: Gabriel E. Vitullo (UFRN)
Sábado 05/11/2011
MANHÃ (08:30 h) – Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede - UFRN
Debate: “O papel da universidade na América Latina hoje”
Lançamento do Livro “Crítica á razão acadêmica - Reflexão sobre a
Universidade Contemporânea”
Nildo D. Ouriques (IELA/UFSC).
Entrada livre e gratuita (como corresponde a uma universidade
pública).Inscrições via SIGAA.Certificado para quem atingir uma frequência
mínima de 75%.
Realização: Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais e Departamento de Serviço Social da UFRN
Apoio: CCHLA-UFRN e FAPERN.
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
domingo, 30 de outubro de 2011
Drogas e polícia na USP
Leia abaixo artigo de Alon Feuerwerker. Trata-se de uma análise da batalha entre estudantes e policiais ocorrida nesta semana na USP. Entenda os meandros da crise...
Um combo fatal (30/10)
Alon Feuerwerker
Antes a liberdade nas universidades era uma ideia vinculada à urgência de conquistar espaços no autoritarismo. Era uma ideia certa. Agora aparece como ameaça de instalar no Brasil regiões em que o crime organizado pode agir sem temer a presença da autoridade policial. É uma ideia 100% errada
Grupos de estudantes, professores e funcionários da USP rebelaram-se porque a Polícia Militar deteve alunos que consumiam droga no campus. Passaram a exigir a saída da PM, entraram em confronto com policiais que participaram da ação e ocuparam um edifício para pressionar.
Pedir a saída da PM do campus universitário é posição revestida de alguma aura, pois evoca os tempos da ditadura. Aliás é um fenômeno corriqueiro entre nós: gente que não chegou -por falta de vontade, coragem ou oportunidade- a combater o regime militar quando ele existia, enfrenta-o com radicalismo quando ele não existe mais.
É conveniente, pois permite ao protagonista ser ao mesmo tempo extremado nos propósitos, portador de uma condição moral supostamente acima, e permanecer em posição segura. Pois lutar contra uma ditadura que hoje só existe nos livros de História traz bem menos risco, inclusive físico.
Mas esse seria um debate secundaríssimo, não houvesse aqui algo grave além da conta. Impedir a entrada da polícia nos campi de todo o país (não há por que a USP ser exceção) significaria, na prática, acelerar a transformação deles em territórios desimpedidos para o tráfico de drogas e demais crimes conectados à atividade.
E isso será um problema não apenas para a universidade. Os campi transformar-se-ão em centros irradiadores de atividade criminosa. Pois não haverá uma barreira física a separá-los da vizinhança, não haverá revistas em quem entra ou sai. Não estarão cercados pela força armada estatal.
Antes a liberdade nas universidades era uma ideia vinculada à urgência de conquistar espaços no autoritarismo. Era uma ideia certa. Agora aparece como ameaça de instalar regiões em que o crime organizado pode agir sem temer a presença da autoridade policial. É uma ideia 100% errada.
Impedir que a ditadura interfira na universidade é uma coisa. Impedir que o Estado democrático aplique a lei na universidade é outra coisa. Completamente diferente. Antagônica.
Pois se é razoável que certas leis, como a que proíbe as drogas, não valham nas universidades, por que não outras leis? Por que não liberar também, por exemplo, o furto? Ou o latrocínio, desde que "socialmente justificado"?
Se o Estado democrático, com sua autoridade repressiva legítima, não pode entrar em determinado lugar, a consequência será o domínio de facções capazes de impor seu arbítrio pela força. E nesse ecossistema o crime organizado vai levar vantagem. Decisiva.
Não vou aqui analisar em profundidade a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs do Rio. A coluna de hoje não é para isso. Mas o conceito é bom. Impor a presença, inclusive repressiva, do Estado em áreas antes controladas por estruturas criminosas dotadas de capacidade e vontade de dominar.
E se a ideia é boa nas comunidades pobres do Rio é melhor ainda nas universidades. Pois nestas há bem mais dinheiro em circulação. E o tráfico de drogas segue a rota do dinheiro, não da pobreza. Eis uma razão por que o crime acelerou mais em anos recentes nas regiões que prosperaram acima da média, ao contrário do que suporia o senso comum.
O ensino superior brasileiro vive um desafio gigantesco. Elevar-se a padrões de excelência internacional. É vetor decisivo para o projeto nacional. O Brasil estabilizou a economia, preserva um bom ambiente para o desenvolvimento econômico e implantou mecanismos de redistribuição de renda. Mas não dará o salto adiante se nossas universidades permanecerem na rabeira diagnosticada por todos os estudos e rankings.
Essa deveria ser a preocupação, inclusive na comunidade universitária. E isso nada tem a ver com a frouxidão diante do consumo de drogas, do seu tráfico, ou do tráfico de armas. Sim, pois é um combo. Não há como comprar um sem levar o outro.
Um combo fatal (30/10)
Alon Feuerwerker
Antes a liberdade nas universidades era uma ideia vinculada à urgência de conquistar espaços no autoritarismo. Era uma ideia certa. Agora aparece como ameaça de instalar no Brasil regiões em que o crime organizado pode agir sem temer a presença da autoridade policial. É uma ideia 100% errada
Grupos de estudantes, professores e funcionários da USP rebelaram-se porque a Polícia Militar deteve alunos que consumiam droga no campus. Passaram a exigir a saída da PM, entraram em confronto com policiais que participaram da ação e ocuparam um edifício para pressionar.
Pedir a saída da PM do campus universitário é posição revestida de alguma aura, pois evoca os tempos da ditadura. Aliás é um fenômeno corriqueiro entre nós: gente que não chegou -por falta de vontade, coragem ou oportunidade- a combater o regime militar quando ele existia, enfrenta-o com radicalismo quando ele não existe mais.
É conveniente, pois permite ao protagonista ser ao mesmo tempo extremado nos propósitos, portador de uma condição moral supostamente acima, e permanecer em posição segura. Pois lutar contra uma ditadura que hoje só existe nos livros de História traz bem menos risco, inclusive físico.
Mas esse seria um debate secundaríssimo, não houvesse aqui algo grave além da conta. Impedir a entrada da polícia nos campi de todo o país (não há por que a USP ser exceção) significaria, na prática, acelerar a transformação deles em territórios desimpedidos para o tráfico de drogas e demais crimes conectados à atividade.
E isso será um problema não apenas para a universidade. Os campi transformar-se-ão em centros irradiadores de atividade criminosa. Pois não haverá uma barreira física a separá-los da vizinhança, não haverá revistas em quem entra ou sai. Não estarão cercados pela força armada estatal.
Antes a liberdade nas universidades era uma ideia vinculada à urgência de conquistar espaços no autoritarismo. Era uma ideia certa. Agora aparece como ameaça de instalar regiões em que o crime organizado pode agir sem temer a presença da autoridade policial. É uma ideia 100% errada.
Impedir que a ditadura interfira na universidade é uma coisa. Impedir que o Estado democrático aplique a lei na universidade é outra coisa. Completamente diferente. Antagônica.
Pois se é razoável que certas leis, como a que proíbe as drogas, não valham nas universidades, por que não outras leis? Por que não liberar também, por exemplo, o furto? Ou o latrocínio, desde que "socialmente justificado"?
Se o Estado democrático, com sua autoridade repressiva legítima, não pode entrar em determinado lugar, a consequência será o domínio de facções capazes de impor seu arbítrio pela força. E nesse ecossistema o crime organizado vai levar vantagem. Decisiva.
Não vou aqui analisar em profundidade a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs do Rio. A coluna de hoje não é para isso. Mas o conceito é bom. Impor a presença, inclusive repressiva, do Estado em áreas antes controladas por estruturas criminosas dotadas de capacidade e vontade de dominar.
E se a ideia é boa nas comunidades pobres do Rio é melhor ainda nas universidades. Pois nestas há bem mais dinheiro em circulação. E o tráfico de drogas segue a rota do dinheiro, não da pobreza. Eis uma razão por que o crime acelerou mais em anos recentes nas regiões que prosperaram acima da média, ao contrário do que suporia o senso comum.
O ensino superior brasileiro vive um desafio gigantesco. Elevar-se a padrões de excelência internacional. É vetor decisivo para o projeto nacional. O Brasil estabilizou a economia, preserva um bom ambiente para o desenvolvimento econômico e implantou mecanismos de redistribuição de renda. Mas não dará o salto adiante se nossas universidades permanecerem na rabeira diagnosticada por todos os estudos e rankings.
Essa deveria ser a preocupação, inclusive na comunidade universitária. E isso nada tem a ver com a frouxidão diante do consumo de drogas, do seu tráfico, ou do tráfico de armas. Sim, pois é um combo. Não há como comprar um sem levar o outro.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Quem vai salvar o capitalismo?
Um texto para pensar...
A salvação do capitalismo pelo IOF
Autor(es): Ha-Joon Chang e Duncan Green
Valor Econômico - 28/10/2011
Um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) generalizado - antes um sonho acalentado apenas por radicais marginais - tornou-se realidade iminente. A expectativa é de que vários dos países mais influentes do mundo venham a endossar a ideia na Cúpula do G-20, em novembro deste ano. República da Coreia, África do Sul, Brasil e Índia são, todos, países que já implementaram IOFs com sucesso - deverão estar entre eles. Os críticos estão berrando que isso irá afetar negativamente todos nós, por reduzir nossa capacidade de gerar riqueza e emprego. Eles dizem que simplesmente não podemos arcar com esse tipo de medida num momento em que estamos sofrendo uma das maiores crises do capitalismo. Nossa resposta: essas pessoas precisam ter mais fé no capitalismo.
Apesar de todos os seus defeitos, o capitalismo comprovou ser o sistema econômico mais vigoroso que a humanidade inventou. Sobreviveu a numerosas mudanças, muitas das quais, pessoas acreditaram, o destruiria completamente. O capitalismo decepcionou seus críticos de esquerda por sobreviver à ascensão da classe trabalhadora despossuída (os supostos "coveiros" do capitalismo) e a três séculos de crises econômicas cíclicas, que, previu Karl Marx, seriam cada vez maiores, até que finalmente destruiríam o sistema.
O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, além de reduzir perturbações econômicas desnecessárias
Porém o mais interessante é que também deixou intrigados seus defensores por sua capacidade sobrevivência a ameaças que, acreditavam eles, seriam fatais. As ameaças: jornada de oito horas, salário mínimo, regulamentação do trabalho infantil, imposto de renda progressivo, Estado de bem-estar social, nacionalização em massa de setores da economia (parcial, mas não totalmente revertida), normas de comércio, normas ambientais e até mesmo a instituição de empresas de responsabilidade limitada (que muitos dos primeiros economistas defensores do livre mercado, inclusive Adam Smith, denunciaram como uma licença perigosa para assumir riscos excessivos).
Na verdade, o capitalismo não só sobreviveu essas mudanças, como muitas vezes aperfeiçoou-se, ao ajustar-se às mudanças citadas. Assim, por exemplo, embora muitas pessoas advertissem que a abolição do trabalho infantil eliminaria quase metade da força de trabalho, prometeria um apocalipse, isso na realidade tornou o capitalismo mais dinâmico, gerando uma força de trabalho mais saudável e mais instruída.
O IOF não é um imposto arbitrário sobre, digamos, aspargos brancos ou romances de Henning Mankell, que não produza benefícios compensatórios. Sim, haverá alguns custos imediatos com o IOF, em termos de "migração" de determinadas atividades de trading para outras jurisdições sem IOF, reduzindo, assim, receitas tributárias e o emprego. No entanto, no longo prazo, os benefícios compensatórios serão muito maiores do que esses custos.
O IOF visa reprimir os elementos mais especulativos no sistema financeiro mundial e, assim, fazer com que o sistema financeiro, que tornou-se a demasiado distendida e proverbial cauda que abana há muito tempo o sofredor cachorro da economia mundial. O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, para não falar da redução de perturbações econômicas desnecessárias. Isso tornará o capitalismo melhor, da mesma maneira como o fizeram a proibição do trabalho infantil e muitas outras medidas.
Naturalmente, a adoção do IOF é apenas o começo. Em primeiro lugar, precisamos decidir como usar o dinheiro. O esforço inicial da Comissão Europeia de apoderar-se do pacote para financiar suas próprias operações provocou um berreiro de protestos, e a proposta mais recente significa algum recúo, deixando a questão em aberto. Bill Gates defende "uma alocação substancial para o desenvolvimento", bem como pressionar os governos do G-20 a não voltar atrás de suas promessas de ajuda. A conta fiscal dos "países ricos" não pode ser equilibrada nas costas dos pobres", diz ele. Potências emergentes deveriam verbalizar esses argumentos ainda mais vigorosamente. O IOF não deve ser encarado como apenas uma maneira fácil de arrecadar mais impostos, explorando o sentimento público contra o setor financeiro.
Além disso, a adoção do IOF, mesmo se puder ser implementada em nível mundial, não deveria ser considerada o fim da nossa tentativa de regulamentar o mundo financeiro mundial de uma forma que fomente, em vez de dificultar, dinamismo e estabilidade. Fizemos algum progresso ampliando as exigências de capital para os bancos (embora a maioria das pessoas julgue que estamos fazendo muito pouco e muito lentamente), mas ainda precisamos regulamentar adequadamente (ou proibir, a menos que sua segurança possa ser comprovada) os derivativos financeiros, mudanças nas regras de takeovers entre companhias (para que as empresas não se tornam fichas em jogos de poker financeiros), supervisionar melhor as agências de classificação de crédito e as empresas de contabilidade e reprimir os refúgios tributários.
A hora do IOF chegou. Aqueles que (como faz o atual governo do Reino Unido) tentam argumentar contra o imposto, dizendo que fará mais mal do que bem, ou até mesmo engessará o sistema capitalista, são ignorantes ou movidos por autointeresse. Com toda seriedade, se o capitalismo sobreviveu, e frequentemente floresceu, ajudado por todas as monumentais mudanças citadas acima, será capaz de absorver o IOF com facilidade. Na verdade, é muito provável que use o IOF como um incentivo para melhorar-se a si próprio. Os supostos defensores do capitalismo deveria ter mais fé nele. (Tradução Sergio Blum)
Ha-Joon Chang é professor de economia na Universidade de Cambridge. Seu livro mais recente, "23 Things They Don"t Tell You About Capitalism" (23 coisas que não nos contam sobre o capitalismo), saiu agora em formato de livro de bolso.
Duncan Green é diretor de pesquisas da Oxfam e autor de "From Poverty to Power" (da pobreza ao poder).
A salvação do capitalismo pelo IOF
Autor(es): Ha-Joon Chang e Duncan Green
Valor Econômico - 28/10/2011
Um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) generalizado - antes um sonho acalentado apenas por radicais marginais - tornou-se realidade iminente. A expectativa é de que vários dos países mais influentes do mundo venham a endossar a ideia na Cúpula do G-20, em novembro deste ano. República da Coreia, África do Sul, Brasil e Índia são, todos, países que já implementaram IOFs com sucesso - deverão estar entre eles. Os críticos estão berrando que isso irá afetar negativamente todos nós, por reduzir nossa capacidade de gerar riqueza e emprego. Eles dizem que simplesmente não podemos arcar com esse tipo de medida num momento em que estamos sofrendo uma das maiores crises do capitalismo. Nossa resposta: essas pessoas precisam ter mais fé no capitalismo.
Apesar de todos os seus defeitos, o capitalismo comprovou ser o sistema econômico mais vigoroso que a humanidade inventou. Sobreviveu a numerosas mudanças, muitas das quais, pessoas acreditaram, o destruiria completamente. O capitalismo decepcionou seus críticos de esquerda por sobreviver à ascensão da classe trabalhadora despossuída (os supostos "coveiros" do capitalismo) e a três séculos de crises econômicas cíclicas, que, previu Karl Marx, seriam cada vez maiores, até que finalmente destruiríam o sistema.
O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, além de reduzir perturbações econômicas desnecessárias
Porém o mais interessante é que também deixou intrigados seus defensores por sua capacidade sobrevivência a ameaças que, acreditavam eles, seriam fatais. As ameaças: jornada de oito horas, salário mínimo, regulamentação do trabalho infantil, imposto de renda progressivo, Estado de bem-estar social, nacionalização em massa de setores da economia (parcial, mas não totalmente revertida), normas de comércio, normas ambientais e até mesmo a instituição de empresas de responsabilidade limitada (que muitos dos primeiros economistas defensores do livre mercado, inclusive Adam Smith, denunciaram como uma licença perigosa para assumir riscos excessivos).
Na verdade, o capitalismo não só sobreviveu essas mudanças, como muitas vezes aperfeiçoou-se, ao ajustar-se às mudanças citadas. Assim, por exemplo, embora muitas pessoas advertissem que a abolição do trabalho infantil eliminaria quase metade da força de trabalho, prometeria um apocalipse, isso na realidade tornou o capitalismo mais dinâmico, gerando uma força de trabalho mais saudável e mais instruída.
O IOF não é um imposto arbitrário sobre, digamos, aspargos brancos ou romances de Henning Mankell, que não produza benefícios compensatórios. Sim, haverá alguns custos imediatos com o IOF, em termos de "migração" de determinadas atividades de trading para outras jurisdições sem IOF, reduzindo, assim, receitas tributárias e o emprego. No entanto, no longo prazo, os benefícios compensatórios serão muito maiores do que esses custos.
O IOF visa reprimir os elementos mais especulativos no sistema financeiro mundial e, assim, fazer com que o sistema financeiro, que tornou-se a demasiado distendida e proverbial cauda que abana há muito tempo o sofredor cachorro da economia mundial. O imposto reduzirá a instabilidade sistêmica criada pelos grandes financistas, incentivando investimentos de longo prazo e demandas mais estáveis do consumidor, para não falar da redução de perturbações econômicas desnecessárias. Isso tornará o capitalismo melhor, da mesma maneira como o fizeram a proibição do trabalho infantil e muitas outras medidas.
Naturalmente, a adoção do IOF é apenas o começo. Em primeiro lugar, precisamos decidir como usar o dinheiro. O esforço inicial da Comissão Europeia de apoderar-se do pacote para financiar suas próprias operações provocou um berreiro de protestos, e a proposta mais recente significa algum recúo, deixando a questão em aberto. Bill Gates defende "uma alocação substancial para o desenvolvimento", bem como pressionar os governos do G-20 a não voltar atrás de suas promessas de ajuda. A conta fiscal dos "países ricos" não pode ser equilibrada nas costas dos pobres", diz ele. Potências emergentes deveriam verbalizar esses argumentos ainda mais vigorosamente. O IOF não deve ser encarado como apenas uma maneira fácil de arrecadar mais impostos, explorando o sentimento público contra o setor financeiro.
Além disso, a adoção do IOF, mesmo se puder ser implementada em nível mundial, não deveria ser considerada o fim da nossa tentativa de regulamentar o mundo financeiro mundial de uma forma que fomente, em vez de dificultar, dinamismo e estabilidade. Fizemos algum progresso ampliando as exigências de capital para os bancos (embora a maioria das pessoas julgue que estamos fazendo muito pouco e muito lentamente), mas ainda precisamos regulamentar adequadamente (ou proibir, a menos que sua segurança possa ser comprovada) os derivativos financeiros, mudanças nas regras de takeovers entre companhias (para que as empresas não se tornam fichas em jogos de poker financeiros), supervisionar melhor as agências de classificação de crédito e as empresas de contabilidade e reprimir os refúgios tributários.
A hora do IOF chegou. Aqueles que (como faz o atual governo do Reino Unido) tentam argumentar contra o imposto, dizendo que fará mais mal do que bem, ou até mesmo engessará o sistema capitalista, são ignorantes ou movidos por autointeresse. Com toda seriedade, se o capitalismo sobreviveu, e frequentemente floresceu, ajudado por todas as monumentais mudanças citadas acima, será capaz de absorver o IOF com facilidade. Na verdade, é muito provável que use o IOF como um incentivo para melhorar-se a si próprio. Os supostos defensores do capitalismo deveria ter mais fé nele. (Tradução Sergio Blum)
Ha-Joon Chang é professor de economia na Universidade de Cambridge. Seu livro mais recente, "23 Things They Don"t Tell You About Capitalism" (23 coisas que não nos contam sobre o capitalismo), saiu agora em formato de livro de bolso.
Duncan Green é diretor de pesquisas da Oxfam e autor de "From Poverty to Power" (da pobreza ao poder).
Política de drogas e penas alternativas
Uma palestra sobre alternativas ao punitivismo que modula a postura dos adeptos do modelo de "Guerra às Drogas". O autor, Pedro Abramovay, já é, por certo, alguém a quem você conhece de outras postagens. Vale a pena registrar que vale a pena ouvir com atenção.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Mineiro e a briga na coalização rosalbista
O Deputado Fernando Mineiro (PT) analisa uma briga que deverá tomar um pouquinho da atenção de quem se preocupa com a vida política na província nos próximos meses. Refiro-me ao rompimento do Vice-Governador, Robinson Faria (PSD), com a Governadora Rosalba Ciarline (DEM). Confira abaixo!
Alguma Novidade?
Fernando Mineiro
Sexta passada, 21, fui a Mossoró abraçar o poeta Antônio Francisco, que completou 62 anos de idade naquele dia.
Respeitado e querido, a festa em homenagem ao cordelista mor do RN e do Brasil contou com representantes de todas as alas dos cordões azuis, encarnados e multicoloridos da cidade.
No meio de tanta gente encontrei um rosalbista/carlista de quatrocentos costados que, ao me cumprimentar, fez a pergunta de praxe: “Alguma novidade?”. De pronto respondi: “A saída de Paulo de Tarso do governo Rosalba”. Depois de alguns segundos em silêncio ele disse; “É, por essa ninguém esperava”.
De fato, a saída de PTF do Gov.Rosa.Dem se transformou na surpresa política do final de semana. O Dr. Paulo de Tarso Fernandes, ex-chefe do Gabinete, não foi um simples auxiliar do Governo Rosalba. Era o segundo-ministro dessa versão de parlamentarismo papa-jerimum que se instalou no estado em 1 de janeiro de 2011.
PTF, desde o início da gestão, exerceu voz de mando e comando sobre o conjunto do secretariado, executando rigorosa e competentemente as ordens e orientações dadas por Carlos Augusto Rosado, esposo da governadora Rosalba e primeiro-ministro de fato do governo do DEM.
Foi o próprio Paulo de Tarso quem declarou à blogueira Thaisa Galvão: “Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora”. Não à toa, os(as) outros(as) secretários(as) obedeciam. Entende-se muito bem porque um deles, porta-voz dos demais e mantendo o anonimato, declarou à Tribuna do Norte, edição de sábado (22), referindo-se a PTF: “Ele falava e nós assinávamos embaixo”.
Pode-se dizer que o Gov.Rosa.Dem inicia uma segunda fase com a saída do número 2 do seu governo. Resta saber se encontrará quem substitua o Dr. Paulo de Tarso Fernandes com a mesma competência, dedicação e autoridade.
Já o rompimento do vice Robinson Farias não foi nenhuma surpresa ou novidade. Era apenas questão de tempo.
Depois de cooptar a maioria da ex-futura bancada do PSD e obter o apoio integral do PMDB-RN, Robinson Farias, ao não deter mais o controle majoritário da Assembléia Legislativa, tornou-se descartável para o governo do DEM e seus novos aliados. Por isso foi empurrado para fora.
A não (re)nomeação de Robinson para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, exonerado que foi para assumir o Governo quando da viagem de Rosalba Ciarlini aos EUA, foi apenas o estopim para o seu rompimento.
Já para Paulo de Tarso, essa não (re)nomeação foi, segundo ele, o motivo de seu pedido de exoneração.
PTF também revelou a Thaisa Galvão parte dos bastidores do episódio. Relata ele: “Primeiro fui à governadora e ela me disse que eu resolvesse com Carlos Augusto”. Ao insistir, ficou sabendo que “esse assunto não tem pressa. O vice-governador foi à minha cidade (Mossoró) e fez três discursos contra minha mulher. Minha mulher foi para os Estados Unidos e ele foi pra rua humilhar a governadora.”
Mais do que revelador das vísceras do governo, este episódio expõe de forma cristalina o descaramento e a sem cerimônia com que determinados grupos tratam assuntos públicos como extensões de interesses e humores privados.
Pensando bem, eu deveria ter respondido ao carlista/rosalbista de quatrocentos costados que não tinha nenhuma novidade na política do Rio Grande do Norte. Apesar de inesperada, a saída de Paulo de Tarso do Gov.Rosa.Dem não pode ser considerada como tal.
Foi apenas mais um desdobramento da reacomodação de grupos que, carentes de projetos político-administrativos estratégicos para o desenvolvimento do Estado, ora se juntam ora se separam de acordo com seus interesses pessoais.
Para além disso, o episódio joga luzes sobre um estilo de governo, de um modus operandi onde o público e o privado se mesclam em uma zona cinzenta (ou rosada), própria de uma forma particular de se operar a máquina pública.
Aliás, estilo este bastante famoso e comentado nas terras outrora ocupadas pelos bravos monxorós
Alguma Novidade?
Fernando Mineiro
Sexta passada, 21, fui a Mossoró abraçar o poeta Antônio Francisco, que completou 62 anos de idade naquele dia.
Respeitado e querido, a festa em homenagem ao cordelista mor do RN e do Brasil contou com representantes de todas as alas dos cordões azuis, encarnados e multicoloridos da cidade.
No meio de tanta gente encontrei um rosalbista/carlista de quatrocentos costados que, ao me cumprimentar, fez a pergunta de praxe: “Alguma novidade?”. De pronto respondi: “A saída de Paulo de Tarso do governo Rosalba”. Depois de alguns segundos em silêncio ele disse; “É, por essa ninguém esperava”.
De fato, a saída de PTF do Gov.Rosa.Dem se transformou na surpresa política do final de semana. O Dr. Paulo de Tarso Fernandes, ex-chefe do Gabinete, não foi um simples auxiliar do Governo Rosalba. Era o segundo-ministro dessa versão de parlamentarismo papa-jerimum que se instalou no estado em 1 de janeiro de 2011.
PTF, desde o início da gestão, exerceu voz de mando e comando sobre o conjunto do secretariado, executando rigorosa e competentemente as ordens e orientações dadas por Carlos Augusto Rosado, esposo da governadora Rosalba e primeiro-ministro de fato do governo do DEM.
Foi o próprio Paulo de Tarso quem declarou à blogueira Thaisa Galvão: “Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora”. Não à toa, os(as) outros(as) secretários(as) obedeciam. Entende-se muito bem porque um deles, porta-voz dos demais e mantendo o anonimato, declarou à Tribuna do Norte, edição de sábado (22), referindo-se a PTF: “Ele falava e nós assinávamos embaixo”.
Pode-se dizer que o Gov.Rosa.Dem inicia uma segunda fase com a saída do número 2 do seu governo. Resta saber se encontrará quem substitua o Dr. Paulo de Tarso Fernandes com a mesma competência, dedicação e autoridade.
Já o rompimento do vice Robinson Farias não foi nenhuma surpresa ou novidade. Era apenas questão de tempo.
Depois de cooptar a maioria da ex-futura bancada do PSD e obter o apoio integral do PMDB-RN, Robinson Farias, ao não deter mais o controle majoritário da Assembléia Legislativa, tornou-se descartável para o governo do DEM e seus novos aliados. Por isso foi empurrado para fora.
A não (re)nomeação de Robinson para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, exonerado que foi para assumir o Governo quando da viagem de Rosalba Ciarlini aos EUA, foi apenas o estopim para o seu rompimento.
Já para Paulo de Tarso, essa não (re)nomeação foi, segundo ele, o motivo de seu pedido de exoneração.
PTF também revelou a Thaisa Galvão parte dos bastidores do episódio. Relata ele: “Primeiro fui à governadora e ela me disse que eu resolvesse com Carlos Augusto”. Ao insistir, ficou sabendo que “esse assunto não tem pressa. O vice-governador foi à minha cidade (Mossoró) e fez três discursos contra minha mulher. Minha mulher foi para os Estados Unidos e ele foi pra rua humilhar a governadora.”
Mais do que revelador das vísceras do governo, este episódio expõe de forma cristalina o descaramento e a sem cerimônia com que determinados grupos tratam assuntos públicos como extensões de interesses e humores privados.
Pensando bem, eu deveria ter respondido ao carlista/rosalbista de quatrocentos costados que não tinha nenhuma novidade na política do Rio Grande do Norte. Apesar de inesperada, a saída de Paulo de Tarso do Gov.Rosa.Dem não pode ser considerada como tal.
Foi apenas mais um desdobramento da reacomodação de grupos que, carentes de projetos político-administrativos estratégicos para o desenvolvimento do Estado, ora se juntam ora se separam de acordo com seus interesses pessoais.
Para além disso, o episódio joga luzes sobre um estilo de governo, de um modus operandi onde o público e o privado se mesclam em uma zona cinzenta (ou rosada), própria de uma forma particular de se operar a máquina pública.
Aliás, estilo este bastante famoso e comentado nas terras outrora ocupadas pelos bravos monxorós
Rafinha Bastos, Wanessa Camargo e o preço da liberdade
Leia abaixo artigo de autoria de Renato Janine Ribeiro comentando o caso que consumiu parte da discussão nacional nos últimos dias (um exemplo de que a miséria espiritual anda elevada nestas plagas, não é?). Ora, bolas, se eu penso assim, por quê, então, dar vazão ao debate sobre, como direi?, tão inócuo tema? Simplesmente porque Renato Janine assume uma lúcida posição em defesa da liberdade de expressão, com a qual concordo em número, gênero e grau.
A liberdade de expressão
Autor(es): Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico - 24/10/2011
Não saberia discutir o caso Rafael Bastos, pela mera razão de que nunca vi o humorista. Mas o debate sobre afirmações agressivas e até desrespeitosas - refiram-se a mulheres feias, refiram-se a homossexuais -, indo do deputado Bolsonaro aos humoristas, é de grande importância política. Porque está em jogo o alcance da liberdade de expressão.
Ora, o que tenho lido a respeito e constitui um quase consenso entre os jornalistas, mas não tanto fora de seu meio, se resume assim: é inaceitável qualquer censura. É preferível que, no mais livre debate, se possa expressar o que há de mais odioso, porque poderá ser contestado, do que coibir sua veiculação. Primeiro, porque se alguém tiver o poder de definir o que é decente e indecente, o que é "do bem" ou "do mal", esse alguém terá um poder ilimitado, que inevitavelmente empregará para proteger e promover o seu lado e reprimir seus opositores. Segundo, porque estamos lidando com adultos. Eles não podem ter restringido seu direito de acesso a toda forma de opinião até porque, só pelo acesso, pelo debate, pela exposição de ideias opostas, poderão superar o preconceito.
Creio que meu resumo é bastante fiel. Aliás, concordo com tudo isso. Só acho que esse discurso deixa de lado dois problemas sérios. O primeiro é que nenhuma liberdade é absoluta, nem mesmo a de expressão. Na Alemanha, por razões óbvias, a apologia do nazismo é proibida. Na França, negar a realidade histórica do Holocausto constitui crime. Os dois países entendem que a expressão de ideias fascistas não deve ser tolerada, pelos males que já causaram. Considera-se que os indivíduos não dispõem necessariamente de antivírus contra esses perigos.
Deixam a Alemanha e a França de ser países democráticos, porque proíbem a pregação do ódio? No Brasil, a Constituição que veda a censura manda respeitar o nome, a reputação e a família. Qual o equilíbrio entre o direito de se expressar livremente e a obrigação de respeitar o outro? Esse ponto tem de ser definido. Não havendo lei de imprensa, ficam indefinidas as fronteiras entre o direito de se expressar e o de se proteger da calúnia. Esse limbo deixa tudo ao arbítrio do juiz.
Mas há um segundo problema - e esse me entristece. Trinta anos atrás, vivíamos sob a ditadura mais longa de nossa história. Defender a liberdade de expressão significava, então, lutar para que riquezas enormes viessem à tona. Pudera: de 1964 até 1985, passamos por três fases de suspensão até das garantias constitucionais mínimas - seis meses do Ato Institucional, em 1964, ano e meio do AI-2, entre 1965 e 1967, mais de dez anos do AI-5, começando em 1968. Na outra metade da ditadura, mesmo sem atos institucionais, as leis vigentes limitavam muito a liberdade. A esperança era então que a liberdade nos trouxesse ar, vida, sensibilidade, inteligência. Quando um livro, filme ou peça era proibido, víamos nisso um selo de qualidade. E quase sempre tínhamos razão.
Então por que hoje, quando se fala em liberdade de expressão, é para defender o direito a dizer e fazer o pior, não para o melhor? Repito: não me julgo capacitado a dizer o que é bom ou mau, nem quero para mim o poder legal de distingui-los. Mas, nos tempos que evoco, a liberdade era vista como criativa, produtiva de melhores relações humanas. Hoje, porém, quando ela é invocada pelos jornalistas a que aludi, é para autorizar a expressão do que há de pior no ser humano. Mais grave que Bolsonaro, aliás, foi o deputado paulista que acusou os negros de descenderem do filho maldito de Noé. Aqui, saímos dos limites democráticos e entramos no âmbito do que uma sociedade decente pode e deve castigar. Não defendo a censura. Censurar e punir são coisas bem diferentes. A censura se faz antes. Já a punição se aplica depois. A censura impede que se cometa um ato julgado errado. Curiosamente, ela torna o censurado inocente e impune, porque não pôde fazer a coisa errada (supondo que fosse mesmo errada). Mais adequada é a punição, que não impede ninguém de dizer o que quiser, mas castiga com o rigor da lei, após processo justo, quem agiu criminosamente de qualquer forma, inclusive com a palavra.
Mas hoje a liberdade de expressão deixou de ser selo de qualidade para se tornar sinal de desesperança. A maior parte dos que defenderam Rafael Bastos e outros humoristas que avançaram o sinal, pelo menos, do bom gosto alega que qualquer limite à liberdade de expressão pode levar ao controle dos adultos por um governo que imporá cada vez mais controles e censuras. Eu concordo, contra a censura. Contudo, não é um triste sinal dos tempos que hoje, quando se elogia a liberdade de expressão, seja para tolerar o discurso vulgar, preconceituoso, que rebaixa o nível do convívio social - e não mais para criticar o que existe de errado, apresentar utopias, fazer a razão sonhar?
Nos tempos em que a América Latina padecia sob as ditaduras de direita e a Europa Oriental sob as de esquerda, dizia-se que nas gavetas havia inúmeras obras de qualidade, proibidas pela censura - e que, caindo o regime autoritário, cem flores floresceriam. Mas isso não sucedeu. Havia menos obras-primas proibidas do que se imaginava. Parece que, em geral, uma obra-prima precisa de liberdade, não só para ser publicada, mas até mesmo para ser escrita. Mas o que me entristece é ver que hoje se valoriza cada vez mais o vulgar, o reles. Anos atrás, esperávamos que a liberdade gerasse o bom e o ótimo. Agora, parece que o reles é a essência da liberdade, seu produto mais constante, talvez mais importante. Só posso dizer que lastimo esse estado de coisas.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
A liberdade de expressão
Autor(es): Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico - 24/10/2011
Não saberia discutir o caso Rafael Bastos, pela mera razão de que nunca vi o humorista. Mas o debate sobre afirmações agressivas e até desrespeitosas - refiram-se a mulheres feias, refiram-se a homossexuais -, indo do deputado Bolsonaro aos humoristas, é de grande importância política. Porque está em jogo o alcance da liberdade de expressão.
Ora, o que tenho lido a respeito e constitui um quase consenso entre os jornalistas, mas não tanto fora de seu meio, se resume assim: é inaceitável qualquer censura. É preferível que, no mais livre debate, se possa expressar o que há de mais odioso, porque poderá ser contestado, do que coibir sua veiculação. Primeiro, porque se alguém tiver o poder de definir o que é decente e indecente, o que é "do bem" ou "do mal", esse alguém terá um poder ilimitado, que inevitavelmente empregará para proteger e promover o seu lado e reprimir seus opositores. Segundo, porque estamos lidando com adultos. Eles não podem ter restringido seu direito de acesso a toda forma de opinião até porque, só pelo acesso, pelo debate, pela exposição de ideias opostas, poderão superar o preconceito.
Creio que meu resumo é bastante fiel. Aliás, concordo com tudo isso. Só acho que esse discurso deixa de lado dois problemas sérios. O primeiro é que nenhuma liberdade é absoluta, nem mesmo a de expressão. Na Alemanha, por razões óbvias, a apologia do nazismo é proibida. Na França, negar a realidade histórica do Holocausto constitui crime. Os dois países entendem que a expressão de ideias fascistas não deve ser tolerada, pelos males que já causaram. Considera-se que os indivíduos não dispõem necessariamente de antivírus contra esses perigos.
Deixam a Alemanha e a França de ser países democráticos, porque proíbem a pregação do ódio? No Brasil, a Constituição que veda a censura manda respeitar o nome, a reputação e a família. Qual o equilíbrio entre o direito de se expressar livremente e a obrigação de respeitar o outro? Esse ponto tem de ser definido. Não havendo lei de imprensa, ficam indefinidas as fronteiras entre o direito de se expressar e o de se proteger da calúnia. Esse limbo deixa tudo ao arbítrio do juiz.
Mas há um segundo problema - e esse me entristece. Trinta anos atrás, vivíamos sob a ditadura mais longa de nossa história. Defender a liberdade de expressão significava, então, lutar para que riquezas enormes viessem à tona. Pudera: de 1964 até 1985, passamos por três fases de suspensão até das garantias constitucionais mínimas - seis meses do Ato Institucional, em 1964, ano e meio do AI-2, entre 1965 e 1967, mais de dez anos do AI-5, começando em 1968. Na outra metade da ditadura, mesmo sem atos institucionais, as leis vigentes limitavam muito a liberdade. A esperança era então que a liberdade nos trouxesse ar, vida, sensibilidade, inteligência. Quando um livro, filme ou peça era proibido, víamos nisso um selo de qualidade. E quase sempre tínhamos razão.
Então por que hoje, quando se fala em liberdade de expressão, é para defender o direito a dizer e fazer o pior, não para o melhor? Repito: não me julgo capacitado a dizer o que é bom ou mau, nem quero para mim o poder legal de distingui-los. Mas, nos tempos que evoco, a liberdade era vista como criativa, produtiva de melhores relações humanas. Hoje, porém, quando ela é invocada pelos jornalistas a que aludi, é para autorizar a expressão do que há de pior no ser humano. Mais grave que Bolsonaro, aliás, foi o deputado paulista que acusou os negros de descenderem do filho maldito de Noé. Aqui, saímos dos limites democráticos e entramos no âmbito do que uma sociedade decente pode e deve castigar. Não defendo a censura. Censurar e punir são coisas bem diferentes. A censura se faz antes. Já a punição se aplica depois. A censura impede que se cometa um ato julgado errado. Curiosamente, ela torna o censurado inocente e impune, porque não pôde fazer a coisa errada (supondo que fosse mesmo errada). Mais adequada é a punição, que não impede ninguém de dizer o que quiser, mas castiga com o rigor da lei, após processo justo, quem agiu criminosamente de qualquer forma, inclusive com a palavra.
Mas hoje a liberdade de expressão deixou de ser selo de qualidade para se tornar sinal de desesperança. A maior parte dos que defenderam Rafael Bastos e outros humoristas que avançaram o sinal, pelo menos, do bom gosto alega que qualquer limite à liberdade de expressão pode levar ao controle dos adultos por um governo que imporá cada vez mais controles e censuras. Eu concordo, contra a censura. Contudo, não é um triste sinal dos tempos que hoje, quando se elogia a liberdade de expressão, seja para tolerar o discurso vulgar, preconceituoso, que rebaixa o nível do convívio social - e não mais para criticar o que existe de errado, apresentar utopias, fazer a razão sonhar?
Nos tempos em que a América Latina padecia sob as ditaduras de direita e a Europa Oriental sob as de esquerda, dizia-se que nas gavetas havia inúmeras obras de qualidade, proibidas pela censura - e que, caindo o regime autoritário, cem flores floresceriam. Mas isso não sucedeu. Havia menos obras-primas proibidas do que se imaginava. Parece que, em geral, uma obra-prima precisa de liberdade, não só para ser publicada, mas até mesmo para ser escrita. Mas o que me entristece é ver que hoje se valoriza cada vez mais o vulgar, o reles. Anos atrás, esperávamos que a liberdade gerasse o bom e o ótimo. Agora, parece que o reles é a essência da liberdade, seu produto mais constante, talvez mais importante. Só posso dizer que lastimo esse estado de coisas.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
As eleições confirmaram o que já era esperado na Argentina: a esmagadora vitória da Presidente Cristina Kirchner
As eleições argentinas confirmaram a vitória da Presidente Cristina Fernández de Kirchner. Resultado previsto por todas as pesquisas eleitorais.
A novidade foi o segundo lugar alcançado pelo candidato dos socialistas, Hermes Binner, um competente, mas nada carismático, ex-governador de província. A sua colocação desbancou aquele que seria o candidato das oposições, o Ricardo Alfonsin, da União Cívica Radical.
Com a força alcançada nas elçeições de ontem, é possível que Cristina fortaleça a centralização governamental. A sua sustentação na Câmara não é, entretanto, muito forte. As eleições parlamentares são distribuídas na Argentina: parte dos deputados e senadores é escolhida nas eleições parlamentares; outra parte, em outras eleições, dois anos depois.
Os meios de comunicação, especialmente os grandes jornais, serão os focos de ataque ao governo. Desse ponto de vista, combinemos, não há novidades. E nem diferenças substanciais em relação ao Brasil.
Cristina arrasa nas urnas
Cristina arrasadora
Autor(es): Max Milliano Melo
Correio Braziliense - 24/10/2011
Presidente argentina é reeleita com 54% dos votos, segundo pesquisas, o maior percentual desde a redemocratização. Resultado oficial só sairá em alguns dias.
Boca de urna e primeiros resultados oficiais selam a reeleição da presidente, com mais de 52% dos votos. De quebra, o governo reconquista a Câmara. Ela dedicou a vitória ao marido, Néstor Kirchner
"Na vitória, sempre é preciso ser maior ainda e mais generoso." Em discurso diante da Casa Rosada, a presidente Cristina Fernández de Kirchner admitiu sua reeleição no primeiro turno. Sem abandonar o vestido preto — símbolo do luto pela morte de Néstor Kirchner —, ela dedicou a conquista ao marido e sinalizou um gesto de reconciliação com os opositores. "Quero convocar todos os argentinos à unidade nacional", declarou. "Kirchner foi o fundador desta vitória."
Às 23h20 (em Brasília), com 37,70% das urnas apuradas, Cristina tinha uma diferença folgada para o segundo colocado, o socialista Hermes Binner: 52,89% dos votos contra 17,17%. As pesquisas de boca de urna divulgadas no fim da tarde davam à presidente 54% dos votos. Se confirmada após a longa apuração, será a mais ampla vitória de um candidato desde o retorno da Argentina à democracia, em 1983. Além de se manter no cargo por mais quatro anos, Cristina e o vice, Amado Boudou, ampliaram a maioria no Senado e reconquistaram a Câmara dos Deputados, perdido em 2009.
Se Cristina e o seu peronismo foram as estrelas da eleição, o ex-presidente Eduardo Duhalde e a oposicionista Elisa Carrió foram destacados pela imprensa local como os grandes derrotados. Ele governou o país entre 2002 e 2003 e não conseguiu alcançar 6% dos votos, segundo as projeções feitas depois do pleito. Elisa, que ganhou 20% dos eleitores em 2007, conquistando uma segunda colocação, agora precisou amargar a sexta posição, com 1% da preferência.
O bom momento da economia — o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 5% este ano — empurrou a atual presidente para a vitória histórica. Outro fator foi decisivo para o resultado avassalador nas urnas: a crise econômica de 2001, que esmagou a oposição. Dez anos depois de um dos momentos mais conturbados da história do país, a União Cívica Radical (UCR), então no poder, não conseguiu se reorganizar e recuperar o apoio popular. "Ainda está muito claro, na memória da população, a crise do neoliberalismo, e isso se reflete nas urnas. A UCR entrou em crise após a renúncia do presidente Fernando de la Rúa e, desde então, o peronismo de Cristina ficou sozinho no poder", contou ao Correio Facundo Galván, professor de ciências políticas da Universidade Católica Argentina e da Universidade del Salvador.
Dificuldades
O início do primeiro governo de CFK — como Cristina também é chamada — foi difícil. Ela enfrentou uma crise no setor agrícola, em função de divergências em relação à política de exportação de alimentos, o que a fez perder mais de 20 pontos de popularidade. A recuperação econômica e a queda do desemprego deram mais fôlego à imagem da presidente, que conquistou de vez o coração dos argentinos após a morte de Kirchner, em outubro do ano passado. Foi esse o ponto de partida para a vitória de ontem.
Há um ano ela guarda o luto. Veste-se de preto e em várias ocasiões relembra o marido. "Emocionalmente vivo um momento muito particular. Sou uma mulher que viveu com um homem que marcou a vida da política argentina e entrou definitivamente para a história", disse, em lágrimas, após votar em Río Gallegos, ao sul de Buenos Aires.
Nas eleições de 2009, com a imagem ainda abalada pela crise agrária e por embates com outros setores, como a imprensa, o casal Kirchner saiu derrotado. Perdeu o espaço no Congresso Nacional, em especial na capital e na província de Buenos Aires, que concentra 38% do eleitorado. O governo viu-se derrotado nas eleições em 11 dos 24 distritos eleitorais do país, que somam 77,5% dos votos nacionais. E Cristina foi obrigada a fazer o que menos gosta: negociar (Leia o perfil).
Fortalecida, a "viúva de negro que conquistou os argentinos", como já foi descrita pela imprensa internacional, recupera o poder perdido na Câmara e no Senado. Segundo as projeções do jornal argentino La Nación, a Frente Para a Vitória, partido de CFK, deve confirmar os cargos que já possui, ampliando a sua maioria. No Senado, onde já possuíam maioria, devem retirar da oposição duas ou três vagas. Cristina terá sua maior vitória na Câmara: ela recuperará a maioria dos 257 assentos. A projeção é de que os governistas detenham 132 lugares, contra 125 dos oposicionistas.
Embora a vitória nas urnas demonstre o apoio de uma parcela da população, CFK está longe de ser unanimidade. O desemprego em alta, o deficit nas contas públicas e a dívida externa alarmante são desafios que Cristina precisará vencer para conquistar a outra metade da população e conseguir a indicação de um candidato nas próximas eleições, em 2015. "Nunca é saudável manter um projeto nacional apenas no valor de um nome ou uma imagem criada pelo marketing político. Mais importante é analisar o projeto de democracia por trás do governo. Hoje é mais do que evidente que os Kirchner abandonaram as bandeiras do peronismo", opinou ao Correio Fernando Tocco, candidato a deputado pela Frente Ampla Progressista (FAP).
A novidade foi o segundo lugar alcançado pelo candidato dos socialistas, Hermes Binner, um competente, mas nada carismático, ex-governador de província. A sua colocação desbancou aquele que seria o candidato das oposições, o Ricardo Alfonsin, da União Cívica Radical.
Com a força alcançada nas elçeições de ontem, é possível que Cristina fortaleça a centralização governamental. A sua sustentação na Câmara não é, entretanto, muito forte. As eleições parlamentares são distribuídas na Argentina: parte dos deputados e senadores é escolhida nas eleições parlamentares; outra parte, em outras eleições, dois anos depois.
Os meios de comunicação, especialmente os grandes jornais, serão os focos de ataque ao governo. Desse ponto de vista, combinemos, não há novidades. E nem diferenças substanciais em relação ao Brasil.
Cristina arrasa nas urnas
Cristina arrasadora
Autor(es): Max Milliano Melo
Correio Braziliense - 24/10/2011
Presidente argentina é reeleita com 54% dos votos, segundo pesquisas, o maior percentual desde a redemocratização. Resultado oficial só sairá em alguns dias.
Boca de urna e primeiros resultados oficiais selam a reeleição da presidente, com mais de 52% dos votos. De quebra, o governo reconquista a Câmara. Ela dedicou a vitória ao marido, Néstor Kirchner
"Na vitória, sempre é preciso ser maior ainda e mais generoso." Em discurso diante da Casa Rosada, a presidente Cristina Fernández de Kirchner admitiu sua reeleição no primeiro turno. Sem abandonar o vestido preto — símbolo do luto pela morte de Néstor Kirchner —, ela dedicou a conquista ao marido e sinalizou um gesto de reconciliação com os opositores. "Quero convocar todos os argentinos à unidade nacional", declarou. "Kirchner foi o fundador desta vitória."
Às 23h20 (em Brasília), com 37,70% das urnas apuradas, Cristina tinha uma diferença folgada para o segundo colocado, o socialista Hermes Binner: 52,89% dos votos contra 17,17%. As pesquisas de boca de urna divulgadas no fim da tarde davam à presidente 54% dos votos. Se confirmada após a longa apuração, será a mais ampla vitória de um candidato desde o retorno da Argentina à democracia, em 1983. Além de se manter no cargo por mais quatro anos, Cristina e o vice, Amado Boudou, ampliaram a maioria no Senado e reconquistaram a Câmara dos Deputados, perdido em 2009.
Se Cristina e o seu peronismo foram as estrelas da eleição, o ex-presidente Eduardo Duhalde e a oposicionista Elisa Carrió foram destacados pela imprensa local como os grandes derrotados. Ele governou o país entre 2002 e 2003 e não conseguiu alcançar 6% dos votos, segundo as projeções feitas depois do pleito. Elisa, que ganhou 20% dos eleitores em 2007, conquistando uma segunda colocação, agora precisou amargar a sexta posição, com 1% da preferência.
O bom momento da economia — o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 5% este ano — empurrou a atual presidente para a vitória histórica. Outro fator foi decisivo para o resultado avassalador nas urnas: a crise econômica de 2001, que esmagou a oposição. Dez anos depois de um dos momentos mais conturbados da história do país, a União Cívica Radical (UCR), então no poder, não conseguiu se reorganizar e recuperar o apoio popular. "Ainda está muito claro, na memória da população, a crise do neoliberalismo, e isso se reflete nas urnas. A UCR entrou em crise após a renúncia do presidente Fernando de la Rúa e, desde então, o peronismo de Cristina ficou sozinho no poder", contou ao Correio Facundo Galván, professor de ciências políticas da Universidade Católica Argentina e da Universidade del Salvador.
Dificuldades
O início do primeiro governo de CFK — como Cristina também é chamada — foi difícil. Ela enfrentou uma crise no setor agrícola, em função de divergências em relação à política de exportação de alimentos, o que a fez perder mais de 20 pontos de popularidade. A recuperação econômica e a queda do desemprego deram mais fôlego à imagem da presidente, que conquistou de vez o coração dos argentinos após a morte de Kirchner, em outubro do ano passado. Foi esse o ponto de partida para a vitória de ontem.
Há um ano ela guarda o luto. Veste-se de preto e em várias ocasiões relembra o marido. "Emocionalmente vivo um momento muito particular. Sou uma mulher que viveu com um homem que marcou a vida da política argentina e entrou definitivamente para a história", disse, em lágrimas, após votar em Río Gallegos, ao sul de Buenos Aires.
Nas eleições de 2009, com a imagem ainda abalada pela crise agrária e por embates com outros setores, como a imprensa, o casal Kirchner saiu derrotado. Perdeu o espaço no Congresso Nacional, em especial na capital e na província de Buenos Aires, que concentra 38% do eleitorado. O governo viu-se derrotado nas eleições em 11 dos 24 distritos eleitorais do país, que somam 77,5% dos votos nacionais. E Cristina foi obrigada a fazer o que menos gosta: negociar (Leia o perfil).
Fortalecida, a "viúva de negro que conquistou os argentinos", como já foi descrita pela imprensa internacional, recupera o poder perdido na Câmara e no Senado. Segundo as projeções do jornal argentino La Nación, a Frente Para a Vitória, partido de CFK, deve confirmar os cargos que já possui, ampliando a sua maioria. No Senado, onde já possuíam maioria, devem retirar da oposição duas ou três vagas. Cristina terá sua maior vitória na Câmara: ela recuperará a maioria dos 257 assentos. A projeção é de que os governistas detenham 132 lugares, contra 125 dos oposicionistas.
Embora a vitória nas urnas demonstre o apoio de uma parcela da população, CFK está longe de ser unanimidade. O desemprego em alta, o deficit nas contas públicas e a dívida externa alarmante são desafios que Cristina precisará vencer para conquistar a outra metade da população e conseguir a indicação de um candidato nas próximas eleições, em 2015. "Nunca é saudável manter um projeto nacional apenas no valor de um nome ou uma imagem criada pelo marketing político. Mais importante é analisar o projeto de democracia por trás do governo. Hoje é mais do que evidente que os Kirchner abandonaram as bandeiras do peronismo", opinou ao Correio Fernando Tocco, candidato a deputado pela Frente Ampla Progressista (FAP).
domingo, 23 de outubro de 2011
Roberto Grün analisa os escândalos políticos
O texto cujo link eu disponibilizo a seguir é de uma análise sofisticada a respeito da dinâmica dos escândalos políticos. O autor é Roberto Grün. Trata-se de paper inédito, que será apresentado no Encontro da ANPOCS que se inicia na terça-feira, dia 25, em Caxambu (MG). Clique aqui e tome conhecimento da investida analítica do Grün antes mesmo dos participantes do maior evento das ciências sociais nos trópicos..
Bolsa de pós-doutorado em antropologia
O Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPB abriu processo seletivo para escolher dois doutores (com no máximo 05 anos de conclusão do curso) para bolsas de pós-doutorado. Para maiores informações, você deve acessar o site do Programa.
A paz é possível... até no Oriente Médio
Leia abaixo trechos de um artigo de autoria do grande historiador Jaime Pinsky. Foi publicado na edição de hoje da FOLHA DE SÃO PAULO.
TENDÊNCIAS/DEBATES
Pela paz no Oriente Médio
JAIME PINSKY
--------------------------------------------------------------------------------
Direitos históricos não devem ser alegados: não há consenso sobre quanto tempo a terra precisa ser habitada para que passe a pertencer a um povo
--------------------------------------------------------------------------------
Continuar acreditando em uma paz estável e duradoura no Oriente Médio pode parecer ainda mais ingênuo que acreditar em Papai Noel. Pode, mas não é: o passar dos anos só reforça a convicção de que a paz entre israelenses e palestinos é não apenas viável, mas inevitável.
Não há outra solução para o conflito: a vitória de qualquer dos lados envolvidos não é possível, a não ser que ocorra um inconcebível massacre de proporções diluvianas.
Assim, a única solução será um acordo de paz entre as partes, mediado pela ONU, pelos EUA, pela União Europeia ou até pelo Brasil.
Já que pode nos caber papel relevante nesse palco, convém pensar em uma atuação eficiente, decisiva, não voltada para o aplauso fácil da plateia. É o caso, pois, de tentar listar os pontos sobre os quais um acordo de paz poderia ser fechado:
1 - Nenhuma das duas nações deve reivindicar seu direito a territórios com base no direito divino.
Até prova em contrário, divindades manifestam-se de modo diferente para diferentes seguidores, mesmo quando as partes cultuam o mesmo Deus. De resto, verdades divinas são, por definição, inquestionáveis (deuses costumam ficar irascíveis quando contrariados) e se manifestam como dogmas de fé, não como pontos para um debate.
2 - Nenhuma das duas nações deve alegar direitos históricos sobre territórios. Não há consenso sobre quanto tempo uma terra precisa ser habitada para passar a pertencer, em definitivo, a um povo. Fica difícil também estabelecer o período que um povo pode ficar sem aparecer em um território e continuar tendo a propriedade moral e material sobre ele.
(...)
O melhor, portanto, é dar como certo que palestinos e israelenses possuem, ambos, direitos sobre um pedaço daquela nesga de terra. E que eles devem entrar em acordo sobre como dividi-la melhor.
3 - Chega de hipocrisia: israelenses (inclusive os de direita) devem reconhecer a existência de um Estado palestino e estes (inclusive o Hamas) devem aceitar o fato de o Estado de Israel existir.
4 - Os líderes devem parar de envenenar os povos um contra o outro. Que tiranos da região finjam ter pena dos palestinos e demonizem os israelenses para unir seus povos contra um suposto inimigo externo (Israel) entende-se perfeitamente, embora se lastime.
(...)
Assim, preliminarmente, israelenses e palestinos devem assinar um compromisso de começar a tratar "o outro" com respeito e com dignidade.
5 - Israel deve cessar, imediatamente, de construir na Cisjordânia. Quando houver um acordo de paz, pode ser que parte do território israelense seja cedida aos palestinos em troca de terras ocupadas e colonizadas.
(...)
Depois, é resolver o resto. Ah, e a questão de Jerusalém? Sem mísseis disparados sobre os israelenses, sem revistas humilhantes para os palestinos, haverá atmosfera para acertar todo o resto, como dividir ou não Jerusalém.
É uma falácia a ideia de que a coexistência em uma cidade dividida é impraticável: é muito mais fácil dividir a capital entre amigos do que um vasto território entre inimigos. Jerusalém não perderia seu encanto e potencializaria sua capacidade de atrair peregrinos e outros turistas se sediasse os dois governos.
(...)
JAIME PINSKY, historiador, é professor titular da Unicamp e diretor da Editora Contexto.
ASSINANTE UOL LÊ O TEXTO COMPLETO AQUI.
TENDÊNCIAS/DEBATES
Pela paz no Oriente Médio
JAIME PINSKY
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Direitos históricos não devem ser alegados: não há consenso sobre quanto tempo a terra precisa ser habitada para que passe a pertencer a um povo
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Continuar acreditando em uma paz estável e duradoura no Oriente Médio pode parecer ainda mais ingênuo que acreditar em Papai Noel. Pode, mas não é: o passar dos anos só reforça a convicção de que a paz entre israelenses e palestinos é não apenas viável, mas inevitável.
Não há outra solução para o conflito: a vitória de qualquer dos lados envolvidos não é possível, a não ser que ocorra um inconcebível massacre de proporções diluvianas.
Assim, a única solução será um acordo de paz entre as partes, mediado pela ONU, pelos EUA, pela União Europeia ou até pelo Brasil.
Já que pode nos caber papel relevante nesse palco, convém pensar em uma atuação eficiente, decisiva, não voltada para o aplauso fácil da plateia. É o caso, pois, de tentar listar os pontos sobre os quais um acordo de paz poderia ser fechado:
1 - Nenhuma das duas nações deve reivindicar seu direito a territórios com base no direito divino.
Até prova em contrário, divindades manifestam-se de modo diferente para diferentes seguidores, mesmo quando as partes cultuam o mesmo Deus. De resto, verdades divinas são, por definição, inquestionáveis (deuses costumam ficar irascíveis quando contrariados) e se manifestam como dogmas de fé, não como pontos para um debate.
2 - Nenhuma das duas nações deve alegar direitos históricos sobre territórios. Não há consenso sobre quanto tempo uma terra precisa ser habitada para passar a pertencer, em definitivo, a um povo. Fica difícil também estabelecer o período que um povo pode ficar sem aparecer em um território e continuar tendo a propriedade moral e material sobre ele.
(...)
O melhor, portanto, é dar como certo que palestinos e israelenses possuem, ambos, direitos sobre um pedaço daquela nesga de terra. E que eles devem entrar em acordo sobre como dividi-la melhor.
3 - Chega de hipocrisia: israelenses (inclusive os de direita) devem reconhecer a existência de um Estado palestino e estes (inclusive o Hamas) devem aceitar o fato de o Estado de Israel existir.
4 - Os líderes devem parar de envenenar os povos um contra o outro. Que tiranos da região finjam ter pena dos palestinos e demonizem os israelenses para unir seus povos contra um suposto inimigo externo (Israel) entende-se perfeitamente, embora se lastime.
(...)
Assim, preliminarmente, israelenses e palestinos devem assinar um compromisso de começar a tratar "o outro" com respeito e com dignidade.
5 - Israel deve cessar, imediatamente, de construir na Cisjordânia. Quando houver um acordo de paz, pode ser que parte do território israelense seja cedida aos palestinos em troca de terras ocupadas e colonizadas.
(...)
Depois, é resolver o resto. Ah, e a questão de Jerusalém? Sem mísseis disparados sobre os israelenses, sem revistas humilhantes para os palestinos, haverá atmosfera para acertar todo o resto, como dividir ou não Jerusalém.
É uma falácia a ideia de que a coexistência em uma cidade dividida é impraticável: é muito mais fácil dividir a capital entre amigos do que um vasto território entre inimigos. Jerusalém não perderia seu encanto e potencializaria sua capacidade de atrair peregrinos e outros turistas se sediasse os dois governos.
(...)
JAIME PINSKY, historiador, é professor titular da Unicamp e diretor da Editora Contexto.
ASSINANTE UOL LÊ O TEXTO COMPLETO AQUI.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
O impacto da crise econômica no pensamento contemporâneo
Dia 25, tercça-feira, no horário das 16h30, o PET de Ciências Sociais da UFRN promoverá a sua conferência do mês de outubro. Desta feita, o palestrante será o Professor Robério Paulino, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. A temática que encimará a atividade, que ocorrerá na sala A3 do Setor II, não poderia ser mais oportuna: "O impacto da crise global no pensamento político e econômico contemporâneo"
A morte de Gaddafi
Os vídeos mostrando a captura e assassinato de Muammar Gaddafi pululam na rede. É uma coisa inominável. Não, nunca morri de amores pelo pan-arabismo. Menos ainda pelo regime ditatorial do ex-manda-chuva. Mas qual a perspectiva de futuro de uma revolução que não tem limites no tratamento dos seus inimigos?
Outras revoluções praticaram barbáries idênticas e igualmente ignóbeis. Basta lembrarmos aqui do assassinato a sangue das crianças pertencentes à família do último Czar russo pelos revolucionários bolcheviques. Ou, mas próximo historicamente de nós, dos fuzilamentos indiscriminados dirigidos pelo Che Guevara na Cuba revolucionária.
Não existem fundamentos, a não ser aqueles mais animalescos, como a vingança, que justifiquem esses atos. “Justiça popular”, quase sempre, é sinônimo de linchamento. Para quem se interessa pelo assunto, existem bons filmes retratando isso. Abordando momentos históricos tão diversos quanto a Revolução Francesa ou a Revolução Cultural chinesa.
Bom, mas voltando ao assunto em pauta, importa chamar a atenção para ignomínia praticada na Líbia. Agora, esperem prá ver!, começarão os acertos de contas. Famílias inteiras, crianças em especial, pagarão a conta. Pequenos e mesquinhos personagens sairão das sombras para aplacar as suas fomes de vingança e de sangue.
O pior é que essa prática – ou melhor, o imaginário que a alicerça – também está fortemente enraizado entre nós, no Brasil. Basta acompanharmos, com algum distanciamento crítico, as formas de gestão autoritária de alguns dos ditos movimentos sociais entre nós. Nestes, quanto mais forte a retórica revolucionária, podem atestar, maior o chafurdar no pântano dos ressentimentos.
Muammar Gaddafi não deveria pagar pelos seus crimes? Claro! Mas, a não ser que apeemos do trem da modernidade, criminosos devem responder pelos seus desvios mediante tribunais regulares, constitucionalmente ancorados, e, não, diante da voz rouca (geralmente fascistóide) das ruas.
Outras revoluções praticaram barbáries idênticas e igualmente ignóbeis. Basta lembrarmos aqui do assassinato a sangue das crianças pertencentes à família do último Czar russo pelos revolucionários bolcheviques. Ou, mas próximo historicamente de nós, dos fuzilamentos indiscriminados dirigidos pelo Che Guevara na Cuba revolucionária.
Não existem fundamentos, a não ser aqueles mais animalescos, como a vingança, que justifiquem esses atos. “Justiça popular”, quase sempre, é sinônimo de linchamento. Para quem se interessa pelo assunto, existem bons filmes retratando isso. Abordando momentos históricos tão diversos quanto a Revolução Francesa ou a Revolução Cultural chinesa.
Bom, mas voltando ao assunto em pauta, importa chamar a atenção para ignomínia praticada na Líbia. Agora, esperem prá ver!, começarão os acertos de contas. Famílias inteiras, crianças em especial, pagarão a conta. Pequenos e mesquinhos personagens sairão das sombras para aplacar as suas fomes de vingança e de sangue.
O pior é que essa prática – ou melhor, o imaginário que a alicerça – também está fortemente enraizado entre nós, no Brasil. Basta acompanharmos, com algum distanciamento crítico, as formas de gestão autoritária de alguns dos ditos movimentos sociais entre nós. Nestes, quanto mais forte a retórica revolucionária, podem atestar, maior o chafurdar no pântano dos ressentimentos.
Muammar Gaddafi não deveria pagar pelos seus crimes? Claro! Mas, a não ser que apeemos do trem da modernidade, criminosos devem responder pelos seus desvios mediante tribunais regulares, constitucionalmente ancorados, e, não, diante da voz rouca (geralmente fascistóide) das ruas.
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
A laicidade em questão
Um vídeo, em francês, sobre a questão da laicidade.
Nadia El Fani : "Le débat sur la laïcité doit... por Universcine
Nadia El Fani : "Le débat sur la laïcité doit... por Universcine
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Mobilidade urbana
O texto abaixo, escrito por um gestor, vale a pena como referência para todos quantos nos preocupamos com a questão da mobilidade urbana. Confira!
Transporte público, energia e a questão ambiental
Autor(es): Marcelo Cardinale Branco
Valor Econômico - 19/10/2011
Em todo o mundo se manifestam as consequências do modelo de deslocamento de pessoas e de cargas que foi adotado já no início do século passado, com o advento dos automóveis e caminhões, sustentado pela farta disponibilidade de petróleo. A primeira delas foi uma contínua perda da prioridade do transporte público em relação ao individual nas grandes cidades aliada a igual abandono das ferrovias no transporte de cargas no interior. A segunda foi o progressivo congestionamento das vias públicas, cujo efeito foi sendo postergado por meio do contínuo e crescente investimento nas obras viárias. Finalmente, a terceira consequência foi a constatação cada vez mais segura da elevação da poluição ambiental. Assim, foi dado o alerta ambiental, com o reconhecimento da poluição local e global, reflexo da queima de combustíveis, especialmente os de origem fóssil.
Nas fases anteriores de desenvolvimento, aspectos econômicos pouco importaram, sendo sempre encobertos pelo aumento da produtividade. O progressivo encarecimento do transporte, a utilização de veículos de baixíssimo rendimento energético, os riscos de escassez dos combustíveis, entre outros, sempre foram vistos como inconvenientes superáveis pelo lucro. Até mesmo a escassez de combustíveis foi encarada apenas como uma questão de preço e/ou de pressões econômica e política sobre os produtores.
Mas o alerta da poluição mudou os rumos da história. Os seus efeitos não são controláveis por meio de maior ou menor investimento. Talvez um pouco tarde, face às consequências adversas de curto prazo, foi preciso verificar as causas.
Dessa forma, é necessário e urgente mudar as matrizes de transporte, dando ênfase aos modos ambientalmente sustentáveis e reduzindo aqueles que consomem combustíveis com baixo rendimento energético, que promovem mais acidentes e que, nas cidades, forçam cada vez mais o desaparecimento das funções sociais da rua. Significa jogar no lixo da história os cálculos de "custo-benefício", sempre invocados em favor dos transportes menos sustentáveis, por não levar em conta as chamadas "externalidades negativas" e seus vastos custos socioambientais.
Para ilustrar o que se afirma, apoiemo-nos no caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Os deslocamentos motorizados de pessoas hoje se distribuem entre os modos públicos (metrô, trem, ônibus, trólebus) e privado (basicamente automóveis). No tocante aos transportes motorizados, o sistema público representa 55% dos deslocamentos e os automóveis representam 45% na cidade de São Paulo, conforme pesquisa Origem/Destino do Metrô, realizada em 2007.
Basta lembrar que o transporte de um passageiro de automóvel ocupa um espaço viário cerca de 60 vezes maior do que aquele efetuado por um ônibus grande circulando em corredor apropriado, para sentir o significado da grande participação dos automóveis no transporte urbano. Este dado recomenda esforços no sentido da alteração da matriz de transporte.
Essa mudança deve levar em conta possibilidade de geração contínua e não esgotável das fontes de energia como o etanol e da energia elétrica firme. O etanol, além de emitir cerca de 70% menos gás carbônico, tem a possibilidade de ajudar no resgate do carbono graças às plantações de cana-de-açúcar.
Além disso, a fluidez do transporte coletivo tem relação direta com o meio ambiente. O aumento da velocidade diminui as emissões. Um ônibus em um corredor em São Paulo tem velocidade média 20 km/h, o que diminui o consumo em 20% e as emissões, em 40%, se comparado aos que não estão nos corredores. Em casos como Expresso Tiradentes, a velocidade sobe para 37 km/h, cortando o consumo pela metade e as emissões, em 60%.
Assim, sob o ponto de vista do dispêndio de energia, a situação não é menos gritante. Basta lembrar que, na RMSP, avaliou-se, alguns anos atrás, que, enquanto uma viagem por automóvel demanda 13 kWh de energia, aquela feita em metrô consome 0,5 kWh.
Façamos então um exercício. O que aconteceria se a matriz de transportes motorizados fosse alterada para 70% e 30%, na relação do uso do transporte público e do privado? Isso poderá ocorrer se esse transporte público for de boa qualidade, por meio de aumento de oferta dos sistemas metroferroviários e uma parte razoável do espaço liberado destinada a corredores de transporte eletrificado sobre pneus, em faixa segregada, formando um modo de transporte de média capacidade, que a cidade hoje não possui.
Reduzir em 1/3 o transporte por automóveis, cuja frota circulante paulistana é de 3,3 milhões do total de veículos particulares (com exceção de motos, caminhões e ônibus), significa transferir para os modos públicos 1,54 milhão de passageiros, liberando cerca de 1 milhão de automóveis que, em circulação, ocupam 49 milhões de metros quadrados de vias, além das faixas de estacionamento correspondentes. A absorção desses passageiros por um corredor eficiente implica a utilização prioritária de apenas 3,9 milhões de metros quadrados.
A energia economizada, por outro lado, chegaria a 16 milhões de kWh por dia, suficiente para abastecer cerca de 1,4 milhão de casas com demanda unitária de 350 kWh/mês.
Além das economias enormes que podem advir da substituição do transporte individual pelo coletivo, a troca de veículos a combustíveis por outros de tração elétrica, cujo rendimento energético dos motores é três vezes maior, também representa economia nada desprezível. Ademais, a produção de energia se torna cada vez mais difícil, onerosa e arriscada (vide Japão e Golfo do México), sendo uma insensatez desperdiçá-la, seja a que título for.
Marcelo Cardinale Branco, administrador de empresas, é secretário municipal de Transportes de São Paulo. Foi presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e secretário municipal de Infraestrutura e Obras.
Transporte público, energia e a questão ambiental
Autor(es): Marcelo Cardinale Branco
Valor Econômico - 19/10/2011
Em todo o mundo se manifestam as consequências do modelo de deslocamento de pessoas e de cargas que foi adotado já no início do século passado, com o advento dos automóveis e caminhões, sustentado pela farta disponibilidade de petróleo. A primeira delas foi uma contínua perda da prioridade do transporte público em relação ao individual nas grandes cidades aliada a igual abandono das ferrovias no transporte de cargas no interior. A segunda foi o progressivo congestionamento das vias públicas, cujo efeito foi sendo postergado por meio do contínuo e crescente investimento nas obras viárias. Finalmente, a terceira consequência foi a constatação cada vez mais segura da elevação da poluição ambiental. Assim, foi dado o alerta ambiental, com o reconhecimento da poluição local e global, reflexo da queima de combustíveis, especialmente os de origem fóssil.
Nas fases anteriores de desenvolvimento, aspectos econômicos pouco importaram, sendo sempre encobertos pelo aumento da produtividade. O progressivo encarecimento do transporte, a utilização de veículos de baixíssimo rendimento energético, os riscos de escassez dos combustíveis, entre outros, sempre foram vistos como inconvenientes superáveis pelo lucro. Até mesmo a escassez de combustíveis foi encarada apenas como uma questão de preço e/ou de pressões econômica e política sobre os produtores.
Mas o alerta da poluição mudou os rumos da história. Os seus efeitos não são controláveis por meio de maior ou menor investimento. Talvez um pouco tarde, face às consequências adversas de curto prazo, foi preciso verificar as causas.
Dessa forma, é necessário e urgente mudar as matrizes de transporte, dando ênfase aos modos ambientalmente sustentáveis e reduzindo aqueles que consomem combustíveis com baixo rendimento energético, que promovem mais acidentes e que, nas cidades, forçam cada vez mais o desaparecimento das funções sociais da rua. Significa jogar no lixo da história os cálculos de "custo-benefício", sempre invocados em favor dos transportes menos sustentáveis, por não levar em conta as chamadas "externalidades negativas" e seus vastos custos socioambientais.
Para ilustrar o que se afirma, apoiemo-nos no caso da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Os deslocamentos motorizados de pessoas hoje se distribuem entre os modos públicos (metrô, trem, ônibus, trólebus) e privado (basicamente automóveis). No tocante aos transportes motorizados, o sistema público representa 55% dos deslocamentos e os automóveis representam 45% na cidade de São Paulo, conforme pesquisa Origem/Destino do Metrô, realizada em 2007.
Basta lembrar que o transporte de um passageiro de automóvel ocupa um espaço viário cerca de 60 vezes maior do que aquele efetuado por um ônibus grande circulando em corredor apropriado, para sentir o significado da grande participação dos automóveis no transporte urbano. Este dado recomenda esforços no sentido da alteração da matriz de transporte.
Essa mudança deve levar em conta possibilidade de geração contínua e não esgotável das fontes de energia como o etanol e da energia elétrica firme. O etanol, além de emitir cerca de 70% menos gás carbônico, tem a possibilidade de ajudar no resgate do carbono graças às plantações de cana-de-açúcar.
Além disso, a fluidez do transporte coletivo tem relação direta com o meio ambiente. O aumento da velocidade diminui as emissões. Um ônibus em um corredor em São Paulo tem velocidade média 20 km/h, o que diminui o consumo em 20% e as emissões, em 40%, se comparado aos que não estão nos corredores. Em casos como Expresso Tiradentes, a velocidade sobe para 37 km/h, cortando o consumo pela metade e as emissões, em 60%.
Assim, sob o ponto de vista do dispêndio de energia, a situação não é menos gritante. Basta lembrar que, na RMSP, avaliou-se, alguns anos atrás, que, enquanto uma viagem por automóvel demanda 13 kWh de energia, aquela feita em metrô consome 0,5 kWh.
Façamos então um exercício. O que aconteceria se a matriz de transportes motorizados fosse alterada para 70% e 30%, na relação do uso do transporte público e do privado? Isso poderá ocorrer se esse transporte público for de boa qualidade, por meio de aumento de oferta dos sistemas metroferroviários e uma parte razoável do espaço liberado destinada a corredores de transporte eletrificado sobre pneus, em faixa segregada, formando um modo de transporte de média capacidade, que a cidade hoje não possui.
Reduzir em 1/3 o transporte por automóveis, cuja frota circulante paulistana é de 3,3 milhões do total de veículos particulares (com exceção de motos, caminhões e ônibus), significa transferir para os modos públicos 1,54 milhão de passageiros, liberando cerca de 1 milhão de automóveis que, em circulação, ocupam 49 milhões de metros quadrados de vias, além das faixas de estacionamento correspondentes. A absorção desses passageiros por um corredor eficiente implica a utilização prioritária de apenas 3,9 milhões de metros quadrados.
A energia economizada, por outro lado, chegaria a 16 milhões de kWh por dia, suficiente para abastecer cerca de 1,4 milhão de casas com demanda unitária de 350 kWh/mês.
Além das economias enormes que podem advir da substituição do transporte individual pelo coletivo, a troca de veículos a combustíveis por outros de tração elétrica, cujo rendimento energético dos motores é três vezes maior, também representa economia nada desprezível. Ademais, a produção de energia se torna cada vez mais difícil, onerosa e arriscada (vide Japão e Golfo do México), sendo uma insensatez desperdiçá-la, seja a que título for.
Marcelo Cardinale Branco, administrador de empresas, é secretário municipal de Transportes de São Paulo. Foi presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e secretário municipal de Infraestrutura e Obras.
Dilma dribla Orlando
A presidente Dilma não deixa barato. Quem estava mal acostumado com o estilo Lula, agora tá pagando a fatura. E caro. Confira na matéria abaixo.
DILMA TIRA PODER DE ORLANDO E ASSUME DECISÕES SOBRE COPA
DILMA TIRA PODER DE MINISTRO E ASSUME AS NEGOCIAÇÕES SOBRE A COPA DE 2014
O Estado de S. Paulo - 19/10/2011
Por decisão da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, não será interlocutor do governo nas negociações da Copa de 2014 e na tramitação da Lei Geral da Copa no Congresso. A partir de agora, as decisões relativas à Copa ficarão centralizadas no Palácio do Planalto, nas mãos da presidente e da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A decisão foi tomada diante do desgaste do ministro com a denúncia de que estaria envolvido num esquema de corrupção na pasta.
Embora o futuro de Orlando ainda esteja indefinido e vá depender do desenrolar das acusações - além da consistência de suas respostas -, o certo é que ele já perdeu poder. Na prática, o ministro passará a ser informado das providências a serem tomadas no Planalto.
Dilma não está satisfeita com o trabalho de Orlando. Na segunda-feira, ainda em Pretoria, na África do Sul, ela ficou irritada com o que leu na imprensa e chegou a telefonar para um auxiliar, a fim de saber quem disse que ela aprovava o trabalho do ministro. A presidente, na realidade, afirmou apenas que considerava suficientes as primeiras explicações dadas por ele em relação às denúncias de corrupção.
Logo que assumiu o mandato, em janeiro, Dilma cogitava ela mesma cuidar da realização da Copa do Mundo por considerar Orlando Silva muito próximo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na prática, a presidente nunca quis proximidade com a CBF por avaliar que a entidade exige privilégios que ela não pretende conceder.
Com as relações cada vez mais azedas entre Dilma e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira - e percebendo que, se não mudasse de postura, poderia perder o cargo -, o ministro decidiu trocar de posição. Tanto é que ajudou a presidente a convencer o ex-craque Pelé a assumir o papel de embaixador honorário do Brasil na Copa do Mundo. Foi uma forma de afastar Ricardo Teixeira das cerimônias oficiais relativas à realização do torneio de futebol.
Manobra. No sorteio dos grupos das eliminatórias para a Copa de 2014, realizado em 30 de julho, no Rio, a manobra feita por Dilma deu certo. Teixeira ficou de fora da foto oficial. Nela, apareceram o presidente da Fifa, Joseph Blatter, Pelé e Dilma.
Agora, com as denúncias do policial militar João Dias Ferreira dando conta de que Orlando teria montado um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, a presidente decidiu assumir as negociações referentes à Copa.
Na primeira manifestação a respeito da situação de Orlando, feita na segunda-feira, em Pretoria, Dilma afirmou que o ministro tem direito à "presunção da inocência". Lembrou, porém, que acompanharia não apenas os esclarecimentos dele como as denúncias. Sem nenhuma reserva, Dilma insistiu que a Copa era uma questão de governo.
Vigilante. Apesar de estar na África, a presidente recebe informações sobre a evolução de toda a crise envolvendo o ministro do Esporte. Seus auxiliares disseram a ela que Orlando teve uma "boa performance" no depoimento de ontem, na Câmara, e se defendeu das acusações com muita veemência.
Dilma evitou ontem emitir opinião sobre as últimas denúncias contra o auxiliar. Chegou a ficar impaciente quando foi indagada sobre fatos novos, como a compra de um terreno por Orlando, em Campinas (SP), num local em que passam dutos da Petrobrás.
Ao longo do dia, entre Pretoria e Moçambique, onde embarcou no fim da tarde para a segunda etapa da viagem à África, a presidente conversou pelo menos duas vezes com a ministra Gleisi Hoffmann sobre a situação de Orlando. O governo teme a continuidade do desgaste político. Hoje, Orlando prestará novo depoimento, desta vez no Senado.
DILMA TIRA PODER DE ORLANDO E ASSUME DECISÕES SOBRE COPA
DILMA TIRA PODER DE MINISTRO E ASSUME AS NEGOCIAÇÕES SOBRE A COPA DE 2014
O Estado de S. Paulo - 19/10/2011
Por decisão da presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, não será interlocutor do governo nas negociações da Copa de 2014 e na tramitação da Lei Geral da Copa no Congresso. A partir de agora, as decisões relativas à Copa ficarão centralizadas no Palácio do Planalto, nas mãos da presidente e da chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A decisão foi tomada diante do desgaste do ministro com a denúncia de que estaria envolvido num esquema de corrupção na pasta.
Embora o futuro de Orlando ainda esteja indefinido e vá depender do desenrolar das acusações - além da consistência de suas respostas -, o certo é que ele já perdeu poder. Na prática, o ministro passará a ser informado das providências a serem tomadas no Planalto.
Dilma não está satisfeita com o trabalho de Orlando. Na segunda-feira, ainda em Pretoria, na África do Sul, ela ficou irritada com o que leu na imprensa e chegou a telefonar para um auxiliar, a fim de saber quem disse que ela aprovava o trabalho do ministro. A presidente, na realidade, afirmou apenas que considerava suficientes as primeiras explicações dadas por ele em relação às denúncias de corrupção.
Logo que assumiu o mandato, em janeiro, Dilma cogitava ela mesma cuidar da realização da Copa do Mundo por considerar Orlando Silva muito próximo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na prática, a presidente nunca quis proximidade com a CBF por avaliar que a entidade exige privilégios que ela não pretende conceder.
Com as relações cada vez mais azedas entre Dilma e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira - e percebendo que, se não mudasse de postura, poderia perder o cargo -, o ministro decidiu trocar de posição. Tanto é que ajudou a presidente a convencer o ex-craque Pelé a assumir o papel de embaixador honorário do Brasil na Copa do Mundo. Foi uma forma de afastar Ricardo Teixeira das cerimônias oficiais relativas à realização do torneio de futebol.
Manobra. No sorteio dos grupos das eliminatórias para a Copa de 2014, realizado em 30 de julho, no Rio, a manobra feita por Dilma deu certo. Teixeira ficou de fora da foto oficial. Nela, apareceram o presidente da Fifa, Joseph Blatter, Pelé e Dilma.
Agora, com as denúncias do policial militar João Dias Ferreira dando conta de que Orlando teria montado um esquema de corrupção no Ministério do Esporte, a presidente decidiu assumir as negociações referentes à Copa.
Na primeira manifestação a respeito da situação de Orlando, feita na segunda-feira, em Pretoria, Dilma afirmou que o ministro tem direito à "presunção da inocência". Lembrou, porém, que acompanharia não apenas os esclarecimentos dele como as denúncias. Sem nenhuma reserva, Dilma insistiu que a Copa era uma questão de governo.
Vigilante. Apesar de estar na África, a presidente recebe informações sobre a evolução de toda a crise envolvendo o ministro do Esporte. Seus auxiliares disseram a ela que Orlando teve uma "boa performance" no depoimento de ontem, na Câmara, e se defendeu das acusações com muita veemência.
Dilma evitou ontem emitir opinião sobre as últimas denúncias contra o auxiliar. Chegou a ficar impaciente quando foi indagada sobre fatos novos, como a compra de um terreno por Orlando, em Campinas (SP), num local em que passam dutos da Petrobrás.
Ao longo do dia, entre Pretoria e Moçambique, onde embarcou no fim da tarde para a segunda etapa da viagem à África, a presidente conversou pelo menos duas vezes com a ministra Gleisi Hoffmann sobre a situação de Orlando. O governo teme a continuidade do desgaste político. Hoje, Orlando prestará novo depoimento, desta vez no Senado.
terça-feira, 18 de outubro de 2011
De volta prá casa...
Israel faz festa para celebrar a volta de Gilad Shalit, sequestrado por mais de cinco anos pelo grupo terrorista Hamas.
Lendo a respeito, vendo as fotos (confira algumas abaixo), não tive como não me lembrar do fenomenal romance de David Grosman, "A mulher foge". Você o leu, não? Leia-o e saia do lugar-comum na avaliação do conflito entre árabes e israelenses.
Em uma matéria na Folha, por acaso, encontrei as seguintes palavras do grande romancista israelense:
"O conflito não é só político. Ele tem implicações na forma mais íntima, na maneira como as pessoas tratam umas às outras, como criam seus filhos. (..)."
Lendo a respeito, vendo as fotos (confira algumas abaixo), não tive como não me lembrar do fenomenal romance de David Grosman, "A mulher foge". Você o leu, não? Leia-o e saia do lugar-comum na avaliação do conflito entre árabes e israelenses.
Em uma matéria na Folha, por acaso, encontrei as seguintes palavras do grande romancista israelense:
"O conflito não é só político. Ele tem implicações na forma mais íntima, na maneira como as pessoas tratam umas às outras, como criam seus filhos. (..)."
Como estamos sendo seduzidos
Os artigos do Alon são sempre imperdíveis. Confira abaixo uma análise cortante sobre como estamos nos comportando em relação à "descoberta" do país pelos estrangeiros.
Viciado em elogio (17/10)
Alon Feuerwerker
Otimismo é bom quando ajuda a recolher energia e disposição para enfrentar os problemas. Mas vira um problema a mais quando é sinônimo de tolerância aos defeitos, de conformismo diante do que deveria despertar inconformismo
Os estrangeiros descobriram o modo infalível de seduzir os brasileiros. É só falar bem do Brasil. Uma inversão completa. Antes a moda, inclusive dos nativos, era falar mal. O país mudou, é certo, mas o estado de espírito parece ter mudado para além da realidade.
Não há marketing que resista a um mau produto, então é preciso olhar para os fatos e entender no que eles influenciam as boas percepções. Mas um bom marketing pode, sim, melhorar o produto, ou fazê-lo necessário além do que seria “natural”.
Em certos aspectos o Brasil é mesmo exceção. No mundo todo pipocam manifestações contra o mercado financeiro, apresentado como satanás. Aqui, onde se cultivam as maiores aberrações financeiras, nada. Curioso.
Por falar no “occupy wall street”, o movimento têm algo de regressista, mas recolhe glamour por mobilizar o senso comum.
Qual o país economicamente mais bem sucedido nos últimos tempos? A China. Pois os chineses construíram sua prosperidade a partir de certas decisões políticas heterodoxas adotadas lá atrás pelo Partido Comunista, diretrizes cujo melhor resumo é “enriquecer é glorioso”, frase histórica de Deng Xiao Ping.
O Brasil é outro lugar em que enriquecer não mais parece pecado. Um exemplo da inversão de estado de espírito? Quando antes alguns magnatas nacionais apareciam nas tais listas mundiais de mais ricos a reação era negativa. Hoje isso virou do avesso.
Dizia que a moda sobre o Brasil é falar bem. Há algumas coisas que melhoraram bastante. O salário mínimo nem se compara ao do passado. E os programas sociais dos governos oferecem uma proteção razoável aos mais pobres.
Mas nossa educação continua muito ruim, bem como a infraestrutura. O sistema tributário é super-regressivo, quem ganha menos paga proporcionalmente muito mais. A violência e o crime são epidêmicos, sem comparação possível com os índices nos países mais civilizados.
E aqui “civilizados” cabe bastante.
Após quase três décadas de governos democraticamente eleitos, nenhum dos grandes gargalos nacionais foi enfrentado para valer. E trinta anos é muito tempo. Só olhar para ver o que, de novo eles, os chineses fizeram nesse mesmo período.
A inversão da autoestima tem a ver com elementos subjetivos, mas não só. Sua raiz vem fincada na persistência de um período razoavelmente longo de conforto econômico. Uma época de consumo em alta, cujo melhor sintoma são os preços nacionais comparados aos de fora.
O motor do consumo é a expansão do crédito, que entretanto vai encontrando seu limite. Não é que o brasileiro deva muito. Ele deve até pouco na comparação com os cidadãos dos países mais enrolados na crise.
O problema está em outro aspecto. Se o brasileiro não deve tanto assim, compromete com pagamento de dívidas uma parcela bem maior do que os cidadãos dos países centrais. Exatamente por causa das distorções financeiras.
É uma mistura complicada.
A economia em desaceleração projeta para os próximos anos um crescimento medíocre dos novos empregos e tampouco permite otimismo na elevação da renda.
E a onda vai topar com uma população que, quando se endividou, imaginava uma taxa de bonança perene.
Sem falar nas contas externas. O único setor superavitário da produção nacional é o agronegócio. Que aliás sustenta o resto da economia nas trocas com o exterior. Mas vem sob pressão do ambientalismo, pois não há como plantar mais ou criar mais gado sem desmatar.
Nossa indústria está de língua de fora, sem que as medidas espasmódicas e localizadas consigam embicar a atividade para cima. O setor precisaria de um período longo de estímulo à competitividade, para valer. Mas não está no horizonte.
Pois não há governo capaz de interromper a doce anestesia provocada pelo real forte.
Otimismo é bom quando ajuda a recolher energia e disposição para enfrentar os problemas. Mas passa a ser um problema a mais quando vira sinônimo de tolerância aos defeitos, de conformismo diante do que deveria despertar inconformismo.
Viciado em elogio (17/10)
Alon Feuerwerker
Otimismo é bom quando ajuda a recolher energia e disposição para enfrentar os problemas. Mas vira um problema a mais quando é sinônimo de tolerância aos defeitos, de conformismo diante do que deveria despertar inconformismo
Os estrangeiros descobriram o modo infalível de seduzir os brasileiros. É só falar bem do Brasil. Uma inversão completa. Antes a moda, inclusive dos nativos, era falar mal. O país mudou, é certo, mas o estado de espírito parece ter mudado para além da realidade.
Não há marketing que resista a um mau produto, então é preciso olhar para os fatos e entender no que eles influenciam as boas percepções. Mas um bom marketing pode, sim, melhorar o produto, ou fazê-lo necessário além do que seria “natural”.
Em certos aspectos o Brasil é mesmo exceção. No mundo todo pipocam manifestações contra o mercado financeiro, apresentado como satanás. Aqui, onde se cultivam as maiores aberrações financeiras, nada. Curioso.
Por falar no “occupy wall street”, o movimento têm algo de regressista, mas recolhe glamour por mobilizar o senso comum.
Qual o país economicamente mais bem sucedido nos últimos tempos? A China. Pois os chineses construíram sua prosperidade a partir de certas decisões políticas heterodoxas adotadas lá atrás pelo Partido Comunista, diretrizes cujo melhor resumo é “enriquecer é glorioso”, frase histórica de Deng Xiao Ping.
O Brasil é outro lugar em que enriquecer não mais parece pecado. Um exemplo da inversão de estado de espírito? Quando antes alguns magnatas nacionais apareciam nas tais listas mundiais de mais ricos a reação era negativa. Hoje isso virou do avesso.
Dizia que a moda sobre o Brasil é falar bem. Há algumas coisas que melhoraram bastante. O salário mínimo nem se compara ao do passado. E os programas sociais dos governos oferecem uma proteção razoável aos mais pobres.
Mas nossa educação continua muito ruim, bem como a infraestrutura. O sistema tributário é super-regressivo, quem ganha menos paga proporcionalmente muito mais. A violência e o crime são epidêmicos, sem comparação possível com os índices nos países mais civilizados.
E aqui “civilizados” cabe bastante.
Após quase três décadas de governos democraticamente eleitos, nenhum dos grandes gargalos nacionais foi enfrentado para valer. E trinta anos é muito tempo. Só olhar para ver o que, de novo eles, os chineses fizeram nesse mesmo período.
A inversão da autoestima tem a ver com elementos subjetivos, mas não só. Sua raiz vem fincada na persistência de um período razoavelmente longo de conforto econômico. Uma época de consumo em alta, cujo melhor sintoma são os preços nacionais comparados aos de fora.
O motor do consumo é a expansão do crédito, que entretanto vai encontrando seu limite. Não é que o brasileiro deva muito. Ele deve até pouco na comparação com os cidadãos dos países mais enrolados na crise.
O problema está em outro aspecto. Se o brasileiro não deve tanto assim, compromete com pagamento de dívidas uma parcela bem maior do que os cidadãos dos países centrais. Exatamente por causa das distorções financeiras.
É uma mistura complicada.
A economia em desaceleração projeta para os próximos anos um crescimento medíocre dos novos empregos e tampouco permite otimismo na elevação da renda.
E a onda vai topar com uma população que, quando se endividou, imaginava uma taxa de bonança perene.
Sem falar nas contas externas. O único setor superavitário da produção nacional é o agronegócio. Que aliás sustenta o resto da economia nas trocas com o exterior. Mas vem sob pressão do ambientalismo, pois não há como plantar mais ou criar mais gado sem desmatar.
Nossa indústria está de língua de fora, sem que as medidas espasmódicas e localizadas consigam embicar a atividade para cima. O setor precisaria de um período longo de estímulo à competitividade, para valer. Mas não está no horizonte.
Pois não há governo capaz de interromper a doce anestesia provocada pelo real forte.
Otimismo é bom quando ajuda a recolher energia e disposição para enfrentar os problemas. Mas passa a ser um problema a mais quando vira sinônimo de tolerância aos defeitos, de conformismo diante do que deveria despertar inconformismo.
Racismo na Espanha
Sobrepondo-se ao discurso da autoridade governamental, a realidade das ruas... Seria diferente no Brasil?
O que (não) está em jogo na Argentina
As eleições argentinas ocorrem no próximo final de semana. Vale a pena, então, dedicar um pouco do seu tempo para entender o que está a ocorrer no país vizinho. Diz muito também sobre os dilemas que cá enfrentamos. Dê uma confirada na matéria abaixo, então. Foi publicada no EL PÁIS, um dos melhores jornais do mundo.
El kirchnerismo aglutina derecha e izquierda para lograr el poder
Alejandro Rebossio Buenos Aires 18 OCT 2011 - 09:37 CET
Al progresismo latinoamericano no le es fácil llegar al poder. El Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil gobierna en una coalición que incluye sectores conservadores. El kirchnerismo en Argentina, mezcla de políticas de centroizquierda y del peronismo más tradicional, también cobija dentro del propio Partido Justicialista (PJ, peronista) elementos que tampoco se pueden definir como progresistas, sobre todo, entre los gobernadores de las 15 provincias que tiene bajo su poder (sobre un total de 23).
“Hay que distinguir entre las políticas públicas y la coalición de apoyo”, opina el politólogo Sebastián Etchemendy, de la Universidad Torcuato Di Tella. “Las políticas públicas están más a la izquierda de [José Luis Rodríguez] Zapatero”, añade Etchemendy. Cita los ejemplos de una política económica más expansiva, la ampliación de la cobertura de las pensiones, la reactivación de los sindicatos, cuyo poder había quedado adormecido en la década neoliberal de los 90, y la ley del matrimonio gay. Pero el Gobierno de Cristina Fernández de Kirchner cuenta con el respaldo de “elementos del PJ tradicional, que apoyaban a Carlos Menem [presidente argentino entre 1989 y 1999]”, según Etchemendy. “Es muy difícil gobernar estos países y por eso Fernández necesita de esa gente. Es real politik”, agrega el profesor de Di Tella.
Entre los kirchneristas no progresistas está Scioli, el exempresario y corredor de lanchas que ingresó en política de la mano de Menem y que ahora se mantiene fiel a Fernández como gobernador de la provincia de Buenos Aires. Tanto es así que en las elecciones generales del próximo domingo en este distrito, el más popular de Argentina, compite contra Scioli otro candidato kirchnerista, pero progresista y no peronista, el diputado Martín Sabbatella.
En la sede de su partido, Nuevo Encuentro, Sabbatella dice que se diferencia del gobernador bonaerense en cuestiones como la política de seguridad. “Scioli expresa una concepción de mano dura, endurecimiento de las penas y autogobierno de las fuerzas de seguridad, en lugar de que estén bajo el gobierno civil y de tener coraje parar enfrentar los nichos de corrupción policial”, opina Sabbatella, que en las elecciones primarias de agosto pasado acabó quinto, con el 5,7% de los votos, muy por detrás de Scioli, con el 46,9%. Sabbatella critica también los niveles de la inversión social, educativa y en viviendas del gobernador bonaerense. Opina que la “profunda transformación” que han aplicado los Kirchner en los últimos años tarda en llegar a provincias y municipios y justifica su derrota, así como la de otros kirchneristas progresistas en elecciones locales de este año (en la capital argentina y en la provincia de Santa Fe), en el hecho de que todos los gobernadores y alcaldes, más allá de sus colores políticos, están beneficiándose de la actual bonanza económica de Argentina.
Sabbatella también se diferencia de otros gobernadores kirchneristas, como el de Formosa (noreste de Argentina), Gildo Insfrán, cuya policía provincial mató en noviembre pasado a un indígena cuando éste y sus pares cortaban una carretera en demanda por sus tierras. También toma distancia del gobernador de Salta (noroeste), Juan Manuel Urtubey, que elogió a sus diputados cuando votaron contra la ley de matrimonio gay. El politólogo Ignacio Labaqui, de la Universidad Católica Argentina, también observa que el pensamiento económico de Urtubey es abiertamente más liberal, a diferencia del de sus otros colegas, más pragmáticos. Sabbatella también critica al jefe de San Juan (este), José Luis Gioja, un ferviente defensor de la minería a cielo abierto, por encima de su impacto ambiental. El apoyo a la minería también distingue al gobernador de La Rioja (noroeste), Luis Beder Herrera, el mismo que apoya la reelección de Menem como senador, según apunta Labaqui.
Etchemendy observa que en la mayoría de las provincias del norte argentino, las más pobres del país y casi todas kirchneristas, no se aplica en forma correcta la política nacional de salud reproductiva, que consiste básicamente en distribución de métodos anticonceptivos. En el Este argentino también observa que el gobernador de Mendoza, Celso Jaque, está a la derecha de Fernández.
Existen, de todos modos, algunas excepciones de jefes provinciales kirchneristas con políticas más acordes con las del Gobierno argentino. Los politólogos consultados citan los casos de los gobernadores de Chaco (noreste), Jorge Capitanich, críticado por casos de desnutrición infantil, y de Entre Ríos (oeste), Sergio Urribarri, que cuenta con el apoyo de Sabbatella. Esta distinción no es menor si se tiene en cuenta que la Constitución argentina prohíbe que Fernández busque otra reelección en 2015 y que el kirchnerismo deberá buscar en los próximos cuatro años un sucesor afín y con cierto poder, como el que tienen los barones del PJ.
El kirchnerismo aglutina derecha e izquierda para lograr el poder
Alejandro Rebossio Buenos Aires 18 OCT 2011 - 09:37 CET
Al progresismo latinoamericano no le es fácil llegar al poder. El Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil gobierna en una coalición que incluye sectores conservadores. El kirchnerismo en Argentina, mezcla de políticas de centroizquierda y del peronismo más tradicional, también cobija dentro del propio Partido Justicialista (PJ, peronista) elementos que tampoco se pueden definir como progresistas, sobre todo, entre los gobernadores de las 15 provincias que tiene bajo su poder (sobre un total de 23).
“Hay que distinguir entre las políticas públicas y la coalición de apoyo”, opina el politólogo Sebastián Etchemendy, de la Universidad Torcuato Di Tella. “Las políticas públicas están más a la izquierda de [José Luis Rodríguez] Zapatero”, añade Etchemendy. Cita los ejemplos de una política económica más expansiva, la ampliación de la cobertura de las pensiones, la reactivación de los sindicatos, cuyo poder había quedado adormecido en la década neoliberal de los 90, y la ley del matrimonio gay. Pero el Gobierno de Cristina Fernández de Kirchner cuenta con el respaldo de “elementos del PJ tradicional, que apoyaban a Carlos Menem [presidente argentino entre 1989 y 1999]”, según Etchemendy. “Es muy difícil gobernar estos países y por eso Fernández necesita de esa gente. Es real politik”, agrega el profesor de Di Tella.
Entre los kirchneristas no progresistas está Scioli, el exempresario y corredor de lanchas que ingresó en política de la mano de Menem y que ahora se mantiene fiel a Fernández como gobernador de la provincia de Buenos Aires. Tanto es así que en las elecciones generales del próximo domingo en este distrito, el más popular de Argentina, compite contra Scioli otro candidato kirchnerista, pero progresista y no peronista, el diputado Martín Sabbatella.
En la sede de su partido, Nuevo Encuentro, Sabbatella dice que se diferencia del gobernador bonaerense en cuestiones como la política de seguridad. “Scioli expresa una concepción de mano dura, endurecimiento de las penas y autogobierno de las fuerzas de seguridad, en lugar de que estén bajo el gobierno civil y de tener coraje parar enfrentar los nichos de corrupción policial”, opina Sabbatella, que en las elecciones primarias de agosto pasado acabó quinto, con el 5,7% de los votos, muy por detrás de Scioli, con el 46,9%. Sabbatella critica también los niveles de la inversión social, educativa y en viviendas del gobernador bonaerense. Opina que la “profunda transformación” que han aplicado los Kirchner en los últimos años tarda en llegar a provincias y municipios y justifica su derrota, así como la de otros kirchneristas progresistas en elecciones locales de este año (en la capital argentina y en la provincia de Santa Fe), en el hecho de que todos los gobernadores y alcaldes, más allá de sus colores políticos, están beneficiándose de la actual bonanza económica de Argentina.
Sabbatella también se diferencia de otros gobernadores kirchneristas, como el de Formosa (noreste de Argentina), Gildo Insfrán, cuya policía provincial mató en noviembre pasado a un indígena cuando éste y sus pares cortaban una carretera en demanda por sus tierras. También toma distancia del gobernador de Salta (noroeste), Juan Manuel Urtubey, que elogió a sus diputados cuando votaron contra la ley de matrimonio gay. El politólogo Ignacio Labaqui, de la Universidad Católica Argentina, también observa que el pensamiento económico de Urtubey es abiertamente más liberal, a diferencia del de sus otros colegas, más pragmáticos. Sabbatella también critica al jefe de San Juan (este), José Luis Gioja, un ferviente defensor de la minería a cielo abierto, por encima de su impacto ambiental. El apoyo a la minería también distingue al gobernador de La Rioja (noroeste), Luis Beder Herrera, el mismo que apoya la reelección de Menem como senador, según apunta Labaqui.
Etchemendy observa que en la mayoría de las provincias del norte argentino, las más pobres del país y casi todas kirchneristas, no se aplica en forma correcta la política nacional de salud reproductiva, que consiste básicamente en distribución de métodos anticonceptivos. En el Este argentino también observa que el gobernador de Mendoza, Celso Jaque, está a la derecha de Fernández.
Existen, de todos modos, algunas excepciones de jefes provinciales kirchneristas con políticas más acordes con las del Gobierno argentino. Los politólogos consultados citan los casos de los gobernadores de Chaco (noreste), Jorge Capitanich, críticado por casos de desnutrición infantil, y de Entre Ríos (oeste), Sergio Urribarri, que cuenta con el apoyo de Sabbatella. Esta distinción no es menor si se tiene en cuenta que la Constitución argentina prohíbe que Fernández busque otra reelección en 2015 y que el kirchnerismo deberá buscar en los próximos cuatro años un sucesor afín y con cierto poder, como el que tienen los barones del PJ.
A guerra em torno dos recursos do pré-sal
Da pauta de discussões pendentes....
Sem trégua na guerra do pré-sal
Autor(es): Karla Correia
Correio Braziliense - 18/10/2011
Parlamentares não chegam a acordo e impasse caminha para a derrubada do veto à emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties
Com o tempo escasso para criar acordo em torno de um projeto de lei que estabeleça novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo, o Senado está cada vez mais próximo de derrubar o veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que distribui de forma igualitária entre as unidades da Federação os dividendos gerados com a exploração do combustível.
O veto será apreciado em plenário na próxima semana. O relator dos projetos com uma nova fórmula para o rateio dos royalties entre os entes federados, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve apresentar seu parecer hoje, ainda sem um acordo entre União, estados produtores e não produtores de petróleo. Ontem à tarde, o senador recebeu sugestões de parlamentares em busca de uma solução para o dilema dos royalties. Mas o único consenso alcançado foi o de que a União deveria ceder uma fatia ainda maior de sua parcela na arrecadação do petróleo para satisfazer a demanda dos não produtores.
O governo, contudo, já sinalizou que não deve fazer novas concessões na negociação. Veio da presidente Dilma Rousseff a afirmação de que a União teria "chegado ao limite" ao aceitar reduzir de 50% para 46% a sua fatia na participação especial sobre o petróleo, e de 30% para 20% seu percentual sobre os royalties. Ao todo, o governo abriria mão de R$ 1,8 bilhão, nesse cenário.
"O tempo de negociação, para mim, está esgotado", disse Vital do Rêgo, que, apesar da declaração, participou, na noite de ontem, de reunião entre líderes partidários da base aliada e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar obter um acordo em torno do parecer que apresentará hoje. Até o fechamento desta edição, o encontro no Palácio do Planalto não havia sido encerrado.
Dos estados produtores, veio a proposta de elevar de 10% para 20% a alíquota dos royalties dos campos do pré-sal ainda não licitados. A isso, seria somada uma atualização dos valores usados como base para o cálculo da incidência da participação especial pelos poços que extraem petróleo. Isso porque, pelos critérios atuais, somente 18 de aproximadamente 300 campos petrolíferos do país pagam a participação especial. Na proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o aumento do preço de referência do barril de petróleo faria esse montante se elevar para algo em torno de 40 campos, que passariam a pagar a participação especial. Os recursos obtidos por essas duas medidas seriam destinados a estados e municípios não produtores.
Redução progressiva
Representante da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos dos Royalties, a solução do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) é a redução progressiva da fatia que cabe aos estados produtores na participação especial, que cairia de 40% até 25% nas áreas já licitadas. Mas, além de desagradar os produtores, a proposta ainda não teria o respaldo da frente parlamentar, que representa os estados não produtores. Para Vital do Rêgo, a sugestão teria que obter apoio "incondicional" dos não produtores para ser adicionada a seu parecer.
Sem trégua na guerra do pré-sal
Autor(es): Karla Correia
Correio Braziliense - 18/10/2011
Parlamentares não chegam a acordo e impasse caminha para a derrubada do veto à emenda que prevê a distribuição igualitária dos royalties
Com o tempo escasso para criar acordo em torno de um projeto de lei que estabeleça novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo, o Senado está cada vez mais próximo de derrubar o veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que distribui de forma igualitária entre as unidades da Federação os dividendos gerados com a exploração do combustível.
O veto será apreciado em plenário na próxima semana. O relator dos projetos com uma nova fórmula para o rateio dos royalties entre os entes federados, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve apresentar seu parecer hoje, ainda sem um acordo entre União, estados produtores e não produtores de petróleo. Ontem à tarde, o senador recebeu sugestões de parlamentares em busca de uma solução para o dilema dos royalties. Mas o único consenso alcançado foi o de que a União deveria ceder uma fatia ainda maior de sua parcela na arrecadação do petróleo para satisfazer a demanda dos não produtores.
O governo, contudo, já sinalizou que não deve fazer novas concessões na negociação. Veio da presidente Dilma Rousseff a afirmação de que a União teria "chegado ao limite" ao aceitar reduzir de 50% para 46% a sua fatia na participação especial sobre o petróleo, e de 30% para 20% seu percentual sobre os royalties. Ao todo, o governo abriria mão de R$ 1,8 bilhão, nesse cenário.
"O tempo de negociação, para mim, está esgotado", disse Vital do Rêgo, que, apesar da declaração, participou, na noite de ontem, de reunião entre líderes partidários da base aliada e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar obter um acordo em torno do parecer que apresentará hoje. Até o fechamento desta edição, o encontro no Palácio do Planalto não havia sido encerrado.
Dos estados produtores, veio a proposta de elevar de 10% para 20% a alíquota dos royalties dos campos do pré-sal ainda não licitados. A isso, seria somada uma atualização dos valores usados como base para o cálculo da incidência da participação especial pelos poços que extraem petróleo. Isso porque, pelos critérios atuais, somente 18 de aproximadamente 300 campos petrolíferos do país pagam a participação especial. Na proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o aumento do preço de referência do barril de petróleo faria esse montante se elevar para algo em torno de 40 campos, que passariam a pagar a participação especial. Os recursos obtidos por essas duas medidas seriam destinados a estados e municípios não produtores.
Redução progressiva
Representante da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos dos Royalties, a solução do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) é a redução progressiva da fatia que cabe aos estados produtores na participação especial, que cairia de 40% até 25% nas áreas já licitadas. Mas, além de desagradar os produtores, a proposta ainda não teria o respaldo da frente parlamentar, que representa os estados não produtores. Para Vital do Rêgo, a sugestão teria que obter apoio "incondicional" dos não produtores para ser adicionada a seu parecer.
Estarrecedor!
Não deixe de ler a notícia abaixo.
300 mil bebês levados dos pais
Autor(es): Rodrigo Craveiro
Correio Braziliense - 18/10/2011
Tevê britânica BBC denuncia a venda de recém-nascidos, durante a ditadura do general Franco. Máfia teria contado com o apoio de padres e freiras. Irmã de vítima relata drama ao Correio.
O general Francisco Franco governava a Espanha com mão de ferro quando a irmã de Maria Fe Chordá Abad veio ao mundo na Clínica Salud, em Valência. Era 8 de fevereiro de 1962, e a mãe da recém-nascida jamais viu a filha. "Eles fizeram com que minha mãe dormisse, para que nada percebesse. E levaram o bebê da sala de parto logo após o nascimento", relatou Maria Fe ao Correio, pela internet. "Contaram ao meu pai que ela teria sido levada a outro hospital, pois estaria doente. Três dias depois, uma freira veio e disse que minha irmã estava morta e enterrada."
Maria Fe nasceu um ano depois do sumiço da irmã. "Ela não aparece nos registros, nem viva nem morta. Temos certeza de que a compraram e que hoje ela vive como filha biológica de seus novos pais", acrescentou. Para a cozinheira de 48 anos que vive em Torres Torres (província de Valência), a Igreja Católica está envolvida no crime, já que a instituição de saúde era dirigida por freiras. "Ao meu entender, a Igreja sempre se move pelo dinheiro. É como uma seita, motivada por interesses", concluiu.
O drama de Maria Fe faz parte de um escândalo que é tema de um documentário a ser exibido pela BBC às 21h de hoje (18h em Brasília). De acordo com a emissora britânica, 300 mil bebês foram levados de seus pais e vendidos para adoção, entre 1960 e 1989. A repórter Katya Adler, que investigou o caso, afirma que as crianças foram traficadas por uma rede secreta de médicos, freiras, padres e enfermeiras. Por e-mail, Enrique Vila Torres — advogado contratado pela Associação Nacional de Afetados por Adoções Irregulares (Anadir) — afirmou à reportagem que os crimes tinham motivação política e, com o tempo, se transformaram em negócio. "O ditador Franco criou leis que permitiam apropriar-se de filhos de mulheres republicanas detidas. Mas a repressão política afetou somente 30 mil bebês. E a prática continuou, como forma de fazer dinheiro."
Funcionamento
Segundo Torres, os médicos envolvidos no esquema contavam com a colaboração de freiras, padres, parteiras e funcionários das clínicas e dos hospitais. "Intermediários pegavam o recém-nascido, afirmavam aos pais que ele havia morrido e o vendiam para outros casais, que o registravam como filho", comentou. Com a certidão de nascimento falsificada, ficava difícil comprovar o caráter ilegítimo da filiação. "Os pais falsos pagavam até 18 mil euros pelo bebê", emendou.
O advogado da Anadir não tem dúvidas da participação ativa da Igreja Católica na máfia. Ele garante que freiras e padres agiam com a conivência dos superiores. "Era comum que as freiras trabalhassem como enfermeiras e facilitassem o roubo dos bebês e sua venda a famílias "mais católicas ou ricas". Pelo menos um padre intermediou as negociações", disse Enrique Torres. Autor de Histórias roubadas, ele acredita que a Igreja Católica permitia o funcionamento da máfia. "O que já é bastante grave", ataca.
Especialistas creem que os casos de filhos arrancados dos pais correspondam a 15% do total de adoções ocorridas na Espanha nesses 29 anos. O escândalo veio à tona depois que dois espanhóis — Antonio Barroso e Juan Luis Moreno — descobriram que haviam sido roubados quando bebês. Já no leito de morte, o suposto pai biológico de Moreno confessou-lhe que tinha comprado o filho de um padre em Zaragoza, no norte da Espanha. Ele revelou ainda que os pais de Barroso também pagaram 200 mil pesetas, uma fortuna na época, pelo então bebê. O Correio entrou em contato com dois vaticanistas, mas eles se recusaram a comentar o assunto.
300 mil bebês levados dos pais
Autor(es): Rodrigo Craveiro
Correio Braziliense - 18/10/2011
Tevê britânica BBC denuncia a venda de recém-nascidos, durante a ditadura do general Franco. Máfia teria contado com o apoio de padres e freiras. Irmã de vítima relata drama ao Correio.
O general Francisco Franco governava a Espanha com mão de ferro quando a irmã de Maria Fe Chordá Abad veio ao mundo na Clínica Salud, em Valência. Era 8 de fevereiro de 1962, e a mãe da recém-nascida jamais viu a filha. "Eles fizeram com que minha mãe dormisse, para que nada percebesse. E levaram o bebê da sala de parto logo após o nascimento", relatou Maria Fe ao Correio, pela internet. "Contaram ao meu pai que ela teria sido levada a outro hospital, pois estaria doente. Três dias depois, uma freira veio e disse que minha irmã estava morta e enterrada."
Maria Fe nasceu um ano depois do sumiço da irmã. "Ela não aparece nos registros, nem viva nem morta. Temos certeza de que a compraram e que hoje ela vive como filha biológica de seus novos pais", acrescentou. Para a cozinheira de 48 anos que vive em Torres Torres (província de Valência), a Igreja Católica está envolvida no crime, já que a instituição de saúde era dirigida por freiras. "Ao meu entender, a Igreja sempre se move pelo dinheiro. É como uma seita, motivada por interesses", concluiu.
O drama de Maria Fe faz parte de um escândalo que é tema de um documentário a ser exibido pela BBC às 21h de hoje (18h em Brasília). De acordo com a emissora britânica, 300 mil bebês foram levados de seus pais e vendidos para adoção, entre 1960 e 1989. A repórter Katya Adler, que investigou o caso, afirma que as crianças foram traficadas por uma rede secreta de médicos, freiras, padres e enfermeiras. Por e-mail, Enrique Vila Torres — advogado contratado pela Associação Nacional de Afetados por Adoções Irregulares (Anadir) — afirmou à reportagem que os crimes tinham motivação política e, com o tempo, se transformaram em negócio. "O ditador Franco criou leis que permitiam apropriar-se de filhos de mulheres republicanas detidas. Mas a repressão política afetou somente 30 mil bebês. E a prática continuou, como forma de fazer dinheiro."
Funcionamento
Segundo Torres, os médicos envolvidos no esquema contavam com a colaboração de freiras, padres, parteiras e funcionários das clínicas e dos hospitais. "Intermediários pegavam o recém-nascido, afirmavam aos pais que ele havia morrido e o vendiam para outros casais, que o registravam como filho", comentou. Com a certidão de nascimento falsificada, ficava difícil comprovar o caráter ilegítimo da filiação. "Os pais falsos pagavam até 18 mil euros pelo bebê", emendou.
O advogado da Anadir não tem dúvidas da participação ativa da Igreja Católica na máfia. Ele garante que freiras e padres agiam com a conivência dos superiores. "Era comum que as freiras trabalhassem como enfermeiras e facilitassem o roubo dos bebês e sua venda a famílias "mais católicas ou ricas". Pelo menos um padre intermediou as negociações", disse Enrique Torres. Autor de Histórias roubadas, ele acredita que a Igreja Católica permitia o funcionamento da máfia. "O que já é bastante grave", ataca.
Especialistas creem que os casos de filhos arrancados dos pais correspondam a 15% do total de adoções ocorridas na Espanha nesses 29 anos. O escândalo veio à tona depois que dois espanhóis — Antonio Barroso e Juan Luis Moreno — descobriram que haviam sido roubados quando bebês. Já no leito de morte, o suposto pai biológico de Moreno confessou-lhe que tinha comprado o filho de um padre em Zaragoza, no norte da Espanha. Ele revelou ainda que os pais de Barroso também pagaram 200 mil pesetas, uma fortuna na época, pelo então bebê. O Correio entrou em contato com dois vaticanistas, mas eles se recusaram a comentar o assunto.
Um retrato do mercado de trabalho
Total de trabalhadores terceirizados duplica em São Paulo em sete anos
Autor(es): Por Carlos Giffoni De São Paulo
Valor Econômico - 18/10/2011
O número de trabalhadores terceirizados em empregos formais duplicou em sete anos no Estado de São Paulo, segundo a pesquisa Trajetórias da Terceirização, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres). Entre 2003 e 2010 (dado mais recente considerado pelo estudo), a quantidade de empregados pulou de 346,7 mil para 700,2 mil. No mesmo período, o número de empresas de terceirização cresceu 65%, chegando a 5.346 no ano passado.
Para Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do levantamento, a estabilidade monetária pela qual o país passa desde a criação do Plano Real, em 1994, garantiu a expansão de empresas terceirizadas. O avanço da terceirização ainda seria estimulado, na sua opinião, pela redução nos custos de contratação e por um enunciado do Tribunal Superior do Trabalho, de 1993, que definiu os setores cabíveis de terceirização da mão de obra e concedeu segurança jurídica às empresas. No entanto, a participação dos terceirizados entre os novos postos formais de trabalho abertos no Estado apresenta um movimento de queda desde 2000 e hoje equivale a 13,2% do saldo líquido de novos empregos.
Já o salário médio deflacionado dos trabalhadores terceirizados não variou muito nos últimos anos, tampouco variou a sua relação com o salário médio real do conjunto dos ocupados formais no Estado de São Paulo. Entre o ano 2000 e 2010, os valores deflacionados passaram de R$ 881,90 para R$ 972,40, o que representa um aumento de 10,2% em dez anos. "O aumento do salário mínimo tem influência direta nesse crescimento, já que ele tem maior impacto nos setores que pagam menos", diz Pochmann.
Segundo o estudo, a mudança no perfil do trabalhador terceirizado também afetou a média salarial real. "A terceirização perdeu força nos setores que exigem mão de obra menos qualificada, como na limpeza e segurança, e ganhou espaço em outros, como entre bancários e na indústria têxtil", afirma Pochmann.
Apesar do aumento nos salários, os terceirizados ainda estão longe de receber o que é pago aos demais trabalhadores - pelo menos em São Paulo. O salário médio real representou 53,6% da média recebida pelo conjunto de trabalhadores formais no Estado. Desde 1985, primeiro dado analisado pela pesquisa, 1994 foi o ano em que essa relação esteve mais favorável aos terceirizados: 55%.
Autor(es): Por Carlos Giffoni De São Paulo
Valor Econômico - 18/10/2011
O número de trabalhadores terceirizados em empregos formais duplicou em sete anos no Estado de São Paulo, segundo a pesquisa Trajetórias da Terceirização, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres). Entre 2003 e 2010 (dado mais recente considerado pelo estudo), a quantidade de empregados pulou de 346,7 mil para 700,2 mil. No mesmo período, o número de empresas de terceirização cresceu 65%, chegando a 5.346 no ano passado.
Para Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e coordenador do levantamento, a estabilidade monetária pela qual o país passa desde a criação do Plano Real, em 1994, garantiu a expansão de empresas terceirizadas. O avanço da terceirização ainda seria estimulado, na sua opinião, pela redução nos custos de contratação e por um enunciado do Tribunal Superior do Trabalho, de 1993, que definiu os setores cabíveis de terceirização da mão de obra e concedeu segurança jurídica às empresas. No entanto, a participação dos terceirizados entre os novos postos formais de trabalho abertos no Estado apresenta um movimento de queda desde 2000 e hoje equivale a 13,2% do saldo líquido de novos empregos.
Já o salário médio deflacionado dos trabalhadores terceirizados não variou muito nos últimos anos, tampouco variou a sua relação com o salário médio real do conjunto dos ocupados formais no Estado de São Paulo. Entre o ano 2000 e 2010, os valores deflacionados passaram de R$ 881,90 para R$ 972,40, o que representa um aumento de 10,2% em dez anos. "O aumento do salário mínimo tem influência direta nesse crescimento, já que ele tem maior impacto nos setores que pagam menos", diz Pochmann.
Segundo o estudo, a mudança no perfil do trabalhador terceirizado também afetou a média salarial real. "A terceirização perdeu força nos setores que exigem mão de obra menos qualificada, como na limpeza e segurança, e ganhou espaço em outros, como entre bancários e na indústria têxtil", afirma Pochmann.
Apesar do aumento nos salários, os terceirizados ainda estão longe de receber o que é pago aos demais trabalhadores - pelo menos em São Paulo. O salário médio real representou 53,6% da média recebida pelo conjunto de trabalhadores formais no Estado. Desde 1985, primeiro dado analisado pela pesquisa, 1994 foi o ano em que essa relação esteve mais favorável aos terceirizados: 55%.
Artigo de José Eli da Veiga
Não deixe de ler o artigo abaixo.
Grave afronta à inteligência nacional
Autor(es): José Eli da Veiga
Valor Econômico - 18/10/2011
A maioria dos 410 deputados que aprovaram o projeto de lei sobre a proteção da vegetação nativa (PLC-30) nem teve chance de perceber o tamanho dos disparates nele introduzidos. Certamente devido à balbúrdia em que transcorreu o processo de votação, favorecendo os míopes interesses de um subsetor econômico muito específico: o da pecuária de corte de expansão horizontal, concentrada na franja impropriamente chamada de "fronteira agrícola".
Com certeza o Senado honrará sua missão revisora, colocando em primeiro lugar os interesses estratégicos da nação, ao contrário do que ocorreu com a Câmara na lastimável noite de 24 de maio. Muitas das distorções do PLC-30 foram bem enfatizadas em recentes audiências públicas de juristas e pesquisadores científicos, inspirando as 174 emendas apresentadas à CCJ e à CCT por 16 senadores, quase todas com o intuito de evitar inúmeros perigos de tão insensata marcha reversa. Provavelmente outras ainda serão propostas em mais duas comissões que vão anteceder o plenário: a de agricultura e a de meio ambiente.
Lista circunstanciada dos absurdos do PLC-30 está nas 28 páginas de "Propostas e considerações" das duas maiores sociedades científicas brasileiras (SBPC e ABC), divulgadas há uma semana. Confirma que são quatro as principais aberrações que demandam minucioso exame do Senado: a) drástica redução das áreas de preservação permanente (APP); b) inviabilização da imprescindível flexibilidade das reservas legais (RL); c) contrabando de milhões de imóveis rurais sob o manto de pretensa solidariedade aos "pequenos produtores"; d) inepta escolha de julho de 2008 como data para o perdão de infrações.
A balbúrdia da votação não permitiu que a maioria dos deputados se desse conta dos disparates da PLC-30
Pela legislação em vigor, o conjunto das áreas de preservação permanente (APP) deveria corresponder a 15% do território nacional, totalizando 135 milhões de hectares (Mha). Todavia, existe um déficit de 55 Mha - quase todo invadido por indecentes pastagens - que será mais do que "consolidado" pelas brutais reduções das exigências de conservação de matas ciliares, ripárias, de encostas, de topos de morro e de nascentes. Algo inteiramente desnecessário, pois a bovinocultura poderá ser incomparavelmente mais eficiente e produtiva com muito menos do que os exageradíssimos 211 Mha que atualmente ocupa (78% da área da agropecuária). Bastará um pouco de profissionalismo e bem menos especulação fundiária.
O surgimento de mercados estaduais de compensações de reservas legais (RL) seria um grande passo à frente, principalmente para os produtores cujas fazendas não dispõem de terras de baixa aptidão. É completamente irracional destinar solos de boa qualidade à recuperação de vegetação nativa, ou mesmo reflorestamento com exóticas. Nada melhor, portanto, do que remunerar detentores de terras marginais para que eles constituam condomínios de reservas. Com a imensa vantagem de que elas não estariam dispersas em pequenos fragmentos isolados, alternativa infinitamente superior para a conservação da biodiversidade. É trágico, portanto, que o PLC-30 tenha feito uma opção preferencial por forte redução dessas áreas, em vez de viabilizar o surgimento desses mercados estaduais de compensações.
Tão ou mais escandalosa é a tentativa de desobrigar todos os imóveis rurais com áreas inferiores a quatro módulos fiscais sob o pretexto de ajudar "pequenos produtores". A maior parte dos imóveis desse tamanho são chácaras e sítios de recreio de famílias urbanas de camadas sociais privilegiadas. Nesse ponto, os deputados inadvertidamente legislaram em benefício próprio, já que muitos deles, assim como seus parentes e amigos, têm propriedades desse tipo.
Se o objetivo fosse realmente favorecer produtores rurais de pequeno porte, bastaria que o PLC-30 não fizesse letra morta da lei 11.326, promulgada pelo presidente Lula em julho de 2006, após um decênio de experiência acumulada pelo tardio Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em julho de 1996 por decreto do presidente FHC.
Para delimitar essa categoria sem contrabandear casas de campo de urbanos do andar de cima, ou de quaisquer proprietários com vários imóveis, a lei considera agricultores e empreendedores familiares apenas os que praticam atividades no meio rural atendendo simultaneamente a quatro requisitos: a) não detenham a qualquer título área maior do que quatro módulos fiscais; b) utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; c) tenham renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; d) dirijam seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Finalmente, mas não menos relevante, é lembrar que a Constituição não reconhece direito adquirido em matéria ambiental, desautorizando qualquer data para perdões por desmatamentos ilegais que seja posterior ao primeiro ato regulamentador da Lei de Crimes Ambientais: 21 de setembro de 1999.
José Eli da Veiga, professor da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do mestrado profissional em sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
Grave afronta à inteligência nacional
Autor(es): José Eli da Veiga
Valor Econômico - 18/10/2011
A maioria dos 410 deputados que aprovaram o projeto de lei sobre a proteção da vegetação nativa (PLC-30) nem teve chance de perceber o tamanho dos disparates nele introduzidos. Certamente devido à balbúrdia em que transcorreu o processo de votação, favorecendo os míopes interesses de um subsetor econômico muito específico: o da pecuária de corte de expansão horizontal, concentrada na franja impropriamente chamada de "fronteira agrícola".
Com certeza o Senado honrará sua missão revisora, colocando em primeiro lugar os interesses estratégicos da nação, ao contrário do que ocorreu com a Câmara na lastimável noite de 24 de maio. Muitas das distorções do PLC-30 foram bem enfatizadas em recentes audiências públicas de juristas e pesquisadores científicos, inspirando as 174 emendas apresentadas à CCJ e à CCT por 16 senadores, quase todas com o intuito de evitar inúmeros perigos de tão insensata marcha reversa. Provavelmente outras ainda serão propostas em mais duas comissões que vão anteceder o plenário: a de agricultura e a de meio ambiente.
Lista circunstanciada dos absurdos do PLC-30 está nas 28 páginas de "Propostas e considerações" das duas maiores sociedades científicas brasileiras (SBPC e ABC), divulgadas há uma semana. Confirma que são quatro as principais aberrações que demandam minucioso exame do Senado: a) drástica redução das áreas de preservação permanente (APP); b) inviabilização da imprescindível flexibilidade das reservas legais (RL); c) contrabando de milhões de imóveis rurais sob o manto de pretensa solidariedade aos "pequenos produtores"; d) inepta escolha de julho de 2008 como data para o perdão de infrações.
A balbúrdia da votação não permitiu que a maioria dos deputados se desse conta dos disparates da PLC-30
Pela legislação em vigor, o conjunto das áreas de preservação permanente (APP) deveria corresponder a 15% do território nacional, totalizando 135 milhões de hectares (Mha). Todavia, existe um déficit de 55 Mha - quase todo invadido por indecentes pastagens - que será mais do que "consolidado" pelas brutais reduções das exigências de conservação de matas ciliares, ripárias, de encostas, de topos de morro e de nascentes. Algo inteiramente desnecessário, pois a bovinocultura poderá ser incomparavelmente mais eficiente e produtiva com muito menos do que os exageradíssimos 211 Mha que atualmente ocupa (78% da área da agropecuária). Bastará um pouco de profissionalismo e bem menos especulação fundiária.
O surgimento de mercados estaduais de compensações de reservas legais (RL) seria um grande passo à frente, principalmente para os produtores cujas fazendas não dispõem de terras de baixa aptidão. É completamente irracional destinar solos de boa qualidade à recuperação de vegetação nativa, ou mesmo reflorestamento com exóticas. Nada melhor, portanto, do que remunerar detentores de terras marginais para que eles constituam condomínios de reservas. Com a imensa vantagem de que elas não estariam dispersas em pequenos fragmentos isolados, alternativa infinitamente superior para a conservação da biodiversidade. É trágico, portanto, que o PLC-30 tenha feito uma opção preferencial por forte redução dessas áreas, em vez de viabilizar o surgimento desses mercados estaduais de compensações.
Tão ou mais escandalosa é a tentativa de desobrigar todos os imóveis rurais com áreas inferiores a quatro módulos fiscais sob o pretexto de ajudar "pequenos produtores". A maior parte dos imóveis desse tamanho são chácaras e sítios de recreio de famílias urbanas de camadas sociais privilegiadas. Nesse ponto, os deputados inadvertidamente legislaram em benefício próprio, já que muitos deles, assim como seus parentes e amigos, têm propriedades desse tipo.
Se o objetivo fosse realmente favorecer produtores rurais de pequeno porte, bastaria que o PLC-30 não fizesse letra morta da lei 11.326, promulgada pelo presidente Lula em julho de 2006, após um decênio de experiência acumulada pelo tardio Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em julho de 1996 por decreto do presidente FHC.
Para delimitar essa categoria sem contrabandear casas de campo de urbanos do andar de cima, ou de quaisquer proprietários com vários imóveis, a lei considera agricultores e empreendedores familiares apenas os que praticam atividades no meio rural atendendo simultaneamente a quatro requisitos: a) não detenham a qualquer título área maior do que quatro módulos fiscais; b) utilizem predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; c) tenham renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; d) dirijam seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Finalmente, mas não menos relevante, é lembrar que a Constituição não reconhece direito adquirido em matéria ambiental, desautorizando qualquer data para perdões por desmatamentos ilegais que seja posterior ao primeiro ato regulamentador da Lei de Crimes Ambientais: 21 de setembro de 1999.
José Eli da Veiga, professor da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do mestrado profissional em sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Eleições na Argentina
Confira abaixo matéria a respeito.
Dama do poder
Autor(es): Rodrigo Craveiro
Correio Braziliense - 17/10/2011
Fortalecida pelos êxitos de seu governo e pela simpatia de que desfruta desde a morte do marido e antecessor, Cristina Kirchner caminha para ser reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno
"Tua canção tem o frio do último encontro. Tua canção se faz amarga no sal da recordação." A letra do tango Malena, de Carlos Gardel, parece personificada na figura da presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, 58 anos. Desde a morte do marido, Néstor Kirchner, em 27 de outubro de 2010, ela mergulhou no luto e praticamente aboliu qualquer vestimenta que não seja de cor preta. "Estamos vivendo um espetáculo circense. Está claro que Cristina mente. O luto faz parte do disfarce", afirmou ao jornal Clarín a candidata da Coalizão Cívica, Elisa Carrió. Esse mesmo luto ajudou a chefe de Estado a capitalizar a simpatia da população.
As últimas pesquisas indicam que Cristina será reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno. A sondagem da empresa de consultoria Aresco revela que a presidente peronista teria cerca de 52,8% dos votos, contra 12,2% para o socialista Hermes Binner. Em terceiro lugar aparece o social-democrata Ricardo Alfonsín, com 9,9%. Ex-presidente interino por uma semana, em 2001, Alberto Rodríguez Saá ficaria com 9,8%, seguido do ex-mandatário peronista Eduardo Duhalde, com 8,1%. Outra pesquisa, da Giacobe & Associados, mostra pouca diferença: Cristina Kirchner (53,1%), Binner (16,6%), Saá (10,2%), Alfonsín (9,1%) e Duhalde (7,9%).
A viúva de Néstor Kirchner detém a maior diferença de intenção de votos em relação ao segundo colocado desde o início do ciclo democrático, em 1983. O sucesso da ex-primeira-dama, lançada à Casa Rosada pelo marido, se deve a uma política social arrojada, a uma economia estável e à incapacidade da oposição de forjar alianças consistentes.
"Nos últimos meses, a candidatura de Cristina se consolidou por vários fatores. Em primeiro lugar, a conjuntura econômica marcada por indicadores positivos. Em segundo lugar, o resultado amplamente favorável nas primárias (50,7% dos votos), que contrasta com a imagem de uma oposição fragmentada e dispersa. Em terceiro, uma eficaz campanha eleitoral, que sublinhou os êxitos do governo", afirma ao Correio, por e-mail, Miguel De Luca, cientista político da Universidad de Buenos Aires e presidente da Sociedade Argentina de Análise Política (Saap).
Populismo
Facundo Galván, professor de ciências políticas e relações internacionais da Universidad Católica Argentina e da Universidad del Salvador, pontua medidas populistas adotadas por Cristina que surtiram efeito positivo. Um exemplo é a "gratificação universal por filho", uma espécie de seguro social concedido a trabalhadores desempregados ou informais, que oferece subsídio a cada descendente menor de 18 anos. "Somado a um contexto macroeconômico favorável, a Casa Rosada tem acertado em diversas políticas que foram bem recebidas por grandes segmentos da população", acrescenta. O sucesso de uma campanha também depende da perícia dos candidatos em costurar coalizões. Para Galván, além de possuir tal habilidade, Cristina Kirchner soube tirar partido do cenário. "A Argentina assiste a uma falta de lideranças opositoras, capazes de seduzir e de unificar o eleitorado e as forças "não kirchneristas". Esse fator potencializou-se com a ausência de vontade política dos candidatos opositores para forjar alianças plurais e multipartidárias, com a capacidade real para enfrentar o governismo."
Miguel De Luca comenta que medidas implantadas pela equipe econômica promoveram uma melhora nos setores sociais menos favorecidos, apesar da alta de preços. "Políticas orientadas ao consumo e ao subsídio dos serviços públicos têm conquistado setores das classes médias urbanas, tradicionalmente relutantes em votar nos peronistas", lembra De Luca. Além disso, Cristina vem manejado com êxito o principal problema que enfrenta desde 2008: o denominado "conflito com o campo". Por todos esses motivos, ela logrou construir uma coalizão eleitoral imbatível.
Dama do poder
Autor(es): Rodrigo Craveiro
Correio Braziliense - 17/10/2011
Fortalecida pelos êxitos de seu governo e pela simpatia de que desfruta desde a morte do marido e antecessor, Cristina Kirchner caminha para ser reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno
"Tua canção tem o frio do último encontro. Tua canção se faz amarga no sal da recordação." A letra do tango Malena, de Carlos Gardel, parece personificada na figura da presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, 58 anos. Desde a morte do marido, Néstor Kirchner, em 27 de outubro de 2010, ela mergulhou no luto e praticamente aboliu qualquer vestimenta que não seja de cor preta. "Estamos vivendo um espetáculo circense. Está claro que Cristina mente. O luto faz parte do disfarce", afirmou ao jornal Clarín a candidata da Coalizão Cívica, Elisa Carrió. Esse mesmo luto ajudou a chefe de Estado a capitalizar a simpatia da população.
As últimas pesquisas indicam que Cristina será reeleita no próximo domingo, sem necessidade de segundo turno. A sondagem da empresa de consultoria Aresco revela que a presidente peronista teria cerca de 52,8% dos votos, contra 12,2% para o socialista Hermes Binner. Em terceiro lugar aparece o social-democrata Ricardo Alfonsín, com 9,9%. Ex-presidente interino por uma semana, em 2001, Alberto Rodríguez Saá ficaria com 9,8%, seguido do ex-mandatário peronista Eduardo Duhalde, com 8,1%. Outra pesquisa, da Giacobe & Associados, mostra pouca diferença: Cristina Kirchner (53,1%), Binner (16,6%), Saá (10,2%), Alfonsín (9,1%) e Duhalde (7,9%).
A viúva de Néstor Kirchner detém a maior diferença de intenção de votos em relação ao segundo colocado desde o início do ciclo democrático, em 1983. O sucesso da ex-primeira-dama, lançada à Casa Rosada pelo marido, se deve a uma política social arrojada, a uma economia estável e à incapacidade da oposição de forjar alianças consistentes.
"Nos últimos meses, a candidatura de Cristina se consolidou por vários fatores. Em primeiro lugar, a conjuntura econômica marcada por indicadores positivos. Em segundo lugar, o resultado amplamente favorável nas primárias (50,7% dos votos), que contrasta com a imagem de uma oposição fragmentada e dispersa. Em terceiro, uma eficaz campanha eleitoral, que sublinhou os êxitos do governo", afirma ao Correio, por e-mail, Miguel De Luca, cientista político da Universidad de Buenos Aires e presidente da Sociedade Argentina de Análise Política (Saap).
Populismo
Facundo Galván, professor de ciências políticas e relações internacionais da Universidad Católica Argentina e da Universidad del Salvador, pontua medidas populistas adotadas por Cristina que surtiram efeito positivo. Um exemplo é a "gratificação universal por filho", uma espécie de seguro social concedido a trabalhadores desempregados ou informais, que oferece subsídio a cada descendente menor de 18 anos. "Somado a um contexto macroeconômico favorável, a Casa Rosada tem acertado em diversas políticas que foram bem recebidas por grandes segmentos da população", acrescenta. O sucesso de uma campanha também depende da perícia dos candidatos em costurar coalizões. Para Galván, além de possuir tal habilidade, Cristina Kirchner soube tirar partido do cenário. "A Argentina assiste a uma falta de lideranças opositoras, capazes de seduzir e de unificar o eleitorado e as forças "não kirchneristas". Esse fator potencializou-se com a ausência de vontade política dos candidatos opositores para forjar alianças plurais e multipartidárias, com a capacidade real para enfrentar o governismo."
Miguel De Luca comenta que medidas implantadas pela equipe econômica promoveram uma melhora nos setores sociais menos favorecidos, apesar da alta de preços. "Políticas orientadas ao consumo e ao subsídio dos serviços públicos têm conquistado setores das classes médias urbanas, tradicionalmente relutantes em votar nos peronistas", lembra De Luca. Além disso, Cristina vem manejado com êxito o principal problema que enfrenta desde 2008: o denominado "conflito com o campo". Por todos esses motivos, ela logrou construir uma coalizão eleitoral imbatível.
Sobre a destruição de instituições
O artigo abaixo, publicado no CORREIO BRASILIENSE, bem merece uma espiada.
Como destruir instituições
Autor(es): Claudio J. D. Sales
Correio Braziliense - 17/10/2011
Presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)
Douglass North, Prêmio Nobel de Economia de 1993, é conhecido por suas formulações sobre o papel das instituições, entidades que, segundo ele, foram desenvolvidas pelo ser humano para "estruturar as interações políticas, econômicas e sociais". Na visão de North, as instituições são determinantes para o desempenho econômico das sociedades.
Não deixa de ser intuitivo aceitar que, quanto maior a força das instituições de um país, maiores suas chances de sucesso. Dito isso, é com preocupação que constatamos que as instituições no setor elétrico brasileiro estão sob risco.
A politização que aflige setores regulados é bem conhecida e documentada: políticos que, na ausência de projetos reais e construtivos, apegam-se a falsos temas de difícil compreensão e fazem dos mesmos suas bandeiras. Tudo isso visando a objetivos eleitorais de curto prazo. O tema tarifário, muito complexo, é candidato preferido dos populistas. No Brasil e no mundo. Mas, aqui, passamos dos limites: alguns atores do Congresso Nacional — uma minoria, felizmente — começam a extrapolar os limites de seus mandatos e a abalar a força das instituições brasileiras.
Já estávamos acostumados com campanhas falaciosas sobre episódios tarifários: cálculos errados e tendenciosos, omissões propositais, referências ultrapassadas, uso de "estudos" feitos por "estudiosos" que não conhecem o setor elétrico e muito menos a formação de tarifas etc. Um show de horrores atrás do outro. Mas o episódio abaixo exige um registro objetivo porque destroi os avanços de uma instituição que luta há anos para construir um marco regulatório robusto e coerente: a Aneel, agência reguladora do setor elétrico.
Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10/2011, que visa a revogar a decisão da diretoria da Aneel de não efetuar uma revisão retroativa das tarifas, episódio já pacificado pela agência e que implicou aditivo aos contratos de concessão das empresas distribuidoras.
Cabe à instituição Congresso estabelecer as leis que regem o setor elétrico, entre as quais as que atribuem à Aneel a responsabilidade pela regulação do setor, incluindo a definição de tarifas ao longo do tempo. Se um congressista — o "indivíduo congressista" — quiser ir além disso e interferir diretamente na regulação, que o faça por meio de propostas nas audiências públicas promovidas pela Aneel, eventos dos quais todo e qualquer agente da sociedade pode participar. Se houver questionamentos ou problemas com a regulamentação vigente, os que realmente estão interessados num setor elétrico melhor para todos — consumidores, governo e empresas — podem encaminhar seus pontos de vista ao regulador.
Mas tais interferências devem ser feitas antes da decisão da Aneel porque, uma vez tomada, tal decisão precisa ser respeitada. Para o bem das instituições.
Interferências pontuais, intempestivas e com efeito retroativo ferem a autonomia da agência e a previsibilidade da regulamentação, até porque não se pode tratar de forma isolada questões com alto grau de interdependência.
O mais preocupante é que tais projetos de decreto legislativo podem se transformar, pelo precedente que seria estabelecido, numa das formas prediletas de grupos de pressão que, por meio de intervenções "cirúrgicas", buscariam a anulação de medidas "inconvenientes" para seus beneficiários. Um perigo incalculável para a coesão legislativa e regulatória do país.
Já circulam no Congresso outros dois anteprojetos de PDCs para sustar a aplicação de um dispositivo de recente resolução da Aneel que aborda os ativos de iluminação pública. Esses PDCs tramitam ao mesmo tempo em que a Aneel promove audiência pública sobre o tema (AP nº 49/2011). Por que não abordar a questão na audiência promovida pela agência e debatê-la com técnicos especializados, levando em conta o contexto mais amplo da regulamentação setorial? Será que alguns deputados, apenas para satisfazer projetos políticos pessoais, almejam transformar o Congresso num "regulador paralelo", fragilizando a Aneel e sua capacidade de bem servir à sociedade?
A Aneel é formada por centenas de técnicos selecionados em disputadíssimos concursos públicos. Tais servidores, diariamente, debruçam-se sobre a Constituição e as leis do setor elétrico, aplicam metodologias que caminham nas fronteiras do conhecimento, e consolidam suas conclusões em documentos transparentemente divulgados em seu website e nas elogiáveis consultas e audiências públicas. Manter essa rotina não é fácil e exige pessoas competentes, éticas e motivadas.
Quando intervenções populistas na forma de projetos de decreto legislativo aparecem no horizonte, a motivação desses técnicos acaba. Afinal, diriam eles, para que tanto estudo e trabalho se seremos "tratorados" por ações de pessoas que não respeitam o que fazemos aqui e só estão interessadas em votos? Políticos vão e vêm ao sabor das eleições, mas os técnicos da Aneel terão que lidar com os estragos feitos por alguns desses parlamentares.
Os congressistas que acreditam na relevância das instituições — que, felizmente, são muitos — precisam agir para defender a Aneel dos outros congressistas que trabalham com a premissa do "quanto pior melhor".
Como destruir instituições
Autor(es): Claudio J. D. Sales
Correio Braziliense - 17/10/2011
Presidente do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)
Douglass North, Prêmio Nobel de Economia de 1993, é conhecido por suas formulações sobre o papel das instituições, entidades que, segundo ele, foram desenvolvidas pelo ser humano para "estruturar as interações políticas, econômicas e sociais". Na visão de North, as instituições são determinantes para o desempenho econômico das sociedades.
Não deixa de ser intuitivo aceitar que, quanto maior a força das instituições de um país, maiores suas chances de sucesso. Dito isso, é com preocupação que constatamos que as instituições no setor elétrico brasileiro estão sob risco.
A politização que aflige setores regulados é bem conhecida e documentada: políticos que, na ausência de projetos reais e construtivos, apegam-se a falsos temas de difícil compreensão e fazem dos mesmos suas bandeiras. Tudo isso visando a objetivos eleitorais de curto prazo. O tema tarifário, muito complexo, é candidato preferido dos populistas. No Brasil e no mundo. Mas, aqui, passamos dos limites: alguns atores do Congresso Nacional — uma minoria, felizmente — começam a extrapolar os limites de seus mandatos e a abalar a força das instituições brasileiras.
Já estávamos acostumados com campanhas falaciosas sobre episódios tarifários: cálculos errados e tendenciosos, omissões propositais, referências ultrapassadas, uso de "estudos" feitos por "estudiosos" que não conhecem o setor elétrico e muito menos a formação de tarifas etc. Um show de horrores atrás do outro. Mas o episódio abaixo exige um registro objetivo porque destroi os avanços de uma instituição que luta há anos para construir um marco regulatório robusto e coerente: a Aneel, agência reguladora do setor elétrico.
Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 10/2011, que visa a revogar a decisão da diretoria da Aneel de não efetuar uma revisão retroativa das tarifas, episódio já pacificado pela agência e que implicou aditivo aos contratos de concessão das empresas distribuidoras.
Cabe à instituição Congresso estabelecer as leis que regem o setor elétrico, entre as quais as que atribuem à Aneel a responsabilidade pela regulação do setor, incluindo a definição de tarifas ao longo do tempo. Se um congressista — o "indivíduo congressista" — quiser ir além disso e interferir diretamente na regulação, que o faça por meio de propostas nas audiências públicas promovidas pela Aneel, eventos dos quais todo e qualquer agente da sociedade pode participar. Se houver questionamentos ou problemas com a regulamentação vigente, os que realmente estão interessados num setor elétrico melhor para todos — consumidores, governo e empresas — podem encaminhar seus pontos de vista ao regulador.
Mas tais interferências devem ser feitas antes da decisão da Aneel porque, uma vez tomada, tal decisão precisa ser respeitada. Para o bem das instituições.
Interferências pontuais, intempestivas e com efeito retroativo ferem a autonomia da agência e a previsibilidade da regulamentação, até porque não se pode tratar de forma isolada questões com alto grau de interdependência.
O mais preocupante é que tais projetos de decreto legislativo podem se transformar, pelo precedente que seria estabelecido, numa das formas prediletas de grupos de pressão que, por meio de intervenções "cirúrgicas", buscariam a anulação de medidas "inconvenientes" para seus beneficiários. Um perigo incalculável para a coesão legislativa e regulatória do país.
Já circulam no Congresso outros dois anteprojetos de PDCs para sustar a aplicação de um dispositivo de recente resolução da Aneel que aborda os ativos de iluminação pública. Esses PDCs tramitam ao mesmo tempo em que a Aneel promove audiência pública sobre o tema (AP nº 49/2011). Por que não abordar a questão na audiência promovida pela agência e debatê-la com técnicos especializados, levando em conta o contexto mais amplo da regulamentação setorial? Será que alguns deputados, apenas para satisfazer projetos políticos pessoais, almejam transformar o Congresso num "regulador paralelo", fragilizando a Aneel e sua capacidade de bem servir à sociedade?
A Aneel é formada por centenas de técnicos selecionados em disputadíssimos concursos públicos. Tais servidores, diariamente, debruçam-se sobre a Constituição e as leis do setor elétrico, aplicam metodologias que caminham nas fronteiras do conhecimento, e consolidam suas conclusões em documentos transparentemente divulgados em seu website e nas elogiáveis consultas e audiências públicas. Manter essa rotina não é fácil e exige pessoas competentes, éticas e motivadas.
Quando intervenções populistas na forma de projetos de decreto legislativo aparecem no horizonte, a motivação desses técnicos acaba. Afinal, diriam eles, para que tanto estudo e trabalho se seremos "tratorados" por ações de pessoas que não respeitam o que fazemos aqui e só estão interessadas em votos? Políticos vão e vêm ao sabor das eleições, mas os técnicos da Aneel terão que lidar com os estragos feitos por alguns desses parlamentares.
Os congressistas que acreditam na relevância das instituições — que, felizmente, são muitos — precisam agir para defender a Aneel dos outros congressistas que trabalham com a premissa do "quanto pior melhor".
sábado, 15 de outubro de 2011
A segurança pública em questão
Confira abaixo artigo sobre a crucial questão da segurança pública no Brasil.
Da necessidade de um novo paradigma para a Segurança Pública no Brasil
Gleidson Renato Martins Dias
Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda, não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.
“Passamos os anos da ditadura encarando os policiais como repressores e defendemos os direitos humanos, mas nos esquecemos dos direitos humanos dos próprios policiais” (Marcos Rolim)
INTRODUÇÃO
Não é por acaso que no imaginário popular os heróis são os policiais como os “Capitães Nascimento” (no que se refere ao primeiro filme Tropa de Elite), e que as torturas e até mesmo os assassinatos no referido filme sejam ovacionadas pela grande maioria.
Também não é por acaso que as redes de comunicação tem como grande atração programas - campeões de audiência - que sensacionalizam a violência. Mostrando perseguições em viaturas, entradas em residências e prisões, tudo ao vivo, com a narração “espetaculoza” de apresentadores que usam termos como vagabundos, chibungos, filhos do ECA, bandidagem etc.
A vitória destes programas e personagens, fictícios ou reais, é fruto da nossa derrota enquanto campo político. Temos que ter maturidade para avaliarmos qual nossa contribuição e/ou omissão neste quadro. Um reconhecimento que manifeste posicionamento crítico e político, sem dramatizações e sem dar a este fato maior ou menor importância que realmente o tenha. A óbvia relação entre omissão e efeito, causa e conseqüência.
(...)
LEIA MAIS AQUI.
Da necessidade de um novo paradigma para a Segurança Pública no Brasil
Gleidson Renato Martins Dias
Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda, não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.
“Passamos os anos da ditadura encarando os policiais como repressores e defendemos os direitos humanos, mas nos esquecemos dos direitos humanos dos próprios policiais” (Marcos Rolim)
INTRODUÇÃO
Não é por acaso que no imaginário popular os heróis são os policiais como os “Capitães Nascimento” (no que se refere ao primeiro filme Tropa de Elite), e que as torturas e até mesmo os assassinatos no referido filme sejam ovacionadas pela grande maioria.
Também não é por acaso que as redes de comunicação tem como grande atração programas - campeões de audiência - que sensacionalizam a violência. Mostrando perseguições em viaturas, entradas em residências e prisões, tudo ao vivo, com a narração “espetaculoza” de apresentadores que usam termos como vagabundos, chibungos, filhos do ECA, bandidagem etc.
A vitória destes programas e personagens, fictícios ou reais, é fruto da nossa derrota enquanto campo político. Temos que ter maturidade para avaliarmos qual nossa contribuição e/ou omissão neste quadro. Um reconhecimento que manifeste posicionamento crítico e político, sem dramatizações e sem dar a este fato maior ou menor importância que realmente o tenha. A óbvia relação entre omissão e efeito, causa e conseqüência.
(...)
LEIA MAIS AQUI.
Antes tarde do que nunca...
A Presidente Dilma, ao que indica alguns dos seus movimentos no xadrez das relações internacionais, começa a se distanciar da política lulista de contemplação com governos autoritários considerados amigos.
O chega prá lá no Hugo Chavez é algo para comemorarmos. Bom será que esse movimento, ainda tímido, não recue diante das bravatas do auto-proclamado "líder bolivariano". Uma lufada de vento novo, é disso que se trata. Confira abaixo matéria a respeito publicada no ESTADÃO.
Crítica brasileira na ONU incomoda Venezuela
Após ressalvas à política de direitos humanos e à separação de poderes, Caracas estima que relação com Dilma será diferente da que havia com Lula
12 de outubro de 2011
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA – O Estado de S.Paulo
As críticas feitas pelo governo de Dilma Rousseff à situação dos direitos humanos na Venezuela causaram irritação em Caracas, mas foram recebidas com alívio por ativistas de direitos humanos.
Na sexta-feira, a Venezuela passou por um exame completo de sua política de direitos humanos na ONU. Na sessão, o Brasil abandonou a posição de aliado incondicional e criticou a situação de jornalistas e a falta de independência do Poder Judiciário, alertando que essas questões são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Fontes do gabinete do presidente Hugo Chávez disseram ao Estado que a crítica do Brasil, apesar de discreta, foi “muito mal recebida” na capital venezuelana.
Ontem, depois de revisar dezenas de recomendações feitas por diversos governos na ONU, Caracas deu uma resposta sobre as propostas que aceitará pôr em prática. A Venezuela, porém, se recusou a assumir compromissos com a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário, por terem partido de governos que não são considerados como “amigos”.
Caracas também não incluiu duas das quatro propostas feitas pelo Brasil, indicando apenas que “estudaria” as sugestões. Uma das propostas que até agora não foram aceitas é a de criação de um Plano Nacional de Direitos Humanos, como recomendou o Brasil. Outra proposta feita pelo Itamaraty que não teve apoio por enquanto foi a de abrir a Venezuela para que seja investigada por relatores da ONU.
Altos funcionários do governo de Caracas revelaram ao Estado que a decisão do Brasil de questionar na ONU a situação dos direitos humanos na Venezuela foi recebida pelo governo Chávez como um alerta de que a relação que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se repetirá com Dilma. “É mesmo um novo governo. Não será a mesma relação que tínhamos com Lula”, comentou o alto representante, sob a condição de anonimato.
Oficialmente, o vice-chanceler venezuelano, Temir Porras, evitou entrar em polêmica. “Vamos estudar as propostas”, disse ao Estado.
Quem comemorou a posição do governo brasileiro foram os ativistas de direitos humanos. “A grande surpresa foi a posição adotada pelo Brasil, que ousou romper a aliança que existe no continente para deixar claro que a Venezuela enfrenta problemas de direitos humanos”, afirmou. Ramón Muñoz, diretor da Rede Internacional de ONGs de Direitos Humanos.
“Uma posição mais forte do Brasil será fundamental para o trabalho das ONGs da Venezuela”, disse Muñoz. “Um alerta de Brasília pode ter uma repercussão real na política venezuelana.”
Durante sua resposta às propostas, Caracas indicou que não aceitará ingerência de nenhum país. No total, as 13 propostas para fortalecer a proteção à liberdade de expressão foram rejeitadas. Países como Canadá, Alemanha, Indonésia, Eslovênia e outros pediram que Chávez “tome medidas para proteger a liberdade de expressão e opinião”.
O chega prá lá no Hugo Chavez é algo para comemorarmos. Bom será que esse movimento, ainda tímido, não recue diante das bravatas do auto-proclamado "líder bolivariano". Uma lufada de vento novo, é disso que se trata. Confira abaixo matéria a respeito publicada no ESTADÃO.
Crítica brasileira na ONU incomoda Venezuela
Após ressalvas à política de direitos humanos e à separação de poderes, Caracas estima que relação com Dilma será diferente da que havia com Lula
12 de outubro de 2011
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA – O Estado de S.Paulo
As críticas feitas pelo governo de Dilma Rousseff à situação dos direitos humanos na Venezuela causaram irritação em Caracas, mas foram recebidas com alívio por ativistas de direitos humanos.
Na sexta-feira, a Venezuela passou por um exame completo de sua política de direitos humanos na ONU. Na sessão, o Brasil abandonou a posição de aliado incondicional e criticou a situação de jornalistas e a falta de independência do Poder Judiciário, alertando que essas questões são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos.
Fontes do gabinete do presidente Hugo Chávez disseram ao Estado que a crítica do Brasil, apesar de discreta, foi “muito mal recebida” na capital venezuelana.
Ontem, depois de revisar dezenas de recomendações feitas por diversos governos na ONU, Caracas deu uma resposta sobre as propostas que aceitará pôr em prática. A Venezuela, porém, se recusou a assumir compromissos com a liberdade de imprensa e a independência do Judiciário, por terem partido de governos que não são considerados como “amigos”.
Caracas também não incluiu duas das quatro propostas feitas pelo Brasil, indicando apenas que “estudaria” as sugestões. Uma das propostas que até agora não foram aceitas é a de criação de um Plano Nacional de Direitos Humanos, como recomendou o Brasil. Outra proposta feita pelo Itamaraty que não teve apoio por enquanto foi a de abrir a Venezuela para que seja investigada por relatores da ONU.
Altos funcionários do governo de Caracas revelaram ao Estado que a decisão do Brasil de questionar na ONU a situação dos direitos humanos na Venezuela foi recebida pelo governo Chávez como um alerta de que a relação que mantinha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se repetirá com Dilma. “É mesmo um novo governo. Não será a mesma relação que tínhamos com Lula”, comentou o alto representante, sob a condição de anonimato.
Oficialmente, o vice-chanceler venezuelano, Temir Porras, evitou entrar em polêmica. “Vamos estudar as propostas”, disse ao Estado.
Quem comemorou a posição do governo brasileiro foram os ativistas de direitos humanos. “A grande surpresa foi a posição adotada pelo Brasil, que ousou romper a aliança que existe no continente para deixar claro que a Venezuela enfrenta problemas de direitos humanos”, afirmou. Ramón Muñoz, diretor da Rede Internacional de ONGs de Direitos Humanos.
“Uma posição mais forte do Brasil será fundamental para o trabalho das ONGs da Venezuela”, disse Muñoz. “Um alerta de Brasília pode ter uma repercussão real na política venezuelana.”
Durante sua resposta às propostas, Caracas indicou que não aceitará ingerência de nenhum país. No total, as 13 propostas para fortalecer a proteção à liberdade de expressão foram rejeitadas. Países como Canadá, Alemanha, Indonésia, Eslovênia e outros pediram que Chávez “tome medidas para proteger a liberdade de expressão e opinião”.
Socialistas surpreendem na Argentina
As pesquisas eleitorais estão a indicar que os socialistas deverão ocupar o segundo lugar nas eleições presidenciais argentinas, que ocorrerão no próximo final de semana.
O candidato socialista já ultrapassou, dado o seu bom desempenho em algumas províncias, aquele que se anunciava, no início do pleito, como o candidato de oposição à Presidente Cristina, Ricardo Alfonsin.
Esta é, ao que parece, a grande novidade deste pleito, o qual deverá reeleger a atual ocupante da Casa Rosada. Confira abaixo trechos de matéria publicada na FOLHA.
Socialista surpreende e cresce na Argentina
Hermes Binner, apesar de ainda não ameaçar reeleição de Cristina no dia 23, já aparece em segundo nas pesquisas
Governador de rica província recebe apoio de intelectuais e está à frente de nomes de tradição na política argentina.
Cristina Kirchner deve ser reeleita na Argentina no próximo dia 23 com 52% a 57% dos votos, segundo pesquisas mais recentes. Numa eleição sem surpresas, uma novidade tem animado a reta final da campanha.
Trata-se do súbito crescimento do socialista Hermes Binner (Frente Amplio Progresista), que desbancou nomes de partidos tradicionais, como Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, e o ex-presidente peronista Eduardo Duhalde (União Popular).
Binner, 68, alçou o disputado segundo lugar em meio a uma oposição pulverizada. Segundo pesquisas, obterá entre 14% e 16% dos votos, enquanto Alfonsín terá entre 9% e 12% e Duhalde pode despencar para o quinto lugar (com apenas 6% a 10%).
Hoje, os principais jornais argentinos, “Clarín” e “La Nación”, devem publicar um abaixo-assinado de mais de cem intelectuais em apoio a Binner. Participam acadêmicos, artistas e jornalistas.
Atual governador da próspera província de Santa Fé, ele surge como opção com imagem de político honesto, embora pouco carismático.
Não são conhecidos casos de corrupção graves em seu governo. Sua administração é aprovada pela população, tanto que acaba de fazer o seu sucessor.
Médico, tem um passado de militância que começou durante a ditadura de Juan Carlos Onganía (1966-70).
O nome de Binner chegou a ser cogitado para ser vice de Alfonsín. Mas não houve acordo, e o candidato da UCR preferiu fazer uma aliança com a centro-direita.
O partido socialista, embora pequeno, tem tradição na Argentina. Nos anos 30 foi influente. A partir da década de 40, com o peronismo cooptando os sindicatos, perdeu importância.
Para Beatriz Sarlo, que integra o grupo de intelectuais que apoiam Binner, um bom resultado dele “pode significar uma alternativa futura para setores progressistas da oposição”.
Sarlo crê que o fracasso de Alfonsín se deu porque este “acreditou que juntaria votos com um discurso institucionalista, sem levar em conta que as pessoas votam por conta do presente econômico, que é bom para a classe média e também para os muito pobres, que recebem subsídios e planos do Estado”.
A socióloga Claudia Hilb diz que o abaixo-assinado começou “quase como uma piada”. “Mas quando começamos a perceber que entre nós, acadêmicos, Binner teria uns 90% dos votos, pensamos que havia aí uma uma brecha para a construção de uma opção política.”
(SYLVIA COLOMBO)
O candidato socialista já ultrapassou, dado o seu bom desempenho em algumas províncias, aquele que se anunciava, no início do pleito, como o candidato de oposição à Presidente Cristina, Ricardo Alfonsin.
Esta é, ao que parece, a grande novidade deste pleito, o qual deverá reeleger a atual ocupante da Casa Rosada. Confira abaixo trechos de matéria publicada na FOLHA.
Socialista surpreende e cresce na Argentina
Hermes Binner, apesar de ainda não ameaçar reeleição de Cristina no dia 23, já aparece em segundo nas pesquisas
Governador de rica província recebe apoio de intelectuais e está à frente de nomes de tradição na política argentina.
Cristina Kirchner deve ser reeleita na Argentina no próximo dia 23 com 52% a 57% dos votos, segundo pesquisas mais recentes. Numa eleição sem surpresas, uma novidade tem animado a reta final da campanha.
Trata-se do súbito crescimento do socialista Hermes Binner (Frente Amplio Progresista), que desbancou nomes de partidos tradicionais, como Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, e o ex-presidente peronista Eduardo Duhalde (União Popular).
Binner, 68, alçou o disputado segundo lugar em meio a uma oposição pulverizada. Segundo pesquisas, obterá entre 14% e 16% dos votos, enquanto Alfonsín terá entre 9% e 12% e Duhalde pode despencar para o quinto lugar (com apenas 6% a 10%).
Hoje, os principais jornais argentinos, “Clarín” e “La Nación”, devem publicar um abaixo-assinado de mais de cem intelectuais em apoio a Binner. Participam acadêmicos, artistas e jornalistas.
Atual governador da próspera província de Santa Fé, ele surge como opção com imagem de político honesto, embora pouco carismático.
Não são conhecidos casos de corrupção graves em seu governo. Sua administração é aprovada pela população, tanto que acaba de fazer o seu sucessor.
Médico, tem um passado de militância que começou durante a ditadura de Juan Carlos Onganía (1966-70).
O nome de Binner chegou a ser cogitado para ser vice de Alfonsín. Mas não houve acordo, e o candidato da UCR preferiu fazer uma aliança com a centro-direita.
O partido socialista, embora pequeno, tem tradição na Argentina. Nos anos 30 foi influente. A partir da década de 40, com o peronismo cooptando os sindicatos, perdeu importância.
Para Beatriz Sarlo, que integra o grupo de intelectuais que apoiam Binner, um bom resultado dele “pode significar uma alternativa futura para setores progressistas da oposição”.
Sarlo crê que o fracasso de Alfonsín se deu porque este “acreditou que juntaria votos com um discurso institucionalista, sem levar em conta que as pessoas votam por conta do presente econômico, que é bom para a classe média e também para os muito pobres, que recebem subsídios e planos do Estado”.
A socióloga Claudia Hilb diz que o abaixo-assinado começou “quase como uma piada”. “Mas quando começamos a perceber que entre nós, acadêmicos, Binner teria uns 90% dos votos, pensamos que havia aí uma uma brecha para a construção de uma opção política.”
(SYLVIA COLOMBO)
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